Dia: 11 de junho de 2018

Segundo MP, esquema acontecia desde a gestão Agnelo Alves

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta segunda-feira (11) a operação Curto Circuito, que apura os crimes de formação de cartel, fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro em Parnamirim, na Grande Natal. Ao todo, foram cumpridos seis mandados de prisão e outros 20 de busca e apreensão. Cinco das prisões foram na cidade de Parnamirim. A outra foi no Recife, capital de Pernambuco. As Polícias Militar e Civil, através do Núcleo Especial de Investigações Criminais (Neic), participaram da operação. A entrevista coletiva para detalhar as informações será realizada às 11h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal.

A ação cumpriu mandados de prisão preventiva expedidos contra Maurício Ricardo de Moraes Guerra, sócio-administrador da empresa Enertec Construções e Serviços Ltda.; Gaspar de Lemos Alcântara, secretário municipal adjunto de Serviços Urbanos de Parnamirim; e Ilton Geraldo Bezerra de Oliveira e George Kennedy Araújo de Medeiros, respectivamente engenheiro e funcionário da Enertec. O ex-secretário de Obras Públicas de Parnamirim Naur Ferreira da Silva e o filho dele, o empresário Ruan Ferreira de Souza e Silva, foram presos temporariamente por 5 dias. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas residências e nos locais de trabalho dos investigados no Rio Grande do Norte e em Pernambuco.

A operação Curto Circuito é mais um desdobramento da operação Cidade Luz, deflagrada no dia 24 de julho de 2017 pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal. A operação investiga as licitações número 03/2011, que é relativa a um contrato para manutenção da iluminação pública que foi prorrogado por 8 vezes; e a número 07/2015, voltada para a expansão de obras de iluminação pública da cidade. As duas licitações investigadas tiveram a empresa Enertec Construções e Serviços Ltda. como vencedora.

A investigação em Parnamirim aponta a existência de um ajuste empresarial vocacionado a monopolizar os contratos do Município na área de iluminação pública em conluio com os agentes públicos encarregados das contratações. Há indícios de superfaturamento e pagamento de propina a servidores públicos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e da Secretaria de Finanças de Parnamirim.

Pelo o que foi apurado pelo MPRN, o cartel vem atuando nas licitações em Parnamirim desde 2005. O contrato vigente entre a Prefeitura e a Enertec teve como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para a execução de serviços de eficientização, modernização e implantação de novos pontos de iluminação no sistema de iluminação pública do município. A única empresa a participar do certame foi a Enertec.

Em 2018, o modo de operação da organização nos certames licitatórios foi observado novamente na Licitação Concorrência número 004/2017, que tramitou no âmbito da Secretaria Municipal de Obras Públicas de Parnamirim até ser cancelada. O edital continha diversas regras que violam a Lei de Licitações uma vez que estabeleceram exigências extremamente rigorosas e desproporcionais no que diz respeito à qualificação técnico-profissional, capacitação técnico-operacional e necessidade da empresa licitante dispor de “Software de Gerenciamento de Iluminação Pública”, não trazendo definição sobre esta exigência. Das 18 empresas que solicitaram o edital da licitação, apenas duas buscaram se habilitar no certame, dentre elas a Enertec Construções e Serviços Ltda.

A operação Curto Circuito contou com a participação de 22 promotores de Justiça e teve o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN e do MPPE, das Polícias Militares potiguar e pernambucana, e ainda da Polícia Civil do RN.

Outras operações

A operação Curto Circuito é a quarta fase da operação Cidade Luz. O esquema de cartel e fraude licitatória desvelado em Natal também foi descoberto em Caicó, onde a 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público deflagrou a operação Blackout, no início de agosto de 2017. O objetivo foi aprofundar as investigações sobre contrato superfaturado de iluminação pública da Prefeitura de Caicó.

Já em novembro de 2017, o MPRN deflagrou a operação Alta Voltagem, que investiga o contrato de iluminação pública celebrado entre a Prefeitura de Macaíba e a empresa Enertec Construções e Serviços Ltda.

A prefeitura de Parnamirim informou através de nota que está colaborando com as investigações do MP. Destaca, inclusive, que em agosto do ano passado, a atual administração publicou no Diário oficial Decreto do prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, autorizando a abertura de procedimento de avaliação da manutenção das condições do contrato referente ao serviço de iluminação pública no município.

Na justificativa, a prefeitura informou que a empresa “vinha sendo alvo de diversos procedimentos criminais, no âmbito da Justiça Estadual, com as deflagrações de operações nas Cidades de Natal e Caicó” e era importante analisar a situação em no município. Posteriormente, cancelou o contrato e abriu nova licitação.

