Dia: 15 de agosto de 2018

Nova presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a ministra Rosa Weber terá papel determinante no julgamento da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à Presidência da República. Caso a Justiça Eleitoral negue o registro do petista, caberá à magistrada decidir se cabe recurso extraordinário a ser julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), etapa considerada estratégica para o partido.

Ministra do STF desde 2011, quando foi nomeada pela então presidente Dilma Rousseff, Weber foi a terceira mulher a chegar à mais alta corte do País, após Ellen Gracie e Cármen Lúcia. Nos 5 anos anteriores, integrou o TST (Tribunal Superior do Trabalho), nomeada durante o mandato de Lula.

Conhecida pelo estilo discreto e técnico, Weber votou contra a prisão após condenação em 2ª instância, mas foi voto decisivo no julgamento do Supremo que negou habeas corpus ao ex-presidente em abril. Ela também já votou a favor da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve nesta 3ª feira (14.ago.2018) um artigo publicado pelo jornal norte-americano The New York Times (íntegra, para assinantes). No texto, o petista diz que sua prisão é a última fase “de um golpe em câmera lenta feito de forma a marginalizar as forças progressivas do Brasil“.

Sob o título “Lula: I Want Democracy, Not Impunity“, em tradução direta “Lula: Eu quero democracia, não impunidade”, o ex-presidente traça uma linha do tempo do governo do Partido dos Trabalhadores (PT) até o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O petista diz que confia que a justiça prevalecerá e que poderá concorrer à Presidência nas eleições deste ano. O texto é assinado de Curitiba, onde Lula está preso desde 7 de abril. O ex-presidente foi condenado em 2ª Instância, pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) a 12 anos e 1 mês de prisão.

De janeiro a julho deste ano, Walderice Santos da Conceição recebeu R$ 17.240 como funcionária do gabinete do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ) na Câmara dos Deputados.

Reportagem da Folha de S.Paulo publicada em 11 janeiro revelou que ela era servidora fantasma do deputado, trabalhando, na verdade, como vendedora de açaí em uma praia em Angra dos Reis (RJ), onde o parlamentar tem uma casa.

Apesar da revelação no começo do ano, Bolsonaro a manteve no cargo até esta segunda (13), quando anunciou a demissão da assessora depois que a reportagem voltou ao local e mostrou que Walderice continuava vendendo açaí na hora do expediente da Câmara.

O total recebido desde janeiro corresponde ao salário mensal de R$ 1.416 reais brutos, ao adicional de férias pago em janeiro no valor de R$ 450 reais e aos auxílios (descritos no site da Casa como possíveis auxílios de transporte, alimentação, creche, natalidade ou salário-família) de R$ 982 por mês.

A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou nesta segunda-feira (13), o edital referente às inscrições para o Processo Seletivo dos Cursos Técnicos de Nível Médio Subsequente ofertados pela instituição.

Para o Campus Mossoró, as vagas disponíveis são para os cursos de Edificações, Eletrotécnica, Informática e Mecânica. O ingresso é para o primeiro semestre letivo de 2019. As inscrições deverão ser realizadas pelo Portal do Candidato, a partir das 14h do dia 16 de agosto, até às 18h do dia 3 de setembro.

Para gerar o boleto de pagamento, o candidato deverá fazer o seu login no Portal, fornecendo o CPF e senha cadastrados durante o processo de criação de sua conta. Em seguida, acessar o menu “Minhas Inscrições”, escolher o processo desejado e selecionar o botão “Gerar Boleto”.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou 13 investigados na ‘Operação Cidade Luz’, deflagrada no último dia 2, entre eles o prefeito do Município de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho. Os integrantes do grupo estão sendo processados por crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos, fraude em licitação e lavagem de capitais.

Um dos pedidos do MPPB foi o afastamento do prefeito, que foi determinado, nesta terça-feira (14), pelo juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa que está substituindo o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Carlos Martins Beltrão Filho.

A denúncia protocolada no Tribunal de Justiça da Paraíba tem mais de 200 páginas e detalha a atuação do esquema criminoso, que se dividia em quatro núcleos: político, econômico, setor de licitações e lavagem de capitais. Assinam o documento o procurador-geral de Justiça em substituição, Alcides Orlando de Moura Jansen; e os promotores de Justiça, Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha, da Promotoria do Patrimônio Público de Patos, e Romualdo Tadeu de Araújo Dias e Rafael Lima Linhares, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado.

A 3ª Promotoria de Justiça de Caicó publicou uma recomendação no Diário Oficial do Estado (DOE) para que a Prefeitura adote as medidas de redução de despesas com pessoal, até que sejam reconduzidas a patamar inferior ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, de 51,3% da Receita Corrente Líquida. Segundo os últimos dados extraídos do site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), Caicó encontra-se com índice de 66,79% de comprometimento, quando o limite legal máximo deve ser 54%.

A Prefeitura deve se abster de efetivar dispositivos legais municipais que importem em aumento de despesa com gastos de pessoal, não deflagrando qualquer processo seletivo para contratação temporária de servidores. O Ministério Público destaca na recomendação que o gestor pode realizar auditoria na folha de pagamento, com o objetivo de identificar quais são os gastos com pessoal que estão ocasionando impacto fiscal.

A Prefeitura de Caicó deve informar, no prazo de 30 dias, as medidas que tomou para o cumprimento da recomendação ministerial, apresentando também cópia de todos os atos de nomeação e exoneração (efetivos e comissionados), contratação temporária e rescisão de pessoal, de janeiro a agosto de 2018, além do relatório de gastos do primeiro quadrimestre de 2018.

Órgão vinculado ao governo do Catar, o Comitê Supremo para Entrega e Legado revelou que um operário do Nepal morreu nesta terça-feira (14) enquanto trabalhava nas obras do estádio que está sendo erguido na cidade de Al Wakrah. A arena vai receber jogos da futura Copa do Mundo de 2022.

Segundo o Comitê, que equivale ao Comitê Organizador Local da Copa (COL), o trabalhador tinha 23 anos. O órgão não revelou a causa da morte e nem as circunstâncias do acidente. O Comitê disse que “envia suas mais profundas condolências à família neste momento”.

O órgão também informou que notificou autoridades do próprio Catar e do Nepal e avisou que vai abrir investigação para apurar as causas da morte. “Detalhes sobre o incidente serão divulgados no momento adequado”, informou o Comitê, em comunicado oficial.

Desde que iniciou as obras para o Mundial, o Catar vem sendo criticado internacionalmente por suposta falta de segurança e mortes na construção dos estádios e também no trabalho na infraestrutura das suas cidades.