Dia: 24 de abril de 2018

Com 109 vereadores espalhadas por cidades de todas as regiões do Rio Grande do Norte, o PSDB tem também nos parlamentares municipais uma importante frente de atuação. E, diante disso, está organizando o I Encontro Estadual dos Vereadores do partido, evento que acontecerá no dia 7 de maio (Segunda-feira), das 8 às 12h no Auditório Deputado Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa.

Promovido pelo diretório estadual, através do seu dirigente, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, em parceria com o diretório de Natal, gerido pelo vereador Dickson Júnior, o Encontro tem como objetivo fortalecer o mandato de vereador no Rio Grande do Norte, assim como debater o seu papel no fortalecimento do PSDB.

“Queremos dar voz aos pontos de vista dos vereadores do PSDB, colaborando, assim, conosco para diagnosticar realidades de cada município e respectivas regiões e construir uma agenda programática compatível com as necessidades da população do RN”, ressalta o líder estadual Ezequiel, enfatizando, contudo, que essa contribuição também vem de prefeitos e demais lideranças municipais.

Dickson Júnior completa: “Queremos ampliar a comunicação entre detentores de mandatos eletivos, através do necessário intercâmbio e compartilhamento de informações. Assim podemos aproveitar melhor as ideias e habilidades destas lideranças municipais”.

A ação iniciou nesta semana nas mídias sociais e pretende expor continuamente a situação precária de trabalho dos militares estaduais

A Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), juntamente com as demais associações representativas dos militares estaduais, promove a campanha “Valorize quem te protege”. A finalidade é revelar a falta de estrutura de trabalho para os policiais e bombeiros, e, conjuntamente, buscar apoio da população nessa jornada por melhorias no sistema de Segurança Pública do estado.

A campanha consiste em uma sequência de vídeos e fotos que serão publicados nas mídias sociais abordando situações diárias enfrentadas pelos profissionais da segurança pública. De acordo com o subtenente Eliabe Marques, presidente da ASSPMBMRN, o “Valorize quem te protege” é uma forma de expor à população e às autoridades do Estado a situação deprimente dos policiais e bombeiros do RN.

“Apesar dos vinte e três dias de mobilização no início deste ano, pleiteando melhores condições de trabalho – mobilização esta de destaque nacional e até internacional -, até o momento o Governo do Estado não tomou nenhuma medida sequer para reestruturar as corporações. As unidades estão caindo aos pedaços, com condições insalubres para o trabalho, coletes vencidos, vale alimentação com valor defasado, e até o fardamento teve a última compra pelo Estado em 2015”, destaca o presidente da ASSPMBMRN.

Para Eliabe Marques, os resultados positivos da segurança no estado, atualmente, são fruto do esforço dos profissionais. “O mínimo de segurança oferecido à população é fruto do sacrifício e abnegação dos policiais militares, que são os responsáveis diretos pelo policiamento ostensivo”, reitera.

Para o subtenente, a valorização do profissional da segurança fortalece o Estado e, consequentemente, garante um melhor serviço prestado à população. “A iniciativa é a ratificação do compromisso das associações com a valorização profissional dos policiais e bombeiros militares. Nossa busca por melhorias é permanente, a campanha é mais um mecanismo para isto, por uma segurança melhor para todos”, frisa o subtenente.

A ação deste ano iniciou nesta terça-feira (24) nas mídias sociais, com a página no Facebook e perfil no Instagram, ambos com o nome “Valorize quem te protege”, e republicação do material nos canais oficiais das associações. A intenção é que a campanha seja permanente, acrescenta o presidente da ASSPMMRN.

Link para o vídeo: https://www.facebook.com/asspmbmrn/videos/1034959486653026/

Na próxima sexta-feira, dia 27, às 7h, no canteiro de obra do Condomínio Manhattan, no bairro do Tirol, o Crea-RN, em parceria com a Câmara Especializada de Engenharia e Segurança do Trabalho, realizará uma ação de conscientização com o objetivo de alertar o colaborador sobre a importância de prevenir os acidentes de trabalho.

A ação faz parte das comemorações do Abril Verde e acontece na véspera do dia 28 de abril, Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, e Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. A data busca advertir sobre os perigos que um local de trabalho pode proporcionar ao trabalhador.

Durante a ação, os técnicos do Crea-RN irão apresentar o protocolo Diálogo Diário de Segurança (DDS) que será apresentado pelo engenheiro civil e coordenador da Câmara Especializada de Engenharia e Segurança do Trabalho do Crea-RN, Pedro Rosas, durante uma palestra com duração de 30 minutos, os colaboradores serão instigados a pensar no que cada um pode fazer para reduzir os índices de acidentes.

Desde o início do mês o Crea-RN participa ativamente da causa. A fachada do prédio do Conselho está iluminada na cor verde, alusiva ao movimento. E durante a palestra na sexta-feira, 27, os colaboradores irão receber os lacinhos verde, símbolo da campanha.

