Dia: 15 de agosto de 2018

Filho do ex-prefeito e candidato a deputado federal Benes Leocádio, o adolescente Benes Leocádio Júnior, 16 anos, faleceu após ser baleado em um assalto agora há pouco.

O assalto ocorreu na Praça Augusto Leite.

Ele chegou a ser socorrido para a UPA de Pajuçara, mas não resistiu.

Mais informações em instantes.

 Especial Publicitário

O prefeito Álvaro Dias se reuniu com representantes do Trade Turístico potiguar, na sede da prefeitura, na manhã desta quarta-feira (15) e determinou uma série de providências para atender aos pedidos feitos pelo empresariado. Na pauta do encontro, solicitações por ampliação da fiscalização de comércio irregular na orla de Natal, publicidade ilegal, melhorias na iluminação, limpeza, entre outros. O próprio prefeito visitará áreas apontadas como críticas ao lado dos empresários, ainda nesta quarta.

Considerada como principal atividade econômica da capital, o turismo vem recebendo atenção especial da gestão. Os representantes do Trade, liderados por George Gosson, presidente da Câmara de Turismo do Rio Grande do Norte, apresentaram uma pauta de solicitações com itens de providência imediata e outros de estruturação do turismo local.

Gosson reuniu pedidos como ampliação da limpeza da praia, dos banheiros públicos, melhorias na iluminação, fiscalização quanto a presença de comerciantes irregulares, publicidade ilegal, sinalização, trânsito, engorda e enrocamento da praia, desratização e urbanismo.

O prefeito Álvaro Dias, acompanhado dos secretários das pastas de Turismo, Obras, Serviços Urbanos, Meio Ambiente e Mobilidade, determinou, aos órgãos, ações imediatas para atendimento aos pleitos que considerou urgentes. “O Turismo é motor da nossa cidade, temos que ter atenção total às necessidades do setor”, comentou. O gestor municipal determinou que sejam reforçadas as ações de fiscalização de irregulares na orla, ampliação da fiscalização de trânsito, coibindo estacionamentos irregulares e circulação de veículos em áreas não permitidas como o calçadão, em Ponta Negra, por exemplo. “Vamos contar com o reforço da Guarda Municipal nessa fiscalização”, disse.

Os trabalhos de limpeza serão ampliados e acelerados nas áreas de orla, desde a Redinha até Ponta Negra. “Temos uma Lei que prevê multa ao cidadão que coloca entulho. Vamos avaliar a questão da regulamentação o mais rápido possível. Não pode continuar como está”, explicou o prefeito.

Entre os pedidos feitos pelo Trade estão também questões como a retomada do debate sobre o uso da área non aedificanti de Ponta Negra, engorda da praia e a discussão legislativa em torno das ZETs, ZPA e Plano Diretor. “A nossa intenção é contribuir com a gestão municipal e com o turista, que sustenta nosso negócio e que é a principal fonte de renda da cidade”, justificou George Gosson. Luís Lacerda, presidente em exercício da Fecomércio complementou: “Estamos à disposição do segmento e da Prefeitura para resolver os gargalos nessa área importantíssima para a cidade”.

Prefeito Álvaro Dias recebe empresários e debate melhorias para o bairro do Alecrim

Com um universo de mais de 6.000 empresas ativas, o Alecrim é o maior bairro comercial da capital potiguar. Gerador de emprego e renda, respira negócios em praticamente todas as suas ruas. Visando o desenvolvimento constante do local, o prefeito de Natal Álvaro Dias, juntamente com representantes da SEMSUR, SEMURB, URBANA, SEMOV E STTU recebeu na tarde desta quarta (15), uma comissão da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA).

Na oportunidade, o chefe do executivo municipal recebeu dos empresários uma relação com 18 sugestões de melhorias para a região e todos foram debatidos com as respetivas secretarias.

“Este encontro é importante. Debatemos a situação com quem vive o dia a dia do bairro e a Prefeitura fará o que estiver ao alcance para implantar o que foi demandado, melhorando a vida não só do empresário mas da população como um todo”, disse o prefeito.

Já o presidente da AEBA, Pedro Campos, ficou satisfeito com o encontro. “O prefeito tem mostrado bastante interesse no Alecrim e nós saímos muito felizes daqui. Isso nos deixa fortalecidos para que o trabalho seja feito o quanto antes”.

As melhorias já começam a ser aplicadas nesta quinta (16), com a implantação de 40 lixeiras em diversos pontos do bairro.

Aplicativos da Vigilância Sanitária auxiliam população a manter uma alimentação saudável

Buscando auxiliar no combate ao desenvolvimento das chamadas Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT), a Vigilância Sanitária de Natal (VISA) disponibiliza dois aplicativos que ajudam a população a manter uma rotina de alimentação mais saudável.

