Dia: 10 de julho de 2018

A menos de seis meses para o fim de seu mandato, o presidente Michel Temer acelerou a liberação de verba do Orçamento indicada por parlamentares. Foram R$ 5,8 bilhões pagos em emendas individuais até a primeira semana de julho, mais do que o total do ano passado inteiro (R$ 4,92 bilhões) e praticamente o mesmo desembolsado em 2016 (R$ 5,92 bilhões), quando ocorreram as eleições municipais. Os dados são da Consultoria de Orçamento da Câmara e estão publicados na edição desta terça-feira, 11, do jornal O Estado de S. Paulo.

As emendas parlamentares são usadas por deputados e senadores para direcionar recursos para obras ou serviços em seus redutos eleitorais. Incluem desde dinheiro para obras de infraestrutura, como pontes, até valores para programas de saúde e educação. É por isso que seu pagamento é uma moeda de troca valiosa entre base e governo, principalmente em ano de eleições. O jornal solicitou ao órgão a lista dos parlamentares contemplados, mas os dados ainda estão sendo tabulados.

O governo argumenta que o aumento do ritmo do pagamento de emendas se deu por causa do período eleitoral. A lei proíbe a transferência de recursos da União a Estados e municípios nos três meses que antecedem a votação. Isso significa que novos repasses estão vedados desde o sábado passado, a não ser para obras ou serviços já em andamento ou para emergências.

“Neste período, aumenta a pressão e aí aumenta também o volume de recurso empenhado. Os deputados ficam nervosos e pressionam para empenhar antes da eleição”, disse o vice-líder do governo na Câmara, deputado Darcísio Perondi (MDB-RS).

Diferentemente de anos anteriores, não só o ritmo dos empenhos acelerou como também o de pagamentos. Na semana passada, o Ministério da Fazenda precisou editar uma portaria para ampliar os limites de pagamento de emendas individuais em R$ 1 bilhão para viabilizar mais repasses, um sinal da corrida contra o tempo do governo.

O empenho é a primeira fase da despesa e significa uma promessa de pagamento. O desembolso, porém, depende da execução da obra ou do serviço e também das licenças exigidas em alguns casos. É por isso que nem toda emenda empenhada é paga no mesmo ano, embora a promessa já seja valiosa para o parlamentar que patrocinou a medida.

Até o primeiro semestre, foram empenhados R$ 6,2 bilhões em emendas parlamentares individuais. O valor é aproximadamente R$ 1 bilhão abaixo do que foi empenhado em 2017 (R$ 7,1 bilhões) e do registrado em todo ano de 2016 (R$ 7,258 bilhões).

Obrigação 

Embora as emendas tenham caráter impositivo – quando o governo é obrigado a pagá-las – desde 2015, a prioridade dada a algumas delas ainda é fruto de negociação política. Por isso, este instrumento é usado pelo governo para barganhar apoio no Congresso.

Em janeiro, o Estado mostrou que, no ano em que enfrentou duas denúncias criminais oferecidas pela Procuradoria-Geral da República e negociou votações importantes, como a reforma da Previdência, Temer bateu recorde na liberação de emendas – a conta incluiu as de bancadas.

Perondi, porém, reclama que muitas vezes o parlamentar que indica a emenda esconde a origem dos recursos. “(Seria) bom que isso ficasse (como moeda de troca), tem muito deputado que ganha emenda e fica com a boca fechada, diz que a emenda é dele e não do governo”, afirmou.

A oposição entende os repasses como forma de o governo “comprar” apoio. “Esse governo se sustenta com um tripé, que são cargos, emendas e recursos extraorçamentários. Eles reinauguram uma prática que tinha sido banida, que é a troca de votos por liberação de recursos dos ministérios, além das emendas”, disse o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS).

Responsável por negociar o pagamento das emendas com o Congresso, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS), admitiu que o calendário eleitoral é a razão para o ritmo acelerado do governo na liberação das verbas. O ministro também justificou os pagamentos como uma forma de aquecer a economia. “Estamos pagando as emendas aptas a serem pagas. Da situação e da oposição.”

Segundo a Consultoria de Orçamento da Câmara, outro motivo para a aceleração dos pagamentos é o fato de o governo ter usado a execução de emendas para cumprir o gasto mínimo obrigatório em saúde. Como as emendas são obrigatórias, o Executivo usa essas verbas para cobrir despesas antes arcadas com Orçamento do governo, diante do cenário fiscal delicado.

A Prefeitura de Salgadinho, do Estado da Paraíba, informa a todos a realização de um Concurso Público e um Processo Seletivo de todos os níveis de escolaridade.

