julho 2018 – Página: 12 – Blog Suébster Neri

Carlos Eduardo: “Em Parnamirim não preciso de prefeito ou ex-prefeito pois tenho o povo”

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Uma noite de emoção, nostalgia e demonstração de lealdade . Assim o pré-candidato a governador pelo PDT, Carlos Eduardo, iniciou sua jornada em Parnamirim, município administrado durante oito anos pelo seu pai, o falecido ex-prefeito Agnelo Alves, gestor considerado o melhor da história local.

“No interior, alguns me perguntam: Carlos, como será sua vida em Parnamirim sem prefeito, ex-prefeitos, lideranças. Respondo: Sou filho de Agnelo, sou filho de Parnamirim, tenho o povo comigo!”, declarou o pré-candidato, arrancando aplausos dos presentes à reunião.

Carlos Eduardo, emocionado também pela presença da mãe, professora Celina Alves, responsável por extenso programa social na gestão de Agnelo, afirmou que somente após a posse do pai, “Parnamirim tomou-se de autoestima, reconheceu suas próprias potencialidades, mas chegou Agnelo e todos reconhecem: houve uma cidade antes e depois dele. Por isso, sou filho de Parnamirim, tenho a responsabilidade de fazer muito por vocês”.

Carlos Eduardo criticou ainda a atual gestão, na segurança, na saúde, no atraso de salarial. “O que está desmantelado tem que mudar e, a exemplo de Agnelo aqui, o povo conhece minha capacidade de reverter problemas,atestada pelas quatro administrações em Natal”.

Carlos Eduardo: “Tenho o povo de Parnamirim ao meu lado”

O discurso de Dona Celina, mãe de Carlos Eduardo

Prefeitura de Mossoró investe R$ 46 milhões em obras de infraestrutura

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A Secretaria Municipal de Infraestrutura divulgou essa semana o relatório dos investimentos que estão em processo de licitação na Prefeitura de Mossoró.

Ao todo, R$ 46.345.551,00 em obras e serviços serão realizados com o objetivo de melhorar a infraestrutura do município e fomentar o desenvolvimento econômico-social.

“Esses investimentos vão trazer mais qualidade de vida para população, além de gerar emprego e renda. Ao todo são 71 obras, 30 delas que já estão sendo realizadas e mais as 41 que estão sendo licitadas”, ressalta a secretária Kátia Pinto.

Ibope: Robinson perderia para Fátima, Carlos Eduardo ou Fábio Dantas em eventual 2º turno

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De acordo com o levantamento realizado pelo Ibope Inteligência no Rio Grande do Norte, entre os dias 14 e 17 de julho, a pedido do Jornal Tribuna do Norte, o atual governador Robinson Faria (PSD) perderia a eleição para os três pré-candidatos ao Governo pesquisados em caso de um eventual segundo turno: a senadora Fátima Bezerra (PT), o ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT) e o vice-governador Fábio Dantas (PSB).

A pesquisa ouviu 812 eleitores no RN. O registro no TRE é 03429/2018 e no TSE 07949/2018. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.

Ibope

Walter Alves é o melhor deputado federal do RN, segundo ONG

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O deputado federal e pré-candidato à reeleição, Walter Alves (MDB-RN), é o melhor parlamentar do Rio Grande do Norte na Câmara Federal, segundo a ONG Ranking dos Políticos (www. politicos.org.br). A organização faz a avaliação dos representantes levando em consideração critérios como presença em sessões, processos judiciais, privilégios e qualidade legislativa.

Após nova atualização do ranking, Walter Alves obteve 409 pontos, sendo a qualidade legislativa responsável por 395 pontos. O deputado também é o mais atuante entre os oito deputados federais do RN. De 2015 até o momento, Walter foi o parlamentar potiguar que mais apresentou projetos de lei: 31 no total.

Segundo o deputado, os números demonstram a responsabilidade com o mandato. “Fico feliz com o reconhecimento do nosso trabalho. Nosso mandato tem compromisso com o Rio Grande do Norte e o objetivo é continuar trabalhando com firmeza e responsabilidade”, disse Walter Alves.