(Foto: Andréa Resende/ G1)

Além do Rio de Janeiro e de Mato Grosso do Sul, que reduziram neste mês a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel, outros 4 estados avaliam uma diminuição do tributo, segundo levantamento do G1. São eles: Acre, Amapá, Espírito Santo e Sergipe.

O governo do Rio de Janeiro reduziu a alíquota de 16% para 12%. Já em Mato Grosso do Sul, o percentual caiu de 17% para 12%. A mudança nesses estados aconteceu após a greve dos caminhoneiros em meio a compromissos assumidos pelos governos para reduzir o preço do diesel e garantir o fim das paralisações.

Das 27 unidades da Federação, 17 descartam a possibilidade de avaliar uma redução das alíquotas sobre o diesel, citando sobretudo falta de espaço fiscal para abrir mão desta arrecadação. Outros 4 estados não responderam.

Atualmente, as alíquotas de ICMS para o diesel variam no país de 12% a 25%. Essa diferença de tributação é um dos fatores que explicam a variação de preços dos combustíveis entre os estados.

A alíquotas mais altas são as do Amapá (25%) e Maranhão (20%). A mais baixa, de 12%, é praticada atualmente por 7 estados: Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Em 3 estados, o ICMS foi elevado no ano passado: na Bahia, a alíquota subiu de 17% para 18%; em Goiás, de 15% para 16%, e no Piauí, de 17% para 18%.

O peso do ICMS no preço

O preço final do diesel é composto basicamente por 4 parcelas: realização do produtor ou importador, no caso a Petrobras, incluindo custo e lucro; custo do biodiesel; tributos (ICMS, PIS/Pasep e Cofins, e Cide) e margens de distribuição e revenda.

A Petrobras fica com mais da metade (55%) do preço pago pelo consumidor nos postos; 7% é o custo do biodiesel, que, por lei, deve compor 10% do diesel; 11% corresponde aos custos e lucro dos distribuidores; e cerca de 27% são tributos, sendo 14% correspondente ao ICMS, recolhido pelos Estados, e 13% ao Cide e PIS/Cofins, de competência da União.

O que dizem os governos

No Amapá, que possui a maior alíquota do país para o diesel, de 25%, o governo estadual já anunciou a intenção de reduzir o percentual de ICMS para 17%. Mas ainda não há uma data prevista para a mudança e redução depende da aprovaçã de de projetos compensação tributária pela Assembleia Legislativa.

No Acre, governo estadual afirmou estar aguardando “anúncios de medidas compensatórias da União” para tomar uma decisão.

No Sergipe, o governo não descarta uma redução do ICMS, mas defende um debate com outros estados da região e municípios, além de uma “compensação financeira”.

Já o governo do Espírito Santo disse que avalia uma redução, mas que para isso é necessário um “esforço nacional pela revisão de tributos que incidem sobre o diesel, capitaneado pela União”.

Preço de referência do diesel também em discussão

Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgado na sexta-feira (8), o preço do diesel nos postos ainda não refletiu o desconto de R$ 0,46 anunciado pelo governo. O valor médio do litro nas bombas caiu de R$ 3,828 para R$ 3,482 na semana, um recuo de R$ 0,35.

Nos últimos dias, o governo passou a admitir que pode demorar para que todos os estados consigam repassar o desconto de R$ 0,46 e decidiu pressionar estados para a redução imediata do preço de referência sobre o cálculo das alíquotas do ICMS, segundo informou o Blog do Camarotti.

No final de maio, durante as medidas em discussão para tentar por fim à greve dos caminhoneiros, 13 governadores recusaram a proposta da equipe econômica do governo federal para reduzir em R$ 0,25 a base de cálculo do ICMS sobre o diesel, o que poderia levar a uma queda de R$ 0,05 no preço do litro nos postos.

Nesta 1ª quinzeza de julho, o preço de referência do diesel usado pelos governos estaduais para a cobrança do ICMS subiu em 7 estados, na comparação com o período entre 16 e 31 de maio, o que dificulta que o desconto de R$ 0,46 chegue imediatamente até as bombas de todos os postos do país. Calculado quinzenalmente, o chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (FPMPF) é resultado da média do preço praticado nos postos de cada estado.

Apenas em 4 estados, houve queda no preço de referência do diesel após a greve: São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Paraná, o que contribui para o repasse do desconto para o preço cobrando nas bombas nestes estados. Destes estados, entretanto, apenas o ES antecipou o desconto de R$ 0,46. Em SP, a queda foi de R$ 0,37; no Paraná, diminuição de R$ 0,25; e no MS, redução de R$ 0,08.

Na quarta-feira (6), o ministro admitiu que a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel para o consumidor “não é imediata”, mas disse que isso deve acontecer até o dia 15, quando se espera que a redução de R$ 0,46 nas refinarias já se reflita no preço de referência para a cobrança do ICMS.

