STF absolve Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo de corrupção e lavagem

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Da Agência Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) pela absolvição da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A Segunda Turma da Corte julgou nesta terça-feira a ação penal na qual a senadora foi acusada de receber R$ 1 milhão para sua campanha ao Senado em 2010.

Segundo a acusação, o valor foi desviado no esquema de corrupção na Petrobras e negociado por intermédio de Paulo Bernardo e do empresário Ernesto Kluger Rodrigues, que também é réu. Na denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) usou depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa para embasar a acusação.

Seguindo voto do relator, Edson Fachin, o colegiado entendeu que há divergências nos depoimentos de Youssef e de Costa e que não há provas suficientes para comprovar que Paulo Bernardo solicitou o dinheiro, muito menos que a senadora teria dado apoio ao ex-diretor para mantê-lo no cargo em troca da suposta propina.

Apesar de votar pela absolvição, Fachin ficou vencido ao propor a condenação da senadora pelo crime eleitoral de caixa dois por não ter declarado à Justiça Eleitoral R$ 250 mil que teriam sido recebidos pela sua campanha. No entanto, o voto foi seguido somente por Celso de Mello.

Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela absolvição integral de Gleisi e Paulo Bernardo, por falta de provas.

No início do julgamento, a defesa da senadora e de Paulo Bernardo alegou que a PGR usou somente depoimentos de delações premiadas ao denunciar os acusados e não apresentou provas de que o recurso teria origem nos desvios da Petrobras.

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Motoristas de Vans que fazem a linha Jucurutu Caicó podem realizar protestos nos próximos dias

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estrada-jucurutu

Os proprietários de vans que fazem a linha Jucurutu a Caicó poderão realizar um protesto nos próximos dias em virtude das condições precárias da estrada que liga os dois municípios.

A informação partiu do vereador Edvan na sessão da Câmara de Jucurutu na noite de ontem, disse que os motoristas estão no prejuízo pois os buracos tem provocado o desgaste de peças e pneus aumentando assim os gastos e diminuindo os ganhos.

O protesto terá o objetivo de cobrar do governo do estado o início das obras do asfalto já anunciado pelo governo e que até agora não cumprido.

Rio Grande do Norte tem redução na quantidade de eleitores

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Da Tribuna do Norte – O contingente eleitoral do país para as eleições gerais de 2018 caiu em nove dos 27 Estados, inclusive no Rio Grande do Norte, onde a queda foi de -1,2%, segundo dados disponibilizados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em outubro de 2016, quando houve a mais eleição de prefeito e vereador, o RN contava com 2.401.871 eleitores. As estatísticas de maio deste ano, no portal do TSE, indicam que 2.373.092 eleitores estão registrados no Estado para as eleições no dia 7 de outubro de 2018.

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OAB de Caicó planeja realizar debate com candidatos ao Governo do Estado

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Helder Fernandes

A Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil em Caicó, planeja realizar no dia 25 de julho, período em que estará acontecendo a Festa de Sant’Ana, um debate entre os políticos com pretensão de disputar o Governo do Estado.

A informação foi confirma ao blog Sidney Silva nesta terça-feira (19), pelo advogado e presidente da entidade em Caicó, Marx Helder Fernandes.

“Como, certamente, todos estarão em Caicó, na quinta-feira (26), para participar da Feirinha de Sant’Ana, então, estamos vendo a possibilidade de realizar um debate entre os candidatos ao Governo no dia anterior. Precisamos ver a questão das agendas de cada um para conciliar. Vamos tentar realizar”, confirmou.

Encontro com Sant’Ana

A OAB de Caicó, também está dando andamento aos preparativos para o Encontro dos Advogados com Sant’Ana, que acontece todos os anos no dia da Feirinha, feriado municipal. “Para este ano, estamos com um expectativa muito boa, inclusive, teremos a participação dos colegas advogados da cidade de Patos. É um forma de fazer a integração dessas duas cidades que são tão importantes”, disse Marx Helder.

Abatedouro clandestino é fechado por policiais em São Fernando

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Do G1 – Um abatedouro clandestino foi fechado nesta terça-feira (19) em uma fazenda na zona rural do município de São Fernando, no Seridó potiguar. De acordo com a Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM), foi encontrado gado abatido no local. Dois homens foram presos.

Segundo o major Franklin Ramalho, comandante da Cipam, denúncias anônimas indicaram o local ilegal. Por volta das 5h, policiais encontraram o abatedouro. “O local não possui licença para funcionamento, completamente insalubre. A carne era vendida na região“, disse o major.

