Mês: abril 2018

SÃO PAULO, RIO E BRASÍLIA – Em sua conta no Twitter, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot criticou o pedido de liberdade dos amigos do presidente Michel Temer (MDB) e empresários presos na última quinta-feira pela polícia Federal na Operação Skala. Autor de duas denúncias contra Temer em 2017, Janot questionou a manifestação de Raquel Dodge, atual chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Supremo Tribunal Federal (SFT), em que ela solicita a revogação das prisões temporárias.

– Não teria sido o caso então de pedir condução coercitiva ao invés de prisão? Voltou a ser assim? E vai continuar sendo assim?”, escreveu Janot em sua conta na noite de sábado, ao compartilhar uma notícia do GLOBO sobre o pedido de sua sucessora.

As conduções coercitivas sugeridas pelo ex-procurador-geral, entretanto, não eram uma alternativa na Operação Skala. A medida, que obriga investigados a serem levados pela polícia para prestar depoimento, está proibida desde dezembro passado por uma decisão liminar do ministro do STF Gilmar Mendes. O entendimento de Gilmar ainda será submetido ao plenário da Corte.

Na última quinta-feira, quando a operação foi deflagrada, o ex-procurador-geral também havia se manifestado no Twitter: “Começou? Acho que sim”.

O Globo

O governador Robinson Faria visitou o Seridó neste sábado (31). Participou de inaugurações na cidade de Jardim do Seridó, como o Centro Cultural Pedro Izidro Medeiros e a UBS Maria Medeiros dos Santos. Esteve ao lado dos prefeitos Amazan (Jardim do Seridó), Hudson Pereira (Santana do Seridó) e José Sally (Cruzeta) e também do deputado estadual Vivaldo Costa, além do desembargador Cláudio Santos, que teve o pai, ex-prefeito de Jardim do Seridó, Manoel Paulino, como homenageado dando nome a uma praça também inaugurada.

Muitas lideranças políticas da região do Seridó estiveram presentes. A região Seridó tem sido contemplada com muitas obras e ações pelo Governo Robinson, como o programa de Microcédito, a Lei do Queijo, o tomógrafo e novos leitos de UTI para o Hospital Regional de Caicó, a UTI Neonatal para o hospital de Currais Novos, as obras da Barragem de Oiticica, entre outras, e isso tem se refletido nas visitas do governador pela região.

O deputado estadual Vivaldo Costa vai para o PSD, em meio à janela partidária que antecede a formação de palanques.

O parlamentar fechou dobradinha com o federal Fábio Faria e deverá fazer campanha em vários municípios em favor de Faria.

 

Às 9h34 do dia 16 de novembro do ano passado, o ministro Gilmar Mendes convidou os outros cinco colegas a se sentar para dar início a mais uma sessão do Tribunal Superior Eleitoral.

Um minuto e 18 segundos depois, todos começaram a se levantar para ir embora, fazendo jus cada um a R$ 1.012,89. Esse é o valor pago a cada ministro por comparecimento às reuniões de julgamento da corte eleitoral.

Na sessão relâmpago de 2017 —talvez a mais rápida da história do tribunal—, a fase de julgamento em si durou 21 segundos.

“Senhores ministros, não havendo mais processos em mesa, agradeço a presença de todos e declaro encerrada essa sessão, que deve ter sido uma das mais rápidas da história”, afirmou Mendes, ministro também do Supremo Tribunal Federal e então presidente do TSE, entre risos dele e dos colegas.

Nos 21 segundos de julgamento, decidiu-se pela negativa unânime de sete recursos, média de três segundos para cada um dos processos, todos lidos de forma genérica e acelerada pelo ministro. Nenhum dos outros cinco colegas abriu a boca.

A sessão relâmpago se repetiria um mês depois, desta vez sob a presidência de Luiz Fux, também com pagamento de jetom. Mas com um período mais elástico: dois minutos e 45 segundos.