Crea-RN intensifica número de fiscalização na área de segurança do trabalho

A Câmara Especializada de Engenharia e Segurança do Trabalho, do Crea-RN, realizou 187 visitas preventivas em empresas e obras durante ano de 2017 na tentativa de fiscalizar a aplicação de programas como o de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção devidamente acompanhados por um profissional registrado junto ao Crea-RN.

Os programas visam à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e controle da ocorrência de riscos ambientais.

O Crea-RN também registrou um acréscimo no número de ARTs (Anotação de Responsabilidade Técnica) emitidas na área de segurança do trabalho. Em 2016 foram 192 solicitações. Em 2017 foram 245 emissões. Ou seja, um acréscimo de 27,6% feito por profissionais habilitados.

O portal G1-RN informa que o corpo que as polícias Civil e Militar acreditam ser da menina Yasmin Lorena de Araújo, de 12 anos, foi concretado após ter sido enterrado. A informação foi confirmada pelo coronel Rodrigo Trigueiro, comandante do Batalhão de Choque da PM.

Yasmin Lorena de Araújo foi vista pela última vez com vida no dia 28 de março, quando saiu para ir na casa de uma vizinha entregar um dinheiro encontrado na tarde desta terça (24) sob o piso de uma casa em construção na Zona Norte de Natal. Confira reportagem com detalhes de como o corpo foi encontrado clicando em texto na íntegra aqui

Dentro da operação deflagrada nesta terça-feira (24), a Polícia Federal apreendeu na residência do senador Ciro Nogueira (PP-PI) cerca de R$ 200 mil em dinheiro.

Segundo o advogado de Ciro, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, o parlamentar declarou no seu Imposto de Renda que tem dinheiro em espécie no valor de R$ 180 mil. O restante, segundo ele, pode ser de sua mulher.

“Os recursos são legais e vamos, inclusive, fazer uma petição solicitando a devolução do dinheiro”, afirmou Kakay. Segundo ele, o senador, que preside o PP, retornará ao Brasil na próxima quinta-feira (26), para se colocar à disposição da PF e do Ministério Público para depoimentos. Ele está em viagem oficial à Europa para reuniões na OMC (Organização Mundial de Comércio).

Ciro Nogueira e o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) foram alvos de operação da Lava Jato nesta terça, autorizada pelo ministro Edson Fachin, sob acusação de obstrução de Justiça.

Kakay disse que seu cliente afirmou estar tranquilo em relação às investigações e que, ao chegar ao Brasil, irá depor assim que for chamado para prestar os esclarecimentos necessários.

G1

Na última semana a diretoria alvirrubra lançou o pacote de jogos com valor promocional à torcida americana. Ao valor de R$ 120,00 em até 3x nos cartões de crédito, a simpatizante americano poderá acompanhar os três jogos da primeira fase do Campeonato Brasileiro disputados pelo clube na Arena das Dunas, além do jogo de volta contra o Confiança-SE pela seletiva da Copa do Nordeste 2019.

O valor de R$ 30,00 por partida, praticado durante o Brasileirão de 2017 e Campeonato Estadual deste ano, vai contra os aumentos que pegaram o povo potiguar de surpresa como os da conta de energia (42,8%), dos medicamentos (7,6%) e combustível (24,4%).

Com média de R$ 60 (inteira) e R$ 30 (meia), o torcedor poderá adquirir os quatro jogos pagando, ao invés de R$ 240 de forma avulsa, R$ 120, ou seja, o torcedor tem a chance de comprar o ingresso com desconto de 50%. Um exemplo claro é quanto ao Campeonato Estadual, quando o alvirrubro pagou R$ 60 no bilhete para poder acompanhar o clube de coração na Arena das Dunas. Desta vez, no Brasileirão e Nordestão, pagará a metade.

“Criamos esses pacotes de jogos não só com a intenção de dar mais uma opção para o torcedor acompanhar o América nestes quatro decisivos jogos, como também como forma de desafogar a situação financeira da instituição que, sem apoio, segue honrando seus compromissos, mas de forma heroica”, disse Ricardo Valério, Diretor Comercial do clube.

Mesmo com valor promocional nem tudo entra nos cofres do clube já que uma porcentagem do valor é destinada a despesas obrigatórias geradas por jogo.

“Bem gostaríamos que o valor entrasse nos cofres do clube de forma integral. A cada R$ 30 desse ingresso inserido no pacote, o clube só recebe R$ 17. Os R$ 13 restantes são descontados para pagamentos de taxas à Federação (FNF) e ao estádio (Arena das Dunas), por exemplo”, afirmou Ricardo.

O América é um dos únicos clubes do país que mantém a folha salarial rigorosamente em dia. Além dos jogadores, funcionários e fornecedores também receberam seus proventos na data certa. Mas para manter esse bom funcionamento financeiro em um esporte tão caro como o futebol, a presença da torcida nos jogos, apostando na Timemania e se associando é imprescindível.

