Dia: 7 de junho de 2018

Por interino

Reprodução. (Através do endereço http://lula.com.br/doe/apoiadores é possível visualizar CPF, nome e outras informações pessoais)

O Partido dos Trabalhadores lançou nessa quarta-feira (6) um site de financiamento coletivo para custear a campanha do pré-candidato da legenda, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para a Presidência da República. Lula está preso desde o dia 7 de abril na sede da Polícia Federal, em Curitiba, após ser condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

Foi a presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffmann, quem anunciou por meio de vídeo nas redes sociais do ex-presidente o lançamento do crowdfunding. O site dá como opções doar R$ 10, R$ 50, R$ 100, R$ 200, R$ 500 e R$ 1.064, além de outros valores. O interessado pode doar por meio de boleto, cartão de crédito ou débito. É solicitado apenas que o doador coloque nome completo, endereço de e-mail e telefone, além dos dados do cartão de crédito– no caso de serem escolhidas essas formas de doação.

Reprodução

Por interino

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação e da Cultura do RN, publica nesta quinta-feira(07), o resultado final dos classificados no Processo Seletivo Simplificado para contratação e composição de cadastro de reserva para professor das disciplinas específicas de Educação Profissional para atuarem nos Centros e Escolas da rede estadual, por tempo determinado, de acordo com as normas estabelecidas no Edital 001/2018- SEEC/RN.

A convocação dos candidatos selecionados será feita obedecendo a ordem de classificação obtida no âmbito do município e da Diretoria Regional de Educação e Cultura –  DIREC para onde se inscreveu.

Lançado em maio deste ano, o edital estabelecia o prazo para entrega da documentação até o dia 16 de maio, na sede da Diretoria Regional (DIREC) a qual a vaga está vinculada. Dia 15 de maio foi divulgado o resultado da isenção solicitada pelos participantes.

O resultado final pode ser acessado aqui.

Por Rodrigo Matoso

Faltando uma semana para o início da Copa do Mundo na Rússia, o potiguar sempre crítico aos problemas que o Brasil atravessa, e até então resistente ao evento, começa a entrar, definitivamente, no clima da competição esportiva mais acompanhada do planeta. Estabelecimentos comerciais, pedestres, veículos e residências começam a se colorir de verde e amarelo

Os diversos problemas que o país atravessa como os casos diários e escandalosos de corrupção, a insegurança, a instabilidade na economia, somada a alta dos combustíveis, sem dúvida, incomodam, e apenas fazem parte de uma lista extensa das mazelas que vivenciamos e atravessamos.

Mas, quando se trata de Copa do Mundo, uma das manifestações mais compartilhadas em redes sociais, de fato, tem seu sentido: “O problema do Brasil nunca será o futebol. Não confunda a paixão pelo esporte pelo ódio pela política”.

O brasileiro é emoção. O potiguar é paixão e coração. Chegou o momento de acompanhar o esporte que através de seu evento já parou, ainda que momentaneamente, guerras, promovendo a paz e alegria a nações por todo o mundo. O futebol merece a reverência. Quem insiste em misturar política a este esporte, deve ser respeitado. Que siga seu luto e protesto. Os mais radicais, que promovem palavras de ódio, dentro ou fora do mundo virtual, no fim das contas, nunca gostaram do futebol.

E nesta “montanha russa” de emoções, (trocadilho mais atual e conveniente impossível),o coração e o sentimento do potiguar se junta aos milhões pelo país. Ainda que “feridos”, somos a “Pátria em chuteiras”.

Por interino

O Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio (IPDC) da Fecomércio RN, ouviu 652 pessoas de Natal e 500 pessoas de Mossoró para aferir a intenção de compras para o Dia dos Namorados deste ano. Os questionários foram respondidos entre os dias 15 e 18 de maio em Natal, e nos dias 21 e 23 de maio em Mossoró. Em Natal, 52,5% dos consumidores pretendem presentear seus companheiros no Dia dos Namorados. Já em Mossoró, 47,2% vão às ruas comprar presentes. O número de consumidores em Natal que irão às compras nesta data diminuiu 2,4%. Já em Mossoró o número permaneceu igual, em relação a 2017.