SESSÕES A JATO

A Folha consultou atas e vídeos das 79 sessões de julgamento de 2017 que resultaram em jetom —18 delas duraram menos de 20 minutos. As mais duradouras, algumas com mais de dez horas, foram as que analisaram a prestação de contas da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, em junho de 2017.

Em julho, mês de férias dos magistrados e período em que não foi realizada nenhuma sessão, todos eles receberam o pagamento integral de R$ 8.103,12, como se tivessem comparecido às oito sessões ordinárias do mês.

Questionada pela reportagem, a assessoria da corte eleitoral afirmou que dois meses depois, em setembro, foi detectado o pagamento indevido, que teria sido motivado por “falhas na rotina de lançamentos automáticos das rubricas de pagamento de jetons”.

RESSARCIMENTO

Foi enviado ofício aos gabinetes dos magistrados propondo ressarcimento aos cofres públicos em duas parcelas, com débito nas folhas de pagamento de outubro e novembro. Segundo o tribunal, os gabinetes concordaram.

A consulta aos dados públicos do TSE mostra ainda que, em 2017, o ministro Gilmar Mendes, então presidente da corte, usou R$ 150 mil em diárias de viagens. Seu antecessor na função, Dias Toffoli, chegou a gastar mais quando comandou a corte, cerca de R$ 200 mil.

Os dois presidentes anteriores, Cármen Lúcia e Marco Aurélio, praticamente não fizeram uso de diárias, segundo os registros públicos do tribunal.

A assessoria de imprensa do TSE afirmou que as sessões seguem pauta pré-aprovada e que não há duração mínima ou máxima, o que depende de circunstâncias como complexidade dos processos, quantidade e debates entre os ministros.

“Em havendo processos cuja controvérsia jurídica seja mais simples ou que não haja dissenso ou debates, as sessões tendem a ser mais abreviadas”, diz a assessoria, acrescentando: “É preciso salientar que a atuação dos ministros não se esgota no comparecimento às sessões. Eles desempenham, ainda, atribuições ordinárias em seus gabinetes e funções extraordinárias junto ao tribunal, sem receber qualquer tipo de pagamento por esses ofícios”.

Não houve manifestação, por parte da assessoria, sobre o uso das diárias pagas aos ministros.

 

Folha de São Paulo

A empresária Celina Torrealba Capri, sócia do Grupo Libra, deixou, na madrugada deste domingo (1), a carceragem da Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, Zona Norte do Rio. Presa na última quinta-feira (29) durante a Operação Skala, da Polícia Federal, ela foi solta após decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio (Seap), Celina deixou a cadeira por volta das 2h. O G1 não conseguiu contato com a defesa da empresária. Os outros nove presos na operação em São Paulo foram soltos ainda no sábado (31).

 

G1

O recente adiamento por 13 dias da análise do caso do ex-presidente Lula pelo STF (Supremo Tribunal Federal) reacendeu o debate sobre a discrepância entre o calendário de trabalho do Judiciário e o da população.

Um conjunto de regras editadas durante e entre as ditaduras do Estado Novo (1937-1945) e militar (1964-1985) permite aos 11 ministros da corte 88 dias de descanso ao ano, além dos sábados e domingos, norma que se estende a todos os magistrados.

Passava das 19h do último dia 22 quando o STF decidiu que não julgaria naquele dia o habeas corpus preventivo pedido pela defesa de Lula, condenado em segunda instância na Lava Jato.

A escolha pelo adiamento foi movida, entre outros motivos, pelo apelo do ministro Marco Aurélio, que exibiu passagem aérea de viagem ao Rio, onde participaria de evento da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

A retomada, porém, não ocorreu no dia seguinte, uma sexta-feira, porque os ministros não fazem sessões às segundas nem às sextas.

O julgamento também não foi marcado para a semana seguinte. Lei de 1966 estabelece que, diferentemente da maioria da população, cuja garantia de folga se resume à Sexta-Feira da Paixão, a Semana Santa dos juízes engloba a quarta e a quinta.

Como as sessões plenárias do Supremo ocorrem apenas às quartas e quintas, marcou-se o julgamento do caso Lula para a semana posterior, no dia 4 de abril.