“Ano passando conseguimos nos manter entre os 40 melhores da Timemania graças à torcida, que é o nosso maior patrimônio. Conseguimos aumentar o número de sócios, mas até agora de forma muita acanhada, precisamos de mais sócios. Em 2017 a torcida foi espetacular nos jogos do clube em casa e ficamos com umas das melhores médias de públicos das quatro séries e isso mostra o tamanho da nossa massa. Estamos fazendo vários esforços para não atrasarmos os pagamentos e contatarmos jogadores que possam nos ajudar a conquistar os objetivos e precisamos da ajuda do nosso torcedor. O pacote de jogos é bastante acessível e ainda pode ser dividido nos cartões de crédito, algo inédito no clube. Enquanto que tudo sobe (o valor), mantivemos os valores para que a maior torcida do Estado possa jogar junto conosco”, disse o presidente Eduardo Rocha.

FUTEBOL RUBRO RECEBE INVESTIMENTO

Fazer futebol nos dias atuais virou um desafio, principalmente, para os clubes de pequeno e médio porte e no Alvirrubro, único clube do Estado a conquistar a Copa do Nordeste, não é diferente.

Após o término do Campeonato Estadual, a diretoria alvirrubra – em trabalho conjunto com o técnico Ney da Matta – acertou as rescisões de 10 atletas e contratou 12 reforços para as disputas da pré-Copa do Nordeste e Série D do Campeonato Brasileiro. Dentre eles estão o goleiro Daniel e o centroavante Flávio Carioca, melhor goleiro e vice artilheiro da Série A2 do Campeonato Paulista respectivamente.

Uma remodelagem do futebol profissional do clube no intuito de conquistar uma vaga na fase de grupo do Nordestão e acesso à Série C 2019.

“Infelizmente não obtivemos os resultados que gostaríamos no Estadual e tivemos que mudar, bruscamente, nosso time e a comissão técnica. Trouxemos Ney da Matta e confiamos no seu retrospecto recente, o título da Série C e a montagem do CSAL-AL que também subiu para Série B”, disse o presidente rubro.

Olhar um pouco mais para as categorias de base e saber contratar quando se trata de futebol profissional virou uma obrigação para a melhoria das finanças e a diretoria americana passou a entender isso.

Como prometido pelo presidente Eduardo Rocha no dia de sua possa, o Departamento de Futebol de Base do clube está sendo revitalizado desde os dormitórios até o campo de treinamento, que hoje reúne ótimas condições de trabalho.

“Sabemos que a base é uma ótima opção para o resgate financeiro do clube seja vendendo jogador ou colocando-o no futebol profissional, o que diminui a necessidade de gasto com contratação. Realizamos as reformas que se faziam necessárias e demos melhores condições de trabalho no nosso CT. Agora vamos esperar o trabalho que está sendo desenvolvido”, falou Eduardo Rocha.

O Exército Brasileiro, por intermédio da 7a RM (7a Região Militar) realiza, a partir desta terça-feira(24), a Operação Rastilho IV. A atividade visa intensificar a fiscalização de explosivos e produtos correlatos em todo o Brasil. A operação funciona de forma interagências, com a participação de Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Receita Estadual e Ibama.

A operação envolverá cerca de 60 militares do Exército atuando nos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte sob a coordenação do SFPC/7 (Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 7a Região Militar) para o controle da produção, armazenamento, comercialização, transporte, bem como da utilização de explosivos e produtos correlatos promovendo a dissuasão de criminosos que utilizam explosivos para práticas ilícitas.

“Casa sobre rodas” – que vai viajar por 80 países – está no estacionamento externo do Natal Shopping com visitação aberta ao público

Uma família de cinco pessoas que pretende dar a volta ao mundo em seis anos acaba de chegar a Natal e fixa moradia temporária no estacionamento externo D2 do Natal Shopping. Há pouco mais de oito meses, a família do escritor e palestrante Rodrigo Nunes, 38, e Andreia Razze, 41, trocou toda a rotina e o conforto de sua casa tradicional em São Roque, no interior de São Paulo, para embarcar numa aventura sobre rodas que pretende, dentro dos próximos cinco anos, desbravar 80 países em quatro continentes, percorrendo cerca de 100 mil quilômetros a bordo de um ônibus equipado para a convivência familiar. Acompanham o casal nesta ousada empreitada os três filhos: Lucas (18), Mariane (8) e Laura (6 anos).

Recém-chegada da Paraíba, depois de já ter passado por locais como Cabo Frio, Guarapari, Salvador e Maceió, Recife e João Pessoa, a família acaba de chegar a Natal, onde pretende ficar durante as duas próximas semanas com sua “casa” montada no estacionamento do Natal Shopping. Além de conhecer as belezas da capital, a ideia da família é compartilhar com as pessoas um pouco de sua história e dar dicas de viagens.

