Mês: junho 2018

 

A Polícia Federal (PF) afirma que a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) exercia “grande influência” no Ministério do Trabalho, mesmo tendo sido impedida pela Justiça de assumir o órgão, e que ela “foi alçada, na prática, a um posto de comando da pasta”.

A argumentação foi exposta na representação em que a PF pede medidas cautelares contra ela, na segunda fase da Operação Registro Espúrio, que investiga fraudes na concessão de registros no Ministério do Trabalho. O gabinete e a casa dela foram alvos de mandado de busca e apreensão na terça-feira.

“O conteúdo das conversas revela que, em que pese ter sido impedida por decisão judicial de tomar posse como Ministra do Trabalho no início do corrente ano, Cristiane passou a exercer grande influência no órgão. Os diálogos demostram que Cristiane Brasil, mesmo não ocupando formalmente qualquer cargo na estrutura do Ministério do Trabalho, foi alçada, na prática, a um posto de comando na Pasta”, diz o texto.

Em janeiro, Cristiane foi indicada para assumir o Ministério do Trabalho, no lugar de Ronaldo Nogueira (PTB-RS). Entretanto, a posse dela foi barrada pela Justiça após ser divulgado que ela já havia sido condenada em um processo trabalhista. Depois de uma batalha judicial, que durou cerca de um mês e meio e chegou até o Supremo Tribunal Federal (STF), o PTB desisitiu da indicação.

Para destacar a influência de Cristiane, a PF se baseou na troca de mensagens entre ela e o servidor Renato Araújo Júnior, que é um dos suspeitos de integrar o esquema e foi preso na primeira fase. Em uma delas, Renato afirma o secretário-adjunto de Relações de Trabalho do ministério seria “fake” (ou seja, falso) e que os dois estariam “comandando”.

O servidor também relata estar aliviado por não ter mais que “assinar sozinho”, e diz que o deputado Paulinho da Força (SD-SP) — que foi um dos alvos da primeira fase da operação — já havia entendido o novo papel de Cristiane. A deputada responde “Sob nova direção”.

A representação foi baseada em um relatório das mensagens encontradas no celular de Renato. O documento afirma que uma “análise superficial dos materiais apreendidos” permite dizer que ele era “braço direito de Cristiane Brasil”, o que indicaria que “Renato tenha considerável influência no Ministério do Trabalho”.

Ao ministro Edson Fachin, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), a PF afirmou que não poderia pedir a prisão de Cristiane Brasil por causa da imunidade parlamentar, mas pediu a decretação de medidas cautaleres contra ela: a a proibição de frenquentar o Ministério do Trabalho e de manter contato com servidores da pasta e outros investigados, “a menos que esteja no estrito exercício do mandato, com prévia comunicação e justificação” ao STF.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reforçou a solicitação da PF, e disse que Cristiane Brasil realiada uma “manipulação da pauta sindical, para o atendimento de seus interesses pessoais”.

“Ela, de modo claro, exerce a função de dar continuidade ao poder político do pai, com a manipulação da pauta sindical, para o atendimento de seus interesses pessoais, notadamente, a captação de capital político”, escreveu.

Fachin autorizou as medidas cautelares, ressaltando que “os elementos de informação colhidos evidenciam que a investigada Cristiane Brasil Francisco exerce forte influência sobre Renato Araújo Júnior na sua atuação funcional, havendo indícios de sua inserção nas atividades da organização criminosa investigada”.

Entre os investigados está o pai de Cristiane, o ex-deputado e presidente do PTB Roberto Jefferson. Por isso, a deputada pediu permissão para Fachin para entrar em contato com ele nesta quinta-feita, seu aniversário. O ministro aceitou o pedido.

Em nota, a defesa de Cristiane Brasil afirmou que “os diálogos não mostram nenhum pedido ou conversa ilegal da deputada, apenas revelam uma influência política e diálogos informais, que não configuram crime”.

O GLOBO

Roberta Miranda usou seu Instagram para fazer ‘aquele’ desabafo em relação a uma colega da música sertaneja. Sem citar nomes, a cantora reclamou de uma artista específica, contextualizando com a ocasião do Prêmio Multishow 2013.

“Ser imitado é ótimo, mas você não pode fazer uma promoção que no outro dia vem e faz igual. É incrível, toda hora, a roupa que você veste… Viu que não estava dando certo, uma cafonice do cão, aí vem e imita você também…”, disse Roberta, citando a promoção de um jantar de Dia dos Namorados feita por ela. “A Roberta desce do palco para um fã, aí desce também. Qualquer coisa que eu faço, faz também. Quer imitar Roberta Miranda? Começa, número um, a respeitar o fã, a ter carinho pelas pessoas, respeito. Número dois, consegue ter 31 anos de carreira sendo amada e idolatrada. Isso chama-se respeito”, desabafou a veterana.