Os ministros e demais juízes do país têm direito a 60 dias de férias ao ano. No caso do Supremo, elas acontecem em janeiro e julho. Para cada um desses períodos, os 11 ministros recebem duas vezes o adicional de um terço do salário (R$ 11.254, para um salário de R$ 33.763), totalizando R$ 22,5 mil ao ano.

Alexandre de Moraes, por exemplo, assumiu a cadeira de ministro do STF em março do ano passado. Pouco mais de três meses depois, chegaram as férias de julho e ele recebeu o adicional de um terço relativo a elas, mais antecipação de metade do décimo-terceiro salário. Total de seu contracheque na ocasião: R$ 57,7 mil.

Além das férias, há o recesso de fim de ano, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, norma prevista na mesma lei 5.010, de 1966, que organiza a Justiça Federal.

 

Folha de São Paulo

A Marinha do Brasil afirmou neste sábado (31) que instaurou um inquérito para apurar as condições de segurança que influenciaram no acidente que matou duas pessoas e feriu banhistas na sexta-feira (30), na Ilha Grande.

O órgão informou ainda faz fiscalizações contínuas para a segurança marítima em Angra dos Reis, RJ. A afirmação é em resposta a recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) em dezembro do ano passado, que visava uma intensificação na segurança marítima no município.

Em nota, a Marinha afirmou que as investigações têm o prazo de três meses, que pode ser prorrogado, devido a complexidade do caso. A embarcação “Coutinho’s” foi apreendida e levada para a sede da Capitania dos Portos, e ficou sob a guarda da Marinha para a realização da perícia técnica.

O procurador, Igor Miranda da Silva, solicitou ao órgão, ao Ibama e a Prefeitura de Angra a intensificação da fiscalização marítima. Segundo o procurador, a prefeitura foi a única que não respondeu a solicitação e que não houve mudança.
Problema no acelerador foi informado

A polícia estuda a possibilidade de falha mecânica por falta de manutenção da embarcação. “Vamos apurar para ver se tem responsabilidade criminal por parte do proprietário da lancha”, afirmou o delegado adjunto, Márcio Teixeira de Melo. Ele disse ainda que vai ser realizada uma nova perícia na próxima semana.

Segundo o delegado titular da 166ª Delegacia de Polícia, Bruno Gilaberte, o marinheiro afirmou em depoimento que já havia sinalizado para o proprietário — que também estava na embarcação no momento da tragédia — um problema no acelerador, e que este já havia sido resolvido.

O advogado do condutor afirmou que “ele é tão vítima quanto os turistas, porque ele também estava em uma lancha com falha mecânica”. O condutor da lancha pagou fiança de R$ 2 mil e foi liberado na noite de sexta-feira. Ele foi autuado por duplo homicídio culposo e dupla lesão corporal culposa.

 

G1

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot subscreveu o super abaixo-assinado em favor da prisão em 2ª instância que será entregue nesta segunda-feira, 2, aos onze ministros do Supremo Tribunal Federal. O manifesto será apresentado dois dias antes do julgamento do habeas corpus decisivo para o ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês no caso triplex.

“Nada justifica que o STF revise o que vem decidindo no sentido de que juridicamente adequado à Constituição da República o início do cumprimento da sanção penal a partir da decisão condenatória de 2ª instância. A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc”, afirma o abaixo assinado.

O abaixo-assinado começou a ser subscrito na sexta-feira, 30. Desde então, o Estadovem atualizando o número.

Já subscreveram a nota técnica desembargadores, juízes, promotores e procuradores do Ministério Público. Até as 19h deste sábado, 31, mais de 2,5 mil promotores, procuradores e juízes de todo o País já haviam assinado a nota técnica. Esta é a maior ofensiva dos membros do Ministério Público e do Judiciário pela prisão em 2ª instância.