Por outro lado, 47,5% dos consumidores de Natal e 52,8% dos consumidores de Mossoró confirmaram que não irão comprar presentes, tendo como as duas principais justificativas: não terem quem presentear (50,3% em Natal e 44,7% em Mossoró); e falta de dinheiro (25,8% em Natal e 31,4% em Mossoró).

Quem vai presentear terá um gasto médio de R$ 124,72 em Natal, e R$ 120,59 em Mossoró. Em relação a 2017, o gasto médio em Natal aumentou 4% e em Mossoró o aumento foi de 3,1%. A média de gasto pela maioria dos entrevistados – 41,6% em Natal e 36,1% em Mossoró – é de R$ 100 com os produtos. As pesquisas indicam que o setor de vestuário será o mais procurado este ano (31,9% em Natal e 43,6% em Mossoró).

Outras opções de presentes, segundo os próprios entrevistados, são perfumes, cosméticos e maquiagem (19,3% em Natal; 14,4% em Mossoró); calçados (9,4% em Natal; 10,6% em Mossoró); joias, relógios e acessórios (8,8% em Natal; 6,4% em Mossoró); eletrônicos e celulares (5,6% em Natal; 5,1% em Mossoró); cestas, bombons e chocolates (4,4% em Natal; 2,5% em Mossoró); livros (3,8% em Natal; 3% em Mossoró); flores (3,5% em Natal; 3,8% em Mossoró); e viagem (1,5% em Natal; 3,4% em Mossoró).

A maioria dos entrevistados (91% de Natal; 91,6% de Mossoró) opta por comprar um único presente. Os consumidores também irão preferir pesquisar os preços dos produtos antes de comprar, 65,5% dos entrevistados de Natal vão comprar o presente na véspera do Dia dos Namorados, e 31% dos entrevistados de Mossoró vão às compras no sábado dia 9.

49,4% dos consumidores natalenses preferem comprar nos shopping centers, e 50,2% dos consumidores mossoroenses preferem comprar em lojas de comércio de rua. Na hora da compra, 42,4% dos natalenses vão optar por locais que ofereçam qualidade, enquanto que 44,5% dos mossoroenses são mais influenciados pelas promoções, preços e descontos.

De acordo com a pesquisa, a forma de pagamento mais utilizada será o dinheiro, com 55,4% entre os natalenses e 58,4% entre os mossoroenses. A segunda opção é usar o cartão de crédito na forma parcelada (31,2 em Natal; 28,2% em Mossoró).

O Dia dos Namorados é apontado como uma importante data do calendário varejista. Além de movimentar o comércio, o setor de serviços como restaurantes, cinemas, teatros e hotéis, ficam bastante cheios nesta data. Porém, 62,9% dos consumidores natalenses e 69,5% dos mossoroenses disseram que não vão realizar nenhuma celebração especial. Entre os 36,3% dos consumidores de Natal que farão algum passeio, 23,8% pretendem sair para almoçar ou jantar em restaurantes. Entre os 29,3% dos consumidores de Mossoró que farão algum passeio, 23% pretendem sair para almoçar ou jantar em restaurantes.

A íntegra da pesquisa está disponível no www.fecomerciorn.com.br/pesquisas.

Por interino

O Juiz Federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, determinou a nulidade da nova tabela dos valores de frete rodoviário, definida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres. A decisão liminar foi proferida atendendo pedido de duas empresas, que atuam na extração e comercialização de sal marinho. Portanto, a determinação judicial é aplicada apenas para as partes no processo.

O magistrado destacou que a tabela definida pela ANTT demonstra intervenção do Governo Federal na economia, no sentido de impor regulamentação ao setor de transportes de cargas rodoviário, ofendendo os princípios e fundamentos da Constituição. Na decisão, o Juiz Federal observou que a definição de valores, regulando o mercado de frete de cargas terrestres rodoviários com uma tabela “pré-estabelecida” demonstra “flagrante inconstitucionalidade, devendo ser rechaçado pelo Poder Judiciário”.