Coincidência ou não, os pontos citados por Roberta se encaixam perfeitamente nos últimos gestos de Paula Fernandes, que também criou uma promoção de Dia dos Namorados baseada num jantar.

“Uma coisa que eu fiquei indignada, foi há três, quatro anos, no Multishow, ganhando prêmio, olhou pra mim e virou as costas para Roberta Miranda. Nem por isso eu vi a público falar da falta de respeito que esse coisa aí fez. Fiquei chateada. Ela ainda disse que eu era a ídolo dele”, disse Roberta, dando mais uma dica que se tratava mesmo de Paula.

“Pelo que dizem, agora está tratando bem os fãs, chamando no camarim, coisa que nunca chamava. Quero que ela siga com uma fama clara, sem nenhum tipo de máscara”, finalizou a artista.

Vale lembrar que Roberta Miranda e Paula Fernandes já interpretaram juntas o clássico ‘A Majestade, o Sabiá’.

NOTÍCIAS AO MINUTO

A Copa do Mundo 2018 começou e você quer se planejar para saber quais jogos assistir? O FERA analisou os 48 duelos da fase de grupos, das 64 partidas do mundial, e separou para vocês os 09 melhores jogos que devem ser os mais promissores desta primeira fase da competição.

Egito x Uruguai

As duas seleções começam suas caminhadas na Copa do Mundo da Rússia nesta sexta-feira, dia 15, às 9h do horário de Brasília. Apesar da presença de outros grandes jogadores, as atenções estarão voltadas para o atacante Mohammed Salah, que ainda não teve sua presença confirmada por conta da lesão no ombro sofrida na final da Liga dos Campeões. No mesmo grupo que Rússia e Arábia Saudita, uruguaios e egípcios devem brigar ponto a ponto para decidir os dois que avançam para as oitavas de final.

Portugal x Espanha

Talvez o maior confronto da primeira fase, entre duas seleções com camisas de peso acontece nesta sexta-feira, dia 15, às 15h de Brasília. De um lado uma Espanha com grandes nomes como Ramos, Iniesta, Silva, Piqué e Busquets. Do outro, Cristiano Ronaldo e cia. As duas seleções não se enfrentam desde 2012, na Eurocopa, e a partida pode ajudar a definir não só a classificação e a liderança do grupo B, mas também influenciar o caminho no mata-mata.

Argentina x Islândia

Neste sábado, dia 16,  às 10h. Mais uma partida que promete ser boa de se ver. Apesar da Argentina contar com um ótimo ataque liderado por Lionel Messi, a Islândia tem um time que se defende muito bem e vem surpreendendo desde 2014. Inclusive, se classificou para esta Copa em primeiro lugar do seu grupo. Fiquem de olho no meio-campista Gylfi Sigurdsson, do Everton. Com Argentina, Islândia, Croácia e Nigéria, o D é considerado o grupo da morte desta edição do mundial.

Alemanha x México

Neste domingo, dia 17, às 12h, a atual campeã do mundo enfrenta a seleção do México. Além de servir para analisar o jogo de uma das maiores candidatas ao título, vale também para observar a seleção mexicana, que deve disputar com a Suécia a segunda vaga do grupo.

Brasil x Suíça

A estreia da seleção brasileira é neste domingo, dia 17, às 15h. Só bastaria dizer isso, não é mesmo? Mas além disso, o jogo é o confronto mais aguardado do grupo E, de acordo com um estudo feito pela Taboola, isso porque, de acordo com o ranking da Fifa, a adversária mais forte do grupo é a Suíça. O jogo é um grande teste para a equipe de Tite, que está invicta há um ano e tem mostrado futebol convincente.

Brasil x Costa Rica

As seleções se enfrentam no dia 22 de junho, às 9h de Brasília. Um jogo que promete muitos gols é uma ótima oportunidade para Neymar e a seleção brasileira mostrarem sua força nesta primeira fase do mundial. A Costa Rica levou 4 gols da Bélgica no último amistoso pré-Copa. Além disso, o último confronto entre as duas seleções foi em 2002, naquele jogo histórico que terminou em 5 a 2. Desta vez, torceremos por uma partida naquele nível – e que nos leve a um final tão feliz quanto a daquela edição, não é mesmo?

Alemanha x Suécia

No dia 23 de junho, às 15h, as duas equipes se enfrentam. Ambas seleções têm grandes jogadores, e este deve ser mais um jogo que ajudará a definir o segundo colocado do grupo. A Suécia conseguiu se classificar para a Copa do Mundo superando duas grandes pedreiras: a Holanda, na fase grupos das Eliminatórias, e a Itália, na repescagem.  Fique de olho no atacante Marcus Berg, do Al Ain, que deve ser uma peça-chave no embate contra os adversários alemães.