Municípios do RN já perderam quase R$ 500 milhões com suspensão da Lei dos Royalties

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Os municípios do Rio Grande do Norte deixaram de receber R$ 426.619.698, entre abril de 2013 e dezembro de 2017, devido à suspensão da Lei dos Royalties pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Em todas as 5,5 mil prefeituras brasileiras, a perda relativa ao FEP (Fundo Especial do Petróleo) foi de R$ 19,8 bilhões.

Na última semana, o Movimento Municipalista Brasileiro, através da Confederação Nacional de Municípios e entidades municipalistas estaduais, lançou Manifesto que pede o julgamento imediato pelo STF da liminar que suspendeu a Lei da redistribuição dos Royalties.

Para o Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, Naldinho, a dedicação dos gestores com a pauta é importante para a conquista dos recursos: “Essa é uma pauta urgente, definida pela CNM como prioridade, dada a recuperação das receitas de royalties. Infelizmente já perdemos muitos recursos, e precisamos lutar para ter uma definição sobre essas receitas”, disse Naldinho.

A Federação orienta aos Prefeitos que convoquem as populações de suas cidades para assinar o Manifesto Municipalista, podendo disponibilizá-lo nas sedes das prefeituras, secretarias e órgãos.

VALORES

Em seu portal, a CNM disponibiliza quanto cada município perdeu com a decisão do STF. No RN, a capital do Estado, Natal, deixou de receber R$ 67.731.243,40. Já Assú, município de porte médio, deixou de receber R$ 8.708.065,23. Para um município de porte pequeno, como Venha-Ver, a perda foi de R$ 1.713.082,12.

Prefeito de José da Penha anuncia apoio a Robinson

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O prefeito Raimundo Nonato Fernandes (PDT), conhecido como Dr. Raimundinho, do município de José da Penha, anunciou o apoio à pré-candidatura à reeleição do governador Robinson Faria.

Estiveram ainda no encontro que selou a aliança o vice-prefeito de José da Penha, Júnior Jácome; o prefeito de Doutor Severiano, Dr. Neri e o ex-prefeito de Encanto, Alberoni Neri.

Instalação de parques eólicos em assentamentos de reforma agrária será discutida em Natal

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A adversidade climática e hidrológica no Nordeste brasileiro dificulta a atividade agrícola do homem do campo. Por outro lado, há áreas na região com potencial para instalação de usinas eólicas próximas de comunidades rurais no interior do estado, muitas delas definidas por assentamentos de reforma agrária e que, por restrições legais, impossibilitadas de fazerem parte de projetos eólicos.

De acordo com informações do Incra/RN, o Rio Grande do Norte – estado considerado o maior produtor de energia eólica do país – a geração de energia elétrica produzida a partir da força dos ventos beneficiaria aproximadamente 60% dos quase 300 assentamentos criados pelo Incra no estado, o equivalente a cerca de 170 áreas.

Nesse contexto, o Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE) criou a Comissão Executiva para a Regulamentação e Monitoramento de Atividades Energéticas em Projetos de Assentamento da Reforma Agrária, cujo objetivo é discutir a possibilidade da participação de áreas de assentamentos no desenvolvimento de projetos eólicos como forma de oferecer sustentabilidade a essas localidades.

Para Jean-Paul Prates, presidente do CERNE, as áreas da reforma agrária também devem ser beneficiadas com os investimentos decorrentes da instalação de parques eólicos. “As regiões que concentram a maior parte dos assentamentos federais na Estado coincidem com as regiões com maior incidência de ventos com capacidade para geração de energia”, acrescenta.

A Comissão Executiva será oficialmente instalada durante o X Fórum Nacional Eólico – Carta dos Ventos [+10], que acontece nesta semana, de 25 a 27 de julho, no auditório da Escola de Governo do Rio Grande do Norte, no Centro Administrativo, em Natal. Em 2018 o evento celebra uma década de consolidação da indústria eólica no Brasil.

