Mês: julho 2018

O Banco do Brasil foi condenado em um processo no qual realizou descontos indevidos na conta de um cliente. Isso ocorreu, pois o autor da ação realizou dois empréstimos junto ao banco recorrido, um com desconto consignado em folha de pagamento e outro na modalidade CDC. Todavia, o banco realizou de forma arbitrária deduções no salário do autor, mesmo em relação aos débitos não consignados.

No teor da sentença a juíza Tathiana Macedo, que atua na 2ª Vara de Apodi, destacou que nesses casos cabe ao “fornecedor o ônus de provar que o alegado pelo autor não aconteceu”. Ou seja, caberia à ré provar que não houve falha no serviço, “ônus do qual não se desincumbiu, deixando de impugnar os fatos e de juntar provas que legitimassem a forma de cobrança”. Dessa forma foi aplicada a inversão do ônus da prova tendo em vista “a hipossuficiência da parte autora frente à parte demandada e a verossimilhança das alegações”.

O Rio Grande do Norte vem registrando pouca ou nenhuma chuva nos últimos dias. No entanto, essa condição deve mudar a partir do próximo final de semana. A previsão é da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

De acordo com o meteorologista do órgão, Gilmar Bistrot, o sétimo mês do ano deve ter precipitação melhor do que o anterior. A estimativa é de que a região Leste seja a mais atingida.

“Nós observamos que a partir do dia 6, nós teremos uma regularidade das chuvas e com acumulado melhor, principalmente na região Leste, se estendendo um pouco para o Agreste”, disse.

Segundo Bistrot, os próximos dois meses devem apresentar condições semelhantes às registradas em 2017. “A previsão é semelhante para o que aconteceu no ano passado. tivemos um mês de junho muito fraco, com os meses de julho e agosto com situações melhores”, apontou.

Um homem morreu após ser baleado na cabeça e no tronco, em um confronto entre facções rivais na comunidade dos Barreiros, em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal. Ele chegou a ser socorrido ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos. De acordo com a PM, uma facção tentava invadir a comunidade, quando foi recebida por tiros pelo grupo rival, que domina a área.

Segundo a Polícia Militar o homem estava no meio do tiroteio, mas ainda não se sabe se ele estava envolvido no confronto ou não. A vítima, que ainda não foi identificada, chegou a ser socorrida ao o Hospital Dr. José Pedro Bezerra, no Conjunto Santa Catarina, Zona Norte da capital, mas morreu poucos minutos após dar entrada na unidade com parada respiratória.

Policiais do 11º Batalhão da PM foram enviados à comunidade dos Barreiros e contaram com apoio do 4º Batalhão, que é responsável pela segurança na Zona Norte da capital. Até o fechamento desta matéria, ainda havia diligências na região, mas ninguém foi preso.

Próximo ao local onde houve o confronto, um carro também foi incendiado. Segundo a polícia, o incêndio foi criminoso, mas ainda não é possível dizer se as duas ações têm relação.

Em reunião ocorrida na tarde desta segunda-feira (2), o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) incluiu mais 14 empreendimentos em seus projetos de concessões: o Ferroanel de São Paulo, a 5ª Rodada de Partilha do Pré-Sal, a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico),dez linhas de transmissão e trechos de rodovias federais em Santa Catarina. Esses projetos respondem por cerca de R$ 100 bilhões de investimentos, informou o ministro da Secretaria-Geral, Ronaldo Fonseca.

Além da inclusão de novos projetos, foram aprovados o Plano Nacional de Logística (PNL) e as definições da reestruturação para o setor ferroviário. Segundo Ronaldo Fonseca, dos 175 projetos considerados prioritários no Programa de Parcerias de Investimentos, 95 empreendimentos já foram concluídos e vão gerar cerca de R$ 150 bilhões nos próximos anos. “Temos o desafio de entregar 80 empreendimentos ao longo deste ano que perfazem um volume de investimentos da ordem de R$ 136,4 bilhões”,acrescentou.