Sérvia x Brasil

No dia 27 de junho, às 15h, a seleção brasileira encerra sua participação na fase de grupos com o confronto diante da seleção sérvia. O meio campo que conta com Milinkovic-Savic promete dar trabalho para a favorita seleção brasileira. Aos 23 anos, o jogador meio-campista da Lazio está sendo especulado por grandes clubes europeus como o Real Madrid, que de acordo com a imprensa do país está disposto a pagar a absurda quantia de 150 milhões de euros. Suas principais qualidades? Velocidade, faz gols e joga bem tanto na defesa quanto no ataque.

Inglaterra x Bélgica

No último dia da fase de grupos, dia 28 de junho, às 15h, as duas seleções que são as grandes favoritas do grupo (que tem o Panamá e a Tunísia) se enfrentam. A tão comentada geração belga chega na Rússia para tentar tirar a fama de amarelão do time em competições de alto nível. O meia De Bruyne, do Manchester City, é um dos principais nomes da equipe. Do outro lado, Dele Alli, Harry Kane, Rashford e Sterling são três dos mais novos e habilidosos jogadores ingleses.

FERA/ ESTADÃO

A pretexto de proteger os investigados, o Supremo Tribunal Federal proibiu por 6 votos a 5 a condução coercitiva. A decisão deve sair pela culatra, pois procuradores e juízes tendem a substituir o depoimento compulsório, sem intimação prévia, por uma ferramenta mais draconiana: a prisão temporária.

A condução coercitiva foi largamente utilizada nas investigações da Lava Jato. Em quatro anos, a força-tarefa de Curitiba e o juiz Sergio Moro lançaram mão da ferramenta 227 vezes. A rotina virou polêmica em 2016, quando a PF conduziu Lula para ser interrogado numa sala do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Em ações protocoladas no Supremo, o PT e a OAB questionaram a constitucionalidade do procedimento. Numa decisão solitária e liminar (provisória), o ministro Gilmar Mendes, relator das ações, proibiu a condução coercitiva em dezembro de 2017. Desde então, proliferam os pedidos de prisão temporária.

A decisão de Gilmar alterou os rumos, por exemplo, de um processo que envolve seu amigo Michel Temer. No inquérito sobre corrupção no setor de portos, a Polícia Federal desejava conduzir coercitivamente 13 investigados. Entre eles empresários e amigos do presidente. Como Gilmar proibira o transporte de suspeitos na marra, a PF requisitou a intimação simultânea dos encrencados.

Ao analisar o pedido, a procuradora-geral da República Raquel Dodge preferiu requerer a prisão temporária dos 13 investigados. Simultaneamente, requisitou batidas policiais de busca e apreensão em escritórios e residências. Com isso, manteve o efeito surpresa, evitando a eventual combinação de depoimentos e a destruição de provas.

A opção de Raquel Dodge foi avalizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo sobre portos na Suprema Corte. Pela lei, a prisão temporária vale por cinco dias, renováveis. Contudo, a procuradora-geral pediu a revogação das detenções depois de três dias. E foi atendida por Barroso.

Verificou-se que, concluídas as buscas e os interrogatórios, não havia a necessidade de esticar o encarceramento. Libertou-se inclusive um investigado que se recusou a prestar depoimento: o coronel aposentado da PM paulista João Baptista Lima, apontado como operador de propinas de Temer. Dodge e Barroso deixaram claro nos textos anexados ao inquérito que as detenções não teriam ocorrido se as conduções coercitivas não estivessem proibidas.

No plenário do Supremo, Barroso votou com a ala minoritária. A certa altura, o ministro declarou fez um histórico sobre a legislação que permitia as conduções coercitivas. Disse o seguinte:

“O artigo 260 do Código de Processo Penal constou da redação original, que está em vigor desde 3 de outubro de 1941. Portanto, está em vigor há quase 80 anos, trinta dos quais sob a vigência da Constituição de 1988. Concorre a uma passagem para Zurich, para as Ilhas Virgens ou para as Ilhas Cayman quem adivinhar o que aconteceu de novidade no Brasil para justificar a súbita indignação contra a condução coercitiva tantos anos após a sua vigência.”

“Eu arrisco um palpite”, prosseguiu Barroso. ”É que o direito penal finalmente vai chegando, aos poucos, com atraso, mas não tarde demais, ao andar de cima, aos que sempre se imaginaram imunes e impunes. Gente que paga tudo com dinheiro vivo, desconhece o sistema bancário, gente que vive de dinheiro fácil, gente que vive com dinheiro dos outros, gente que vive com dinheiro desviado.”

