Mês: junho 2018

Os uniformes da seleção brasileira para a fase de grupos da Copa do Mundo já estão definidos. A estreia, contra os suíços, será com a tradicional camisa amarela, além do calção azul e das meias brancas. A Suíça também entra em campo também com a vestimenta usual: vermelho na camisa e nas meias, com calção branco.

Na partida contra a Costa Rica, a segunda da competição, o Brasil vai usar o uniforme todo azul. Por sua vez, os costarriquenhos entram de branco na partida. No último jogo, contra a Sérvia, a Seleção volta a usar o primeiro uniforme – os sérvios jogam de vermelho. A combinação de cores usada pelo goleiro Alisson será toda verde nos três confrontos.

Foto: (Reprodução/Twitter)

Com o uniforme amarelo na primeira partida, o Brasil mantém uma tradição que vem desde a Copa de 1954. Foi naquele Mundial que a Seleção adotou a amarelinha como equipamento principal e, a partir daí, sempre utilizou essa camisa nos jogos de estreia. Antes, o branco e o azul haviam sido usados.

Além disso, a combinação com calções azuis e meias brancas só não esteve presente nas estreias em duas ocasiões desde 1954: em 1986, o Brasil encarou a Espanha com o calção branco. Diante da Croácia, em 2006, foi o meião que mudou de cor e passou a ser azul.

O uso da camisa azul contra a Costa Rica também representa um marco: a Seleção não usou o segundo uniforme na Copa de 2014. A última vez que a equipe brasileira entrou em campo vestindo a camisa “alternativa” foi em 2010, na derrota por 2 a 1 para a Holanda, que eliminou o Brasil daquele torneio.

Quando o assunto é fase de grupos, a camisa azul é ainda menos recorrente. A Seleção entrou com o segundo uniforme pela última vez nessa altura da competição em 1994, contra a Suécia – país que também usa a camisa amarela como principal.

Globo Esporte

 

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta sexta-feira (15), no Diário Oficial do Estado o Decreto que define o expediente das repartições públicas estaduais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa 2018.

Para a primeira fase dos jogos, a publicação fixa ponto facultativo para o próximo dia 22.

No dia 27 de junho, o expediente será das 8h às 13h.

Em relação às demais fases, será ponto facultativo quando os jogos se realizarem às 11h. Quando a partida ocorrer às 15h, o expediente será das 8h às 13h.

O decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais.

Foto: Ivan Storti/Santos FC

Fim da novela: Rodrygo é jogador do Real Madrid. O Menino da Vila assinou contrato até 2025 com o gigante espanhol. O acordo é para que o atacante de 17 anos fique no Peixe até o fim de junho de 2019 para se apresentar ao novo clube no início da temporada 2019/20, seis meses depois de completar 18 anos.

O anúncio oficial será feito na tarde desta sexta-feira, no Business Center do Santos, em São Paulo. Na manhã desta sexta-feira, Santos e Real Madrid confirmaram o negócio em notas – veja abaixo.

Rodrygo tinha multa rescisória no valor de 50 milhões de euros (R$ 215 milhões, na cotação atual), mas as partes acertaram a venda por 45 milhões de euros (R$ 193 milhões). O Santos receberá 40 milhões de euros (R$ 172 milhões), o equivalente a 80% da multa rescisória.

Rodrygo e seu estafe, que teriam direito a 20% dos direitos da quantia paga pelo Real, abriram mão de parte do valor para que o negócio fosse fechado e ficarão com os 5 milhões de euros (R$ 21 milhões) restantes.

O Real Madrid pagará 20 milhões de euros (R$ 86 milhões) à vista ao Santos. O restante será depositado de forma parcelada.

O valor é o mesmo que o Real Madrid pagou ao Flamengo em 2017 para contratar Vinicius Junior. Por Rodrygo, os merengues superaram a concorrência do rival Barcelona, além de Borussia Dortmund e Bayern de Munique, da Alemanha, e Paris Saint-Germain, da França.

Rodrygo foi promovido ao elenco profissional do Santos em novembro do ano passado. Hoje, titular de Jair Ventura, o garoto é o vice-artilheiro do time na temporada, com nove gols marcados em 29 jogos.

Veja a nota do Santos:

O Santos Futebol Clube e o Real Madrid C.F. chegaram a um acordo para a transferência futura do atleta Rodrygo Goes. A ida do atleta ao clube espanhol está programada para julho de 2019.

