Proibições da Lei Eleitoral entram em vigor neste sábado (7)

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A três meses das eleições, pontos da Lei Eleitoral proíbe os agentes públicos, servidores ou não, de praticar condutas que possam causar desigualdade entre candidatos para as eleições deste ano. As vedações previstas pelo calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral entram em vigor neste sábado (7).

A legislação apresenta que os candidatos ficam proibidos de comparecerem em inaugurações de obras públicas, realizarem propaganda institucional de atos ou serviços dos órgãos públicos.

É vedada também a contratação de shows artísticos para eventos que sejam pagos com recursos públicos. Também fica proibido nomear, contratar ou demitir sem justa causa servidores públicos. Até a posse dos eleitos, os servidores não poderão ser transferidos ou exonerados, com a exceção de cargos comissionados e de confiança.

Os agentes também ficam proibidos de fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito.

Além disso, fica vedada a transferência de recursos da União aos estados e municípios, e dos Estados aos municípios. Mas recursos com cronograma prefixado ou em situações de emergência poderão ser realizados.

Segundo o TSE o objetivo é evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos. No caso de desrespeito à norma, além da suspensão imediata da conduta ilícita, o candidato beneficiado, agente público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma.

Em Jardim do Seridó, Dr Tiago Almeida prestigia Jardim Junino ao lado dos vereadores Ronaltty Neri e Cássio

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Dando prosseguimento a realização do II Jardim Junino, quem prestigiou a quarta noite foi o médico e pré-candidato a deputado estadual Dr. Tiago Almeida, que foi recepcionado pelos vereadores Ronaltty Neri e Cássio, o evento foi animado pela apresentação de Giullian Monte, Os três do Nordeste e Forró Bem Balançado.

Cássio aproveitou para enaltecer a realização da festa de rua. “É sempre um prazer receber Dr. Tiago e acompanha-lo neste evento que vem retornando a tradição jardinense de realizar grandes eventos de rua”, disse Cássio.

Já o vereador Ronaltty Neri, destacou o trabalho do pré-candidato em prol do município. “Ao lado de Dr. Tiago, que é pré-candidato a deputado estadual e tem relevantes serviços prestados à população jardinense, principalmente nos atendimentos que vem realizando. Temos este compromisso de apoiar quem mais ajuda ao nosso povo”, frisou Ronaltty Neri.

Já tendo recebido honrarias na cidade, Tiago Almeida agradece o carinho e apoio que vem recebendo por lá. “Sempre bom rever o povo jardinense, do qual tenho orgulho de ser Cidadão e já ter recebido a Comenda Antônio de Azevedo Maia. É um momento importante, onde ouvimos da população os anseios e agradeço a receptividade, e ao lado dos vereadores Ronaltty Neri e Cássio, nos confraternizar com o povo”, destacou Dr. Tiago Almeida.

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RN registra avanços na educação básica e na melhoria da aprendizagem

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educacao_infantilMais potiguares estão ingressando no ensino fundamental, médio, técnico e alcançando uma melhor aprendizagem. Essa é a realidade apresentada pelo Relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE), divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no mês de junho. Os dados estão disponíveis no portal da instituição.

O relatório, que reúne dados relativos ao despenho dos estados brasileiros no cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo PNE, aponta avanços na Educação Básica. “A educação do RN começa a fazer uma curva muito positiva em quase todas as metas do Plano Nacional de Educação, sobretudo quando comparado aos estados do Nordeste. Essa conquista é coletiva”, declarou a secretária de Educação do RN, Cláudia Santa Rosa, em sua rede social ao comentar os dados.

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Serviço de TV por assinatura registra queda no país

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TV-digital-sinal-analogico-foto-ebcO serviço de TV por assinatura no país registrou uma redução de 787.513 contratos no período entre maio deste mês e o mesmo mês de 2017. Apenas no mês de abril, houve uma queda de 52.307 contratos em comparação ao mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (6) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Ao todo, foram registrados 17.855.020 contratos de TV por Assinatura em todo país, no mês de maio deste ano. De acordo com a agência reguladora, entre os motivos para a redução do serviço de TV por assinatura está a mudança de perfil dos usuários, que têm optado por provedores de filmes e séries via streaming, que oferecem um custo menor aos clientes.

São Paulo ainda obtém o maior número contratos de TV por Assinatura em operação no país, 37,61% do total (6,7 milhões); seguido por Rio de Janeiro, com 13,56% (2,4 milhões); e Minas Gerais com 8,74% (1,5 milhões).

