Dia: 4 de junho de 2018

Desde a semana passada, que a chapa de oposição do Sindicato dos trabalhadores em Educação (Sinte) vez fazendo acusações de que a dirigente sindical Fátima Cargoso estaria fazendo empréstimos irregulares cobrando juros do próprio Sindicato.

A própria Fátima confessou que fez a operação financeira alegando que a estrutura sindical estava passando por dificuldades. A partir daí, a oposição voltou, hoje, por meio de nota a criticá-la e a fazer novas acusações.

Íntegra da acusação feita pela oposição

Depois da denúncia realizada pela Chapa 2 Muda SINTE, Fátima Cardoso, em nota divulgada no Portal no Ar, assumiu que emprestou dinheiro ao SINTE/RN cobrando juros de 7%.

Fátima justifica o empréstimo alegando que o SINTE/RN passava por dificuldades financeiras, mas não deixa claro os motivos que levou o sindicato, que sempre possuiu a maior receita de sindical do RN e que hoje atinge a marca de mais de 10 milhões de reais anuais, necessitasse recorrer as economias de uma simples assalariada.

A dirigente sindical diz: “A carência de recursos econômicos era corriqueira. Isso era tão comum, que não lembro, no momento, quais foram as emergências que fizeram o Sindicato precisar de socorro financeiro.”

É verdade que por motivos de grandes gastos com greves (o que não é o caso do SINTE/RN) ou por ataques dos governos, que atrasam o repasse da contribuição dos sócios, os sindicatos sejam obrigados a solicitar empréstimos financeiros, mas quando isso ocorre a prática de qualquer entidade é solicitar empréstimo a outro sindicato ou as Centrais Sindicais.

E quando há o empréstimo a tradição do movimento sindical é de não cobrar juros.

O SINTE/RN repassa mensalmente R$ 51.055,00 para a CUT e CNTE, entidades em que o SINTE é filiado. Então, por que não se solicitou empréstimos a estas entidades?

Fátima optou por emprestar dinheiro ao SINTE/RN, se beneficiando do dinheiro dos trabalhadores, através da cobrança de juros! Essa prática se assemelha a utilizada por agiotas profissionais.
A cobrança de 7% de juros foi mais rentável para Fátima do que uma aplicação na poupança que gera juros abaixo de 1%.

Não é só através da cobrança de juros de empréstimos que esta dirigente tem se beneficiado. O nepotismo também foi praticado.

Uma cantina em Nova Descoberta, de propriedade do seu pai, fornecia produtos ao SINTE/RN.

O sindicato é situado na Cidade Alta, bairro que possui várias cantinas, mercadinhos e supermercados.
Não tem sentido (a não ser o favorecimento) a compra de produtos em um comércio de familiares.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, há 8,7 mil crianças e adolescentes e 43,6 mil pretendentes cadastrados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do CNJ desde 2008. Na última década, mais de 9 mil adoções foram realizadas. Só no período de janeiro a maio deste ano, 420 famílias foram formadas com o auxílio do CNA.

Com o cadastro, as varas de infância de todo o País passaram a se comunicar com facilidade, agilizando as adoções interestaduais. Até então, as adoções das crianças dependiam da busca manual realizada pelas varas de infância para conseguir uma família.

No Rio Grande do Norte, a quantidade de pessoas ou famílias cadastradas como pretendentes à adoção é quase dez vezes ao número de crianças aptas a serem recebidas nesses lares. Há poucos dias, a Corregedoria Geral de Justiça lançou o site (euexisto.tjrn.jus.br) que permite que os pretendentes conheçam um pouco das crianças e adolescentes que vivem em abrigos e aguardam a adoção. E nos últimos três anos, o ato de escolher e acolher essa população cresceu 25% em Natal, segundo dados da 2ª Vara da Infância e Juventude da capital.

Cadastro mais ágil e transparente

Este ano, uma nova versão do CNA entrará em funcionamento para as varas de Infância e Juventude de todo o Brasil. O novo cadastro, que permitirá a pretendentes à adoção uma busca mais rápida e ampla de crianças, é resultado de propostas aprovadas pela maioria dos servidores e magistrados que participaram de debates nas cinco regiões do País este ano, organizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça.

