Dia: 13 de agosto de 2018

O empresário Dinobergh Almeida, que faleceu em Caicó na tarde desta segunda-feira (13) após ser baleado em uma tentativa de assalto, quando sua mãe se preparava para sair de casa ainda de madrugada, chegou a cobrar em suas redes sociais providência ao governador Robinson Faria com relação ao abandono da segurança pública na cidade, conforme print da postagem feita em 13 de dezembro de 2016.

Foi quando ocorreu a morte do empresário Sevi Veículos, que também foi uma vítima da insegurança em Caicó.

Reunidos em Assembleia Geral, policiais e bombeiros militares estaduais, oficiais e praças, decidiram interromper as atividades no dia 7 de setembro caso o Governo do Estado não pague o décimo terceiro salário de 2017 até o dia anterior, 6 de setembro. A reunião aconteceu na tarde desta segunda-feira (13), no Clube Tiradentes, sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), localizada no Alecrim.

“Ainda esta semana iremos enviar um documento oficial comunicando os comandos e Governo sobre a decisão desta Assembleia, e, se o pagamento não for efetivado, os policiais e bombeiros militares vão parar, e isso inclui a nossa participação no desfile cívico”, anuncia a subtenente Célia Melo, diretora da ASSPMBMRN.

A batalha pelo 13° salário é longa. Ainda em janeiro deste ano o Governo do Estado garantiu, por meio do Termo de Compromisso e Acordo Extrajudicial, a efetivação do pagamento ainda no início do ano. Posteriormente, anunciou que pagaria escalonado por faixa salarial até o mês de junho. Porém, os pagamentos não foram cumpridos na totalidade e não alcançaram os militares estaduais.

 “Os policiais e bombeiros militares são os responsáveis diretos pela segurança do estado, são os que estão mais expostos, com suas vidas em risco todos os dias. No entanto, também são desvalorizados com os piores salários e piores condições de trabalho entre os servidores estaduais. O pagamento do salário em dia e a efetivação do décimo terceiro são ações mínimas para a categoria diante de todo o nosso contexto”, ressalta a subtenente.

Foto: Divulgação

Faleceu na tarde desta segunda-feira (13) em Caicó, o empresário Dinoberg Almeida, 36 anos, filho do casal de empresários, Dinorá e Perú Veículos.

Dinoberg foi atingido por um tiro na madrugada, quando ocorreu uma tentativa de assalto à sua mãe, no momento em que ela deixava sua casa no Bairro Maynard para ir fazer atividade física.

A vítima passou por uma cirurgia bastante complicada e ficou internado na UTI do Hospital Regional do Seridó, mas não resistiu em virtude das complicações.

Trabalho Solidário

Dinoberg integrava o projeto Risoterapia, se vestindo de palhaço e desenvolvendo ação voluntária e solidária nos hospitais de Caicó.

Por Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

O candidato do partido Novo a presidente da República, João Amôedo, declarou à Justiça Eleitoral R$ 425 milhões em bens. Ele é, até o momento, o candidato ao Palácio do Planalto mais rico dos seis com pedido de registro de candidatura já formalizados na Justiça Eleitoral.

No total, 13 chapas concorrem à sucessão de Michel Temer nas eleições 2018 e devem solicitar o registro até quarta-feira. Somados, os outros cinco candidatos que já informaram seu patrimônio ao Tribunal Superior Eleitoral possuem R$ 3,1 milhões.

 Guilherme Boulos não declarou ter imóveis em sua primeira disputa eleitoral. Ele informou possuir R$15.416, equivalentes ao valor de veículos, sem especificação. O candidato do Patriota, deputado Cabo Daciolo, não declarou bens. A candidata do PSTU a presidente, Vera Salgado, listou à Justiça Eleitoral a posse de um terreno estimado em R$ 20 mil. Geraldo Alckmin, do PSDB, disse ter um patrimônio de R$ 1,379 milhão. Ciro Gomes, do PDT, informou ter 1,6 milhão em bens.

Os bens mais valiosos do candidato são aplicações financeiras, imóveis, objetos colecionáveis (obras de arte e joias), embarcações, automóveis, quotas de empresas e ações. Ele possui uma aplicação de renda fixa de R$ 217 milhões. A Justiça Eleitoral não detalhou os bens dos candidatos neste ano. Uma das empresas da família dele é a Fina Participações, holding com sede em São Paulo. Outra, é a CSA Fomento Comercial, também registrada em São Paulo.

Candidato a vice na chapa dele, o professor e cientista político Christian Lohbauer, informou possuir bens avaliados em R$ 4,1 milhões. Os outros cinco vices, juntos, somam R$ 8,1 milhões.

