Mês: julho 2018

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 11 mortes em rodovias da Paraíba durante a Operação Festejos Juninos, que encerrou neste domingo (8). De acordo com o órgão, foi observada uma queda de 21% no registro de acidentes, dos 150 que aconteceram no mês de junho e início de julho.

A fiscalização também autuou 53 pessoas durante os testes de alcoolemia, por dirigirem sob efeito de álcool, enquanto outras 102 foram autuadas por recusarem a fazer o teste. Ainda foram flagrados 586 motociclistas conduzindo ou transportando passageiros sem o capacete e outras 413 pessoas foram flagradas sem fazer uso do cinto de segurança. Também foram autuados 104 condutores por transportarem crianças sem a cadeirinha e 903 por ultrapassagens indevidas.

Durante a operação, houve 185 ocorrências policiais, onde 139 pessoas foram presas e conduzidas para Delegacia de Polícia. Foi apreendido o total de 3,6 mil gramas de maconha, 51 gramas de cocaína, duas armas de fogo e 82 munições. Também foram encontrados 12 veículos com adulteração e 16 veículos com queixa de roubo ou furto também foram recuperados.

Advogados próximos de Luiz Inácio Lula da Silva e petistas avaliam, nos bastidores, qual estratégia jurídica adotar após o embate de decisões deste domingo (8) sobre soltura e manutenção da prisão do ex-presidente.

Desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) tomaram decisões divergentes sobre pedido de liberdade de Lula.

Neste domingo (8), entre as decisões divergentes, o desembargador federal plantonista do TRF-4, Rogério Favreto concedeu liberdade a Lula. Decisão que foi derrubada pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância.

Por fim, o presidente do TRF-4, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a prisão, afirmando que não caberia ao desembargador de plantão decidir sobre o habeas corpus de Lula.

O petista foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele está preso desde abril deste ano em Curitiba.

O ABC perdeu por 2 a 0 para o Botafogo da Paraíba e chegou a cinco jogos sem vitória na Série C do Campeonato Brasileiro. Se contar com os dois duelos da semifinal da Copa do Nordeste contra o Sampaio Corrêa, o alvinegro acumula uma sequência negativa de sete partidas sem vencer.

Os gols do Belo saíram no segundo tempo. Logo aos 3 minutos, o centroavante Leandro Kivel foi derrubado na área e o árbitro assinalou pênalti. Marco Aurélio cobrou e fez o primeiro dos donos da casa. Aos 30, Clayton ampliou o placar. O camisa 7 alvinegro aproveitou rebote e, da entrada da área, chutou forte para fazer o segundo.

O time potiguar atravessa um momento difícil na temporada. Somado a Copa do Nordeste e o Brasileirão da Série C, já são sete jogos sem vencer. Somente na 3ª divisão nacional são cinco partidas sem sentir o gosto da vitória. A sequência negativa deixa o Mais Querido bem próximo da zona de rebaixamento.

Os pretensos candidatos a um cargo eletivo nas Eleições 2018 poderão, desde a quinta-feira (5) passada, realizar propaganda intrapartidária com vistas à indicação de seu nome, pela agremiação, para concorrer no pleito. Esse tipo de propaganda, realizado em âmbito estritamente partidário, está previsto na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), artigo 36, § 1º.

De acordo com o Glossário Eleitoral, a propaganda intrapartidária é feita pelo pré-candidato para buscar conquistar os votos dos filiados ao seu partido – os que possam votar nas convenções de escolha de candidatos – para sagrar-se vencedor e poder registrar-se candidato junto à Justiça Eleitoral.

A propaganda intrapartidária pode ser veiculada mediante afixação de faixas e cartazes em local próximo ao da convenção partidária, sendo proibido o uso de rádio, televisão e outdoor. As peças publicitárias deverão ser imediatamente retiradas após as respectivas convenções, previstas para ocorrerem de 20 de julho a 5 de agosto.

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo, negou que tenha tomado a decisão por ter ligações com o Partido dos Trabalhadores (PT). De acordo com o jornal Folha de São Paulo, Favreto teria sido filiado ao PT por quase 20 anos, desfiliando-se em 2010 para se tornar juiz.

O magistrado, responsável pelo plantão desse fim de semana no tribunal, atendeu em sua decisão a um pedido de habeas corpus apresentado por parlamentares petistas. A decisão foi vista por críticos como política.

Sua decisão, porém, não chegou a ser cumprida, pois o juiz da 13ª vara federal em Curitiba, Sergio Moro, rapidamente soltou uma decisão afirmando que, primeiro, deveria ser consultado o desembargador-relator dos casos da Operação Lava Jato no TRF-4, Pedro Gebran Neto. Poucas horas após a primeira decisão, Gebran Neto derrubou a soltura do petista.