Para isso, diariamente, das 15 às 21h, o curioso veículo da família estará aberto para visitação do público, que poderá acompanhar ainda bate-papos diários sobre seu livro “Fique Rico Viajando”, que resume algumas das histórias mais marcantes já vividas pelo autor e sua família, além de falar sobre viajar mais e melhor.

Saiba mais sobre o projeto Mundo em Família

Rodrigo Nunes tem na volta ao mundo um antigo sonho. Tudo começou há 10 anos, com viagens de moto. Ele rodou toda a América durante um ano em duas viagens. Ou como ele mesmo diz, conheceu um terço do planeta. Mas faltava conhecer os outros dois. “Nós trocamos uma casa de concreto por uma sobre rodas. Estamos vivendo uma forma bem diferente, fora da caixa, como eu brinco. E proporcionado à nossa família algo bastante diferente, em cultura, pessoas e histórias”.

O veículo é uma verdadeira casa sobre rodas. Tem quarto, sala, banheiro, televisão, fogão, internet e até jogos. A renda vem da venda de um livro escrito por ele, o “Fique rico viajando”, lançado esse ano. Durante as paradas ele oferece palestras, mas cobra 1 kg de alimento não perecível, que é doado para entidades do município. Trabalho voluntário também faz parte da empreitada, já que em todas as cidades Rodrigo e Andreia dão palestras motivacionais para alunos das escolas públicas.

As duas meninas são educadas em casa. A legislação brasileira não permite que elas fiquem fora de uma escola. Por isso, elas são matriculadas em um colégio particular de São Paulo, mas recebem apostila e toda a educação necessária em casa. “Acompanhamos todo o conteúdo pelas apostilas. Acredito que a parte teórica é bem valiosa. Mas elas vão levar para a vida tudo o que viram, não só o que leram”, diz Rodrigo.

A viagem pode ser inteiramente acompanhada através do site mundoemfamilia.com e pelo Instagram @mundoemfamilia.com.br onde a família registra todos os locais por onde passam.

A Fifa já aprovou mudanças em seu regulamento de transferência de jogadores que vão apertar os clubes caloteiros e facilitar a liberação de jogadores com salários atrasados. O documento com as novas regras já está pronto e com aval dentro dos comitês internos: deve entrar em vigor ainda em 2018. Outras modificações mais profundas na norma estão em debate, mas não têm data por falta de consenso.

O regulamento para status e transferências de jogadores da Fifa controla todo o funcionamento do mercado do futebol, ao definir como se dão as relações contratuais entre clube e atleta. Há uma avaliação dentro da Fifa de que o atual conjunto de regras está defasado e necessita de alterações.

Entre as mudanças já aprovadas, está novo tratamento para clubes devedores. Um dos itens que foi incluído é que os jogadores poderão obter rescisão do contrato após dois meses de salários atrasados. E isso será calculado em um média em relação a tudo que é devido ao atleta em um ano, incluindo bônus. Deve valer para casos internacionais.

”Isso terá um efeito para transferências internacionais porque cada regulação do país vale internamente. A Fifa não tem como mudar a Lei Pelé (a Lei Pelé estabelece três meses de atraso para a rescisão)”, contou o advogado Marcos Motta, que participa de painéis para discussão do tema. ”A norma da Fifa não falava em número de meses em atraso até hoje. Havia uma jurisprudência de três meses por conta de uma decisão do CAS em caso de 2001, baseada na Lei Pelé.”

Neste caso, um jogador brasileiro que queira sair de um clube com atraso de salários teria o prazo menor de dois meses caso fosse se transferir para o exterior, e para o Brasil seguiria de três meses. Falta confirmar que de fato esse item só valerá para transações para o exterior porque às vezes a Fifa estabelece exceções válidas dentro do país.

Outra modificação é que a Fifa dará mais poder ao juiz de primeira instância de suas câmaras para estabelecer punições a clubes caloteiros em transferências. Pela regra atual, o árbitro da primeira corte só pode mandar o clube pagar e na segunda instância que são determinadas as penas. Agora, as sanções serão muito mais rápidas do que atualmente quando ficam anos em tribunais da federação.

Pelo texto, se o clube não pagar em 45 dias, o juiz já poderá banir o clube de registrar novos jogadores por até três janelas de transferências. ”Isso reflete um pleito de vários anos dos advogados que foi absorvido pela Fifa. Veja o caso de Hernane que até hoje o Flamengo não recebeu”, contou Motta, que é o advogado do time rubro-negro neste procedimento, venceu em todas as instâncias, mas o clube Al Nassr não pagou e só foi punido após dois anos.

Clubes brasileiros como o Cruzeiro têm R$ 50 milhões em dívidas por transferências internacionais não pagas, mas os processos ainda correm. No novo cenário, não haverá como protelar e o acordo terá de ser feito mais rápido sob o risco de punição imediata.