Fundador do partido Novo, Amoêdo é engenheiro e administrador de empresas e fez carreira no setor financeiro, tendo começado no Citibank. Amoêdo foi vice-presidente do Unibanco, fez parte do conselho de administração do Itaú-BBA e até o ano passado era conselheiro da João Fortes Engenharia.

Neste ano, ele poderá financiar a própria campanha até o limite de R$ 70 milhões no primeiro turno. Ele também poderá bancar mais R$ 35 milhões no segundo turno, caso avance na disputa.

Com base na lei eleitoral, o presidenciável está apto ainda a distribuir a outros candidatos, como doação, valores até o limite de 10% de seus rendimentos no ano anterior. Ele prega que os partidos não usem recursos públicos.

Está sendo feita uma nova pesquisa Ibope acerca das eleições no RN.

Os pesquisadores entraram em campo no último sábado (11) e a divulgação ocorrerá nesta sexta-feira (17).

A pesquisa contratada pela InterTV vai ouvir 812 pessoas até o dia de sua divulgação. O registro junto ao Tribunal Regional Eleitoral é o RN-05553/2018.

O nível de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada considerando um modelo de amostragem aleatório simples, é de 03 (três) pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

Da Agência Brasil

Cinco partidos registraram até hoje candidaturas à Presidência da República. Segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o último a pedir registro foi o candidato do PDT, Ciro Gomes, cuja chapa é composta pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO) como vice. O PDT disputará a eleição com apoio do Avante.

Esta será a terceira eleição presidencial que Ciro Gomes disputará. O candidato declarou R$ 1,7 milhão em bens, incluindo casa, apartamentos, carros e depósitos em conta corrente e poupança. Já a candidata a vice-presidente declarou um patrimônio de R$ 2,6 milhões.

Também já registraram candidatura: Cabo Daciolo (Patri), Geraldo Alckmin (PSDB, coligado com PTB, PP, PR, DEM, SD, PPS, PRB e PSD), Guilherme Boulos (PSOL e PCB) e Vera Lúcia (PSTU).

Os partidos têm até as 19h desta quarta-feira para protocolar os candidatos e as coligações da corrida presidencial no TSE. Pelo calendário eleitoral, até 17 de setembro, o TSE tem de julgar os pedidos de registro.

O tucano Geraldo Alckmin declarou R$ 1,4 milhão em bens. Na lista estão apartamento, casa, ações, terras, crédito em conta corrente e aplicações em previdência. Na declaração da vice Ana Amélia, no total de R$ 2,5 milhões, constam casa, apartamentos, aplicações em renda fixa, previdência e fundo de curto prazo, crédito em conta corrente e carro.

Boulos disse ter um patrimônio de R$ 15,4 mil de veículo automotor e a vice Sônia Guajajara, R$ 11 mil em conta poupança. Vera Lúcia declarou R$ 20 mil de um terreno e Hertz Dias, R$ 100 mil de um partamento.

Até o momento, Cabo Daciolo não apresentou declaração de bens, mas a vice Suelene Balduino declarou R$ 202 mil em depósitos em poupança e conta corrente, apartamento e carro.

Cresce a candidatura homologada a governador do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT). Novos e importantes apoios foram anunciados nesta segunda-feira (13), com o discurso comum: a capacidade de gestão comprovada em quatro mandatos na capital.

De Grossos, o prefeito Mauricio Filho, o Mauricinho, e o ex-prefeito João Dehom, três mandatos, decidiram se integrar à candidatura de Carlos Eduardo. “Um grande gestor. O Rio Grande do Norte não pode mais errar“, resumiu João Dehom.

O presidente do PMDB de São Gonçalo do Amarante, Poti Neto, seguiu a mesma linha: “Carlos Eduardo tem uma história de correção, experiência e o povo não só de São Gonçalo, mas de todo o Estado, precisa de um governador forte, de atitude, com capacidade de enfrentar e vencer as dificuldades. Enfim, tudo o que Carlos fez por Natal, fará pelo Rio Grande do Norte“.

Poti também elogiou a escolha do candidato a vice, o publicitário Kadu Ciarlini (PP): “Carlos Eduardo foi muito feliz na escolha do seu companheiro de chapa. Kadu Ciarlini acrescenta muito à campanha – tanto eleitoralmente quanto em conteúdo, pelo seu preparo, o idealismo que o inspira e pela força e o entusiasmo de sua juventude“.

