Dia: 24 de abril de 2018

G1

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, requereu à Justiça a revogação da prisão preventiva de 138 dos 159 presos numa festa, no último dia 7 de abril, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio.

De acordo com o MPRJ, não há, até o momento, provas efetivas que permitam o oferecimento de denúncia contra eles. Por isso, o órgão defende a permanência na cadeia de 21 suspeitos e pede a liberdade para 138 presos.

No entanto, o texto do pedido de liberdade deixa claro que não há nenhuma ilegalidade na ação policial, tampouco na decisão da Justiça que determinou a prisão dos 159 participantes da festa.

O pedido foi feito com base num levantamento da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco) sobre a situação de todos os presos na madrugada do dia 7 na Operação Medusa.

Mas segundo a Draco, 138 deles não têm anotações policiais sobre participação com milicia, nem investigações ou inqueritos em andamento. A Draco não deu informações sobre os outros presos.

Para o MPRJ, de fato, havia integrantes no local do primeiro escalão da milícia que controla o crime organizado na região, o que se comprova pela troca de tiros iniciada pelos criminosos contra a Polícia Civil, quando os agentes iniciaram a operação.

Segundo as investigações, além de disparos partidos de homens que estavam na portaria da festa e de um carro com três ocupantes estacionado na porta, parte dos tiros partiu também de dentro do local do evento, o que atesta que havia criminosos no interior.

Dentro da festa, os policiais encontraram ainda diversos fuzis e pistolas, além de uniformes privativos das forças de segurança pública, material notoriamente utilizado por grupos milicianos. Para o MPRJ, os fatos justificam o auto de prisão em flagrante lavrado pelos policiais e a concessão da prisão preventiva, autorizada em audiência de custódia no dia 9 de abril.

Após análise mais detalhada das provas, da conduta dos suspeitos e realizadas investigações, no entanto, o Ministério Público fluminense entende que para os presos contra os quais não há provas suficientes para oferecimento de denúncia, deve-se revogar a prisão preventiva.

Dezessete dias depois da operação, as famílias dos suspeitos de envolvimento com a milícia em Santa Cruz as famílias disseram ter mais esperanças de ver os parentes inocentes fora da cadeia.

Stefani Oliveira, esposa do preso Carlos Andre da Silva de Souza, disse que estava com o marido na hora da prisão, e que, desde então não viu mais o esposo.

“Os policiais entraram atirando, foi aquela correria e ,desde aquele dia, eu não vejo o meu esposo. Fomos ao show … Chegando lá, compramos nosso ingresso, entramos, fomos revistados. Em momento nenhum eu vi arma. Ficamos curtindo o show até acontecer tudo o que aconteceu”, contou.

Adriana Cunha Matos só não estava ao lado do filho Felipe Matheus da Cruz na hora em que ele foi preso porque desisitu de ir ao show na última hora.

“A gente estava em casa, preparando o churraco dele [de aniversário] que seria no sábado, no dia 7, quando ele recebeu zap de amigos convidando para ir ao show. É um grupo que até mesmo eu gosto. Não fui porque minha irmã achou que eu estaria cansada do preparativo de festa, disso tudo, então a gente decidiu, mas ele acabou indo.

Na quinta-feira (19), o artista de circo Pablo Martins, que estava entre os presos, conseguiu a liberdade por meio de decisão da Justiça do Rio.

G1

Agência Brasil

De Salah para Firmino e vice-versa, o Liverpool ensaiou um baile sobre a Roma nesta terça-feira, no primeiro jogo das semifinais da Liga dos Campeões. O time italiano não viu a cor da bola durante boa parte da partida realizada no Anfield e, principalmente por conta das atuações irretocáveis do egípcio e do brasileiro, levou cinco gols sem nem sequer saber de onde eles estavam vindo.

Os Reds colocaram um pé e meio na final da competição, mas tiveram que recuar um pouco porque a Roma não desiste – vide o duelo contra o Barcelona nas quartas. Em quatro minutos, fez dois gols, e o 5 a 0 tão confortável para o Liverpool virou um 5 a 2 que pode vir a ser perigoso lá na frente.

O corpo que pode ser da garota Yasmin Lorena foi encontrada em condições que apontam grau de crueldade para evitar que os envolvidos com o crime fossem descobertos.

O cadáver foi enterrado – e não concretado, ao contrário do que chegou a ser divulgado – sendo encerrado entre tábuas, caracterizando um caixão rudimentar. O corpo foi encontrado em uma casa em construção na mesma rua em que a garota morava e onde desapareceu em 28 de março.