Prazo para inscrição no Fies é prorrogado para esta terça-feira

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O prazo para inscrição no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para vagas no segundo semestre deste ano ano foi prorrogado até as 23h59 desta terça-feira (24). As inscrições devem ser feitas na página do Fies na internet.

Com a extensão do prazo, o resultado da seleção do Fies será divulgado no dia 30 deste mês, em chamada única, e não mais no dia 27. Os candidatos pré-selecionados deverão complementar as informações da inscrição do dia 30 deste mês até 3 de agosto e, em seguida, fechar a contratação do financiamento.

Nesta edição do Fies, estão sendo ofertadas pelo menos 155 mil vagas, das quais 50 mil com juro zero.

Pode concorrer às vagas quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, teve média igual ou superior a 450 pontos e não tirou zero na redação. O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas que tenham avaliação positiva do Ministério da Educação (MEC).

De acordo com o MEC, o prazo de inscrição foi prorrogado porque o Departamento de Tecnologia da Informação do ministério identificou problemas no sistema no dia seguinte ao início das inscrições. A falha foi corrigida, e os estudantes atingidos foram comunicados, mas o MEC decidiu ampliar o prazo para que ninguém fosse prejudicado.

Modalidades

O novo Fies tem modalidades de acordo com a renda familiar do candidato. A que tem juro zero destina-se a candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos (R$ 2.862). Nesse caso, o financiamento mínimo é 50% do curso, e o limite máximo semestralde R$ 42 mil.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capitaentre três (R$ 2.862) e cinco salários mínimos (R$ 4.770). Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito, que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de desenvolvimento.

Edição: Nádia Franco – Agência Brasil

UFRN renova acordo de cooperação com universidade europeia

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade Aberta de Portugal (UAb-PT) assinaram na manhã desta segunda-feira, 23, a renovação do Acordo de Cooperação entre as duas instituições de ensino. A parceria envolve ações da Secretaria de Educação a Distância (Sedis) e do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), ambos da UFRN, e foi formalizada pela reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, e pela vice-reitora da UAB-PT, Carla Padrel.

“É um projeto ousado, desafiador e grandioso, no qual as teses são partes integrantes do próprio projeto, com validação científica, com produtos postos a serviço das pessoas”, colocou a professora portuguesa. Já para a reitora da Federal do Rio Grande do Norte, a iniciativa “está imersa em um dos grandes projetos estratégicos e estruturantes da UFRN, vital para o desenvolvimento da Universidade, mas também para além da instituição, que é a educação à distância. O projeto está também contemplando a inovação, interiorização, internacionalização, diretrizes e objetivos previstos em nosso Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)”, colocou Ângela Paiva.

Um novo plano de trabalho também foi assinado, válido a partir de outubro, e que vai fortalecer projetos que estejam relacionados à formação humana na área de saúde, com princípios alinhados à Organização Mundial de Saúde (OMS).

Na ocasião, estiveram presentes membros da Secretaria de Relações Internacionais e Interinstitucionais (SRI), do Departamento de Saúde Coletiva (DSC), do Departamento de Engenharia Biomédica (DEB) e da Pós-Graduação em Inovação em Saú

Novo período para saque do abono salarial 2016 começa dia 26 de julho

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O prazo para o pagamento do abono salarial ano-base 2016 foi prorrogado e os trabalhadores poderão sacar o benefício a partir desta quinta-feira (26). O dinheiro ficará disponível até 30 de dezembro. Quase 2 milhões de trabalhadores não retiraram os recursos, o que corresponde a 7,97% do total de pessoas com direito ao benefício. O valor ainda disponível chega a R$ 1,44 bilhão.

O pagamento do abono do PIS/Pasep começou em 27 de julho de 2017 e terminou no último dia 29 de junho, mas foi aberto um novo período pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Este é o terceiro ano consecutivo em que ocorre prorrogação. No ano passado, essa mesma medida foi tomada.

Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), sacam o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal. Para saber se tem algo a receber, a consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou no telefone 0800-726-0207.

