Dia: 28 de abril de 2018

A dois dias do fim do prazo de entrega das declarações do imposto de renda – segunda-feira (30) é o último dia –, 4,89 milhões de contribuintes ainda não fizeram suas declarações de Imposto de Renda, segundo dados da Receita Federal. Esse número representa 17% do total de contribuintes (um em cada seis).

De acordo com a Receita Federal, até a tarde deste sábado (28), 23,91 milhões de contribuintes entregaram suas declarações. A expectativa da Receita é receber 28,8 milhões de declarações.

Segundo a Receita, os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa de, pelo menos, R$ 165,74. O valor máximo a ser cobrado para quem não declara é de 20% do imposto devido.

Quem deve declarar?

Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2017. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.
Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
Quem obteve, em qualquer mês de 2017, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
Quem teve, em 2017, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
Quem tinha, até 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2017.

Simplificada
Quem optar pela declaração simplificada abre mão de todas as deduções admitidas na legislação tributária, como aquelas por gastos com edudação e saúde, mas tem direito a uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitada a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado.

G1

A Câmara Municipal de Natal, por uma iniciativa do vereador Robson Carvalho, realizou uma audiência pública para tratar da importância da inclusão da descoberta do Brasil através de Touros na grade curricular do ensino fundamental de Natal. O debate foi realizado no Plenário da Casa na tarde desta sexta-feira (27).

O vereador Robson lembrou que essa é apenas uma etapa para o projeto que será apresentado com o objetivo de estimular a pesquisa em torno do tema. “É um tema polêmico, mas importante. São vários os indícios de que o Brasil foi descoberto no Rio Grande do Norte. Nós estamos tratando para resgatar a autoestima do povo potiguar e enriquece o nosso ensino. Sou autor do projeto que estabelece que as escolas públicas municipais tenham também esse assunto”, contou.

Entre os encaminhamentos, o parlamentar adiantou que será criada uma comissão para dar continuidade aos trabalhos de pesquisa e debate em torno do tema. “Precisamos dessa grande retificação, que é o descobrimento do Brasil no Rio Grande do Norte”, disse.

Durante o debate, historiadores, pesquisadores, representantes de universidades e do Instituto do Patrimônio Histórico e e Artístico Nacional (Iphan), Todos foram unânimes em reconhecer que há indícios fortes de que o Brasil foi descoberto em terras potiguares e defenderam os investimentos em pesquisas científico-acadêmicas para que os indícios se transformem em provas capazes de alterar o que é ensinado na história.

A pesquisadora Tânia Teixeira estuda o caso do descobrimento do Brasil em Touros desde 1991 e apresentou os vários indícios durante a audiência. Ela é uma das fundadoras da Associação dos Moradores e Amigos de Cauã (Amac), que atende ao povo da comunidade de mesmo nome no município de Touros, e autora do livro “Arraial do Marco: Nosso Porto Seguro”. Tânia também defendeu a união para que a mudança seja possível.

“Esse debate a partir do mundo acadêmico é importantíssimo. É preciso ter a base de conhecimento. O Marco é a prova da posse. Não se justifica que não tenha sido aqui exatamente por ser um padrão de posse. Do contrário, não estaria aqui. Eu acredito que o Brasil foi descoberto aqui, mas não basta acreditar. Tem que provar. Por isso a importância desse debate e esperamos que a própria academia volte seus olhos para essa área da pesquisa também”, declarou.

