Dia: 27 de abril de 2018

A seleção potiguar de judô está pronta para mais um desafio. Nesta sexta-feira (27), em João Pessoa-PB, a delegação de 142 atletas, dez técnicos e cinco dirigentes inicia a luta pela hegemonia no Campeonato Brasileiro de Judô da Região II, disputada entre os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

Reforçada dos atletas que pertencem a seleção brasileira, Aldi Oliveira e Felipe Bezerra, os potiguares lutarão pela conquista do tetracampeonato na categoria masculino. “Nossa delegação está pronta para enfrentar as delegações do Nordeste e tentar a melhor classificação, neste caso manter a hegemonia dos últimos três anos”, disse o presidente da Federação de Judô do Estado do Rio Grande do Norte (FJERN), Tibério Maribondo, que prevê uma competição muito difícil.

“Reconhecemos a dificuldade nesta edição, pelo fato da Paraíba por ser a dona da casa, Pernambuco por ser o adversário mais equilibrado nos últimos anos, Sergipe pela grande evolução demonstrada, além da delegação do estado de Alagoas que neste ano chega com mais de 100 atletas. Mas a seleção do RN está muito bem prepara e reforçada de seus melhores judocas”, completou o presidente.

O Campeonato Brasileiro da Região II de Judô começa nesta sexta-feira (27) e encerra no domingo (29). As lutas serão realizadas no ginásio poliesportivo do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), nas classes Sub-13, Sub-15, Sub-18, Sub-21 e Sênior. A competição conta pontos para o ranking nacional. Na categoria feminino, o Rio Grande do Norte vai contar com a presença da judoca Veronice Chagas, ex-seleção brasileira.

Nessa quinta-feira (26), os jardins do DEI se abriram para mais uma edição do evento Os Novos Caminhos do Jornalismo, que desta vez abordou o tema “Rádio: história, presente e projeção de futuro”.

O encontro é voltado para estudantes da área da Comunicação Social e nesta edição teve como convidados: Ana Ruth Dantas – Rádio Cidade e Rádio Rural, Santos Neto -Rádio Globo, Miguel Weber – 98 FM, Pastor Marcos de Souza Sobrinho – Rádio Nordeste Evangélica, Hélcio Pacheco de Medeiros – Universidade Federal do Rio Grande do Norte e, por fim, como palestrante e mediador da mesa, José Iranilson da Silva – Universidade Potiguar.

“Vivendo um momento de tantas mudanças para um veículo que em quatro anos irá comemorar seu centenário no Brasil, estamos evidenciando e escrevendo mais uma página da história do Rádio no nosso querido Rio Grande do Norte, através do Departamento Estadual de Imprensa”, afirma Arthur Peres, diretor geral do DEI. A fala do diretor se dá pelo fato da primeira emissora de rádio do estado, a Rádio Educativa de Natal, ter sido noticiada quase seis meses antes do início de suas atividades pelo Departamento Estadual de Imprensa. O órgão se encontra presente desde o início da história do Rádio no estado do Rio Grande do Norte até os dias de hoje. Arthur conclui dizendo que “sem ressalva alguma, me sinto à vontade e seguro para afirmar que essa é a mais rica atribuição dessa instituição: registrar, manter segura, viva e acessível toda a história do nosso Estado, permitindo que todas as gerações possam conhecer os caminhos que nos fizeram chegar até aqui”.

A primeira parte do encontro aconteceu com a apresentação e depoimentos dos convidados, seguidos de perguntas e respostas entre os estudantes presentes e os componentes da mesa. Posteriormente, servidores do DEI fizeram a entrega de placas em homenagem aos jornalistas ali presentes.

O presidente Michel Temer pode ter lavado dinheiro de propina com pagamento de reformas em casas de familiares, de acordo com investigação da Polícia Federal. O dinheiro seria proveniente da JBS e de uma empresa contratada pela Engevix. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, a primeira-dama Marcela Temer e o filho do casal são donos de alguns dos imóveis investigados.

Também é alvo da suspeita a casa da filha do presidente, Maristela Temer. A reforma da casa dela teria sido paga pelo ex-coronel da Polícia Militar João Batista Lima Filho, preso na Operação Skala. Citado na delação da JBS, o militar reformado teria recebido R$ 1 milhão em nome de Temer. De acordo com o blog de Andreia Sadi, do G1, ela deve prestar depoimento à PF na próxima quarta-feira (2), no Aeroporto de Congonhas.