O ministro concluiu: “Agora que juízes corajosos rompem este pacto oligárquico de impunidade e de unidade, e começam a delinear um direito penal menos seletivo e a alcançar criminosos do colarinho branco, há um surto de garantismo. É o mal travestido de bem.”

A tendência é que os “juízes corajosos” de que fala Barroso, impedidos de utilizar uma ferramenta que estava disponível há 77 anos, passem a impor as prisões temporárias. Quer dizer: a pretexto de socorrer investigados, o Supremo complicou-lhes a vida. De resto, ficou demonstrado uma vez mais que a Justiça é cega. Mas tem um olfato aguçadíssimo.

POR JOSIAS DE SOUZA

Sete presos foram transferidos para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) e 63 mandados de prisão foram cumpridos hoje (14) na Operação Echelon, feita pelas secretarias da Segurança Pública e Administração Penitenciária de São Paulo, em conjunto com o Ministério Público. O objetivo foi desestruturar a cúpula da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Também foram cumpridos 55 mandados de busca e apreensão.

A operação teve início há um ano com a interceptação de mensagens, o chamado “salve”, que integrantes do PCC emitiam para integrantes da facção fora do presídio. De acordo com o secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, com a transferência, em 2016, de líderes da facção para o RDD, entre eles Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, a relação de poder foi substituída e novos integrantes passaram a enviar as mensagens.

Gomes explicou que foi possível recuperar as mensagens com a instalação de telas no esgoto dos presídios. “Na medida em que entrávamos com o nosso pessoal, os presos rasgavam e colocavam esses salves na privada e davam descarga. Nós simulamos um problema no esgoto na penitenciária, instalamos telas e nos dias que sabíamos que tinha mais rascunhos, que era quinta e sexta, entramos com o pessoal e esses manuscritos foram jogados fora, mas pararam nessas redes”, descreveu.

Ordem para execuções de agentes públicos

O teor das mensagens não foi divulgado, mas, entre outros comunicados, elas se referiam a ordens para execuções de agentes públicos ou inimigos da facção, rebeliões em presídios e ataques a ônibus. Na avaliação dos responsáveis pela operação, é possível que novos interlocutores sejam definidos, mas a estruturação dessa rede de comunicação leva tempo pois requer estabelecimento de relações de confiança entre os membros da facção.

O secretário de Segurança Pública, Mágino Alves, avaliou a operação como um “golpe sério e duro” ao PCC. “Desarticula essa organização criminosa e possibilita uma ação de autoridade de outros estados. Essa ação criminosa atingia outros estados da federação, então é um golpe a essa organização criminosa”, disse.

O Palácio do Planalto reafirmou, em nota oficial, que o presidente Michel Temer jamais incentivou pagamentos ilícitos ao ex-deputado Eduardo Cunha em troca de seu silêncio. A nota do Planalto foi divulgada hoje (14), após a entrega do relatório final da Polícia Federal (PF) à Justiça Federal sobre as investigações da Operação Cui Bono. A operação investigou esquema de fraude na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal no período entre 2011 e 2013. O relatório confirmaria a suposta intenção do presidente de comprar o silêncio de Cunha e, consequentemente, obstruir as investigações.

“É mentirosa a insinuação de que o presidente Michel Temer incentivou pagamentos ilícitos ao ex-deputado Eduardo Cunha e a Lúcio Funaro. Isso jamais aconteceu. […] Apesar da ausência absoluta de provas, investigadores insistem em retirar do contexto diálogos e frases para tentar incriminar o presidente da República”, diz um trecho da nota, assinada pela Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República (Secom).

O assunto surgiu em maio do ano passado após delação do empresário Joesley Batista. Ele gravou uma conversa com o presidente da República e usou o áudio para acusá-lo à Justiça. É nessa gravação que se ouve o presidente dizendo “tem que manter isso, viu?”.

Segundo Joesley, a frase de Temer tem conexão com pagamentos ilícitos a Cunha. Mas a gravação não deixa isso claro e abriu margem para a defesa do presidente. Temer defende que a frase é uma resposta à afirmação do empresário, que disse estar “de bem” com Cunha. O próprio ex-deputado já negou algumas vezes essa tentativa de silenciá-lo.

A notícia instalou uma crise no governo, que só arrefeceu após a rejeição de duas denúncias contra Temer na Câmara dos Deputados. Após deixar a presidência, porém, ele responderá à Justiça pelas acusações.

Agência Brasil

O dólar fechou hoje (14) com alta de 2,5%, cotado a R$ 3,8119. A maior alta nos últimos 13 meses foi causada por notícias de que o Banco Central Europeu (BCE) encerra seu programa de compras de títulos no fim do ano.

