Dia: 4 de julho de 2018

O juiz federal Arnaldo Pereira de Andrade Segundo, titular da 11ª Vara do Rio Grande do Norte, proferiu decisão que obriga o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a restaurar definitivamente o trecho da BR 226, rodovia federal que liga os municípios de Triunfo Potiguar e Campo Grande, na região Oeste.

O magistrado definiu o prazo de 15 dias para início do processo administrativo e 30 dias para as obras começarem, após a finalização do processo mencionado, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil .

Na decisão, o magistrado chamou atenção que as fotos anexadas aos autos mostram muitos buracos e afundamentos na rodovia federal, o que aponta para insuficiência dos serviços realizados pela empresa contratada para recuperação da via.

O desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), superou o colega Cornélio Alves na disputa pela presidência do Tribunal Regional Eleitoral.

Ele foi eleito por unanimidade. Já Cornélio Alves assumirá a vice-presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral. Os candidatos foram indicados pelo TJRN, no dia 16 de maio deste ano. Os eleitos assumem a gestão do TRE-RN no dia 1º de setembro de 2018, para o biênio 2018-2020.

A atual gestão é composta pelo desembargador Dilermando Mota, como presidente, e o Desembargador Ibanez Monteiro, como vice-presidente e corregedor; eles permanecem em seus respectivos cargos até o fim do mês de agosto deste ano, encerrando o biênio 2016-2018.

Glauber Rêgo disse, após de eleito, que a atenção inicial será com as eleições gerais que acontecem no dia 7 de outubro. “A primeira ação, de imediato, é assegurar que o pleito ocorra com tranquilidade, de modo que nada influencie a segurança e liberdade de voto do eleitor”, afirmou.

O técnico Roberto Martínez afirmou nesta quarta-feira que não pensa em mudar a forma da Bélgica atuar para o jogo que acontecerá daqui dois dias, com o Brasil, pelas quartas de final da Copa do Mundo.

“Não podemos mudar o que somos, e somos uma equipe ofensiva. Tanto o Brasil, quanto nós, temos a característica de marcar gols e buscar a vitória”, afirmou o comandante espanhol.

“A seleção brasileira vai buscar a bola, mas a diferença será o que cada um vai fazer com ela. Para enfrentar o Brasil, precisamos atacar e defender com os 11 jogadores”, previu o treinador.

Martínez acredita que enfrentar a equipe de Tite será um desafio para seus jogadores, mas também uma motivação. “O Brasil é um das equipes favoritas ao título, e isso nos coloca em um papel muito diferente. A partida será um sonho para os jogadores. Eles nasceram para este tipo de confronto. Queremos seguir na competição”, avaliou.

Tite tem o maior salário entre os técnicos das quartas. O treinador da seleção brasileira, Tite, tem o maior salário na lista de técnicos que ainda estão na Copa do Mundo. Com rendimentos de 3,4 milhões de euros por ano, quase 15 milhões de reais, o treinador está empatado com o francês Deschamps.

No fundo do ranking, está o técnico sueco Janne Anderson, que passou hoje pela Suíça, após vitória por 1 a 0. No último Mundial, Luis Felipe Scolari, do Brasil, liderava a lista.

1 – Tite (Brasil): 3,4 milhões de euros (cerca de R$ 14,5 milhões)

2 – Didier Deschamps (França): 3,4 milhões de euros (cerca de R$ 14,5 milhões)

3 – Stanislav Cherchesov (Rússia): 2,5 milhões de euros (cerca de R$ 10,5 milhões)

4 – Gareth Southgate (Inglaterra): 1,9 milhão de euros (cerca de R$ 8 milhões)

5 – Óscar Tabárez (Uruguai): 1,7 milhão de euros (cerca de R$ 7,25 milhões)

6 – Roberto Martínez (Bélgica): 925 mil euros (cerca de R$ 3,94 milhões)

7 – Zlatko Dalic (Croácia): 546 mil euros (cerca de R$ 2,3 milhões)

O Banco do Brasil vai destinar R$ 103 bilhões para o financiamento da safra agrícola 2018/2019. O valor é 21% maior do que o total desembolsado na safra 2017/2018, cerca de R$ 85 bilhões. Para a safra que se inicia neste mês, os juros também serão menores do que os praticados até este momento.

Em entrevista, o presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli, disse que, para a agricultura familiar, a taxa vai variar de 2,5% a 4,6% ao ano e, para os empréstimos do agronegócio, será de 6% a 7,5%. O anúncio do Plano Safra do Banco do Brasil foi feito hoje (4) em cerimônia na sede da instituição, com a participação do presidente Michel Temer.

O Banco do Brasil é o principal agente de financiamento da agricultura brasileira: responde por 60% do crédito disponível para o setor. Neste ano, o governo federal anunciou um total de R$ 194,3 bilhões para o financiamento da safra agrícola 2018/2019.