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Juiz determina que Estado do RN pague R$ 9 milhões por carros comprados em 2010

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viatura pmO juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar mais de R$ 9 milhões à General Motors do Brasil Ltda. A empresa venceu uma ação de cobrança aberta depois que não recebeu pagamento pela venda de 125 carros à Secretaria Estadual de Segurança, em 2010.

A empresa alegou que, após licitação, forneceu 125 veículos que totalizavam R$ 9.062.500,00. Porém, o governo não pagou pela compra. Em sua defesa, à Justiça, o Estado afirmou impossibilidade do pagamento por falta de disponibilidade orçamentária.

Ao julgar o processo, o juiz considerou que a situação narrada na ação judicial se confirma por causa da vasta documentação apresentada, inclusive uma nota de empenho anexada, mas principalmente pela ausência de impugnação de tais fatos por parte do Estado, que confessou a dívida.

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Com mais de 100 cartões de crédito, paulista é presa por estelionato em Natal

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crimeUma estelionatária paulista de 51 anos foi presa no final da tarde desta quinta-feira (6) em Natal, informou a Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Com ela, foram apreendidos mais de 100 cartões de crédito, vários talões de cheque e comprovantes de depósitos, além de R$ 395.

De acordo com a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), a mulher pegou dois cartões de uma cooperativa de crédito, sacou dinheiro alheio e fez até plano de previdência privada em Natal. Ainda será apurado se ela fez compras em lojas da cidade.

Conforme a polícia, ela foi presa em flagrante quando se preparava para sair de Natal junto com o marido. O casal, que chegou a Natal na segunda-feira (2) e ficou hospedado em um hotel de Ponta Negra, bairro turístico da Zona Sul, foi abordado após abastecer o carro. Eles seguiriam para Fortaleza, onde já tinham um voo marcado para Santa Catarina.

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Mais de 50 tremores de terra são registrados em João Câmara

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tremoresPelo menos 51 tremores de terra foram registrados entre a madrugada e a manhã desta sexta-feira (6), no município de João Câmara, região do Mato Grande potiguar, segundo o Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Labsis/UFRN). Desse total, dois abalos superaram os 2 graus de magnitude na Escala Ritcher. O maior, por volta das 3h30, chegou a quase 3.

A professora Deilma Garcia foi uma das moradoras de João Câmara que acordou com o susto dos tremores. “Estava chovendo, neblinando, e muita gente foi pra rua na hora. Eu ainda estou trêmula, hoje todo mundo acordou assustado”, conta a professora. A delegacia da cidade informou que vários moradores ligaram preocupados. Os tremores também foram sentidos pelos moradores de Poço Branco, Taipu e Parazinho.

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Prefeitura de Parnamirim, RN, suspende temporariamente concurso aberto com 1.283 vagas

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concursoA Prefeitura de Parnamirim, na região metropolitana de Natal, resolveu suspender o concurso público que foi aberto com 1.283 vagas – a maioria na área da Saúde. De acordo com o procurador-geral do Município, Fábio Pinheiro, a suspensão é temporária e ocorre enquanto o município busca comprovar ao Ministério Público de Contas do Estado que as nomeações dos futuros aprovados no não vão causar descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O município atendeu ao Ofício nº 014/2018, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE), que apura se o concurso causaria descumprimento da LRF. O comunicado oficial da suspensão foi publicado na edição do Diário Oficial do Município desta quinta-feira (05).

De acordo com um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) assinado pela procuradora do Ministério Público de Contas, Luciana Ribeiro Campos e o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, em 2017, medidas foram adotadas pelo Executivo municipal para que gastos com pessoal fiquem abaixo do limite de 48,6%.

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Álvaro Dias e Família receberão imagem peregrina de Sant’Ana hoje em Caicó

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ADA peregrinação rural da imagem de Sant’Ana, Padroeira de Caicó, neste sábado (07), será na Granja Caiçara, de propriedade do prefeito de Natal Álvaro Dias e Família.

Pré-candidato ao Governo, Carlos Eduardo é presença confirmada ao lado do senador Garibaldi Filho, do deputado federal Walter Alves e do delegado Adjuto Dias, pré-candidato a deputado estadual.

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Batata descarta aliança com Robinson e admite apoiar Adjuto Dias para estadual

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BATATACom informações de Luciano Vale – Em entrevista ao programa Fatos e Versões, da 106 FM, o prefeito Batata (PSDB), embora não tenha anunciado oficialmente seu pré-candidato ao governo do RN na eleição deste ano, declarou que não votará no governador Robinson Faria (PSD), que recentemente recebeu o apoio de seu partido para a disputa pelo Governo do Estado. Um dos empecilhos em seguir a orientação do PSDB, é a presença do deputado estadual Vivaldo Costa (PSD), no palanque do governador.