De acordo com a PM a profundidade entre a superfície e o ponto onde estava enterrado o corpo que pode ser de Yasmin é de aproximadamente dois metros.

Cães farejadores foram decisivos para a polícia encontrar o corpo. As forças policiais se mobilizaram para o local após denúncia anônima.

Nessa segunda-feira (23), foi emitido pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RN) o relatório conclusivo da Operação Casa Forte. Em caráter nacional, a ação verifica se blocos cerâmicos de vedação, conhecidos popularmente como tijolos de oito furos, estão em conformidade com a Portaria 558/2013 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Durante uma semana, de 16 a 20, foram realizadas dez ações de fiscalização em pontos de venda e indústrias cerâmicas da capital e região metropolitana. Do total de tijolos avaliados, mais de 33% apresentavam irregularidades, dentre elas a ausência de informações como CNPJ do fabricante, lote e data de fabricação do produto, além de inadequações nas dimensões.

Os resultados encontrados comprometem a qualidade e a segurança na utilização do material, tornando a venda proibida. Por medida preventiva, todos os blocos cerâmicos irregulares foram recolhidos para posterior destruição.

“Após ser notificado, o fabricante ou lojista pode apresentar defesa e recorrer junto ao setor jurídico do Ipem em um prazo de 10 dias”, explicou o coordenador de Operações do Ipem, Marcos César de Oliveira.

A regulamentação do Inmetro estabelece as condições para a comercialização de componentes cerâmicos para alvenaria, assim como a metodologia para a determinação da dimensão. Isso se aplica a blocos, tijolos maciços e perfurados e outros produtos cerâmicos, que devem trazer informações técnicas em uma de suas faces externas, em baixo relevo ou reentrância.

Para o caso de denúncias ou esclarecimentos, a Ouvidoria do Ipem está à disposição e pode ser acionada pelo número 0800-281-4054 ou ainda através do e-mail ouvidoria-ipem@rn.gov.br.

Foi iniciada nesta segunda-feira (23) a 20ª Campanha Nacional contra a Influenza, realizada em Natal por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O combate é feito através da vacina, que é disponibilizada para aquelas pessoas classificadas nos grupos de risco e prioritários. Estes grupos são compostos por pessoas com maiores chances de complicações, caso acometidas com a doença.

Os integrantes dos grupos de risco e prioritário são: gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), idosos, crianças entre 6 meses e menos de 5 anos, trabalhadores da saúde, indígenas, professores, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições especiais.

No caso dos integrantes do último grupo, é preciso apresentar uma prescrição médica comprovando a situação para receber a vacina. No caso de professores e trabalhadores da saúde, também é preciso levar algum comprovante de vínculo com as instituições de trabalho.

A campanha irá durar até 1º de junho, tendo o dia 12 de maio, sábado, como dia D. Nesta data, todas as unidades de saúde estarão abertas para atender aqueles que não podem ir se vacinar durante a semana. A meta para 2018 é vacinar pelo menos 90% dos grupos elegíveis para a vacinação, cerca de 212.113 pessoas. Ao todo, são cerca de 70 salas de vacinas abertas no município.

A diretora do Departamento em Vigilância em Saúde, Juliana Araújo, lembra que a vacina imuniza contra três sorotipos: H1N1, H3N2 e a Influenza B – os que mais tendem a circular e que podem causar os mesmos sintomas. “É a mesma gripe. Todos os vírus causam a mesma sintomatologia, podendo ser grave ou não. A vacina vai imunizar contra os três sorotipos principais”.

A influenza sazonal, comumente conhecida como gripe, é uma infecção viral que causa sintomas como febre alta, dor de cabeça, dor de garganta, dor no corpo, coriza e tosse seca. A sua incidência cresce consideravelmente nas estações climáticas mais frias, por isso a campanha de vacinação ocorre antes do período de inverno.

Além da vacinação, outros cuidados que devem ser tomados são: lavar as mãos durante o dia, cobrir o rosto com lenço descartável quando tossir ou espirrar, evitar grandes aglomerações de pessoas e não compartilhar objetos pessoais.

Com ajuda de cães farejadores do canil do Batalhão de Choque da Polícia Militar na tarde desta terça-feira (24), um corpo que pode ser o de Yasmin Lorena de Araújo, de 12 anos, desaparecida há quase um mês em Natal, foi encontrado enterrado dentro uma casa inacabada no bairro da Redinha, na Zona Norte da cidade. Para o desespero da família, a rua é a José Acácio de Macedo, a mesma em que a menina morava.

