Família acusa hospital de trocar corpo de idoso no DF

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Foto: Arquivo Pessoal

A Polícia Civil do Distrito Federal apura uma denúncia de negligência na liberação do corpo de um idoso que morreu no Hospital São Mateus na última sexta-feira (8). O cadáver de Pedro Gabriel de Albuquerque, de 80 anos, que morreu após 20 dias de internação por conta de complicações de uma pneumonia, foi liberado por engano e levado pela funerária contratada pela família de um outro idoso que também faleceu na unidade médica.

Os familiares do outro homem não perceberam a confusão da instituição de saúde, e o equívoco só foi notado pela família de Albuquerque no domingo (10).

Segundo a filha de Pedro Albuquerque, Hagda Daiany Rosa de Albuquerque, de 40 anos, os funcionários teriam confundido as gavetas. “Ele morreu às 23h15 de sexta. Na madrugada de sábado eu já desci ao necrotério do hospital para ver o corpo do meu pai, que estava na primeira gaveta”, contou Hagda ao UOL.

No domingo, quando ela voltou ao local com a funerária para liberar o corpo para cremação, o atendente teria dito que o corpo estava no segundo compartimento. “Quando abriram a gaveta, tinha um outro homem no lugar. E a primeira gaveta, onde meu pai estava antes, estava vazia”, disse, indignada.

Assim que percebeu a confusão, Hagda conta que ficou desesperada e que o funcionário do hospital não soube dizer onde estava o pai dela. “Eu mesma liguei para a outra família para corrigir a situação. A neta do outro homem atendeu e disse que não tinha percebido nada. Ela tinha até beijado a testa do meu pai, pensando que era seu avô, quando fez o reconhecimento”, comentou.

Após o engano, o hospital entrou em contato com a funerária responsável, que fez a troca dos corpos quatro horas após a liberação e a cremação ocorreu na tarde dessa segunda-feira (11).

A família de Albuquerque vai processar o hospital por negligência. “É revoltante. Um descaso total. Além de todo o nosso sofrimento com a morte ainda tivemos que passar por tudo isso e até agora não houve nenhum pedido de desculpa por parte do hospital”, lamentou.

O caso está sendo investigado pela 5ª Delegacia de Polícia. O UOL tentou contato com o delegado responsável, mas não teve retorno.

A reportagem também entrou em contato com o Hospital São Mateus, mas ninguém quis comentar o fato.

UOL

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Assembleia Legislativa do RN aprova antecipação de receitas de royalties de 2019

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assembleiaA Assembleia legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que autoriza a antecipação de pagamento de royalties da exploração de petróleo e gás natural para o Governo do Estado. Com a medida, o Executivo quer receber R$ 162 milhões, que deve usar o montante no fundo previdenciário, para pagamento de aposentados.

O Governo pretendia usar o dinheiro também para a amortização de dívidas com a União, porém os deputados decidiram, ainda na Comissão de Finanças e Fiscalização, que os recursos serão usados apenas para pagamento de folha.

A negociação acontece da seguinte maneira: os bancos emprestam os R$ 162 milhões ao Poder Executivo e, em troca, são pagos com os royalties que devem ser repassados pelas empresas que exploram petróleo e gás no estado, até dezembro de 2019 – primeiro ano da próxima gestão estadual.

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Blindagem da Fifa e CBF à Seleção em Sochi tem furos e troca de planos

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blindagemA Confederação Brasileira de Futebol (CBF), em conjunto com a comissão técnica da Seleção Brasileira e a Fifa, preparou um esquema para garantir aos jogadores privacidade na concentração em Sochi, mas o planejamento tem tido furos desde que o Brasil desembarcou na cidade onde se prepara para a Copa do Mundo na Rússia.

Antes da viagem, a CBF já sabia que não teria como blindar totalmente os jogadores de contato externo ao grupo mesmo na concentração porque não conseguiu reservar todo o hotel Swissotel Resort Sochi Kamelia, onde está hospedada, apenas uma parte. Assim, o convívio diário dos atletas se dá em meio a hóspedes comuns do local.

