Número de pedidos de candidatura para deputado federal em 2018 supera o de 2014

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O número de pedidos de registro de candidatura a deputado federal nas eleições de 2018 ultrapassou o de 2014, segundo um balanço parcial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até a publicação desta reportagem, havia 8.071 pedidos. Na última eleição, foram 7.137.

Dados apontam que fatia de mulheres está em 31,7% em 2018, proporção muito semelhante à registrada em 2014 – 31,8%.

Os números são parciais e ainda podem mudar pois os pedidos de candidatura puderam ser feitos pelos partidos até as 19h de quarta-feira (15), mas o TSE não divulgou um balanço fechado e tem atualizado os números regularmente – a última vez ocorreu por volta das 8h desta sexta.

Os dados finais devem ser conhecidos após o dia 20. Até lá, a Justiça Eleitoral ainda recebe os cadastros de candidatos que foram escolhidos em convenção mas não foram registrados pelos partidos até o dia 15.

Motivos

O cientista político da FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo) William Nozaki atribui o aumento das candidaturas a três motivos.

O primeiro, segundo ele, é o desejo de preservação dos mandatos por parte dos políticos que já ocupam cargos. “Nesse cenário de incerteza, todos estão se organizando para se manter no poder o máximo possível”, diz.

Além disso, afirma Nozaki, a aversão crescente à política tradicional que se intensificou com a Lava Jato fez com que os partidos enxergassem o momento atual como propício para promover a renovação. Por isso o aumento do número de candidaturas, com nomes novos no cenário político.

Por fim, o cientista político vê o fim do financiamento privado como um impulsionador para o lançamento de mais candidaturas em um momento de fragilização dos partidos. Esta será a primeira eleição para o Congresso após a proibição, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), doações de empresas para campanhas eleitorais.

“Há uma mobilização das agremiações para aumentar seus quadros e apostar em candidatos que puxem votos e aumentem as bancadas no Congresso”, explica.

O cientista político Sérgio Praça, da FGV (Fundação Getúlio Vargas), cita o aumento no número de partidos. Desde 2014, três novas siglas surgiram: Partido Novo, Rede Sustentabilidade e Partido da Mulher Brasileira. Com isso, são 35 partidos registrados no TSE.

Total de candidaturas

Total de candidaturas

Cargo Pedidos de registro em 2018 Candidaturas em 2014
Presidente 13 12
Governador 197 176
Senador 341 185
Deputado Federal 8.071 7.137
Deputado Estadual 16.831 17.004
Deputado Distrital 954 1.027

Considerando todos os cargos em disputa (presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital), o TSE já contabilizou 27.299 pedidos de registro de candidatura. O número também já é maior do que os 26.162 registrados em 2014.

É previsível que haja mais candidatos ao Senado agora porque, neste ano, estarão em disputa 54 das 81 cadeiras, ou dois terços do total. Na Câmara dos Deputados, a eleição envolve todas as 513 vagas.

Entre as candidaturas à Câmara, as mulheres representam 30,6% do total de pedidos, mas essa proporção pode mudar uma vez que o balanço é parcial. A legislação exige que cada partido reserve pelo menos 30% das vagas para um dos sexos.

G1

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Município de Caicó inicia Operação Rio Limpo

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Nesta terça-feira (21), foi realizada reunião no Centro Administrativo, com a presença do prefeito de Caicó, Marcos do Manhoso, representantes do IDEMA, secretaria do Meio Ambiente, Defesa Civil, Polícia Ambiental, secretaria de Agricultura e Procuradoria do Município. De acordo com o secretário municipal do Meio Ambiente, Emmanuel Sabino, a operação Rio Limpo começa nesta terça-feira (21) e vai até sexta-feira (24).

O objetivo é notificar os proprietários que têm currais dentro do leito do rio, sendo um pedido do Ministério Público Federal para que esses currais sejam retirados daquele local para melhorar a área de APP (Área de Proteção Permanente), o fluxo da fauna e a qualidade da flora.

“Pretendemos resolver essa situação da melhor forma. Historicamente, as pessoas sempre utilizaram as áreas de proteção permanente e foi pedido ao IDEMA através do MPF que fossem tomadas as providências e um levantamento de toda a extensão do rio Seridó, dentro da área rural, para que essas cercas sejam retiradas”, destacou Emmanuel Sabino.

Segundo a Lei Nº  12.651, APP é uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.