Disponível para aparelhos com o sistema operacional ‘Android’, o ‘Rótulo Saudável’ – desenvolvido em parceria com estudantes da UFRN – funciona de maneira simples: o consumidor pega as informações nutricionais destacadas na embalagem de um produto e coloca no aplicativo, que mostrará se aquele alimento está dentro das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Já o ‘Minha Horta’, também feito em parceria com a UFRN, traz todas as informações necessárias para que a população possa montar sua própria horta, como os locais mais adequados, os tipos de plantio, o controle de possíveis pragas e adubação e manejo. A ideia é que a pessoa passe a produzir os próprios alimentos.

Os aplicativos foram apresentados nessa segunda-feira (13), na VII Semana de Vigilância Sanitária do Natal, durante a mesa que discutiu a ‘Promoção da Alimentação Saudável no Ambiente Escolar no Enfrentamento às Doenças Crônicas não Transmissíveis’. Estiveram presentes no evento, dentre outras pessoas, representantes de escolas particulares de Natal.

“A nossa intenção é sensibilizar toda a sociedade para evitar o consumo de alimentos ultraprocessados, pois existem pesquisar que relacionam o consumo desse tipo de alimento com o desenvolvimento de doenças”, destacou Sônia Fernandes, do Núcleo de Informação, Educação e Comunicação em Saúde da Vigilância Sanitária.

Reunião discute dimensionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Natal

Para organizar e dar celeridade aos processos de trabalho, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) reuniu a equipe técnica nesta terça-feira (14) para discutir o dimensionamento de pessoal, visando a adequação ao ingresso dos candidatos do concurso público da saúde.

De acordo com a secretária adjunta de Gestão Participativa do Trabalho e da Educação em Saúde, Isabelle Grillo, a proposta da reunião é dar início a criação do Núcleo Técnico de Dimensionamento com o objetivo fazer um estudo da força de trabalho da SMS.

“Estamos avaliando para estruturar o Núcleo, como também a formação da equipe técnica, composta por representantes da Atenção Especializada, da Atenção Básica e Gestão do Trabalho”, destacou Isabelle.

O Núcleo Técnico de Dimensionamento funcionará no terceiro andar do nível central da SMS Natal, na sala da Atenção Básica, local onde aconteceu a reunião. Após o ingresso dos candidatos aprovados no concurso público, o Setor de Educação Permanente e Articulação Ensino-serviço (Sepaes) promoverá capacitação para os novos servidores.

Participaram da reunião, a diretora do Departamento de Gestão, Trabalho e Educação na Saúde (DGTES), Adriana Medeiros, a coordenadora municipal de urgência e emergência, Renata Santos, técnica da Assistência Farmacêutica, Elineide Alves, entre outros representantes da SMS.

Viabilizar a duplicação do trecho de 380 quilômetros da BR-304 – que vai do entroncamento da BR-226 até o entroncamento da BR-116, no Ceará – é um dos motivos para o senador Garibaldi Filho disputar a reeleição. Nos últimos dois anos, ele tomou iniciativas importantes para garantir a execução do projeto, mas seu objetivo não foi obtido devido à grave crise econômica que atinge o Brasil.

Quando presidiu a Comissão de Serviços de Infraestrutura, Garibaldi conseguiu aprovar como emenda da CI ao Orçamento da União de 2017, R$ 300 milhões para viabilizar a duplicação da rodovia. A falta de verbas obrigou o governo federal a contingenciar a liberação dos recursos, apesar das várias gestões que o senador fez junto ao DNIT e ao Ministério dos Transportes.

“Não desistirei, pois sei da importância macroeconômica dessa obra para o Rio Grande do Norte. Ela é fundamental para o escoamento dos produtos fabricados no Rio Grande do Norte, especialmente em Natal e Mossoró. A duplicação também contribuirá para a segurança de todos os que trafegam por aquela estrada”, explicou Garibaldi Filho.

O senador quer incluir o seu trabalho em favor da duplicação à relação de obras que entregou a Mossoró durante sua vida pública. Entre elas, destacam-se, no período de governador, a construção do Complexo Viário Vingt Rosado, da Adutora Jerônimo Rosado e o início da implantação do curso de medicina da UERN. No Orçamento de 2018, o senador Garibaldi incluiu recursos para a construção do hospital universitário da UFERSA e também para a Liga Mossoroense Contra o Câncer.

Eleita presidente da Câmara Municipal de Caicó para o biênio 2019-2020, a vereadora Mara Costa emitiu nota à imprensa após ter o nome citado em redes sociais por suspeita da prática de favorecimento político. De acordo com a vereadora as informações estão desvirtuadas e merecem ser esclarecidas.

Confira a nota na íntegra:

Não procedem as ilações que estão sendo feitas a minha pessoa.