Outra novidade é a junção dos cadastros de adoção e o de crianças acolhidas, de forma a possibilitar a pesquisa sobre o histórico de acolhimento da criança, anexando informações como relatório psicológico e social, além de fotos, vídeos e cartas.

A estudante apodiense Ester Câmara de Souza, de 12 anos, vai representar o município de Apodi e o Rio Grande do Norte na etapa nacional da V Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, em São Paulo. O projeto “Cuidando das Águas da Comunidade do Córrego” foi um dos selecionados na etapa estadual que aconteceu na semana passada, em Natal.

A última etapa acontecerá nos dias 15 a 19 de junho, na cidade de Sumaré em São Paulo, e terá como objetivo principal aprofundar os debates sobre o tema, socializar os projetos e promover oficinas aos estudantes.

Ester terá a missão de mostrar o seu projeto, que foi desenvolvido na escola no Distrito do Córrego, sob orientação da professora Luana Moreira e colaboração de vários outros estudantes. O projeto trata sobre os cuidados para preservação da água da localidade e seu uso sustentável.

A apodiense será a única estudante da região de Apodi e uma dos 16 potiguares que irão participar da etapa nacional da conferência. Ela é estudante do 7º ano da Escola Municipal Isabel Aurélia Torres.

Para o secretário Municipal de Educação de Apodi, Elmo Alves, “a conquista de Ester Câmara a uma vaga na etapa nacional representa a garra e, principalmente, a sabedoria do povo apodiense, além do importante papel desempenhado por todos os que fazem a Escola Isabel Aurélia Torres, em especial a professora Luana”.

A Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente é uma iniciativa do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), constituído pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Sua estratégia é mobilizar estudantes, adolescentes e jovens de todo o país visando promover a reflexão, o desenvolvimento de estudos e pesquisas, além de estimular a proposição de ações e projetos no contexto da temática socioambiental.

Foto: Ivanízio Ramos

Mais duas cidades do Rio Grande do Norte foram contempladas com o Programa Moradia Cidadã: Jardim de Piranhas e Porto do Mangue. Na tarde desta segunda (4), o governador Robinson Faria, acompanhado do Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação do Estado do RN (CEHAB), João Ronaldo da Nóbrega Filho, recebeu os prefeitos Elídio Queiroz e Hipoliton Sael para assinarem o termo de cooperação técnica para a construção de unidades habitacionais nos respectivos municípios.

Para Jardim de Piranhas o termo reserva o investimento total de quase R$ 3 milhões, com recursos estaduais e federais, que irá diminuir o déficit habitacional da cidade com a construção de 50 novas moradias e mais de 150 Cartões-Reforma.

Já Porto do Mangue será beneficiado com 30 unidades habitacionais, além de 166 Cartões-Reforma. Um montante de quase R$ 2 milhões que trará moradia digna e melhor qualidade de vida para dezenas de famílias.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) está requerendo à Justiça potiguar o cumprimento de sentença judicial que condenou a Prefeitura de Mossoró à transferência de recursos para o Fundo para Infância e Adolescência (FIA). O objetivo do MPRN, por meio da 4ª e da 12ª Promotorias de Justiça da cidade, é que seja realizada uma audiência judicial para discutir a forma e o prazo de pagamento da dívida, que chegou ao patamar de R$ 4,3 milhões.

Na manifestação ministerial, dirigida ao juiz de Direito da vara da Infância e Juventude de Mossoró, o MPRN pede que sejam notificados para comparecer à futura audiência representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Juventude (SMDSJ).

O Conselho dos Direitos é responsável pela administração dos recursos do FIA. Por isso, as Promotorias de Justiça já mobilizaram o órgão para que reelabore o plano anual de ação e aplicação com base nos valores oriundos da ação civil pública mencionada. Já a secretaria tem a responsabilidade de desenvolver vários serviços e projetos ligados ao público atendido pelos recursos do FIA.

Os recursos do FIA são oriundos de quatro fontes principais: doações e repasses de contribuintes do Imposto de Renda; multas administrativas; indenizações decorrentes de ofensa a direitos difusos e coletivos e previsão orçamentária do ente federado.