“A minha história de vida é pública e notória. Eu respondo pelas decisões com fundamentação e elas são apreciadas pelos órgãos competentes. Obviamente que não tenho e nenhum magistrado pode ter atividade político-partidária, e eu não tenho desde que ingresso na Justiça”, afirmou à BBC Brasil.

Favreto disse que está havendo uma “distorção muito grande” em torno da sua decisão e argumentou que não está desrespeitando a decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu a prisão de Lula em abril ao negar pedido de habeas corpus preventivo.

Tite continua sendo o técnico da seleção brasileira, apesar da derrota para a Bélgica nas quartas de final da Copa do Mundo. Ao desembarcar em Moscou vindos de Kazan já na madrugada de sábado (no horário local), a delegação da CBF confirmou ao Estado que o treinador não perde o seu cargo e que não há nem mesmo a necessidade de uma negociação.

“Não há nem mesmo um debate sobre isso”, afirmou um dos principais dirigentes da cúpula da CBF, na condição de anonimato, ao ser questionado sobre o futuro do comandante.

O presidente da CBF, coronel Antônio Nunes, não escondia sua insatisfação com o resultado e, apressado ao ver a reportagem do Estado, se recusou a falar. Ao ser questionado se Tite continuaria no cargo, apenas murmurou: “Isso é pergunta que se faça?”. Sua recusa foi justificada por um assistente: “Ele está muito triste”.

A cúpula da CBF, porém, insistia em declarar categoricamente ao entrar pelo hotel de Moscou que Tite continuaria. “O técnico da seleção brasileira é Tite e nos próximos dias a CBF emitirá um comunicado sobre isso”, apontou a fonte.

O papa Francisco aproveitou hoje (8) a saudação do Angelus para consolar os brasileiros que estavam na Praça de São Pedro, no Vaticano, por causa da eliminação do Brasil na Copa da Rússia. “Vejo bandeiras brasileiras… saúdo os brasileiros e coragem! Será da próxima vez! Desejo a todos um bom domingo. Por favor, não se esqueçam de rezar por mim. Bom almoço e até logo.”

O papa Francisco já admitiu ser fã de futebol e torce para o San Lorenzo de Almagro, time de Buenos Aires (Argentina). Na sexta-feira (6), o Brasil foi derrotado pela Bélgica por 2 a 1. Os jogadores brasileiros foram os últimos latinos-americanos a deixar a Rússia.

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, afirmou neste domingo (8) que o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, não pode mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril.

“O Desembargador Federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, disse Moro.

Nesta manhã, o desembargador concedeu liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula. Favreto é desembargador plantonista é já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.

Ao lado do anfitrião, o prefeito de Natal Álvaro Dias, o pré-candidato a governador Carlos Eduardo (PDT) participou na noite deste sábado (07/07) da novena em honra a senhora Sant’Ana, na chácara Caiçara, em Caicó. O ato religioso foi celebrado pelo pároco da Catedral, Padre Alcivan Gomes. Além da novena, Carlos Eduardo participou do leilão e da quermesse. Em Caicó, a festa de Sant’Ana 2018 acontece de 19 a 29 de julho.

Estiveram presente o senador Garibaldi Filho, os deputados federais Walter Alves e Antônio Jácome (pré-candidato a senador), Marcelo Queiroz, pré-candidato a suplente de senador, e Adjuto Neto, pré-candidato a deputado estadual. Prefeitos das cidades do Seridó, vereadores e representações políticas locais também marcaram presença.

“É uma tradicional festa que ultrapassa os limites de Caicó e do Seridó para ser uma das mais importantes festas religiosas do Rio Grande do Norte. São momentos de fé, de reflexão e de agradecimentos a senhora Sant’Ana. Já alguns anos que eu venho participando dos eventos da festa e considero bastante importante. Nessa oportunidade estivemos, à convite do prefeito de Natal Álvaro Dias, participando da novena, rezando e pedindo as bênçãos de Sant’Ana para o Seridó”, destacou Carlos Eduardo.

Antes do previsto, a seleção brasileira está em casa. Após a derrota por 2 a 1 para a Bélgica e eliminação nas quartas de final da Copa do Mundo, a maior parte da delegação desembarcou no Rio de Janeiro na manhã deste domingo.

Além da maioria dos representantes da comissão ténica, Casemiro, Douglas Costa, Gabriel Jesus, Geromel, Philippe Coutinho e Taison vieram no voo de São Petersburgo – com escala em Madri. Neymar, que tinha retorno previsto, não foi visto. Os demais deixaram Kazan por conta própria ou ficaram na Europa.

Em decisão divulgada neste domingo (8), o desembargador federal Rogério Favreto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, decidiu conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde 7 de abril deste ano em Curitiba. Lula foi condenado na Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula. “Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, diz trecho da decisão.

O desembargador sustenta que, já que o cumprimento ocorrerá em um domingo, que não é dia útil, se dispensa o exame de corpo de delito, se for de interesse de Lula. Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.