Dia: 10 de agosto de 2018

Na próxima Quinta-feira, 16 de agosto, às 19h, será lançado o “Manual Esquemático das Eleições 2018”, pela Editora José Olympio. O evento será no auditório do Núcleo de Prática Jurídica da UFRN e contará com uma palestra do Juiz Eleitoral Gustavo Smith sobre as “Eleições de 2018”.

O livro é de autoria dos advogados Erick Wilson Pereira, Presidente da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da OAB, e Marcus Vinícius Furtado Coêlho, Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB.

O Presidente do Conselho Federal da OAB, o advogado Cláudio Lamachia, que prefaciou o livro, disse: “Através deste Manual, poderemos ter acesso a informações precisas sobre as regras vigentes a respeito do registro de candidatura; das condições e causas de inelegibilidades; da propaganda eleitoral; das condutas vedadas aos agentes públicos; da arrecadação e dos gastos nas campanhas eleitorais e das respectivas prestações de contas; entre outros direitos e deveres dos candidatos, dos partidos, dos agentes públicos e de todos os cidadãos brasileiros.”

A publicação é de inconteste utilidade para a realidade democrática que ora vivemos, pois não há quem não tenha interesse em conhecer as normas que regulam as eleições, sobretudo quando postas de forma sintética e compreensível, propiciando uma leitura ágil e prazeirosa.

As vendas do livro serão revertidas em doações de fraldões geriátricos para o Instituto Juvino Barreto.

O Capitão Styvenson (REDE) tem afirmado, em entrevistas concedidas à imprensa, que fará uma campanha modesta e sem uso de dinheiro público. Sobre a busca por votos, que se inicia oficialmente na próxima semana, o candidato ao Senado Federal diz que optou por renunciar aos recursos dos fundos partidário e eleitoral, razão pela qual abordará o eleitorado de maneira simples e com base no convencimento.

“A sociedade não aceita que dinheiro público seja gasto financiando campanhas grandiosas, enquanto que áreas básicas estão sem o mínimo de estrutura, como a Segurança Pública e a Educação. Além disso, assinei um termo com a REDE na qual é respeitada a minha independência para tomar posicionamentos. Não posso ser independente tendo o partido como patrocinador”, explica ele.

Em respostas sobre como será custeada a campanha, o candidato afirmou que “os custos serão arcados por ele mesmo e por meio da doação de pessoas físicas que acreditam no projeto. Tudo conforme previsto na legislação eleitoral e com ampla transparência”, enfatiza o Capitão Styvenson.

A Justiça Federal indeferiu na manhã desta sexta-feira (10) a acusação de propaganda eleitoral antecipada contra Dr. Tiago Almeida (PSDB), comprovando perante à lei sua inocência, no qual foi identificado que durante as ações pelo Instituto Mais Saúde não houve prática ilícita e muito menos pedido de votos.

O juiz Ricardo Tinoco de Góes identificou que não houve nenhuma prática ilícita por parte do candidato tucano que já se adiantou e afirmou que continuará com seus trabalhos filantrópicos.

O PSB vai integrar as coligações majoritária e proporcionais do PSD, juntamente com outros partidos aliados.

A ata social democrática foi submetida ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na última segunda-feira (6), contemplando os socialistas em todas as coligações.

As legendas aliadas que fizeram convenções partidárias antes do domingo (5), quando o PSD promoveu a sua, já estão retificando as respectivas atas, incluindo o PSB como coligado.

A informação foi confirmada pelo Diretório Estadual do PSB, presidido pelo deputado federal Rafael Motta, candidato à reeleição.

Da Agência Brasil

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou hoje (10), por unanimidade, o orçamento do MPF para o ano de 2019, incluindo reajuste de 16,38% para todos os procuradores da República, a exemplo do que fizeram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana em relação a seus próprios vencimentos.