Também apoiam o manifesto o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, no Paraná, procurador Deltan Dallagnol, as procuradoras da Lava Jato, em São Paulo, Thaméa Danelon e Anamara Osorio, os procuradores José Augusto Vagos e Sérgio Luiz Pinel Dias, da Lava Jato, no Rio, a procuradora regional da República, Ana Paula Mantovani, o promotor de Justiça, em Brasília, Renato Varalda, além dos procuradores-gerais de Justiça de Goiás (Benedito Torres), do Alagoas (Alfredo Mendonça) e do Rio (Eduardo Gussem) e, ainda, o procurador do Ministério Público do Tribunal de Contas de União, Julio Cesar Marcelo de Oliveira.

Em 24 de janeiro, Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Na segunda-feira, 26, a Corte de apelação da Lava Jato rejeitou o embargo de declaração do ex-presidente. Pelo entendimento firmado pelo Supremo em 2016, Lula poderia ser preso após a condenação em 2ª instância.

Contra o petista ainda não foi expedido um mandado de prisão, pois o Supremo concedeu-lhe um salvo-conduto até o julgamento final de seu habeas corpus.

ESTADÃO CONTEÚDO

Detidos há dois dias, os presos na Operação Skala foram soltos na noite deste sábado, por volta de 23h50, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Dentre eles, estavam os amigos do presidente Michel Temer.

“Tendo as medidas de natureza cautelar alcançado sua finalidade, não subsiste fundamento legal para a manutenção”, escreveu o ministro relator na decisão. A Operação Skala apura supostas irregularidades na edição do Decreto dos Portos.

Entre empresários e ex-agentes públicos, foram presos o advogado José Yunes, amigo do presidente há mais de 50 anos e ex-assessor dele na Presidência, o coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, também coordenador de campanhas eleitorais de Temer, e o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi, pai do líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP).

Os nove presos que estavam na carceragem da Polícia Federal em São Paulo (uma estava no Rio de Janeiro) saíram ao mesmo tempo, mas o único que falou com a imprensa foi Wagner Rossi, ex-ministro da Agricultura, que agradeceu o ministro do STF por sua “presteza”.

Barroso atendeu a um pedido formulado nesta tarde pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Em nota, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que “as medidas cumpriram o objetivo geral”.

Assim que saiu a decisão, os advogados começaram a chegar à sede da PF. Mauricio Silva Leite e Cristiano Benzota, que atuam da defesa do coronel João Batista Lima, disseram que a decisão foi “de extrema importância”, “principalmente em razão dos problemas de saúde que ele possui”. Coronel Lima foi o único que não prestou depoimento, nem antes, nem depois da prisão.

A defesa de Celso Antônio Grecco também chegou ao local, mas não falou com jornalistas. José Luis Oliveira Lima, o advogado de José Yunes, disse que a decisão “é a demonstração clara de desnecessidade da prisão” e que o amigo de Temer “teve sua reputação atingida sem ter praticado nenhuma conduta ilícita”.

Ao todo, 10 das 13 prisões temporárias ordenadas por Barroso haviam sido cumpridas. As prisões expirariam na segunda-feira e poderiam também ser renovadas por mais cinco dias ou convertidas em prisões preventivas.

Integrantes da PGR acompanharam hoje novos depoimentos complementares, colhidos de parte dos presos. O coronel Lima, mais uma vez, não prestou depoimentos alegando não ter  “condições físicas e psicológicas” para tal.

O Ministério Público Federal havia solicitado as prisões, autorizadas por Barroso, embora a Polícia Federal tivesse requerido conduções coercitivas. As conduções estão vetadas por decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, desde o ano passado.

Também foram cumpridas ações de busca e apreensão de documentos. Segundo a PGR, três integrantes da família Torrealba, sócia do Grupo Libra, estavam fora do País e não foram presas, mas estão “dispostas a se apresentar à autoridade policial tão logo retornem”.

A pedido de advogados de defesa, Barroso já havia indicado, em decisão  de ontem, que poderia revogar as prisões. Ele também disse que as defesas teriam acesso ao inquérito quando as diligências sigilosas fossem encerradas. “Quanto aos pedidos de revogação das prisões temporárias, serão apreciados tão logo tenha sido concluída a tomada de depoimentos pelo delegado encarregado e pelos procuradores da República designados, ouvida a senhora procuradora-geral da República”, escreveu.

