11/07/2018 – Página: 2 – Blog Suébster Neri

CPI dos Cartões de Crédito recomenda medidas para reduzir risco

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A Comissão Parlamentar de Inquérito dos Cartões de Crédito encerrou os trabalhos nesta quarta-feira (11) com a aprovação simbólica do relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O documento recomenda ao Banco Central (BC) e demais órgãos reguladores do sistema financeiro a adoção de medidas para reduzir o risco de crédito, ampliar a concorrência no mercado, melhorar a educação financeira e evitar que os consumidores se endividem além do necessário.

Entre as principais medidas sugeridas no relatório está a de que o BC imponha um teto para a tarifa de intercâmbio na função crédito e que sugere à autoridade monetária e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) estudo de medidas de desverticalização do mercado.

“A verticalização do mercado de cartões, com os maiores bancos se tornando importantes emissores e controladores de adquirentes e bandeiras, permite que se crie uma série de subsídios cruzados, distorcendo os preços relevantes como, por exemplo, tarifa de intercâmbio, tarifa de desconto e anuidade dos cartões, com o objetivo de afastar a concorrência”, aponta Fernando Bezerra Coelho em seu o relatório.

Câmara aprova MP que define valores mínimos para o frete rodoviário

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caminhoneiros O plenário da Câmara dos Deputados aprovou agora há pouco o projeto de lei de conversão sobre Medida Provisória 832/18, que define valores mínimos para o frete rodoviário de cargas no país. A votação foi viabilizada depois que o relator da proposta, deputado Osmar Terra (MDB-RS), fechou um acordo com lideranças de todos os partidos. Nesse momento estão sendo votados os destaques da proposta.

A ideia é acelerar a votação para que a matéria também seja votada ainda hoje no plenário do Senado. A MP foi editada pelo governo como parte do acordo que pôs fim à paralisação de 11 dias dos caminheiros que provocou desabastecimento em todo país.

Prefeita filiada ao partido de Robinson Faria decide apoiar Carlos Eduardo

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A prefeita de Senador Georgino Avelino, a 54 km de Natal, Stela Sena decidiu apoiar a pré-candidatura do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT) a governador. Stela é do PSD, partido do atual governador Robinson Faria a quem não poupou críticas. “Fomos simplesmente abandonados por ele que não fez nada pela cidade, eu repito, nada, ou zero!”, declarou a prefeita.

Eleita em 2016 com 52,37%, Stela Sena disse que conversou com todo o seu grupo político, composto por seis vereadores e mais dois ex-prefeitos (Gonçalo Bezerra e Francisco Canindé, o Deco) e todos foram unânimes em optar por Carlos Eduardo.

Em Caicó, Comandante diz que Diárias Operacionais serão pagas antecipadamente para aumentar o policiamento na Festa de Santana

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Quem esteve em Caicó nessa quarta feira foi o Coronel Arcanjo, comandante do CPI (Comando de Policiamento do Interior), o oficial conversou com comandantes de Destacamentos de Polícia Militar e destacou que as Diárias Operacionais para quem for tirar serviço extra durante a Festa de Sant’Ana de Caicó (2018) serão pagas antecipadamente.

Fonte: Jair Sampaio

Deputado Constituinte José Maria Eymael estará nesta quinta em Natal

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O presidente nacional da Democracia Cristã e presidenciável José Maria Eymael, que vem realizando palestras em todo território brasileiro estará em Natal nesta quinta-feira (12), para debater a efetividade dos 30 anos da Constituição Brasileira, onde ficou entre os quinze deputados constituintes que aprovaram mais de 140 projetos que beneficiam principalmente os mais humildes, a exemplo da isenção fiscal para os pequenos produtores rurais, aviso prévio para os trabalhadores, dentre outros .

O evento acontecerá no auditório da OAB das 15 às 17 h, com a presença de juristas, estudantes direito, convidados, autoridades políticas, dentre outros participantes. Eymael será recepcionado pelo presidente Estadual da Democracia Cristã (PSDC) Odair Diniz, que é um dos nomes fortes como pré-candidato a deputado Federal, pela Legenda no Estado.