Estados falam em perda de arrecadação

Nos estados em que os preços de referência foram mantidos após o fim da greve, os governos falam em perda de arrecadação e em dificuldade de reduzir os valores da tabela.

O governo de Pernambuco, por exemplo, diz que decidiu manter para todo o mês de junho o valor de R$ 3,38, e que o correto seria R$ 3,54. “Isto acarretará em uma perda de arrecadação de R$ 3,5 milhões”, informou.

Já o governo do Rio Grande do Sul informou que segue utilizando a tabela de abril (R$ 3,35), com um valor 25 centavos abaixo do preço médio do diesel no estado. “A medida significa que o estado deixará de arrecadar algo ao redor de R$ 11,2 milhões ao mês”, afirmou.

Procurado pelo G1 e questionado sobre as conversas com os governos estaduais em relação às alíquotas de ICMS e base de cálculo do imposto, o Ministério da Fazenda respondeu que “não vai comentar”.

*Participaram do levantamento: G1 AC, G1 AL, G1 AM, G1 AP, G1 BA, G1 CE, G1 DF, G1 ES, G1 GO, G1 MA, G1 MG, G1 MS, G1 MT, G1 PA, G1 PB, G1 PE, G1 PI, G1 PR, G1 RJ, G1 RO, G1 RN, G1 RR, G1 RS, G1 SC, G1 SE, G1 SP e G1 TO.

G1

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta segunda-feira (11) a operação Curto Circuito, que apura os crimes de formação de cartel, fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro em Parnamirim, na Grande Natal. As Polícias Militar e Civil, através do Núcleo Especial de Investigações Criminais (Neic), participam da operação.

A operação Curto Circuito é mais um desdobramento da operação Cidade Luz, deflagrada no dia 24 de julho de 2017 pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal. A operação investiga contratos firmados entre a Prefeitura de Parnamirim e uma empresa que presta serviços de manutenção da iluminação pública da cidade.

A operação Curto Circuito conta com a participação de 22 promotores de Justiça e tem o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN e do MPPE, das Polícias Militares potiguar e pernambucana, e ainda da Polícia Civil do RN.

DO BLOG: Segundo as primeiras informações colhidas pelo BG referente a operação desta segunda, a apuração é sob contratos na administração do ex-prefeito Mauricio Marques.

 

Planejamento estratégico de longo prazo do governo revela que o crescimento da economia brasileira ficará abaixo de seu potencial e vai patinar em 1,3% ao ano, a partir de 2021 até 2031, se a trajetória atual das contas do governo permanecer inalterada e nenhuma nova reforma fiscal for aprovada.

O ritmo de alta da atividade econômica desacelera nos próximos três anos – 3% em 2019 para 1,3% depois de 2021 – devido à falta de solução para o rombo das contas públicas, o que pode levar ao aumento da rigidez orçamentária da União. Nesse cenário, o déficit fiscal só começaria a ser revertido em sete anos, em 2025, após 11 anos no vermelho.

As previsões, às quais o Broadcast teve acesso, serviram de base para a elaboração da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (2020-2031), que entra em audiência pública hoje.

A elaboração do plano é uma orientação do Tribunal de Contas da União (TCU) e marca uma mudança na forma do governo definir suas prioridades de atuação, trocando o curto prazo por metas de médio e longo prazos. Projeto em tramitação no Congresso exige a elaboração do plano de longo prazo.

O documento foi elaborado com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, que prevê alta do PIB de 3% (2019), 2,4% (2020) e 2,3% (2021 a 2031). Esse último, o crescimento potencial do País estimado pelo governo.

Mas a alta média do PIB pode ser maior e chegar a 3,9% se, além das reformas fiscais, outras medidas microeconômicas forem aprovadas, dando gás à atividade econômica. A melhoria das contas públicas seria também mais rápida com as contas indo para o azul já em 2021 e a dívida recuando para 34% do PIB.

Consenso. “Queremos criar um consenso em torno das prioridades”, diz o ministro do Planejamento, Esteves Colnago. Segundo ele, as previsões mostram que serão necessárias medidas para reduzir o peso das despesas obrigatórias no total de gastos do governo. Pelos cálculos do Planejamento, com o quadro atual a participação das despesas obrigatórias no Orçamento sobe de 91% em 2017 para 98% em 2021. O cenário considerou a manutenção do teto de gasto e nenhuma nova receita extraordinária.

“O governo que vier vai ter que aprovar a Reforma da Previdência, intensificar a verificação dos planos sociais, saber se todo mundo que recebe deveria estar recebendo, e alguma reforma administrativa”. Esses três pontos, afirma o ministro, garantem um bom ambiente econômico com contas solventes. “Teremos cada vez menos espaço para fazer investimento”, alerta.