O mercado interno também repercute o fim do plano anunciado pelo Banco Central (BC) brasileiro, que encerra amanhã o peroído em que colocou US$ 20 bilhões em swaps cambias (venda futura da moeda nortea-americana) para conter a alta nas duas últimas semanas. Hoje, o BC realizou três leilões de swaps, que desde a sexta-feira passada totalizam US$ 18 bilhões.

O índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) fechou em baixa de 0,97% com 71.421 pontos. O volume financeiro somou R$ 11.151.850.813. Ações dos bancos puxaram a queda da bolsa, com os papéis preferenciais do Itau caindo 3,55% e do Bradesco 4,06%.

Agência Brasil

as investigações da Lava-Jato, a decisão do Supremo Tribunal Federal de impedir a condução coercitiva de investigados pode fazer aumentar o número de prisões temporárias. As coercitivas vinham sendo usadas para que os depoimentos de envolvidos em casos de corrupção fossem tomados de surpresa, sem aviso prévio, com a intenção de evitar que suspeitos ou testemunhas combinassem versões a serem apresentadas as autoridades.

“A condução coercitiva era uma medida menos gravosa que a prisão temporária. O STF demorou 90 anos para decidir a inconstitucionalidade por margem de um voto. Todavia, cumpre sempre lembrar a máxima: “Roma Locuta Est, Causa Finita Est” (Roma falou, a causa está encerrada), o que não isenta a Suprema Corte de críticas”, afirmou o procurador Januário Paludo, um dos integrantes da equipe da Lava-Jato em Curitiba.

A opção pela prisão temporária, que vale por cinco dias e pode ser prorrogada, é quase consenso entre as autoridades envolvidas nas investigações da Lava-Jato a partir da decisão do STF.

Amplamente usada pela força-tarefa de Curitiba desde 2014, no início da operação, a condução coercitiva passou a ser questionada principalmente depois que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi levado coercitivamente para ser interrogado nas dependências da Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, sem que tivesse sido intimado para prestar depoimento voluntariamente no caso do tríplex do Guarujá.

O Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou hoje (14) a suspensão de todas as ações que contestam a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que tabelou os preços mínimos de fretes para o transporte rodoviário.

Fux atendeu a um pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), para quem o caso deve ser decidido pelo STF, que já analisa três ações de inconstitucionalidade sobre o tema, protocoladas pela Associação do Transporte Rodoviário de Carga Do Brasil, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Agência Brasil

O conjunto Batalha, em Goianinha, na região Agreste do RN, ganhou hoje um Restaurante Popular, ação do Governo do Estado. A moradora Maria das Graças Araújo, foi uma das primeiras a provar a comida e elogiou a refeição. “Bom demais, gostei por ter essa opção perto de casa. Sempre que eu puder, estarei aqui”, disse.A dona de casa é uma das beneficiadas com a 41ª unidade do programa no estado, e a 17ª aberta pela atual gestão.

Na manhã desta quinta-feira (14), o governador esteve na inauguração do espaço e ressaltou a importância do programa para a comunidade.“Estamos cumprindo a missão de ajudar as pessoas que mais precisam do governo. São pais de família e trabalhadores que terão a oportunidade de se alimentar diariamente por um preço acessível com cardápio variado e nutritivo. Fico feliz em estar no meu Agreste, minha casa, trazendo ações para a população”, destacou Robinson Faria.

A unidade vai oferecer 500 almoços por dia, ao preço simbólico de R$ 1. O espaço vai funcionar de segunda a sexta, no horário das 11h às 14h.

O titular da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Vagner Araújo, informou que “até julho, temos a previsão inaugurar mais 11 unidades em outras cidades do estado.”

Em seu discurso, o prefeito de Goianinha, Berg Lisboa, agradeceu a atenção e trabalho de Robinson pela cidade. “É com grande satisfação que recebemos o governador que não mede esforços para trazer ações para Goianinha. Ele já trouxe o Café Cidadão, agora presenteou o povo com o Restaurante Popular e tenho certeza que ainda fará muito mais”, disse o chefe municipal.

Representando a Assembleia Legislativa, o deputado Dison Lisboa, destacou o empenho do Executivo estadual para trazer melhorias para os “agresteiros”. “O governador tem superado as dificuldades e mostrando que com uma boa gestão, é possível fazer a diferença”, afirmou o parlamentar.