Aneel decide que distribuidoras não serão responsáveis por dano em carro elétrico

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carro elétricoAs distribuidoras de energia não serão responsabilizadas por danos em carros elétricos causados por variações na rede elétrica. A definição está em um regulamento sobre abastecimento de veículos elétricos aprovado nesta terça-feira (19) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Hoje as distribuidoras são obrigadas a ressarcir os consumidores quando algum equipamento elétrico queima devido, por exemplo, a queda no fornecimento de energia.

No caso do carro elétrico, porém, a Aneel prevê que é responsabilidade do proprietário adquirir equipamentos de segurança que evitem danos em casos de sobrecarga na rede de energia elétrica, por exemplo.

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Paraíba vacina mais de 817 mil pessoas contra a gripe até esta terça-feira

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vacinaNa Paraíba, 817.896 pessoas já foram vacinadas contra a gripe, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES), divulgadas na tarde desta terça-feira (19). No estado, a meta é atingir 90% do público alvo, ou seja, 910.736 pessoas. A campanha de imunização segue acontecendo até o dia 22 de junho.

Até esta terça-feira, o percentual de vacinação no estado era de 89,81%, faltando apenas 0,19%, o que representa aproximadamente 92.840 pessoas restantes, para atingir a meta de 90%. Os grupos com menor cobertura na Paraíba são crianças, com 79,62%, e gestantes, com 88,63%.

A vacina está disponível em todos os 236 municípios do estado, nas salas de vacinação das unidades de saúde, de acordo com a Secretaria. Para receber a dose – que deve proteger dos três tipos do vírus que circulam no país, A (H1N1, H3n2) e B – é preciso apresentar o cartão de vacinação.

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Paraíba confirma 20 casos de infecção pela superbactéria KPC em 2018

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PLANOS DE SAÚDENos cinco primeiros meses de 2018, foram confirmados 20 casos de infecção pela superbactéria KPC, na Paraíba, segundo a coordenadora da Comissão Estadual de Controle e Infecção em Serviços de Saúde, Ana Campanile. A Klebsiella Pneumoniae Carbapenemase (KPC) é conhecida assim por ser resistente a vários antibióticos.

No entanto, a profissional explicou que os casos confirmados no estado são subnotificações. “A gente ainda tem muitos hospitais, principalmente no interior da Paraíba, que não têm acesso a um laboratório de qualidade para fazer essa identificação”, relatou.

De acordo com Ana Campanile, esses casos são registrados no mundo inteiro, em hospitais públicos e particulares. “Quando a gente fala em superbactéria, a gente está falando, hoje, em pan-resistência. Naquelas bactérias que, praticamente, não têm sensibilidade a nenhum antibiótico que a gente tem no mercado no momento”, disse.

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Homem é preso com R$ 83 mil em cheques fraudados na BR-304, em Mossoró

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chequeA Polícia Rodoviária Federal prendeu na BR 304 em Mossoró, região Oeste potiguar, um homem de 22 anos que estava com R$ 83 mil em cheques fraudados. Ele diriga um carro modelo Siena com placa de Fortaleza, quando foi abordado. Como ficou bastantes nervoso, os policiais resolveram fazer uma busca mais detalhada no veículo, onde foram encontrados 25 cheques.

De acordo com a PRF, o homem foi parado para fiscalização no final da tarde desta segunda-feira (18) e informou que seguia da capital do Ceará para Angicos, na região central do Rio Grande do Norte. Quando foi perguntado sobre a procedência dos cheques, disse que pertenciam ao seu pai, que teria pedido que ele fizesse o depósito.

Porém, depois que os policiais encontraram informações no celular do suspeito, ele confessou que realizaria os depósitos para uma quadrilha de Fortaleza e que receberia um pagamento pelo serviço.

Os agentes da PRF então ligaram para alguns dos emitentes dos documentos, que afirmaram terem emitidos cheques com valores abaixo dos informados. Diante dos indícios de crimes de estelionato e adulteração, o homem foi preso e conduzido à Delegacia de Plantão de Mossoró, onde também compareceram duas vítimas. Elas apresentaram os cheques originais que haviam sido “clonados” pela quadrilha.

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Preço do milho verde em Natal diminui em relação a 2017, diz Procon

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milhoSegundo uma pesquisa do Procon Natal, feita neste mês de junho, o preço do milho verde para o consumidor final apresentou uma queda em relação ao ano passado. A redução se deve principalmente às dificuldades na economia.