Ele atentou ainda que a necessidade da liminar está no “perigo na demora”, já que está caracterizada a necessidade de continuidade dos negócios das empresas, não podendo aguardar “indefinidamente a alteração da Medida Provisória 832/2018, tampouco contratar fretes sob essa nova sistemática, pois se torna inviável o comércio da mercadoria transacionada (sal), caso sejam mantidos os fretes terrestres rodoviários”.

Por interino

O governo vendeu nesta quinta (7) três das quatro áreas da quarta rodada de licitações do pré-sal. Uma delas, Itaimbezinho, ficou sem ofertas. A arrecadação do leilão foi de R$ 3,15 bilhões.

A Petrobras disputou as três áreas que saíram e perdeu duas. Mas exerceu o direito de preferência e vai integrar os consórcios vencedores. A companhia, em consórcio com Statoil e BP, foi a única ofertante pela área de Dois Irmãos.

Houve grande disputa por duas áreas: Uirapuru e Três Marias, que vieram ágios de 240,35% e 500,36%.
Nos leilões do pré-sal, o bônus de assinatura é fixo. O consórcio vencedor é aquele que se compromete a entregar o maior volume de petróleo ao governo, depois de descontados os custos de produção, conceito conhecido como óleo-lucro.

Na primeira, a Petrobras formará consórcio com Petrogal, Statoil e Exxon. Na segunda, com Chevron e Shell. Nos dois casos, as estrangeiras entraram em consórcio sem a estatal, mas terão que compor com a Petrobras.

Foi a primeira vez que a Petrobras teve que exercer o direito de preferência, instrumento criado em 2017 pelo governo Temer. Após as ofertas, a estatal teve 30 minutos para tomar a decisão, em reuniões que tiveram a participação do presidente da empresa, Ivan Monteiro, e da diretora de exploração e produção, Solange Guedes.

Antes do leilão, o governo tentou tranquilizar o mercado sobre risco de intervenção na Petrobras, dois dias depois de a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gas e Biocombustíveis) anunciar estudo para limitar o prazo de reajustes dos combustíveis.

Folha de São Paulo

Por interino

Policiais civis da Delegacia Municipal de Acari, com apoio da 3º Delegacia Regional de Polícia Civil e do Grupo Tático Operacional da Polícia Militar (GTO-PM), deram cumprimento a mandados de busca e apreensão nas residências de Marlon Bezerra de Oliveira e Marcos Antônio Vieira Dantas, conhecido como “Marquinhos Préa”, nesta quinta-feira (07). Os mandados ocorreram dentro da investigação que apura uma série de furtos de gado (semoventes) na cidade de Acari. Com os dois, os policiais apreenderam aparelhos celulares que podem auxiliar na elucidação dos crimes.

Por interino

Adiado para o dia 10 de agosto, o VillaMix Natal 2018 promete ser ainda melhor. A festa ganhou novidades no line-up. A banda Aviões do Forró e o cantor Léo Santana entram para a nova grade de atrações que terá também Jorge e Mateus, Cleber e Cauan, Jefferson Morais e o DJ Alok. O festival será realizado na Arena das Dunas. Os ingressos estão à venda na loja Noha, no Midway Mall (Piso 3), e no site www.ticmix.com.br. Mais informações: Telepesquisa: (84) 3026-3232 e www.carnatal.com.br.

O evento promete superar as expectativas do público ao som de grandes artistas e com mega estrutura. Os setores da festa são divididos por Villa Arena, com acesso a praça de alimentação e banheiros, sem acesso à frente do palco; Villa Prime que, além do acesso a praça de alimentação e banheiros, há o diferencial do acesso à frente do palco e Brahma Golden Mix – área mais privilegiada do evento – que tem como grande destaque o seu open bar de Cerveja Brahma, Gin Tanqueray, Vodka Ketel One, Whisky Black and white, Água santa maria e refrigerante. O Brahma Golden Mix também dará acesso à frente do palco e terá acesso exclusivo ao setor hospitalidade do estádio com área climatizada, DJs, praça de alimentação e setor dos banheiros. Todas as áreas terão acesso à arquibancada destinadas ao espaço delas.

