Dia: 25 de abril de 2018

Aécio Neves vai depor na sede da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (26) sobre a investigação que apura se o senador recebeu propina das construtoras Andrade Gutierrez e Odebrecht para beneficiar as empresas na construção da usina de Santo Antonio, no Rio Madeira, em Rondônia. O tucano teria recebido 35 milhões de reais.

 

Radar

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato na 1ª instância, condenou dois ex-funcionários do doleiro Alberto Youssef por lavagem de dinheiro, em um processo que apurou a compra de um terreno na Bahia com recursos criminosos. Cabe recurso.

Youssef também foi denunciado, mas a ação contra Youssef foi suspensa devido ao acordo de delação premiada, desde que não haja descumprimento do acordo.

Carlos Alberto Pereira da Costa e João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado, que atuavam na GFD Investimentos, empresa de Youssef, foram considerados culpados pela compra do imóvel, que teve “ocultação e dissimulação da real titularidade”.

Outras quatro pessoas foram absolvidas no processo devido à falta de provas.

A sentença de Moro, a 41ª da Lava Jato na 1ª instância, foi publicada em 12 de abril e apurou o crime de lavagem de dinheiro por meio da compra de um terreno com recursos criminosos pela GFD Investimentos, empresa de Alberto Youssef onde atuavam os dois condenados.

Ambos já foram condenados na Operação Lava Jato, e Costa firmou acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal (MPF).

Segundo a sentença, a GFD Investimentos foi responsável pela lavagem de mais de R$ 5,5 milhões por meio de contratos fictícios com a Mendes Júnior. Essas transações foram analisadas no processo originário, que teve a condenação publicada em 2015.

Já a condenação do último dia 12, é decorrente de um processso que foi criado a partir da investigação da Mendes Júnior, mas que se limitou a apurar a utilização de uma parcela desses recursos – que são provenientes de desvios da Petrobras e outros crimes – destinados a Youssef.

Conforme a sentença, os valores foram lavados por meio da GFD Investimentos para a “aquisição dissimulada de empreendimento imobiliário em Lauro de Freitas, na Bahia”.

O MPF relatou que os réus ocultaram a propriedade de 50% do terreno, avaliado em R$ 5,3 milhões.

A compra foi feita em conjunto com a UTC Desenvolvimento imobiliário, sendo que a empresa de Youssef era sócia oculta do empreendimento.

 

 

G1

O juiz Eduardo Marques Hablitschek, da 2ª Vara Criminal de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, revogou nesta quarta-feira (25), a prisão preventiva de 137 dos 159 presos na operação policial de combate à milícia realizada no dia 7 de abril também na Zona Oeste.

Ainda não há previsão de quando o grupo deixará o presídio onde está em Bangu. Entretanto, o clima foi de emoção e comemoração entre os familiares quando a notícia da liberdade dos parentes foi divulgada. Eles se reuniram e fizeram uma oração de agradecimento. Cerca de 50 familiares dos presos na festa de milicianos aguardavam desde o início da manhã a decisão da Justiça.

 

G1

 

Pela primeira vez desde que foi flagrado na Operação Patmos dando uma famosa corridinha carregando uma mala recheada com R$ 500 mil, o ex-assessor presidencial Rodrigo da Rocha Loures se pronunciou sobre o caso. O depoimento prestado à Justiça foi obtido com exclusividade por O GLOBO. A acusação da Procuradoria-Geral da República é que o destinatário final da mala seria o presidente Michel Temer (PMDB), que foi acusado de corrupção passiva no caso.

Em defesa apresentada à Justiça Federal, Rocha Loures afirmou que recebeu a mala do delator Ricardo Saud, do grupo da JBS, “sem saber qual era seu conteúdo” e disse que “desconhecia quaisquer acertos, pagamentos e condições”. Tampouco entra em detalhes sobre o assunto. Loures se tornou réu neste caso em dezembro do ano passado.

 

O Globo

 

por Dinarte Assunção

Pouco depois das 13h15 do dia 28 de março, um dos homens que trabalhavam na construção da casa onde foi encontrado o corpo que pode ser da jovem Yasmin Lorena, passou a bater no portão. Sabia que, lá dentro, estava o colega de trabalho e vizinho da garota e que se transformou no principal suspeito do assassinato da garota.