Sargento da PM é morto ao tentar impedir assalto na Grande Natal

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Um sargento da Polícia Militar foi morto na noite desta terça-feira (10) ao tentar impedir um assalto a uma conveniência no bairro Quinta da Figueira, em Extremoz, município da Grande Natal. Este é o 18º policial morto em 2018 no Rio Grande do Norte.

Jailson Sipriano da Silva, de 56 anos, estava na loja que pertence à família dele, quando dois criminosos chegaram em uma motocicleta e anunciaram o assalto. O PM tentou impedir. Foi quando houve a troca de tiros.

Atingido no braço e nas costelas, Sipriano foi socorrido ao hospital do município, onde sofreu uma parada cardíaca. Ele foi reanimado e transferido para o Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, mas não resistiu aos ferimentos. Os criminosos fugiram e levaram a pistola do policial militar. Até o momento ninguém foi preso.

Ataque contra edifício da educação deixa 10 mortos no Afeganistão

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Nesta quarta-feira (11), dez pessoas morreram e 10 outras ficaram feridas em um ataque ao departamento de educação em Jalalabad, no leste do Afeganistão, disse o porta-voz do governo provincial.

Attaullah Khogyani adiantou que entre os 10 mortos se encontra um guarda de segurança.

O ataque começou cerca das 09:00 (04:30 em Brasília) com duas ou três explosões, segundo testemunhas, seguidas de tiroteio e durou mais de quatro horas, não tendo ainda sido reivindicado.

Trata-se de mais um ataque visando o sistema educativo em pleno período de exames.

Jalalabad é a capital de Nangarhar, província montanhosa do leste do país que faz fronteira com o Paquistão e onde se refugiam talibãs e combatentes do grupo extremista Estado Islâmico (EI)

A cidade é frequentemente alvo de atentados, o último dos quais ocorreu na terça-feira (10), quando 12 pessoas morreram em um ataque suicida reivindicado pelo EI, que afirmou visar os serviços de informações afegãos, embora as vítimas tenham sido majoritariamente civis.

O departamento de educação de Jalalabad foi alvo de um ataque há um mês, que causou pelo menos 10 feridos. Com informações da Lusa.

Comissão especial da Câmara pretende analisar parecer sobre unificação das polícias

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A Comissão Especial sobre a Unificação das Polícias Civis e Militares marcou reunião para esta quarta-feira, 11 de julho. Na ocasião, parlamentares devem discutir e votar o texto que prevê a possibilidade de adotar unificação de polícias em uma única corporação.

A unificação está prevista em uma proposta de emenda à Constituição. Mesmo em caso de aprovação na comissão, o texto depende de 171 assinaturas de deputados para começar a tramitar na Câmara.

MP que aumenta piso de agentes comunitários é aprovada na Câmara

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agentes de saúde O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quarta-feira (12), por votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 827/2018 que trata da atuação dos agentes comunitários de saúde. A proposta aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. A matéria segue para apreciação do Senado.

De acordo com o texto, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27%); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018, é de 26,35%.

Dois morrem em batida de carros na Reta Tabajara

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Dois homens morreram em um acidente na noite desta terça-feira (10) no trecho da BR-304 conhecido como Reta Tabajara, em Macaíba, cidade da Grande Natal. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os dois carros bateram de frente em uma rotatória. Outras três pessoas ficaram feridas e estão em estado grave.

Segundo a PRF, o acidente aconteceu por volta das 20h. Dois homens vinham do Ceará com destino a Natal em um Fiat Palio quando o veículo passou direto na rotatória e bateu de frente com uma caminhonete Amarok. Os dois homens do Palio morreram no local. Os três ocupantes da caminhonete ficaram feridos e foram socorridos em estado grave.

Câmara aprova isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda

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ENERGIA COSERN A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (10) a isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda. Segundo o Ministério de Minas e Energia, 8,9 millhões de famílias devem ser beneficiadas. A medida foi aprovada durante a votação do projeto que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras.