Trata-se da negociação de um atleta com maior receita para um clube em toda a história do futebol na América Latina.

A valorização e reconhecimento do atleta Rodrygo é fruto do trabalho de longa data realizado com excelência pelo Santos F.C. em todas as suas divisões de base e integração com o futebol profissional. A marca “Meninos da Vila” continua sendo o maior ativo do Clube e essência da engrenagem de um trabalho reconhecido mundialmente ao longo dos tempos.

Nós, santistas, ainda teremos o prazer de ver o atleta Rodrygo por mais um ano com nossa mítica camisa. Esperamos que seja um período importante para o desenvolvimento do atleta no futebol brasileiro e de conquistas esportivas para o Santos Futebol Clube.

O Santos F.C. agradece a postura e profissionalismo do Real Madrid C.F. em todo processo, assim como a família e representantes do atleta que buscaram uma negociação transparente e muito boa para todas as partes.

Maiores detalhes serão apresentados em coletiva agendada para esta sexta-feira, às 14h, no Santos Business Center.

Veja a nota do Real Madrid:

O Real Madrid C.F. e o Santos Futebol Clube acordaram que o jogador Rodrygo Goes jogue no Real Madrid quando atingir a sua maioridade.

Ainda que o jogador esteja em condições de fazer parte do nosso clube em janeiro de 2019, o acordo estabelece que sua incorporação se dará em julho do mesmo ano.

Globo Esporte

 

Passaram quatro anos e até o momento a reconstrução de casas engolidas por uma cratera decorrente de chuvas intensas, no bairro de Mãe Luiza, na Zona Leste de Natal, ainda não foram finalizadas.

A cratera provocou a demolição, por medida de segurança, ou queda de 26 imóveis. Outros 20 imóveis com estrutura danificadas necessitam da reforma.

A Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes(Seharpe) dá um prazo para as casas reconstruídas por pelo menos mais um ano – junho de 2019.

Moradores que tiveram suas casas destruídas recebem uma ajuda de aluguel social – cerca de um salário mínimo.

A Prefeitura de Parnamirim, através da Fundação Parnamirim de Cultura (Funpac) divulgou, o calendário com o Roteiro Junino mos bairros da cidade. Será um mês inteiro de festividades que vão animar o parnamirinense.

Os festejos começam nesta sexta-feira (15), às 18h com o Arraiá Nova Esperança e segue até o dia 14 de julho, com o Arraiá da Tia Chinha, também em Nova Esperança.

Confira a programação completa:

15 e 16 de Junho – Nova Esperança – 18h

Arraiá Nova Esperança

23 de Junho – Passagem de Areia – 15

Arraiá do Macaco

30 de Junho – Nova Esperança – 19h30

Arraiá Grito Social de Liberdade

30 de Junho – Passagem de Areia – 19h

Arraiá do Tio Pedo

07 de Julho – Pium – 17h

Arraiá do Cumpadi Pium

05 e 07 de Julho – Parque de Exposições – 18h30

Arraiá Vaitotolino

14 de Julho – Nova Esperança – 19h

Arraiá da Tia Chinha

O Grupo de Apoio à Meta 4 do CNJ, formado por juízes que apreciam processos sobre improbidade administrativa e corrupção, condenou o ex-prefeito do Município de Ielmo Marinho, Hostílio José de Lara Medina, ao ressarcimento integral do valor R$ 44.503,47, atualizado monetariamente e acrescido de juros, sob o fundamento de que o ex-prefeito teria efetuado pagamento por serviços não prestados pela empresa Damasceno Construções Ltda.

A Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa foi promovida pelo Ministério Público contra Hostílio e a Damasceno Construções Ltda., através da qual requereu as condenações dos réus ao ressarcimento ao erário pelo dano patrimonial sofrido.

Segundo o órgão acusador, no ano de 1998, o Município de Ielmo Marinho, por meio do prefeito, celebrou convênio com a Secretaria de Estado de Trabalho e Ação Social, tendo sido transferido à municipalidade o valor de R$ 144.503,47, com a finalidade de construir 40 unidades habitacionais, no âmbito do programa estadual de erradicação de casas de taipa.