O homem queria retomar o trabalho, mas o portão só foi aberto depois das 14h, revelando, do outro lado, alguém muito suado e pálido. O suspeito relatou estar passando mal. Àquela altura, ninguém imaginava que Yasmim Lorena, viva ou morta, estava dentro daquela construção, a cerca de 50 metros de sua casa.

A polícia trata o caso com sigilo e não divulgou o nome do suspeito. A única referência a seu nome que a reportagem tem será mantida sob sigilo para não comprometer o trabalho dos investigadores.

“Eu vi minha filha deixar minha casa e vi ele na esquina. Eu confiava nele. Depois, a rua fazia uma curva. Nunca mais vi Lorena”, relatou à reportagem a mãe da garota, Ingrid Araújo. “Quando a gente deu minha filha por desaparecida, ele mesmo chegou e disse: ‘Mas eu vi ela passar aqui’”, acrescentou Araújo.

Um detalhe surpreendente do caso é que o suspeito aniversariou no dia em que tudo aconteceu. “Ele estava completando ano naquele dia. Eu não entendo como isso foi acontecer”, relatou um dos tios da Yasmin Lorena.

Engajado nas buscas, o homem passou a procurar e participar das vigílias de oração. “Ele chegava a puxar oração, pedindo a Deus que o caminho fosse mostrado”, contou a mãe da garota.

Pacato, o homem não bebia, não fumava e era tido como exemplar na comunidade. Para manter as condições de ficar de fora da lista de suspeitos, passou por contra própria a estimular suspeitas sobre os outros.

“Uma dia ele veio direto a mim dizer: olha, acho que foi fulano por isso, isso e isso. Que tipo de gente mata outra pessoa e ainda trabalha para que um inocente seja pego?”, questionou indignada a mãe de Yasmin.

A tragédia que abreviou a vida da garota deixou marcas profundas nas famílias envolvidas. A mulher do suspeito deixou a comunidade da África desolada na noite dessa terça-feira (24) quando restou evidente que tudo apontava para o marido ser o assassino. Pouco tempo depois, a casa onde morava foi depredada.

A polícia procura pelo principal suspeito, cujo filho chegou a ser preso suspeito de ocultação de cadáver. Na comunidade da África, os vizinhos relatam que o rapaz já foi solto e não tem relação com o caso. Afirmam que ele tem dito que o pai é um monstro.

por Dinarte Assunção

De um sobrado no alto da comunidade da África, na Redinha, veem-se os gatos na Rua Beberibe fuçando sacolas de lixo deixadas pelas calçadas. Eles avançam de saco em saco e se aproximam fazendo notar uma pelagem desgastada. Estavam prestes a chafurdar na próxima sacola, quando uma garota de 13 anos, com um telefone na mão em viva-voz, interrompeu a festa dos felinos com um gesto nos pés e se virou para o repórter para afirmar:

– Titia vai falar com você. – E, voltando-se para o celular prosseguiu: – Estamos indo aí, tia.

A tia é Ingrid de Araújo, mãe de Yasmin Lorena, a garota de 12 anos que desapareceu em 28 de março na mesma comunidade da África e cujo corpo a família não tem dúvidas de que foi encontrado nessa terça-feira (24), em um enredo de causar perplexidade e cujos detalhes o BlogdoBG conta agora com exclusividade.

Ingrid recebe a reportagem noutro sobrado na mesma rua. Traz olheiras e a boca seca encrespada. Magra, morena e de estatura média, move-se até a cama colocada por trás de uma rack na sala pequena, onde se senta e começa a comer. Não é possível mais vê-la, mas toda dor que carrega consigo é imediatamente sentida quando pronuncia as primeiras palavras:

– Minha ficha ainda não caiu. – É possível ouvir as pernas de Ingrid baterem num repetitivo movimento de abre e fecha. Na cozinha, o marido, pai de Yasmin, Seu Aldair, vagueia sem fazer nada em específico. O irmão mais novo da garota, de cinco anos, ocupa-se com uma embalagem de iogurte. Há um cheiro agradável de infância espalhado pela casa.

