PF faz buscas nos gabinetes do presidente do PP e de deputado e prende ex-deputado federal

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

A Polícia Federal (PF) cumpre mandados em Brasília, nesta terça-feira (24), na Câmara dos Deputados e no Senado. Os alvos são o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). Os mandados foram autorizados pelo ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato.

A PF comunicou aos presidentes da Câmara e do Senado para entrar nas Casas. Também é cumprido um mandado de prisão contra um ex-deputado, Márcio Junqueira.

Os parlamentares são investigados por suposta prática de associação criminosa (artigo 2.º da Lei 12.850/2013) com outros integrantes do PP em Brasília: Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira, Benedito de Lira, José Otávio Germano, Luiz Fernando Faria e Nelson Meurer.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal em setembro de 2017, os parlamentares seriam integrantes do núcleo político de uma organização criminosa voltada ao cometimento de delitos contra a Câmara dos Deputados, entre outros, visando ‘a arrecadação de propina por meio da utilização de diversos órgãos públicos da administração pública direta e indireta’.

Em uma investigação decorrente, Fachin deferiu pedido da Procuradoria-Geral da República de arquivamento dos autos com relação a Simão Sessim, Roberto Balestra, Jerônimo Goergen, Eduardo da Fonte, Aguinaldo Ribeiro, Mario Negromonte Júnior e Waldir Maranhão.

ESTADÃO CONTEÚDO

Powered by WPeMatico

Câmara de Caicó realizará audiência pública para tratar sobre o SIM

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

A Câmara de Vereadores de Caicó realizará sessão pública para tratar sobre a implantação do Selo de Inspeção Municipal (SIM). Proposta pelo presidente da Câmara Odair Diniz, o evento será realizado no próximo dia 04 de maio, a partir das 18h no plenário Inácio Bezerra.

Serão convidados veterinários, secretário municipal de agricultura, representantes da vigilância sanitária do município e estadual, Sindicatos, agrônomos, zootecnistas, além de vereadores de outros municípios e outros participantes. A participação dos representantes de outros municípios é de suma importância para que possa ser discutido também a implantação do consórcio intermunicipal do SIM, para que possa ser reduzido os custos com o Selo.

De acordo com Odair a audiência contará com técnicos que irão discutir e aprimorá o projeto, onde uma minuta praticamente pronta, foi elaborada pelo Sebrae em parceria com a Associações dos Municípios do Seridó. Odair explicou que o projeto apresenta algumas divergências com a legislação local e nacional.

“Os agricultores familiares vão ter a garantia de qualidade dos seus produtos com essa inspeção e poderão comercializar não somente para o mercado privado, mas para os municípios, o estado e o governo federal, injetando milhões de reais na economia local”, destacou.

banner_seridopneus-770

Joesley amplia delações e eleva pressão nos partidos

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Quase um ano após a Operação Patmos, que abalou o mundo político a partir das delações premiadas de executivos do Grupo J&F, Joesley Batista voltou à carga, com novos documentos que atingem integrantes de todo o espectro ideológico, com detalhes sobre os pagamentos que fez a dezenas de partidos ao longo dos anos, boa parte deles por caixa dois.

Ao todo, Joesley está dando mais detalhes sobre 32 anexos complementares apresentados no ano passado, que reforçam as acusações de sua delação inicial, homologada em maio. Além disso, está trazendo novos documentos sobre os acertos criminosos com vários políticos e seus operadores financeiros. As novas revelações podem trazer mais complicações aos políticos já investigados no Supremo Tribunal Federal.

Os irmãos Joesley e Wesley Batista também prometem dar mais detalhes sobre o recebimento de supostas propinas disfarçadas de doações eleitorais para o ex-governador do Ceará Cid Gomes. Desde que o caso veio à tona, ainda na fase original do acordo de delação com a JBS, Cid disse que as acusações eram mentirosas e anunciou ação judicial contra os delatores.

Somente neste ano, Joesley prestou oito depoimentos à Polícia Federal em sete investigações, uma média de dois por mês, e já tem data marcada para novos depoimentos em maio nas investigações da Justiça do Mato Grosso sobre esquemas de corrupção durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), entre 2010 e 2014. Neste caso, Joesley irá depor à Polícia Civil do MT para falar sobre as reduções de impostos que suas empresas conseguiram no estado depois de apoiar a campanha de Barbosa ao governo, em 2010. Silval Barbosa também aderiu à delação premiada e confirmou recebimento de doações irregulares da JBS.