Durante a análise dos destaques, os deputados modificaram as regras da chamada Tarifa Social. Pela proposta, serão beneficiadas com a isenção do pagamento da conta de luz as famílias: com renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo; e que consumirem até 70 kwh/mês.

Croácia encara Inglaterra e busca ir à final de Copa pela 1ª vez

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A Croácia tem mais uma missão dura na Rússia. Ela desafia os inventores do futebol, a Inglaterra, para chegar à sua primeira final de Copa do Mundo. Inglaterra e Croácia não estavam cotadas para serem semifinalistas. Por isso, fazem nesta quarta-feira (11), em Moscou, a partir das 15 horas (Brasília), um confronto de surpresas.

Os dois países foram beneficiados pela eliminação precoce de seleções tradicionais. A Suécia, adversária dos ingleses nas quartas, roubou a vaga da Alemanha, atual campeã. A Rússia, oponente da Croácia também nas quartas, havia eliminado a Espanha, campeã em 2010. Com isso, as duas tiveram um caminho teoricamente mais fácil até aqui.

O retrospecto também comprova que não eram favoritas. A Inglaterra tenta chegar à final pela primeira vez desde 1966, quando conquistou o título em casa. Há 28 anos, o time não alcançava uma semifinal de Copa. A Croácia nunca foi finalista e chegou entre as quatro uma vez, em 1998, quando conquistou o terceiro lugar.

A Croácia, entretanto, nega o rótulo de zebra. O técnico Zlatko Dalic afirmou que sua equipe tem jogadores nos grandes clubes europeus. Ele acredita que a falta de bons resultados recentes levou a uma subvalorização do time.

“A Croácia tem ótimos jogadores em grandes clubes da Europa. É verdade que não conseguimos um resultado importante como seleção nos últimos anos. Estivemos abaixo do que podemos. Mas não deveria ser surpresa que estamos entre os quatro finalistas, pela qualidade dos jogadores. Esses jogadores não foram bem avaliados por muito tempo, pela falta de resultados da seleção”, afirmou o treinador, em entrevista coletiva nesta terça, em Moscou. “Essa é a chance de estarem na história. O fato de termos jogadores em grandes clubes como Real Madrid e Barcelona mostra que eles têm qualidade.”

O elenco croata é badalado. Luka Modric, do Real Madrid, é o grande astro da seleção. Ao seu lado estão Rakitic, do Barcelona, Mario Mandzukic, da Juventus, e Ivan Perisic, da Inter de Milão.

A Inglaterra chegou desacreditada à Rússia por dois motivos principais. O técnico Gareth Southgate dirigia a seleção sub-21, não tem títulos relevantes e só assumiu o cargo depois de o treinador principal ter sido afastado por envolvimento em irregularidades na transferência de jogadores. Foi uma prova de fogo para sua própria carreira. Além disso, a Copa é o primeiro grande teste de um time jovem, que tem em média 25 anos. Por isso, o treinador mostrou orgulho pelo que fez até aqui.

“Não estou acostumado com isso na minha carreira. Estou muito orgulhoso da reação da torcida. Isso não é apenas sobre a maneira como jogam, eles são grandes embaixadores do nosso país”, elogiou.

A ascensão do time inglês na competição pode ser medida pelo entusiasmo da torcida. Depois de um início tímido em várias sedes, os ingleses finalmente estão sendo ouvidos nos estádios. Eles adotaram o lema “Football is coming home” (O futebol está voltando para casa). A música foi tema da Eurocopa de 1996, sediada no país. Hoje, faz referência a um possível título do país onde foi criado o futebol. “Essa é uma das músicas que eu não ouvia há uns 20 anos, mas tem sido legal ouvir as pessoas se divertindo com ela depois de tanto tempo”, disse Southgate.