Na segunda-feira, dia de chegada do Brasil a Sochi, e de folga para os atletas, o fluxo de pessoas foi intenso no hotel da Seleção. Era possível entrar no resort de luxo com facilidade, seja mostrando uma credencial qualquer da Fifa ou apenas dizendo que gostaria de visitar o spa do hotel. A segurança era branda. Diversos jornalistas fizeram plantão no espaço, esbarrando com jogadores. Alguns saíram da concentração para curtir a folga, o que é permitido.

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Cerimônia de abertura da Copa será reduzida e discreta

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copa 3Poucos líderes estrangeiros no espaço das autoridades e a tradicional cerimônia de abertura reduzida: o início da Copa do Mundo da Rússia, nesta quinta-feira, em Moscou, será discreto, em contraste com as edições anteriores.

As várias crises entre a Rússia e o Ocidente e o pouco apelo esportivo do jogo de abertura – entre a Rússia (70ª no ranking da FIFA) e Arábia Saudita (67º)- pesaram para que se optasse pela simplicidade e modéstia.

De acordo com o prefeito da capital russa, Sergei Sobyanin, uma dúzia de líderes estrangeiros estará ao lado do presidente russo Vladimir Putin e do presidente da FIFA, Gianni Infantino, no estádio de Moscou.

Entre eles, muitos líderes de ex-repúblicas soviéticas, como os presidentes do Cazaquistão (Nursultan Nazarbayev), Quirguistão (Sooronbay Jeenbekov) e Azerbaijão (Ilham Aliyev), ou o novo primeiro-ministro armênio (Nikol Pachinian), que chegou ao poder no mês passado. O primeiro-ministro libanês Saad Hariri e o presidente ruandês Paul Kagame também estarão presentes.

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Correios lança aplicativo de pré-atendimento

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correiosOs Correios lançaram uma ferramenta importante para agilizar a vida do cliente, o aplicativo de pré-atendimento. Inicialmente, o APP permitirá a pré-postagem de encomenda nacional. Para o próximo semestre, está prevista a inclusão de outras funcionalidades. Disponível na Play Store para os aparelhos Android (versão 6 ou superior), o aplicativo também poderá ser baixado nos aparelhos com sistema IOS a partir do mês de julho.

Com o aplicativo Pré-Atendimento dos Correios, o cliente poderá preencher os dados necessários para o envio de sua encomenda, saber preços e prazos, realizar a pré-postagem e até imprimir o rótulo de endereçamento e a declaração de conteúdo. Com o código gerado, o cliente terá até três dias úteis para finalizar a postagem em qualquer agência dos Correios.

Para o presidente Carlos Fortner, o lançamento do aplicativo é um exemplo de que a empresa está se modernizando e se adequando às necessidades dos usuários. “Nosso foco, hoje, está em três pontos principais: presença nacional, qualidade dos serviços e sustentabilidade da empresa. Com esse aplicativo, estamos colocando um pedaço das agências dos Correios no bolso de cada cidadão brasileiro e assim, agilizando o atendimento e melhorando a experiência do nosso cliente”, declarou.

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Portaria oficializa general como ministro da Defesa

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ministroDecreto assinada pelo presidente Michel Temer e publicado no Diário Oficial da União de hoje (13) efetiva o general Joaquim Silva e Luna no cargo de ministro da Defesa. Desde fevereiro, o militar vinha respondendo pela pasta interinamente.

General de Exército, Luna é o primeiro militar a comandar o ministério desde que foi criado, em 1999, para reforçar a articulação entre as Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) e da Defesa com outras áreas do Estado, estabelecendo políticas públicas como a Estratégia Nacional de Defesa.

Quando deixou o cargo de secretário-geral da pasta para assumir interinamente o comando do ministério, Luna substituiu Raul Jungmann, que o Palácio do Planalto transferiu para comandar o novo Ministério Extraordinária da Segurança Pública.

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Papa manda saudação para a Copa: “Espero que promova diálogo e paz”

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papaO papa Francisco desejou nesta quarta-feira (13) que a Copa do Mundo, que começa amanhã, promova o diálogo entre culturas e religiões e solidariedade e paz entre países.

“Amanhã [14] começa o Mundial de Futebol na Rússia. Envio a minha cordial saudação aos jogadores, aos organizadores e a todos que seguirão pelos veículos de imprensa este evento que supera todas as fronteiras”, disse o líder religioso na tradicional audiência na Praça de São Pedro.

