Mês: junho 2018

As agências bancárias abrem hoje (27) em horário especial devido ao jogo da Seleção Brasileira de Futebol, às 15h. O funcionamento das agências será das 9h às 13h, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Segundo a entidade, não há atendimento em horário de jogos do Brasil “por motivo de segurança das agências e de transporte de valores”. A Febraban acrescentou que a definição dos horários em dias de jogos da Copa foi feita de acordo com circular do Banco Central. Em dia de jogo às 9h, o atendimento ao público nas agências bancárias será das 13h às 17h. Quando a partida for às 11h, as agências abrem das 8h30 às 10h30 e das 14h às 16h. Em dia de jogo às 15h, o atendimento será das 9h às 13h.

A federação lembra que os bancos deverão afixar nas agências aviso sobre o horário de atendimento nos dias de jogos do Brasil, com antecedência mínima de 48 horas.

A Febraban lembra ainda que as instituições bancárias oferecem aos clientes alternativas como caixas eletrônicos, internet banking, aplicativo no celular (mobile banking) e operações bancárias por telefone. Esses canais de atendimento funcionam normalmente em horários de jogos.

O Juiz da 2ª vara da comarca de Currais Novos, Ricardo Antônio, publicou decisão que determina o afastamento da prefeita do município de Cerro Corá, Maria das Graças de Medeiros Oliveira (PSD). Além do afastamento, na decisão ainda consta a indisponibilidade dos bens e, por consequência, o bloqueio dos bens da prefeita. A decisão interlocutória foi publicada ontem e será encaminhada hoje para a Câmara Municipal de Vereadores.

A cassação da prefeita foi proferida após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do RN por ato de improbidade administrativa. Além dela, foi condenada na mesma ação, a pessoa identificada por Isabel Maria Leandro Bezerra. No documento, a justiça afirma que a prefeita firmou contrato de locação de imóvel sem licitação com Isabel Maria.

“A segunda pessoa demandada é ligada ao grupo político da prefeita e que inclusive cedeu-lhe gratuitamente um imóvel que serviu de comitê político durante a campanha eleitoral de 2016, doação com valor estimado de R$ 300,00 reais mensais”, acrescenta o documento.

O Município de Caicó é parceiro do Dia de Cooperar e, nesta quarta-feira (27), uma reunião no Centro Administrativo definirá como será o trabalho desenvolvido pela prefeitura. Participarão representantes da Saúde, Educação, Turismo, Assistência Social, Procuradoria Jurídica, Finanças, Agricultura, Meio Ambiente e Gabinete.

Segundo o coordenador do Núcleo Seridó da OCERN e Sescoop/RN, Vanderli Araújo, na tarde da sexta-feira (29), o Sistema Cooperativista Potiguar fará a entrega de um poço de água potável para a comunidade do Bairro Nova Descoberta, a partir das 17 horas.

Vanderli destacou que a obra do poço é uma parceria da prefeitura de Caicó com o Sescoop/RN, onde o Poder Executivo entrou com a construção da caixa d’água e a parte elétrica, enquanto a entidade cooperativista contribuiu com a instalação das bombas.

Já no sábado (30), a partir das 8h, serão oferecidos gratuitamente os serviços de atendimento médico, aferição de pressão arterial, glicemia, testes rápidos de DSTs, oficina de primeiros socorros e ressuscitamento, orientações de saúde bucal, restauração e entrega de kits, atendimento a usuários do cadastro único, minicursos de técnicas de artesanato, doação de livros, oficina de confecção de sabão ecológico, oficina de doces, além de atrações culturais.

Diante da decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de mandar soltar o ex-ministro José Dirceu, integrantes da cúpula do PT avaliaram ao blog que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu uma chance “preciosa” de ser solto ou, até mesmo, ganhar a prisão domiciliar.

A avaliação na cúpula do partido é que o perfil dos ministros da Turma tornava o colegiado a instância ideal para se conseguir uma decisão favorável ao ex-presidente.

Na noite desta segunda-feira, o PT considerou um revés a decisão do ministro Luiz Edson Fachin de levar ao plenário do tribunal o pedido de liberdade apresentado pela defesa de Lula.

“Essa era a chance de Lula [ter o caso analisado pela Segunda Turma]. O placar seria favorável. Isso ficou claro na decisão que soltou Dirceu”, disse um interlocutor jurídico do PT.

Dois cinemas de Natal transmitirão o terceiro jogo do Brasil na Copa do Mundo da Rússia, nesta quarta-feira. O Cinépolis, que fica no Natal Shopping, e o Cinemark, no Midway Mall, oferecem salas para os torcedores acompanharem o confronto contra a Sérvia, marcado para as 15h (horário de Brasília). O duelo vale a classificação da seleção brasileira à segunda fase do Mundial. Os ingressos estão à venda pela internet e nas bilheterias dos cinemas. O Grupo Globo havia transmitido recentemente a final da Liga dos Campeões no cinema, e agora volta às telonas de todo o Brasil com a Copa do Mundo.