Primeiro: Eu que encaminhei e fui a responsável direta pela instalação da CEI da COSIP na Câmara de Vereadores do Município de Caicó-RN;

Segundo: as ilegalidades cometidas pelo prefeito eram flagrantes e seus atos de desvio de recursos da taxa de iluminação pública eram manifestos, conforme apontou toda a documentação apurada;

Terceiro: fui injustamente afastada da composição da CEI da COSIP, por uma manobra obscura do próprio prefeito;

Quarto: todos sabiam da minha posição pública quanto ao acolhimento dos relatórios e afastamento do prefeito;

Quinto: só este ano denunciei no Ministério Público de Caicó-RN os seguintes fatos: O uso da assessoria jurídica da Prefeitura Municipal de Caicó-RN para a defesa de interesse privado em processos judiciais do Prefeito Robson de Araújo (Batata), pelo qual foi instaurado o Inquérito Civil de nº 06.2018.00000591-0, a prática de Nepotismo existente na prefeitura de Caicó-RN, pelo qual foi instaurado o Inquérito Civil de nº 06.2017.00002621-2, e a locação de caminhão coletores de lixo, pelo qual foi instaurado o Inquérito Civil de nº 01.2018.00001402-0;

Sexto: só no último mês votei para derrubar vetos do prefeito e meus pronunciamentos na câmara sempre seguiram a mesma linha desde do inicio do meu mandato, sendo eles totalmente contrária às irregularidades cometida pelo prefeito Robson de Araújo (Batata);

Sétimo: a conclusão da CEI só não foi possível em razão de uma decisão judicial que a suspendeu, através do Mandato de Segurança de nº 0101760-21.2018.8.20.0101;

Oitavo: nunca recebi um centavo de corrupção ou desvio de recursos público e as provas demonstrarão isso.

​​Espero sinceramente que todos os fatos possam ser devidamente investigados, examinados e apurados.

Confio no trabalho do Ministério Público e da Justiça.​​

Caicó-RN, 15 de agosto de 2018.

Mara Costa

Nesta terça-feira (14) o coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte, deputado federal Felipe Maia (DEM), esteve com o Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, para solicitar a liberação de repasse de R$ 80 milhões para investimentos na área na segurança pública do Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, os recursos financeiros já estão assegurados para o repasse, pelo Governo Federal, mas precisam ser solicitados, pelo Governo do RN, via Sistema de Convênios(Siconv) para incluir as demandas que englobam esse valor.

“O ministro informou que o recurso já está disponível, porém não pode ser liberado antes do período eleitoral. Mas, a solicitação via Siconv já deve ser feita para o repasse seja feito logo após as eleições, ou seja, até o final do ano o pleito será atendido”, comemorou o parlamentar.

No encontro, o parlamentar entregou um ofício do Governo do Rio Grande do Norte, com o Plano de Trabalho elaborado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, que pontua as principais demandas para implantação de políticas públicas de segurança e equipamentos necessários para a melhora do trabalho executado pelos profissionais da área.

A candidatura ao Governo do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), recebeu nesta terça-feira (14), mais dois prefeitos do PSDB, partido da base aliada do atual governador, mas que querem mudanças para o Rio Grande do Norte.

De Bom Jesus, o prefeito Clécio Azevedo trouxe todo o seu grupo político, formado pela vice-prefeita Tânia de Oliveira e mais oito vereadores. O candidato a vice-governador Kadu Ciarlini (PP), o senador e candidato à reeleição Garibaldi Filho (MDB) e o deputado federal Walter Alves (MDB) participaram da reunião.

Já o prefeito de Coronel João Pessoa, a 641 quilômetros de Natal, Antônio Lopes, o Pachica (PSDB), esteve com Carlos Eduardo (PDT) e declarou que irá apoiá-lo.

Do site do Tribunal de Justiça da PB:

O juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, convocado para substituir o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, deferiu o pedido feito pelo Ministério Público estadual de suspensão das funções públicas do prefeito do Município de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho (Dinaldinho); do secretário Jardelson Pereira Medeiros e de Alysson dos Santos Gomes, devendo os mesmos deixar os cargos que ocupam e o prédio da Prefeitura, imediatamente após as notificações e pelo prazo da instrução processual. Conforme a denúncia, eles são acusados de compor uma organização criminosa especializada na fraude de licitações e desvio de dinheiro público. A decisão ocorreu na tarde desta terça-feira (14).

O pedido foi feito por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, representada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), com base no Procedimento Investigatório nº 010/2017, que originou a Notícia Crime nº 0001059-05.2018.815.0000.