– Não caiu a ficha de que sua filha está morta ou de que o principal suspeito é alguém com quem a senhora conviveu 25 anos?

– Isso. Eu jamais suspeitei dele. Crescemos juntos na rua. Sabia que ele me levou na casa onde matou e enterrou minha filha para que eu a procurasse lá?

– Por que ele fez isso?

– Porque algumas pessoas estavam comentando que tinha sido ele. Dois ou três dias depois do sumiço de Lorena, ele me pegou e disse: ‘Chegue, venha, olhe aqui, olhe!’. Eu fui com meu marido e meu irmão. A gente olhou e enquanto eu olhava eu dizia: ‘Homem, pare com isso, eu sei que não foi você’”.

– E a senhora nem imaginava que o corpo de sua filha estava ali sob seus pés?

– Isso nunca passou pela minha cabeça.

– Eu preciso perguntar uma coisa: a senhora trabalha com a hipótese de que o corpo encontrado não é de Yasmin Lorena? – Ingrid termina de comer. Vai à cozinha e volta arrastando uma cadeira. Senta-se de frente para o repórter. Seu olhar fita o vazio antes de se fixar no repórter e afirmar decidida:

– É minha filha. O dinheiro que dei a ela no dia do sumiço estava no bolso da roupa do corpo que está no Itep.

– É ela, moço – interrompe o pai, Seu Aldair. – Eu vi hoje. Agora a gente só quer enterrar nossa menina.

Para Ingrid, o principal suspeito do caso foi quem não suportou o peso da consciência e ligou anonimamente para a polícia. Ainda resta ser confirmado, além da identidade do corpo, se houve violência sexual.

– Nenhum vizinho sentiu mau cheiro, como foi dito. Não houve isso. Ele já vinha dando uns sinais estranhos de comportamento. Acho que foi ele mesmo que ligou e disse à polícia. Acho que ele se matou.

– A senhora gostaria que ele tivesse se matado? – Questionei.

– É questão de tempo se ele ‘tiver’ vivo. Se ele for preso vai morrer na cadeia. Se ficar solto vai morrer aqui fora. – Afirmou Ingrid, enquanto franzia a sobrancelha a puxava o cabelo para trás para amarrar num coque.

– Esse suspeito nunca deu nenhum sinal de comportamento de pedofilia?

– Sim. Eu evitava deixar Lorena a sós com ele porque uma vez surgiu a conversa de que ele tava ‘brechando’ a sobrinha da mulher.

O filho mais novo largou o copo de iogurte e passou a se entreter com um pacote de biscoito. Sem conseguir abrir, a mãe puxou a embalagem e rompeu o lacre para devolver ao garoto. Depois respirou fundo e suspirou. Instalou-se um silêncio sufocante na casa. Não havia mais cheiro de infância. O ar estava rarefeito.

– Ela sonhava ser médica.

– Como?

– Minha filha. Ela sonhava ser médica.

– E a senhora? O que sonha?

Os gastos de brasileiros no exterior somaram US$ 4,932 bilhões no primeiro trimestre deste ano, informou nesta quarta-feira (25) o Banco Central.

Com isso, houve um aumento de 10,23% em relação ao mesmo período do ano passado, quando somaram US$ 4,474 bilhões. O valor também é o maior para este período em três anos, ou seja, desde 2015, quando totalizaram US$ 5,232 bilhões.

Apenas em março, as despesas de brasileiros lá fora ficaram em US$ 1,524 bilhão, um pouco menor que o valor registrado no mesmo mês do ano passado (R$ 1,533 bilhão).

Economia mais aquecida

Segundo analistas, o reaquecimento da economia é um fator que estimula as viagens ao exterior, apesar do dólar mais caro.

No ano passado, a economia brasileira cresceu 1% e saiu da maior recessão de sua história. Para este ano, o governo estima alta de cerca de 3% para o Produto Interno Bruto (PIB).

A retomada da economia influencia esse resultado na medida em que permite que as pessoas tenham mais confiança para realizar gastos com viagens, por exemplo.