“Esta é uma importante manifestação esportiva de encontro, de diálogo e de irmandade entre culturas e religiões diferentes, que favorece a solidariedade e a paz entre as nações”, completou Francisco sobre o evento, que vai até o dia 15 de julho.

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Governo vai abrir concurso para a Polícia Federal

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O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou há pouco que vai assinar ainda hoje um edital que autoriza concurso público para a Polícia Federal. Serão 150 para delegados, 60 peritos criminais, 180 agentes, 80 escrivães e 30 papiloscopistas. “Hoje estarei assinando edital que vai abrir o concurso de 500 vagas para Polícia Federal”, ressaltou Jungmann.

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Roteiro Caicó é apresentado a guias de turismo do RN

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caicóNos dias 08 e 09 de junho aconteceu o 2° Fórum de Turismo de Caicó, com o tema “Turismo Rural: encantos e sabores do Seridó”, uma promoção do Município de Caicó e Sebrae, com apoio da UFRN, Casa do Empresário e patrocínio do Banco do Nordeste. O evento contou com a participação do Sindicato dos Guias de Turismo do Rio Grande do Norte – SINGTUR/RN.

Com a participação no evento, os guias tiveram a oportunidade de conhecer um pouco da cultura e gastronomia da cidade, além de serem apresentados os principais roteiros. “O guia de turismo é o divulgador e vendedor do destino, tornando-se o principal ator da atividade turística”, destacou Paizito Dantas, guia e secretário adjunto de Turismo de Caicó.

Os guias também participaram de visita técnica ao Alambique Samanaú, na zona rural de Caicó. A expectativa é que os guias formatem pacotes de excursões para o Seridó e Caicó, como município polo, seja favorecida com o fortalecimento do destino.

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Governo publica decretos de desapropriação de terras para pavimentar RN’s

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estradasO Governo do Rio Grande do Norte publicou dois decretos de desapropriação de terras para a pavimentação das RN 011 e a RN 016. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 13.

De acordo com o decreto, serão desapropriadas duas áreas de terras para a implantação e pavimentação da RN 011. Elas estão situadas às margens da rodovia estadual, no trecho entre o entroncamento com a BR-110 e o entroncamento com a RN-016, no Município de Serra do Mel. Segundo o governo, a RN-011 vai fomentar a economia de Areia Branca, Serra do Mel e Carnaubais com o escoamento da produção e melhora do acesso de toda a região. Os investimentos do Governo do RN, por meio do projeto Governo Cidadão e Banco Mundial, somam R$ 21 milhões na RN-011.

Estudos estimam um incremento na produção de caju na área estimada ao longo dos 31km da rodovia que pode totalizar uma receita adicional de R$ 4 milhões. Este valor, entretanto, poderá ser ainda maior com a implantação de produção irrigada de outras frutas. Só em Serra do Mel a expectativa é de um incremento de 5% na área produtiva, principalmente da cajucultura.

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Sancionada lei que libera saque do PIS/Pasep a todas as idades

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TEMERO presidente Michel Temer sancionou hoje (13) a lei e assinou o decreto que regulamentam os saques das contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para todas as pessoas quem tenham o benefício. O pagamento das cotas deve injetar R$ 39,5 bilhões na economia. O impacto potencial no PIB é na ordem de 0,55 ponto percentual.

Temer pediu à equipe do governo que haja uma ampla divulgação da medida, nas redes sociais, televisão e jornais, para que todas as pessoas que tenham direito possam sacar o dinheiro. “São valores depositados até 1988 e estão lá paralisados, engordando um pouco a Caixa e o Banco do Brasil, enquanto devem engordar financeiramente aqueles que são beneficiários, os trabalhadores”, disse.

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STF retoma julgamento sobre validade da condução coercitiva

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STFO Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a validade da decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país.

O julgamento começou na semana passada, mas somente o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou pela inconstitucionalidade da medida. Na sessão de hoje, mais dez ministros devem votar.

As conduções estão suspensas desde dezembro do ano passado por uma liminar do relator. Agora, os ministros julgam a questão definitivamente.

