Dia: 4 de junho de 2018

O ministro Luís Roberto Barroso disse que é preciso de uma intervenção do Estado, mediante regulação adequada, para combater as fake news nas eleições deste ano, publica o Painel da Folha. “O problema aqui é o eterno fantasma da censura”, disse também o ministro.

Barroso, que vai assumir a vice-presidência do TSE, acredita que é preciso de uma campanha de conscientização e “prevenção, pela utilização de mecanismos de inteligência que identifiquem fontes de fake news”.

Duas semanas depois de iniciada a arrecadação virtual para as campanhas eleitorais, apenas parte do total de sites autorizados para as chamadas vaquinhas online (crowdfunding) já pode receber doações. A maioria das plataformas aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda está em fase de adaptação e desenvolvimento.

O Estado verificou que não há regularidade na transparência das informações disponíveis sobre as doações. Ao menos 18 sites funcionam como venda deste serviço para potenciais candidatos, sendo que uma plataforma apresenta postulantes fictícios.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, defende que o Supremo Tribunal Federal (STF) ratifique, em plenário, que um condenado em segunda instância não pode ter sua candidatura registrada pela Justiça Eleitoral, nem mesmo de forma provisória. A Lei da Ficha Limpa já determina que essas pessoas são inelegíveis, mas existem dúvidas sobre o momento de aplicação da regra.

Fux entende que candidatos nessa condição não devem sequer ser registrados e, portanto, não poderiam fazer campanha, mas existe outra tese entre advogados criminalistas, amparada na Lei das Eleições.

Tradicionalmente, o termo sub judice contido na Lei das Eleições é aplicado para candidatos que têm o registro negado por um juiz eleitoral, mas recorrem dessa decisão. Pelo artigo 16-A, o político “poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior”.

O PT vai tentar gravar um vídeo inédito do ex-presidente Lula dentro da prisão. A sigla quer exibir o filme no lançamento da candidatura do petista, na sexta (8), em Contagem (MG). Em mãos Advogado do partido, o ex-ministro Eugênio Aragão vai a Curitiba na segunda (4) para uma audiência com a juíza Carolina Moura Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente.

A quatro meses das eleições e perto de terminar o mandato, o presidente Michel Temer trocou a agenda reformista por uma luta diária pela sobrevivência. Sob cerco político e com a base aliada dividida no Congresso, Temer mostrou a fragilidade do governo ao ser obrigado a ceder na greve dos caminhoneiros e deve ter dificuldade para conseguir aprovar as prioridades econômicas definidas, em abril, pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. Com menos de um ano para o fim do governo, a agenda já não era robusta.

O projeto mais complexo, e que já estava emperrado, é a privatização da Eletrobrás. Reservadamente, a equipe econômica não acredita mais que seja possível aprovar a venda da estatal este ano. Só para se ter uma ideia do impasse, os parlamentares ainda discutem normas de operação, com temas que passam até mesmo pela destinação de recursos para a recuperação da Bacia do São Francisco. Já a venda das seis distribuidores deficitárias da estatal no Norte e Nordeste é avaliada como de dificuldade moderada e tem chances de ser aprovada.

O dentista caicoense Danilo Gonzaga faleceu na noite de ontem, domingo (03), vítima de um grave acidente entre dois veículos, no km 103 da BR 226. De acordo com informações, Danilo vinha sozinho e morreu a caminho do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. Ele era professor do curso de Odontologia da UERN de Caicó, e deixa esposa e um filho.

Em luto pela morte do professor Danilo Gonzaga, UERN suspendeu o funcionamento do campus de Caicó para esta segunda-feira. Álvaro Lima, diretor do campus, disse que a universidade vai decretar luto de três dias pelo falecimento de Danilo Gonzaga, do curso de Odontologia.

O ex-superintendente de Fundos de Investimento Especiais da Caixa Roberto Madoglio confessou ter recebido propina para favorecer empresas do setor elétrico interessadas em obter aportes do fundo de investimento do FGTS. Madoglio assinou acordo de delação dentro das operações Sépsis e Cui Bono?, que investigam desvios no banco estatal.

Assumiu ter recebido propina do Grupo Rede, da J. Malucelli Energia e da Hidrotérmica. Juntas, as três empresas receberam R$ 1,2 bilhão do FI-FGTS, fundo formado com parte do dinheiro depositado na conta dos trabalhadores.