Procurado pelo blog da Andreia Sadi, do G1, o advogado de Maristela, Fernando Castelo Branco, afirma que a filha de Temer ainda não recebeu intimação. No entanto, a defesa garante que ela prestará “todos os esclarecimentos”.

Já a defesa do coronel Lima afirmou que seu cliente “nega veementemente qualquer irregularidade em sua conduta e participação em atos ilícitos”, em declarações à Folha.

O advogado de Temer, Brian Alves Prado, afirmou que “valores transacionados a partir de doações, aquisições de imóveis ou investimentos, são absolutamente compatíveis com seus rendimentos declarados à Receita Federal” e que “os tributos e taxas sempre foram devidamente recolhidos ao erário”.

NOTICIAS AO MINUTO

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte manteve sua decisão sobre o afastamento do prefeito Marconi Barreto (PSD) do Executivo de Ceará-Mirim. Nesta quinta-feira, 26, a Corte julgou os embargos declaratórios com relatoria do juiz Ricardo Tinoco de Góes.

A defesa havia pleiteado os embargos declaratórios na intenção de que o TRE adiasse sua posição inicial até o fim desse julgamento. A estratégia não surtiu efeito, e a decisão expedida no último 10 de abril segue a mesma: Marconi Barreto deve ser afastado sob acusação de abuso de poder econômico, assim como sua vice, Zélia Pereira (PSDB).

Marconi, todavia, segue no Poder Executivo de Ceará-Mirim. Isto porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou o retorno de Barreto à prefeitura. O ministro Admar Gonzaga entendeu que houve “manifesta ilegalidade” na determinação do TRE-RN justamente porque a Corte não esperou o julgamento dos embargos declaratórios para proferir sua decisão. Agora, com os embargos negados, o TSE deve julgar o mérito da ação.

AGORA RN

Na intenção de baixar os juros cobrados pelos bancos, o Conselho Monetário Nacional (CMN) tomou, nesta quinta-feira, várias medidas. Na reunião, os ministros da Fazenda (Eduardo Guardia) e do Planejamento (Esteves Colnago) e e o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, decidiram limitar os juros cobrados do cliente que não conseguir pagar o mínimo do rotativo do cartão de crédito ou também que ficar inadimplente. As instituições financeiras terão de manter a mesma taxa do rotativo, acrescida apenas de multa e juros de mora. Outra decisão foi liberar os bancos para estabelecer o percentual mínimo de pagamento da fatura mensal ao sabor do risco de cada cliente. Atualmente, todos têm de exigir 15% de pagamento mínimo. O conselho ainda estabeleceu regras para as startups financeiras e para a proteção cibernética dos dados bancários.

Na reunião, os conselheiros regulamentaram a possibilidade de as prefeituras depositem recursos em cooperativas de crédito e criaram regras de segurança para esse tipo de operação. Outra mudança foi alterar as regras do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que deve pesar menos no bolso dos clientes dos bancos.

O objetivo de todas essas regras novas é fazer com que o custo financeiro do país caia. Elas visam promover a competição entre as instituições financeiras, a inovação e a redução dos gastos da instituição.

MUDANÇA NO ROTATIVO DO CARTÃO

O CMN voltou atrás e retirou a obrigação de os clientes pagarem o mínimo de 15% da fatura do cartão de crédito. A partir de junho, cada instituição poderá definir o quanto vai exigir de cada correntista. Pode definir percentuais diferentes para tipos de cartão de crédito e até pelo histórico de pagamentos de cada cliente.

— Com isso e até com o cadastro positivo, é isso que a gente espera: que bons pagadores paguem menos — falou o diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso.

Além de tirar o valor mínimo, o CMN decidiu que os bancos não podem cobrar juros maiores que os já estabelecidos de clientes que estão inadimplentes no cartão _ seja porque pagou um valor menor que o mínimo ou porque não converteu a divida em crédito parcelado depois de 30 dias no vermelho.

O GLOBO

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública com pedido de liminar para que seja determinada a imediata anulação dos atos administrativos que instituíram a disciplina “Golpe de 2016 e o futuro da democracia brasileira” na grade optativa do curso de História da Universidade Federal do Ceará (UFC), assim como a suspensão imediata das atividades da disciplina, que aborda as consequências do impeachment de Dilma Roussef.