O valor total do orçamento do MPF para 2019 é de R$ 4,067 bilhões, quantia que engloba os R$ 101 milhões a mais que devem passar a ser gastos com os salários dos procuradores da República. Caso o reajuste seja confirmado pelo Congresso, o salário de um procurador da República deve superar os R$ 33 mil.

Ao justificar a aprovação, os membros do CSMPF disseram que a Constituição prevê a paridade entre juízes e membros do MP, que assim têm direito a reajuste com o mesmo percentual dos magistrados. “É um verdadeiro imperativo”, afirmou o subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia.

Para absorver o reajuste, o órgão foi obrigado a remanejar 2,8% de seus gastos gerais para os gastos de pessoal. Com isso, 80,2% de todo o orçamento do MPF passa a ser destinado ao pagamento de salários. “Não é uma coisa que acontece agora, temos já um comprometimento com despesa de pessoal que é historicamente superior a 80%”, destacou o secretário-geral do MPU, Alexandre Camanho. “Não é uma aparição abrupta”, justificou.

Segundo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o MPF tem feito um esforço para reduzir gastos, como a utilização de ferramentas eletrônicas e audiências por videoconferências, que permitem a realocação de recursos. “O impacto no orçamento da União será zero”, afirmou ela.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho, elogiou a aprovação do reajuste dos subsídios. Ele pontuou que os remanejamentos feitos no orçamento permitem que o aumento de salário não onere o contribuinte. “Não se está buscando nenhum centavo do Executivo”, disse.

MPU

À tarde, deve ser aprovada a proposta orçamentária para todo o Ministério Público da União (MPU), que além do MPF engloba ainda o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

No caso do MPU, o valor total da previsão orçamentária é de R$ 6,244 bilhões, quantia que é 4,39% maior do que a do ano passado. O aumento equivale à inflação projetada para este ano, limite imposto pela Emenda Constitucional do Teto de Gastos (EM 95/2016). A proposta será votada no Conselho de Assessoramento Superior do MPU.

Levando-se em consideração todo o MPU, o impacto previsto do aumento de 16,38% nos subsídios de procuradores e promotores é de R$ 223,7 milhões.

Ainda no fim do dia, deve ser apresentada a proposta orçamentária dos ministérios públicos estaduais, a ser votada no Conselho Superior do Ministério Público. Todos os orçamentos serão encaminhados ao Ministério do Planejamento, que os incorpora à proposta que será encaminhada para votação no Congresso.

Ao iniciar sua programação de reuniões e entrevistas em Ceará-Mirim, a 34 km de Natal, o candidato homologado a governador(PDT), ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, afirmou que o atual governador, Robinson Faria, “bateu todos os recordes de reprovação e rejeição”.

Carlos – quatro vezes prefeito de Natal com votações crescentes e aprovação popular, ironizou recente declaração do governador de que “também foi prefeito da capital “.

Para o candidato oposicionista, “Ele sequer é governador. Quem diz é o povo em todas as pesquisas. Em todas as pesquisas, há um fato comum: São 80% de rejeição a ele. É um recorde. Negativo, cujas consequências estão castigando as pessoas”.

Por Estadão Conteúdo

São Paulo – No primeiro debate da disputa pela Presidência da República, promovido na noite de ontem pela TV Band, os candidatos evitaram, na maior parte do tempo, o confronto direto. O encontro entre os presidenciáveis, que durou cerca de 3 horas, transcorreu em temperatura morna. A expectativa de que o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, fosse o principal alvo de questionamentos dos adversários não se confirmou. Dono da maior coalizão partidária, o tucano Geraldo Alckmin enfrentou provocações dos rivais.

Bolsonaro lidera as pesquisas de intenção de voto nos cenários sem a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mesmo preso e condenado na Lava Jato, Lula foi oficializado como candidato do PT no fim de semana passado. A defesa do petista tentou garantir sua presença no debate, mas os pedidos foram negados pela Justiça.