PÊNALTIS – A Inglaterra tem sido consistente, mas ainda não teve uma grande atuação na Copa. A Croácia fez uma grande fase de grupos – venceu a Argentina por 3 a 0 -, mas suou nas últimas partidas diante de adversários teoricamente mais fracos, como Dinamarca e Rússia. Por isso, não será surpresa mais uma decisão por pênaltis.

Os croatas avançaram dessa forma duas vezes graças ao goleiro Subasic. Os ingleses superaram o drama histórico de três eliminações seguidas em Copas na decisão diante da Colômbia, pelas oitavas de final. A comissão técnica estudou as cobranças antigas e descobriu que os ingleses eram mais afoitos que os batedores das outras seleções depois que o árbitro autorizava a cobrança. Agora, eles esperam, respiram e só aí batem.

FICHA TÉCNICA

CROÁCIA – Subasic; Corluka, Lovren, Vida e Strinic; Rakitic, Modric; Rebic, Kamaric e Perisic; Mandzukic. Técnico: Zlatko Dalic.

INGLATERRA – Pickford; Walker, Stones e Maguire; Henderson, Trippier, Dele Alli, Lingard e Ashley Young; Sterling e Harry Kane. Técnico: Gareth Southgate.

ÁRBITRO – Cüneyt Çakir (TUR)

HORÁRIO – 15 horas (de Brasília)

LOCAL – Estádio Luzhniki, em Moscou (RUS)

Com informações do Estadão Conteúdo.

Município de Caicó recupera estradas na zona rural

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A Prefeitura Municipal de Caicó, através da Secretaria Municipal de Agricultura, iniciou a recuperação de estradas na zona rural. A ação teve início pela região do Umari e Manhoso. Na quinta-feira (12), as equipes seguirão para a Barra da Espingarda, mas antes o trabalho será realizado nas comunidades Sobradinho e Culumins e continuará em outras localidades por toda zona rural. A estrutura conta com duas caçambas, uma retroescavadeira, um trator de lâmina e uma motoniveladora.

As máquinas estão recuperando os pontos mais críticos das estradas para evitar que fiquem totalmente intrafegáveis devido aos problemas registrados durante o inverno. A recuperação dessas estradas vicinais facilita a vida dos agricultores, que todos os dias precisam chegar à cidade, além de deixar as estradas adequadas também para os transportes escolares.

“O trabalho de recuperação das estradas será intensificado. Locais sem a mínima condição de tráfego hoje recebem a aprovação dos usuários e moradores que necessitam se deslocar para a cidade, como também para escoar sua produção”, disse o secretário municipal de Agricultura, Marco Pinto.

Agripino vota a favor de projeto que autoriza retorno de até 470 mil empresas ao Simples Nacional

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Um dos principais defensores das micro e pequenas empresas no Congresso Nacional, o senador José Agripino (RN) comemorou a aprovação, nesta terça-feira (10), por unanimidade, do projeto de lei que permite o retorno, ao Simples Nacional, de micro e pequenas empresas que foram excluídas do regime em janeiro deste ano por causa de dívidas tributárias.

“Essa é uma causa do Brasil. Eu sou fã das micro e pequenas empresas. É uma categoria especial, de gente operosa, trabalhadora e que gera seu próprio emprego”, destacou o parlamentar potiguar durante a votação da matéria no plenário. Segundo o relator da proposta, senador José Pimentel (PT-CE), o texto pode beneficiar até 470,9 mil empresários. O projeto segue agora para sanção presidencial.

O Simples Nacional é um regime de arrecadação, cobrança e fiscalização de impostos que unifica oito impostos municipais, estaduais e federais em uma guia de pagamento. A medida foi criada há mais de 10 anos com o objetivo de desburocratizar o pagamento de impostos e incentivar o micro e pequeno empresário.

Policial é morto em tentativa de assalto

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Sargento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Jailson Cipriano da Silva, 54 anos, foi morto na noite desta terça-feira (10) durante uma tentativa de assalto em Extremoz.

É o 18º agente de segurança pública assassinado em 2018 no RN.

Mesmo número acumulado em todo o ano passado.