Usuários do aplicativo Telepesquisa pagam o valor de meia entrada. Basta apresentar, no ato da compra, o app no celular. Os clientes Cabo Telecom também pagam o valor de meia entrada e para desfrutar da vantagem basta apresentar no ato da compra a última fatura paga. Já os advogados habilitados na OAB RN devem apresentar a sua carteirinha no ato da compra para garantir o convênio. Associados UNIMED-RN também devem apresentar a carteirinha de associação do plano médico na compra. O desconto é válido apenas para 2 ingressos por usuário, ele não é cumulativo com outros benefícios ou promoções. A venda dos convênios é exclusiva para o ponto de venda físico e não se aplicam à compra online.

Informações: Telepesquisa: (84) 3026-3232 www.carnatal.com.br

Por interino

Professores de escolas públicas ganham, em média, 74,8% do que ganham profissionais assalariados de outras áreas, ou seja, cerca de 25% a menos, de acordo com o relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Divulgado nesta quinta-feira (7) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o relatório mostra que essa porcentagem subiu desde 2002 quando era 65,2%.

Equiparar o rendimento médio bruto mensal dos professores de nível superior com o dos demais profissionais de formação equivalente até 2020 é uma das metas do PNE, sancionado por lei em 2014. O plano estabelece metas e estratégias para melhorar a educação desde o ensino infantil até a pós-graduação e deve ser integralmente cumprido até 2024. Até lá, entretanto, estão previstos dispositivos intermediários que viabilizarão a execução da lei.

Apesar de ter havido um crescimento na equiparação salarial, o relatório faz uma ressalva: o salário dos demais profissionais teve perda real de 11,1% entre 2012 e 2017. Nesse período, os professores
tiveram um acréscimo real na renda de 2%, experimentando “modesto avanço”, segundo o texto.

Os salários brutos mais altos constatados em 2017 eram os do Distrito Federal, R$ 6.661,07 e de Roraima, R$ 4.743,04. Os menores eram os do Ceará, R$ 2.555,37 e Alagoas, R$ 2.754,91. No ano passado, o piso dos professores era R$ 2.135,64.

Atualmente, o piso é R$ 2.298,80. Trata-se do mínimo a ser pago para profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.

O relatório mostra ainda que muitos professores não são formados na área que lecionam. Em 2016, na educação infantil, 53,4% não tinham formação superior adequada à área que atuam. No ensino fundamental, o percentual chegava a 49,1% nos anos finais, do 6º ao 9º ano e 41% nos anos iniciais, do 1º ao 5º ano. No ensino médio, 39,6% não tinham formação adequada.

Pelo PNE, até 2024, todos os professores têm que ter a formação adequada a área que lecionam.

Queda no investimento

O investimento público em educação caiu do equivalente a 6% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas pelo país, em 2014 para 5,5% do PIB em 2015 – últimos dados disponíveis. Considerando apenas os gastos públicos com educação pública, esse investimento foi equivalente a 5% do PIB. Os dados estão também no relatório divulgado hoje.

A meta estipulada pelo PNE é o investimento anual equivalente a pelo menos 10% do PIB em educação pública a partir de 2024. O plano estabelece ainda a meta intermediária de investimento de 7% do PIB em 2019. De acordo com o relatório, para a meta de 2019 ser atingida, será necessário o incremento de aproximadamente R$ 120 bilhões nos recursos para educação pública.

Em 2015, a União foi responsável por 28,6% do total das despesas educacionais do país, enquanto os estados e o DF participaram com 31,7% e os municípios, com 37,2% dos gastos. Os demais 2,5% são
provenientes de receitas parafiscais, que não constam no orçamento dos entes.

A maior parte dos gastos é no ensino fundamental (48,9%), seguido pelo ensino médio, com 13,8%, educação infantil, com 12,5% e educação profissional, com 4,9%. O investimento no ensino superior equivale a 19,8% do total, incluindo as despesas com ensino, pesquisa e extensão em graduação, pós-graduação, além de despesa com hospitais universitários.

Agência Brasil

 

Por interino

Caminhoneiros bloqueiam a rodovia Régis Bittencourt, em São Paulo (SP) – 24/05/2018 (Miguel Schincariol/AFP)

Levantamento preliminar da indústria aponta que roupas e derivados do leite podem ficar até 10% mais caros. Tudo por conta do tabelamento do frete e outras medidas compensatórias adotadas pelo governo para atender os caminhoneiros.