Turismo

Entre as vantagens da descoberta estão o fomento ao turismo. O Rio Grande do Norte passaria a receber turistas interessados na história do Brasil e Natal seria o grande receptivo desse novo público. O coordenador de Desenvolvimento Turístico da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), Lucas Lira, destacou que a mudança pode impulsionar a economia, ao mesmo tempo que corrige um erro histórico. “Essa é uma causa que já foi levantada, mas sempre ficava esquecida. Até hoje toda a história do nosso Estado nunca ganhou tanta força como estamos ganhando agora. Esperamos que cresçamos cada vez mais para que o nosso estado possa fortalecer a economia, corrigindo essa falha na história do nosso país”

O empresário e ex-deputado federal Ronaldo Cezar Coelho declarou à Polícia Federal que, entre 2009 e 2010, recebeu 6,5 milhões de dólares (27,2 milhões de reais, no câmbio atual) como pagamento pelo empréstimo de um avião particular para a campanha presidencial do PSDB, que teve como candidato o atual senador José Serra (SP). Ele disse que o dinheiro foi depositado em contas na Suíça.

O ex-deputado foi interrogado em 7 de fevereiro no inquérito que apura se recursos das obras do Rodoanel Trecho Sul, em São Paulo, teriam abastecido a campanha de Serra ao Planalto.

A investigação, que está no Supremo Tribunal Federal, se baseia na delação da Odebrecht, mas ex-executivos das empreiteiras Andrade Gutierrez e da OAS também admitiram repasses de 0,75% a intermediários, supostamente em benefício do tucano.

Cezar Coelho disse que, em 2009, disponibilizou a própria aeronave para o PSDB transportar dirigentes partidários e de várias siglas coligadas. Segundo ele, o então presidente do partido, Sérgio Guerra (morto em 2014), estava viajando com frequência para costurar alianças políticas.

Ele declarou ter pedido que os depósitos fossem feitos para uma operadora de táxi aéreo, mas o tucano, segundo o seu relato, respondeu que “somente poderia efetuar os pagamentos diretamente no exterior”. Cezar Coelho afirmou que desconhecia a origem dos recursos depositados.

O ex-deputado disse que “alimentava sua conta” em um banco suíço “através de investimentos que realizava”. Ele afirmou aos policiais que repatriou cerca de R$ 23 milhões em 2016.

Odebrecht
O ex-presidente da Odebrecht Pedro Novis e outros colaboradores já relataram pagamento de 23 milhões de reais a Cezar Coelho a pedido de Sérgio Guerra para campanhas majoritárias do partido.

Segundo Novis, a negociação do repasse foi tratada com o empresário e outras “pessoas indicadas diretamente por José Serra”. Hoje no PSD, Cezar Coelho foi filiado ao PSDB de 1988 a 2013.

Outro lado
O advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira, que defende Cezar Coelho, afirmou ao ministro Gilmar Mendes, que é o relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal, que “a origem lícita dos recursos recebidos por ele em sua conta no exterior restou elucidada, os quais foram, inclusive, devidamente regularizados sob essa rubrica no ano de 2016 por meio do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)”.

O advogado disse que entregou documentos referentes à repatriação dos R$ 23 milhões depositados na Suíça e alegou não existir substrato probatório mínimo para que o inquérito tenha andamento. Segundo Mariz, os crimes imputados a Cezar Coelho também estão prescritos.

O senador José Serra não quis se manifestar sobre o caso. O PSDB não respondeu aos contatos da reportagem.

(Com Estadão Conteúdo)

Um empate sem gols e sem graça abriu a terceira rodada do Grupo A da Série C. ABC e Santa Cruz não conseguiram balançar as redes na Arena de Pernambuco em um jogo que teve poucas chances de gol. As raras que apareceram não foram aproveitadas.

Com o resultado de 0 a 0, o Santa foi para segundo lugar, com cinco pontos, e o Alvinegro, com um a menos, ficou em quarto. O detalhe é que toda a rodada será completada neste domingo e a chance dos dois times caírem na tabela é grande.