“Não faço política com Vivaldo. Como vou apoiar Robinson, sabendo que Vivaldo está lá e já afirmou que seu candidato a prefeito em 2020, é o médico Judas Tadeu? Não posso apoiar, quem já tem um candidato contra mim”, disse Batata.

Batata acrescentou que nos próximos dias, vai anunciar seu apoio para as eleições de 2018, ressaltando está com Geraldo Alckmin, pré-candidato a presidente e Rogério Marinho, deputado federal e pré-candidato à reeleição.

Para deputado estadual, Batata disse que embora tenha ligação política com o deputado Gustavo Carvalho (PSDB), não ver nenhum impedimento em apoiar o jovem Adjuto Dias, do MDB, que enalteceu como um jovem competente e obstinado.

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Caicoense e amigos fazem peregrinação a pé de Santa Cruz para Currais Novos

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O caicoense, Stepherson Rodrigo de Oliveira, junto com outros 9 amigos que fazem parte do grupo de peregrinos de Sant’Ana, que saem de Currais Novos para Caicó, a pé, todos anos, decidiram fazer antes, uma caminhada saindo da estátua de Santa Rita de Cássia em Santa Cruz, para Currais e depois junto com todo o grupo, para Caicó.

A previsão é que eles cheguem à Currais Novos no próximo domingo (08). A saída de Santa Cruz, aconteceu nesta sexta (06).

No domingo (15), os peregrinos saem de Currais Novos, passando por Acari, Cruzeta, São José do Seridó, chegando em Caicó, na quarta-feira que antecede a abertura da festa.

Fonte: Sidney Silva

Cerca de 2 milhões de mesários devem participar das eleições deste ano

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Em Belém, no Pará, urna eletrônica apresenta problema e é preciso ser trocada (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

O calendário das eleições de 2018 prevê, a partir desta sexta-feira (6), a nomeação dos membros das mesas receptoras e do pessoal de apoio logístico para o primeiro e segundo turnos do pleito de outubro. O prazo final para a nomeação é 8 de agosto, e os atos têm que ser publicados no Diário da Justiça Eletrônico, nas capitais, ou afixados nos cartórios eleitorais, nas demais cidades. A expectativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que cerca de 2 milhões de pessoas atuem nas mesas receptoras nas eleições deste ano.

Em sua conta no Twitter, o TSE fez uma chamada aos eleitores para reforçarem a equipe que vai trabalhar nas eleições. “A força de trabalho fica ainda mais forte quando existe um bom motivo: a DEMOCRACIA! E este time sempre ganha. Ele faz a democracia acontecer!”, diz o post, seguido da hashtag “Vem ser mesário”.

Regras

Eleitores a partir dos 18 anos em situação regular podem ser convocados para trabalhar no dia da votação, com exceção dos candidatos e seus parentes consanguíneos e por afinidade até segundo grau. Também não podem ser mesários os integrantes dos diretórios de partidos que exerçam função executiva, os policiais, os funcionários com cargos de confiança do Executivo e os integrantes do serviço eleitoral.

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Viatura da Polícia Civil e carro do Idema colidem no interior do RN

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acidenteDois veículos pertencentes ao Governo do Estado se envolveram em um acidente na tarde desta sexta-feira (6). Uma viatura da Polícia Civil bateu em um carro do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio-Ambiente (Idema) na BR-226, próximo ao município de Santa Cruz, região do Trairi.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que atendeu a ocorrência, três pessoas ficaram feridas em decorrência da colisão. Elas foram levadas com escoriações ao hospital e não correm risco de morte.

Os dois carros saíram da estrada após a batida. O Gol usado pela Polícia Civil ficou parcialmente destruído. Já a picape do Idema foi menos afetada pela colisão.

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Em meio à dor, Tite evita falar sobre futuro e avalia: “O Courtois fez a diferença”

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TiteEliminado da Copa do Mundo, Tite evitou falar sobre futuro. Sem esconder a dor que sentia pelo resultado, o treinador da seleção brasileira encarou os microfones na entrevista coletiva após a derrota para a Bélgica por 2 a 1, nesta sexta-feira. E evitou falar sobre continuidade à frente da equipe. A eliminação do Brasil nas quartas de final do Mundial da Rússia, aliás, não mudou os planos da CBF de manter o treinador no cargo.