Mais uma novidade foi a introdução de punições a clubes por eventuais assédios esportivos aos jogadores. Quando se fala em assédio, não se trata de tentar contratar time de outro time, e, sim, de tratar injustamente o atleta. São casos que se enquadram nisso mandar o atleta treinar em separado de forma humilhante, ou em condições que lhe são lesivas, por exemplo. Neste caso, ele poderá pedir rescisão.

Outra mudança na legislação da Fifa será relacionada a métodos para calcular compensação por rompimento de contrato. No caso do clube romper, tem que ser pago o restante do contrato. Uma compensação adicional de três meses pode ser determinada dependendo das condições do rompimento.

A outra parte das mudanças da legislação de transferência da Fifa são ideais do presidente da entidade, Gianni Infantino, de tentar reduzir o poder de superclubes e de agentes poderosos de atletas. Sua proposta com 11 pontos prevê tetos salariais e de comissões para empresários, limitação de empréstimos de atletas, fim de uma das janelas de transferências, regras financeiras mais duras.

Só que essa ideia causa resistência entre clubes e agentes de futebol. Por isso, a discussão vai continuar entre os participantes do mercado até se chegar a algo próximo de um consenso.

 Blog do Rodrigo Mattos – UOL

 

Fotos: Marcelo Barroso

Aprovado projeto para divulgação de informações dos aluguéis da Prefeitura

Todos os imóveis alugados pela Prefeitura do Natal deverão ter placas informativas com detalhes sobre quanto está sendo pago pela locação dos mesmos. É o que prevê o Projeto de Lei nº 011/18, de autoria do ex-vereador Maurício Gurgel, subscrito pelo colega de partido, vereador Sandro Pimentel (PSOL), aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (24) na Câmara Municipal.

A proposta abrange todos os prédios locados que são utilizados pela Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica do Município do Natal. “É um projeto que pede a divulgação do período, valor, data de início e de término do contrato. Isso é para as pessoas saberem que é um prédio privado, mas que a população é quem está pagando por ele”, explicou Pimentel. Os demais parlamentares defenderam que a matéria vai ao encontro de uma gestão transparente que a sociedade almeja.

Eles também aprovaram na sessão o Projeto de Lei nº 170/17, do vereador Felipe Alves (MDB), subscrito pela vereadora Júlia Arruda (PDT), que altera a lei 6.531/2015 – lei que regulamenta a atividade de guia turístico na capital. “É uma adaptação para coibir, dar controle e inibir a clandestinidade nessa função, cujo mal serviço, põe em risco até os turistas. A Semurb será o órgão fiscalizador para que a lei que regulamenta essa atividade tenha efetividade”, destacou o autor. Júlia Arruda relembrou que a secretaria de Turismo do município não tem corpo técnico para fazer tal fiscalização. “O que queremos é que a atividade turística formal seja cada vez mais profissionalizada”, destacou.

Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei n° 080/17, do ex-vereador Aldo Clemente, subscrito pelos vereadores Ubaldo Fernandes (PTC) e Nina Souza (PDT), para a criação do Espaço Popular da Música Marcelo Tinôco, no
Bairro da Ribeira. Os parlamentares derrubaram os pareceres contrários da Comissão de Justiça da Casa aos Projetos de Lei n° 0243/17, do vereador Bispo Francisco de Assis (PRB), que proíbe a cobrança de valores para utilização de
estacionamento de veículos nos hospitais, clínicas, prontos-socorros e similares; e o de nº 037/18, da vereadora Eudiane Macedo (PTC), que cria o programa ‘Jovem Aprendiz’ no âmbito do município de Natal. Essas duas matérias seguem em tramitação nas demais comissões.

O desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do RN, homologou acordo entre o Estado do Rio Grande do Norte e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) para o fim da greve na rede estadual de Educação.

O acordo foi construído durante audiência de conciliação presidida pelo magistrado no último dia 11 de abril. Em sua decisão, o desembargador Glauber Rêgo aponta que as partes manifestaram concordância com os termos da proposta por ele apresentada.

“É de ressaltar a louvável postura conciliatória adotada por ambas as partes, que empreenderam relevantes esforços na busca por uma solução consensual do conflito, esta que, indubitavelmente, beneficia não apenas a categoria profissional interessada, mas também a sociedade potiguar como um todo”, anota Glauber Rêgo.

“Assim, considerando a nova tônica processual consensual, que privilegia a composição dos conflitos e a adoção de soluções amistosas entre as partes, homologo o acordo – cujos termos deverão incluir, além daqueles contidos na Ata de Audiência, o item acrescido na manifestação do Estado do RN – e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, ‘b’, do CPC”.

Com isso, os termos do acordo são os seguintes:

Concessão de reajuste de 6,81%, em parcela única de 6,81% para ativos, em abril, e para os inativos, em seis parcelas, de abril a setembro, sendo a última de 1,81%;

Pagamento aos ativos e inativos do retroativo (janeiro a março de 2018), a ser quitado em seis parcelas iguais, sendo a primeira em outubro de 2018 e a última em março de 2019;

Concessão, aos inativos, da diferença decorrente da implantação do reajuste de 6,81% de forma parcelada a ser quitada em seis parcelas, sendo a primeira em outubro de 2018 e a última em março de 2019.