O MP afirmou que, para executar a obra objeto desse convênio, a prefeitura contratou a empresa Damasceno Construções Ltda., pelo preço de R$ 144.503,47. Alegou ainda que, em 5 de maio de 2001, a inspetoria de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte constatou, in loco, diversas irregularidades na execução da obra, tais como o pagamento de serviços que não foram realizados, na ordem financeira de R$ 44.503,47, além do não atendimento do prazo previsto para a conclusão da obra.

Realçou que os serviços que não foram realizados pela Construtora, em que pese tenham sido pagos, dizem respeito a beira-e-bica, ponto de água PVC 20mm com torneira plástica e caiação, conforme descrição do relatório de engenharia anexado ao processo. No mais, destacou que as ações de responsabilização pela prática de ato de improbidade estão prescritas, ressalvada a possibilidade de ressarcimento do dano, o qual é imprescritível nos termos do art. 37, § 5° da Constituição Federal.

O ex-prefeito, Hostílio José de Lara Medina, defendeu a prescrição do objeto da demanda judicial. No mérito, argumentou que o objeto do convênio foi devidamente cumprido, de forma que todas as moradias foram entregues sem nenhum vício. Já a empresa Damasceno Construções Ltda. foi citada por edital, cujo prazo para apresentação de contestação transcorreu sem qualquer manifestação da da empresa.

Segundo a sentença, nesses casos a nomeação de curador especial ao revel citado por edital é obrigatória, sob pena de nulidade do processo, e assim ele determinou a intimação da Defensoria Pública para que represente a empresa, preservando o direito de defesa.

Tribunal de Contas

O relatório de engenharia de autoria da Inspetoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado, anexado os autos, traz a informação que alguns itens de serviços constantes da planilha orçamentária deixaram de ser executados pela firma contratada a despeito do recebimento integral do pagamento ajustado.

Conforme o documento, o instrumento contratual não foi integralmente executado em razão de inúmeras alterações no quadro orçamentário, cenário que acarretou um prejuízo no valor de R$ 44.503,47 frente à inexecução de determinados serviços previstos originalmente. Percebeu, também, que a obra não foi concluída no prazo previsto, fato que agrava, senão, para ele, a conduta lesiva já perpetrada.

“No tocante ao ex-prefeito, Hostílio José de Lara Medina, é de rigor ressaltar a sua responsabilidade em relação ao dano gerado, haja vista -repita-se à exaustão- ter ordenado pagamento sem a comprovação da prestação efetiva do serviço de forma plena a proposta da empresa vencedora do certame”, conclui a sentença.

Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 0001975-07.2010.8.20.0121
TJRN

Reprodução: Emparn

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn) indica céu nublado e possibilidade de pancadas de chuvas entre esta sexta(15) e domingo(17). A influência da brisa e umidade são os fatores para a instabilidade climática para Natal, região e algumas cidades no interior.

O juiz Ítalo Lopes Gondim, em atuação na 1ª Vara da Comarca de Apodi, condenou o ex-prefeito do Município de Felipe Guerra, Braz Costa Neto, a uma pena de um ano de seis meses de reclusão, em regime aberto, mais o pagamento de uma multa, pela prática do crime tipificado no art. 10 da Lei nº 7.347/85, que é a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público.

Ele foi acusado pelo Ministério Público estadual por não atender requisição feita pelo órgão Ministerial, a qual solicitava o empenho, liquidação e pagamento de nº 0484/07, efetuado em favor da Construtora Valmar Ltda., bem como cópia do procedimento licitatório ou dispensa/inexigibilidade de licitação que teria precedido a contratação e o respectivo contrato, documentos estes necessários para instruir Inquérito Civil Público.

Na mesma ação, Braz Costa Neto foi absolvido da acusação de ter praticado o delito descrito no art. 314 do Código Penal Extravio, que é a sonegação ou inutilização de livro ou documento, porque o MP considerou não haver prova da existência do fato e porque entendeu não existir prova de ter o réu concorrido para a infração penal.

A acusação

O Ministério Público narrou na peça acusatória que a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi instaurou o Inquérito Civil nº 041/2010 – 2ª PJA, a fim de apurar suposto ato de improbidade administrativa perpetrado pelo então prefeito de Felipe Guerra.

Com o intuito de instruir o inquérito, o órgão ministerial expediu o ofício nº 192/2010 – 2ª PJA, requisitando ao réu as cópias dos processos administrativos de empenho/pagamento nº 0484/07, que haviam sido confeccionados em favor de Construtora Valmar Ltda. no valor de R$ 77.602,80.

