Dia: 24 de abril de 2018

Foto: AFP

A Superintendência da Polícia Federal de Curitiba pediu à Justiça a transferência de Lula para “um estabelecimento prisional adequado para o cumprimento da pena imposta”.

Em ofício “urgente”endereçado à juíza Carolina Lebbos, da execução penal, os policiais afirmam que os transtornos causados pela presença do ex-presidente na carceragem da PF são inúmeros e os gastos para mantê-lo, muito altos.

De acordo com o documento, “tem-se uma perspectiva de gastos de aproximadamente R$ 300 mil” no mês com diárias de policiais, passagens e deslocamentos de pessoal de outras unidades para reforçar a segurança da superintendência.

Em cerca de quinze dias, já foram gastos R$ 150 mil.

Os delegados afirmam ainda temer a proximidade do 1º de Maio, Dia do Trabalhador. “Diante da circunstância da prisão do ex-presidente da República, todos os movimentos sociais e de trabalhadores estão se organizando para trazer para Curitiba o evento principal do feriado. Em informações preliminares fala-se em uma concentração de até 50 mil pessoas”.

Eles argumentam que “toda a região” em torno da Superintendência da PF “teve a sua rotina alterada, como profundas modificações na circulação de pessoas e veículos” já que apoiadores de Lula se reúnem diariamente perto do local.

Afirmam também que as instalações da PF não são adequadas para um preso nas condições de Lula e que a sala em que ele se encontra não é apropriada “para a longa permanência de pessoas alojadas”, tendo sido improvisada.

“As dependências da custódia de presos da unidade são muito limitadas e não se destinam a execução de penas ou mesmo à permanência regular de presos”, afirmam. As instalações têm essencialmente a natureza de trânsito, ou seja, destinadas a presos em flagrante apresentados ao plantão da sede e à custódia de presos tutelares até que se tenha as vagas correspondentes para as transferências ao sistema carcerário estadual.”

A Polícia Federal lembra ainda “a ausência de sala de Estado Maior para custódia de presos que possuem esta prerrogativa [caso de Lula] ou que tenha sido a eles deferida, gerando a adequação improvisada de espaço para atendimento de todos os parâmetros determinados pelo juiz competente”.

Afirmam ainda que o combinado era que Lula permanecesse por pouco tempo na PF.

“Em que pese a existência de planejamento prévio visando o atendimento das ocorrências das manifestações publicas, (…) a premissa sempre foi a de que a custódia do ex-presidente da Republica se daria no âmbito da Superintendência da PF em Curitiba apenas por alguns dias”, afirmam.

Eles se referem ainda à “grande dificuldade de manter os serviços à população” e a “possibilidade de episódios de violência” nas cercanias da PF.

Reclamam também dos “reiterados pedidos de visitas” a Lula, o que alteraria a rotina do órgão, dificultando o seu funcionamento.

A defesa tem prazo para se manifestar sobre o pedido.

Mônica Bergamo – Folha de São Paulo

A notícia do The Guardian veio para divertir o meu dia. Um australiano de 12 anos, morador de Sidney, queria ir para Bali na Indonésia e a mãe não deixou. Contrariado, pegou o cartão de crédito da mãe, comprou passagens numa companhia aérea que aceitava garotos da sua idade desacompanhados, reservou hotel, pegou seu passaporte e partiu para o aeroporto ao invés de ir para a escola. No aeroporto utilizou o sistema de self check-in e ainda pegou um voo com conexão – complicadíssimo para muitos adultos e, aparentemente, moleza para o garoto.

Em Bali, chegou no hotel contando que estava esperando pela irmã e só foi descoberto quando a escola ligou para sua mãe dizendo que ele não havia ido para a aula naquele dia. A mãe saiu correndo, digo, voando para Bali atrás do filho. E sabe o que ele disse depois de tudo isso? “Foi muito bom porque eu queria viver uma aventura”.

Eu sei que se você é mãe deve dar vontade de puxar a orelha de um menino desses. Mas eu (que não sou mãe e sim blogueira de viagens) logo pensei que temos um garoto brilhante por aí.