A conta dos custos para a indústria foi feita hoje em encontro entre representantes de federações, associações, sindicatos e empresas de todo o país na Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os empresários estão articulando um plano de ação para enfrentar o aumento dos custos.

Conforme relato dos industriais, os preços dos fretes tiveram aumentos de 25% a 65%, de acordo com o setor e com as etapas do processo produtivo. Há, entretanto, situações em que os custos de transporte subiram 100% e, em alguns casos, até 180%.

Radar On-Line, Veja

Por interino

(Arquivo/Agência Brasil)

A cotação do dólar voltou a subir nesta quinta-feira (07), valendo R$ 3,9023 na abertura do mercado financeiro com valorização de 1,69%.

A moeda norte-americana ultrapassou a barreira dos R$ 3,91, o que não ocorria desde março de 2016. Ontem, a cotação chegou a R$ 3,8371.

O índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) abriu hoje (7) novamente em queda, caindo 2,04%, com 74.567 pontos, às 10h10.

As ações da Petrobras acompanhavam a tendência de queda, com desvalorização das ações preferenciais, que dão direito a pagamento de lucros e dividendos, de 2,57% na abertura do pregão.

Agência Brasil

por Dinarte Assunção

Uma diferença de R$ 110 mil na contratação da banda Aviões do Forró, em duas cidades do Rio Grande do Norte, está repercutindo especialmente em Mossoró, onde a banda comandada por Xand se apresenta hoje ao custo de R$ 330 mil.

Na próxima quarta-feira (13), a banda estará em Assu, onde a prefeitura desembolsou R$ 220 mil pela apresentação.

A questão veio a público em postagem do jornalista Bruno Barreto.

Procurada, a assessoria de imprensa da prefeitura de Mossoró ainda não se manifestou. O BlogdoBG também procurou a assessoria de imprensa do grupo Aviões do Forró e aguarda retorno.

Entenda

As disparidades de preço podem encontrar justificativa na logística. Aviões do Forró não teve show nessa quarta-feira (6) nas imediações do Rio Grande do Norte. Sua última apresentação foi Açailândia (MA), na terça-feira (5).

Uma das possibilidades é que o cachê de Mossoró tenha incluído despesas com locomoção.

A agenda do grupo para a próxima semana não está disponível em seu site, de modo a não ser possível informar onde a banda estará no dia anterior à apresentação em Assu.

A banda se envolveu em polêmica semelhante no São João do ano passado, quando se apresentou por R$ 140 mil em Caruaru e R$ 280 mil em Gravatá.

Por interino

Reprodução: Emparn

Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn) destaca continuidade de pancadas de chuvas na capital potiguar, região e interior, decorrentes da instabilidade de origem oceânica.

Por interino

Fotos: Divulgação

A reconstrução de diversas estradas está mudando a realidade social, econômica e turística do Rio Grande do Norte. A região produtora que envolve os municípios de Areia Branca, Serra do Mel, Carnaubais e Mossoró é uma das beneficiadas com a reconstrução das RN-011 e RN-016, que irão escoar a produção e atingir novos mercados, tanto nacionais quanto internacionais. Os investimentos nas vias são do Governo do RN, projeto Governo Cidadão e Banco Mundial, e significam incremento na produção e exportação, geração de novos empregos e aumento no PIB dos municípios.

A RN-011 vai fomentar a economia de Areia Branca, Serra do Mel e Carnaubais com o escoamento da produção e melhora do acesso de toda a região. “A expectativa do Governo do RN é alta. Paralelo à revitalização das estradas de escoamento, estamos investindo no agricultor através de cursos de capacitação, manejo do solo, entrega de mudas de cajueiro, fixação de placas de energia solar nas plantações, incentivo ainda a participação de feiras agropecuárias e de turismo. Espera-se um incremento de massa salarial no pico da colheita de R$ 4 milhões, revertidos diretamente em renda para a população local”, destaca o secretário de Gestão de Metas e Projetos e coordenador do Governo Cidadão, Vagner Araújo.