A estratégia de 12 anos será o planejamento de mais longo prazo do governo e visa a convergir as prioridades dos mais de 70 planos setoriais que os diversos órgãos da administração direta são obrigados a fazer.

“Temos planos setoriais de cinco anos, sete anos…Precisamos pensar no conjunto onde o Brasil quer chegar”, diz o ministro. “É um plano de Estado, da sociedade, e não de governo”, ressalta Colnago. Segundo ele, a Constituição prevê a elaboração do Plano, mas a medida até agora não foi regulamentada.

O Plano Plurianual da União (PPA), que tem vigência de quatro e quatro anos, terá que se ajustar também à Estratégia Nacional. O ministro ressalta que cada vez mais a iniciativa privada será o motor da expansão.

O novo plano tem como meta a elevação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,754 (nível alto) para 0,800 (nível muito alto) no período entre 2020 e 2031. O PIB per capita pode crescer 1,8% por ano (cenário básico) e 3,3% (cenário transformador).

ESTADÃO CONTEÚDO

Jair Bolsonaro nunca foi a primeira opção do mercado financeiro, mas ele é aceito de bom grado pela turma.

Esse pessoal concorda que o capitão é ultrarradical e o seu liberalismo é de fachada. Quase em uníssono, contudo, o mercado acha que é possível controlá-lo.

Em geral, é uma gente que entende muito de ganhar dinheiro — e nada de política.

LAURO JARDIM

O pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, tenta contornar o mal-estar causado por  declarações dadas por ele de que uma ampla aliança em torno de seu nome pode até incluir o DEM e o PP, partidos de centro-direita, desde que antes seja fechado acordo com o PSB e o PC do B para garantir a “hegemonia moral e intelectual” da chapa.

O comentário de Ciro foi feito na sexta-feira, em Buenos Aires – onde ele foi recebido pela vice-presidente da Argentina, Gabriela Michetti –, e provocou curto-circuito político. O clima esquentou porque, com a esperada desistência do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de concorrer ao Palácio do Planalto, o DEM e o PP estão justamente inclinados a apoiar a candidatura de Ciro.

A cúpula dos dois partidos, porém, não escondeu a irritação com a frase do ex-ministro. Nos bastidores, a leitura foi a de que, com a ressalva feita por ele, ficou parecendo que essas siglas seriam um apêndice de segunda linha em uma eventual dobradinha.

Para conter o princípio de crise, o ex-governador do Ceará Cid Gomes – irmão de Ciro –  logo telefonou para dirigentes do DEM e do PP e procurou jogar água na fervura, sob o argumento de que tudo não passou de um mal-entendido. Cid desembarcará primeiro em Brasília. Nos próximos dias, terá conversas reservadas com políticos das duas legendas. A reunião de Ciro com eles será logo depois.

“Nesse primeiro momento, minha prioridade são o PSB e o PC do B. Se esta aliança se faz, posso avançar em partidos do centro à direita, porque a hegemonia moral e intelectual do rumo estará afirmada. Poderia incluir o PP e o DEM, desde que eu tenha o PSB e o PC do B”, afirmou Ciro em Buenos Aires, na sexta-feira, quando questionado por jornalistas sobre a possibilidade de coligação com o DEM de Rodrigo Maia e o PP do senador Ciro Nogueira (PI).

Com porcentuais que variam de 1% a 2% nas pesquisas de intenção de voto, Maia já disse a interlocutores que vai desistir de sua candidatura ao Planalto, como antecipou a Coluna do Estadão, e disputar novo mandato. Na prática, toda a estratégia do deputado é voltada para a construção de uma sólida base suprapartidária que permita a sua reeleição ao comando da Câmara. Nessa empreitada, Maia conta com a adesão de Ciro Nogueira, presidente do PP e, se avalizar a campanha do PDT, também exigirá como contrapartida o apoio na briga pela presidência da Câmara, em 2019.

Há no DEM quem pregue uma aliança com o pré-candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, hoje estagnado nas pesquisas. Em recente entrevista ao Estado, Maia disse que o tradicional casamento entre o seu partido e o PSDB está perto do fim. A portas fechadas, no entanto, líderes das duas legendas argumentam que é preciso esperar mais um mês para o fechamento de qualquer acordo porque o cenário eleitoral ainda está muito indefinido.

Defensor do aval do PSB a Alckmin, o governador de São Paulo, Márcio França, concordou que será muito difícil para o partido tomar uma decisão antes de julho. “A disputa vai ser voto a voto na convenção, mas também pode haver neutralidade”, ponderou ele. Além de Ciro, que precisa do PSB para aumentar o seu tempo no horário eleitoral de TV, a partir de agosto, o PT também negocia a união com os socialistas, mesmo que para isso tenha de sacrificar a candidatura da vereadora petista Marília Arraes, em Pernambuco.

ESTADÃO