O procurador da República Oscar Costa Filho, autor da ação, argumenta que, a partir do momento em que a instituição de ensino opta por esse título, impõe uma narrativa específica, comprometendo o pluralismo de ideias. Para o procurador, não haveria irregularidade se a disciplina visasse tão somente investigar se houve um golpe no processo de impeachment: “A instituição de ensino não se limitou a fazer uma análise imparcial e construtiva de um evento histórico recente da política nacional. Ela optou por impor oficialmente uma narrativa específica aos alunos que se matriculassem na disciplina”.

Na avaliação do procurador, se, de um lado, “existe o discurso emitido por alguns grupos partidários, que gozam inclusive de espaço nos meios acadêmicos, de que o impeachment de 2016 constituiu-se como um golpe de Estado, também existe, de outro, a crença de que o julgamento da infração político-administrativa cometida pela presidente Dilma Rousseff ocorreu em plena conformidade com o que estabelece o ordenamento jurídico pátrio.”

“Ademais, a participação de professores universitários e acadêmicos nos amplos debates que precederam o impeachment de 2016, tanto daqueles que entendiam haver a infração político-administrativa, quanto daqueles que entendiam não haver nenhum crime de responsabilidade, demonstra que, mesmo em âmbito acadêmico, há, pelo menos, duas correntes de pensamento sobre os eventos políticos de 2016”, defende o procurador da República.

Para Oscar Costa Filho, uma vez que a UFC optou por realizar um curso apenas sob a perspectiva de uma dessas correntes, sem sequer incluir um único tópico que aborde a questão sob outro prisma, é violado o disposto no art. 206, inciso III, da Constituição Federal, o qual determina que o ensino seja ministrado em concordância com o princípio do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas.

“Instituições públicas não podem ser reduzidas a associações, sindicatos e entidades político-partidárias. As corporações não podem ser maiores do que as ruas”, defende o procurador da República Oscar Costa Filho.

Em nota, a Universidade Federal do Ceará informou que não foi notificada oficialmente da ação do Ministério Público e, portanto, no momento, não poderá se pronunciar.

UFRJ oferece curso sobre ‘o golpe de 2016 e o futuro da democracia’

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) está oferecendo um curso sobre “o golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil” para os alunos. O programa de seminários do Instituto de Economia aborda as origens do processo que levou ao impeachment da presidente Dilma Rousseff e as consequências na política e economia nacional e internacional.

O curso “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil: Da economia política nacional à geopolítica local” será oferecido pelo programa de Pós-graduação de Economia Política Internacional (Pepi). Os seminários são abertos para os alunos da UFRJ mediante inscrição.

Os professores da UFRJ vão abordar desde as “origens do golpe de 2016” até as consequência do processo na política e economia do Brasil e do mundo. Os seminários começaram no dia 18 deste mês e vão até junho deste ano. Os encontros ocorrem todas as quartas-feiras.

Na UnB, a mesa disciplina causou polêmica

Em fevereiro, a Universidade de Brasília (UnB) causou polêmica ao anunciar que iria oferecer um curso com o mesmo nome “o golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”. Após o anúncio, o Ministério da Educação (MEC) acionou a Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) para que fosse apurada “improbidade administrativa” por parte dos responsáveis pela criação da disciplina na UnB.

Ao menos outras quatro instituições anunciaram que iriam oferecer cursos com o mesmo teor: Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

O MPF ainda apura possíveis irregularidades na implantação da disciplina “Tópica Especiais em História 4 – Golpe de 16 e o futuro da Democracia no Brasil” oferecida pelo Departamento de História da Universidade Federal do Ceará (UFC). A disciplina também aborda o impeachment da ex-presidente Dilma.

Em Goiás, o MPF também apura se há irregularidade na disciplina “Golpe de 2016” pela Universidade Federal de Goiás (UFG), na Regional da Cidade de Goiás. A disciplina passou a ser ofertada em um curso de extensão optativo. O MPF abriu um procedimento preparatório, que pode ser transformado em inquérito.

O GLOBO

O GLOBO

O acordo de delação premiada assinado pelo ex-ministro Antonio Palocci com a Polícia Federal, revelado ontem pelo GLOBO, é uma reunião de fatos que envolvem, em grande parte, o esquema de arrecadação do PT com empreiteiras citadas na Lava-Jato e a atuação dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff nos crimes apurados pela operação. Por se tratar de uma colaboração negociada na primeira instância, os temas abordados pelo ex-ministro dizem respeito a fatos investigados — ou passíveis de investigação — pela 13ª Vara Federal de Curitiba, comandada pelo juiz Sergio Moro, que terá o papel de homologar o acordo.