Indagado se poderia questionar Deus diante da derrota, assim como havia mostrado em seu perfil publicado recentemente no Jornal Nacional ao lembrar as diversas lesões que sofreu como jogador, o treinador evitou buscar explicações e preferiu exaltar a atuação do goleiro adversário.

– Não questiono Deus. Quando questionei nas minhas lesões, foi um momento de desequilíbrio. Não é só desempenho, marcar pontos e vencer. Não é vôlei. A característica do futebol é diferente. Sofre o gol. Ai tu cria, monta e pega um goleiro iluminado do outro lado. O Courtois para mim fez a diferença.

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Sem sustos (e com frango de Muslera), França elimina Uruguai e avança à semifinal

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françaO Uruguai sentiu demais a ausência de Cavani, machucado, e não foi páreo para o bom time da França – Suárez mal recebeu a bola. Sem sustos (ao contrário do que foi a vitória por 4 a 3 sobre a Argentina), a seleção francesa venceu por 2 a 0, nesta sexta, em Nizhny Novgorod, classificando-se para as semifinais e eliminando a Celeste Olímpica.

Varane (de cabeça) e Griezmann (num frangaço de Muslera) fizeram os gols da França, que pegará a Bélgica, na terça-feira, às 15h, pelas semifinais da Copa do Mundo. Detalhe: eles vão completos para o jogo, já que nenhum dos pendurados (Pavard, Pogba, Giroud e Tolisso) tomou cartão, e Matuidi cumpriu suspensão.

No geral, a França soube controlar bem o jogo, tendo superioridade na posse da bola (chegou a 62%). Mas o clima esquentou em alguns momentos, com divididas mais fortes, principalmente em entradas de uruguaios (que chegaram às quartas como o time de maior Fair Play, com um único cartão amarelo, de Bentancur). A maior preocupação do técnico francês, Didier Deschamps, era não deixar nenhm de seus pendurados receber o segundo amarelo. Conseguiu.

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Arrasado por trio belga no 1º tempo, Brasil perde e está fora da Copa do Mundo

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brasilEliminações entram para a história e são lembradas por ícones. Caniggia em 90. Zidane em 98 e 06. O 7×1 de 2014. A de 2018 tem o carimbo de um trio: De Bruyne, Hazard e Lukaku destruíram a seleção brasileira em 45 minutos, garantiram a vitória por 2 a 1 e colocaram a Bélgica na semifinal da Copa do Mundo.

Nem o bom segundo tempo, com gol de Renato Augusto, que entrou muito bem, evitou a frustração de um Brasil que volta para casa sem transformar o bom futebol de praticamente toda a era Tite em título.

Atuações individuais ruins como a de Fernandinho no jogo derradeiro, e de Paulinho e Gabriel Jesus ao longo de todo o Mundial, comprometeram a ideia de jogo. Justamente o que os belgas tiveram de melhor: três craques fazendo tudo dar certo.

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Governo do RN coloca a folha de pagamento em dia

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O Governo do Estado paga hoje (06/07) 109 mil servidores (de um total de 111 mil). Serão pagos todos os servidores da Educação, Saúde e Segurança que recebem até R$ 4 mil.

Recebem também nesta sexta-feira, vencimentos integrais, todos os inativos e pensionistas, de todas as categorias do Estado, independente de faixa salarial.

Os 2 mil servidores ativos restantes, que ganham acima de R$ 4 mil e completam a folha, recebem na segunda (09) e terça (10). Com isso, na terça (10) a folha do estado passa a estar 100% em dia. O Governo injeta na economia do RN R$ 370 milhões em salários.

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Governo implanta Grupo Tático Operacional para combater assaltos a bancos

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Para combater assaltos a bancos e reforçar a atuação da Polícia Militar na região Oeste, o Governo do RN implantou nesta quinta-feira, 05, o Grupo Tático Operacional – GTO com sede no município de Caraúbas, distante 330 quilômetros de Natal.

O GTO é a tropa de choque no Sertão do RN, possui armamento e treinamento diferenciados para realizar operações em áreas de Caatinga, combater o crime organizado, desarticular quadrilhas que realizam assaltos a bancos e atuar no policiamento ostensivo.

No ato de instalação do GTO o Governo do RN também fez a entrega de armamento e uniformes aos componentes do grupo. Dois veículos, uma caminhonete Hilux 4×4 e um Duster também foram entregues para a atuação do GTO.