Durante a primeira sessão de julgamento, a OAB sustentou e entrou com ação no Supremo por entender que a condenação só pode ocorrer em caso de descumprimento de intimação para o investigado prestar depoimento.

A Procuradoria-Geral da República reconheceu que existem casos de arbitrariedade, mas entendeu que isso não significa que a condução coercitiva seja incompatível com a Constituição.

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Associações lembram mortes de PMs e fazem protesto nesta quinta

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PM RNAssociações e sindicatos ligados aos servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte convocaram uma manifestação para esta quinta-feira (14), às 9h, em Natal. A concentração será no entorno do Midway Mall, na zona Sul.

O ato cobra melhores condições de trabalho para os policiais. Em nota, as associações e sindicatos apelam para que “todos os homens e mulheres que compõem o sistema de segurança pública” participem do protesto. Os manifestantes devem caminhar até o Centro Administrativo, que fica na marginal da BR-101, em Candelária.

Pelo menos 10 entidades assinam o comunicado de apoio à paralisação. Entre elas, o Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do RN (SINPEF-RN), a Associação dos Bombeiros Militares do RN (ABM-RN) e a Associação dos Cabos e Soldados da PM do RN (ACS-PMRN).

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ANS propõe alta de 10% em plano de saúde individual

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Foto: Arquivo

O limite de reajuste para planos individuais/familiares deve ficar em 10%, conforme antecipou o colunista do GLOBO Ancelmo Gois, contrariando a expectativa do mercado, que esperava a repetição da taxa do ano passado, de 13,55%. O percentual de 10% foi proposto pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), segundo integrantes da área econômica.

O reajuste ainda não é oficial, pois a ANS aguarda parecer do Ministério da Fazenda. Se confirmado, será o menor aumento desde 2014, quando foi de 9,65%.

Apesar de ser bem superior à inflação acumulada nos últimos 12 meses encerrados em maio, pelo IPCA, de 2,86%, o número está bem aquém da inflação do setor. A Variação de Custos Médicos e Hospitalares (VCMH), calculada pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), fechou próximo a 20% em 2017. O percentual leva em conta a variação de preços de produtos e serviços, desde material para curativo a exames de ponta, mais a frequência de uso dos serviços.

– Fizemos a estimativa baseada na variação per capita dos planos coletivos com mais de 30 vidas, que ficou em 13,5%, que é a base do cálculo da ANS. Mas sabemos que há muito reajuste político sendo dado – diz Solange Beatriz Malheiros, presidente da FenaSaúde.

Os planos individuais, no entanto, representam apenas 20% do mercado. A maioria dos contratos é coletiva e sem regulação de reajuste. E já há casos de aumentos que ultrapassam os 20%.

Este seria o quarto ano com reajuste na casa dos dois dígitos para os planos individuais. Segundo André Braz, economista da FGV, o setor tem custos próprios, que não refletem necessariamente a inflação da média da população.

Procurada, a ANS não confirmou o percentual.

O Globo

 

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Aldeias Infantis SOS em Caicó é beneficiada com recursos do cartão Valle Express

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NOTÍCIAAs Aldeias Infantis SOS em Caicó firmou parceria com a empresa Valle Express, que está iniciando os trabalhos no município de Caicó. As aldeias serão beneficiadas através de um termo de doação entre as duas instituições. O servidor da prefeitura municipal que utilizar o cartão vai pagar uma determinada taxa na qual será destinada a quantia de R$ 0,50 centavos para as Aldeias Infantis SOS de Caicó. Esses recursos serão utilizados em projetos desenvolvidos no município.

“A Vale Express é uma empresa respeitada e reconhecida. Ela tem dentro da sua missão a responsabilidade social muito presente nas suas relações dentro do marketing social. As Aldeias está inserida dentro desse termo de doação com a Vale Express aqui na cidade de Caicó. Dessa forma, os recursos serão utilizados nos projetos na área de prevenção e de fortalecimento de vínculos que nós temos”, explicou Santiago Júnior, gestor das aldeias em Caicó.