(Processo nº 0802367-05.2018.8.20.0000)
TJRN

Foi publicado nesta terça(24), no Diário Oficial do Estado, o Decreto de desapropriação do terreno onde será construído o Ecoposto do Parque Estadual Mata da Pipa (PEMP), no município de Tibau do Sul. O terreno fica localizado às margens da RN 003, que liga Pipa à Sibaúma, ao lado do PEMP. O projeto do Ecoposto contempla uma parte administrativa com auditório para apresentações, biblioteca, casa do pesquisador, casa da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM), restaurante, além de espaços comerciais. Também no local haverá uma praça de eventos e estacionamento para carros e ônibus de turismo.

Em janeiro deste ano, o Idema concluiu o cercamento do PEMP com o principal objetivo de preservar a Mata Atlântica existente na região. Com investimentos de mais de 600 mil reais, foram instaladas cercas em todo o perímetro do Parque, que compreende uma área de 290,88 hectares.

“Investir em nossas Unidades de Conservação é contribuir diretamente com a ampliação do turismo ecológico do Rio Grande do Norte. A construção do Ecoposto do PEMP é mais uma meta que alcançamos em benefício do desenvolvimento econômico e sustentável do nosso Estado”, afirmou o diretor geral do Idema, Rondinelle Oliveira.

Atualmente, uma equipe do Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação do Idema (NUC), atua também na preparação de novas trilhas ecológicas no PEMP, como uma forma de fortalecer o turismo ecológico e incentivar atividades de educação e interpretação ambiental. Outra ação importante realizada no PEMP esse ano foi a coleta de material botânico da UC com o objetivo de enriquecer a coleção do herbário do Parque das Dunas, em Natal.

Parque Estadual Mata da Pipa (PEMP)

Ocupando uma área de 290,88 hectares no município de Tibau do Sul, famoso mundialmente pelas belezas da Praia de Pipa – cartão postal potiguar, o Parque Estadual Mata da Pipa (PEMP) foi criado através do Decreto Estadual nº 19.341 de 12 de Setembro de 2006, a partir da transformação de uma parcela territorial da Área de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíra. O PEMP tem como principal objetivo a preservação da Mata Atlântica remanescente na área, dotada de grande relevância ecológica.

Foto: Loic Venance – 20.nov.2017/AFP

Uma pessoa que já matou outra pode ter uma conta no Facebook, mas caso cometa um segundo assassinato, será expulsa da rede social. A regra faz parte do código que estabelece o que pode ou não ser feito na plataforma, que foi pela primeira vez divulgado em detalhes nesta terça-feira (24).

As informações foram reveladas pela própria empresa, que disponibilizou aos usuários informações sobre o que é autorizado em um documento de 27 páginas. São essas regras que os 7.600 moderadores seguem na hora de definir se determinado conteúdo deve ou não ser deletado, por exemplo.

Os usuários da rede social já tinham acesso a uma versão resumida destas regras, mas agora poderão acessar todos os detalhes do que é proibido. Notícias falsas e o vazamento de informações privadas não fazem parte do documento.

No caso de homicídio, a regra estabelece que será considerado “um assassino em série todo indivíduo que tenha cometido dois ou mais homicídios em diversos incidentes ou locais”. Já quem comete um homicídio com quatro ou mais mortes é classificado como “assassino em massa”.

Ambos, em série ou em massa, devem ser expulsos da plataforma. Condenações na Justiça ou acusações de autoridades policiais são usadas para definir se a pessoa cometeu os crimes, diz o documento.

Também são proibidos de estar na rede social terroristas, pessoas ligadas a grupos de ódio, responsáveis por tráfico humano (incluindo escravidão e prostituição) e acusados de participar de violência organizada ou de atividades criminosas.

O documento também deixa mais claro quais tipos de imagens com nudez estão liberadas.

São proibidas, por exemplo, fotos que mostrem nádegas nuas, com uma exceção: elas podem ser usadas em montagens com figuras públicas.

Já seios femininos nus estão liberados apenas nos contextos de amamentação, parto, saúde (como campanhas de prevenção contra o câncer de mama) e em protestos, além de representações artísticas. No geral, a maior parte do conteúdo sexual é proibido, exceto se usado em contexto educativo, de denúncia ou de humor.

A regra é ainda mais dura em caso de imagens com menores. O Facebook considera como nudez qualquer “ausência de roupas do pescoço aos joelhos para crianças que já não são mais bebês”. Xingar menores também está vetado.

Imagens de pessoas feridas por canibalismo também são proibidas, salvo se estiverem em um contexto médico —neste caso, devem vir com um aviso de que o conteúdo é violento.