Para os funcionários públicos vinculados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet e pelo telefone 0800-729-0001.

Tem direito ao abono salarial quem trabalhou formalmente por pelo menos um mês em 2016 com remuneração média de até dois salários mínimos. O valor que cada trabalhador tem para sacar depende de quanto tempo ele trabalhou. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é R$ 80.

Além do tempo de serviço, para ter direito ao abono de 2016, o trabalhador deveria estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício pago anualmente com recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), abastecido por depósito feitos pelos empregadores do país. Além do abono salarial, o FAT custeia o programa de Seguro-Desemprego e financia programas de desenvolvimento econômico. Os recursos do abono que não são sacados pelos trabalhadores no calendário estabelecido todos os anos retornam para o FAT, para serem usados nos demais programas.

Abono salarial 2017

Vale lembrar que o pagamento do benefício referente ao ano-base 2017 também começa na próxima quinta-feira. A estimativa é que sejam destinados R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores.

Conforme o calendário de pagamento, quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho, terão o recurso disponível para saque em 2019. Em qualquer situação, o dinheiro ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento.

Edição: Valéria Aguiar – Agência Brasil

III SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO SINTEST/UFERSA acontece nessa terça-feira

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Com o tema “Movimento Sindical: planos e lutas para o serviço público de qualidade”, a Seção Sindical dos Servidores da Universidade Federal Rural do Semiárido realiza, nessa terça-feira (24), o 3º Seminário de Integração SINTEST/UFERSA. As inscrições são online e o prazo segue aberto até o dia do evento.

De acordo com a coordenadora de administração do Sintest/UFERSA, Kaliane Morais, o encontro é uma oportunidade para aperfeiçoamento da comunidade em geral. “O nosso Seminário de Integração já tá virando tradição dentro da UFERSA, sempre trazendo temas atuais que só agregam ao conhecimento e às experiências dos participantes. Todos são convidados a estarem presentes nessa nossa terceira edição”.

O evento acontecerá no auditório Amâncio Ramalho, localizado no prédio da Reitoria da UFERSA em Mossoró, com solenidade de abertura às 8h. Ao todo, serão três palestras com temas que tratam da implicação dos direitos e deveres do servidores na qualidade da prestação do serviço público federal.

A programação completa e inscrições podem ser feitas clicando aqui. O encontro é aberto à toda população de forma gratuita e os certificados de participação serão enviados por e-mail.

Mais informações: (84) 3312-4863 ou 98870-3553 (Whatsapp).

Rogério Marinho debate projetos com lideranças de Baraúna e Marcelino Vieira

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O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) voltou a cumprir agenda pelo interior do Estado neste final de semana. No sábado (21), esteve na cidade de Baraúna, onde foi recebido pelo vereador Deivid Simão e várias lideranças do município. Já neste domingo (22), foi até Marcelino Vieira, onde se encontrou com o prefeito Babau, a vice-prefeita Marli, secretários, vereadores e dezenas de líderes da cidade.

Nas duas oportunidades o parlamentar debateu projetos do seu mandato a favor do Estado e enfatizou o trabalho que tem feito em Brasília na busca por recursos para que as Prefeituras do Rio Grande do Norte possam investir em áreas essenciais da administração pública, como saúde e infraestrutura por exemplo.

Rogério Marinho relembrou que, em seus três mandatos na Câmara, criou projetos como o Metrópole Digital, apontado pela UFRN como um dos maiores na área de tecnologia da informação do país, e o Pró-Sertão, que já gerou cerca de cinco mil empregos diretos e mantém a expectativa de crescimento para os próximos anos. O tucano ainda esclareceu dúvidas dos presentes sobre a nova lei trabalhista.

Em Marcelino Vieira, quem também esteve presente foi o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB). Já o presidente da União de Vereadores do RN, Bruno Melo (PSDB), acompanhou as duas reuniões. Antes, na sexta-feira (20), Rogério Marinho teve reunião semelhante na cidade de Macau, com o vice-prefeito Rodrigo Aladim (PSDB) e lideranças do município.