Sobre a ação civil pública

Em 2010 o MPRN ajuizou ação civil pública para cumprimento de obrigação de fazer contra a Prefeitura de Mossoró em face de uma grave violação às regras que disciplinam o Sistema de Garantias de Direitos (SGD) da criança e do adolescente: a recusa sistemática de realizar o repasse dos recursos oriundos do orçamento municipal ao FIA. A consequência da violação é a desarticulação do planejamento feito pelo Comdica, impedindo a prestação de serviços essenciais ao público alvo que deveria ser beneficiado pelos recursos do FIA.

A omissão vem se repetindo desde o exercício 2006/2007, quando a dívida correspondia a R$ 300 mil, somada a mais R$ 250 mil (2007/2008), R$ 210 mil (2008/2009) e R$ 218 mil (2009/2010). O juízo da comarca deferiu a ação e condenou a Prefeitura à transferência de todas essas quantias para o FIA em novembro de 2012, totalizando o montante de R$ 978 mil. Além disso, adicionou à sentença a multa diária de R$ 5 mil para o caso de descumprimento. A Prefeitura recorreu, porém nenhum dos recursos impetrados foram acatados pela Justiça.

O valor da dívida foi atualizado por cálculos feitos pelo Núcleo de Apoio Técnico Especializado (Nate/MPRN) e apresentados ao Juízo da comarca de Mossoró, no parecer técnico elaborado pela unidade ministerial. A quantia devida pela Prefeitura ao FIA é de R$ 4.394.658,20.

Uma ação realizada por uma equipe de policiais civis da 4ª Delegacia de Polícia Civil, nesta segunda-feira (04), resultou na prisão de Rafael Souza Faustino, conhecido como “Lagartixa”. Ele estava foragido da justiça.

Os agentes receberam informações de que Rafael estaria fornecendo nome falso no atendimento em um hospital de Natal. Após atendimento médico, ele foi reconduzido ao sistema prisional.

POR INTERINO

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) mapeou as chuvas dos últimos dias e constatou que Parnamirim foi o município onde mais choveu: 169 milímetros. Logo em seguida, Natal aparece com 121,3 mm.

A lista completa das chuvas que aconteceram entre o dia 1º de maio e hoje, pode ser conferida logo mais abaixo com chuvas superiores a 40 mm em 12 municípios potiguares.

Lista das maiores chuvas (em milímetros)

Parnamirim 169,0
Natal 121,3
Jardim Angicos 111,5
Monte Alegre 84,0
Ielmo Marinho 73,5
Extremoz 88,5
Maxaranguape 80,0
Ceará-Mirim 77,0
Taipu 69,0
João Câmara 42,4
Canguaretama 41,9
Sitio Novo 40,5

Foto: Elpídio Júnior / CMN

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal se reuniu na tarde desta segunda-feira (4) e aprovou três projetos de lei. Entre eles, um de autoria da vereadora Carla Dickson (PROS) que proíbe a distribuição de alimentos embutidos e de refrigerantes nas escolas e creches da rede municipal de ensino.

A vereadora disse que o principal objetivo do projeto é garantir uma alimentação saudável para os alunos da rede pública, garantindo mais saúde e mais conscientização entre as crianças. Ela lembrou que estudos já mostram que esses tipos de alimentos podem desencadear acidentes vasculares cerebrais (AVCs), infarto e até câncer.

“O refrigerante não é nem mais considerado um alimento, é uma substância altamente cancerígena, que altera o PH do nosso sangue, o que leva ao processo inflamatório e à acidificação do sangue. A gente sabe que doenças inflamatórias, o câncer e as placas que levam ao infarto e aos AVCs tem um cunho inflamatório e com base na alteração do PH. O que queremos é oferecer uma alimentação mais saudável e mais saúde para as nossas crianças”, destacou.

Ainda durante a reunião da Comissão, em que estiveram presentes os vereadores Cícero Martins (PSL), Fernando Lucena (PT) e Preto Aquino (PATRI), foram aprovados os projetos de lei que instituem a Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Garganta e o projeto Remédio Perto. Todas as matérias ainda tramitarão nas demais comissões antes de serem encaminhadas à apreciação do Plenário da Casa.

O vereador Fernando Lucena, presidente da Comissão de Saúde, destacou o trabalho que os vereadores que integram o grupo de trabalho vêm realizando para manter a pauta zerada, ou seja, sem pendências de projetos a serem apreciados.