Quase 1.300 cargos públicos estão com vagas abertas em concursos no Rio Grande do Norte, com a abertura do concurso para a Prefeitura de Parnamirim. Outras 900, distribuídas pelo Brasil, podem ser realizadas pela população do estado, com o concurso do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que tem quatro vagas reservadas para o RN, e da Polícia Federal. Mais vagas devem ser abertas nos próximos meses, com o lançamento dos concursos da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e outras prefeituras do estado.

A Prefeitura de Parnamirim publicou edital para cargos de níveis médio e superior, nas áreas da Saúde, Assistência Social e Procuradoria do Município. São 1.283 vagas abertas. O edital foi publicado dia 26 de junho. As inscrições se iniciam no dia 16 de julho e seguem até 6 de agosto. As áreas são de saúde, assistência social e Procuradoria do município.

Iphan

Já para o Iphan, o total de vagas é de 411, em todo o país. Os níveis das vagas são superior e médio, com os salários variando entre R$ 3.419,97 e R$ 5.035,29. Quatro vagas estão destinadas exclusivamente ao Rio Grande do Norte. O edital está disponível no site do órgão, e as inscrições já estão abertas, até o dia 9 de julho.

Polícia Federal

A Polícia Federal está com 500 vagas abertas, mas não há exclusivas para o estado. O edital está ofertando 150 vagas para delegado, 60 para perito criminal, 80 de escrivão, 30 de papiloscopista e 180 agentes. As inscrições foram prorrogadas e seguem até o dia 7 de julho.

Para os cargos de agente, escrivão e papiloscopista, a remuneração inicial é de R$ 11.983,26, enquanto para delegado e perito é de R$ 22.672,48. Os servidores têm direito a auxílio alimentação, de R$ 458, e Adicional Fronteira (se estiver lotado em uma) de R$ 91 por dia trabalhado.

A taxa de juros do cheque especial caiu em maio, de acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados semana passada. A taxa chegou a 311,9% ao ano, com redução de 9,1 pontos percentuais em relação a abril. A taxa do rotativo do cartão de crédito também caiu, ao chegar a 243% ao ano em maio, com recuo de 5,1 pontos percentuais em relação a abril. Essa é a taxa para quem paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia.

Em abril, os bancos anunciaram mudanças no cheque especial, mas as novas regras só valem a partir de julho. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os clientes que utilizarem mais de 15% do limite do cheque durante 30 dias consecutivos vão receber a oferta de parcelamento, com taxa de juros menor do que a do cheque especial, a ser definida pela instituição financeira.

Em cumprimento à legislação eleitoral e seguindo as recomendações expressas de sua Consultoria Jurídica, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) suspenderá, no período de 7 de julho até 7 de outubro, as páginas de todos os perfis institucionais e de programas da empresa no Facebook e no Instagram. A medida poderá ser estendida até 28 de outubro, caso haja segundo turno das eleições.

O motivo da decisão foi a impossibilidade técnica de monitorar e moderar, durante as 24 horas do dia, antes da publicação, as áreas de comentários e interatividade das redes sociais. De acordo com a legislação eleitoral, a responsabilidade por eventuais comentários e imagens que possam ser caracterizados como campanha eleitoral é do gestor da página – que poderá arcar com multas superiores a R$ 30 mil por infração, além de responder a processo na Justiça Eleitoral.

Além da vaga nas quartas de final da Copa do Mundo, a vitória por 2 a 0 sobre o México nesta segunda-feira (2), na cidade russa de Samara, rendeu ao Brasil o posto de país que mais marcou gols na história do torneio.

A seleção brasileira chegou à Rússia na vice-artilharia histórica da competição, com 221 gols, atrás da Alemanha, que havia marcado 224 vezes. Eliminada precocemente na fase de grupos, a equipe alemã se despediu da edição russa com um total de 226 gols após os dois marcados na vitória de virada por 2 a 1 sobre a Suécia, na segunda rodada.

Com os gols de Neymar e Roberto Firmino na Cosmos Arena nesta segunda-feira, o Brasil chegou ao total de 228, na artilharia isolada da história da Copa do Mundo.