Aos 12 anos eu nem sonhava em andar de avião. Okay, os tempos mudaram. Mas ainda assim, o garoto fez o que muito adulto não sabe fazer: reservou um voo pela internet tomando o cuidado para verificar qual era a companhia aérea que permitia sua ida. Fez o check-in sozinho (!) e ainda uma conexão de voos bem bonitinho. Ele realmente queria viver uma aventura.

A vontade de viajar o mundo vem da maior curiosidade que existe. Aquela que não deixa a gente sossegada porque precisa descobrir o que tem do outro lado, o que tem naquele país que ninguém nunca vai ou se aquele que todos vão é legal mesmo. É uma curiosidade que gera respeito pelo mundo, pela sua descoberta. O curioso respeita uma nova cultura, o meio ambiente, quer aprender outros idiomas, se informa pela verdade, lê mais para conhecer mais e se torna menos egoísta. É bom ser curioso.

E para um garoto de 12 anos que está em formação, dá para entender o lado da história de moleque atrevido que rouba o cartão da mãe pra viajar e fica de castigo pra sempre. Mas depois do puxão de orelha, se essa mãe for esperta, bota esse menino num programa de intercâmbio que tudo pode ficar melhor do que ela esperava.

BLOGS – Amanda Viaja – Viagem como lifestyle – Estadão

por Dinarte Assunção

A representação potiguar da Polícia Federal é a que mais prende no Brasil, segundo dados analisados pelo jornal O Estado de S.Paulo sobre 3.018 inquéritos abertos pela PF em todo o Brasil para apurar concussão e corrupção ativa e passiva, entre 2013 e 2017.

O levantamento mostra que 42% dos inquéritos abertos pela PF no RN terminaram em prisão. É o maior índice do Brasil. Ceará (38%), Paraná (25%), Roraima (25%) e Amazona (21%) completam o ranking dos estados onde os inquéritos mais resultaram em prisões.

O RN também está também entre as unidades federativas onde as investigações menos demoram, em média são oito meses para as investigações.

Por outro lado, no entanto, em números absolutos, a Polícia Federal no Estado abriu 24 inquéritos no período analisado. O Paraná, sede da Lava Jato, abriu 228 inquéritos. São Paulo, com 217, ficou em segundo lugar.

A média nacional ficou em 16% de inquéritos que terminam em prisão.

Estima-se que pelo menos 15 mil casos de câncer por ano no Brasil, ou 3,8% do total, poderiam ser evitados com a redução do excesso de peso e da obesidade. E esse número deve ainda crescer até 2025, quando se estima que mais de 29 mil novos casos de câncer atribuíveis à obesidade e sobrepeso devam surgir por ano, índice que vai representar 4,6% de todos os novos casos da doença no país.

Os dados são de um estudo epidemiológico feito no Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), em colaboração com a Universidade de Harvard (Estados Unidos).

“O problema principal é que vem ocorrendo um aumento nas prevalências de excesso de peso e obesidade no Brasil e, com isso, os casos de câncer atribuíveis a essas duas condições também devem crescer. Fora isso, espera-se que haja um aumento nos casos de câncer como um todo, pois a população do país vai aumentar e envelhecer”, acredita o doutorando na FMUSP, Leandro Rezende.

Foto: (Wilson Dias/Agência Brasil)

Rezende é um dos autores do artigo publicado na revista Cancer Epidemiology, com o título The increasing burden of cancer attributable to high body mass index in Brazil. O trabalho é resultado de uma Bolsa de Pesquisa no Exterior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) realizada na Harvard University. Segundo o pesquisador, o aumento do poder econômico nos últimos anos levou a um maior consumo, porém, no caso da alimentação, o fenômeno ficou atrelado principalmente aos alimentos ultraprocessados.

“O estudo mostra essa fase de transição nutricional epidemiológica. São justamente esses alimentos altamente calóricos, com quantidade elevada de açúcar, sal e gordura, que também são os produtos mais baratos”, disse.