Além de Bolsonaro e Alckmin, participaram do evento Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Alvaro Dias (Podemos), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB) e Cabo Daciolo (Patriota).

Com um discurso mais técnico, o candidato do PSDB procurou, em suas falas, citar dados de suas gestões em São Paulo, enquanto adversários tentaram associá-lo ao governo Michel Temer. Foi confrontado por medidas econômicas da gestão emedebista e sobre a aliança do Centrão. Marina Silva criticou a aliança do PSDB com o bloco partidário, que integra a base do Palácio do Planalto. A ex-ministra disse que o governo é responsável pelas “mazelas e tem assaltado o povo”. “Isso é fazer mudança?”, questionou ela ao tucano.

Alckmin afirmou que, para sair do “marasmo”, é preciso aprovar reformas e que isso depende de uma “maioria” no Congresso. “Alianças são por tempo de TV, para se manter no poder. É a governabilidade com base no exercício puro e simples do poder”, disse Marina. “Política é um caminho para mudanças e alianças são necessárias para implementar mudanças”, respondeu o tucano.

Ciro e Alckmin divergiram em relação à reforma trabalhista, aprovada em 2017.

O candidato do PDT perguntou ao tucano se ele iria manter a reforma trabalhista, que, na avaliação do ex-ministro, introduziu insegurança jurídica e é uma “aberração”.

Alckmin defendeu a reforma, que ele classificou como “avanço”. “Mantenho a posição, reforma trabalhista vai estimular mais emprego”, afirmou.

O Bolsa Família, marca de gestões petistas, foi elogiado por Meirelles e por Alckmin, que prometeram aprimorar o programa de distribuição de renda. O tucano aproveitou o tema para dizer que vai investir na área social, principalmente no Nordeste, levando “água ao semiárido”.

O ex-ministro da Fazenda questionou o tucano ao dizer que o PSDB chamou o Bolsa Família de “Bolsa Esmola” e que o DEM, partido do Centrão que apoia Alckmin, afirmou que o programa “escraviza as pessoas”. O tucano afirmou que vai ampliar o programa com dinheiro do “Bolsa Banqueiro”

O debate foi aberto com uma questão única para todos os candidatos: como combater o desemprego. Alvaro Dias gastou o tempo concedido se apresentando aos telespectadores e foi interrompido quando citava novamente a sua intenção de, se eleito, convidar o juiz federal Sérgio Moro para o Ministério da Justiça.

“Machista”

Na rodada de perguntas entre os candidatos, o momento mais quente ocorreu quando Boulos começou perguntando para Bolsonaro, a quem chamou de “machista”, “racista” e “homofóbico”. O líder o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) questionou o deputado sobre uma suposta funcionária fantasma mantida por Bolsonaro em Angra dos Reis. “Quem é a Wal”, disse Boulos. Bolsonaro afirmou que ela é uma funcionária em situação legal e retrucou: “Pensei que fosse discutir política.”

O candidato do PSL questionou uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre a funcionária. “Eles foram lá e não acharam nada.” Na tréplica, Boulos afirmou: “Wal é funcionária fantasma, que cuida dos cachorros do Bolsonaro em Angra dos reis. Wal é vítima. Bolsonaro é a velha política corrupta. O senhor não tem vergonha?”, questionou Boulos. “Teria vergonha se invadisse casa dos outros”, respondeu o deputado.

O tema “mulheres” foi citado por Alvaro Dias, que fez uma pergunta a Bolsonaro. Dias falou sobre a questão da diferença de salário entre homens e mulheres e da violência contra a mulher. Segundo Bolsonaro, a questão da misoginia foi um “rótulo que botaram” na minha conta”. Disse que valoriza as mulheres e que, em breve, os homens é que vão querer ganhar igual às mulheres. Citou ainda seu projeto de castração química de estupradores que quiserem reduzir suas penas. “Mas as mulheres de esquerda são contra.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.