“O Governo do RN investe para melhorar o policiamento e reduzir a violência. Estamos valorizando os policiais, militares e civis, adquirindo equipamentos, veículos e investindo no aperfeiçoamento profissional. Também estamos investindo no Sistema Prisional, que integra a estrutura da segurança pública. Estas ações devem reduzir a criminalidade e dar mais segurança à nossa população”, afirmou o governador Robinson Faria.

PROERD
Ainda em Caraúbas foi implantado o Programa Educacional de Resistência às drogas (Proerd) para o segundo semestre de 2018.

O Proerd é realizado pela Polícia Militar e visa conscientizar jovens e adolescentes nas escolas sobre a prevenção ao uso de drogas e violência.

Neste segundo semestre serão duas escolas em Caraúbas, abrangendo público de 60 estudantes do 5° ano do ensino fundamental.

NOVOS EQUIPAMENTOS PARA A POLÍCIA EM MOSSORÓ
O Governo do RN ainda entregou nesta quinta-feira, 05, uma viatura, armamentos e coletes à 3° CIA do 12° Batalhão de Polícia Militar, localizado em Mossoró, que atende toda a região Oeste. Na última semana deste mês de junho, a administração estadual entregou outros 17 veículos para as polícias Militar e Civil em Mossoró.

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Governo investe R$ 3,5 mi em sinalização turística no interior do RN

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A sinalização turística chegará a 50 municípios do interior potiguar nos próximos meses. A ordem de serviço para início do projeto será assinada pelo governador Robinson Faria nesta sexta-feira, a partir das 9h, no antigo Vale das Cascatas (Via Costeira), onde já foi iniciada as obras para construção do Parque da Costeira.

O investimento de quase R$ 3,5 milhões para a sinalização turística abrangerá municípios de quatro polos turísticos do Estado: Serrano, Costa Branca, Seridó e Agreste/Trairi. O investimento conta com recursos do Projeto Governo Cidadão, através do acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

“Este é um projeto pleiteado há muito pelos gestores e por nós da Secretaria de Turismo. É um projeto elaborado de maneira participativa com os municípios. Os atrativos turísticos do nosso Estado se destacarão do restante do país, que hoje sofre com esse problema de falta de sinalização”, pontua o secretário estadual de Turismo, Manuel Gaspar.

“Quando falamos em interiorização do turismo, significa que temos atuado em várias frentes e a sinalização é uma delas. Vamos sinalizar os principais pontos turísticos do Estado, apontados via estudo estratégico também contratado com recursos do Banco Mundial. É importante lembrar que estamos oferecendo 940 capacitações para os profissionais do turismo do interior”, comenta Vagner Araújo, secretário da Sethas e coordenador do Projeto Governo Cidadão.

Para este investimento o Governo do RN se baseou em pesquisas do Ministério do Turismo e Embratur, onde dados revelam a deficiência de demandas turísticas internacionais por falta de sinalização e no estudo de competitividade dos destinos indutores, realizados pelos órgãos responsáveis pela política do Turismo: o Ministério do Turismo, a Embratur e pela Setur RN.

“Para divulgarmos um destino é necessário infraestrutura adequada para receber o turista. De certo esse projeto contribui, sobremaneira, para que o visitante se sinta mais confortável e seguro no transporte e na circulação do destino, Reduz tempo de viagem e aumenta sua satisfação”, acrescenta o presidente da Emprotur, Rogerinho Pessoa.

SERÃO SINALIZADOS:

Serrano – 18 municípios

Agreste – Trairi  – 11 municípios

Seridó – 11 municípios

Costa Branca  – 10 municípios

INVESTIMENTO POR POLO:

Serrano – R$ 1.248.835,22

Agreste-Trairi – R$ 509.864,05

Seridó- R$ 681.765,07

Polo Costa Branca- R$ 977.897,40

Totalizando: R$ 3.418.361,74

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Agricultura familiar recebe R$ 32 milhões em investimentos do Governo do RN

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Sessenta e sete associações da agricultura familiar do RN assinaram hoje (6) convênios no valor de R$ 32 milhões que irão promover o registro sanitário de agroindústrias e apoio a subprojetos da fruticultura irrigada. Os investimentos do Governo do RN, via Governo Cidadão e Banco Mundial, vão incrementar os pequenos negócios e torná-los ainda mais competitivos.

A agricultora familiar Katiana Oliveira, de Ipanguaçu, comemora a assinatura do convênio que vai injetar recursos na associação de agricultores das comunidades Itu e Lagoa de Pedras, da qual é presidente. “É uma felicidade grande. Vamos abrir poços, fazer a irrigação e aumentar a nossa plantação de banana, manga, mamão. Nosso objetivo é vir vender na Central de Agricultura aqui em Natal”, destaca.