Com déficit de 1.400 professores e educadores infantis, atualmente mais de 80 turmas estão sem aulas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 61ª Promotoria de Justiça de Natal, ajuizou nesta terça-feira (24) uma ação civil pública contra a Prefeitura de Natal para que a Justiça potiguar determine a contratação de professores efetivos para as escolas da capital. Em ofício da Secretaria Municipal de Educação, datado de 8 de março deste ano, ficou comprovado o déficit atual de mais de 1.400 professores.

Atualmente mais de 80 turmas estão sem aulas, ou seja, sequer iniciaram o ano letivo. Esse número avança rapidamente com a não reposição dos professores temporários, cujos contratos serão encerrados ao longo do ano, em razão do decurso do prazo máximo de dois anos. Esse problema pode gerar um total de 330 turmas sem aulas por falta de professor. Com uma média de 25 alunos por sala, somariam mais de 8.250 alunos sem aulas.

“Os danos tornam-se cada dia mais irreparáveis, uma vez que não será possível repor os dias letivos perdidos, ainda que não haja férias no meio do ano”, alertou a promotora de Justiça Zenilde Farias. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a carga horária mínima anual é de 800 horas, distribuídas em 200 dias letivos.

A ação civil pública ajuizada é resultado de investigação conduzida pela Promotoria de Justiça, que desde o ano de 2016 vinha recebendo reclamações e denúncias sobre o provimento de cargos efetivos de professores por profissionais de contratação temporária. O MPRN destaca que a maioria dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado no ano de 2015 já foram nomeados, esgotando a possibilidade de nomeação de novos professores para os cargos efetivos ainda vagos.

Liminarmente o MPRN requereu que o Poder Judiciário reconheça a total procedência do pedido, para que o Município de Natal seja compelido ou autorizado a deflagrar, no prazo de 30 dias, os trâmites iniciais para realização de Concurso Público para Educador Infantil, Professor Pedagogo dos anos iniciais do Ensino Fundamental e Professor de Disciplinas, todos de caráter efetivo.

Em audiência realizada no dia 5 de fevereiro deste ano, a Secretaria Municipal de Educação, ainda antes do início do ano letivo, alertou que não havia professores suficientes para todas as salas de aulas e disciplinas. O motivo foi a não autorização para realização de concurso público para professores efetivos e nem para processo seletivo de professores temporários. Nessa audiência, ficou destacado que houve um aumento no número de matrículas na rede municipal em 2018, e que ainda estavam em construção novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), gerando uma demanda ainda maior por professores e educadores infantis. Em março desse ano, a secretaria apresentou a situação do seu quadro de docentes com um déficit de mais de 1.400 professores.

Diante de ausência de concurso para provimento dos cargos efetivos vagos, o MPRN verificou que está ocorrendo contratação em larga escala de professores temporários, que deveriam assumir apenas as vacâncias temporárias de docentes. A própria Secretaria informou que dos 400 professores temporários contratados, 302 estão lotados em vagas de efetivos.

Em março de 2018, segundo levantamento do MPRN, a falta de professores efetivos na Rede Municipal de Ensino estava configurada da seguinte maneira: 200 Educadores Infantis; 50 Professores de Anos Iniciais do Ensino Fundamental; oito Professores de Língua Portuguesa; quatro Professores de Matemática; quatro Professores de História; um Professor de Geografia; um Professor de Língua Inglesa; dois Professores de Ciências; 19 Professores de Ensino Religioso; oitoProfessores de Libras; três Professores de Artes; e dois Professores de Educação Física.

O Ministério Público requereu ainda que a Prefeitura de Natal substitua os professores temporários cujos contratos sejam encerrados ao atingirem o limite temporal legal de dois anos. Após a finalização do processo seletivo em curso, novos professores temporários devem ser contratados até que seja realizado o concurso público.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) derrubar a decisão individual do ministro Edson Fachin que determinou o envio de acusações de delatores da Odebrecht contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a 13ª Vara Federal em Curitiba, comandada pelo juiz federal Sérgio Moro.

De acordo com os delatores, entre eles Marcelo e Emílio Odebrecht, a empreiteira teria custeado despesas pessoais de Lula, como reformas em um sítio frequentado por sua família em Atibaia (SP), a compra do terreno para instalação do Instituto Lula em São Paulo e pagamentos por palestras realizadas pelo ex-presidente em eventos organizados pela empreiteira no exterior.

Por 3 votos a 2, seguindo voto divergente do ministro Dias Toffoli, a Turma entendeu que as acusações contra Lula não têm relação com os desvios de recursos na Petrobras, cujo relator é o juiz Sérgio Moro. Dessa forma, o processo deve ser enviado para a Justiça Federal em São Paulo, onde os supostos crimes ocorreram. Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes seguiram o voto de Toffoli. Edson Fachin e Celso de Mello não conheceram o recurso.