Restaurantes Populares no RN

O programa está em 28 municípios potiguares e oferece por mês cerca de 573 mil almoços. Com as novas unidades que estão previstas para serem abertas até julho em Natal (Santos Reis e Quintas), Mossoró (Abolição IV), Macaíba (Vila São José), Parnamirim (Passagem de Areia e Rosa dos Ventos), Caraúbas, Ceará-Mirim (Nova Descoberta, Coqueiros), Baraúna e Extremoz (Pitangui), haverá um aumento de 141 mil almoços por mês.

Uma campanha nacional de Combate ao Trabalho Infantil será lançada nesta segunda-feira (18), durante reunião ampliada da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal.

A solenidade contará com a presença de representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, da UFRN e de entidades que atuam no combate ao trabalho infantil no Rio Grande do Norte.

A campanha “Não leve na brincadeira”, foi idealizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e nacionalizada pela Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho.

Ela faz parte das ações do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho.

O Brasil possui 2 milhões e 700 mil crianças e adolescentes, na faixa de 5 a 17 anos, trabalhando irregularmente. No Rio Grande do Norte, elas são 40 mil.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2016), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho, entre 2012 e 2017, ocorreram 15.848 casos envolvendo pessoas com menos de 18 anos, trabalhando em condições insalubridades, perigosas e de risco.

Entre as atividades consideradas perigosas para crianças e adolescentes estão as de empregados domésticos, do comércio, da agricultura, da construção civil, em oficinas e carvoarias, entre outras.

As notificações consideradas graves indicam amputações, traumatismos, fraturas e ferimentos nos membros, principalmente nos superiores.

A campanha Não Leve na Brincadeira, criada pela Audi Comunicação e doada pela Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap), é composta de banners, cartazes, faixas, jornal, outdoors, revistas, spots e dois vídeos, um com 30″ e outro com 15″ de duração.

Seleção: se der a lógica, a campanha do Brasil será: México nas oitavas, Bélgica nas quartas, França na semifinal e Espanha na final (Leonhard Foeger/Reuters)

Mais uma pesquisa aponta que o Brasil deve ser o campeão da Copa do Mundo da Rússia 2018. O levantamento elaborado pela Euromonitor, provedora de pesquisa de mercado, não só afirma que a Seleção Brasileira será hexacampeã, como também indica que a final será contra a Alemanha. Já a França deve ficar com a terceira posição no ranking do mundial e a Espanha com o quarto lugar.

Para se chegar a essa conclusão, especialistas do setor esportivo da Euromonitor analisaram nove condições de cada seleção participante, como, por exemplo, valor de cada jogador dos times, população total do país, número de participações em Copa do Mundo e até o clima.

A partir da análise dos dados, uma soma de pontos foi medida a fim de determinar o mais provável ganhador do mundial. Segundo Alan Rownan, gerente do setor esportivo da Euromonitor International, não foi consideramos apenas a força atual das seleções, mas também a tradição do futebol dos países analisados desde a Copa de 1930.

Confira a seguir o infográfico com os possíveis finalistas e o vencedor da Copa do Mundo 2018:

(Infográfico/Euromonitor/Reprodução)

Exame

 

A última dúvida da seleção é o meia Fred que sofreu uma lesão no tornozelo na quinta passada durante treino (Kai Pfaffenbach/Reuters)

Alisson, Danilo, Thiago Silva, Miranda e Marcelo; Casemiro, Paulinho e Coutinho; Willian, Neymar e Gabriel Jesus. Esta será a seleção brasileira que enfrentará a Suíça no domingo, na estreia na Copa do Mundo da Rússia, após o treino realizado nesta quinta-feira em Sochi.

Esta formação, utilizada com sucesso por Tite em partidas em que o Brasil enfrentou seleções mais fechadas, mais recentemente na vitória sobre a Áustria (3-0), no último domingo, era a mais cogitada para a estreia contra os suíços.

Durante todos os treinos em Sochi, onde a Seleção está hospedada desde segunda-feira, Tite separou o elenco em dois grupos, realizando trabalhos mais leves com seus habituais titulares, enquanto os reservas faziam exercícios puxados de saída de bola e marcação pressão.

Mas, nesta quinta-feira, durante os 20 minutos em que a imprensa teve acesso à atividade, o técnico da Seleção resolveu não esconder o jogo e, sob os atentos olhares dos jornalistas, distribui os coletes aos jogadores, evidenciando sua preferência para a estreia.

Vaga é de Coutinho

Tite confirmou que Philippe Coutinho, que brigava pela última vaga de titular com Fernandinho, será o escolhido para enfrentar a Suíça, optando por um esquema mais ofensivo para o ataque do Brasil, que terá também Willian, Neymar e Gabriel Jesus.

No meio, Paulinho, habitual trunfo da Seleção e acostumado a chegar na área para finalizar, terá responsabilidade mais defensiva, ajudando Casemiro a proteger a zaga brasileira.