O governador Robinson Faria enfatizou que a agricultura familiar é um dos setores que mais tem recebido recursos e incentivos. “Estamos entregando hoje R$ 14 milhões para associações da fruticultura irrigada e R$ 18 milhões para o registro sanitário de agroindústrias. Este é o governo que mais se preocupou com o homem do campo”, frisou.

O secretário e coordenador do Governo Cidadão, Vagner Araújo, falou sobre como o pequeno agricultor se fortalece com iniciativas como esta. “Estamos dotando o pequeno produtor de estrutura e competitividade, para que seja eliminada a figura do atravessador e ele mesmo possa plantar, colher e vender o seu produto diretamente ao consumidor”, disse.

O principal objetivo do Edital de Registro Sanitário das Agroindústrias da Agricultura Familiar é o apoio financeiro e técnico às organizações da agricultura familiar através da adequação da agroindústria existente, nas áreas de apicultura, cajucultura, fruticultura, leite e derivados, ovinocaprinocultura e pescado, a fim de torná-las aptas a receber o registro sanitário (legalização). Neste edital, cada organização produtiva receberá um apoio financeiro de R$ 500 mil. Trinta e nove associações estão sendo beneficiadas.

Já o Edital de Apoio a subprojetos na fruticultura irrigada beneficiará 28 subprojetos e soma R$ 14 milhões. Estão sendo contemplados projetos de fruticultura irrigada para melhoria da produção primária, beneficiamento e comercialização nos territórios Assú-Mossoró, Alto Oeste, Mato Grande, Terra dos Potiguaras, Sertão Central, Cabugi, Litoral Norte, Seridó e Sertão do Apodi.

Regularização fundiária

A solenidade na Central da Agricultura Familiar, em Natal, ainda incluiu a assinatura de regularização fundiária urbana para 530 famílias de São Gonçalo do Amarante. Na ocasião, dez famílias representaram os moradores e assinaram os documentos junto ao governador Robinson Faria.

A diarista Núbia de Souza é uma das beneficiadas. Moradora de Regomoleiro em São Gonçalo há dois anos, ela finalmente hoje pode se sentir proprietária da sua casa. “Tô muito emocionada porque achei que nunca ia conseguir. Agradeço muito a Deus e ao governador por esse presente”, declarou.

Com a assinatura, o Rio Grande do Norte se torna o primeiro estado brasileiro a realizar regularização fundiária urbana. O diretor presidente da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), João Ronaldo Mota, destacou que além destes, outros 44,5 mil títulos urbanos serão entregues, totalizando um investimento de R$ 8 milhões do Governo do RN.

“Morar na casa, mas não ter o documento, é o mesmo que a casa não ser sua. Hoje estamos realizando o sonho de 530 famílias que agora sim poderão dizer que são proprietárias de suas casas”, destacou em discurso o governador Robinson Faria.

Na ocasião, foi assinada ordem de serviço de regularização fundiária de outros 44,5 mil títulos urbanos ao redor do Estado, no valor de R$ 3 milhões.

Além do título de propriedade de seus imóveis, a regularização fundiária traz várias vantagens para o município, possibilitando a oficialização da denominação de logradouros públicos, além de facilitar a implantação de serviços públicos em regiões carentes.

Para o beneficiário, dentre várias vantagens estão a conquista de um endereço oficial reconhecido pela cidade e pelas instituições, valorização do imóvel e possibilidade de legitimação da sucessão da propriedade do imóvel para herdeiros.

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Petrobras anuncia aumento de 1,07% para gasolina; o segundo do mês

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A Petrobras anunciou hoje (6) o segundo aumento no preço da gasolina neste mês. A partir de amanhã (7), o combustível terá um reajuste de 1,07% nas refinarias da estatal e passará a custar R$ 2,0249 por litro.

No mês, o combustível acumula alta de 3,92%, ou seja, de quase 8 centavos, já que no final de junho a gasolina era negociada a R$ 1,9486.

Agencia Brasil

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Homem é assassinado a tiros e tem cabeça esmagada por barra de ferro na frente de casa

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Sandro Rodrigues da silva, de 33 anos, saiu do presídio há 15 dias e atualmente estava em liberdade condicional. Ele foi condenado a 14 anos e 6 meses de prisão por roubo.
Na noite dessa quinta-feira (05) ele estava na casa do pai que fica na comunidade Maria Rita, localizada no distrito de Fagundes, município de Lucena.
Por volta das 22h horas ele saiu dizendo que estava indo na casa de outro parente.