E mais, segundo Poti Neto: “Optando por Kadu candidato a vice, Carlos Eduardo dá demonstração explícita de sua confiança na nossa juventude“.

De Serra Negra do Norte, o prefeito Sérgio Medeiros, o Serginho, do PSDB, se reuniu com Carlos Eduardo e declarou apoio: “Resolvi votar em Carlos Eduardo porque o que está em jogo nesta eleição e o futuro do Rio Grande do Norte. Precisamos eleger quem tem experiência administrativa. Carlos Eduardo foi prefeito quatro vezes da maior cidade do Estado e com essa experiência será um grande governador para tirar o Estado do caos em que se encontra“.

O vice-prefeito de Ipanguaçu, Thales Marinho (PHS), também selou apoio.

Era por volta das 05h30 desta segunda-feira (13), quando a empresária Dinorá, esposa de Perú Veículos, deixava sua residência no Bairro Maynard para ir à academia, sendo abordada por bandidos.

Com o susto, Dinorá teve a reação de gritar. O filho, Dinoberg Almeida foi ao encontro da mãe saber o que estava ocorrendo, quando recebeu um tiro no tórax, que atingiu o aparelho digestivo e os rins.

Um dos bandidos teria feito o movimento de disparar outro tiro, mas o pai do jovem se jogou por cima para evitar a tragédia.

Dinoberg passou por uma cirurgia bastante complicada agora há pouco, segundo informações da jornalista Gláucia Lima, e está se recuperando na UTI do Hospital Regional do Seridó. O estado de saúde inspira cuidados.

Caicó tem vivido nos últimos anos uma onda de assaltos com violência.

Já são várias vítimas. Todas pessoas de bem.

Que Sant’Ana interceda pela recuperação de Dinoberg.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao Estado do Rio Grande do Norte para garantir a compensação de créditos previdenciários no valor de R$ 35 milhões, suspensa devido a cancelamento de parcelamento com a União. Na Ação Cível Originária (ACO) 3156, o Estado reclama de cancelamento unilateral e da recusa da Receita Federal do Brasil a emitir certidão de débitos negativa ou positiva com efeitos de negativa, entendendo que está inadimplente com a União.

“Tal fato está acarretando graves e incontornáveis transtornos à administração estadual, na medida em que lhe faltam os recursos devidos da compensação previdenciária para pagar seus aposentados e pensionistas”, alegou o estado.

O ministro Edson Fachin verificou no caso perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, além da plausibilidade jurídica nas alegações trazidas pelo estado. O relator determinou assim a expedição de certidão positiva de débitos federais com efeitos de negativa, de maneira a viabilizar a compensação previdenciária no mês de agosto. Também determinou a intimação do estado para que emende a petição inicial, de forma a permitir a realização de audiência de conciliação, atendendo aos incisos VI e VII do artigo 319 do Código de Processo Civil. Determinou ainda a citação a União para que esclareça as questões trazidas nos autos pelo Rio Grande do Norte.

Manifestação

O estado alega que a União cancelou parcelamento tributário relativo ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), sustentando que em abril deste ano a União rompeu unilateralmente o acordo. A alegação foi de que o estado havia desatendido prazo para informações sobre a consolidação do parcelamento.

A ministra Rosa Weber será empossada presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (14), às 20h, em sessão solene no Plenário da Corte, em Brasília (DF). A magistrada substituirá o ministro Luiz Fux e ficará no cargo até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como ministra titular. A solenidade de posse será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.

Na mesma sessão, também serão empossados os ministros Luís Roberto Barroso e Jorge Mussi nos cargos de vice-presidente do TSE e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, respectivamente.

Currículo

Natural de Porto Alegre (RS), Rosa Weber graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971. Foi juíza do Trabalho de 1981 a 1991. Integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de 1991 a 2006, Corte que presidiu no biênio 2001-2003.

Foi nomeada ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2006, onde permaneceu até 2011. Nesse mesmo ano, no dia 19 de dezembro, tomou posse como ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).

Rosa Weber chegou ao TSE em junho de 2012, quando assumiu o cargo de ministra substituta. No dia 24 de maio de 2016, foi empossada ministra efetiva da Corte Eleitoral, passando a ocupar a Vice-Presidência do TSE em 6 de fevereiro de 2018. E em 19 de junho deste ano, foi eleita, pelo Plenário do Tribunal, sucessora do ministro Luiz Fux na Presidência da Corte.

Composição do TSE

O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte. Outros dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Por fim, dois juristas oriundos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República, completam o quórum da Corte Eleitoral.

Informações do TSE

Foto: Antonio Cruz/Abr/