São 39 oportunidades disponíveis, sendo que no edital do Concurso Público nº 001/2018 devem ser preenchidas 33 vagas nos cargos de Agente Comunitário de Saúde (2); Agente de Combate a Endemias (1); Agente Administrativo (2); Auxiliar de Consultório Dentário (2); Coveiro (2); Enfermeiro – ESF (1); Enfermeiro – Plantonista (3); Educador Físico (1); Farmacêutico/ Bioquímico (1); Motorista – B (3); Motorista – D (2); Médico (1); Nutricionista (1); Odontólogo – ESF (2); Operador de Máquinas Pesadas (2); Professor Classe B para zonas rurais e urbanas nas disciplinas de Educação Física (1) e Matemática (1); Professor Classe A – Séries Iniciais (3) e Técnico em Enfermagem (2), enquanto o Processo Seletivo nº 001/2018 visa preencher seis chances nas atividades de Assistente Social – NASF (1); Fonoaudiólogo – NASF (1); Nutricionista – NASF (1); Psicólogo – NASF (1); Assistente Social – CRAS (1) e Psicólogo – CRAS (1). Vale ressaltar que, deste total, há oportunidades para pessoas com deficiência.

Em jornadas de 20h a 40h semanais ou escala de 12x36h, os contratados devem receber remunerações que partem de R$ 954,00 e podem chegar até R$ 8.000,00.

Para participar, os interessados precisam arcar com o custo de R$ 45,00 a R$ 100,00 e se inscrever no período de 9 de julho de 2018, a partir das 9h, até o dia 5 de agosto de 2018, pelo endereço eletrônico www.funvapi.com.br.

Com as inscrições aceitas, os candidatos vão se submeter à Prova Objetiva, prevista para dia 16 de setembro de 2018. É importante citar que alguns cargos do certame serão classificados também por meio de Avaliação de Títulos.

A Prefeitura de São Vicente e a Secretaria Municipal de Assistência Social tornam público o edita do Processo Seletivo para contratar um Facilitador de Oficinas de Esporte e Lazer.

As inscrições devem ser feitas a partir do dia 09 até o dia 11 de julho de 2018, no Centro de Referências de Assistência Social, localizado na Rua Senador Agenor Nunes de Maria, nº 226, Centro, das 8h às 11h e das 14h às 17h.

Podem se inscrever candidatos que tenham Nível Médio Completo e idade mínima de 18 anos.

O Facilitador contratado deve receber remuneração de R$ 954,00, correspondente a jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Este processo seletivo é composto por análise curricular e possui validade até o dia 31 de dezembro de 2018.

Veja

O pré-candidato a deputado estadual, Adjuto Dias, cumpriu agenda neste domingo (08/07) no município de Angicos, na região central do RN. Ele esteve acompanhado do ex-prefeito Clemenceau Alves; do vice-prefeito, Pinheiro; do vereador Thiago Braga e do presidente do MDB, João Maria.

Adjuto visitou vários amigos e Correligionários durante a manhã, onde ouviu os anseios do povo de Angicos. À tarde, ele concedeu entrevista a emissora de rádio local e participou do tradicional Fest Brega.

“Tivemos uma agenda positiva no município de Angicos e recebemos vários anseios da população do município, o que nos faz entender que precisamos de um deputado mais atuante e que possa corresponder as necessidades da população”, destacou Adjuto.

O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) participou de reunião nesta terça-feira (10) ao lado do presidente da Câmara de Vereadores de Caicó, Odair Diniz, vereador Lobão Filho, e o secretário Marcelo Coelho no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) para tentar resolver a situação da fiscalização do trânsito de Caicó.

Em conversa com o tenente-coronel Flávio, que comanda o CPRE e o diretor geral do Detran foi discutida a possibilidade da Polícia Estadual voltar a fiscalizar o trânsito, enquanto os agentes municipais do trânsito não iniciam os trabalhos. O convênio deverá ser firmado nos próximos dias e um trabalho de conscientização será realizado junto aos motoristas.

As ações serão iniciadas na Festa de Sant’Ana, onde medidas emergenciais serão adotadas para que alguns gargalos sejam resolvidos e acidentes de trânsitos sejam evitados.

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu habeas corpus impetrado em favor de Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que negou pedido de liberdade ao ex-presidente da República.

O Real Madrid já se despediu de Cristiano Ronaldo, que acertou sua transferência para a Juventus. Sem o craque português, o clube merengue avançou com “projeto Neymar”.

No entanto, segundo informações do colunista Ancelmo Gois, do jornal “O Globo”, o craque brasileiro confidenciou a amigos próximos (conhecidos como “parças”) que continuará no Paris Saint-Germain por, pelo menos, mais um ano.

O mesmo colunista ressalta também que algumas patrocinadoras de Neymar estão preocupadas com a imagem do craque, que deixou a Copa do Mundo muito criticado por suas constantes quedas e suposta simulações dentro do gramado. McDonald’s e Café Pilão são algumas marcas que apostam dinheiro no camisa 10.

O Real Madrid anunciou nesta terça-feira (10) a saída de Cristiano Ronaldo, que deixa o clube da capital espanhola para defender a Juventus, da Itália.