Marido quem recolheu corpo de advogada que caiu do 4º andar

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O homem que recolheu o corpo da advogada Tatiane Spitzner, de 29 anos, e levou para o apartamento após ela cair do 4º andar de um prédio o Paraná era mesmo o marido dela, Luis Felipe Manvailer. As informações são de Francisco Sampaio, delegado de São Miguel do Iguaçu.

Registrado como feminicídio, o caso ocorreu na madrugada deste domingo (22) em Guarapuava. O corpo de Tatiane foi sepultado já nesta segunda-feira (23), por volta das 10h (horário de Brasília).

O delegado ainda afirmou que, após o ocorrido, “tudo leva a crer que o marido tentou fugir para o Paraguai”. Ele foi preso justamente após sofrer um acidente na BR-277, em São Miguel do Iguaçu, distante 340km da cidade onde ocorreu o crime.

Após ser preso, o marido afirmou à polícia que sua esposa havia se jogado do apartamento e ele não havia tido tempo suficiente para socorrê-la.

Luis Felipe relatou, sobre o acidente na estrada, que perdeu o controle da direção após dormir no volante.

“Ao invés de pedir socorro para a concessionária [que administra a estrada], o que seria mais prático, o motorista saiu a pé em direção a Foz do Iguaçu. No meio do caminho, foi abordado pela PM e encaminhado para a delegacia”, finalizou o deputado.

Mesmo utilizando recursos do Fundo dos Aposentados, Governo do RN só conclui pagamento de julho ao funcionalismo em 10 de agosto

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Nem utilizando os recursos do Fundo dos Aposentados o Governo do RN consegue pagar ao funcionalismo no dia 31.

O mês de julho só vai terminar de ser pago em 10 de agosto.

Na terça (31) recebem os servidores da Educação, DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI e ARSEP. No sábado (04/08) recebem os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Governadoria (ativos, inativos e pensionistas PM e CBM). Na terça (07/08) recebem todos os servidores ativos da Saúde, independente da faixa salarial, e os servidores ativos e inativos das demais secretarias que recebem até R$ 4 mil. Na sexta (10/08) recebem todos os demais servidores que ganham acima de R$ 4 mil, totalizando 100% da folha.

A respeito do restante do décimo-terceiro de 2017, para quem recebe acima de R$ 3 mil, o Governo segue sem previsão.

O Governo do Estado já sacou nos últimos dias R$ 218 milhões dos R$ 328 milhões que ainda restavam no Fundo Financeiro vinculado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte (IPERN).

Servidores Estaduais do Seridó sem salário em mais uma Festa de Sant’Ana

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Era tradição dos governadores passados sempre antecipar o pagamento dos servidores Estaduais do Seridó no mês de julho, pelos festejos à Sant’Ana em Caicó, Currais Novos e Santana do Matos.

O atual governador Robinson Faria (PSD) quebrou o paradigma.

E os servidores Estaduais seridoenses vai festejar Sant’Ana, mais um ano, sem o salário antecipado.

Prefeito de Caicó visita obras da construção de cisternas nas comunidades rurais

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Nesta segunda-feira (23), o prefeito de Caicó, Batata Araújo, visitou os sítios Morada Nova e Pedra D’água, onde acompanhou a obra de construção de cisternas.

Esse projeto foi iniciado pelo sítio Bom Jesus, sendo um convênio da prefeitura de Caicó com a FUNASA, no valor de quase três milhões de reais, e prevê a construção de mais de 300 cisternas em 112 comunidades rurais do município. Cada cisterna tem capacidade para armazenar 16 mil litros de água.

“Todas as regiões do Município de Caicó serão beneficiadas com a construção de cisternas. Valeu a pena esperar, planejar e agora nós vamos avançando com a execução de obras na cidade e na zona rural para melhorar a vida do nosso povo”, disse o prefeito.