“Hoje, na Comissão, votamos três projetos e deixamos a pauta limpa. Além de visitar as comunidades e as unidades de saúde, também estamos dando conta do nosso papel legislativo”, analisou.

Entre as curiosidades da Copa 2018, está o fato de não haver atleta nascido no século 21 entre as seleções que entrarão em campo na Rússia, a partir do dia 14. O jogador mais novo convocado para a disputa nasceu em 4 de janeiro de 1999. É Daniel Arzani da seleção da Austrália, com 19 anos de idade.

Com isso, o irlandês Norman Whiteside vai continuar como o jogador mais novo a atuar em uma fase final de Copa do Mundo. Ele tinha 17 anos e 41 dias quando participou do jogo ente Iugoslávia e Irlanda Norte pela Copa de 1982.

Pelé ocupa a quinta posição no ranking mundial dos mais jovens e o mais novo de todos a disputar uma decisão de Copa do Mundo, tornando-se campeão mundial com 17 anos na Suécia.

Jogador mais velho

Já o recorde de jogador mais velho a atuar numa fase final de Copa do Mundo pode ser quebrado em 2018. Atualmente o goleiro colombiano Farid Mondragon detém o posto ao jogar contra o Japão na Copa de 2014.

Mondragon pode ser ultrapassado pelo saudita Essan El Harady, também goleiro, que chega à Copa da Rússia com 45 anos de idade.

Basta que El Harady entre em campo para atuar alguns minutos contra qualquer dos adversários o que pode acontecer já na partida de estreia, na abertura da Copa entre Rússia e Arábia Saudita, no dia 14 de junho.

Agência Brasil

POR INTERINO

De 4 a 8 de junho, durante a Semana do Meio Ambiente, a Miranda promove campanha de recolhimento de lixo eletrônico em Natal e Mossoró. Uma oportunidade da população dar o destino adequado para equipamentos eletrônicos antigos, quebrados ou em desuso protegendo o meio ambiente e sua própria saúde. Os pontos de coleta são as lojas Miranda da Avenida Prudente de Morais (Natal) e Partage Shopping (Mossoró). Todo material recolhido será destinado para desmontagem e reciclagem, em parceria com a Urbana e Natal Reciclagem (em Natal e Mossoró). Pela primeira vez, a campanha também acontecerá em João Pessoa, em parceria com a Empresa Municipal de Limpeza Urbana de João Pessoa (EMLUR), e os ecopontos serão as novas lojas Miranda do Manaíra e Mangabeira Shopping (João Pessoa).

O problema do lixo eletrônico é alarmante e, de acordo com o relatório Global E-waste Monitor 2017, o Brasil é o segundo maior produtor de lixo eletrônico das Américas, ficando atrás somente dos EUA. Somente no ano de 2016, foram gerados 44,7 milhões de toneladas métricas de lixo eletrônico no mundo, sendo 1,5 milhão somente no Brasil. Segundo o diretor administrativo da Miranda, Afrânio Miranda, a campanha de recolhimento nas lojas Miranda já existe em Natal desde 2011, surgiu da parceria entre a Miranda e a Natal Reciclagem, arrecadando cerca de 10 toneladas até hoje, e tem chamado atenção das autoridades para o problema, tanto que, desde 2015, tem contado com o apoio da Prefeitura do Natal e agora chega em sua primeira edição em João Pessoa, também com apoio da prefeitura através da EMLUR.

O empresário alerta a população para o material tóxico que esse lixo pode conter se acumulado em casa ou descartado junto ao lixo comum: “Não se pode acumular esse tipo de material em casa, muitos deles contêm chumbo, mercúrio, cádmio e zinco que podem ser uma fonte contaminante a longo prazo se não forem reciclados de forma adequada. Precisamos chamar atenção das autoridades para criação de políticas públicas para o descarte de lixo eletrônico, pois a legislação brasileira ainda engatinha neste tema e o problema vem acumulando de forma preocupante”. De acordo com a agência das Nações Unidas, as substâncias produzidas pelo lixo eletrônico acumulado podem causar prejuízos à saúde que incluem redução da inteligência, déficits de atenção, problemas no pulmão e câncer.