Obesidade e sobrepeso estão associados ao aumento de risco de 14 tipos de câncer, como o câncer de mama (pós-menopausa), cólon, reto, útero, vesícula biliar, rim, fígado, mieloma múltiplo, esôfago, ovário, pâncreas, próstata, estômago e tireoide, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, a incidência desses 14 tipos de câncer corresponde à metade do total de casos da doença diagnosticados por ano.

O estudo feito por Rezende, em colaboração com pesquisadores brasileiros e norte-americanos, calculou a fração atribuível populacional (FAP) do câncer relacionado ao índice de massa corporal (IMC) elevado. A FAP é uma métrica para estimar a proporção da doença possível de prevenir na população caso o fator de risco (nesse caso o sobrepeso e a obesidade) fosse eliminado, mantendo os demais fatores/causas estáveis.

População feminina

De acordo com o estudo, 3,8% dos mais de 400 mil casos de câncer diagnosticados anualmente são atribuíveis ao IMC elevado. Verificou-se também que esses casos são mais comuns em mulheres (5,2%) do que em homens. Isso se dá não apenas pelo fato de a média do IMC ser mais elevada nas mulheres, mas, principalmente, porque três tipos de câncer atribuíveis à obesidade e sobrepeso – ovário, útero e câncer de mama – afetam quase exclusivamente a população feminina.

Para estimar o excesso de peso e a obesidade na população brasileira, os pesquisadores usaram dados sobre IMC no Brasil em 2002 e 2013 da Pesquisa de Orçamentos Familiares e da Pesquisa Nacional de Saúde, ambas conduzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A análise de dados em dois momentos, e com dez anos de diferença, se justifica para analisar a latência da doença a partir do excesso de peso ou obesidade.

De acordo com os dados do IBGE, 40% da população brasileira tinha sobrepeso ou obesidade em 2002. Em 2013, o total subiu para aproximadamente 60%. Levando em conta IMC, magnitude do risco relativo, casos da doença e período de latência, os pesquisadores estimaram que, em 2012, cerca de 10 mil casos de câncer em mulheres e 5 mil casos em homens eram atribuíveis ao excesso de peso e obesidade aferidos dez anos antes. Já os dados sobre a incidência de câncer foram obtidos do Instituto Nacional de Câncer (Inca) e da base Globocan da Agência Internacional de Pesquisa em Câncer, da OMS.

De modo a quantificar a dimensão da contribuição do sobrepeso e da obesidade na incidência de câncer no Brasil, os autores do estudo estimaram FAPs da doença em 2012 (com dados existentes) e em 2025 (por meio de projeção) atribuídas a IMC elevado. As frações foram calculadas de acordo com sexo, idade, área geográfica e tipo de câncer.

Abordagem regional

O trabalho é um dos primeiros a fazer comparações regionais sobre a relação entre obesidade e câncer. De acordo com o estudo, as maiores FAPs, para todos os tipos de câncer, foram encontradas nos estados das regiões Sul (3,4% de mulheres para 1,5% de homens) e Sudeste (3,3% de mulheres para 1,5% de homens).

Nas mulheres, as maiores FAPs foram encontradas nos estados de Rio Grande do Sul (3,8%), Rio de Janeiro e São Paulo (ambos 3,4%). Nos homens, as FAPs mais altas foram em Mato Grosso do Sul e São Paulo (ambos 1,7%).

“Houve aumento do IMC no país inteiro. Observamos que o impacto da obesidade é maior nas regiões Sul e Sudeste, principalmente em São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, mais ricos e com maiores IMC. No entanto, não se justifica uma estratégia de prevenção de câncer e redução da obesidade exclusivamente nessas duas regiões”, disse Rezende.

Isso porque, de acordo com o artigo, ao comparar os dados de IMC de 2013 e de 2002, os autores perceberam que as regiões Norte e Nordeste tiveram o maior aumento de IMC em comparação com outras regiões. “Os dados mostram que é preciso tomar precauções em outros locais, além do Sul e Sudeste”, alerta Rezende.