Reza a sabedoria popular que Justiça que tarda é Justiça que falha. Porque perpetua a impunidade e, quase sempre, favorece poderosos de colarinho branco acusados de crimes diversos, de corrupção a racismo. Uma das razões da notória lentidão do Poder Judiciário para julgar autoridades é o chamado foro privilegiado, regra criada no Brasil monárquico para proteger o imperador dom Pedro I, “pessoa inviolável e sagrada”, que não estava “sujeita a responsabilidade alguma”. Na República brasileira, a casta de “invioláveis” é hoje formada por inacreditáveis 55 000 pessoas, de ministros de Estado a comandantes de corpo de bombeiros, passando por vereadores e parlamentares.

Os beneficiários da regra, sobretudo os congressistas, não têm do que reclamar. São raros os episódios de deputados e senadores condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No caso da Operação Lava-Jato, que completou quatro anos em março, não existe uma única sentença condenatória. O primeiro processo sobre o petrolão, contra o deputado Nelson Meurer (PP-PR), só deve ser analisado pelo STF no próximo dia 15. E não há ainda data definida para o julgamento dos outros políticos sob investigação.

Responsabilizado pela sensação generalizada de que políticos com mandato não são punidos, o Supremo resolveu reagir e, nesta quarta-feira, 2, deve limitar o alcance do foro privilegiado. A proposta do relator, o ministro Luís Roberto Barroso, já conta com a adesão de sete dos onze ministros do tribunal e restringe o foro especial apenas a casos em que deputados e senadores são acusados de crimes cometidos durante o exercício do mandato e que tenham relação com o próprio mandato.

Em setembro passado, o ex-ministro Antonio Palocci lançou uma frase que ficaria famosa na Lava Jato: em depoimento ao juiz Sérgio Moro, Palocci acusou o ex-presidente Lula (PT) de fechar em 2010 um “pacto de sangue” com o empreiteiro Emílio Odebrecht, dono da mega-construtora que leva o nome de sua família.

O governo brasileiro vai ter de mexer no Orçamento deste ano para cobrir um calote de  1,3 bilhão de reais dos governos da Venezuela e de Moçambique. Os empréstimos têm como avalista o Fundo de Garantia à Exportação (FGE), vinculado ao Ministério da Fazenda.

Para garantir o pagamento, cujo vencimento é no dia 8 de maio, o presidente Michel Temer (MDB) encaminhou ao Congresso Nacional texto do projeto de lei que abre crédito suplementar no valor de  1,164 bilhão de reais para reforço da lei orçamentária. A mensagem de envio do projeto está publicada em edição extra do Diário Oficial da União, publicada na tarde desta sexta-feira 27.

O crédito pedido pelo presidente fazia parte de um projeto de lei aprovado na quarta-feira. Mas, no meio da votação, o montante que seria destinado à cobertura das dívidas não honradas foi excluído, porque o dinheiro para essa operação sairia das emendas parlamentares (parcela do Orçamento destinada às áreas de atuação de deputados e senadores).

O Congresso recusou-se a aprovar o crédito de  1,5 bilhão de reais para honrar essas dívidas. O governo havia incluído o pedido de crédito desses recursos no Projeto de Lei do Congresso 4. A proposta previa um crédito de  4,2 bilhões de reais, mas os parlamentares retiraram 1,2 bilhão de reais que seriam repassados ao FGE. Deixaram apenas 300 milhões de reais para o FGE. Na quinta-feira, Temer convocou uma reunião de emergência e fez um apelo aos líderes de bancada no Congresso para que aprovem na próxima quarta-feira o crédito suplementar ao Orçamento.

Esses empréstimos problemáticos, concedidos durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, que priorizaram relações com a América Latina e a África, serviram para que esses países importassem mercadorias e serviços do Brasil de forma financiada.

Os credores são o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Credit Suisse. Está previsto que, se os países tomadores não pagarem, o FGE tem de cobrir os financiamentos. “São compromissos assumidos no passado, portanto, não no nosso governo, mas que este governo tem que cumprir”, comentou Temer.