“Eu considero o Banco do Brasil, que é responsável por 60% dos créditos do agronegócio, o grande parceiro da agricultura brasileira. É importante destacar, acima de tudo, a capacidade que o produtor brasileiro teve de se superar, se reinventar e fazer com que o Brasil chegasse aos números que temos hoje”, afirmou Caffarelli.

Ex-técnico da seleção brasileira, Dunga é um dos nomes cotados para assumir o Panamá, que participou de sua primeira Copa, mas acabou eliminado na primeira fase, com três derrotas.

Apesar de Hernán Darío Gómez não ter sido demitido pela federação, e ainda é cotado para se manter no cargo, Dunga foi especulado, segundo afirma o jornal El Siglo.

Gómez, aliás, é quem tomará a decisão final. Caso ele não aceite permanecer no comando da equipe, os dirigentes vão partir para o plano B. E essa possibilidade não é remota, dado que o atual técnico foi chamado para assumir o Equador, que não se classificou para o Mundial da Rússia. Segundo informa o El Siglo, dificilmente ele negará a proposta.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, informou nesta terça-feira (3) que o governo vai lançar, na semana que vem, um sistema nacional de boletins de ocorrência, a partir da integração progressiva das bases de dados dos estados.

“Queremos ter a capacidade de, em qualquer lugar do país, em tempo real, saber quando se deu uma determinada ocorrência, e vamos caminhar cada vez mais nesse sentido. Com o SUSP [Sistema Único de Segurança], isso passou a ser lei. Os estados têm que enviar os dados [para o governo federal] sob pena, inclusive, de omissão em termos administrativos, de ser punido aquele [estado] que não enviou os dados”, declarou, durante coletiva de imprensa para apresentar o balanço de quatro meses à frente da pasta, que tornou-se ministério permanente no mês passado.

Servidores do Rio Grande do Norte protestam na manhã desta quarta-feira (4) na entrada do Centro Administrativo do Estado, localizado na Zona Sul de Natal. A manifestação cobra o pagamento do 13º salário de 2017 e dos salários, que estão em atraso. Esta foi a segunda manifestação do grupo em três semanas.

Os servidores e representantes de sindicatos fecharam a entrada principal do centro por volta das 8h. Foi necessário que os carros entrassem por um desvio ao lado, após a retirada de grades.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sinsp) Janeayre Souto, há mais de dois anos os servidores públicos estaduais recebem os salários com atraso. A presidente ainda critica o fato de servidores de outros poderes terem recebido a primeira parcela do 13º salário de 2018, enquanto os do Executivo não receberam ainda o de 2017.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 14ª Promotoria de Justiça de Mossoró, ingressou com uma ação civil pública contra o Estado do Rio Grande do Norte em decorrência de diversas irregularidades constatadas na ala feminina do Complexo Penal Estadual Agrícola Doutor Mário Negócio (CPEAMN). A informação foi divulgada no site do MP na última terça-feira, 3.

O órgão estadual requer liminar que obrigue o Estado e a Secretaria da Justiça e da Cidadania a realizar reformas na ala. Ofício da Pastoral Carcerária Nacional (CNBB) relata diversas irregularidades verificadas na ala feminina do presídio por diferentes instituições de segurança, que vão desde problemas na estrutura física do local até o tratamento dado às detentas que vão em desacordo com seus direitos.

Entre as várias irregularidades há a inexistência de cama para as detentas; celas pouco ventiladas; violação do direito ao banho de sol; fiação elétrica exposta; água das torneiras impura; ausência de chuveiro nas celas; celas destinadas a castigo; impedimento de entrada de objeto trazidos por familiares e agressão física e verbal às internas.

Em posse da reclamação, o MPRN iniciou a apuração dos fatos, o que levou a uma inspeção técnica nos presídios. Após inspeção foi constatado, além do que foi citado anteriormente, que o local onde agora funciona o pavilhão feminino eram salas de atendimento médico adaptadas para espaços prisionais. Para se ter ideia, as paredes estão em estado crítico e não há um sistema hidráulico ativo, o que obriga a utilização de baldes com água para realizar qualquer tipo de necessidade que demandem água.

Foi publicado, na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado final e homologação do concurso público para provimento de cargos vagos  do quadro de pessoal permanente da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP), regido pelo Edital nº 001/2018 – SEARH/SESAP/RN.

“Com a homologação do resultado nós não temos mais impeditivos para as convocações e nomeações em qualquer período, dentro da validade do concurso. A Sesap já encaminhou ofício à Secretaria Estadual da Administração e Recursos Humanos (SEARH) solicitando a nomeação dos 404 candidatos de vagas diretas. Com esse encaminhamento, as convocações já podem ser iniciadas a qualquer momento”, explicou Jorge Castro, subsecretário de planejamento e gestão da Sesap.

O resultado está disponível no link AQUI e também no site da Sesap (www.saude.rn.gov.br).