Material arrecadado

Nesta campanha, serão recebidos: celulares, smartphones, carregadores, notebook, nobreak, estabilizador, tablet, CPU, monitor, TV, impressora, modem, CD-ROM, telefone, DVD, vídeo cassete, radio, caixa de som, relógio, pendrive, fios, cabos elétricos, fone de ouvido, teclado, mouse, controle remoto, câmera fotográfica, retroprojetor, placas de circuitos, conectores, gravador, scanner, swith, ipod, mp3, calculadora, lanterna, auto falante, antena, receptor, webcam, microfone.

Foto: Eraldo Peres/AP

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou uma nova perícia em um aparelho celular do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), dentro de um inquérito da Lava Jato que tramita na primeira instância.

Segundo a Polícia Federal (PF), constam no aparelho da marca Blackberry mensagens em que Cunha cita o presidente Michel Temer. O diálogo, segundo interpretação dos agentes da PF, trata do pagamento de propina pelo empresário Joesley Batista, do Grupo J&F.

A diligência foi solicitada ao STF pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que por sua vez autorizou a nova perícia no celular a pedido da defesa de Cunha. O equipamento encontra-se na sede do Supremo, em Brasília, e será encaminhado a Curitiba.

Perícia

A PF já fez uma perícia no aparelho, cujo laudo encaminhou a Fachin. Segundo os agentes, Cunha e o então deputado Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) conversaram, em 2012, sobre o repasse de propina por Joesley Batista a políticos do MDB na Câmara.

De acordo com a PF, a certo ponto do diálogo, Cunha teria dito a Alves que a distribuição de pagamentos combinada com Joesley não agradaria a Temer. “Isso vai dar merda com o Michel”, escreveu Cunha, segundo o laudo da PF.

Quando o processo foi remetido à primeira instância, somente o laudo foi encaminhando junto com os autos, motivo pelo qual a defesa de Cunha solicitou o envio das mídias com os arquivos extraídos e do aparelho para nova perícia.

Neste inquérito da Lava Jato, Cunha é investigado por supostamente participar de um esquema de desvio de recursos na contratação de navios-sonda pela Petrobras. O ex-deputado nega qualquer participação. Atualmente, ele se encontra preso preventivamente no Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

Agência Brasil

Por interino

Foto: (Lucas Agrela/Site EXAME)

Um aplicativo de vídeos curtos ultrapassou WhatsApp, Facebook e todos os outros apps na Google Play Store, loja virtual do Android. Chamado Vigo Video, ele oferece uma plataforma de publicação de vídeos criativos, pelos quais os usuários são pagos com dinheiro.

Usado por jovens, o aplicativo tem recursos para edição de som e imagem para que todo o processo de criação do vídeo seja feito nele mesmo. Mensagens escritas nas mãos, truques de mágica e até um passarinho fugindo de sua gaiola ao som do tema do filme “Missão Impossível” são alguns dos vídeos mais populares no Vigo Video na última semana. Influenciadores como Felipe Neto e Pyong Lee, conhecidos no YouTube, já têm seus canais com vídeos no Vigo.

Como a audiência e os compartilhamentos ajudam a conquistar os flames, uma espécie de moeda virtual que é convertida em dinheiro de verdade, a plataforma de vídeos já conta com conteúdos enganosos que prometem iPhones como prêmios de sorteios. Os vídeos podem ser compartilhados via WhatsApp, Facebook, Instagram ou Messenger.

Cada flame no app vale 0,015 centavo de dólar. Para conseguir monetizar um canal no Vigo, é preciso publicar muitos vídeos, convidar amigos para baixar o aplicativo e ter interações com outros usuários. O valor mínimo do saque é de 1 dólar e o máximo por dia é de 200 dólares. Os recursos podem ser transferidos para a sua conta bancária via PayPal. Pode levar até 15 dias para que a solicitação de pagamento seja processada, de acordo com informações oficiais do aplicativo.

Assim como no Instagram Stories e no Snapchat, os vídeos têm duração de 15 segundos. Porém, esses aplicativos não oferecem uma plataforma de monetização aberta para seus usuários e é nesse nicho em que o Vigo Video se encaixa. No Instagram, as publicações de conteúdos com a hashtag #vigovideo são mais de 30 mil.