Poucos minutos após isso, o pai contou que ouviu tiros em frente a casa e ficou com medo de sair. Depois de mais um tempo, o homem foi ver o que tinha acontecido e encontrou o filho morto.

Sandro foi assassinado com vários tiros e ainda teve a cabeça esmagada por uma barra de ferro. O crime, de extrema violência, faz com que a polícia acredite que trata-se de um acerto de contas, mas ainda não há pistas dos autores ou motivação do crime.

Algumas testemunhas afirmaram que seriam duas ou três pessoas.

Marília Domingues / David Martins

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Com emenda parlamentar de Rafael Motta, pavimentação de rua é entregue em Parelhas

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Parlamentar destinou também recursos para a saúde pública do município
Em visita a cidade de Parelhas, o deputado federal Rafael Motta (PSB) participou nesta sexta-feira (6) da entrega da  pavimentação urbana na rua Francisco Rodrigues, no Bairro Boqueirão. A obra foi realizada com investimentos oriundos de emenda parlamentar do mandato.
Motta esteve acompanhado do prefeito Alexandre Petronilo, do vereador e presidente da Câmara Municipal Humberto Gondim, além de secretários municipais da atual gestão.
Além da área que recebeu a pavimentação, o parlamentar também ouviu das lideranças e moradores a respeito de outros investimentos por meio de emendas, com enfoque na área da saúde pública.
As emendas já pagas tiveram como objetivo a compra de material de uso único para atender a Maternidade Doutor Graciliano Lordão. “Infraestrutura e saúde são áreas importantes para investimento nos municípios. Aqui em Parelhas pudemos contribuir e assim temos feito em outras áreas nas demais cidades do Rio Grande do Norte”, disse Rafael Motta.
Também acompanharam a visita do deputado federal a liderança Zé Caetano, a suplente de vereador Nega de Vinô, e funcionárias da maternidade Graciliano Lordão.
Sítio Novo
Ainda dentro dos compromissos da semana, Rafael Motta visitou na noite de quinta-feira (5) a cidade de Sítio Novo. Na ocasião, o parlamentar prestigiou o Festival de Quadrilhas Juninas do município.
Motta foi recebido pelo prefeito Edilson Júnior e lideranças políticas do município. Em Sítio Novo, emendas parlamentares do deputado federal possibilitaram o investimento na saúde pública da população.

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DER atua na recuperação da RN-023 atendendo pleito do deputado Ezequiel

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Em resposta ao requerimento do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, o Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER – RN) vem fazendo a recuperação da RN-023 que liga Coronel Ezequiel a Santa Cruz e também a Jaçanã, na região do Trairi.

“Operários estão esta semana na manutenção do recapeamento do asfalto da RN-023, estrada que liga as cidades de Jardim de Angicos a João Câmara”, relatou Ezequiel Ferreira, salientando que em recente audiência na Casa Legislativa recebeu o prefeito Cláudio Marques, o Boba (Coronel Ezequiel), o ex-prefeito Esdras Farias (Jaçanã) e vereadores dos dois municípios solicitando essa recuperação que agora torna-se realidade.

Equipe do DER está reparando diversos buracos o que já proporciona melhor acessibilidade e conforto aos motoristas e pedestres que diariamente transitam pela rodovia.

A mais recente pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) das Rodovias do Brasil, edição de 2017, mostra que a rodovia estadual que corta os municípios de Lajes Pintadas, Santa Cruz, Coronel Ezequiel e Jaçanã a RN-023, e apesar de ser o único acesso de parte dessas cidades ao polo, Santa Cruz, a qualidade do asfalto e outros quesitos técnicos não atendem ao exigido pelas normas.

A RN-023 liga a divisa da Paraíba/Rio Grande do Norte até o litoral norte, chegando ao município de Touros, passando pela região do Mato Grande. “A importância geográfica da rodovia é notória. Requer melhor atenção do poder estadual, que poderia transformar a via em um acesso importante entre o interior do RN e as rodovias federais 406, 304 e 226”, justifica Ezequiel Ferreira de Souza.

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Em jantar com Alckmin, Centrão indica apoio a Ciro

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Sob o argumento de que o desgaste do PSDB após a Lava Jato atrapalha as alianças, dirigentes do Centrão – hoje rebatizado de blocão – indicaram ao pré-candidato tucano à Presidência, Geraldo Alckmin, que estão mais propensos a apoiar Ciro Gomes (PDT). Mesmo assim, não bateram o martelo sobre o aval a nenhum concorrente e ainda há divisões no grupo, principalmente na seara do DEM.