Os investimentos do Governo do RN, por meio do projeto Governo Cidadão e Banco Mundial, somam R$ 21 milhões na RN-011. Estudos estimam um incremento na produção de caju na área estimada ao longo dos 31km da rodovia que pode totalizar uma receita adicional de R$ 4 milhões. Este valor, entretanto, poderá ser ainda maior com a implantação de produção irrigada de outras frutas. Só em Serra do Mel a expectativa é de um incremento de 5% na área produtiva, principalmente da cajucultura.

Já a RN-016 em breve também vai se tornar realidade. O investimento é de R$ 34 milhões, que irão beneficiar diretamente os produtores de Carnaubais, Serra do Mel e Mossoró. A expectativa é de um incremento de 16,5% na área produzida total dos três municípios. “A tendência é de aumento nas exportações com ampliação no mercado europeu, norte-americano e abertura do mercado chinês”, acrescenta Vagner. Somente este mercado pode triplicar a demanda de melão, o que demandaria novas produções em outras áreas.

A estrada se encontra com a BR-304, privilegiando o transporte rodoviário e o deslocamento de mão de obra e da produção. Existe a possibilidade de 16,5% de ampliação na área cultivada no entorno da rodovia nos próximos dez anos. A expectativa é que Serra do Mel receba um incremento de 7,8% na área produtiva destinada a cajucultura; Carnaubais 49% na cultura do caju e fruticultura e Mossoró aumento de 23%.

Os estudos de viabilidade dessas estradas demonstram que com incremento da produção de caju e inserção dos cultivos de frutas na área estimada, pode ser gerada uma receita adicional de R$ 17 milhões ao ano e aumento no PIB dos municípios: 1,8% em Carnaubais, 2,4% em Serra do Mel e 0,2% em Mossoró. “Ainda podem ser concretizados polos agroindustriais, logísticos e de beneficiamento de frutas, além de empresas que atendam o setor com a produção de caixas, embalagens, sucos, geleias, entre outros”, aposta Vagner.

 

Por interino

Bandidos realizaram ações criminosas em três municípios potiguares na madrugada desta quinta-feira (7). No município de Ceará-Mirim, na Grande Natal, cinco homens em dois carros arrombaram uma casa lotérica no centro da cidade. Na ocasião, mesmo com acesso ao cofre, não conseguiram levar o dinheiro.

Na cidade de Angicos, na região Central potiguar, por volta das 3h, uma quadrilha arrombou a agência do Banco do Brasil e levou um malote de dinheiro. Informações dão conta que pelo menos oito homens participaram da ação, com fuga em dois veículos.

Segundo a PM, durante o início da fuga em Angicos, houve troca de tiros com a Polícia Militar, mas ninguém foi ferido. Como de praxe, os bandidos espalharam grampos de ferro pela rodovia, e levaram duas pessoas como reféns. Felizmente, ambas foram libertadas.

Já no município de Lagoa Salgada, na região Agreste, por volta das 3h, cerca 10 pessoas em três carros invadiram a cidade e arrombaram a agência do Bradesco. Na ousada ação criminosa, uma farmácia e um posto de combustíveis também foram alvo dos assaltantes.

Segundo a Polícia, antes do início das ações criminosas, os bandidos espalharam grampos pela via que dá acesso à cidade e usaram um caminhão para obstruir a passagem de outros veículos. Como no caso de Angicos, duas pessoas foram feitas reféns: o dono do caminhão e um vigia de rua; felizmente foram libertados.

Ainda segundo a Polícia,  nos casos da farmácia e o posto, foram roubados vários produtos. No banco, os bandidos não tiveram sucesso.

Por interino

Foto: Reuters

O mosquito Aedes aegypti pode até parecer sumido ou esquecido pela maioria, mas continua circulando por aí —e até mais do que meses atrás.

Dados de levantamento do Ministério da Saúde, cujos resultados foram obtidos pela Folha, mostram que um em cada quatro municípios do país está com índice considerado alto de infestação do mosquito, o que os coloca em situação de risco para novos surtos de dengue, zika e chikungunya.

O estudo, chamado de LirAa (Levantamento Rápido de Infestação de Aedes aegypti), é feito pela pasta em conjunto com municípios a cada três meses. Ao todo, 4.933 municípios enviaram informações. Os dados, coletados entre março e abril, devem ser divulgados nesta semana.