DEPOIMENTOS EM SÉRIE

Joesley também já depôs nas investigações da Operação Greenfield, que apura fraudes em fundos de pensão; da Operação Bullish, que investiga fraudes nos aportes do BNDES às empresas dos irmãos Batista; no inquérito dos Portos, que apura suspeitas de corrupção envolvendo o presidente Michel Temer (PMDB); e também no inquérito que investiga o ministro Gilberto Kassab (PSD) por suspeita de receber R$ 350 mil mensais dos irmãos Batista ao longo de seis anos por meio de uma empresa de consultoria.

Além disso, Joesley depôs no dia 12 de abril, a pedido da PGR, em uma apuração sigilosa envolvendo o deputado federal João Carlos Bacelar (PR-BA), e no dia 27 de fevereiro na investigação sobre o ex-procurador da República Marcelo Miller, suspeito de ter feito jogo duplo e orientado a colaboração do Grupo JBS enquanto estava no Ministério Público Federal.

O depoimento mais recente, prestado na quinta-feira da semana passada, foi sobre o ex-presidente do PSDB, senador Aécio Neves. Joesley foi ouvido, também a pedido da PGR, no âmbito de um inquérito aberto contra o tucano no STF, em decorrência de sua colaboração premiada, e falou aos investigadores da PF e da procuradoria sobre as acusações contra o ex-presidente do PSDB. Ele reafirmou que seu grupo repassou R$ 110 milhões para Aécio e seus aliados em 2014, na expectativa de uma contrapartida do parlamentar, e ainda entregou notas fiscais de pagamentos à rádio Arco Íris, pertencente à família de Aécio, que teria sido usada para repassar uma “mesada” de R$ 50 mil ao tucano. O empresário também entregou áudios de conversas do ex-diretor da J&F Ricardo Saud com Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio nas eleições de 2014 e que teria emitido notas frias para a campanha dele naquele ano.

Os anexos dos 32 depoimentos complementares de Joesley e os demais documentos para corroborar as acusações foram apresentados à PGR no dia 31 de agosto do ano passado, dentro do prazo dado pelo acordo de delação para que os colaboradores apresentassem novos elementos para ajudar nas investigações. Agora, ele vem depondo e detalhando as acusações quando é intimado pela PF ou pela PGR para falar.

Seu irmão, Wesley Batista, elaborou 12 novos anexos que também foram apresentados ano passado à PGR. Desde então, ele já prestou três depoimentos à PF. Os dois chegaram a ser presos em setembro, por suspeita de terem usado informação privilegiada para se beneficiar do impacto de seus acordos de colaboração premiada e faturar com a venda de dólares por meio de suas empresas. No mesmo período, a Procuradoria-Geral da República pediu a revogação dos benefícios do acordo firmado com Joesley e o ex-diretor do grupo empresarial Ricardo Saud após virem à tona os áudios das conversas gravadas acidentalmente entre Joesley e o ex-diretor que indicam a atuação de Miller para orientar os delatores.

Após o episódio, os irmãos contrataram uma nova equipe de advogados, comandada pelo criminalista André Luis Callegari, e, dois meses depois de serem presos, voltaram a colaborar com os investigadores. Desde novembro, eles vêm depondo no âmbito dos inquéritos abertos em decorrência de suas delações premiadas, e apresentando à PF documentos para corroborar as acusações que haviam sido entregues à PGR no dia 31 de agosto. Como houve o pedido de rompimento dos benefícios da delação, que ainda está em análise no STF, eles não chegaram a gravar depoimentos dos anexos complementares. A praxe adotada tem sido a de falarem à medida que são chamados pela PF e PGR para depor.

Apesar de afirmar que o episódio envolvendo Miller tem indícios de que o ex-procurador teria atuado de forma ilegal para auxiliar os executivos da J&F, a PGR já se manifestou pela validade das provas obtidas graças aos colaboradores. A manifestação mais contundente neste sentido ocorreu durante o julgamento contra Aécio Neves pelo STF na semana passada. Para a procuradora-geral da República Raquel Dodge, Miller teria atuado em interesse próprio, sem o conhecimento do MP, ao orientar os colaboradores da JBS.

A Primeira Turma da Corte aceitou a denúncia e abriu ação penal contra o tucano por suspeita de corrupção e obstrução de Justiça. A defesa de Aécio vem negando as acusações e apontando que Miller teria orientado os delatores para armar contra o tucano.

O GLOBO

Powered by WPeMatico

Fachin pede que PF conclua análise de bens apreendidos de amigos de Temer

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Polícia Federal (PF) que conclua a análise dos bens apreendidos em uma das buscas realizadas na Operação Patmos, em maio do ano passado, deflagrada após a delação de executivos da J&F. A solicitação foi feita dentro da ação cautelar que autorizou a apreensão de bens nos endereços de Rodrigo Rocha Loures, ex-deputado e ex-assessor do presidente Michel Temer, e de João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, amigo do presidente. O despacho é do dia 18 de abril.