Ontem, o presidente Michel Temer se disse vítima de uma “trama” e que tentam impedir sua candidatura à reeleição. Sem citar Dodge nem Barroso, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República criticou as prisões. “Tentam mais uma vez destruir a reputação do presidente Michel Temer. Usam métodos totalitários, com cerceamento dos direitos mais básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação. Repetem o enredo de 2017, quando ofereceram os maiores benefícios aos irmãos Batista para criar falsa acusação que envolvesse o presidente. Não conseguiram e repetem a trama, que, no passado, pareceu tragédia, agora soa a farsa”, diz o texto.

ESTADÃO CONTEÚDO

João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo e ‘faz-tudo’ de Michel Temer, foi o único dos presos no caso dos portos que se negou a prestar depoimento. Ainda assim, foi libertado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, a pedido da procuradora-geral da República Raquel Dodge. Por quê? Dodge e Barroso levaram em conta o direito constitucional do investigado de permanecer em silêncio. Avaliaram que não faria sentido manter o personagem preso. Por isso, o soltaram junto com os demais.

Suspeito de ser “laranja” de Temer e de receber propinas em nome do presidente, o coronel Lima esquivou-se da inquirição alegando problemas de saúde. Neste domingo, 1º de abril, Dia da Mentira, faz aniversário de 10 meses a primeira intimação endereçada pela Polícia Federal ao amigo de Temer. No total, ele foi intimado três vezes. Não atendeu a nenhuma das convocações da polícia. Sustenta que um câncer e dois AVCs o privaram das condições ”físicas” e ”psicológicas” necessárias para depor.

Há duas semanas, o repórteu Hugo Marques telefonou para a casa do coronel Lima. Ele atendeu. Embora contrafeito, respondeu a uma série de perguntas. A debilidade física não o impediu de mover os lábios. Soou como se estivesse em perfeitas condições psicológicas. Estava tão lúcido que definiu sua relação com Temer assim: “Em toda convivência com Michel, ele sempre foi muito atencioso comigo, muito carinhoso comigo. O senhor deve ter amigos que preza. É essa a amizade, é uma coisa pura, não tem outros interesses que não a pura amizade.”

Temer conheceu o coronel Lima quando ele ainda era major da Polícia Militar paulista. Deu-se em 1984, ano em que o agora presidente da República assumiu a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Nessa época, Lima era seu ajudante de ordens. Em 1986, Temer começou a disputar eleições. E o coronel Lima passou a trabalhar em seus comitês eleitorais. Desenvolveu-se uma amizade. O inquérito dos portos reuniu indícios eloquentes de que essa comunhão descambou para um relacionamento monetário, construído nas franjas do Estado.

O silêncio do coronel Lima grita aos quatro ventos que o amigo do presidente é capaz de tudo, menos de fornecer explicações plausíveis. No seu caso, o mutismo é um outro nome para medo. O amigo de Temer sabe o que fez nos verões passados. E percebe que os investigadores fecham o cerco. Até o seu sigilo bancário já foi quebrado. Os extratos das contas do amigo Temer também estão sendo varejados.

Nesta terça-feira (3), faz um mês que a notícia sobre a quebra do sigilo bancário de Temer e dos seus amigos ganhou as manchetes. Nesse dia, o presidente mandou soltar uma nota anunciando que entregaria seus extratos graciosamente aos jornalistas. “O presidente não tem nenhuma preocupação com as informações constantes suas contas bancárias”, escreveu a assessoria do Planalto na nota. Decorridos 29 dias, nenhum repórter recebeu os extratos do presidente.

O recuo de Temer e o silêncio do amigão Lima comprovam a tese segundo a qual a coragem é uma estranha qualidade que foge exatamente no momento em que as pessoas estão mais apavoradas.

JOSIAS DE SOUZA