Anteriormente, o aplicativo tinha outro nome: Hypstar. Com a mesma proposta, ele já era usado por youtubers brasileiros nos últimos meses, mas apenas recentemente ganhou a projeção com o público que o levou ao topo do ranking de aplicativos grátis da Google Play Store.

O Vigo Video pertence à empresa chinesa Beijing Bytedance Technology. Talvez você não a conheça, mas provavelmente já ouviu falar do Musical.ly, do Tik Tok ou do TopBuzz–todos produtos da companhia.

Apesar de ser uma empresa de tecnologia, a Bytedance tem a mídia como seu negócio. Na China, ela tem um aplicativo de descoberta de notícias que usa inteligência artificial para recomendar matérias aos seus usuários. Porém, a internacionalização está nos seus planos, algo que suas aquisições deixam claro. A companhia comprou a americana Flipagram, que tem um app de edição de imagem, e a francesa News Republic, que tem um app de notícias. Agora, com a popularidade do Vigo Video no Brasil, que usuários relatam ser resultado de anúncios invasivos dentro de outros aplicativos, nosso país entra na mira da chinesa.

Exame

Por interino

Foto: Emily Ameida – O Globo

O filé mignon da operação Registro Espúrio, que na semana passada prendeu envolvidos em fraudes na concessão de registros sindicais do Ministério do Trabalho, é o conteúdo do celular de Renato Araújo.

Coordenador-geral de Registro Sindical do Ministério do Trabalho até ser preso, Araújo guardou dois anos de conversas de todos os tipos com diversas autoridades da República em seu WhatsApp.

Lauro Jardim – O Globo

Por interino

Se alguém ainda tinha alguma dúvida sobre a irritação do eleitor com a classe política, a eleição suplementar realizada, ontem, para o governo do Tocantins tratou de enterrar.

Os números revelam que a zanga do brasileiro é bem maior do que se imaginava.

Os votos nulos somaram 17,13% e os brancos 2,06%. E 30,14%, simplesmente, preferiram ficar longe das urnas.

Ou seja, 49,33% dos tocantinenses deram uma enorme banana para os políticos. Em 2014, tinham sido 20,31%.

É um cenário extremamente preocupante para as eleições de 7 de outubro, e deveria servir de alerta para quem ainda não percebeu o que esse enorme desencanto pode causar.

Coluna do Fraga – R7

Por interino

As inscrições para o exame de seleção dos cursos técnicos subsequentes da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ) foram prorrogadas até quinta-feira, 7 de junho. O processo seletivo oferta vagas  em Agroindústria, Agropecuária e Aquicultura.

A ficha de inscrição está disponível como anexo do edital no site da EAJ. O candidato deve enviar a inscrição para o e-mailsubsequenteinscricao.eaj2018@gmail.com, juntamente com um documento que comprove a conclusão do Ensino Médio.

A prova será aplicada no dia 10 junho de 2018, na sede da EAJ, em Macaíba, no auditório do Ceres, em Caicó, e no auditório da Ufersa, em Mossoró. Serão dez questões objetivas contextualizadas nas Ciências Agrárias e na Matemática de nível fundamental, além de uma redação.

Metade das vagas são reservadas para quem cursou todo o Ensino Médio em escolas públicas. Desse percentual, 50% será direcionado para quem tem renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio. Também há cotas para autodeclarados pretos, pardos e indígenas.

Os aprovados ingressarão na instituição no segundo semestre deste ano. A EAJ dispõe de auxílios residência, alimentação, transporte e moradia para os alunos regularmente matriculados em cursos técnicos presenciais como forma de apoio à inclusão, permanência e êxito dos estudantes.

Com o processo seletivo, a EAJ retoma a parceria histórica com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (Fetarn), que já ajudou a formar centenas de técnicos nas Ciências Agrárias.

Com informações da UFRN

Por interino

A criação do Roteiro dos Mártires será a principal pauta da 75ª reunião do Conselho de Turismo do Polo Costa das Dunas, agendada para esta terça-feira (5), às 9h, no Centro de Convenções de Natal. O encontro reunirá representantes dos municípios que compõem o polo e é aberta à imprensa e interessados.

A primeira pauta posta à discussão será o turismo religioso. A partir daí se tem início o assunto da criação do Roteiro dos Mártires, com palestra de Manoel Sidnésio, membro do grupo técnico formado para tratar o tema.