De acordo com Ruziano Alves, representante da empresa no município de Caicó, “a empresa tem uma responsabilidade social extremamente fundamental para a nossa sociedade, sobretudo no município de Caicó. Queremos também poder ajudar aqueles projetos que estão sendo desenvolvidos e nada melhor do que destinar para as aldeias do nosso município”.

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Copa de 2026, com 48 seleções, será disputada nos EUA, México e Canadá

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copaA Copa do Mundo de 2026, a primeira com 48 seleções, será disputada na América do Norte, com jogos nos Estados Unidos, no Canadá e no México. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira, em Moscou, durante o Congresso da Fifa. A candidatura liderada pelos EUA teve 134 votos, contra 65 votos do Marrocos, que contou com o voto do Brasil, embora a CBF tenha declarado anteriormente voto na candidatura vencedora*.

A candidatura marroquina foi derrotada em sua quinta tentativa de organizar a Copa do Mundo. Uma confederação votou para nenhuma candidatura, e ainda houve três abstenções. Oito países não puderam votar: Guam, Porto Rico e as Ilhas Virgens americanas, mais os quatro candidatos (Marrocos, EUA, Canadá e México), assim como Gana, que não veio ao Congresso (presidente da Federação preso e sob intervenção do Governo).

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Sede do Detran em Natal passa por melhorias estruturais

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A sede do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) em Natal vem passando por reparos e melhorias estruturais no intuito de propiciar um ambiente mais agradável aos servidores e usuários que buscam os serviços do Órgão. As reformas foram iniciadas pela Central de Atendimento ao Público e devem se estender pelos demais setores que necessitam de reparos ou melhoria nas acomodações.

De acordo com o coordenador Administrativo do Detran, Gustavo Queiroz, nesse primeiro momento os trabalhos estão sendo concentrados na reforma do telhado, pintura das paredes, iluminação e parte hidráulica. “Estamos fazendo um levantamento das necessidades de cada setor e conforme formos concluindo os trabalhos passaremos na sequência aos locais de maior urgência”, explicou.

A área interna de circulação de veículos na sede do Detran também recebeu revitalização na sinalização horizontal, vertical e indicativa. O trabalho contemplou os locais de estacionamento, tráfego de automóveis, passagem de pedestres e o disciplinamento de tráfego interno como um todo. “O trabalho é gradativo, mas dessa forma estamos dando uma visão nova ao Detran”, comentou o diretor do Órgão, Eduardo Machado.

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Três atletas da seleção brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas são afastadas após denúncia de abuso sexual

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Três atletas da seleção brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas foram afastadas pela Confederação Brasileira da categoria após denúncia de abuso sexual contra uma de suas companheiras de equipe. Lia Martins, Geisa Vieira e Denise Eusébio teriam cometido o ato em fevereiro do ano passado, mas apenas neste ano a denúncia foi feita, por uma jogadora que pediu para não ser identificada. A informação é do Globoesporte.com.

De acordo com o relato, o caso aconteceu durante um treino no alojamento da equipe Gladiadoras/Gaadin (Grupo de Ajuda dos Amigos Deficientes de Indaiatuba), na cidade de Indaiatuba, interior de São Paulo. A vítima contou que as três afastadas usaram um pênis de borracha para abusá-la sexualmente. Ela teria sido retirada à força da cadeira de rodas, jogada no chão e suas roupas foram tiradas. A coordenadora do time, Gracielle Silva, aparece segurando a vítima e fotos do abuso circularam em diversos grupos de Whatsapp. Gracielle se suicidou no dia 29 de maio.

Lia Martins é uma da principais atletas da seleção brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas Foto: Luciana Vermell/CPB

Lia admitiu que houve o ato, mas disse que tudo não passou de uma brincadeira. “Foi uma brincadeira de mau gosto e agora vai destruir a minha vida”, falou a atleta. “A gente sempre falava essas besteiras e dávamos risadas. Mas ela (a vítima) dizia que não precisava de pinto de borracha nas suas relações. O objeto é meu, e eu não tive a intenção de machucá-la”, completou.

Lia é a principal atleta da seleção. Ela disputou as paralímpiadas no Rio, em 2016 (Geisa também fez parte do time), a de Londres, em 2012, e a de Pequim, em 2008. Ela já foi vencedora do Prêmio Brasil Paralímpico em 2011, 12 e 15. Pela seleção, foi campeã sul-americana, das Américas e medalha de bronze nos Parapans de Guadalajara e Toronto.