A unidade teve uma redução de 8,55% nas feiras livres e de 3,44% nos canteiros de vendas. A mão com 50 unidades seguiu a mesma tendência de queda em relação ao ano anterior, de 8,79% para as feiras e 12,87% nos canteiros de venda na cidade. O cento do milho verde ficou com uma redução de 8,09% e 13,31% para feiras e canteiros de venda respectivamente.

A pesquisa foi realizada em oito tradicionais feiras de Natal (Alecrim, Santa Catarina, Conjunto Pirangi, Igapó, Nova Natal, Cidade da Esperança, Carrasco), Ceasa, Centro de Agricultura da Família, além de supermercados e mercadinhos.

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Vacinação contra gripe termina na sexta e RN ainda não atingiu meta de grupo prioritário

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vacinaA campanha nacional de vacinação contra a gripe segue até a próxima sexta-feira (22) em todos os postos de vacinação do Rio Grande do Norte. O estado vacinou 86,9% do público-alvo, o que significa que 802.473 mil pessoas foram vacinadas.

Ou seja, entre os grupos prioritários para receber a vacina, as crianças, gestantes e idosos, o estado potiguar não atingiu a meta de 90% da vacinação. O RN está em décimo segundo no Brasil e sexto no Nordeste em percentual de cobertura vacinal.

“Orientamos a toda população inserida nos grupos prioritários, e que ainda não se vacinou, a procurar a unidade básica de saúde mais próxima de sua residência. Em especial as crianças, idosos, gestantes e pessoas com comorbidades, por se enquadrarem em grupos com grande suscetibilidade às complicações causadas pela influenza”, disse a coordenadora estadual de imunização da Secretaria de Saúde Pública do Estado, Katiucia Roseli.

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Ex-PM suspeito de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco chega ao presídio de Mossoró

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Marielle FrancoO ex-PM Orlando Oliveira de Araújo, conhecido como Orlando Curicica, chegou no início da noite desta terça-feira (19) no Presídio Federal de Mossoró, unidade de segurança máxima no Oeste potiguar. Ele foi transferido após determinação judicial e chegou ao presídio de avião.

Orlando, que seria chefe de uma milícia na Zona Oeste, foi apontado por um delator como suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco.

Ele estava preso desde outubro do ano passado na Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (Bangu I), na Zona Oeste do Rio. O advogado do ex-PM entrou com um pedido de habeas corpus para que ele responda pelos crimes em liberdade.

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Senado aprova medida provisória que criou Ministério da Segurança Pública

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O Senado aprovou nesta terça-feira (19) a medida provisória (MP) que criou o Ministério da Segurança Pública. Agora, o texto segue para a sanção do presidente Michel Temer. A pasta, atualmente chefiada por Raul Jungmann, existe desde a edição da MP, mas a proposta precisava ser aprovada pelo Congresso para se tornar uma lei em definitivo.

Relator da MP no Senado, Dário Berger (MDB-SC) retirou o termo “extraordinário” do nome do ministério, conforme previa a proposta original do governo. O Ministério da Segurança Pública é derivado da fragmentação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que passou a ser chamado somente de Ministério da Justiça.

A pasta de Segurança Pública é integrada pelos departamentos de Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Penitenciário Nacional (Depen).

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Recusas ao bafômetro superam flagrantes por dirigir bêbado nas rodovias federais

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PRFA Lei Seca completou 10 anos nesta terça-feira (19) com um impacto na segurança viária brasileira, mas especialistas ainda apontam brechas nessa legislação. Uma delas atualmente é a possibilidade de recusa ao teste do bafômetro, que já supera o número de flagrantes por dirigir alcoolizado nas estradas federais.

Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em 2017 foram registradas 20.486 negativas ao teste, enquanto outros 19.083 motoristas foram autuados por embriaguez. Já neste ano, foram 6.671 multas por recusa e 5.909 por uso de álcool até maio.

A recusa ao bafômetro é uma infração de trânsito gravíssima com a mesma penalidade de dirigir depois de beber álcool, ou seja, multa de R$ 2.934,70, possibilidade de suspensão por 12 meses e retenção do veículo.

A diferença é que o condutor embriagado que se nega a soprar o aparelho corre menos risco de ser enquadrado também em crime (acima de 0,34 mg/L) e ir para uma delegacia, dizem especialistas em direito de trânsito.