Com a equipe definida, a última dúvida que paira sobre a seleção é o estado físico do meia Fred.

O reforço do Manchester United, que sofreu uma lesão no tornozelo na quinta-feira passada durante treino do Brasil em Londres, voltou a treinar em separado do restante do elenco no segundo campo à disposição dos comandados de Tite.

Depois de um trote leve ao redor do campo, Fred deu sequências aos exercícios de força e arrancada que havia realizado na véspera, tudo sob as orientações dos preparadores físicos da Seleção.

Resta saber se o meia terá condições de viajar com o Brasil na sexta-feira para Rostov-on-Don, palco do jogo de estreia da Seleção contra os suíços.

Após o duelo contra a Suíça, o Brasil, cabeça de chave do Grupo E, enfrentará a Costa Rica, em São Petersburgo (22 de junho) e a Sérvia, em Moscou (27).

Exame, com AFP

 

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF – 14.06.2018

A maioria dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (14) proibir a condução coercitiva em investigações criminais no país. A partir de agora, os magistrados brasileiros não podem mais ordenar que um investigado seja levado contra a própria vontade para prestar depoimento à polícia.

Por 6 votos a 4 (a ministra Cármen Lúcia anuncia seu voto neste momento), a decisão atende a duas ações propostas ao Supremo, uma pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e outra pelo Partido dos Trabalhadores. Os pedidos alegam que a condução coercitiva, embora prevista no Código de Processo Penal, fere a liberdade de ir e vir, o direito ao silêncio em interrogatórios e a presunção de inocência garantidos pela Constituição.

“Se o acusado não atender à intimação para o interrogatório, reconhecimento ou qualquer outro ato que, sem ele, não possa ser realizado, a autoridade poderá mandar conduzi-lo à sua presença”(Artigo 260 do Código de Processo Penal, considerado inconstitucional pelo STF).

Iniciado na última quinta-feira (7), o julgamento durou três sessões e dividiu os ministros da corte em torno de duas visões: a de Gilmar Mendes, relator da ação e contrário à coercitiva, e a de Alexandre de Moraes, que defendeu a legalidade da medida, desde que o interrogado não atendesse à intimação para interrogatório.

Em seu voto, Mendes afirmou que a condução coercitiva representa violação grave a direitos individuais, como restrição à liberdade de locomoção e violação à presunção de inocência. Por isso, disse o ministro, o artigo 260 do CPP afronta a Constituição.

“Resta evidente que o investigado ou réu é conduzido para demonstrar sua submissão à força. Não há uma finalidade instrutória clara, na medida em que o arguido não é obrigado a declarar ou se fazer presente no interrogatório. (…) Resta indubitável na conduta de nossos magistrados uma clara violação da presunção de inocência e a dignidade da pessoa humana”, declarou Mendes. Ele já tinha proibido a coercitiva desde dezembro, em decisão provisória agora confirmada pela corte.

Sua posição foi acompanhada por Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandovski, Marco Aurélio e Celso de Mello.

Por outro lado, Alexandre de Moraes votou na quarta-feira (13) pela legalidade da coercitiva e abriu a divergência no julgamento. O ministro declarou que a condução pode ocorrer desde que o investigado esteja acompanhado de advogado e tenha preservado direito ao silêncio. A condução também só poderia ocorrer caso o investigado não cumpra a intimação judicial para depor e não apresente justificativas.

“Os órgãos estatais não podem ser impedidos de exercerem poderes persecutórios previstos na legislação, entre eles comparecimento compulsório para interrogatório, mas desde que o investigado não tenha atendido à notificação. A condução coercitiva direta corresponde à quebra do equilíbrio equitativo, corresponde à indução, à ameaça da pessoa que tem autoridade”, afirmou.

Moraes foi acompanhado pelos ministros Luís Barroso, Luiz Fux e Edson Fachin.

A condução coercitiva foi utilizada 227 vezes pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba (PR), responsável pela Operação Lava Jato na 1ª instância. Advogados dos acusados, no entanto, alegavam abuso na utilização do recurso, já que em algumas situações o investigado foi conduzido à força antes de uma intimação oficial para prestar depoimento.

Foi o que aconteceu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março de 2016, levado para prestar depoimento na sede da Polícia Federal no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Julgamento desta quinta

Ao iniciar a sessão de hoje com o placar de 4 a 2 a favor da condução coercitiva (mas com limitações), o ministro Dias Toffoli defendeu o direito à liberdade e afirmou que o judiciário não pode ferir o direito de ir e vir dos cidadãos.