A vítima deixou o time de Indaiatuba neste ano e não prestou queixa anteriormente por receio de represália. Ainda de acordo com a reportagem, a atleta iria prestar queixa em uma delegacia há três semanas, mas teve um problema de saúde e está se recuperando.

O presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Mizael Conrado, lamentou o caso. “Isso é um caso que entristece o movimento paralímpico. O CPB tem um código de conduta que repele esse tipo de comportamento, estabelece regras e pune. A confederação, que é fliada ao comitê, já afastou as atletas por tempo indeterminado e nós temos total interesse na finalização desse caso com a punição dos culpados, de modo que isso jamais se repita dentro do esporte paralímpico. Eu acho que se for provada a culpa das atletas, a punição tem de ser exemplar, e elas seriam banidas do esporte”, disse o dirigente.

Veja nota da Confederação Brasileira de Cadeira de Rodas:

Comunicado de afastamento temporário de atletas

A CBBC, através de sua Diretoria Executiva de Comissão Técnica da Seleção Brasileira Feminina de Basquetebol em Cadeira de Rodas, depois de recebermos denúncia envolvendo as atletas da seleção brasileira Lia Martins, Denise Eusébio e Geisa Vieira que foram convocadas para a 2ª etapa de treinamentos preparatórios para o mundial da Alemanha, em reunião decidimos pelo afastamento das atletas mencionadas, com o objetivo de resguardá-las e de garantir o direito de defesa, assegurando o tempo para esclarecimento e apuração dos fatos, dependendo do resultado poderão ou não voltar a defender nossa seleção.

Diante do exposto, vimos informá-los da nossa decisão e fazemos votos de que tudo se esclareça da melhor forma.

Valdir Soares de Moura

Presidente

Estadão

 

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FOTO: Polícia prende cinco pessoas na comunidade do Mosquito por tráfico de drogas; também foram apreendidas munições e colete

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Policiais militares da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) e do Batalhão de Choque prenderam, na manhã desta quarta-feira (13), quatro homens a uma mulher na comunidade do Mosquito, Zona Oeste de Natal. Foram autuados na Central de Flagrantes da Polícia Civil: Adriele Barbosa de Oliveira; Givaldo Batista da Silva; Kleberson Felix da Cruz; Cícero Eduardo da Costa e Michael David da Silva Pereira. Os cinco responderão pelo crime de tráfico de drogas e por outros crimes como posse ilegal de arma de fogo.

Adriele Barbosa foi autuada pelo crime de tráfico de drogas. Na casa dela, os policiais apreenderam porções de droga e embalagens para acondicionar as substâncias. Michael David da Silva foi autuado pelos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. Ele estava em uma residência com quatro tabletes e porções individuais de droga; seis cartuchos calibre 12; seis aparelhos celulares e uma câmera digital.

Em uma outra residência foram presos pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico Givaldo Batista da Silva; Kleberson Felix da Cruz e Cícero Eduardo da Costa. Eles estavam com tabletes e porções de drogas; uma balança; duas gandolas camufladas; uma capa de colete; um coldre e um aparelho celular.

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Assembleia aprova antecipação dos royalties e contas de Robinson e Rosalba

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Foto: João Gilberto

Os deputados aprovaram o Projeto de Lei que autoriza o Executivo a ceder às instituições financeiras, públicas, créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural e autoriza a substituição da fonte de recursos para a constituição de garantia de contraprestação do Fundo Garantidor das Parcerias Público Privadas.

Com a emenda do deputado Mineiro Lula (PT) encartada na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os recursos terão que ser aplicados, exclusivamente, para pagamento de pessoal. São estimados cerca de R$ 162 milhões.

As prestações de contas das administrações do governador Robinson Faria (PSD), estas referentes aos anos de 2016 e 2015, bem como da então governadora Rosalba Ciarlini (PP), de 2013, também foram aprovadas, além de outros projetos de iniciativa parlamentar.