Embora nomes do Centrão também sejam investigados, a explicação dada a Alckmin para a falta de entusiasmo com sua campanha, na noite desta quarta-feira, 4, foi a de que o PSDB amarga índices de rejeição maiores do que os do PT.

Em jantar de três horas, presidentes dos partidos que compõem o bloco formado por DEM, PP, PRB, Solidariedade e PSC mostraram ao ex-governador de São Paulo preocupação com o seu imobilismo nas pesquisas. Até agora, Alckmin apresenta índices que variam de 4% a 6% das intenções de voto.

Deputados e senadores fizeram uma espécie de sabatina com Alckmin na sede do PRB, onde foi realizado o encontro. Perguntaram a ele, por exemplo, sobre a possibilidade de substituição de seu nome na chapa pelo do ex-prefeito João Doria, hoje pré-candidato do PSDB ao Palácio dos Bandeirantes. Lembraram que há articulações para isso nos bastidores, dentro do seu próprio partido, com a simpatia do Palácio do Planalto e da cúpula do MDB.

Presidente do PSDB, Alckmin assegurou não haver hipótese de troca, mas não escondeu a contrariedade com esse movimento. Disse já ter apoio de quatro partidos (PTB, PSD, PPS e PV) e demonstrou confiança em seu crescimento quando se iniciar o horário eleitoral. “A campanha começa em 31 de agosto, com a propaganda na TV e no rádio. Tem gente que ainda acha que sou governador de São Paulo”, afirmou ele.

Recém-saída do forno, uma pesquisa do DEM apresentada ali serviu de munição para os que já pareciam decididos a não chancelar o tucano, como o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI). Segundo o levantamento, a rejeição de Alckmin aumentou por causa do PSDB e seu desempenho está aquém das expectativas até mesmo em São Paulo, Estado que ele administrou por quase 14 anos e maior colégio eleitoral do País.

Estratégia

Os interlocutores do ex-governador quiseram saber qual seria a estratégia para resolver esse problema. “Expusemos todas as nossas preocupações, sem vetos nem embargos”, resumiu o presidente do DEM, ACM Neto, que também é prefeito de Salvador.

Alckmin respondeu que um amplo arco de alianças fará diferença na disputa. Disse que formou a melhor equipe e reiterou estar disposto a integrar todos na campanha e num eventual governo. Admitiu até mesmo ter um vice do Centrão em sua chapa. Até agora, foram cogitados para a vaga os ex-ministros Aldo Rebelo, pré-candidato à Presidência pelo Solidariedade; Mendonça Filho (DEM-PE), hoje deputado, e a senadora Ana Amélia (PP-RS).

Doria almoçou nesta quinta-feira, 5, com o presidente do PPS, Roberto Freire, em São Paulo. O PPS pressiona Alckmin a adotar estilo mais agressivo para alavancar a campanha. À noite, o ex-prefeito divulgou nota negando que queira tomar o lugar do padrinho político. “Aqueles que dizem o contrário só querem mal à candidatura do Geraldo e à minha”, insistiu Doria.

Em Brasília, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou no fim do jantar com Alckmin. Diante dos colegas, expôs com todas as letras as dificuldades que vê para o casamento com o PSDB. Cobrou, ainda, o apoio dos tucanos a candidatos do DEM em outros Estados, como o Rio.

Maia também engrossava a lista dos postulantes ao Planalto, mas já avisou que sairá do páreo. Disputará mais um mandato de deputado e pretende comandar novamente a Câmara, a partir de 2019, com aval do Centrão.

De todos os representantes do bloco, apenas o presidente do PRB, Marcos Pereira – ex-ministro da Indústria e Comércio Exterior do governo de Michel Temer – demonstrou algum interesse na composição com Alckmin. Atualmente, o pré-candidato do PRB ao Planalto é o empresário Flávio Rocha.

O grupo marcou novo encontro para quarta-feira, com o objetivo de resolver as últimas pendências para a escolha do candidato. A ideia é anunciar quem o bloco apoiará até dia 20, mas pode haver racha.

Apesar de a cúpula do DEM dar sinais de adesão a Ciro, a maioria da bancada na Câmara prefere Alckmin. O deputado Rodrigo Garcia (SP), líder do DEM e ex-secretário de Alckmin, será vice na chapa de Doria e é um dos maiores defensores da união nacional entre os dois partidos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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