No mesmo documento, o MP também pediu cópias do procedimento licitatório ou de dispensa/inexigibilidade do certame que precedeu a contratação da empresa citada e do respectivo contrato, informações estas que deveriam ser fornecidas no prazo de dez dias.

Expôs ainda que o ofício foi recebido em mãos pelo acusado em 05 de abril de 2010, tendo este solicitado, no dia 13 do mesmo mês, dilação de prazo por mais dez dias, o que foi concedido pelo Ministério Público.

Entretanto, o acusado não se manifestou no prazo concedido, tendo o MP insistido na solicitação e o denunciado, mais uma vez, requerido dilação de prazo. Informou que após realizar outras diligências para instrução do processo, reiterou novamente a requisição dos documentos, tendo o acusado recebido o ofício requisitório em 19 de dezembro de 2011 e permanecido omisso.

Apreciação judicial da denúncia

Ao analisar os elementos probatórios levados aos autos, o magistrado afirmou não ter dúvida de que o acusado praticou a conduta tipificada no art. 10 da Lei nº 7.347/85, uma vez que efetivamente não forneceu as informações solicitadas pela 2ª Promotoria de Justiça de Apodi, as quais eram indispensáveis para instrução do Inquérito Civil nº 041/2010 – 2ª PJA, assim como para análise do cabimento de ação civil pública a ser proposta pelo Órgão Ministerial requisitante.

Para ele, ficou constatado que, apesar de terem as requisições sido pessoalmente recebidas pelo réu, enquanto Prefeito do Município de Felipe Guerra/RN, e das dilações de prazo solicitadas, o acusado não forneceu as informações requisitadas e sequer apresentou ao Ministério Público qualquer razão ou justificativa para não fazê-lo, demonstrando descaso para com a autoridade da requisição ministerial e, ainda que indiretamente, desprezo para com a administração da justiça.

“Importante ressaltar que todas as condições necessárias à caracterização da materialidade delitiva fizeram-se presentes na conduta do acusado. Com efeito, tratava-se efetivamente de uma requisição ministerial, vale dizer, de uma determinação, de uma ordem, e não apenas de uma mera solicitação, como facilmente se percebe da leitura dos ofícios juntados”, comentou.

Processo nº 0101458-61.2015.8.20.0112
TJRN

 

Um grave acidente, sem detalhes, deixou pelo menos dois mortos no início da manhã desta sexta-feira(15), na Avenida Ayrton Senna, em Natal, próximo ao cruzamento com a Avenida Abel Cabral. Informações iniciais dão conta que as duas vítimas fatais foram dois motociclistas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU) esteve no local para o resgate de uma vítima. O trânsito no local ficou lento.

O PT  está em tratativas abertas com o PSB nacionalmente para compor aliança para 2018 e sete estados, incluindo o Rio Grande do Norte, estão com discussões sobre as propostas.

As informações são de Monica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

Pela configuração que existe hoje no Rio Grande do Norte, o PSB poderia vir a indicar um nome para compor na majoritária do PT.

O PT tem o nome de Fátima para o governo e já fechou Zenaide como uma das vagas para o Senado. O PCdoB também é aliado tradicional e deverá reivindicar o outro nome para o Senado, ou a indicação de vice.

No PSB, o nome mais forte é o do vice-governador Fábio Dantas, que deixou o PCdoB em nome de um projeto que até agora não deu certo. Se seu nome for o indicado do PSB para projeto com o PT, poderá causar problemas ao PCdoB.

Além do RN, a aliança é discutida em Pernambuco, Acre, Amapá, Paraíba, Bahia e Sergipe.

Marcada para esta quinta-feira, com um show de Gilberto Gil, a abertura da Casa do Brasil na Rússia, batizada de Brasil Experience, foi adiada por tempo indeterminado. Segundo os organizadores, por atraso na transferência do dinheiro entre os sistemas bancários do Brasil e da Rússia, o aluguel do local do evento ainda não foi pago. E, como não receberam o pagamento, os proprietários da antiga cervejaria, a 1,5 km da Praça Vermelha, se recusaram a abrir a casa.

Por causa do imprevisto, o show de Gil precisou ser cancelado — como informou Ancelmo Gois em seu blog, no site do Globo —, pois o cantor só tinha agenda disponível nesta quinta e sexta, quando o problema ainda não deve ter sido resolvido.