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‘Todos nós somos seres humanos e erramos’, diz engenheiro que aparece em vídeo constrangendo mulher na Rússia

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rússiaUm dos homens que aparece em um vídeo com brasileiros constrangendo uma mulher durante a Copa do Mundo na Rússia foi identificado como o engenheiro civil Luciano Gil Mendes Coelho. O vídeo mostra um grupo de brasileiros cercando uma mulher na Rússia e fingindo cantar um hino de torcida enquanto falam palavras de cunho sexual.

O engenheiro civil Luciano Gil Mendes Coelho é natural de Picos e ex-membro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (Crea-PI). Em entrevista ao G1 ele pediu desculpas e reconheceu o erro.

“Já pedi desculpas a todas as mulheres. Todos nós somos seres humanos e erramos e além disso não conhecíamos ninguém, bebemos um pouco mais da conta e foi isso. Alguém que não conheço filmou. Mas aqui todos estavam brincando e todos entendem a agitação, mas mulheres realmente tem razão em questionar”, declarou o engenheiro.

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STJ decide não equiparar guarda de animal à de filho, mas autoriza homem a visitar cachorra após separação

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (19), por três votos a dois, autorizar que, após a separação do casal, um homem visite a cachorra adquirida durante união estável.

A turma decidiu, no entanto, não equiparar visitação de animais com guarda de filhos. Mas considerou que, como há uma relação de afeto entre o homem e a cachorra, ele tem direito de visitar o animal.

Conforme a decisão dos ministros, caberá ao juiz de primeira instância regular a forma de visitação. Atualmente, não há previsão legal sobre com quem os bichos devem ficar. A decisão não tem aplicação obrigatória nas demais instâncias da Justiça, mas servirá de base para outros juízes, uma vez que a Corte é responsável por uniformizar o entendimento das instâncias inferiores.

Ao votar sobre o caso, o relator, ministro Luís Felipe Salomão, afirmou que não havia no processo discussão sobre ressarcimento de despesas ou indenização pela compra do animal.

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Possível racha no elenco e briga em treino: rival do Brasil, Costa Rica vive turbulência

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COSTA RICAA Costa Rica não vive uma boa fase antes de encarar o Brasil. Muito pelo contrário. O ambiente costarriquenho não é nada bom tanto dentro, quanto fora de campo. Como se não bastasse a derrota na estreia para a Sérvia, mensagens anônimas andam circulando em grupos de WhatsApp, dizendo que o grupo está rachado. De um lado os jogadores que atuam na Europa, do outro os que jogam na MLS (Major League Soccer), a liga dos Estados Unidos.

Segundo o “Diário Extra”, da Costa Rica, o elenco possui três grupos, liderados por Keylor Navas, Celso Borges e Bryan Ruiz, capitão da equipe. Um episódio reforçou os rumores da rede social. O atacante Johan Venegas, que joga no Minnesota United-EUA, e o zagueiro Giancarlo González, do Bologna-ITA, se estranharam no treino desta segunda-feira.

A equipe brincava em uma “roda de bobo”, quando González chutou a bola e derrubou Celso Borges. Venegas não gostou, foi tirar satisfação e os atletas discutiram.

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PGR denuncia senador Ciro Nogueira, deputado Eduardo da Fonte e ex-deputado Márcio Junqueira

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PGRA Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-deputado Márcio Junqueira (ex-filiado ao PP) por suposta obstrução de Justiça.

O oferecimento da denúncia não representa condenação. A partir de agora, caberá ao STF decidir se acolhe ou não a acusação do Ministério Público.

Se o tribunal acolher a denúncia, eles se tornarão réus, e uma ação penal será aberta. Somente depois da etapa de coleta de provas e depoimentos de testemunhas é que o STF decidirá se os condena ou os absolve.

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Volkswagen e Ford estudam aliança para ganhar competitividade

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VolkswagenA Volkswagen e a Ford anunciaram nesta terça-feira (19) que estão estudando uma “aliança estratégica” para ganhar competitividade em todo o mundo. De acordo com o comunicado, as empresas estão analisando projetos conjuntos, incluindo o desenvolvimento de uma linha de veículos comerciais.

O diretor do Grupo de Estratégia da Volkswagen, Thomas Sedran, disse que “é de extrema importância ganhar flexibilidade por meio de alianças. A potencial cooperação industrial com a Ford é vista como uma oportunidade para melhorar globalmente a competitividade das duas empresas.”

