Dia: 20 de junho de 2018

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) a medida provisória (MP) que criou o Ministério da Segurança Pública. Agora, o texto segue para a sanção do presidente Michel Temer. A pasta, atualmente chefiada por Raul Jungmann, existe desde a edição da MP, mas a proposta precisava ser aprovada pelo Congresso para se tornar uma lei em definitivo.

Relator da MP no Senado, Dário Berger (MDB-SC) retirou o termo “extraordinário” do nome do ministério, conforme previa a proposta original do governo. O Ministério da Segurança Pública é derivado da fragmentação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que passou a ser chamado somente de Ministério da Justiça.

A pasta de Segurança Pública é integrada pelos departamentos de Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Penitenciário Nacional (Depen).

A Lei Seca completou 10 anos nesta terça-feira (19) com um impacto na segurança viária brasileira, mas especialistas ainda apontam brechas nessa legislação. Uma delas atualmente é a possibilidade de recusa ao teste do bafômetro, que já supera o número de flagrantes por dirigir alcoolizado nas estradas federais.

Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em 2017 foram registradas 20.486 negativas ao teste, enquanto outros 19.083 motoristas foram autuados por embriaguez. Já neste ano, foram 6.671 multas por recusa e 5.909 por uso de álcool até maio.

A recusa ao bafômetro é uma infração de trânsito gravíssima com a mesma penalidade de dirigir depois de beber álcool, ou seja, multa de R$ 2.934,70, possibilidade de suspensão por 12 meses e retenção do veículo.

A diferença é que o condutor embriagado que se nega a soprar o aparelho corre menos risco de ser enquadrado também em crime (acima de 0,34 mg/L) e ir para uma delegacia, dizem especialistas em direito de trânsito.

Um dos homens que aparece em um vídeo com brasileiros constrangendo uma mulher durante a Copa do Mundo na Rússia foi identificado como o engenheiro civil Luciano Gil Mendes Coelho. O vídeo mostra um grupo de brasileiros cercando uma mulher na Rússia e fingindo cantar um hino de torcida enquanto falam palavras de cunho sexual.

O engenheiro civil Luciano Gil Mendes Coelho é natural de Picos e ex-membro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (Crea-PI). Em entrevista ao G1 ele pediu desculpas e reconheceu o erro.

“Já pedi desculpas a todas as mulheres. Todos nós somos seres humanos e erramos e além disso não conhecíamos ninguém, bebemos um pouco mais da conta e foi isso. Alguém que não conheço filmou. Mas aqui todos estavam brincando e todos entendem a agitação, mas mulheres realmente tem razão em questionar”, declarou o engenheiro.

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (19), por três votos a dois, autorizar que, após a separação do casal, um homem visite a cachorra adquirida durante união estável.

A turma decidiu, no entanto, não equiparar visitação de animais com guarda de filhos. Mas considerou que, como há uma relação de afeto entre o homem e a cachorra, ele tem direito de visitar o animal.

Conforme a decisão dos ministros, caberá ao juiz de primeira instância regular a forma de visitação. Atualmente, não há previsão legal sobre com quem os bichos devem ficar. A decisão não tem aplicação obrigatória nas demais instâncias da Justiça, mas servirá de base para outros juízes, uma vez que a Corte é responsável por uniformizar o entendimento das instâncias inferiores.

Ao votar sobre o caso, o relator, ministro Luís Felipe Salomão, afirmou que não havia no processo discussão sobre ressarcimento de despesas ou indenização pela compra do animal.

A Costa Rica não vive uma boa fase antes de encarar o Brasil. Muito pelo contrário. O ambiente costarriquenho não é nada bom tanto dentro, quanto fora de campo. Como se não bastasse a derrota na estreia para a Sérvia, mensagens anônimas andam circulando em grupos de WhatsApp, dizendo que o grupo está rachado. De um lado os jogadores que atuam na Europa, do outro os que jogam na MLS (Major League Soccer), a liga dos Estados Unidos.

Segundo o “Diário Extra”, da Costa Rica, o elenco possui três grupos, liderados por Keylor Navas, Celso Borges e Bryan Ruiz, capitão da equipe. Um episódio reforçou os rumores da rede social. O atacante Johan Venegas, que joga no Minnesota United-EUA, e o zagueiro Giancarlo González, do Bologna-ITA, se estranharam no treino desta segunda-feira.

A equipe brincava em uma “roda de bobo”, quando González chutou a bola e derrubou Celso Borges. Venegas não gostou, foi tirar satisfação e os atletas discutiram.

A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-deputado Márcio Junqueira (ex-filiado ao PP) por suposta obstrução de Justiça.

O oferecimento da denúncia não representa condenação. A partir de agora, caberá ao STF decidir se acolhe ou não a acusação do Ministério Público.

Se o tribunal acolher a denúncia, eles se tornarão réus, e uma ação penal será aberta. Somente depois da etapa de coleta de provas e depoimentos de testemunhas é que o STF decidirá se os condena ou os absolve.

A Volkswagen e a Ford anunciaram nesta terça-feira (19) que estão estudando uma “aliança estratégica” para ganhar competitividade em todo o mundo. De acordo com o comunicado, as empresas estão analisando projetos conjuntos, incluindo o desenvolvimento de uma linha de veículos comerciais.

O diretor do Grupo de Estratégia da Volkswagen, Thomas Sedran, disse que “é de extrema importância ganhar flexibilidade por meio de alianças. A potencial cooperação industrial com a Ford é vista como uma oportunidade para melhorar globalmente a competitividade das duas empresas.”

A obesidade já é uma realidade para 18,9% dos brasileiros. Já o sobrepeso atinge mais da metade da população (54%). Os dados são da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção de Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) e foram divulgados ontem (18) pelo Ministério da Saúde.

Entre os jovens, a obesidade aumentou 110% entre 2007 e 2017. Esse índice foi quase o dobro da média nas demais faixas etárias (60%). No mesmo período, o sobrepeso cresceu 56%.