Políticas públicas

Na avaliação do professor titular da FMUSP e orientador do estudo, José Eluf Neto, o interessante é poder mensurar o impacto da relação de câncer e obesidade para a saúde pública e, com base nisso, planejar ações e investimentos.

“Hoje, se sabe que há uma razão biológica para haver essa relação, com mecanismos moleculares ou metabólicos bem descritos. É o caso da insulina. A obesidade causa resistência à insulina gerando inflamações e o aumento da proliferação celular”, esclarece Eluf Neto.

Alimentos ultraprocessados

De acordo com o artigo, as vendas de produtos ultraprocessados cresceram 103% em toda a América Latina entre os anos de 2000 e 2013, acompanhadas de um consequente aumento no IMC nos países da região. Para os autores, reverter esse quadro exige políticas públicas como a regulamentação de imposto, rotulagem nutricional e restrição de marketing de alimentos ultraprocessados.

“Esse crescimento de vendas na América Latina retrata uma estratégia da indústria de alimentos, assim como foi, ou tem sido, a da indústria de tabaco. Quando alguns países começam a regular minimamente a venda e publicidade desses alimentos, eles partem para regiões em que as leis ainda não foram estruturadas para promover a saúde da população”, analisa Rezende.

Segundo ele, o crescimento dos alimentos ultraprocessados no Brasil é comparável ao que ocorreu com a indústria de tabaco nos anos 1980. “O tabagismo, hoje, é um problema maior em países de baixa e média renda porque é onde a indústria de tabaco está focada. Fazer isso no Brasil em 2018 ficou mais complicado. Temos restrição de publicidade, é proibido fumar em ambiente fechado. Já no caso dos alimentos ultraprocessados, é como se estivéssemos em 1980. Os produtos não são comercializados, rotulados e taxados de maneira adequada a garantir a saúde da população”, disse.

Outros fatores

A equipe de pesquisadores está calculando também o peso de outros fatores, como sedentarismo, tabagismo, alimentação e consumo de álcool, na incidência e mortalidade por câncer. Os dados desses outros fatores ainda não foram publicados, mas o objetivo final do trabalho é compará-los e estimar quantos casos de câncer seriam evitáveis no Brasil.

“Existem fatores genéticos que aumentam o risco do desenvolvimento do câncer, mas isso não é algo modificável e também eles não excluem os outros fatores que causam a doença. O tabagismo é o principal fator de risco ou causa de câncer no Brasil, podemos adiantar essa análise, mas ele está caindo de forma importante, com prevalência em cerca de 15% da população. Com isso, outros fatores começam a ganhar relevância na formação de políticas públicas. Os dados mostram que não dá para cessar os esforços para reduzir o tabagismo, mas combater o sobrepeso e a obesidade também deve ser prioridade”, avalia o pesquisador.

Agência Brasil

A motorista do Ford Ka que perdeu o controle do veículo na manhã desta terça-feira e provocou acidente na Via Costeira não resistiu aos ferimentos e morreu no Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, para onde foi socorrida.

O hospital não divulgou seu nome.

Segundo o CPRE, depois de ser retirada das ferragens, a mulher foi levada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU) em estado grave para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho. No outro veículo, ninguém ficou ferido. O trânsito no local ficou bloqueado.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) convocou 13 candidatos aprovados em processo seletivo para a instituição. As convocações são para as cidades de Natal, Mossoró, Parnamirim, Ceará-Mirim, Pau dos Ferros e Goianinha.

As convocações por parte do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPRN foram publicadas na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial do Estado (DOE). Os candidatos selecionados têm prazo de 5 dias úteis para efetuarem o credenciamento junto ao MPRN.

Para estagiários de pós-graduação no MPRN, denominado MP Residência, são nove convocações, sendo sete para Natal e duas para Mossoró. Foram convocados os candidatos Anoara Rosana Gregório de Andrade, Emanuelle Dayane Santos de Farias, Sabrina Bardana Diniz Costa. Marjoria Silva dos Santos, Flávio Figueiredo Gomes da Costa, José Reinaldo Coelho Peixoto Filho, Carlos Wagner Leão Nogueira, Círlia Natasha Lucena da Rocha e Camila Gabriel Gurgel.

