Para votar, militares do RN aguardam lista dos comandantes

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militarOs agentes de segurança pública, incluindo os policiais e bombeiros militares, têm a garantia legal do exercício do voto nas eleições mesmo estando em serviço. Esta garantia foi oficializada pelo TSE por meio da Resolução nº 23.554, em 18 de dezembro de 2017.

No entanto, para exercer esse direito, a listagem com nomes e dados sobre onde estarão de serviço no dia devem ser indicados à Justiça Eleitoral, pelo comando das respectivas corporações, até o dia 23 de agosto. Até o momento, não houve nenhuma iniciativa por parte da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do RN.

Além dos militares estaduais, a resolução permite que integrantes das forças armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária, das polícias civis e militares, do Corpo de Bombeiros e da Guarda Municipal possam votar mesmo que estejam trabalhando em regiões diferentes dos seus locais de votação.

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Cruzeiro vence o Fla no Rio e encaminha classificação na Libertadores

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Arrascaeta já havia marcado na final da Copa do Brasil do ano passado e voltou a assombrar o Flamengo no Maracanã, desta vez pela Libertadores. Com gols do uruguaio e de Thiago Neves, o Cruzeiro venceu o time rubro-negro por 2 a 0 e abriu uma ótima vantagem para seguir adiante e se classificar para as quartas de final do torneio sul-americano.

O Flamengo esteve longe de fazer uma partida de encher os olhos, seja pelos méritos do adversário e também deméritos da própria equipe, que apresentou nervosismo e falta de objetividade diante de sua torcida. Do lado mineiro, o Cruzeiro pouco criou, mas soube ser eficiente na hora certa e sai do Rio de Janeiro com um excelente resultado.

O classificado deste duelo pegará o vencedor do confronto entre Boca Juniors e Libertad. O time argentino venceu o primeiro jogo por 2 a 0. A partida de volta, marcada para o Mineirão, será realizada no dia 29. Antes disso, Flamengo e Cruzeiro voltam a se encontrar, desta vez pelo Brasileirão, neste domingo, às 16h, no Maracanã.

Ambas as equipes adotaram uma postura cautelosa até os sete minutos, quando o Flamengo chegou pela primeira vez com Marlos Moreno e com Diego, quase marcando um gol olímpico. Mas no primeiro bom ataque mineiro, o Cruzeiro saiu na frente. A marcação em Robinho não encaixou dentro da área, e Arrascaeta recebeu livre dentro da área. Frio, o uruguaio teve tempo suficiente para escolher o canto e tirar de Diego Alves. 1 a 0, aos 9min.

O Cruzeiro conseguiu o que queria. O gol de Arrascaeta obrigou o Flamengo a se soltar e lhe deu mais espaço para aproveitar os erros e descer em velocidade. Questionado nos últimos jogos, Thiago Neves teve uma oportunidade de ouro ao receber de Robinho, mas cabeceou no travessão mesmo sem marcação e debaixo da trave. Além de perder o segundo gol, o meia deu sorte minutos antes e só foi amarelado em uma entrada perigosíssima de carrinho em Jean Lucas.

O Flamengo demorou para colocar os nervos no lugar e começar a construir boas ações ofensivas. Até se encontrar em campo, o time errou muitos passes bobos e mostrou falta de atenção em várias ocasiões, além de pouca objetividade.

Com o Cruzeiro impecável na marcação por terra, o rubro-negro não conseguiu imprimir velocidade e só chegava pelo alto, todas pela direita e procurando Uribe dentro da área. Na última delas, Fábio fez uma defesa de cinema e tirou o empate. Ainda antes do intervalo, Rodinei (que falhou no gol e foi vaiado) teve duas chances, mas finalizou em cima do goleiro.

Com exceção da cabeçada de Uribe, que exigiu outra ótima defesa de Fábio, o Flamengo não empolgou tanto na etapa final. A posse de bola continuava absoluta e o Cruzeiro mal saía para o ataque, mas o time permanecia sem empolgar em campo e nas arquibancadas, mal finalizando e sem conseguir penetrar na área. Do outro lado, quem assustou foi Raniel, que substituiu Barcos e chutou de fora da área a pontos centímetros da trave de Diego.

O Cruzeiro ainda não tinha finalizado ao gol quando Lucas Silva chutou de fora da área, e Thiago Neves, sumido em campo, desviou para matar o goleiro Diego Alves. O gol aos 35min do segundo tempo presenteou um Cruzeiro que foi cirúrgico o jogo inteiro.

Com um jogo coletivo impecável e recomposição exemplar de praticamente todos os jogadores, o Cruzeiro soube passar o tempo sem sofrer tanto atrás. Quando subiu ao ataque, foi letal mais uma vez e deixou a vaga muito encaminhada para as quartas de final.