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Candidato a vice presidente de Lula estará em Mossoró nesta sexta

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Nesta sexta, 24 de agosto,  o candidato a vice Presidente do Lula, Fernando Haddad, do PT, visitará Mossoró para dialogar com a população e apoiar as candidaturas daqueles e daquelas que podem reverter a perda de direitos impostos pelo governo de Michel Temer e construir o projeto de Lula, o único presidente que tirou milhões de brasileiros e brasileiras da miséria.

AGENDA HADDAD EM MOSSORÓ 
09h30: MOSSORÓ – Caminhada no Centro da Cidade
Concentração: Praça do Mercado Central
11h30: MOSSORÓ – Inauguração da Casa 13
Local: Cruzamento da rua Felipe Camarão com Coronel Gurgel
14h00: MOSSORÓ – Encontro Plenária Haddad/Fátima
Local: Vila Oeste Hotel
16h00: MOSSORÓ – Caminhada e Comício Relâmpago
Assessoria Vereadora Isolda Dantas

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Professor Carlos Alberto: “A gente precisa investir mais na agricultura familiar”

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O candidato a governador pelo PSOL, Professor Carlos Alberto, participou nesta segunda-feira (20), do ato de entrega das reivindicações dos trabalhadores rurais em um evento promovido pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares Rurais do Rio Grande do Norte (Fetarn).
Ele adiantou que as reivindicações da categoria já estão alinhadas com o Plano do Governo apresentado pelo PSOL. Durante o encontro, o candidato defendeu o fortalecimento da agricultura familiar diante do grande número de propriedades existentes no território potiguar e diante do potencial de crescimento e fortalecimento da economia no interior do Estado.

“Aqui no RN de 83 mil propriedades rurais, mais de 72 mil são da agricultura familiar. Nosso programa de governo valoriza e vai apoiar esses pequenos produtores, porque a riqueza do RN tem que crescer a partir dos pequenos. Tem que vir do interior para a capital. A gente precisa investir mais na agricultura familiar, precisamos investir mais na nossa gente”, disse.

Nesta terça-feira (21), o Professor Carlos Alberto participará de um ato político com representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte para receber as demandas da categoria.

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Fora de casa, Santos encara Independiente pelas oitavas da Libertadores

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Noite de Libertadores nesta terça-feira (21) e é dia de jogo entre dois velhos conhecidos da competição. O Independiente, da Argentina, encara o Santos pelo jogo de ida das oitavas de final da competição. Essa é a única partida ainda não realizada nessa fase do torneio.

O momento do Santos parece estar mudando e a chance disso ser comprovado pode ser hoje. Se o Peixe não vinha em boa fase após a Copa do Mundo, as últimas duas vitórias, pela Copa do Brasil e Brasileirão, trouxeram de volta a confiança de elenco e torcida, que veem no torneio continental a principal chance de título da temporada.

Em campo, dez títulos e a promessa de um jogo digno do campeonato mais raiz da América do Sul.

O time brasileiro só deve ter como desfalque o zagueiro Luís Felipe, que está com uma lesão na coxa. De resto, Cuca deve ter todo o elenco, incluindo os estrangeiros contratados durante a janela de transferências. A bola rola para Independiente e Santos a partir das nove e quarenta cinco da noite, horário de Brasília.

E a semana começou com o último jogo do primeiro turno do Brasileirão. Em São Januário, Vasco e Ceará se enfrentaram com o objetivo de se afastarem das últimas posições. O Vasco começou bem, com gol de Wagner aos 14 da segunda etapa. Aos 20, Tiago Alves deixou tudo igual e deu números finais à partida. Final, Vasco um, Ceará um. O time carioca é o 15º na classificação, já o Ceará é o penúltimo.

Reportagem, Raphael Costa

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Leleu Fontes quer garantir na Justiça direito de ser candidato a deputado federal

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No último dia 05 de agosto, durante convenção na capital do estado, o ex-vereador Leleu Fontes de Caicó, teve seu nome homologado para disputar uma vaga de deputado federal pelo PSD. Mas depois começaram a ocorrer reuniões secretas da legenda comandada pelo governador Robinson Faria.

Posteriormente, o deputado estadual Ricardo Motta forçou a entrada pela porta da frente do PSB na coligação “Trabalho e Superação”, formada para apoiar a reeleição de Robinson. Fato que levou o governador a retirada de alguns nomes do PSD da chapa proporcional, como o ex-vereador Ricardo Gurgel, de Parnamirim, Júlio César, de Ceará-Mirim, e o próprio Leleu.

“Segundo o Direito Eleitoral, em conformidade com o entendimento de alguns especialistas, isso configura fraude. Então, constitui uma banca de advogados para analisar o caso e buscar o devido reparo”, disse Leleu.