Os votos de Toffoli, Lewandovski, Marco Aurélio e Celso de Mello, decano, viraram o placar para vetar o uso das coercitivas. Veja as frases marcantes:

“Em se tratando da restrição da liberdade de locomoção, vigora o princípio da liberdade, da legalidade estrita. (…) Nenhum juiz no Brasil tem poder geral de cautela em matéria de atingir a liberdade de ir e vir de ninguém”(Dias Toffoli).

“O processo penal é um instrumento limitador do poder punitivo estatal, de modo que ele somente pode ser exercido e legitimado a partir do estrito respeito às regras do devido processo. (…) A forma processual é limite de poder e garantia para o réu”(Ricardo Lewandovski).

“A condução coercitiva não deixa de ser uma prisão. Podemos cogitar com uma prisão relâmpago”(Marco Aurélio)

“Se revela inadmissível, sob perspectiva da Constituição, a possibilidade de condução coercitiva de investigado, suspeito, indiciado ou réu”(Celso de Mello)

R7

 

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, através do Núcleo de Arquitetura e Engenharia, apresentou na manhã desta quinta-feira (14), o estudo preliminar da sede do Parque Estadual Mata da Pipa (PEMP). A apresentação foi destinada ao Conselho Gestor da Unidade de Conservação e aconteceu no auditório da Câmara Municipal de Tibau do Sul.

O terreno, desapropriado por decreto ao final do mês de abril, fica localizado às margens da RN 003, que liga Pipa à Sibaúma, ao lado do PEMP. O estudo da sede do Idema contempla o prédio principal, com administração, auditório para apresentações e biblioteca; casa do pesquisador; casa da Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam); restaurante, além de viveiro e espaços comerciais. Também no local haverá uma praça de eventos e estacionamento para carros e ônibus de turismo.

“Os conceitos que nortearam a proposta foram integração, flexibilidade e sustentabilidade ambiental. Como estamos dentro de uma Unidade de Conservação, procuramos trazer a beleza da paisagem externa para dentro do prédio, ao mesmo tempo em que garantimos sombreamento, ventilação e iluminação natural permanentes. Outra constante preocupação diz respeito à escolha dos materiais, econômicos do ponto de vista financeiro e de fácil manutenção”, disse a arquiteta Mariana Gurgel.

A fase de construção, prevista para o segundo semestre deste ano, iniciará pela sede administrativa e pelo estacionamento. O cercamento do terreno também ocorrerá no mesmo período.

“A sede é uma extensão do órgão ambiental. Além de auxiliar na gestão da UC, ela contribuirá com a integração da população e fortalecerá o sentimento de pertencimento desta comunidade, bem como a importância da preservação do Parque”, afirmou a gestora do PEMP, Mariana Gondim.

Estiveram presentes na reunião, representantes do Idema, Setur, dos Poderes Executivo e Legislativo de Tibau do Sul, da Associação de Moradores, Entidade Civil, representante de empresários locais, instituição de ensino e pesquisa, além da sociedade civil.

Parque Estadual Mata da Pipa (PEMP)

Ocupando uma área de 290,88 hectares no município de Tibau do Sul, famoso mundialmente pelas belezas da Praia de Pipa – cartão postal potiguar, o Parque Estadual Mata da Pipa (PEMP) foi criado através do Decreto Estadual nº 19.341 de 12 de Setembro de 2006, a partir da transformação de uma parcela territorial da Área de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíra. O PEMP tem como principal objetivo a preservação da Mata Atlântica remanescente na área, dotada de grande relevância ecológica.

Em janeiro deste ano, o Idema concluiu o cercamento do PEMP com o principal objetivo de preservar a Mata Atlântica existente na região. Com investimentos de mais de 600 mil reais, foram instaladas cercas em todo o perímetro do Parque, que compreende uma área de 290,88 hectares.

A Prefeitura de Parnamirim vai efetuar nesta sexta-feira (15), o pagamento da primeira parcela do 13º salário, referente a 40% do valor total dos vencimentos dos servidores.

No total, será depositado um montante no valor de R$ 4.913.357,72 (quatro milhões, novecentos e treze mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos). O pagamento será efetuado ao longo do dia.

“É um compromisso da nossa gestão reconhecer o bom trabalho do servidor municipal, pagando em dia o seu salário, conforme o calendário de pagamento anunciado no início de cada ano. Apesar das dificuldades da crise financeira, nossa meta é cumprir esse compromisso até o final da nossa gestão”, disse o Prefeito Rosano Taveira.

Parnamirim é um dos primeiros municípios potiguares a divulgar o pagamento da primeira parcela do 13º salário ainda nesta semana, o que terá impacto positivo na economia local. A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEARH) está fazendo hoje (12) um levantamento do valor total a ser depositado na sexta-feira (15) na conta dos servidores.