A transmissão é exclusiva, sob o comando do narrador Gustavo Villani, com participação da repórter Mari Palma e do ex-jogador e comentarista Grafite. O público já poderá entrar no clima e acompanhar o pré-jogo uma hora antes do início da partida. Brasil x Sérvia será exibido para mais de 280 salas das maiores redes do Brasil. O valor do bilhete em Natal é de R$ 40 para salas normais (R$ 20, meia-entrada).

Potencial cancerígeno, desregulação dos hormônios, ativação de mutações e danos ao aparelho reprodutor são problemas provocados por nove agrotóxicos atualmente proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O órgão usa a lista com os efeitos e os nomes desses produtos para apontar o impacto que pode provocar uma eventual aprovação do projeto de lei que busca flexibilizar a Lei dos Agrotóxicos em tramitação no Congresso.

A Anvisa alega que a nova lei proposta estabelece que só devem ser proibidos agrotóxicos cuja avaliação apontem que eles têm “risco inaceitável”.

Mas as nove substâncias vetadas usadas por ela como exemplo (Endossulfam, Cihexatina, Tricloform, Monocrotofós, Pentaclorofenol, Lindano, Metamidofós, Parationa Metílica e Procloraz) são consideradas de difícil avaliação. O órgão diz que em apenas uma delas foi possível determinar uma dose segura para uso, mas o uso desse mesmo produto – Cihexatina – já foi considerado inaceitável em seis países.

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol definiu na tarde desta terça-feira (26), em Conselho Técnico na sede da entidade, os participantes da Segunda Divisão do Campeonato Potiguar Loterias Caixa 2018. Alecrim, Atlético Potiguar, Cruzeiro, Mossoró, Palmeira e Visão Celeste disputarão a divisão de acesso à elite do futebol potiguar. O clube GOL, que buscava a regularização cadastral junto à Confederação Brasileira de Futebol, não conseguiu a liberação e está fora da disputa.

Neste ano, o formato da competição será com a disputa em dois grupos, com jogos de ida e volta, com três clubes em cada. No grupo 1, Mossoró, Visão Celeste e Atlético Potiguar estarão em disputa. O grupo 2 será composto por Palmeira, Alecrim e Cruzeiro. Os dois melhores colocados de cada grupo avançam às semifinais e fazem confrontos diretos, também em jogos de ida e volta. A final será disputada em jogo único, na Arena das Dunas, em Natal.

A primeira rodada está agendada para o dia 15 de setembro, com os seguintes jogos: Mossoró x Visão Celeste, no Estádio Nogueirão, em Mossoró; e Palmeira x Alecrim, no Estádio Nazarenão, em Goianinha. Atlético Potiguar e Cruzeiro folgam na rodada.

O Banco do Nordeste acaba de contratar sua maior operação de crédito, que viabilizará investimento recorde no sistema de transmissão de energia elétrica da Região. No valor de R$ 1,1 bilhão, o financiamento foi concedido ao Grupo Equatorial.

Com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o projeto promoverá a construção de 830 quilômetros de linhas de transmissão e de subestações elétricas, que beneficiarão diretamente o Sistema Interligado Nacional (SIN) na Região, a partir da garantia de melhor qualidade e confiabilidade no fornecimento de energia elétrica aos nordestinos.

Além dos impactos estruturantes, os investimentos na expansão do Sistema também garantem a geração de cerca de três mil empregos diretos, nas fases de construção e operacionalização.

Estudantes que contrataram o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e não estão conseguindo pagar o financiamento em dia, poderão renegociar as dívidas a partir do segundo semestre deste ano. Segundo o Ministério da Educação (MEC), 453 mil estudantes estão inadimplentes. Juntos, eles devem R$ 10 bilhões.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. Atualmente, 2,7 milhões de estudantes são beneficiados.

As regras para a renegociação ainda serão definidas pelo Comitê Gestor do Fies. A previsão é que isso seja feita em agosto. Os estudantes poderão então procurar a Caixa Econômica Federal e normalizar a situação com o Fies.

O MEC informou que, no momento, 826 mil estudantes estão em situação de amortização e ainda começarão a quitar o empréstimo, respeitados os prazos definidos para o início do pagamento.

O Relatório da Situação Volumétrica dos Principais Reservatórios do Estado divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), nesta terça-feira (26), indica que, mesmo com o final do inverno no interior do Estado, o quadro geral das reservas hídricas superficiais permanece estável com 30,67% do total de armazenamento.

Maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves (ARG) está com 693.102.666 metros cúbicos, percentualmente, 28,88% do seu volume total.

A Barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 600 milhões de metros cúbicos, está com um aporte hídrico de 171,270 milhões de metros cúbicos, que representam 28,56% da sua capacidade total.

O açude Umari, em Upanema, com capacidade para 292,813 milhões de m³, está com 139,180 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 47,53% do volume total do manancial.

Dos 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, 8 reservatórios permanecem em volume morto, percentualmente 17% do mananciais potiguares. Já os mananciais secos, atualmente, são dois, percentualmente, 4,1% dos açudes potiguares.

O Brasil fechou o ano de 2017 com 324 milhões de acessos a serviços de telecomunicações, volume 2,3% inferior ao registrado em 2016. A queda, que vem sendo experimentada desde 2014, ano de crise econômica no país, não deve ser revertida em curto prazo.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) projeta que, até 2021, os serviços de telefonia fixa, móvel e de TV por assinatura seguirão em queda, conforme Relatório Anual da Anatel de 2017. O único serviço que registrou crescimento e que deve ser ampliado é o de banda larga fixa.

No caso da telefonia fixa, a base de assinantes em 2017 era 40,9 milhões, o que significa uma redução de 2,7% em relação ao ano anterior. “A queda só não tem sido mais significativa devido à inclusão da telefonia fixa em pacotes com outros serviços, como banda larga, telefonia móvel e TV por assinatura”, diz o texto da agência. Ainda assim, estes dois últimos serviços também sofreram queda.

O Brasil encerrou o ano com 236,5 milhões de acessos à telefonia móvel, redução de 3,1%. No mercado de TV paga, a base de assinantes fechou o ano com 18 milhões, uma diferença de 4,5% em relação a 2016.

O governo federal anuncia R$ 31 bilhões em recursos para a agricultura familiar na safra 2018/2019, que começa no domingo, 1º de julho. O anúncio atualiza o Plano Plurianual 2017/2010 da Agricultura Familiar.

Segundo informações da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), os recursos superam em R$ 1 bilhão os R$ 30 bilhões do atual período. Os juros, que variavam entre 0,5% e 5,5% ao ano, terão o teto reduzido para 4,6% ao ano no próximo período.

O limite máximo para os financiamentos passa de R$ 360 mil para R$ 415 mil dentro do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e para o enquadramento no microcrédito, de agricultores de baixa renda, passa de R$ 20 mil para R$ 23 mil.

O terceiro dígito de centavos do preço dos combustíveis no Rio Grande do Norte está com os dias contatos. Foi sancionada nesta terça-feira (26) a lei que obriga os postos a calcular o valor da gasolina, do etanol e do diesel com base em apenas dois dígitos.

A medida deve entrar em vigor nos próximos 90 dias. Postos de combustíveis terão que, conforme prevê a nova lei, se adequar a “formatação dos preços, limitados a duas casas decimais de centavos, será feita diretamente na bomba de abastecimento e a divulgação em local visível e com destaque”.

Pelo menos desde a década de 1990 os postos de combustíveis do estado utilizam como padrão as três casas decimais em seus preços. A medida privilegia a aplicação de milésimos de centavos sobre os produtos vendidos. Na prática, essa formatação é utilizada para ocultar o preço original dos combustíveis, uma vez que o Real não permite pagamento em milésimos de centavos.

Entenda

Por exemplo, o litro da gasolina que custa R$ 4,599 em determinado posto deverá ser reajustado para um valor com dois dígitos. Ou seja, usando o preço anterior, o litro passa a custar ou R$ 4,59. Dessa forma, o consumidor que abastecer a R$ 4,59 pagará por 50 litros um total de R$ 229,50. Com o valor em três dígitos, a conta seria de R$ 229,95. Uma redução final de 45 centavos.

O Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), notificou as distribuidoras Petrobrás, Ipiranga, Raízen, Alesat, Ciapetro, Royal Fic e Zema a esclarecer por que não repassaram integralmente o desconto garantido pelo governo federal sobre ao preço do diesel. A medida foi anunciada no final de maio em uma negociação entre governo e caminhoneiros para encerrar uma paralisação da categoria que durou 11 dias em diversas estradas brasileiras.

As distribuidoras terão 10 dias para fornecer esclarecimentos à Secretaria Nacional do Consumidor. As empresas ainda terão que apresentar as notas fiscais de venda do diesel em cada estado brasileiro, em datas determinadas. Caso as distribuidoras não respondam aos questionamentos no prazo estipulado, a Senacon poderá instaurar processo administrativo contra as empresas e aplicar multa que pode alcançar o valor de R$ 9 milhões.

Os ministros da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram, por 3 votos a 1, declarar ilegal a busca e apreensão realizada em 2016 no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Eles anularam eventuais provas coletadas pela polícia ali.