Pesquisa para Senado tem Garibaldi em 1º e disputa acirrada

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GaribaldiSF O senador Garibaldi Filho (PMDB) está em primeiro lugar na pesquisa Ibope/Tribuna do Norte na corrida por uma das vagas em disputa para o Senado nas eleições deste ano. Ele aparece com 24%, no cenário estimulado na soma das duas opções que o eleitor fez na sondagem, uma vez que são duas cadeiras em disputa, nas eleições deste ano, por Estado.

Em seguida, fica o ex-governador Geraldo Melo (PSDB), com 22%. Esses números se referem ao cenário estimulado. O Capitão Styvenson (sem partido), com 19%; está em terceiro lugar. E a deputada Zenaide Maia (PHS), em quarto, com 18%. O deputado Antônio Jácome (Podemos) tem 12%.

INSS convoca mais de 178 mil beneficiários para perícia

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Mais de 178 mil brasileiros que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez terão de passar por perícia médica. Segundo edital de convocação publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20), o prazo final para agendar o exame acaba em 13 de agosto.

Para realizar o agendamento, o beneficiário deverá ligar na Central de Atendimento da Previdência Social, no telefone 135. Para essa reavaliação, foram convocados 168,5 mil que recebem aposentadoria por invalidez e outros 10,4 mil que recebem auxílio-doença.

Ceres apresenta Caderno Seridoense em formato digital

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CERES O Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres) disponibilizou neste mês de julho a coleção Caderno Seridoense, cujo primeiro volume foi publicado em maio de 1991, com o objetivo de divulgar a produção científica do CERES por meio de artigos, resenhas e notas. Ao todo, são três volumes, disponíveis agora em formato digital para download no site do Centro de CERES, através do link.

As obras também encontram-se na Biblioteca Setorial do Campus de Caicó, para consulta presencial. Entre os autores presentes no Caderno Seridoense, podemos encontrar Maria das Graças Lago Borges, Maria das Dores de Medeiros, Lindomar Vale Lucena, Janúncio Bezerra de Melo, Maria do Socorro de Freitas Rêgo, Gilvanete Correia Bezerra, Adalberto Antônio Varela Freire, entre outros.

Advogado é encontrado morto depois de ser levado em assalto na Grande Natal

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Um advogado de 57 anos foi encontrado morto nesta segunda-feira (23) em uma estrada de terra na localidade de Cajupiranga, em Parnamirim, Grande Natal. Rubens de Azevedo Maia havia sido visto pela última vez na noite deste domingo (22), quando foi levado por assaltantes da frente da casa onde morava, no bairro Liberdade, também em Parnamirim.

De acordo com a Polícia Militar, Rubens chegava com a esposa em seu carro, uma caminhonete Hillux, no momento em que foi abordado por dois criminosos armados. Os homens mandaram a mulher descer do veículo e fugiram levando o automóvel e o advogado.

Ainda segundo a polícia, Rubens de Azevedo Maia foi morto com tiros na cabeça. A PM segue realizando patrulhamento para tentar localizar os responsáveis pelo crime. O carro roubado foi encontrado próximo ao corpo.

DEM-RN empossará presidentes de diretórios femininos dia 26/07 e convenção será em 04/08

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Na próxima quinta-feira (26), o Democratas Mulher no Rio Grande do Norte realizará evento na sede do partido em Natal para dar posse as novas presidentes municipais dos diretórios femininos.

Para a presidente estadual do Democratas Mulher no estado, Anita Catalão, esse é mais um momento importante idealizado pelo segmento permanente do DEM para estimular o fortalecimento da presença feminina nas eleições deste ano.

O DEM também já definiu a data da convenção estadual. Será no dia 04 de agosto a partir das 10h na sede do partido localizada na avenida Amintas 4488, no bairro de Nova Descoberta.

O evento que definirá os candidatos da legenda para o pleito de outubro não será festivo, apenas cartorial com a presença dos membros da Executiva Estadual, já que o DEM apoiará a chapa majoritária encabeçada pelo PDT e o Partido Democrático Trabalhista também realizará sua convenção no mesmo dia em grande evento no Palácio dos Esportes.