Na sequência, ações realizadas em Canguaretama, São Gonçalo do Amarante e Natal para desenvolver e explorar o Roteiro dos Mártires. E por último, apresentação do projeto do calendário de eventos turísticos do RN.

“O Rio Grande do Norte é vocacionado ao Turismo Religioso. Temos inúmeros locais de peregrinação distribuídos em todos os polos, além da maior imagem católica do mundo, em Santa Cruz e, recentemente, a beatificação desses mártires, que também podemos explorar como atrativo turístico”, destaca o secretário estadual de Turismo, Manuel Gaspar.

A reunião do Polo Costa das Dunas, assim como as dos outros quatro polos, tem sido mantidas com regularidade bimestral pela equipe da Setur RN. Nesta quinta-feira (7) acontece a última deste ciclo, com a 39ª reunião do Polo Costa Branca, em Guamaré.

Por interino

Recomendação do MPRN está balizada em entendimento do STF que veda exercício de cargo de natureza não política por parente de gestor em primeiro grau

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPPRN), por meio da Promotoria de Justiça de São Bento do Norte, recomendou que o presidente da Câmara de Vereadores de Caiçara do Norte, na região central do Estado, efetue, no prazo de 10 dias úteis, a exoneração do atual tesoureiro daquela casa legislativa.

A recomendação ministerial partiu de informações recebidas pelo MPRN de que o Poder Legislativo de Caiçara do Norte estaria desrespeitando o entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, especialmente no que se refere à nomeação de parente de 1º grau (filho) do atual Presidente da Câmara Municipal no exercício de cargo de natureza não política (tesoureiro).

Apesar de ter sido notificado por duas vezes para se manifestar sobre os fatos, o presidente da Câmara de Caiçara do Norte manteve-se inerte. Ele tem agora 10 dias para exonerar seu filho do cargo, bem como enviar ao MPRN toda a ficha pessoal e financeira, durante o período que ele exerceu o cargo de tesoureiro da Câmara.

Caso o gestor descumpra a recomendação, o Ministério Público adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa e reclamação perante o Supremo Tribunal Federal.

Por interino

A prisão do ex-presidente Lula em abril deste ano abriu uma discussão jurídica sobre se é ou não constitucional o início do cumprimento da pena após a condenação em segunda instância.

Não são apenas os condenados da Lava Jato e Lula que perderam a liberdade após a maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) entender que a execução da pena após condenação em segunda instância não ofende o princípio da presunção da inocência.

Segundo levantamento da Defensoria Pública, foram expedidos 13.887 mandados de prisão pelo Tribunal de Justiça de SP entre fevereiro de 2016 e abril de 2018 com base nesse entendimento.

Para o defensor público Mateus Oliveira Moro o debate que está sendo feito sobre o tema está enviesado. “Sob o pretexto de prender os que cometeram crime de colarinho branco, punem-se os mais vulneráveis”, afirmou.

Oliveira Moro afirma que a Constituição e o Código de Processo Penal não deixam dúvida ao afirmar que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença condenatória.

Ou seja, até o julgamento do processo nas instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça e o STF, o réu deve ser considerado inocente.

A discussão sobre o tema deverá continuar até o STF julgar duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade que vão definir o entendimento jurídico sobre a prisão automática após condenação em segunda instância. Ainda não há prazo para julgamento.

Segundo o defensor público, os quase 14 mil presos só deixarão a penitenciária após a Justiça analisar caso a caso.

O promotor de Justiça Levy Magno, professor do Centro Preparatório Jurídico, é a favor da prisão automática. Ele diz que se um réu foi condenado em segunda instância pode entrar com recursos, mas não é mais possível discutir se ele é culpado ou inocente.

“Nenhum dos dois recursos possíveis nos tribunais superiores, o especial e o extraordinário, permite mais discutir a culpa do réu. Foi por isso que o STF decidiu que, se não permite mais absolver o réu, então já pode executar antecipadamente a pena.”

Levy diz que o direito permite fazer interpretações das leis. “Os direitos fundamentais previstos na Constituição não podem ser alterados, mas podem ser interpretados.”