O show de Emicida, marcado para sábado, também está ameaçado. Os organizadores do evento esperam resolver o problema até domingo, a tempo da estreia do Brasil na Copa da Rússia, e estão tentando uma nova data disponível com os empresários do rapper. Segundo eles, o resto da programação, a partir da semana que vem, está mantida. Entre os shows marcados estão os de artistas como Mart’nália e Hermeto Paschoal.

Gilberto Gil foi convidado a abrir o Brasil Experience pela CBF. A casa foi alugada pela Vividbrand, braço da agência de publicidade Publicis, que atende os patrocinadores da Seleção e da CBF. Segundo a assessoria de imprensa de Gil, ele cumpriu sua parte, chegando com um dia de antecedência à Rússia acompanhado de sua equipe — dois de seus músicos, inclusive, tiveram problemas na imigração.

O cantor já foi informado de que receberá seu cachê, uma vez que o problema é dos responsáveis pelo aluguel do espaço. Ele vai assistir aos dois primeiros jogos do Brasil na Rússia e, depois, seguirá para Londres, onde inicia a turnê “Refavela40”. Em seu Instagram, o cantor não se pronunciou sobre o assunto, mas fez uma reflexão sobre os planos de Deus.

Os 13 outros artistas e grupos de todo o país contratados para se apresentar na Casa foram selecionados pela Brasil, Música & Artes (BM&A), uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que se dedica a divulgar a música brasileira no exterior, com apoio da Agência Brasileira de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil).

O dinheiro para levá-los vem da própria Apex (R$ 650 mil) e do Ministério da Cultura (R$ 2,9 milhões), que escolheu a proposta da BM&A entre dez outras, por concorrência pública realizada este ano. Em nota, o Ministério da Cultura esclareceu que não é responsável pelo projeto Brasil Experience – Casa Brasil na Rússia. “A gestão do espaço está a cargo da agência Vivid Brand, do Grupo Publicis”, diz a nota.

O projeto Brasil Experience, desenvolvido para ser uma embaixada da cultura brasileira no país da Copa, não conta apenas com shows. Inclui outras experiências brasileiras, das artes à gastronomia, voltadas para o público internacional.

O GLOBO

O Provimento Nº 71 veda ataques pessoais a políticos ou partidos e pede que o magistrado, por exemplo, evite, “publicações que possam ser interpretadas como discriminatórias de raça, gênero, condição física, orientação sexual…”.

Com informações do Blog de Anselmo Gois

O Ministério Público do Estado abriu uma frente de investigação para apurar o teor do que foi obtido em planilhas obtidas nas operações Manus e Cidade Luz referente à prestação de contas do contrato da Fifa Fan Fest em 2014.

Os documentos em poder do MP e obtidos pelo BlogdoBG indicam o repasse de R$ 400 mil a um destinatário identificado como “Fornecedor Natal”. O dinheiro foi repassado em quatro parcelas de R$ 100 mil.

Por outro lado, no entanto, não há discriminação de serviço prestado correspondente e a promotoria suspeita, já tendo colhido depoimentos, de que se trata de repasses de propina a auxiliares do primeiro escalão da gestão de Natal em 2014.

A Promotoria de Justiça está intrigada com uma documentação descoberta no desenrolar da ‘Operação Cidade Luz’, que apura fraudes na Secretaria de Serviços Urbanos.

O contrato da Fan Fest foi feito através de regime diferenciado de contratação entre a Secretaria Municipal de Obras (Semopi) e a empresa Prática Serviços de Evento LTDA ao custo de R$ 6,4 milhões.

Os altos valores com regime de contratação diferenciados chamaram a atenção à época do Ministério Público de Contas, que pediu investigação alegando que a soma era em gastos de logística e eventos sem deixar legado algum para a população.

Se as suspeitas de desvios da promotoria se confirmarem, pelo emaranhado de personagens que poderá ser lançado em denúncias, o caso promete pontencialidade de escândalo tão vasto quanto a própria Operação Cidade Luz.

Contatado pelo blog, o proprietário da Prática, Bruno Melo, informou que não tinha conhecimento dessa investigação, e que esse contrato na época do serviço ja tinha sido motivo de investigação tanto pelo MP, como pelo TCE e nada foi encontrado de irregularidades.