Dólar mais caro

Já a cotação do dólar, que subiu neste ano, atua em sentido contrário, pois torna as viagens ao exterior mais caras. A variação da moeda tem reflexo no valor de hotéis lá fora e de passagens.

No começo deste ano, o dólar estava em R$ 3,26, mas recuou para R$ 3,16 no fim de janeiro. Já no fim de março, estava cotado a R$ 3,23 em março.

Em abril, porém, a moeda norte-americana tem operado pressionada. Nesta quarta-feira, registra alta ante o real pelo 5º pregão consecutivo, e bate R$ 3,50.

Gastos de estrangeiros no Brasil

Em março deste ano, informou o Banco Central, os estrangeiros gastaram US$ 544 milhões no Brasil, com queda frente ao patamar registrado no mesmo mês de 2017 (US$ 650 milhões).

Já no acumulado do primeiro trimestre de 2018, os gastos de estrangeiros no Brasil totalizaram US$ 1,934 bilhão – com aumento frente ao mesmo período do ano passado, quandos somaram US$ 1,846 bilhão.

G1

O julgamento virtual que vai analisar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) para deixar a prisão será iniciado no dia 4 de maio. Na ação, a defesa de Lula pretende derrubar a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP). No início da semana, o relator do caso, ministro Edson Fachin determinou que o recurso seja julgado eletronicamente.

A partir das 18h do dia 4 maio, será aberto um prazo de uma semana que os ministros da Segunda Turma entrem no sistema e possam proferir seus votos. Encerrado o prazo, à meia-noite do dia 10 de maio, o resultado do julgamento será publicado. Dessa forma, não haverá reunião presencial para julgar o caso.

Em geral, o julgamento virtual é usado para decisões que não têm grande repercussão e que possuem jurisprudência pacífica. No entanto, a medida de Fachin foi entendida dentro do tribunal como uma forma de ganhar tempo. A maioria dos integrantes da Segunda Turma é contra o entendimento que autoriza a prisão após a segunda instância da Justiça.

Com a exceção de Fachin, os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli se manifestaram contra a medida em outros julgamentos sobre o mesmo tema, inclusive no habeas corpus em que a Corte negou pedido de Lula para não ser preso, no início do mês.

Na reclamação, a defesa de Lula sustenta que Moro não poderia ter executado a pena porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), segunda instância da Justiça Federal. Para os advogados, a decisão do Supremo que autorizou as prisões após segunda instância, em 2016, deve ser aplicada somente após o trânsito em julgado no TRF4. Os advogados também pedem que o ex-presidente possa aguardar em liberdade o fim de todos os recursos possíveis na Justiça.

Agência Brasil

 

Parentes comemoram libertação (Foto: Matheus Rodrigues/G1)

O juiz Eduardo Marques Hablitschek, da 2ª Vara Criminal de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, revogou nesta quarta-feira (25), a prisão preventiva de 137 dos 159 presos na operação policial de combate à milícia realizada no dia 7 de abril também na Zona Oeste.

No último dia 19, o juiz já havia revogado a prisão preventiva do artista de circo Pablo Dias Bessa Martins, também detido na operação policial.

Cerca de 50 familiares das pessoas presas em festa de milicianos na Zona Oeste do Rio, aguardavam desde o final da manhã a libertação dos parentes. O clima foi de emoção ao receber a notícia da liberdade dos parentes.

O advogado Jorge Moreira de Oliveira, que representa os presos Bruno Alves da Mata e Jefferson Amorim Batista, afirmou que a decisão foi coerente e respeitou a Constituição. De acordo com ele, as defesas dos acusados se uniram no caso.

“Foi uma decisão justa, hoje nos vimos a constituição brasileira ser obedecida no Rio de Janeiro diante dessa atrocidade cometida. O estado de exceção não pode existir aqui no Rio. Quero parabenizar a decisão do juiz e o Ministério Público que foi sensato e se manifestou através da Constituição”, disse.