FLAMENGO

Diego Alves; Rodinei, Réver, Léo Duarte, Renê; Cuéllar, Jean Lucas (Vitinho), Diego, Everton Ribeiro; Marlos Moreno (Lincoln), Uribe. T.: Maurício Barbieri

CRUZEIRO

Fábio; Edilson, Leo, Dedé, Egídio; Henrique, Lucas Silva, Thiago Neves (Ariel Cabral), Robinho (Rafinha), Arrascaeta; Barcos (Raniel). T.: Mano MenezesEstádio: Maracanã, no Rio de Janeiro

Juiz: Néstor Pitana (ARG)

Cartões amarelos: Cuéllar (Flamengo); Thiago Neves, Robinho (Cruzeiro)

Público/Renda: 41.553 pagantes/45.967 presentes/R$3.273.740,00

Gols: Arrascaeta, aos 9min do primeiro tempo, e Thiago Neves, aos 35min do segundo tempo

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Vereador Lobão pede construção de passarela em ponte que dá acesso à Zona Norte

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O vereador Raimundo Inácio Filho (Lobão) pediu, através de ofício encaminhado ao prefeito Batata, que a Secretaria de Infraestrutura viabilize um estudo para  a construção de uma passarela de pedestres  na ponte sobre o Rio Seridó que dá acesso à Zona Norte da cidade.

Construída há mais de 60 anos, a ponte denominada Solado Francisco Dias tem um grande fluxo diário de veículos, pedestres e ciclistas e, por essa razão, se faz necessário urgentemente  um acesso de pedestres. “O local tem bastante movimento de veículos, às vezes até com excesso de velocidade, e isso coloca em risco a vida dos pedestres”, defende.

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Júlio Gregório solicita criação de uma cooperativa para coleta de materiais reciclados

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Os problemas decorrentes das questões ambientais afetam diretamente a população, e o maior problema encontrado é o excesso residual que é descartado na natureza que em sua maioria, são descartáveis, tendo assim uma vida útil curta. Preocupado com esse problema, o vereador Júlio Gregório solicitou que a Prefeitura de Caicó busque a criação de uma cooperativa para a coleta de materiais recicláveis no município.

Júlio destacou que a criação da cooperativa também irá gerar empregos diretos e indiretos com intuito de promover a valorização social e incentivar o aumento na rentabilidade das pessoas de baixa renda envolvidas na coleta e comercialização de materiais recicláveis, contribuindo para o resgate da cidadania e melhoria da qualidade de vida.

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Vai ao Plenário com urgência projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos

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O casamento de menores de 16 anos pode ser proibido. O impedimento foi proposto pelo Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2018, aprovado nesta quarta-feira (8), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta vai a Plenário com regime de urgência pedido pela relatora, senadora Marta Suplicy (MDB-SP). Se aprovado em Plenário sem alterações, seguirá para sanção presidencial.

Atualmente, o Código Civil permite o casamento de menores de 16 anos com autorização de ambos os pais ou de seus representantes legais. Esse arranjo civil é admitido para evitar a imposição ou o cumprimento de pena pela prática de crime ou em caso de gravidez. O PLC elimina a exceção.

— O projeto atende a um mundo que mudou. Tem que ser encarada a questão das meninas, e por que não dizer dos meninos também, que são obrigados a casamentos que não fazem o menor sentido — disse Marta.

Ao citar o estudo “Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher contra a Violência”, elaborado pelo Banco Mundial, a autora, deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), afirmou ser necessário eliminar as hipóteses legais que autorizam o casamento infantil dentro do esforço de se reduzir a violência contra crianças e adolescentes.

O casamento precoce, na opinião da deputada, está de mãos dadas com a gravidez na adolescência, o abandono escolar e a exploração, e proibí-lo aos menores de 16 anos em qualquer circunstância é importante para a proteção da infância e da juventude brasileiras, como determina a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

“O mérito do projeto se cinge à necessidade de se completar e de se aprimorar o processo de mudança das regras da capacidade específica para o casamento, à luz do respeito ao princípio da proteção integral da criança e do adolescente, para que se impeça, em qualquer caso, o casamento do homem e da mulher que ainda não completou dezesseis anos de idade”, sustenta Marta no parecer favorável ao PLC 56/2018.

Ressalva

Marta frisou que a aprovação do projeto não vai criar impedimento legal para o casamento de adolescentes na faixa dos 16 aos 18 anos, desde que autorizado por ambos os pais ou por seus representantes legais.

“A idade mínima para o casamento, tanto do homem quanto da mulher, continua sendo de 16 anos. Na verdade, o projeto apenas proibiu o casamento do homem e da mulher que ainda não houver alcançado essa idade núbil”, explica a relatora no parecer.

A proposta se baseou em estudo da organização não governamental Promundo, publicado em 2015, que revelou o Brasil como o quarto país com maior número de registros de casamentos infantis no mundo. De acordo com o levantamento, três milhões de brasileiras afirmaram ter casado antes de completar 18 anos, marco da maioridade para atos da vida civil. Por Agência Senado

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Quem cometer crime contra cônjuge perderá a guarda dos filhos, decide Senado

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Pessoas que cometem crimes contra o pai ou a mãe de seus filhos podem perder o poder familiar. O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que amplia as hipóteses de perda desse poder na lei. O PLC 13/2018 sofreu apenas mudanças de redação no Senado e segue para a sanção presidencial.