As demais convocações foram para credenciamento de estagiários do curso de Direito. Para Ceará-Mirim, foi convocado Ayrton Amaro de Morais Dantas. O candidato Túlio Alves de Oliveira foi convocado para estágio em Goianinha. Juliana Gisele Araújo dos Santos deve se credenciar para estágio em Parnamirim. E a candidata Maria Vitória Lima de Queiroz foi convocada para estágio em Pau dos Ferros.

O motorista acusado de matar 10 pessoas e ferir outras 15 pessoas ao avançar com uma van alugada contra em pedestres em Toronto, fez sua primeira aparição no tribunal nesta terça-feira e enfrentará dez acusações de homicídio de primeiro grau.

Enquanto o pior assassinato em massa no Canadá é a ameaça à segurança nacional nos Estados Unidos e na Europa, autoridades disseram que isso não representa uma ameaça à segurança nacional. Alek Minassian

O incidente aconteceu às 13h30, hora local (12h30 no Brasil), quando as ruas estavam cheias de pessoas que haviam saído dos escritórios para o almoço. Uma testemunha do atropelamento, identificada como Ali, disse à rede de TV CNN que o motorista, Alek Minassian, parecia agira propositalmente. “Ele estava matando todo mundo. Ia avançando cada vez mais, atingindo as pessoas uma após a outra”, disse. Ele contou que algumas das vítimas eram idosos e que viu um carrinho de bebê ser lançado pelo ar.

Um vídeo do incidente, exibido pela emissora “CBC”, mostra um homem repetidamente apontando um objeto, aparentemente uma arma de fogo, para um policial, enquanto pede aos gritos que o mate.

O processo judicial começou depois que o primeiro-ministro Justin Trudeau abordou o ataque fora do parlamento em Ottawa, conclamando todos os canadenses a se unirem a Toronto.

“Não podemos, como os canadenses escolherem viver com medo todos os dias, enquanto cuidamos de nossos negócios diários. Precisamos nos concentrar em fazer o que podemos e devemos manter os canadenses seguros enquanto nos mantemos fiéis às liberdades e valores que todos nós Os canadenses são queridos “, disse Trudeau.

O primeiro-ministro disse que, enquanto levaria tempo até que os motivos do agressor fossem compreendidos, o incidente não alterou o nível de ameaça do país nem os preparativos de segurança para uma cúpula do G7 em Quebec, em junho.

Pessoas deixaram flores em um memorial improvisado, que cresceu quando os passageiros retornaram ao trabalho na manhã de terça-feira. Cartazes brancos em branco, encostados a uma parede de pedra, estavam cobertos de mensagens.

A bandeira canadense foi reduzida a meia equipe no parlamento e na prefeitura de Toronto.

Minassian, que não era conhecido anteriormente pelas autoridades, frequentou um programa de ensino médio no qual um colega de classe lembrava-o como “absolutamente inofensivo”.

O oficial que prendeu Minassian foi elogiado por fazer uma prisão pacífica, mesmo quando o suspeito gritou “Kill me” e afirmou ter uma arma.

Os canadenses lamentaram quando as vítimas começaram a ser identificadas na terça-feira.

“Somos uma sociedade pacífica, tolerante e livre. A violência horrível na Yonge Street, em Toronto, vai fortalecer em vez de minar essas verdades”, escreveu o colunista John Ibbitson no jornal nacional Globe and Mail.

O ataque abalou as ruas normalmente pacíficas de Toronto, uma cidade multicultural com 2,8 milhões de habitantes. A cidade registrou 61 assassinatos no ano passado.

A icônica CN Tower, no centro de Toronto, que normalmente é iluminada à noite, ficou às escuras na noite de segunda-feira.