Anita Catalão e Agripino

Ministro do STJ, Luiz Alberto Gurgel de Faria será empossado na Academia Norte-rio-grandense de Letras

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O Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Alberto Gurgel de Faria, será empossado no próximo dia 10 na Academia Norte-rio-grandense de Letras. O evento está marcado para às 20h, no Salão Nobre da Academia.

O Ministro ocupará a Cadeira 7, que tem como Patrono Ferreira Nobre, sendo fundador Antonio Soares e sucessores Mariano Coelho e Nestor dos Santos Lima.

Raimundo Fernandes anuncia apoio a Carlos Eduardo

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Em Patu, neste domingo (22), o deputado estadual Raimundo Fernandes (PSDB), anunciou seu apoio à pré-candidatura a governador de Carlos Eduardo (PDT).

Raimundo também é apoiado pelo prefeito de Patu, Rivelino, que anunciou apoio também a Carlos Eduardo.

DEM-Mulher empossará presidentes dos Diretórios no RN

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Na próxima quinta-feira (26), o Democratas Mulher no Rio Grande do Norte realizará evento na sede do partido em Natal para dar posse as novas presidentes municipais dos diretórios femininos. Para a presidente estadual do Democratas Mulher no estado, Anita Catalão, esse é mais um momento importante idealizado pelo segmento permanente do DEM para estimular o fortalecimento da presença feminina nas eleições deste ano.

“Já desenvolvemos durante todo o ano um trabalho nos municípios para incentivar a participação feminina na vida política e social das cidades, mas em ano eleitoral esse projeto é intensificado para que possamos ver revertida nas urnas a presença de mais mulheres eleitas”, destacou.

O evento contará com a presença do presidente estadual do partido, senador José Agripino, além de várias prefeitas do partido no RN.

O DEM também já definiu a data da convenção estadual. Será no dia 04 de agosto a partir das 10h na sede do partido localizada na avenida Amintas 4488, no bairro de Nova Descoberta.

Caicó: Lei que transmite direito de utilização de áreas públicas aos herdeiros dos ocupantes é inconstitucional

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O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, em sessão realizada na última quarta-feira (20), declarou a inconstitucionalidade de uma lei do Município de Caicó que garantia aos atuais ocupantes de equipamentos urbanos do tipo quiosque, trailer, feira box em mercados e açougues públicos e banca de venda de jornais e de revistas o direito de transmissão aos respectivos herdeiros no caso de morte ou enfermidade de seu titular.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pelo Ministério Público Estadual contra a Lei Municipal nº 4.704, de 29 de julho de 2014, que “dispõe sobre a transmissão do direito de utilização de área pública por equipamentos urbanos do tipo quiosque, trailer, feira box em mercados e açougues públicos e banca de venda de jornais e de revistas no caso de morte ou enfermidade de seu titular”.

Na ação, o Procurador-Geral de Justiça afirmou que a Lei em questão incorre, inicialmente, em vício formal por violar os artigos 1º, 21 e 24 da Constituição Estadual, bem como os arts. 22, inciso I, e 30, inciso I, da Constituição Federal, uma vez que trata sobre direito civil ao prever a transmissão de direito e uso de bem público causa mortis e inter vivos em razão de incapacidade civil, matéria de competência legislativa privativa da União.

O MP sustentou a inconstitucionalidade material da Lei Municipal em questão, por entender que esta criou uma situação de privilégio, em detrimento do princípio da impessoalidade e do caráter personalíssimo do instituto, além de prestigiar o interesse privado em detrimento do público, uma vez que, sequer se conhecem os atributos do sucessor do permissionário, em ofensa ao art. 26, caput, da Constituição Estadual, que reproduz o comando do art. 37, caput, da Constituição Federal.

O Município de Caicó, por sua vez, requereu, para o caso de procedência do pedido, a modulação ex nuncdos efeitos de eventual declaração de inconstitucionalidade. Já a Câmara Municipal não apresentou aos autos nenhuma defesa da Lei impugnada.

Decisão

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