Na discussão das matérias, o líder governista, deputado Dison Lisboa (PSD), ressaltou a necessidade dos recursos para colocar a folha de pagamento dos aposentados em dia. O deputado afirmou que as parcelas não irão comprometer 100% do valor. “Temos a menor dívida do País, uma dívida pequena e esse recurso será destinado para um importante fim, colocar a folha dos aposentados em dia”, afirmou.

De iniciativa parlamentar foi aprovado projeto da deputada Cristiane Dantas (PPL), que institui o dia 7 de abril como de Combate ao Bullying e violência na escola; do deputado Carlos Augusto (PCdoB) projeto que denomina de “Aroldo Augusto Paiva” ginásio poliesportivo situado em Natal e o que institui o Dia Estadual do Costureiro; de iniciativa conjunta dos deputados José Dias (PSDB) e Dison Lisboa (PSD) projeto que denomina de Monsenhor Francisco de Assis Pereira, o Monsenhor Assis, trecho da rodovia estadual 269, que liga Canguaretama a Nova Cruz. Da deputada Márcia Maia (PSDB) projeto que institui no calendário de ventos do RN o Dia Estadual do Gestor Público; do deputado Carlos Augusto.

Outros projetos aprovados dizem respeito à concessão de auxílio alimentação e saúde para os servidores da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Gabinete Civil e auxílio alimentação para os servidores do IDEMA. “Já discutimos à exaustão essa matéria, os servidores estão com o salários defasados e o Estado busca diminuir essas perdas”, afirmou o deputado Jacó Jácome (PSD).

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Fake news sobre terço a Lula irrita a Igreja no Brasil

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O fato de militantes do PT espalharem a fake news pelas suas redes e sites oficiais irritou boa parte da Igreja no Brasil, onde o ex-presidente Lula da Silva tem perdido o apoio dos padres. O Vaticano desmentiu, através da Nunciatura Apostólica em Brasília, que o Papa Francisco enviou um terço (rosário) de presente ao petista na cadeia. A Igreja já foi uma grande aliada do Lula operário, e agora vai se afastar de vez do petista condenado por corrupção. Nos bastidores da batina, os padres já foram orientados ontem, por informes verbais, a explicarem nas homilias que o Papa pode orar por todos, mas não se mete em assuntos da Justiça.

Um argentino chamado Juan Gabrois chegou à PF com o terço se anunciado conselheiro de uma ordem do Vaticano – que já foi extinta por não ter aval da Santa Sé.

À Coluna, a assessoria do PT afirmou que só foi informada dessa tentativa de entrega do terço pelo próprio Grabois.

Conhecedor da Santa Sé, o advogado Paulo Fernando Melo – que já se reuniu com o Papa – diz que o próprio assinaria documento deste teor. E não enviara um motoqueiro.

Aliás, Paulo Fernando, hoje presidente do Patriota no DF, virou a dor de cabeça do PT há anos. Foi dele a primeira ação que tirou Lula do ministério de Dilma Rousseff.

Coluna Esplanada

 

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Prefeito de São Gonçalo do Amarante diz que PR deve apoiar Robinson

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O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio, confirmou nesta quarta-feira (13) que o partido ao qual é filiado tende a se associar ao projeto de reeleição do governador Robinson Faria.

A declaração, dada ao Meio Dia RN, refletiu opinião pessoal, já que ele enfatizou que a decisão ainda será tomada pela direção partidária. A legenda segue orientações do ex-deputado federal João Maia.

Por outro lado, Paulinho da Habitação, como também é conhecido, revelou que outras lideranças do PR manifestam igual inclinação de apoio a Robinson, como o deputado estadual George Soares.

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Relator pede que TCU aprove contas do governo Temer, com ressalvas

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Ministro Vital do Rêgo pede aprovação das contas do presidente com ressalvas (Arquivo/Agência Brasil)

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo, relator do processo das contas do presidente da República, Michel Temer, pediu, em seu parecer prévio, a aprovação, com ressalvas, das contas do presidente referentes ao ano de 2017. A aprovação, no entanto, faz quatro alertas e 22 recomendações.

“Voto para que o tribunal aprove as minutas de acórdão e parecer prévio”, disse o ministro, após ter alertado que, caso medidas estruturantes não sejam efetivadas, os recursos governamentais ficarão comprometidos com o pagamento de despesas previdenciárias e com custeio.