O ex-superintendente entregou cópias dos recibos de contas mantidas no exterior que foram usadas para receber propina. Madoglio se comprometeu a devolver R$ 39,2 milhões que recebeu de forma irregular na Suíça e no Uruguai. No caso dessas três empresas do setor elétrico, a propina teria somado R$ 10 milhões.

Após reunião neste domingo (3) do grupo de monitoramento criado para acompanhar a mobilização de caminhoneiros pelo país, o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Sergio Etchegoyen, afirmou que, para o governo, o abastecimento está “completamente normalizado” e que o quadro atual é de normalidade.

Diante deste cenário, a GLO (Garantia da Lei e da Ordem), iniciada no dia 25 de maio, não será prorrogada nesta segunda-feira (4), quando termina sua vigência.

Pela GLO, militares podem atuar provisoriamente com poder de polícia. O presidente, Michel Temer, editou decreto estabelecendo a Garantia da Lei e da Ordem para permitir que as Forças Armadas agissem para desmobilizar os caminhoneiros que pararam em rodovias pelo país, provocando uma crise de abastecimento em todo o Brasil.

O ministro da secretaria de governo, Carlos Marun, afirmou neste sábado que “radicais” tentam organizar, pelo Whatsapp, uma retomada da greve dos caminhoneiros. De acordo com o ministro, o movimento é pontual, está sendo monitorado pelo governo e não deve prosperar.

Para tentar ressuscitar os atos, grupo liderado pelo caminhoneiro autônomo Wallace Landim, o “Chorão”, tenta reunir manifestantes em Brasília. Neste sábado (2), apenas cinco caminhões se concentraram em frente ao estádio Mané Garrincha, na capital federal. Na avaliação de Marun, os motivos que levaram os caminhoneiros à greve não existem mais, já que o governo atendeu aos pleitos da categoria.

“Realmente, existem alguns radicais tentando fazer com que o movimento se retome através do WhatsApp, mas nós temos a expectativa de que isso não vai acontecer”, afirmou à Folha de S.Paulo.

A notícia que chegou aos petistas era de que o confinamento em um quarto adaptado como cela, no prédio da Polícia Federal, em Curitiba, estava afetando o humor do ex-presidente Lula. Acostumado a debater política e discursar para multidões, o petista está limitado a conversar com os poucos amigos e familiares que fazem visitas semanais -fora as consultas com os advogados.

Um visitante, porém, teve uma surpresa ao abrir a porta do aposento do quarto andar da Superintendência da PF. Lula, em pé, contava uma história a um policial que, sentado na beirada da cama do petista, ouvia com os olhos vidrados.

A história que retrata o ex-presidente falante, como era de costume, não desmente, porém, que ele esteja com o ânimo abalado. Pessoas do círculo de Lula e também policiais dizem que ele anda irritado.

Amigos aconselharam Lula a pedir transferência para o Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais (PR), que abriga outros presos da Lava Jato. A mudança foi inclusive sugerida pelo ex-ministro José Dirceu, em entrevista à Folha de S.Paulo. Dirceu, que já cumpriu pena no CMP, disse que lá o ex-presidente conviveria com outros presos, o que seria bom para ele.

Lula refutou a possibilidade. Não por avaliar que o presídio fosse inadequado, mas porque, ao fazer qualquer solicitação, estaria admitindo a condenação imposta pelos juízes da Lava Jato.

Ainda que com o cuidado de não restringir a Neymar o mérito da vitória por 2 a 0 sobre a Croácia, Tite se mostrou muitíssimo satisfeito com o retorno do camisa 10 às vésperas da Copa do Mundo. Não à toa.

O atacante, que não jogava desde o final de fevereiro, quando machucou o pé direito, entrou no intervalo e foi o autor do primeiro gol. Roberto Firmino, já nos acréscimos, fechou o placar com outro golaço.

Tite, entretanto, manteve sua estratégia de aliviar a expectativa sobre o desempenho de Neymar. Ele avisou que fatalmente haverá oscilações nas próximas partidas.

– Ele vai ter oscilações, teve nos treinamentos, até estar no padrão normal, isso no terceiro ou quarto jogo. Vai acontecer, não crie expectativa porque ele foi acima. Antes nós conversamos e ele falou que talvez o segundo tempo fosse melhor para ele. A decisão é minha, mas é um planejamento.