Dia: 25 de junho de 2018

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou a lei que obriga as operadoras de plano de saúde que atuam no estado a justificarem por escrito ao beneficiário as razões da negativa de um atendimento.

A publicação da lei foi feita nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial do Estado. A informação da negativa deverá ser em linguagem clara, indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal que a justifique.

Os documentos devem ser entregues ao consumidor de forma gratuita e enviados através de fax, correio eletrônico ou qualquer outro meio que assegure ao consumidor o seu recebimento, exceto comunicação verbal.

As empresas terão prazo de 45 dias para se adequarem à nova legislação estadual. Em caso de negativa total ou parcial, a operadora deverá entregar ao consumidor, no local do atendimento médico, o comprovante da negativa de cobertura, onde constará, além do nome do cliente e do número do contrato, o motivo da negativa, de forma clara, dentre outras informações.

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) começam amanhã (26). Os interessados podem consultar as vagas que serão ofertadas no segundo semestre na página do programa.

Ao todo serão oferecidas 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais em 1.460 instituições de ensino superior privadas. As vagas podem ser consultadas por curso, por instituição ou por município.

Para se candidatar, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, ter alcançado no mínimo 450 pontos e ter tido nota superior a zero na redação.

Além disso, só podem participar alunos brasileiros sem curso superior e que tenham cursado o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada.

A 20º Campanha de Vacinação contra a Influenza, iniciada em 23 de abril, teve sua última prorrogação encerrada nesta sexta-feira, dia 22 de junho. O Rio Grande do Norte, até esta data, administrou 835.729 mil doses, atingindo uma cobertura vacinal geral de 90,07%.

A coordenadora estadual de imunização, Katiúcia Roseli, explica que a partir do dia 25 de junho os municípios que ainda não atingiram a meta deverão buscar estratégias para continuar vacinando os grupos prioritários, em especial crianças e gestantes, pois são os dois únicos grupos que ainda não atingiram a meta da campanha. “Informamos, ainda, que a partir do dia 25 de junho, caso haja disponibilidade de vacinas no município, esta poderá ser oferecida para crianças de cinco a nove anos de idade e adultos de 50 a 59 anos, conforme recomendação do Ministério da Saúde”.

A coordenadora afirmou que a campanha terá resultados positivos para a saúde pública no estado. “A Sesap e a Coordenação Estadual do Programa de Imunizações celebram a meta alcançada pois acreditamos no impacto positivo que isso acarretará, visto que a vacina tem como objetivo proteger a população de casos de influenza e reduzir as complicações e internações ocasionadas por esta”.

O pré-candidato a deputado estadual Adjuto Dias acompanhou neste domingo (24/06) a agenda dos pré-candidatos ao governo do RN e ao senado, respectivamente, Carlos Eduardo e Garibaldi Filho, ao município de Ipueira. Além deles, participaram o prefeito de Natal, Álvaro Dias; o prefeito de Ipueira Galego de Paiva; a Vice-prefeita Fatota; o presidente da câmara Dududa; e vereadores aliados.

Ainda na região, a comitiva participou, no final da tarde, da procissão de encerramento da festa de São João Batista, em São João do Sabugi, ao lado da Prefeita Lidicy Brito; do ex-prefeito Aníbal Pereira; e dos vereadores da cidade.

A Fifa informou nesta segunda-feira que caso haja empate em todos os critérios no grupo E da Copa do Mundo, em que a seleção brasileira está presente, haverá um sorteio na próxima quarta, às 17h (de Brasília), na Otkrytiye Arena, para definir os classificados para as oitavas de final.

A federação internacional divulgou as datas e horários dos possíveis sorteios, a começar pelos grupos A e B, cujas últimas rodadas serão disputadas ainda hoje.

A seleção brasileira lidera o grupo E com quatro pontos, superando a Suíça, segunda colocada, no saldo de gols. A Sérvia, próxima adversária da equipe pentacampeã, tem três, enquanto a Costa Rica ainda não pontuou e está eliminada.

Datas, horários e locais dos possíveis sorteios (horário de Brasília):

– Grupo A: 25 de junho, às 13h, no Luzhniki.

– Grupo B: 25 de junho, às 19h, no Luzhniki.

– Grupo C: 26 de junho, às 13h, no Luzhniki.

– Grupo D: 26 de junho, às 19h, no Luzhniki.

– Grupo E: 27 de junho, às 13h, na Otkrytiy Arena

– Grupo F: 27 de junho, às 13h, na Otkrytiye Arena.

– Grupo G: 28 de junho, às 19h, no Luzhniki.

– Grupo H: 28 de junho, às 13h, no Luzhniki.

A produção de petróleo no Rio Grande do Norte caiu 16,6% no primeiro quadrimestre de 2018 em relação ao mesmo período do ano passado. A informação foi publicada pelo economista Aldemir Freire em sua conta pessoal do twitter.

De acordo com ele, são cerca de 1 milhão de barris a menos. Ainda segundo Aldemir, se comparado a 2016, a queda é ainda mais impressionante: 1,97 milhão de barris.

Com a redução, os municípios e o governo do estado deixaram de arrecadar cerca de R$ 25 milhões em royalties. Mantido esse desempenho, até o final do ano as perdas poderão chegar a R$ 75 milhões.