A buscas também ocorreram nas empresas Argeplan Arquitetura e Engenharia, do Coronel Lima, Rodrimar Comércio Exterior e Logística Global, e na sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

A determinação de Fachin foi feita após a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitar, em 9 de abril, que os novos documentos resultantes desta busca e apreensão fossem juntados ao inquérito que investiga o presidente Michel Temer pela edição do Decreto dos Portos, aberto em setembro do ano passado. Nesse requerimento, a PGR também ressaltou a necessidade de finalização da análise de alguns dos itens apreendidos.

No despacho, ao pedir que a PF conclua os exames, Fachin afirmou que “mostra-se imprescindível a adoção dos procedimentos necessários à extração dos dados dos bens apreendidos, com os padrões correspondentes ao tipo de evidência.”

Sobre o pedido de compartilhamento, o ministro autorizou a solicitação da PGR, e orientou que a procuradoria peça as cópias dos documentos à Secretaria Judiciária do Supremo. Fachin ainda explicou que cabe ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito dos Portos, autorizar que os documentos sejam anexados definitivamente a esta investigação.

Compartilhamento. O STF já aceitou o pedido para que os resultados de busca e apreensão desta ação sejam compartilhados com as investigações do inquérito dos Portos. Alguns itens, no entanto, ainda não foram anexados. Segundo Raquel, os novos documentos “são importantes para elucidação dos fatos investigados no Inquérito n° 4621 (inquérito dos Portos).”

O inquérito dos Portos apura se a Rodrimar, empresa que opera no Porto de Santos, foi beneficiada pelo decreto assinado pelo presidente em maio, que ampliou de 25 para 35 anos as concessões do setor, prorrogáveis por até 70 anos.

Além do presidente, são investigados Rocha Loures, Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, respectivamente, dono e diretor da Rodrimar. Todos negam irregularidades.

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

Governo Temer virou uma contagem regressiva

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Michel Temer já não consegue apoio congressual nem para aprovar uma medida provisória com regras trabalhistas. O mercado vai reajustando para baixo suas previsões de crescimento da economia em 2018. A honestidade no setor público virou uma grande utopia. O que o presidente chama de reputação constitui, na verdade, a soma dos palavrões que sua impopularidade de 70% inspira nas esquinas e nos botecos. Com tudo isso, o suplício ainda vai durar oito meses e uma semana. Repetindo: faltam 253 dias para Temer retornar a São Paulo —ou ser levado para Curitiba.

O ocaso do governo Temer será um triste espetáculo. Hoje, o presidente é uma pequena criatura. A partir de outubro, quando as urnas pronunciarem o nome do sucessor, o poder do atual inquilino do Planalto deve virar um asterisco perdido em meio à  transição. Até lá, sempre que Temer enaltecer a própria gestão, como fez em rede nacional de TV na sexta-feira, muitos brasileiros desejarão viver no país que o presidente descreve com tanto enstusiasmo, seja ele onde for. Mas o Brasil real continuará sendo um lugar onde a vulgaridade política atrapalha a economia.

A administração Temer entrou em parafuso no dia 17 de maio de 2017, quando veio à luz o grampo do Jaburu. Desde então, a prioridade do presidente é não cair. Num primeiro momento, trocou a reforma da Previdência pelo congelamento de duas denúncias criminais. Agora, à espera da terceira denúncia, nomeou um ministério de nulidades para adular os partidos. Temer luta para retocar uma biografia em frangalhos, ao mesmo tempo que tenta restaurar a unidade de aliados que querem o cofre, não um bom nome.

Crivado de velhas denúncias e de novos inquéritos, Temer é salvo pela ausência de um vice. Foi condenado pela falta de alternativas a conduzir até o final um governo no qual a honestidade virou uma grande utopia. O que Temer chama de reputação constitui, na verdade, a soma dos palavrões que sua impopularidade de 70% inspira nas esquinas e nos botecos.

O amigo José Yunes acaba de informar à Polícia Federal que avisou a Temer sobre o envolope com propina que o ministro palaciano Eliseu Padilha mandou entregar no seu escritório, em São Paulo. Até o final da semana, a Polícia Federal deve pedir nova prorrogação do inquérito sobre portos. Mas não há de ser nada. Na contagem regressiva em que se converteu o governo, quinta-feira é dia de reajustar o Bolsa Família. Faltam 253 dias.

JOSIAS DE SOUZA

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770