O drama começou na hora do almoço em um dia quente de primavera, quando o motorista dirigiu seu veículo para a multidão. A rua logo ficou coberta de sangue, sapatos e corpos vazios.

O Canadá ainda está se recuperando do choque de uma queda em Saskatchewan no início deste mês que matou 16 pessoas em um ônibus que transportava um time de hóquei.

Em outubro passado, oito pessoas morreram em Nova York quando um homem dirigindo uma caminhonete alugada derrubou pedestres e ciclistas em uma ciclovia.

O Globo

A Corrida do Trabalhador de Parnamirim, que acontece tradicionalmente no feriado de 1º de Maio, alcança um novo patamar tecnológico em sua sexta edição, disponibilizando chips de cronometragem para as quinhentas vagas abertas no SITE do evento. As inscrições podem ser feitas até esta quarta-feira (25).

“A Prefeitura está investindo no esporte e no lazer aliados à tecnologia, para que o cidadão possa ter acesso a ações como esta, como mais uma alternativa que promove a qualidade de vida”, disse o Prefeito Rosano Taveira.

De acordo com o Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, Ricardo Wagner, o evento servirá para congratular o trabalhador parnamirinense, “O objetivo de ação é incentivar o esporte amador da cidade e comemorar essa data importante”.

Ainda de acordo com o titular da SETEL, Ricardo Wagner, a utilização de chips de cronometragem vai tornar mais preciso o controle do tempo e a classificação dos atletas.

INSCRIÇÕES ABERTAS

Os interessados em participar poderão fazer a inscrição até esta quarta(25), tanto no SITE do evento(aqui) como na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER (SETEL), localizada na Avenida Tenente Medeiros N° 83, Centro, das 08h às 17h.

Para efetuar a inscrição, será preciso apresentar um documento de identidade e o comprovante de residência. Não há taxa de investimento, ou seja, a participação é gratuita.

Poderão participar de corrida, pessoas de ambos os sexos com idades a partir de 16 anos. Cada atleta receberá um número de identificação e senha de controle no ato da inscrição.

A largada acontecerá às 07h30, em frente ao Estádio Tenente Luiz Gonzaga, o “Potiguar Esporte Clube”, situado na Avenida Comandante Pettit S/N°, no Centro. A chegada será neste mesmo local.

Ao longo do percurso, haverá postos de água e, no local de chegada, serão servidos frutas para os participantes.

Na edição 2017, a Corrida do Trabalhador reuniu 321 participantes, premiando os 26 melhores desempenhos com cheques. Neste ano, além de troféus, serão entregues cheques nos valores de R$ 100 a R$ 300 reais, para os cinco primeiro classificados, conforme o regulamento.

Imigrante ilegal é revistado por oficiais de imigração, em Nova York – John Moore/Getty Images/AFP

Wescley Pereira precisa provar que o tempo não parou. Esse brasileiro que vive há quase duas décadas sem documentos nos Estados Unidos luta para não ser deportado num caso que pode abrir um precedente para milhares de outros imigrantes na mesma situação que a dele.

E a contagem dos anos que ele passou em solo americano é o pivô da batalha jurídica que acaba de chegar à Suprema Corte do país. Se não quiser voltar para o Brasil, Pereira deve convencer os juízes da mais alta instância da Justiça americana que uma intimação que ele recebeu há mais de uma década não travou o relógio legal para ele.

Uma regra dos anos 1990 determina que um imigrante ilegal que tenha vivido no mínimo dez anos no país sem cometer nenhum crime pode pedir o chamado “cancelamento de remoção”, desde que prove também que sua expulsão do território americano causaria grande sofrimento a seus parentes que são cidadãos ou residentes legais permanentes.

Mas o pintor e faz-tudo que vive na ilha de Martha’s Vineyard, a colônia de férias favorita de presidentes e endinheirados no nordeste americano, recebeu em 2006 uma intimação pedindo que ele fosse a um tribunal para o início de seu processo de deportação.

No entendimento de alguns advogados, a notificação teria interrompido naquele instante a contagem dos anos que Pereira passou nos EUA, o que o tornaria inelegível para um eventual perdão do juiz.