Já o advogado Rogério Cury destaca o artigo 283 do Código de Processo Penal, que trata das possibilidades de prisão. “O artigo não deixa margem para interpretação. Ninguém pode cumprir pena de forma cautelar”, afirma.

“Estamos diante de um quadro de insegurança jurídica grande porque estamos relativizando princípios e garantias fundamentais. Não pode usar o crime do colarinho branco para defender essa tese.”

Folha de São Paulo

Por interino

O preço da gasolina nas refinarias da Petrobras passará a ser R$ 1,9976 a partir desta terça (5) – uma redução de 0,68% em relação aos R$ 2,0113 vigente desde o último dia 2.

A redução é registrada depois de duas altas consecutivas do produto. No sábado, a estatal tinha elevado o preço da gasolina em 2,25%, após um aumento de 0,74% anunciado na quarta-feira (30).

Agência Brasil

Por interino

Uma onda de 24 ataques a ônibus atingiu 16 cidades em Minas Gerais desde domingo (3), segundo a Polícia Militar. Não houve feridos.

A PM informou que prendeu 30 suspeitos, sendo oito em flagrante, e apreendeu uma arma de fogo. Uma das hipóteses da investigação é ação de facções criminosas.

“Parece-nos que em parte houve orquestração de facção criminosa, mas não podemos determinar isso. É a investigação quem vai dizer. Circularam vários áudios na internet determinando uma possibilidade de ligações com facções criminosas”, disse o porta-voz da Polícia Militar, major Flávio Santiago.

Na região metropolitana de Belo Horizonte foram três ônibus incendiados entre a noite de domingo e a madrugada desta segunda-feira (4). Nos três casos, os próprios motoristas e cobradores apagaram as chamas.

Ônibus incendiado por homens encapuzados em Uberaba (MG), no Triângulo Mineiro – Divulgação/Corpo de Bombeiros

O primeiro ataque foi na região de Venda Nova, por volta das 22h30 de domingo. O motorista foi rendido por homens encapuzados, que atearam fogo no coletivo e fugiram.

Em Santa Luzia (MG), na região metropolitana, dois homens também colocaram fogo em um ônibus estacionado e fugiram no início da madrugada.

O terceiro ataque foi por volta das 4h da madrugada, quando três homens renderam o motorista e atearam fogo em um ônibus na região noroeste da capital mineira.

Os ataques atingiram cidades do Triângulo Mineiro e do sul do estado. Em Uberaba (MG), homens encapuzados ordenaram que os passageiros descessem antes de colocar fogo em três ônibus.

Segundo o Corpo de Bombeiros, esse tipo de incêndio criminoso tem grande velocidade de propagação e pode atingir edificações próximas ou a fiação elétrica.

Em Alfenas (MG), no sul de Minas, uma pessoa atirou um coquetel molotov em uma viatura estacionada da polícia. Segundo a PM, o homem havia sido preso no mesmo dia e realizou o ataque como retaliação.

Folha de São Paulo

Por interino

Uma equipe de policiais civis da 2ª Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim prendeu Wanderley David Monteiro Galvão, vulgo “Livinho”, 26 anos, em cumprimento a um mandado de prisão pelo cometimento de roubos praticados dentro de ônibus, na manhã desta segunda-feira (04).

Devido à ocorrência de roubos, que estavam acontecendo no centro de Parnamirim, a equipe da Delegacia já estava realizando diversas diligências investigativas no sentido de prender suspeitos pelos crimes. Na manhã desta segunda, os policiais conseguiram localizar e abordar Wanderley David. No momento da prisão, ele estava com um facão escondido dentro da calça.

Quando estava na delegacia, o suspeito confessou que faz parte de uma facção criminosa e que realizou ao menos oito roubos no ano de 2014. Ele já havia sido condenado a 2 anos e 1 mês de reclusão em regime aberto pela tentativa de assalto a um ônibus, que ocorreu no dia 24 de abril de 2014, ocasião na qual o motorista sofreu cutiladas de facão.

A 2ª DP de Parnamirim conta com o apoio da população local para elucidar crimes de tráfico de drogas, homicídios, roubos e outros crimes de maior gravidade. A população pode usar um serviço próprio de “Disk Denúncia”, através do aplicativo What’s App pelo número (84) 9 8135-6724. É garantida a preservação do anonimato do denunciante.