Palocci está preso em Curitiba desde setembro de 2016. Ele foi condenado por Moro a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Nas últimas semanas, além de fixar as bases dos benefícios concedidos ao ex-ministro — ainda sob sigilo —, os investigadores concluíram a fase de depoimentos. O acordo estaria na fase de homologação por Moro, o que deve acontecer em até duas semanas.

O GLOBO apurou ontem que boa parte das histórias abordadas por Palocci — que ainda poderão ser detalhadas no curso das investigações — reconstitui o esquema de corrupção na Petrobras, as relações das empreiteiras com políticos do PT e a forma como Lula e Dilma se envolveram nas tratativas que resultaram em um prejuízo de cerca de R$ 42 bilhões aos cofres da estatal, segundo estimativa da própria PF. Durante o processo de delação, Palocci também poderá apresentar anexos suplementares com novos casos considerados relevantes pelos investigadores.

LULA E DILMA NEGAM ACUSAÇÕES

Ao falar de Lula, Palocci detalhou ocasiões em que foi pessoalmente levar pacotes de dinheiro vivo ao ex-presidente e relacionou datas e valores entregues por um de seus principais assessores, Branislav Kontic, na sede do Instituto Lula. Segundo Palocci, os pagamentos a Lula, feitos nos últimos meses de 2010, quando ele se preparava para deixar o Planalto, chegavam a somar R$ 50 mil. Dinheiro que seria usado pelo ex-presidente para bancar despesas pessoais.

Na ocasião das entregas, relata o ex-ministro, ele e Lula combinavam o local de encontro para o pagamento. Como o ex-ministro não dirigia o próprio carro, costumava levar um auxiliar ao volante que agora, na delação, poderá ser chamado a testemunhar sobre o caso. Além do assessor, cuja identidade é mantida em sigilo, Palocci listou datas e horários das entregas de dinheiro a Lula como parte do conteúdo probatório. A partir dessas informações, investigadores teriam condições de atestar encontros, por meio de ligações telefônicas entre Lula e Palocci, e pela posição dos aparelhos celulares no mapa de antenas.

Ao falar da relação de Lula com empreiteiras, o ex-ministro disse que parte do dinheiro entregue nas mãos do ex-presidente e na sede do instituto teria saído diretamente da “conta Amigo”, a reserva de propina atribuída ao petista no Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht. Já ao citar Dilma, Palocci afirmou aos investigadores que ela teria atuado para atrapalhar as investigações da Lava-Jato no episódio da nomeação de Lula para ministro da Casa Civil, em março de 2016.

CONVERSA NO PLANALTO

O ex-ministro narrou ainda pelo menos uma conversa com Lula no Palácio do Planalto na qual teria tratado do esquema envolvendo a construção de sondas para exploração de petróleo em águas profundas. O objetivo da negociação, feita na presença de Dilma, seria levantar dinheiro para bancar a eleição da ex-presidente, em 2010.

Em nota divulgada ontem, Dilma afirmou que “o ex-ministro mente para sair da cadeia e não tem provas para sustentar acusações a ela ou Lula”.

Advogado de Lula, Cristiano Zanin negou envolvimento de seu cliente nos fatos narrados:

— Qualquer afirmação de entrega de dinheiro ao ex-presidente Lula é mentirosa e, por isso mesmo, desacompanhada de qualquer prova. Lula jamais pediu ou recebeu vantagens indevidas.

Em nota, o PT afirmou que Palocci “rendeu-se às chantagens da Lava-Jato” e faz “falsas acusações” contra Lula para receber benefícios.

Além de detalhar os casos de corrupção dos quais participou ou teve conhecimento, o ex-ministro terá de apresentar provas do que diz. Se mentir ou quebrar algumas das cláusulas firmadas, poderá perder os benefícios negociados. Não está claro se Palocci irá apresentar anexos tratando dos casos de corrupção envolvendo clientes de sua consultoria, a Projeto. Também não há sinal de que ele irá citar casos que estão fora da jurisdição de Moro, como o caso dos pagamentos de propina pela J&F ao PT e fatos relacionados a antigas campanhas eleitorais do partido.

Fundador do PT, ex-prefeito de Ribeirão Preto, ex-ministro da Fazenda do governo Lula e ex-chefe da Casa Civil de Dilma, Palocci participou das decisões mais importantes do partido nas últimas duas décadas. O PT sempre negou irregularidades nas doações de campanha do partido.