G1

 

O real é a terceira moeda que mais se desvalorizou em relação ao dólar em abril, em uma lista de 47 moedas com cotações à vista ranqueadas pelo ‘Estadão/Broadcast’. A expectativa de um novo aperto nos juros nos EUA também tem pressionado outras moedas, mas no Brasil, esse movimento é acentuado diante das incertezas eleitorais. A moeda americana fechou nessa terça-feira (24) em alta de 0,61%, a R$ 3,4706.

Grandes bancos, como BofA Merrill Lynch e o Itaú Unibanco, reconhecem que há aumento das incertezas eleitorais. O desempenho do real só não foi pior que o bolívar venezuelano, que derrete com a crise humanitária, e o rublo russo, que sofre com a incerteza geopolítica.

Abril tem sido ruim para a maior parte das moedas do mundo. A expectativa de que os juros americanos subam mais rapidamente que o esperado é o motor comum para a desvalorização de 33 moedas em todo o mundo neste mês.

Isso reforça a perspectiva de migração de dinheiro de todo o planeta rumo aos EUA para se aproveitar dos juros, o que enfraquece as demais moedas.

“Ao longo do ano passado, também foi caindo a diferença entre os juros americanos e a Selic, a taxa básica de juros do Brasil”, diz Julia Gottlieb, do Itaú Unibanco. “Essa diferença está na mínima histórica, o que pode impactar no real.”

O cenário externo, porém, é apenas uma parte da explicação. Problemas domésticos castigam algumas divisas mais fortemente e o Brasil está nessa onda. Em abril, o dólar ficou 5,2% mais caro na comparação com o real brasileiro. Essa perda de valor levou a moeda norte-americana a um patamar não visto desde o fim de 2016.

Outubro incerto

A eleição parece ser o grande risco no curto e médio prazo para o Brasil. Uma pesquisa do BofA Merrill Lynch enviada aos clientes na semana passada mostra que 45% dos entrevistados dizem que as eleições são o maior risco para os mercados da América Latina. Neste ano, as duas maiores economias da região — Brasil e México — irão às urnas.

Sobre a disputa no Brasil, há deterioração das percepções. Em março, a maioria dos entrevistados (56%) apostava que a chance de vitória de um presidente de agenda reformista de centro-direita estava entre 51% e 70%. Em abril, essa avaliação caiu para menos da maioria e 42% deram essa resposta.

Ao mesmo tempo, o porcentual dos que atribuem chance não majoritária, entre 31% e 50%, de vitória de um reformista cresceu de 30% em março para o mesmo patamar de 42%.

Para o BofA Merril Lynch, os investidores ainda parecem “razoavelmente positivos” sobre a vitória de um reformista. “Cerca de metade diz que há mais de 50% de chance de um candidato de centro-direita vencer e porcentual similar diz que a reforma da Previdência será aprovada em 2019”, cita a pesquisa.

A incerteza eleitoral é destacada pelos economistas do Itaú Unibanco. Ao citar a mais recente pesquisa do instituto Datafolha, o maior banco privado brasileiro diz em relatório que “as eleições permanecem sem um claro favorito”. Ao lembrar que indicadores econômicos domésticos têm tropeçado, o banco diz que “as incertezas estão maiores” para o Brasil.

Estadão

 

Foto: (Simon Dawson/Reuters)

A Uber vai parar de fornecer aos motoristas dados de localização precisos dos usuários. A medida visa dar mais segurança aos passageiros.

Atualmente, o aplicativo para condutores mostra os endereços dos usuários. Nos próximos meses, a empresa vai deixar o histórico de destinos menos claro para os motoristas.

De acordo com o Gizmodo, a nova abordagem com relação aos dados dos passageiros será aplicada a um grupo seleto antes de ser liberada para todos.

Ainda assim, nada deve mudar durante a viagem: sua localização e seu destino serão informados como sempre aos condutores.

Exame

Os detentos do Presídio Federal de Mossoró são oficialmente alunos do Instituto Federal do Rio Grande do Norte. Nessa terça-feira (24) foi formalizado o acordo de cooperação educacional entre a instituição e a penitenciária, que oficializa o projeto “De Olho No Futuro”, que tem como objetivo garantir certificados de ensino médio e superior para os apenados.