Na decisão, após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Fachin desmembrou parte dos depoimentos de delação de executivos da empreiteira Odebrecht e enviou os fatos para Justiça Federal em Curitiba. No entanto, a defesa de Lula discordou da decisão, e o recurso foi julgado na sessão do colegiado.

Agência Brasil

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou nesta terça-feira (24) mais um recurso que o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB) havia protocolado na segunda instância. A decisão abre caminho para que o político venha a ser preso em decorrência do caso conhecido como mensalão tucano.

O placar final foi de 3 a 2 pela rejeição do pedido. Participaram do julgamento desta terça os cinco desembargadores que compõem a Quinta Câmara Criminal do TJMG: Júlio César Lorens, Pedro Vergara, Adilson Lamounier, que votaram pela rejeição; e Alexandre Victor de Carvalho e Eduardo Machado, que votaram pela aceitação.

Os desembargadores decidiram, porém, que uma eventual ordem de prisão de Azeredo somente será expedida após esgotados todos os recursos no TJMG, o que ainda não ocorreu. Cabem também apelações a instâncias superiores.

Azeredo foi condenado pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro pela primeira vez em dezembro de 2015, quando foi sentenciado a 20 anos e 10 meses de prisão. Ele teve a condenação confirmada pela segunda instância, pelo placar de 2 a 1, em agosto do ano passado, quando a pena foi reduzida para 20 anos e um mês.

Nesta terça-feira, foram negados os embargos infringentes, tipo de recurso que é interposto quando a decisão que confirma a condenação em segunda instância não é unânime.

Denúncia

Ex-governador de Minas Gerais e ex-presidente nacional do PSDB, Azeredo foi denunciado por crimes cometidos durante sua campanha de reeleição ao governo mineiro em 1998. Ele perdeu o pleito para Itamar Franco (PMDB).

Segundo a acusação, Azeredo desviou cerca de R$ 3 milhões de três estatais mineiras: a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), a Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig) e o extinto Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge).

Os recursos foram transferidos para empresas do publicitário Marcos Valério, operador do esquema, segundo a denúncia. Os valores foram destinados ao patrocínio do evento Enduro Nacional da Independência, mas a movimentação ocorreu sem nenhuma licitação nem formalização de contrato administrativo.

Renúncia

A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2009, quando Azeredo era senador, com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2010, ele foi eleito deputado federal e exerceu o mandato até renunciar, em 2014, pouco depois de a acusação apresentar as alegações finais no caso. Após a renúncia, o STF remeteu o processo para a Justiça mineira, onde foi retomado da estaca zero.

Marcos Valério também é réu no processo, mas ainda não foi condenado. Atualmente, ele cumpre pena de 37 anos em regime fechado por seu envolvimento em outro esquema, julgado na Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, no qual foi condenado pelos crimes de corrupção ativa, peculato, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Agência Brasil

Divulgação/EcoEstrela

O governador Robinson Faria se reuniu com representantes do grupo Eco Estrela, na manhã dessa segunda-feira (23), no Gabinete Civil, em Natal, para avaliar o andamento da instalação da rede hoteleira Six Senses em Baía Formosa. O Rio Grande do Norte receberá dois resorts e uma vila de casas de luxo, o que representará uma mudança no cenário turístico do estado. O investimento na primeira fase será de 400 milhões de dólares, chegando a 1,5 bilhão de dólares ao final do empreendimento, conforme já tinham adiantado em dezembro passado o grupo de investidores, em reunião na Governadoria. A previsão é de que sejam geradas cerca de 400 novas vagas de empregos diretos e 4 mil indiretos.

“Este empreendimento nos trará grandes benefícios, já que nosso estado será destaque entre os destinos de alto padrão a nível internacional. E o empreendimento se preocupa com o desenvolvimento sustentável, o que traz benefícios sociais e econômicos para a região” afirmou Robinson Faria. Outras empresas podem se interessar e ver novas oportunidades em também investir no local após a instalação da Six Senses.

Já o secretário estadual de Turismo, Manoel Gaspar, acredita que “o projeto vai colocar o turismo do estado em outro patamar, vai ganhar atenção do mundo inteiro. Isso significa geração de emprego direto e indireto.”

A licença prévia de viabilidade ambiental já foi liberada pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), que vem acompanhando o projeto desde 2016. “Atualmente estamos discutindo a fase da licença de instalação, discutindo e orientando a segurança jurídica para que os investidores possam obter suas licenças de construção e assim de fato consolidar a execução do projeto” explicou o diretor do instituto, Rondinelle Oliveira.