Ministra Laurita Vaz nega liminar a Lula e afirma incompetência de desembargador plantonista para decidir questão

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A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu liminar em habeas corpus impetrado em favor de Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que negou pedido de liberdade ao ex-presidente da República.

Nos últimos dois dias, o STJ recebeu outros 145 habeas corpus impetrados por pessoas que não fazem parte da defesa técnica do ex-presidente. Lula está preso desde abril, condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro à pena de 12 anos e um mês pelo TRF da 4ª Região.

Flagrante desrespeito

Para a ministra Laurita Vaz, mesmo depois de ter percorrido todas as instâncias do Poder Judiciário, a questão sobre a prisão de Lula tem sido “ressuscitada” por defensores não constituídos do ex-presidente.

Segundo a ministra, a decisão do desembargador plantonista do TRF4 que concedeu a ordem de liberdade com base em suposto fato novo – considerando a condição do paciente como pré-candidato – é “inusitada e teratológica”, uma vez que se mostra em “flagrante desrespeito” à decisão já tomada pelo TRF4, pelo STJ e pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

“É óbvio e ululante que o mero anúncio de intenção de réu preso de ser candidato a cargo público não tem o condão de reabrir a discussão acerca da legalidade do encarceramento, mormente quando, como no caso, a questão já foi examinada e decidida em todas as instâncias do Poder Judiciário”, destacou.

Competência

Segundo Laurita Vaz, o acórdão unânime da 8ª Turma do TRF4 que determinou a execução provisória da condenação imposta a Lula já foi objeto de várias impugnações, todas negadas pelo STJ e pelo STF.

A presidente do STJ afirmou que está totalmente fora da competência do desembargador plantonista emitir juízo de plausibilidade sobre as teses suscitadas pela defesa no recurso especial interposto contra a condenação do ex-presidente da República, que ainda será examinado e decidido pelo STJ.

“No mais, reafirmo a absoluta incompetência do Juízo Plantonista para deliberar sobre questão já decidida por este Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, afastando a alegada nulidade arguida”, disse a ministra.

Tumulto processual

De acordo com Laurita Vaz, causou perplexidade e “intolerável insegurança jurídica” a decisão tomada pelo desembargador plantonista, “autoridade manifestamente incompetente, em situação precária de Plantão Judiciário, forçando a reabertura de discussão encerrada em instâncias superiores, por meio de insustentável premissa”.

Ela ressaltou ter sido correta a consulta prévia feita pelo juízo federal de primeira instância ao presidente do TRF4 antes de acatar a ordem de soltura. Para a presidente do STJ, a controvérsia deixou ainda mais complicado o cenário jurídico-processual, carecendo, por isso, de medida saneadora urgente.

“Em face do, repito, inusitado cenário jurídico-processual criado, as medidas impugnadas no presente habeas corpus – conflito de competência suscitado nos próprios autos e a decisão do Presidente do TRF da 4ª Região resolvendo o imbróglio – não constituíram nulidade, ao contrário, foram absolutamente necessárias para chamar o feito à ordem, impedindo que Juízo manifestamente incompetente (o Plantonista) decidisse sobre questão já levada ao STJ e ao STF”, frisou.

SINPOL-RN convoca Policiais Civis para Operação Zero

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Os Policiais Civis do Rio Grande do Norte decidiram realizar, na próxima sexta-feira (13), uma ação chamada Operação Zero. Os Agentes e Escrivães vão se concentrar na sede da Delegacia Geral, em Natal-RN, a partir das 7h. No interior do Estado, as equipes também devem aderir ao movimento.

A Operação Zero será realizada para cobrar do Governo do Estado o pagamento do 13º salário (2017) dos Policiais Civis, pagamento dos pensionistas da Polícia Civil, o pagamento das promoções, incluindo retroativos, a reestruturação das delegacias, bem como o cumprimento do Termo de Acordo assinado pelo governador ainda em janeiro, e a retomada das negociações do projeto de reestruturação dos Servidores da Sesed.