Dez internos da penitenciária já fazem, à distância, o curso de graduação em Gestão Ambiental. As aulas começaram há seis meses e, por ser pioneiro, o projeto está em constante fase de adaptação. A penitenciária tem uma série de regras para garantir a segurança tanto dos apenados quanto dos trabalhadores. “Eles têm restrição para manipular livros e acesso à internet, dentre outras coisas. Estamos nos adaptando ao máximo à rotina do presídio”, explicou o professor Augusto César Fialho Wanderley, que é coordenador da turma especial para os detentos e também pesquisador em segurança pública no sistema prisional.

O projeto

Segundo a lei nº 12.433, de 29 de junho de 2011, a pessoa que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto pode abater, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução. Para cada 12 horas de frequência escolar ou três dias de trabalho, essa pessoa tem o direito a reduzir um dia do tempo de privação de liberdade. “Acreditamos muito, enquanto gestores e educadores, que a educação realmente é o instrumento mais eficaz de transformação social, de qualificação e inserção no mercado de trabalho”, afirmou Alexsandro de Oliveira, diretor-geral do Campus EaD do Instituto.

Tudo começou quando, por incentivo da pedagoga da penitenciária, Jussara Oliveira, os detentos fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio, ainda em 2016, inscreveram as notas para o curso de Gestão Ambiental Presencial do Campus Mossoró do IFRN e foram aprovados: “Tivemos dez alunos aprovados no curso, que era presencial. Surgiu então a necessidade de levar o conhecimento até eles. Encaramos o desafio e não desistimos deles, que querem aprender”, disse Jailton Barbosa, diretor-geral do Campus Mossoró.

A pedagoga atua como intermediadora entre o campus e os detentos, trazendo materiais, direcionando o conteúdo e levando provas, testes e atividades. Para Jussara, a garantia de uma boa educação é uma forma de ressocializar pessoas condenadas à prisão: “ela possibilita que, ao retornar à sociedade após quitar sua dívida com a justiça, os ex-presidiários tenham outras opções que não o regresso à criminalidade. Uma boa formação profissional e educacional proporciona melhores alternativas de inserção social e de remuneração, prevenindo a reincidência”, disse.

O curso

A parceria entre a penitenciária e o campus não é nova. Desde a criação do presídio federal, as instituições mantêm projetos voltados ao ensino dos apenados. “A ampliação da parceria é muito importante, pois permite a oferta de cursos a distância para os internos, a oportunidade de capacitação para servidores de ambas as instituições, bem como a possibilidade de desenvolvermos projetos de ensino, pesquisa e extensão em ambientes do sistema prisional”, destacou Jailton.

O Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, na modalidade a distância, tem como objetivo formar profissionais com competência para compreender e analisar criticamente as atividades tecnológicas, econômicas, produtivas e sociais que possam causar impactos ao meio ambiente, e propor alternativas preventivas e/ou corretivas, de solução e/ou de prevenção, para a melhoria e conservação da qualidade ambiental

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta quarta-feira um processo em que o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) acusou o colega Jair Bolsonaro (PSL-RJ) de ter cometido crimes de injúria e difamação. Em maio de 2015, durante uma sessão da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, Bolsonaro teria se referido a Jean com termos pejorativos – como “idiota”, “imbecil” e “cu ambulante”. A decisão do ministro seguiu recomendação da Procuradoria-Geral da República (PGR), com base na regra de imunidade parlamentar prevista na Constituição Federal.

“Entendo incidir, na espécie, a garantia constitucional da imunidade parlamentar em sentido material, apta a exonerar o congressista em questão de qualquer responsabilidade – penal ou civil – eventualmente resultante de seus pronunciamentos no âmbito da Casa legislativa, tal como tem decidido o Supremo Tribunal Federal”, escreveu Celso de Mello.

“O instituto da imunidade parlamentar em sentido material existe para viabilizar o exercício independente do mandato representativo, revelando-se, por isso mesmo, garantia inerente ao parlamentar que se encontre no pleno desempenho da atividade legislativa, como sucede com o ora querelado”, explicou o ministro.