Segundo o balanço, 1.153 municípios, ou 23,4% do total, tinham a presença do mosquito em mais de 4% dos imóveis visitados —daí o risco de surto.

Outros 2.069 municípios, ou 41,9%, estavam em alerta para novas epidemias, que ocorre quando o índice de infestação fica entre 1% a 3,9%.

Para o Ministério da Saúde, os resultados apontam a necessidade de redobrar os cuidados e controle de possíveis criadouros, mesmo no outono e inverno, quando costuma haver queda nos casos de dengue e outras doenças.

Isso porque, apesar do clima desfavorável à reprodução do Aedes, as larvas dos ovos já depositados podem aguardar até mais de um ano para se desenvolverem e darem origem a um novo inseto.

Para o secretário de Vigilância em Saúde, Osnei Okumoto, os dados mostram que é necessário mais atenção nas ações de combate ao mosquito.

“A prevenção não pode ser interrompida, mesmo no período mais frio do ano”, alerta ele, para quem o controle nesse momento é fundamental para manter baixos os índices de infestação até os meses mais quentes e chuvosos —e favoráveis à proliferação de Aedes. “Só assim será possível manter a redução do número de casos.”

Para o infectologista Artur Timerman, os dados apontam a necessidade de que o governo discuta novos modelos de controle do Aedes.

“Esses números mostram que a situação é extremamente preocupante. Isso só enfatiza a importância de discutir mais seriamente modelos de prevenção de arboviroses”, afirma. “É preciso discutir saneamento básico, impermeabilização, preservação de áreas verdes. Precisamos discutir o modelo de urbanização, senão não vamos controlar a infestação do mosquito.”

17 CAPITAIS EM RISCO

O “mapa” também aponta número maior de municípios em situação de risco e alerta em relação ao levantamento anterior, finalizado em dezembro.

Na época, 5.174 municípios enviaram dados que permitem a classificação. Destes, 9% dos municípios estavam em situação de risco de surtos. Outros 30% estavam em alerta. Já a maioria estava em situação satisfatória.

Agora, apenas 35% dos municípios apresentavam índice de infestação considerado baixo. Ao todo, 1.711 cidades estão nesse grupo. As demais estavam em risco ou alerta.

Para Timerman, o ideal, porém, seria comparar períodos semelhantes, já que há mudanças climáticas – o ministério não disponibilizou esses dados.

Entre as cidades em risco, há duas capitais: Cuiabá e Rio Branco. Outras 15 estão em alerta.

Na outra ponta, há três em situação considerada satisfatória: São Paulo, João Pessoa e Aracaju. As demais não enviaram dados. Além dos índices de infestação, o levantamento aponta os locais mais frequentes onde há presença de larvas e ovos do mosquito.

Neste caso, a situação varia conforme a região. No Nordeste, a maioria estavam em tonéis e barris usados para armazenamento de água nas casas. Já no Norte, Sul e Centro-Oeste, o depósito predominante foi o lixo, como sucatas e entulhos. No Sudeste, a ocorrência é maior em depósitos caseiros, como vasos de plantas.

DENGUE TEM QUEDA DE 26%

Apesar do aumento na infestação, dados do Ministério da Saúde mostram que, quando observados os dados no total, o número de casos de dengue, zika e chikungunya seguem em queda no país.

Até 21 de abril deste ano, data dos últimos dados disponíveis, o Brasil tinha 101.863 casos prováveis de dengue contabilizados. No mesmo período do ano passado, eram 128.730 —queda de 26,3%.

O cenário, no entanto, varia conforme os estados. Neste ano, ao menos dez deles tiveram algum aumento nos casos de dengue, ainda que em menor escala. É o caso de São Paulo, que passou de 4.032 casos para 10.122 neste ano, de acordo com o ministério.

Segundo o coordenador do controle de doenças do estado, Marcos Boulos, houve aumento na infestação em fevereiro, o que levou à alta dos casos, mas com queda logo nos meses seguintes. “Depois de algum tempo, não aumentou mais”, afirma.