A turma julgou nesta terça-feira (26) uma reclamação do Senado que sustentou que somente o STF poderia ter expedido um mandado de busca e apreensão no apartamento funcional da parlamentar, porque ela detém foro especial.

A busca e apreensão feita no apartamento funcional ocupado por Gleisi em Brasília tinha como alvo o marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, e foi determinada pelo juízo de primeira instância da Justiça Federal em São Paulo no âmbito da Operação Custo Brasil, que apurou suspeitas de desvios para abastecer o caixa do PT.

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu deverá ser solto. Ele cumpre a pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

A decisão foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado pela defesa de Dirceu. Votaram pela soltura o relator, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF, votou contra a concessão da liberdade. A maioria entendeu que o cálculo da pena pode ser revisto e Dirceu pode aguardar em liberdade o julgamento do recurso contra a condenação.

José Dirceu foi preso no mês passado após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal, com base no entendimento do STF, que autorizou a execução provisória da pena, após o fim dos recursos na segunda instância.

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), em conjunto com policiais militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e policiais da Força Nacional deflagraram na manhã desta terça-feira (26), a Operação Integrada Pente Fino I na comunidade do Mosquito, Zona Oeste de Natal, com o objetivo de prender foragidos da Justiça e integrantes de uma facção criminosa que possui atuação nacional.

Durante a ação, foi preso um casal e aprendidas armas, munições, um “estatuto” da organização e material utilizado para cadastramento de membros da facção. Foram apreendidas fichas de integrantes, detalhando informações minuciosas tais como: data de “batismo”, “padrinho”, “matrícula” e vulgo a ser adotado pelos membros.

A ação foi deflagrada devido ao recebimento de denúncias anônimas que davam conta da existência de foragidos da Justiça, que estariam com armas e drogas, na comunidade. Os policiais conseguiram prender em flagrante Edigley Matias Ricardo, 27 anos e sua companheira Maria do Socorro da Silva, 53 anos.

Na residência do casal foram apreendidos, aproximadamente 3 kg de maconha; uma espingarda calibre 12, com 22 munições do mesmo calibre; 01 munição de fuzil 5,56; uma balaclava; duas jaquetas camufladas; balança de precisão, além de várias fichas de filiação de integrantes de uma facção criminosa e cópia do seu estatuto, com regras a serem seguidas pelos filiados. Em um terreno baldio, os policiais encontraram uma espingarda de fabricação caseira, calibre 12, com 08 munições intactas e uma balança de precisão.

O embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Sergio Amaral, afirmou nesta terça-feira (26), após participar do almoço de recepção ao vice-presidente do EUA, Mike Pence, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, que o presidente Michel Temer falou sobre a possibilidade de buscar as crianças brasileiras que estão em abrigos norte-americanos, após entrarem ilegalmente com seus pais pela fronteira do país com o México.

“Ele falou que, dentro dos limites dessa legislação [sobre imigração dos EUA], que estava disposto, se fosse necessário, a mandar buscar as crianças”, declarou Amaral em conversa com jornalistas, pouco antes da declaração conjunta de imprensa que Temer e Pence darão durante a tarde, no Itamaraty.

Com toda dramaticidade digna de um tango inesquecível, os argentinos bateram a Nigéria por 2 a 1 nesta terça-feira, em São Petersburgo, desencantaram na Rússia e estão nas oitavas de final da Copa do Mundo. Messi abriu o caminho, Moses empatou, e Rojo. Sim, Marcos Rojo! foi o herói improvável da classificação aos 41 minutos do segundo tempo. Em Rostov, a Croácia ajudou vencendo a Islândia, e os hermanos têm clássico com a França pela frente.

A Argentina avançou às oitavas com uma vitória, um empate e uma derrota. Os quatro pontos foram suficientes para garantir a segunda colocação. Sábado, em Kazan, tem jogado contra a França. Já a Croácia, com 100% de aproveitamento, pega a Dinamarca, domingo, em Nizhny Novgorod. Nigéria, com três pontos, e Islândia, com um, se despedem.

À Croácia, cabia esperar. Afinal, quem precisava do resultado era a Islândia. Mesmo só com dois titulares – Modric e Perisic -, os croatas levaram o jogo com tranquilidade, souberam segurar a pressão e, com poucos mas precisos ataques, venceram por 2 a 1 a Islândia, nesta terça-feira, em Rostov, e confirmaram a classificação para as oitavas de final.

Já os islandeses se despediram de sua primeira participação numa Copa do Mundo com um ponto somado em três partidas. Com 100% de aproveitamento no Grupo D, a Croácia se classificou em primeiro lugar e vai enfrentar a Dinamarca nas oitavas de final. A partida será neste domingo, às 15h (de Brasília), na cidade de Nizhny Novgorod.