Dia: 27 de abril de 2018

O Comitê Organizador Local (COL) da Rússia para a Copa do Mundo de 2018 divulgou o seu último informe oficial de gastos previstos para receber a grande competição, que começará no próximo dia 14 de junho, e confirmou oficialmente um orçamento total de 683 bilhões de rublos (cerca de R$ 38,3 bilhões, na cotação atual). No mesmo relatório, o COL afirmou que o evento gerou a criação de cerca de 220 mil empregos a pessoas envolvidas com os mais diversos setores para que o Mundial possa ser realizado com sucesso.

Com a nova previsão de gastos, o custo total em relação ao informe anterior, divulgado pelo COL em fevereiro de 2017, subiu 44,2 bilhões de rublos. O orçamento anterior apontou um orçamento total de 638,8 bilhões da moeda russa (aproximadamente R$ 35 bi).

Desta forma, a Rússia gastará ainda mais dinheiro do que o Brasil desembolsou para poder abrigar a Copa de 2014. Um relatório final, divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em dezembro daquele ano, confirmou um custo total de R$ 25,5 bilhões, sendo que, deste montante, R$ 7 bilhões foram gastos em obras de mobilidade urbana e R$ 8 bilhões em estádios. Já as obras relativas a aeroportos custaram R$ 6,2 bilhões e as realizadas no entorno das arenas despenderam R$ 996 milhões.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do  Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), já recebeu do procurador geral da Casa, Sérgio Freire, o parecer sobre o pedido de providências da Procuradoria Geral da República (PRG) a respeito do eventual cometimento de crime de improbidade administrativa por parte do governador do Estado, Robinson Faria (PSD).

Ezequiel Ferreira já havia garantido que daria publicidade ao teor do parecer do procurador da Casa, mas informou nesta sexta-feira (27), por intermédio de sua assessoria de imprensa, que só vai se pronunciar oficialmente sobre o documento na sessão ordinária desta quarta-feira (2), depois do “feriadão” decorrente do dia 1º de Maio, Dia do Trabalhador, que cai numa terça-feira, primeiro dia da semana em que ocorre sessão plenária do parlamento estadual.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou há pouco que o governo dele não “está de brincadeira” quando fala em aproximação com a Coreia do Norte.

“Os Estados Unidos têm agido lindamente, como um violinista, porque você tem agora um tipo diferente de líder. Nós não estamos de brincadeira”, afirmou o presidente americano, em rápida coletiva antes do início de cúpula com a primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel.

“Espero que as negociações entre as Coreias tenham sucesso”, disse Trump, ao comentar a histórica reunião bilateral entre o ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-un, e o presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in.

O presidente americano afirmou também que a equipe de governo dele está considerando “dois ou três locais” para reunião com Kim Jong-un, que deve ser realizada entre o final de maio e o começo de junho. “As conversas serão diferentes agora”, disse.

Em nota, o governo brasileiro elogiou o encontro entre o presidente da República da Coreia, Moon Jae-in, e o líder da República Popular Democrática da Coreia, Kim Jong-un. A reunião de cúpula, na avaliação do governo brasileiro, foi “histórica tanto pela simbologia como pelos resultados alcançados”.

Os compromissos contidos na “Declaração de Panmunjom para a Paz, Prosperidade e Unificação da Península Coreana” são considerados pelo governo brasileiro fundamentais para a normalização das relações entre os dois países e para a construção da paz definitiva na região.

Os principais pontos dessa declaração, diz a nota emitida pelo Ministério das Relações Exteriores, são a decisão de manter abertos os canais de diálogo de alto nível, estabelecer um escritório permanente de ligação, enfrentar o problema das famílias separadas desde a época da divisão da península e cessar “completamente” os atos de hostilidade a partir do próximo dia 2.

Uma viatura da Polícia Militar pegou fogo na tarde desta sexta-feira (27), no município de Assu, na região Oeste potiguar. O veículo, ficou totalmente destruído após, segundo a própria corporação, uma falha mecânica causar o incêndio.

Apesar do susto, nenhum dos policiais que estavam na viatura, pertencente à Força Tática do 10º Batalhão da PM, ficou ferido. O incidente ocorreu por volta das 15h, nas proximidades da comunidade rural de Nova Esperança, em Assu.

Segundo informações da PM, a equipe seguia em um patrulhamento quando a viatura falhou. Durante incidente, óleo do sistema interno do veículo começou a vazar e o incêndio aumentou. Sem ser contido a tempo, o fogo consumiu a viatura.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu o desbloqueio dos bens do político e do espólio da esposa Marisa Letícia. O pleito foi feito ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná.