“Há de ser ampla a liberdade de palavra assegurada aos membros do Congresso Nacional, ainda mais quando essa prerrogativa constitucional for exercida, como sucedeu no caso ora em exame, no âmbito da própria Casa legislativa a que pertence o parlamentar e for praticada em plena sessão de comissão técnica reunida para debates de determinado projeto de lei”, completou.

Na queixa-crime, a defesa de Jean Wyllys afirmou que Bolsonaro “rompeu totalmente a discussão temática” ao chamar o colega de “último órgão do aparelho excretor, “último órgão do aparelho digestivo”, “idiota” e “imbecil”. Bolsonaro também responsabilizou o PSOL pelo assassinato do jornalista da Santiago Andrade, da Rede Bandeirantes, morto em fevereiro de 2014 durante protestos no Rio de Janeiro. “Eram bancados pelo PSOL esse pessoal que matou o jornalista lá, o Santiago”, disse o deputado.

Diante das agressões, o querelante, Jean Wyllys teria deixado a reunião. Bolsonaro teria ido ao seu encontro repetindo a expressão “cu ambulante”. Para a defesa, a atitude de Bolsonaro foi preconceituosa, incitadora da violência e ofendeu “a honra, a cidadania e a dignidade sexual” de Jean Wyllys.

Para os advogados, a imunidade material prevista na Constituição Federal não pode ser considerada absoluta, já que, no caso específico, Bolsonaro teria ofendido o colega em “aspectos individuais”, sem qualquer relação com seu mandato de deputado. No entanto, Celso de Mello afirmou que a jurisprudência do STF é clara ao reconhecer a imunidade sobre qualquer fala de parlamentar dita no Congresso Nacional.

Em fevereiro desse ano, a situação se inverteu: Bolsonaro apresentou uma queixa-crime ao STF contra Wyllys, por calúnia e injúria. O pedido, também sob responsabilidade de Celso de Mello, ainda não foi analisado.

O Globo

 

Fotos: João Gilberto

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (25), o deputado Kelps Lima (Solidariedade) fez críticas à portaria emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran RN) que instituiu taxa mensal de R$ 395 a ser paga pelas financeiras de veículos. O parlamentar afirmou que a portaria não tem embasamento legal e por essa razão seu mandato deu entrada numa liminar pedindo a anulação e também esclarecimentos por parte da diretoria do órgão.

“Estou pedindo a cassação dessa taxa. Por se tratar de tributo, tem que ser estabelecido em lei. Pagamento de tarifa é algo opcional, ficando obrigado a pagar somente aquele que optou pelo serviço. Trata-se de um absurdo administrativo e, além disso, irá aumentar a carga tributária no Rio Grande do Norte”, argumenta o deputado.

Kelps afirmou que seu mandato está tomando as medidas que considera cabíveis e necessárias para coibir o que considera como “mais uma ilegalidade e irresponsabilidade fiscal”. O deputado deu entrada num mandado de segurança coletivo com pedido de liminar contra a portaria do Detran, que estabelece que a taxa incidirá mensalmente sobre o número de chassis registrados eletronicamente desde o dia 13 de abril deste ano, atingindo inclusive contratos anteriores à data.

O parlamentar afirmou que está aguardando uma posição da 2ª Vara da Fazenda pública sobre o assunto. “Trata-se de um absurdo. E nosso mandato não será negligente no tocante às prerrogativas, vamos sim cobrar um posicionamento acerca dessa taxa ilegal”, disse.

Em aparte, o líder governista na Casa, deputado Dison Lisboa (PSD) afirmou que a referida portaria está em consonância com o código de trânsito brasileiro, obedecendo aos princípios da isonomia e legalidade. O parlamentar solicitou à diretoria do Detran mais detalhes para esclarecer o assunto.

ALRN

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento nesta sexta (27), em 04 ruas do bairro Santo Amaro (186 clientes), em Extremoz. Seguem informações:

– Das 07h00min às 11h00min nas ruas: Nova Jerusalém, Padre Francisco Pinto, Padre Gaspar Samperes, Padre Luiz da Filgueira e adjacências.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.