A Argentina ocupa a terceira posição, com 137 gols após os seis marcados nesta edição até ser eliminada pela França, a quarta colocada, com 113.

Dezessete ovelhas foram roubadas na madrugada deste domingo (1º) de um curral na cidade de Cruzeta, na região Seridó potiguar. De acordo com a Polícia Militar, nenhum suspeito do crime foi preso.

Segundo Edivaldo de Medeiros, proprietário dos animais, as ovelhas foram furtadas do curral durante a madrugada. Ele acredita que muitos criminosos participaram da ação. “Não ouvimos barulho, foi rápido”, disse.

Ainda de acordo com o proprietário, quatro filhotes foram deixados para trás. A polícia informou que fez buscas na região, mas ninguém foi preso.

Um homem de 18 anos foi morto com mais 30 tiros de pistola na madrugada desta segunda-feira (2) em Mossoró. Ele foi identificado como João Bernardo Saldanha Stein e estava em regime semiaberto, usando tornozeleira eletrônica.

De acordo com a Polícia Militar, criminosos invadiram o condomínio onde a vítima estava morando, no bairro Planalto 13 de Maio e efetuaram os disparos, todos pelas costas.

Ainda de acordo com a PM, buscas foram realizadas, mas ninguém foi preso. João Bernardo respondia por posse de drogas e pensão alimentícia.

Passou a ser obrigatória nesta segunda-feira (2) a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital por todas as unidades da Federação, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Com a versão virtual, o motorista poderá acessar o documento pelo celular e evitar multas, principalmente quando esquecer a carteira em casa.

O uso da versão digital é opcional e a versão impressa continuará sendo emitida. Para solicitar a versão digital, é necessário ter o modelo atual do documento em papel, emitido a partir de maio de 2017, com QR Code na parte interna. Quem não tem o modelo novo, precisa atualizar a CNH tradicional primeiro antes de pedir a virtual.

Não é obrigatório ter certificado digital (assinatura eletrônica com a mesma validade da assinatura física), mas quem não tiver deverá ir a uma unidade do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para confirmar os dados pessoais.

Com a Argentina eliminada, os jornais do país vizinho deixaram a rivalidade de lado e reconheceram o Brasil como grande favorito na Copa do Mundo na Rússia. Depois da vitória por 2 a 0 sobre o México, Neymar também foi muito exaltado, chamado, inclusive, de “rei” no diário “Olé”.

A principal publicação esportiva da Argentina, famosa pelas piadas com o futebol brasileiro, colocou Neymar como grande protagonista da classificação brasileira: “Já sem Messi e Cristiano, Neymar apareceu em seu nível para levar o Brasil às quartas. Muito 10 e muito time para os mexicanos.”

No texto sobre o jogo, ainda mais elogios ao craque brasileiro. “Tinha que decidir e não podia escolher momento melhor. Deixou de jogar para clipes de patrocinadores e vestiu a camisa de seu time. Em tempos em que Cristiano Ronaldo, Messi, Isco, Iniesta, Ozil e tantos outros craques do futebol mundial estão de férias. Aqui está o rei. Se chama Neymar, sim.”

O dólar saltou quase 1 por cento nesta segunda-feira e passou o patamar de 3,90 reais, acompanhando a cena externa com movimentos de maior aversão ao risco e sem atuações extraordinárias do Banco Central brasileiro. O dólar avançou 0,87 por cento, a 3,9111 reais na venda, maior nível de fechamento desde 7 de junho (3,9258 reais).

Em junho, a moeda norte-americana fechou com valorização de 3,76 por cento, quinto mês seguindo em elevação, período em que acumulou ganhos de quase 22 por cento.

“A disputa comercial entre os Estados Unidos e a China segue no foco dos mercados, apoiando o dólar forte”, trouxe a corretora Rico Investimentos em relatório, citando ainda o baixo volume financeiro devido ao jogo do Brasil contra o México pelas oitavas de final da Copa do Mundo disputado no fim da manhã.