Por determinação de Moro, o Banco Central bloqueou R$ 600 mil das contas de Lula em julho de 2017 em razão da condenação do ex-presidente no caso envolvendo o apartamento triplex na Praia do Guarujá. A medida foi tomada para reparação de danos à Petrobras. Na ocasião, Moro definiu que o confisco das contas deveria ser mantido até que se atingisse o montante de R$ 16 milhões, quantia que teria sido paga em propina ao PT.

Segundo a defesa, o confisco determinado por Moro, e um outro da Justiça Federal em São Paulo, teriam deixado Lula sem recursos para custear seus advogados. A defesa argumenta ainda que o bloqueio configura um impedimento ao “direito fundamental à ampla defesa” do político. Na avaliação dos advogados, essas medidas seriam mais uma demonstração da prática de lawfare (guerra jurídica) contra Lula.

Na TV Globo desde o fim da década de 1990, o jornalista Abel Neto mudará de casa. O profissional aceitou uma proposta do canal FOX Sports e interrompeu seu trabalho na emissora aberta. A informação foi dada inicialmente pelo UOL. O Torcedores.com procurou a assessoria do Grupo FOX, mas até o momento, não obteve retorno.

Ultimamente, Abel participava de telejornais da Globo para falar de Esportes, como “Bom Dia São Paulo” e apresentava eventualmente o “Globo Esporte SP” na ausência do titular Ivan Moré. Além disso, fazia reportagens e entradas ao vivo diretamente dos clubes paulistas para os programas da Globo e também do SporTV.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realiza a inclusão do nome social no cadastro de eleitores, em conformidade com a Resolução nº 23.562, de 22 de março de 2018, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No dia 17 de abril, o TSE publicou a portaria que regulamenta a inclusão. O ato (Portaria Conjunta TSE nº 1, de 17 de abril de 2018) fixa as regras que deverão ser observadas pela Justiça Eleitoral para concretizar as solicitações de interessados.

De acordo com a portaria, a inserção do nome social no cadastro eleitoral deverá observar algumas regras: A primeira define nome social como “a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida e não se confunde com apelidos”;

A norma também estabelece que, no Requerimento de Alistamento Eleitoral e no título, o nome social deverá ser composto por prenome, acrescido do sobrenome constante do nome civil. Além disso, o nome social não pode ser ridículo, nem irreverente e tampouco atentar contra o pudor.

O presidente Michel Temer assinou hoje (27) medida provisória (MP) prorrogando para 30 de maio o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural. O programa visa renegociar dívidas com o Fundo de Assistência do Trabalhador Rural (Funrural). A MP será publicada na próxima segunda-feira (30), quando se encerraria o prazo para adesão.

Criado em meio a um impasse judicial quanto à legalidade da cobrança do Funrural, o programa prevê o pagamento imediato de uma alíquota de 2,5% do valor da dívida em até duas parcelas iguais, mensais e sucessivas. O restante do débito poderá ser parcelado em até 176 vezes, com mais 60 meses para quitação total, caso o montante ainda não tenha sido liquidado.

Uma investigação coordenada pela Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) da Polícia Civil resultou na deflagração da Operação Gota D´água, na Grande Natal, na manhã desta sexta-feira (27). A ação, que contou com apoio da Polícia Militar e com o trabalho de equipes de diversas delegacias, resultou na prisão de seis pessoas, sendo duas mulheres e dois homens, que foram presos em Natal e Parnamirim. Os investigados foram presos em cumprimento a mandados de prisão e um dos homens, que foi encontrado com drogas, também foi autuado em flagrante delito. Além das prisões, os policiais apreenderam veículos e apetrechos relacionados ao tráfico, como balanças de precisão e cadernetas com anotações.

Foram presos em cumprimento a mandados de prisão Alberto Carlos Cabral Sobrinho, 37 anos; Vanildo Fontes de Moraes; Maxwell da Silva Martins
33 anos; Luiz Ailson Freyre; Andreza Maia, 33 anos e Lara Jussara Nagib Freire Damasceno, 30 anos. Alberto Carlos Cabral também foi autuado em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas, no apartamento onde ele foi detido, os policiais apreenderam aproximadamente seis quilos de maconha; duas balanças de precisão; cerca de R$ 514,00 e dois celulares.

Em residências alvos de mandados de busca e apreensão, os policiais apreenderam três veículos, sendo um Volkswagen modelo Polo cor preta; um Renault modelo Clio, cor preto e uma motocicleta Honda Broz 150. “Consideramos que esta Operação foi bastante exitosa e tudo o que apreendemos hoje servirá de material probatório para nossas investigações”, destacou o delegado adjunto da Denarc, Renê Lopes.