Também participaram da reunião os representantes do Six Senses, Greeg Maidarowicz, Woiciech Kordecki e Piotr Maje, o deputado estadual Dison Lisboa e o prefeito de Baía Formosa, Adeilson Gomes de Oliveira.

Alunos do ensino médio e técnico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) têm até segunda-feira, 30, para inscrever-se na seleção de bolsas de iniciação científica para o ensino médio. Conforme o edital, o objetivo é “despertar vocação científica e incentivar talentos potenciais entre estudantes do ensino médio e técnico da UFRN”, por meio de atividades científicas ou tecnológicas com a orientação de um pesquisador qualificado. A seleção acontece em duas modalidades, com remuneração pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica no Ensino Médio (PIBIC-EM) e pelo registro de alunos voluntários.

Para participar do processo seletivo, o pesquisador deve acessar o Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), onde é possível submeter ou renovar projeto de pesquisa interno ou cadastrar trabalho externo, além de registrar um plano de trabalho para cada aluno, não ultrapassando o limite de cinco planos por orientador. É preciso ainda atualizar o currículo Lattes e informar a área Qualis/Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

Confira o edital na íntegra no site da Propesq.

Com informações da UFRN

(Paulo Whitaker/Reuters)

O juiz Sergio Moro está pronto para concluir o processo que investiga contratos fraudulentos na construção do novo Centro de Pesquisas da Petrobrás (Cenpes), no Rio.

A ação conta com 15 réus, incluindo o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e mais nove executivos de empreiteiras.

De acordo com a denúncia, o Consórcio Novo Cenpes, formado pelas empreiteiras OAS, Carioca Engenharia, Construbase Engenharia, Schahin Engenharia e Construcap CCPS Engenharia, pagou ao menos R$ 20 milhões em propina para assumir o contrato.

Radar On-Line, Veja

Goleiro Bruno Fernandes presta serviços há 10 dias para o Corpo de Bombeiros em Varginha (Foto: Reprodução EPTV / Claudemir Camilo)

O goleiro Bruno Fernandes, que está preso no Presídio de Varginha (MG), onde cumpre pena pela morte de Eliza Samúdio e pelo sequestro e cárcere privado do filho Bruninho, está prestando serviços no Corpo de Bombeiros de Varginha há cerca de 10 dias. Segundo o advogado de Bruno, Fábio Gama, ele tem feito a capina e limpeza dos ambientes da unidade.

O Corpo de Bombeiros tem uma parceria com o sistema prisional e solicitou reeducandos para fazer esse serviço. Conforme a defesa, o próprio Bruno se ofereceu para a função. Desde agosto do ano passado ele era autorizado pela Justiça a dar aulas para crianças no Núcleo de Capacitação para a Paz (Nucap), que atende familiares de detentos em Varginha. No entanto, conforme a defesa de Bruno informou ao G1, as aulas de futebol para as crianças no Nucap estão suspensas há cerca de um mês por falta de repasse de verbas.

Para não ficar ocioso e continuar trabalhando para a remissão de pena, conforme a defesa, Bruno optou por fazer o trabalho no Corpo de Bombeiros. Conforme a defesa, a expectativa é que ele possa progredir para o regime semiaberto em agosto.

Prisão em Varginha

Bruno Fernandes está no Presídio de Varginha desde abril do ano passado. Ele foi preso na cidade após decisão do Supremo Tribunal Federal. Antes, ele havia retomado a carreira pelo Boa Esporte e atuou em partidas do Módulo II do Campeonato Mineiro de 2017.

Segundo atestado de pena atualizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ele poderá deixar a prisão ainda em 2018. O goleiro foi preso em 2010 e condenado pelo homicídio triplamente qualificado de Eliza Samúdio e por sequestro e cárcere privado do filho Bruninho. Ele também havia sido condenado por ocultação de cadáver, mas esta pena foi extinta, já que o crime prescreveu.

A progressão, no entanto, ainda deve ser recalculada removendo 42 dias de remissão da conta. A medida vai ser tomada após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atender a um recurso do Ministério Público que contestava parte do período trabalhado na Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Santa Luzia. Procurado pelo G1, o advogado Fábio Gama, que defende o goleiro, afirmou que já recorreu da decisão.

A revisão é necessária também porque o atestado mais recente ainda não engloba o período de trabalho após o dia 30 de setembro de 2017. Ou seja, Bruno já tem direito a mais dias de remissão, uma vez que continuou trabalhando no Núcleo de Capacitação para Paz (Nucap), em Varginha, após essa data – o que deve manter a data permitida para a progressão de pena ainda no 2º semestre de 2018.

G1