O poder familiar, antes chamado de pátrio poder, é relativo à tutela dos pais sobre os filhos, e envolve direitos e obrigações. O projeto aprovado, da deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), altera o Código Penal para incluir entre as possibilidades de perda de poder familiar os crimes dolosos (com intenção) sujeitos a pena de reclusão cometidos contra descendentes, como netos, e contra pessoa que detém igual poder familiar ao do condenado, como seu cônjuge ou companheiro, mesmo que divorciado.

A lei já determina a perda no caso de crimes cometidos contra filhos. A regra também vale para os casos de tutela, em que o adulto se responsabiliza pelos cuidados do menor de idade e de seus bens por conta da ausência dos pais, e de curatela, encargo atribuído pelo juiz a um adulto capaz para ser responsável por pessoa declarada judicialmente incapaz em virtude de doença que a impeça de exercer seus direitos civis.

O projeto também altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nesse mesmo sentido.

Código Civil

De acordo com o Código Civil, a perda de poder familiar pode acontecer por conta da emancipação do menor, maioridade, adoção por outra família ou decisão judicial, para casos de abandono, atos contrários à moral e aos bons costumes e entrega irregular do filho para adoção.

No âmbito desse Código, o PLC prevê a perda do poder familiar pela condenação por crimes de homicídio, feminicídio ou lesão corporal grave ou seguida de morte quando se tratar de crime doloso e envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Pelo projeto, também ocorrerá a perda em caso de estupro ou outro crime contra a dignidade sexual sujeitos à pena de prisão.

Crime contra a mulher

Ao apresentar o projeto, a autora, deputada Laura Carneiro, argumentou que a violência contra mulheres tem aumentado em proporções alarmantes no Brasil, o que exige medidas mais concretas e mais eficazes para proteger também os filhos.

A senadora Marta Suplicy (MDB-SP), relatora na CCJ, disse considerar que o PLC preenche lacunas na lei e significa um avanço. “A mensagem trazida pelo projeto é clara: a reprovabilidade da conduta do homem que pratica crime doloso grave contra a mulher, ex-mulher, companheira ou ex-companheira, torna-o desprovido de condições morais para criar e educar os filhos comuns”, disse a senadora.  Por Agência Senado

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Comarca de Parelhas destina R$ 63 mil a projetos sociais

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Diversas instituições e projetos sociais executados na comarca de Parelhas e região foram beneficiados com a destinação de recursos oriundos da aplicação de penas pecuniárias pelo Poder Judiciário. No último dia 31 de julho, a juíza da comarca, Ana Maria Marinho de Brito, realizou a entrega de alvarás de liberação dos valores para os beneficiários. O montante é de R$ 63.099,57, arrecadados por meio do pagamento de penas pecuniárias referente aos depósitos de fianças do Juizado Especial Criminal e processos penais da Justiça Comum.

A aplicação de penas pecuniárias como medida punitiva em casos de delitos de menor potencial ofensivo vem sendo adotada pela comarca de Parelhas desde 2015. A cada ano, é observado o aumento nos valores destinados a entidades públicas e privadas que trabalham pelo bem-estar social, promovendo atividades de caráter essencial à segurança pública, saúde e educação.

Para serem agraciadas com o auxílio, estas instituições devem se candidatar através dos editais que são disponibilizados periodicamente pela comarca. A liberação dos valores referentes ao pagamento de transações penais segue o disposto na Resolução nº 154/2012, do Conselho Nacional de Justiça.

Estudo de Alternativas de Sistemas Adutores para a região do Seridó Potiguar será apresentado em Currais Novos

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Na próxima terça-feira (14) será apresentado em Currais Novos o Estudo de Alternativas de Sistemas Adutores para a região do Seridó Potiguar. De acordo com Paulo Lopes Varella Neto, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu, o objetivo do estudo é garantir suprimento de água para o consumo humano e atividades produtivas envolvendo todos os municípios da região.

A apresentação tem início previsto para as 08h30 no auditório Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental – AMSO, que funciona na Avenida Teotônio Freire, nº 1296 – Bairro JK em Município: Currais Novos.

Quem desejar informações basta contatar o Centro de Apoio do CBH-PPA, através do seu Coordenador, Sr. Emídio Gonçalves de Medeiros, pelos telefones: (84) 3417-2948 e 98896-1840 ou pelo endereço eletrônico coordenador-cbh-ppa@adese.com.br, ou o Sr. Marcone de Medeiros Nunes, Secretário, através dos telefones (84) 3417-2948 e 98896-1839 ou pelo endereço eletrônico secretario-cbh-ppa@adese.com.br.

Serra Negra do Norte ganhará Estação Meteorológica em tempo real

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A cidade de Serra Negra do Norte deverá ganhar uma Estação Meteorológica em tempo real. Os detalhes foram discutidos nesta quarta-feira (08) em reunião do prefeito Sérgio Fernandes com o Meteorologista da EMPARN, Gilmar Bristot.

A Estação será concretizada através de uma parceria do Município, que já cedeu um terreno para a construção, e a EMPARN, responsável pelas obras com recursos do Banco Mundial, e a operação da Estação.

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