O ministro Extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, determinou que a Polícia Federal (PF) apure o vazamento de informações sobre o inquérito que investiga supostas irregularidades no Decreto 9.048, conhecido como Decreto dos Portos. Em nota divulgada hoje (27), o ministro acrescentou que é “inadmissível” comprometer o direito de defesa de qualquer cidadão ou do Senhor Presidente da República. O ministro acrescentou que vazar informações é ato passível de sanções penais.

“Determinei ao Diretor Geral da Polícia Federal a imediata apuração do possível vazamento ocorrido no curso do inquérito policial […] A violação do sigilo profissional pelos responsáveis pela condução dessa ou de qualquer outra investigação é conduta passível de sanção administrativo-disciplinar, cível e penal. Além disso, depõe contra o reconhecido profissionalismo das instituições investigadoras”, diz a nota assinada por Jungmann.

Em pronunciamento, na manhã de hoje, o presidente Michel Temer se queixou do vazamento de informações a respeito do inquérito sobre o Decreto dos Portos, em que ele é um dos investigados. “Como é que a imprensa consegue estas informações? Eu duvido que a imprensa entre de madrugada, seja na Polícia Federal ou onde seja, para, digamos, sorrateiramente ter acesso a esses dados. Alguém, naturalmente, vaza esses dados irresponsáveis”. Temer, então, disse que pediria a Jungmann uma investigação a respeito dos vazamentos.

Segundo reportagem publicada nesta sexta-feira pela Folha de S.Paulo, em apuração preliminar, a Polícia Federal acredita que existem indícios de que o presidente tenha usado dinheiro de propina para reformar imóveis da família e ocultado bens em nome de terceiros. No mesmo pronunciamento, Temer se defendeu das supostas acusações. “Não tenho casa de praia, não tenho casa de campo, não tenho apartamento em Miami, não tenho vencimentos e salários a não ser aqueles dentro da lei”.

A tarifa de energia de maio terá o acréscimo de R$ 1 a cada 100 kWh consumidos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu nesta sexta-feira (27) que a bandeira tarifária do próximo mês será amarela em razão do fim do período chuvoso. Nos quatro primeiros meses do ano, vigorou a bandeira verde, em que não há cobrança adicional na conta de energia elétrica.

“Com o fim do período úmido e a menor incidência de chuvas, os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste estão com volumes mais baixos, o que resulta em gradual aumento do risco hidrológico (GSF) e do preço da energia elétrica de curto prazo (PLD), as duas variáveis que determinam a bandeira a ser acionada”, informou a Aneel.

Composto por bandeiras nas cores verde, amarela e vermelha (patamar 1 e 2), o sistema de bandeiras foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira está relacionada aos custos da geração de energia elétrica.

Com a adoção da bandeira amarela, a Aneel aconselha os consumidores a adotar hábitos que contribuam para a economia de energia, como tomar banhos mais curtos utilizando o chuveiro elétrico, não deixar a porta da geladeira aberta e não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar-condicionado, entre outros.

Em vídeo divulgado pela Polícia Civil na tarde desta sexta-feira (27), o pedreiro Marcondes Gomes da Silva, de 45 anos, confessou que usou o cabo de aço de uma bicicleta, que encontrou no chão, para matar a menina Iasmin Lorena de Araújo, de 12 anos, que estava desaparecida desde o dia 28 de março deste ano.

No depoimento, o homem confirmou que agiu sozinho. Ele disse que passou pela menina na esquina da rua onde ambos moravam, na Redinha, Zona Norte de Natal, por volta das 13h. O pedreiro seguia para a casa onde estava trabalhando e onde o crime aconteceu. Na versão dele, a vítima parou no imóvel para conversar com eles. Marcondes morava vizinho à família de Iasmin,

Marcondes disse que matou a adolescente depois que ela se negou a ter relação sexual com ele.

Para a delegada Dulcinéia Costa, titular da Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente (DCA) e responsável pelas investigações, o homem agiu com “muita frieza”.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizará eleições suplementares nos municípios de Ceará-Mirim, na Grande Natal, e João Câmara, na região do Mato Grande. O novo pleito para escolha de novos prefeitos e vice-prefeitos acontecerá no próximo dia 03 de junho.

Nesta mesma data, ocorrerão eleições suplementares para os mesmos cargos do executivo nas cidades de Pedro Avelino, Galinhos, São José de Campestre e Parazinho. Os novos prefeitos e vice-prefeitos substituirão os que foram cassados após os julgamentos pela Corte Eleitoral Potiguar.

Na próxima segunda-feira (30), serão publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) as resoluções com o calendário eleitoral das eleições suplementares em João Câmara e em Ceará-Mirim.