Ele enfatizou a necessidade de o teto de gastos, que limita o crescimento das despesas governamentais ao índice inflacionário do ano anterior, ser cumprido. Caso isso não ocorra, alertou, faltará ao governo recursos para o pagamento de suas despesas.

“Caso as medidas estruturantes não sejam efetivadas, em poucos anos só seria possível pagar despesas previdenciárias e de custeio. Um cenário em que, no futuro, [o governo] terá de recorrer a crédito para seus gastos de manutenção”, acrescentou.

Se aprovado pelo plenário do TCU, o parecer será encaminhado para avaliação da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional, que elaborará novo parecer. Tendo em mãos os pareceres do TCU e da CMO, senadores e deputados julgarão as contas do presidente.

A análise do relatório de contas do governo é feita anualmente e abrange tanto o orçamento como a atuação governamental, a partir da consolidação de dados obtidos em diversos órgãos do governo.

Agência Brasil

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Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) nega reforma compulsória de militar transexual pela Marinha

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A Marinha alegou incapacidade da militar em razão de diagnóstico de transexualismo, ainda considerado doença. Imagem: iStock

O desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, da 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), negou recurso da União, que pretendia cassar liminar favorável a uma mulher transexual. Ela é segundo sargento da Marinha e ajuizou ação para não ser reformada compulsoriamente.

A liminar suspende o processo administrativo de reforma e determina a retificação de seu prenome e gênero nos assentamentos e no tratamento interpessoal.

De acordo com o documento, a Marinha teria alegado, no processo de reforma, a incapacidade da militar, em razão de diagnóstico de transexualismo, afirmando ainda que “o transtorno de identidade de gênero é ainda classificado como doença pela medicina e catalogado como Código Internacional da Doença (CID).

O mérito da ação principal ainda será julgado pela 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

No entendimento do desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, não há o chamado periculum in mora (perigo da demora), para justificar a cassação da liminar, já que a questão não trata da transferência de cargos entre os quadros masculino e feminino do corpo da Marinha.

O desembargador escreveu na decisão “que, nessa hipótese, seria necessário observar os princípios da legalidade e do acesso através de concurso público”. O magistrado Marcelo Pereira da Silva destacou que a alteração do prenome e gênero nos registros “encontra amparo legal”.

UOL – Universa

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Hemonorte lança campanha de doação de sangue para o período junino

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Em comemoração ao Dia Mundial do Doador, o Hemonorte lança amanhã (14), às 10h, a campanha de doação de sangue para o período junino. Com o tema “Neste São João esquente seu coração – doe sangue”, a campanha visa aumentar o número de doações e garantir o atendimento às demandas transfusionais do período. A meta é aumentar as doações e atingir um estoque de 800 a 1.000 bolsas/dia.

Todos os anos, nesta época, as necessidades transfusionais aumentam devido aos acidentes com fogos e várias situações de emergência, além dos pacientes hematológicos que fazem uso constante do sangue.

O evento acontecerá no hall do Hemocentro (Av. Alexandrino de Alencar, Tirol) e contará com a presença do secretário estadual de saúde, Pedro Cavalcanti, do Diretor Geral do Hemonorte, Rodrigo Villar, além de servidores, doadores, familiares e pacientes.

Homenagens

O Dia Mundial do Doador de Sangue foi criado em 2005 pela Organização Mundial de Saúde com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da doação voluntária de sangue e homenagear aqueles que são doadores assíduos.

Para celebrar a data, comemorada dia 14 de junho, o Hemocentro preparou uma programação especial para parabenizar e agradecer aqueles que doam vida. O doador que comparecer ao Hemocentro neste dia, será recebido pela Orquestra Sanfônica de Parnamirim (projeto social composto por 12 crianças que tocam acordeon); a “seleção do Hemonorte” estará presente com os 23 doadores com maiores números de doações, além da presença de jogadores do ABC Futebol Clube – time que firmou parceria com o Hemonorte para aumentar o número de doações.

Além dessas ações o Hemonorte, durante o mês de junho, está intensificando as campanhas externas com a Unidade Móvel de coleta para manter o estoque equilibrado para o período junino e férias.

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