“Infelizmente, o Governo não tem tratado os Policiais Civis como tem atendido outras categorias da Segurança Pública. A prioridade tem sido investir em propaganda de ostensividade para tentar enganar a população e esconder o verdadeiro problema da Segurança, que é a falta de investimentos em ferramentas de investigação e inteligência policial”, comenta Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN.

“Convocamos toda a categoria para o movimento, pois precisamos mostrar ao Governo do Estado nossa indignação com a forma que ele tem nos tratado. Precisamos dizer à sociedade que as maquiagens como o Ronda Integrada não vão reverter os índices de violência. Para diminuir a insegurança é preciso diminuir a impunidade e isso só acontecerá se a Polícia Civil for valorizada e respeitada pelo Governo”.

Gastro-pediatra Priscila Dantas está atendendo na Clínica Verônica Alcântara e a próxima data será dia 25 de julho

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Está atendendo hoje em Caicó, na Clínica Verônica Alcântara, a médica pediatra Dra Priscila Dantas, especialista em Gastroenterologia infantil. Com a alta procura, já está sendo programado o dia 25 de julho para o próximo atendimento da médica em Caicó

A Gastropediatria realiza a investigação, o tratamento e o acompanhamento de doenças gastrointestinais em crianças e adolescentes, tais como: doença do refluxo gastroesofagiano, intolerâncias alimentares, dor abdominal recorrente, gastrites, constipação, diarreias, doenças do fígado e vias biliares, doença inflamatória intestinal.

A Clínica Verônica Alcântara, fica localizada na Rua Padre Sebastião, 126 – Centro, Caicó. Informações e agendamentos: (84) 3417-1122 / 9.9636-2464.

Eleitorado de Caicó é formado em sua maioria por eleitores de ensino médio completo e fundamental incompleto

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De acordo com as últimas eleições de 2016, o Tribunal Regional Eleitoral conseguiu traçar o perfil dos 41 mil, 480 eleitores votantes em Caicó. Destes, 25,95% tem o ensino médio completo, enquanto que 24,29% tem o ensino fundamental incompleto. 11,27% tem o ensino superior completo; 6.04% o superior incompleto; 10.23% tem o ensino médio incompleto; 4.90% o ensino fundamental completo e 10.18% sabem ler e escrever e 7.14% se consideram analfabetos.

O outro detalhe que chama atenção no perfil do eleitoral caicoense é a sua faixa etária. Quase 42% tem idade entre 20 e 40 anos, o que significa o universo de 17 mil, 209 eleitores.

Carlos Eduardo recebe apoio de novas lideranças do Trairí e do Mato Grande

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Nesta terça-feira (10/7), o pré-candidato a governador pelo PDT, ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo, ganhou novos aliados das regiões do Seridó, do Trairí e do Mato Grande. Além do prefeito de Caicó, Robson Batata (PSDB), anunciaram voto para Carlos Eduardo lideranças de Tangará e Sítio Novo, no Trairí e de Poço Branco, no Mato Grande.

Do Trairí, declararam apoio a Carlos Eduardo o ex-prefeito de Tangará, Giovannu César, o Gija, o ex-prefeito Alcimar Germano, lideranças políticas Patrício da Ambulância, Kalil Abdala, a ex-prefeita de Sítio Novo, Wanira de Holanda, ex-vice-prefeito Missinho e vereadores.

Da Região do Mato Grande, o prefeito de Poço Branco, Valdemar de Góis (DEM) e o presidente da Câmara Municipal, Horácio de Góis estiveram com Carlos Eduardo e confirmaram engajamento na pré-candidatura do PDT. Valdemar de Góis traz seu grupo composto por 11 dos 12 vereadores do município. “O Mato Grande foi esquecido pelo atual governo e temos convicção da competência de Carlos Eduardo para ajudar nossa região”, afirmou Valdemar

Carlos Eduardo e lideranças do Trairí

Carlos Eduardo com o prefeito e o presidente da Câmara de Poço Branco