Segundo ele, a situação coincide com o aumento, pouco a pouco, na circulação da dengue tipo 2, um dos quatro sorotipos do vírus da dengue. Até então, o tipo 1 era o predominante nos últimos anos.

Apesar disso, para Boulos, a combinação entre o tempo seco e o baixo número de casos aponta que a dengue não tende a preocupar tanto neste ano em São Paulo —o que não descarta a necessidade de ter que manter o controle do mosquito.

Folha de São Paulo

 

Por interino

O Grupo de Apoio à Meta 4 do CNJ (que trata de casos que envolvem improbidade administrativa e corrupção) julgou improcedentes os pedidos feitos em uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra Marcos Bezerra Valentim, ex-presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento. O agente político foi acusado de emitir cheques sem fundos para pagar despesa pública, fato que caracterizaria aplicação irregular de fundos.

Na Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra Marcos Bezerra Valentim, alegando que foi instaurado inquérito civil perante a Promotoria de Justiça, com objetivo de investigar a não observância de disposições legais atinentes à liquidação de despesa pública, constantes nos arts. 62 e ss, da Lei 4.320/64, em virtude da emissão de cheque sem fundos pelo ex- residente da Câmara Municipal, enquadrando-se tal conduta na aplicação irregular de fundos.

Segundo o Ministério Público, o presidente da Câmara Municipal à época noticiou a devolução do cheque n° 852.380, subscrito por Marcos Bezerra Valentim, anterior presidente da Câmara de Caiçara do Rio do Vento, no valor de R$ 1.864,75. Informou que o órgão legislativo não poderia assumir o pagamento do cheque sem fundos emitido por Marcos Valentim, pois não foi deixado restos a pagar, motivo pelo qual a Câmara estava impedida de tirar cheques, tendo que fazer pagamentos com cheques avulsos.

Quando analisou o caso, foi considerado que apesar de constar o cheque emitido pela Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, não há nenhuma informação acerca do motivo de sua devolução. Apenas a cópia da frente do cheque foi juntada, sem que o verso do documento estivesse presente nos autos, razão pela não foi possível aferir o motivo que ocasionou a devolução do respectivo título de crédito.

“Em outras palavras: não há nos autos qualquer documento probatório contundente que evidencie que a devolução do referido cheque teria sido motivado em razão da ausência de fundo. É cediço que a conta bancária de uma câmara municipal está sujeita a inúmeras ocorrências, como, por exemplo, o bloqueio de numerários em razão de determinações judiciais, de forma que, não encontrando-se nos autos documento hábil a indicar o motivo pelo qual decorreu a devolução do título de crédito, não há como sustentar a tese de falta de fundos na referida conta bancária e, portanto, não há como imputar ao demandado a pecha do mal gestor e desleal administrador do dinheiro público”, explica a sentença.

A dívida deixou de ser quitada por opção do própria do beneficiário, o qual, aparentemente por rixa política, negou-se a devolver o cheque em troca do valor, ao argumento de imperiosidade da atualização monetária. “Deveras, o próprio presidente da Câmara afirmou que outros cheques – que também haviam voltado teriam sido pagos, sem qualquer intercorrência, o que não se verificou na situação do vereador, tendo em vista a sua negativa de devolução para a respectiva compensação”, ressalta a decisão.

“Por seu turno, devo anotar que a mera devolução de um cheque não é suficiente para caracterizar a prática de um ato de improbidade administrativa. Não há, repita-se, na narrativa ministerial, qualquer documento que aponte para o dolo ou culpa do agente político”, finaliza a sentença.

Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 0000536-93.2012.8.20.0119
TJRN

 

Há risco de faltar diesel entre 30 e 60 dias se o mecanismo de subsídio ao importado não ficar claro, ou caso a compra no exterior não seja vantajosa dado o controle de preços no país.

O alerta é de um alto executivo de uma importante empresa do setor, que se manifestou sob a condição de anonimato. Eduardo Guardia, ministro da Fazenda, já havia afirmado que também haverá subvenção ao importador.

Quem importava eram as distribuidoras. Por que farão isso agora caso possa comprar a um preço menor aqui do que fora, pergunta-se o empresário ouvido pela coluna.