“No primeiro quadrimestre de 2018 os municípios e o estado do Rio Grande do Norte receberam R$ 124 milhões em royalties pela produção de 5 milhões de barris de petróleo em terras potiguares”, escreveu.

O Censo Escolar vai coletar pela primeira vez dados sobre a localização geográfica das escolas, por meio de um aplicativo. No Rio Grande do Norte, são 3.590 escolas públicas entre educação infantil, fundamental, médio, EJA, ensino profissional e especial. Isso permitirá que as escolas sejam localizadas em um mapa, facilitando, por exemplo, a execução de políticas públicas. As informações são do Portal Brasil.

O aplicativo Censo Localiza vem sendo desenvolvido há um ano por servidores do Inep. Os dados coletados serão públicos. A previsão, no entanto, é de que não serão disponibilizados no ano que vem, junto com o resultado do Censo Escolar 2018. O aplicativo está disponível na Play Store, para celulares androids, e na App Store, para iphones. O app deve ser utilizado pelos usuários do Sistema Educacenso, responsáveis pela declaração de suas escolas. O prazo para enviar os dados de localização é o mesmo de coleta do censo deste ano, até 31 julho.

Após o 2017 de queda nas vendas, o mercado imobiliário do Rio Grande do Norte pode voltar a crescer em relação ao número de unidades vendidas. O motivo, de acordo com dados da Caixa Econômica Federal, é a queda nas taxas mínimas para os imóveis do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) de 10,25% ao ano para 9% e do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), de 11,25% ao ano para 10,25%.

Além disso, outro fator que contribui é a redução da Selic, taxa básica de juros da economia, para 6,5% em 2018, o que incentiva o consumo, pois torna mais barata para o consumidor a tomada de empréstimos, como financiamentos. Com essa movimentação, o RN deve ter novos cenários em relação ao mercado. Outro fator que impulsiona as expectativas é a oferta de crédito imobiliário mais acessível.

As regras para a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos motoristas profissionais podem mudar. A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 20, o marco regulatório do transporte de cargas no Brasil, que aumenta os pontos necessários para a cassação da CNH desses profissionais.

Em vez de 20 pontos ao longo de 12 meses, os motoristas só serão suspensos se atingirem 25 pontos com um máximo de duas infrações gravíssimas; 30 pontos e apenas uma infração gravíssima; 35 pontos sem infração gravíssima; e 40 pontos sem erros graves ou gravíssimos. O texto, agora, segue para o Senado.

A alteração faz parte do Projeto de Lei 4860/2016 e inclui todos os condutores que exerçam atividade remunerada em veículos no exercício, não apenas os profissionais com habilitação C, D e E. Taxistas, motorista de aplicativos e de transporte escolar também contarão com a vantagem.

O Ministério da Educação (MEC) pediu o adiamento da implementação da resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que amplia o tempo de formação dos professores.

A resolução, homologada em junho de 2015 pela própria pasta, estabelece que a formação dos professores será mais longa e mais voltada à prática em sala de aula. A carga horária dos cursos de licenciatura deverão passar de 2,8 mil, o equivalente a três anos de formação, para 3,2 mil ou quatro anos de formação.

Na época, foi estabelecido o prazo de dois anos, ou seja, até meados de 2017, para que os cursos em funcionamento se adequassem às novas regras. O prazo já havia sido estendido no ano passado e terminaria este mês.

Todo brasileiro do sexo masculino que completa 18 anos em 2018 deve se alistar no serviço militar. Para isso, é preciso acessar a página oficial do processo ou comparecer a uma Junta de Serviço Militar próxima da residência onde mora.

O prazo termina no próximo dia 30 de junho. Se perder a data limite, o jovem nascido em 2000 deverá comparecer à Junta mais próxima de casa, pagar a multa e, então, realizar o alistamento. Quem não se alista fica em débito com o Serviço Militar e não pode, por exemplo, obter passaporte, matricular-se em qualquer estabelecimento de ensino e obter carteira profissional.

O Globo FC confirmou o bom momento na Série C e, com uma vitória de virada, afundou o Remo na lanterna do Grupo A. Jogando em casa, a Águia de Ceará-Mirim venceu por 3 a 1, com gols de Alexandre, Renatinho Potiguar e Max. Isac abriu o placar para o Leão no Barretão. Com o resultado, o time potiguar dorme o domingo no G-4, com 15 pontos – ultrapassou o ABC no saldo de gols.

O técnico Higor César ainda está invicto no comando do Globo FC. Em quatro jogos, foram dois empates (Botafogo-PB e Confiança) e duas vitórias (ABC e Remo). A equipe, que antes brigava para não cair, muda de patamar e vai tentar se firmar no G-4.

Um homem morreu atropelado por uma locomotiva da Companhia Brasileira de Trens (CBTU) na manhã desta segunda-feira (25) na Zona Norte de Natal. De acordo com a Polícia Militar, o acidente aconteceu no bairro Lagoa Azul. A vítima ainda não foi identificada.

Segundo a PM, o homem foi atropelado por volta das 6h próximo a estação do conjunto Nova Natal. Quatro locomotivas estão paradas devido ao acidente. A PM aguarda a chegada do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) e da Polícia Civil, que vai investigar o caso.