“O governo dá início a um processo de deportação com uma intimação”, diz Jessica Vaughan, do Center for Migration Studies, grupo que defende regras mais duras anti-imigração. “Não deve importar quando, onde e a que horas a audiência vai acontecer.”

Outros especialistas, no entanto, alegam que, como a intimação não especificava data nem hora e local para que ele se apresentasse às autoridades, o seu efeito seria nulo, dando a ele o tempo de permanência exigido pela regra.

Pereira, que tem agora 37 anos, entrou no país aos 19 com um visto de turista e nunca mais voltou para casa. Além de ressaltar o tempo que passou aqui, seu pedido para ficar nos EUA argumenta que sua expulsão prejudicaria suas duas filhas pequenas, que nasceram na ilha onde vive e, por isso, são cidadãs americanas.

“Há muitas pessoas nessa situação em que um tempo passou entre uma intimação e outra e precisam saber se isso conta ou não conta”, disse David Zimmer, um dos advogados do brasileiro, a uma rádio de Boston. “Se o tempo contar, isso pode determinar que ele seja ou não elegível para um cancelamento de remoção.”

Juízes de tribunais inferiores nos EUA discordam sobre essa questão, e a decisão da Suprema Corte sobre o caso de Pereira, aguardada para junho, pode determinar o fim das dúvidas sobre esses casos.

Folha de São Paulo

Confira duelos da próxima rodada

O Corpo de Bombeiros registrou um incêndio em uma loja de material de construção na manhã desta terça-feira (24), na Rua Mira Mangue, no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal. Na ocasião, uma viatura foi enviada ao local, mas não conseguiu conter as chamas e precisou chamar reforço.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o material inflamável que estava na loja facilitou a propagação das chamas, que destruíram boa parte da loja em um rápido intervalo de tempo. Somente com a chegada dos reforços, o fogo foi controlado.

Ainda não é possível informar o que teria causado as chamas. Felizmente, ninguém ficou ferido.

Nos próximos dois anos, apenas 19% dos brasileiros pretendem ter filhos, 17% por gravidez e 2% por adoção. É o que mostra uma pesquisa sobre natalidade, divulgada pelo Ibope. Do total de entrevistados, 79% não pretendem ter filhos até 2020, e 2% não sabem.

A pesquisa do Ibope foi realizada entre os dias 15 e 18 de março com 1.491 pessoas com mais de 16 anos, em 143 municípios de todas as regiões do país.

Foto: (Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil)

O Nordeste é a região onde as pessoas estão mais abertas à maternidade/paternidade, 19% pretendem ter filhos biológicos e 3% querem adotar uma criança. Lá, 76% não pretendem ter filhos. Na Região Sul, apenas 11% pretendem ter filhos biológicos, e 87% não pretendem nos próximos dois anos.

No Sudeste, 18% querem filhos biológicos e 2% querem adotar; 77% não pretendem ter filhos. No período de dois anos, nas regiões Norte e Centro-Oeste, 16% dos entrevistados pretendem ter filhos, por meio de uma gravidez e 1% por adoção; 82% não querem filhos.

Parto natural ou cesária

Entre os que pretendem ter filhos, 76% querem o parto normal em uma maternidade ou hospital, e 3% querem o parto em casa. Mesmo no caso de uma gravidez sem complicações, ou seja, quando não há risco nem para a mãe e nem para o bebê, 20% pretendem fazer uma cesariana.

Agência Brasil

A Conmebol quer seis vagas no novo Mundial de Clubes que a Fifa planeja tirar do papel a partir de 2021. Como o GloboEsporte.com mostrou na semana passada, a proposta da entidade é criar um torneio com 24 participantes que seja disputado a cada quatro anos.

No plano apresentado ao Conselho da Fifa no mês passado em Bogotá, a divisão das vagas entre os continentes prevê quatro vagas diretas para a América do Sul e mais uma vaga numa repescagem a ser disputada contra um representante da Oceania.