A vice-presidente de política de produtos e de contraterrorismo do Facebook, Monika Bickert, disse que a decisão de publicar os detalhes das novas regras faz parte de um esforço da empresa em ser mais transparente. Ela afirmou que as regras são atualizadas a cada duas semanas.

“Quando você vem para o Facebook, deve entender onde desenhamos estes limites, o que é OK e o que não é”, afirmou a jornalistas na sede da companhia, na Califórnia. Segundo ela, a decisão de publicar o documento não está ligada ao escândalo de vazamentos de dados de 87 milhões de usuários.

Alguns dos novos detalhes nunca tinham sido feitos públicos e outros deixam mais claras regras já conhecidas.

A compra e venda de drogas (legais ou ilegais) e armas, por exemplo, sempre foi proibida, mas agora também se sabe que os usuários não devem usar a rede social para confessar se já usaram drogas ilegais, a não ser caso estejam falando sobre reabilitação.

Material obtido a partir da invasão de computadores também é proibido, a não ser se ele trouxer informações jornalísticas relevantes.

As regras não incluem procedimentos no qual um governo veta determinado conteúdo. Nestes casos —como a proibição de criticar a família real na Tailândia— o conteúdo é bloqueado apenas no país onde a regra existe, mas continua disponível no resto do mundo.

Folha de São Paulo

 

Foto: (Antonio Milena/VEJA)

O ministro Gilmar Mendes foi o segundo convidado a participar do Amarelas ao Vivo, fórum que reproduz em palco as tradicionais Páginas Amarelas de VEJA. Segundo Gilmar, a decisão do plenário virtual da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pode representar a liberdade para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso há 17 dias em Curitiba.

“Eu acredito que já esteja prejudicado, porque o Tribunal [Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre] negou o recurso [os embargos dos embargos], mas pode, claro”, afirmou. No pedido, a defesa do ex-presidente questiona a decretação da prisão antes do julgamento do último recurso de Lula no TRF4. Gilmar disse acreditar que, para além desse recurso, a Corte deva julgar outros habeas corpus nesse sentido.

Sobre o caso do ex-presidente, o ministro trouxe ainda uma outra possibilidade, que até então não havia sido cogitada: a de que ao invés de dois crimes (corrupção passiva e lavagem de dinheiro), Lula possa passar a ser condenado apenas pela corrupção, considerando a lavagem como um delito “embutido”. “É preciso discutir se os dois crimes a que ele foi condenado realmente são dois crimes”, atestou.

A declaração foi dada durante entrevista conduzida pelo diretor de redação de VEJA, André Petry, a partir do questionamento “‘Sou um dos alvos preferidos’. Por quê?”. O ministro disse não ver diferenças significativas entre os ataques à sua honra em virtude de posições como magistrado, que já o acompanham há anos, com a atual onda, que inclui a propagação de notícias falsas a seu respeito.

“Eu me acho realmente vítima de fake news e ataques na rede, mas isso há muitos anos já. Eu sempre fui alvo de alguns tipos de ataques. O PT, como você sabe, reclama desses ataques, mas articulava os ataques às pessoas. Se misturavam fatos com uma imagem edulcorada, formando um tipo de imagem na sociedade”, afirmou.

O ministro do Supremo disse que já articulou medidas judiciais contra mentiras a seu respeito, mas que não considera que essa solução definitiva. “Já tentei aquelas medidas de advertência e de retirada. Resolve, mas às vezes elas voltam de uma outra maneira. Nós, homens públicos, estabelecemos uma espécie de blindagem psicológica”, completa.

Em janeiro, levantamento exclusivo de VEJA com notícias falsas compartilhadas nas redes sociais mostrou que o ministro é o quarto maior alvo das lorotas na internet, perdendo apenas, nessa ordem, para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o presidente Michel Temer (MDB) e o juiz Sergio Moro. Dos nove primeiros colocados, também é Gilmar quem tem a maior taxa de noticias falsas negativas: 96%, sendo os outros 4% neutras.

Duas delas já foram desmentidas pelo blog Me Engana Que Eu Posto. Ao contrário do que foi (muito) divulgado em aplicativos de mensagem, não é a advogada Samantha Ribeiro Meyer, ex-mulher de Gilmar, quem aparece em um vídeo agredindo um repórter que questiona a conduta da entrevistada.

Na verdade, a história — que surfava onda na nomeação de Samantha para um cargo no conselho da usina Itaipu Binacional – era de Alice Reis, procuradora da Câmara Municipal de Uberlândia (MG), que agrediu o jornalista para defender o aumento salarial que os vereadores da cidade articulavam para aprovar.

Outro caso, um pouco mais antigo, é de março de 2017. O Jornal Brasil, um dos sites especializados nas lorotas, compartilhou a seguinte manchete: “Após cenas obscenas no BBB2017, o ministro Gilmar Mendes determina a retirada do ar”. É claro, como hoje já se sabe, que Gilmar nunca mandou o reality show da TV Globo sair do ar.