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Obesidade atinge quase 20% da população brasileira, diz pesquisa

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obesidadeA obesidade já é uma realidade para 18,9% dos brasileiros. Já o sobrepeso atinge mais da metade da população (54%). Os dados são da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção de Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) e foram divulgados ontem (18) pelo Ministério da Saúde.

Entre os jovens, a obesidade aumentou 110% entre 2007 e 2017. Esse índice foi quase o dobro da média nas demais faixas etárias (60%). No mesmo período, o sobrepeso cresceu 56%.

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OMS inclui vício em videogame em classificação internacional de doença

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video gameA Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou ontem (18) a nova Classificação Internacional de Doenças (CID), um sistema que foi criado para listar, sob um mesmo padrão, as principais enfermidades, problemas de saúde pública e transtornos que causam morte ou incapacitação de pessoas.

Pela primeira, o vício em videogames foi incluído como perturbação mental, ou seja, doença caracterizada pela “perda de controle no jogo”. O diagnóstico considera, por exemplo, a falta de controle e a prioridade dos jogos na vida da pessoa.

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UFRN anuncia novo Processo Seletivo para os Campi de Caicó, Natal e Santa Cruz

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN anuncia novo Processo Seletivo que objetiva a contratação de Professores Substitutos e Temporário para os Campi de Caicó, Natal e Santa Cruz. São oportunidades para ministrar aulas nas áreas de Análise de Sistemas e Tecnologia da Informação (1); Educação Matemática; Didática e Tecnologias da Educação; e Atenção Fisioterapêutica em Aparelho Locomotor.

A jornada de trabalho é de 20h a 40h semanais com remuneração que varia de R$ 2.236,30 a R$ 6.200,14. Com taxa no valor de R$ 13,00, as inscrições são recebidas de forma presencial na secretaria do Departamento detentor da vaga de seu interesse, entre os dias 19 e 26 de junho de 2018.

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Policiais Militares não descartam nova paralisação no Rio Grande do Norte

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PMPoliciais e bombeiros militares – ativos e da reserva -, pensionistas e familiares dos profissionais estão se mobilizando para cobrar do Governo do Estado a efetivação do Termo de Compromisso e Acordo Extrajudicial – pactuado entre as associações representativas e o Governo do Estado, em janeiro deste ano.

Entre as demandas em atraso de cumprimento está o pagamento do décimo terceiro salário; a reposição de subsídio; a majoração do vale alimentação (atualmente com valor defasado em R$ 10 e disponível somente aos policiais da capital); renovação do fardamento (visto que a última compra foi realizada em 2015); reforma e ampliação das unidades policiais e a retirada dos policiais militares do serviço nas unidades prisionais.

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Juiz anula ato da presidência da Câmara Municipal de Caicó

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O juiz José Vieira de Figueiredo Júnior, da Vara Cível de Caicó, deu um prazo de 72 horas para que Odair Diniz, presidente do legislativo Caicoense, anule ato ilegal praticado, no qual exonerou um assessor jurídico da Câmara Municipal de Caicó de forma arbitrária e em desacordo com uma Lei Municipal que prevê a assinatura do Presidente e mais 2 (dois) membros da mesa diretora para atos de nomeação e exoneração de cargos.

Comissão aprova relatório de Agripino que isenta pedágio para caminhões com carga vazia

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A comissão mista aprovou nesta terça-feira (19), por unanimidade, medida provisória (MP 833/2018) relatada pelo senador José Agripino (RN) que isenta caminhões com carga vazia de pagar pedágio. O parlamentar disse que uma de suas maiores preocupações é não transferir aos donos de carros de passeio o ônus dessa isenção.

Por isso, o senador explicou que, das emendas apresentadas, ele acatou parcialmente a apresentada pelo senador Lasier Martins (PSD-RS), que proíbe as concessionárias de aumentar o valor do pedágio para o motorista de veículo de passeio como forma de compensar a isenção. Pela medida provisória, esse aumento só será repassado quando “esgotadas as demais alternativas de reequilíbrio econômico-financeiro”.

“Nossa preocupação era a de não levar o aumento de tarifa de pedágio ao usuário de carro de passeio. Não podemos colocar em risco os direitos do cidadão e, ao mesmo tempo, é preciso atender as demandas dos caminhoneiros”destacou Agripino.

De acordo com a MP 833, os órgãos e entidades competentes da União, Estados, Distrito Federal e municípios serão os responsáveis em estabelecer as medidas técnicas e operacionais para viabilizar essa isenção na sua região.

A matéria segue agora para análise do plenário da Câmara dos Deputados.