Pela proposta original da Fifa, a Conmebol mandaria ao Mundial os quatro últimos campeões da Libertadores; os quatro últimos campeões da Sul-Americana disputariam a vaga da repescagem. Se um time ganhar a Libertadores mais de uma vez no período de quatro anos anterior ao Mundial, o ranking da confederação deve ser usado como critério para classificação.

De acordo com a proposta da Fifa, as 24 vagas seriam assim divididas: 12 para a Uefa, 4,5 para a Conmebol, 0,5 para a Oceania, 2 para a Concacaf, 2 para a Ásia, 2 para a África e 1 para o país-sede.

O assunto voltará a ser discutido em breve, já que a Fifa quer acelerar a aprovação da criação do torneio. Nesta segunda-feira, o jornal americano “The New York Times” informou que o presidente da entidade, Gianni Infantino, convocou uma reunião de emergência com os seis presidentes das confederações continentais de futebol para tratar do assunto.

Não se trata só de uma questão esportiva: a Fifa tem sobre a mesa uma proposta no valor de US$ 25 bilhões de um fundo de investimento interessado em comprar os direitos de três edições do torneio – e mais os direitos de uma espécie de “liga mundial de seleções”, ainda a ser criada.

Globo Esporte

Um grave acidente envolvendo dois carros foi registrado na manhã desta terça-feira (24), por volta das 7h, na Via Costeira, próximo ao hotel Imirá. De acordo com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), a mulher estava em um carro modelo Ford Ka e seguia em direção a Ponta Negra, quando perdeu o controle do veículo, derrubando um poste e atravessando a pista contrária até atingir frontalmente um veículo Corolla.

Segundo o CPRE, depois de ser retirada das ferragens, a mulher foi levada em estado grave para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho. No outro veículo, ninguém ficou ferido. O trânsito no local ficou bloqueado.

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN rejeitaram os Embargos de Declaração movidos pelo Estado do Rio Grande do Norte contra Mandado de Segurança coletivo que favoreceu, em parte, o Sindicato dos Agentes Penitenciários estaduais (Sindasp), os quais pediam a efetivação do pagamento salarial até o último dia de cada mês. O ente público alegou no recurso que alguns apontamentos deixaram de ser apreciados pela Corte potiguar, mas o argumento não foi acolhido pela relatoria e acompanhado à unanimidade pelos integrantes do Pleno.

Segundo o ente estatal, o TJRN teria deixado de se pronunciar a respeito do artigo 5º, da Constituição Federal (Princípio da isonomia) e artigo 393, parágrafo único, do Código Civil (caso fortuito e força maior como excludentes da responsabilidade civil), requerendo, assim, a complementação do julgado, para fins de prequestionamento.

Contudo, para a relatoria, sob voto do desembargador Vivaldo Pinheiro, há precedentes jurisprudenciais da Corte de Justiça estadual, que gera a necessidade de ser determinado, às autoridades, a aplicação da correção monetária sobre os valores remuneratórios pagos aos servidores substituídos após o último dia do mês, nos termos do artigo 28, da Constituição Estadual.

Segundo a decisão, a constitucionalidade da medida é reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na ADI 144, com a prevalência do princípio da dignidade da pessoa humana, em detrimento do alegado déficit financeiro e orçamentário. O julgamento ainda ressaltou que o pleito do sindicato representa verbas de natureza alimentar.

“Como se observa, os embargos não merecem acolhida. Isto porque, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda que manejados com a finalidade de prequestionamento, os Embargos de Declaração demandam a ocorrência de algum dos vícios constantes do artigo 1.022 do Código de Processo Civil (CPC)”, destacou o desembargador, ao enfatizar que, na situação em análise, não houve omissão alguma a ser suprida, uma vez que a controvérsia foi enfrentada com a devida fundamentação e em perfeita consonância com a jurisprudência pertinente, nos limites necessários exigidos pelo feito.

(Embargos de Declaração em Mandado de Segurança n° 2016.007079-0/0001.00)
TJRN