Tendo em vista a natureza dos delitos supostamente praticados pelos denunciados afastados dos cargos, o juiz determinou, também, as seguintes medidas cautelares: comparecimento a todos os atos processuais para os quais forem convocados; proibição de acesso ou frequência à sede da Prefeitura de Patos, secretarias e à Comissão Permanente de Licitação; e proibição de se ausentarem do Estado sem autorização do juiz-relator. O descumprimento das medidas impostas podem ensejar a decretação da prisão preventiva.

Quanto aos denunciados Jardelson Medeiros e Alysson Gomes, foi determinado que o afastamento deve ser de toda e qualquer função pública relacionada ao manuseio de licitações e fiscalização de obras e serviços.

Conforme a investigação do MP, o encarte processual traz uma série de pagamentos feitos aos denunciados (13, no total) e menciona participação ativa no falseamento de licitações, já planejada no período eleitoral. Também aponta utilização do dinheiro público para a promoção da defesa do grupo familiar de Dinaldo quanto a atos ilícitos praticados por sua família em outra geração.

Segundo a cota ministerial e os documentos apreendidos na Medida Cautelar nº 0000983-78.2018.815.0000, entre os 17 postos existentes em Patos, o Posto Mastergás teria sido a única litigante no Pregão Presencial nº 30/2018 para fornecimento de combustível ao Município. O Edital foi lançado em 18 de julho de 2018 e, embora o julgamento do edital só tenha ocorrido em 31/07, no dia 23/07, o prefeito teria sido informado pelo secretário de Administração que o abastecimento dos veículos já estava resolvido, devendo todos irem ao Posto Mastergás.

Ainda conforme o relator, Mandados de Busca e Apreensão e o de Prisão, extraídos da Medida Cautelar, foram cumpridos no dia 2 de agosto, ou seja, 10 dias antes, os envolvidos ainda estariam agindo em continuidade delitiva. Por este motivo, foi determinado o afastamento dos cargos.

“A adequação, por sua vez, encontra-se evidenciada no bem da coletividade, que precisa ver estancadas as práticas reiteradas delituosas. Ademais, soma-se à hipótese o fundado receio de que, mantendo-se no exercício de suas funções, os requeridos em questão possam destruir provas às quais tenham acesso em razão do exercício da função”, argumentou.

Outros noticiados – Foram noticiados, ainda, Múcio Sátiro Filho, Gustavo Guedes Wanderley, Felipe Moreira Cartaxo de Sá, Maurício Ricardo de Moraes Guerra, Alberto Cardoso Correia Rego Filho, Júlio César Simões Martins, Anna Karla Maia Gondim, Ladjane de Vasconcelos Gonçalves Santos, Jorge Cavalcanti de Mendonça e Silva, e Fábio Henrique Silveira Nogueira.

Após o afastamento por decisão judicial do prefeito Batata (PSDB), a Câmara Municipal de Caicó empossou no cargo o vice-prefeito Marcos do Manhoso (PP).

Em seu discurso, Marcos falou do clima de luto que impera na cidade em virtude da morte do jovem Dinobergh Almeida, baleado em uma tentativa de assalto na segunda-feira (13): “O clima em Caicó não é propício para muitas palavras. Muitos estão de luto, derramando lágrimas. Estamos passando por um momento de guerra, uma luta incansável contra a violência e insegurança”.

A Comissão de Direito Administrativo da OAB/RN, o Grupo de Pesquisa do Direito Administrativo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e o Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes – IDASF vão promover o I Congresso de Direito Administrativo do RN, nos dias 23 e 24 de agosto, no auditório do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), na UFRN.

O evento apresenta a temática “Os trinta anos de Constituição Federal: perspectivas e desafios da Administração Pública na realidade do Rio Grande do Norte”, que propiciará um ambiente plural de debates sobre temas atuais da Administração Pública.

O objetivo do Congresso é possibilitar aos estudiosos a participação produtiva em discussões com grandes nomes do Direito Público nacional, visando identificar, compreender e refletir sobre os desafios que marcam a Administração Pública atual. A programação é composta por conferências e mesas-redondas e as inscrições estão sendo realizadas através do site www.sigaa.ufrn.br

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), destacou nesta terça-feira (14), ações que são realidade na cidade de Canguaretama, a 67 quilômetros de Natal, por intermédio do desempenho do mandato parlamentar.

“A Central do Cidadão no município de Canguaretama é luta antiga ainda da gestão Wilma de Faria. Agora, depois de reformada está prestes a ser ativada e dará a devida reposta os usuários daquela localidade por ser um equipamento de grande alcance social”, pontuou o deputado Ezequiel Ferreira.

Ezequiel também prestou contas da ações no segmento de saúde pública com o reabastecimento e chegada de profissionais para o Hospital Regional Prof. Dr. Getúlio de Oliveira Sales, denominado Hospital Regional de Canguaretama, para atender as demandas do setor na cidade que é referência no Agreste potiguar.