O BNDES informou na quinta que a Venezuela está inadimplente em 135 milhões de dólares com a instituição. O país vizinho atrasou o pagamento de uma parcela vencida em janeiro. O saldo devedor soma 814 milhões de dólares, conforme o dado do fechamento de 2017.  Segundo o banco, o total de vencimentos em 2018 de dívidas da Venezuela cobertas pelo FGE soma  436,85 milhões de dólares. Desse valor, 278,2 milhões são de empréstimos do BNDES. O restante refere-se a financiamentos de bancos privados.

Caixa
O fundo dispõe hoje de mais de 4 bilhões de reais, de forma que há dinheiro para cobrir o calote. Mas há dois problemas a ser resolvidos. O primeiro: esse pagamento, que será uma despesa do governo, não está previsto no Orçamento de 2018. E precisaria estar, para que o gasto ocorra dentro da lei. Daí porque o governo corre para aprovar o crédito suplementar, que é na prática uma autorização para o gasto.

O segundo: existe um teto, um limite máximo, para as despesas do governo federal. Isso significa que, mesmo havendo dinheiro e autorização no Orçamento, será preciso cancelar alguma outra despesa já prevista para abrir espaço e acomodar o pagamento do calote dentro do teto. Por isso, a primeira ideia do governo foi sacrificar as emendas de parlamentares.

Omitindo a derrota no Congresso, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, apelou para o risco de crédito do país. “Nós temos a necessidade de fazer esse pagamento para que continuemos gozando da real condição de bons pagadores”, disse.
“Caso não honre, o Brasil fica inadimplente perante o sistema financeiro internacional, o que é uma sinalização muito ruim”, afirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR).

Equivalentes às torcidas organizadas brasileiras, os grupos de ultras europeus também pressionam jogadores por resultados. Neste sábado, uma conta de Twitter ligada a esse tipo de fã do Paris Saint-Germain postou um texto com cobranças e acusações contra o elenco, citando especialmente a recuperação de Neymar no Brasil.

Após a morte do bebê britânico Alfie Evans, que teve seus aparelhos desligados por sofrer de uma doença neurodegenerativa rara, o papa Francisco afirmou que a ciência precisa respeitar os limites pelo bem da própria humanidade e advertiu que nem sempre tudo é aceitável eticamente.

A declaração foi dada pelo Pontífice neste sábado(28) durante uma conferência internacional sobre medicina regenerativa promovida pelo Vaticano. “A Igreja elogia todos os esforços de pesquisa e aplicação voltados para a cura de pessoas que sofrem, mas também lembra que um dos princípios fundamentais é que nem tudo que é tecnicamente possível ou viável é eticamente aceitável”, explicou Francisco.

Para Jorge Mario Bergoglio, a “ciência, como qualquer outra atividade humana, sabe que tem limites a serem respeitados pelo bem da própria humanidade e precisa de um senso de responsabilidade ética”.

Alfie Evans, de 23 anos, foi alvo de uma batalha judicial entre seus pais, Tom e Kate, contra a Justiça britânica, que determinou o desligamento dos aparelhos que o mantinham vivo, mesmo o governo da Itália concedendo cidadania ao bebê para tratá-lo no hospital Bambino Gesù, em Roma.

O Papa fez diversos apelos contra a decisão dos médicos e apoiou publicamente os pais de Alfie. “Diante do problema do sofrimento humano é necessário saber criar sinergias entre pessoas e instituições, superando preconceitos, cultivar o cuidado e o esforço de todos em prol do doente”, disse.

O líder da Igreja Católica ainda ressaltou que a maioria dos males da humanidade poderiam ser evitados se as pessoas prestassem mais atenção ao estilo de vida do outro, sobretudo, dos jovens, que estão expostos ao álcool, à poluição e o tabaco.

“Precisamos de ações concretas em favor daqueles que sofrem, por meio da convergência de esforços e ideias capazes de envolver representantes de várias comunidades, como cientistas e médicos, pacientes, famílias, estudiosos da ética e da cultura, líderes religiosos, filantropos, representantes dos governos e do mundo dos negócios”, acrescentou.