Mesmo nunca tendo havido um processo sobre o programa tramitando sob a autoridade do ministro, não foram poucos os que comentaram a decisão acreditando na veracidade da notícia. Mais uma centena de leitores repercutiu a suposta proibição do BBB, sem se atentarem a outro erro crasso da lorota: ao contrário do que estava dito, as imagens supostamente “obscenas” nunca foram ao ar em TV aberta

Abuso de autoridade

O ministro Gilmar Mendes se posicionou sobre outro dos casos que serão abordados no fórum Amarelas ao Vivo. Comentando o suicídio de Luiz Carlos Cancellier de Olivo, então reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Gilmar defendeu uma mudança na forma como são divulgadas operações policiais.

“Eu fico muito impressionado com a apresentação que se faz de uma decisão judicial em alguns casos. O relato não corresponde ao que depois será julgado. Muita gente é acusada de muita coisa e depois os fatos não correspondem”, criticou. Por isso, ressalta o ministro, defende uma nova lei que regule o abuso de autoridade.

Gilmar também disse que é contra o atual entendimento do STF sobre a prisão em segunda instância, mas que não defende que esta seja proibida. Na sua visão, casos como pedófilos e reincidentes poderiam ter tratamento diferente. “Uma possibilidade, mas não um imperativo categórico.”

Amarelas ao Vivo

A segunda edição do fórum Amarelas Ao Vivo ocorre nesta terça-feira, 24, no Teatro Santander, em São Paulo. Além de Gilmar Mendes, o ministro do STF e presidente do TSE, Luiz Fux, também foi entrevistado no evento, que abordará diferentes aspectos das notícias falsas e do impacto de redes sociais.

Na sequência, Jaime Durán Barba, consultor político e professor da George Washington University, falará com Thaís Oyama, redatora-chefe de VEJA, sobre a estratégia digital na vitoriosa campanha do presidente da Argentina, Mauricio Macri, em 2015.

O colunista Ricardo Noblat conduzirá a entrevista em que o CEO e estrategista político Guillaume Liegey falará sobre como o presidente da França, Emmanuel Macron, venceu as fake news em sua campanha, em 2017.

Bia Granja, cofundadora do YOUPIX, conversa com o editor especial Daniel Bergamasco sobre como nascem e se espalham virais na internet brasileira.

O redator-chefe Fábio Altman entrevista o jornalista Ricardo Boechat sobre a relevância do jornalismo profissional em tempos de profusão de boatos e notícias mentirosas.

O publicitário e fundador do Grupo ABC, Nizan Guanaes, estará frente a frente com Mauricio Lima, redator-chefe e titular da coluna Radar, em conversa sobre como proteger marcas e negócios diante do poder fulminante das redes sociais e das notícias falsas que veiculam.

A possível contaminação das votações por notícias falsas também será o tema abordado pela colunista Dora Kramer na conversa com Pablo Ortellado, coordenador do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da Universidade de São Paulo. Com doutorado pela mesma universidade, ele se tornou referência em pesquisas sobre fake news na política brasileira.

A editora Adriana Dias Lopes conversará com o infectologista David Uip sobre as perigosas e cada vez mais frequentes notícias falsas sobre saúde.

Acioli Cancellier de Olivo falará ao colunista Augusto Nunes sobre acusações levianas e o suicídio de seu irmão, o ex-reitor da UFSC Luiz Carlos Cancellier de Olivo, em 2017.

Veja

 

A operação da polícia na Redinha para apurar uma denúncia anônima resultou em um corpo encontrado.

A suspeita é que seja da garota Yasmin Lorena, desaparecida desde 28 de março.

A ação ocorre em uma casa na mesma rua onda a garota desapareceu.

Mais informações ao longo da cobertura.

Com base em uma denúncia anônima, a polícia deu início a mais uma operação em busca de Yasmin Lorena, de 12 anos de idade, que está desaparecida desde o dia 28 de março, informou a Tribuna do Norte.

A operação teve início no final da manhã desta terça-feira (24) em uma casa próximo ao local onde a menina foi vista pela última vez. A residência fica na mesma rua em que mora a família da adolescente, no bairro da Redinha, Zona Norte de Natal.

Alguns populares relataram que sentiram um cheiro forte vindo de uma casa próximo ao local onde Yasmin Lorena foi vista pela última vez e acionaram a Polícia, que deu início as buscas para apurar a denúncia anônima.

A operação conta com participação da Polícia Civil, Batalhão de Choque da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
Até o momento, as autoridades não deram informações sobre a situação. No entanto, ao adentrarem o imóvel, policiais e bombeiros usaram máscaras e luvas.

A mãe de Yasmin Lorena, no entanto, diz que não acredita que o corpo da filha esteja no local.
“É mais uma denúncia anônima errada, para atrapalhar as investigações. Esse é um vizinho de toda confiança. Com certeza, não tem nada lá”, disse a mãe da jovem à TV Ponta Negra.