Além disso, o Pontífice destacou a importância dos “quatro verbos: prevenir, reparar, curar e preparar o futuro” e da necessidade de refletir sobre a saúde humana em um contexto global, considerando também a preservação do meio ambiente e não só a ciência. (ANSA)

Agência ANSA

A Ferrari segue como equipe a ser batida na temporada 2018 da Fórmula 1. Na hora da verdade, Sebastian Vettel voltou a se destacar e conquistou a pole position para a quarta etapa do Mundial, nas ruas de Baku, no Azerbaijão. O líder do campeonato cravou 1m41s498 na melhor volta no Q3 e, mesmo abortando a última tentativa de volta rápida no Q3, terminou o treino classificatório 0s179 à frente do segundo colocado Lewis Hamilton.

GE

G1

Agildo Ribeiro morreu aos 86 anos, no Leblon, no Rio de Janeiro, na manhã deste sábado (28). Agildo sofria de problemas cardíacos.

Agildo da Gama Barata Ribeiro Filho nasceu no Rio de Janeiro em 26 de abril de 1932. Conhecido também como “capitão do riso”, o ator iniciou a carreira no rádio, mas seu reconhecimento foi após seus trabalhos cômicos na televisão. “Virou hábito: eu abro a boca e todo mundo ri. Eu nasci para ser artista”, declarou o ator em entrevista.

O ator tem dezenas de trabalhos no teatro, cinema e TV. Agildo foi o primeiro ator a interpretar João Grilo, personagem central da peça “Auto da Compadecida”, de Ariano Suassuna.

Entre os destaques na TV estão os trabalhos em “O Planeta dos Homens” (1976), seu programa próprio, chamado de “Estúdio A… Gildo” (1982), “Escolinha do Professor Raimundo” (1999) e “Zorra Total” (1999). O último trabalho do ator foi no humorístico “Tá no Ar: a TV na TV”.

Já no cinema, seus trabalhos mais recentes foram em “Casa da Mãe Joana” (2008) e “O homem do ano” (2003).

Agildinho, como era conhecido na infância, se inspirava na realidade para fazer graça desde criança. “Eu sou muito observador, tenho um ouvido incrível. Tenho mania de imitar os outros e a imitação é o caminho inicial para fazer um tipo”, dizia Agildo.

Em março de 2018, o ator foi homenageado no Prêmio do Humor, evento idealizado e apresentado por Fábio Porchat.

Em 2012, Agildo Ribeiro descobriu que tinha um filho, na época, com 47 anos. Marcelo Galvão é de uma relação de Agildo em 1965. Em um encontro com o rapaz durante o programa “Fantástico”, em 2013, o ator descobriu também que era avô de uma menina.

Ao longo da vida, o ator teve diversos casamentos, incluindo com as atrizes Marília Pera e Consuelo Leandro. Seu último casamento foi com a atriz e bailarina Didi Barata Ribeiro. Os dois ficaram juntos durante 35 anos. Didi morreu em 2009.

Um homem de 39 anos foi baleado após um ataque a tiros ao acampamento de apoiadores do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Curitiba, na madrugada deste sábado (28), por volta das 4h.

Jeferson Lima de Menezes foi atingido no pescoço, conforme a Polícia Militar (PM). Ele está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital do Trabalhador e seu estado de saúde é grave, de acordo com a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná (Sesa).

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp), as primeiras informações são de que um indivíduo a pé efetuou disparos de arma de fogo contra o acampamento.

Outro tiro atingiu um banheiro químico os estilhaços feriram uma mulher, sem gravidade, no ombro. Foram recolhidas cápsulas de pistola 9 mm.

A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, afirmou em uma publicação na rede social que o acampamento foi alvo de um “atentado”. O homem ferido pelo tiro, conforme ela, mora em São Paulo.

G1