A primeira medida foi o pedido individual de candidatura junto ao Tribunal Regional Eleitoral. Logo em seguida, será dada entrada no pedido de impugnação da coligação “Trabalho e Superação” e do deputado federal Rafael Motta (PSB) – filho de Ricardo Motta, o qual Leleu afirma ser o pivô central da celeuma.

Ainda sobre essa questão, vários requerimentos pedem a busca e apreensão de documentos (livro de atas e outros). Do ponto de vista político, no momento Leleu se mantém candidato a deputado federal. E o processo eleitoral envolvendo a coligação “Trabalho e Superação” está judicializado aguardando o julgamento do TRE, mas podendo chegar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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“Os serviços básicos não irão parar”, diz prefeito de Caicó aos secretários

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O prefeito de Caicó, Marcos José de Araújo, o Marcos do Manhoso, esteve reunido nesta terça-feira (21), para a apresentação do cronograma de trabalho ao secretariado municipal. “Mostramos a situação financeira da prefeitura. A ordem é economizar, mas os serviços básicos não irão parar”, disse o prefeito.

O Município iniciou uma auditoria da folha de pessoal, para detectar eventuais disparidades. “Os cortes não são pessoais, mas se não os fizermos o Município continuará acima do limite prudencial”, destacou Marcos. Também estão sendo resolvidas pendências nos convênios federais, além da notificação para que a empresa responsável pelo asfalto retome a obra.

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Aumento de candidaturas se deve ao cansaço com “velha política”, avalia especialista

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De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aumentaram em 6,9% as candidaturas no pleito de outubro. No total, 27.811 pessoas tentam se eleger para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e distrital. Para o cientista político Paulo Kramer, esse crescimento revela aventuras de candidatos que se colocam contra a corrupção.

Segundo o TSE, os homens brancos, casados e na faixa etária de 40 a 59 anos são a maioria dos candidatos. Mais de 10% são empresários, quase 7%, deputados ou vereadores; mais de 6%, advogados, e pouco mais de 3%, comerciantes.

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Comissão analisa cotas nas universidades do Nordeste para estudantes do semiárido

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O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou à Comissão de Educação (CE) um projeto que cria uma cota nas universidades federais do Nordeste para estudantes que tenham cursado o ensino médio integralmente em escolas públicas do semiárido (PLS 282/2018).

O senador explica na justificativa que sua proposta não estabelece uma reserva de vagas além das já determinadas pela Lei das Cotas (Lei 12.711, de 2012), que é de 50%. Determina apenas que 30% das vagas reservadas sejam destinadas a estudantes de escolas públicas do semiárido, após aplicada a cota para estudantes negros, indígenas ou com deficiência. O texto em análise ainda cria a mesma cota de acesso para as instituições federais de ensino técnico de nível médio do Nordeste.

“Historicamente a origem social dos indivíduos tem funcionado como o principal filtro de acesso à educação superior. Neste sentido, o habitante do semiárido já começa em desvantagem, frente à escassez de recursos a que a região é sujeita. Isto é inaceitável do ponto de vista social e ético. Não podemos permitir que a pobreza seja um destino. E a educação é um ótimo meio para enfrentar o problema”, pontua Bezerra Coelho.

A região do semiárido é composta por 1.262 municípios do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais. Tem uma população de cerca de 26 milhões de pessoas, concentrando o maior percentual da população rural brasileira. Estima-se que cerca de 41% dos habitantes do semiárido são crianças e adolescentes, e na maior parte da região o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) varia de “muito baixo” a “baixo”. Por Agência Senado

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Gestantes poderão adiar prova de aptidão física em concurso público

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A candidata gestante a concurso público poderá ter o direito de realizar as provas de aptidão física em data diversa da prevista no edital. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS 83/2018), de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Segundo o autor da proposta, a situação da candidata gestante diante de exame de aptidão física em concursos públicos preocupa não só os responsáveis pela realização dos certames, mas também o Poder Judiciário, que já apresentou várias soluções jurídicas para essa questão.

“O Poder Público deve proteger a maternidade, assim como o mercado de trabalho da mulher. A presente medida visa efetivar a igualdade material de gênero, sob a ótica da igualdade de oportunidades”, justificou Bezerra no texto do projeto.

Sob relatoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), o projeto especifica que, para a remarcação da prova física, a candidata deverá atestar documentalmente o estado de gravidez, por declaração de profissional médico ou clínica competente, devendo ser juntado exame laboratorial comprobatório.

Pelo texto, o dia, o local e o horário do exame serão determinados pela banca realizadora do concurso, em prazo não inferior a 30 dias e não superior a 90 dias da data do término da gravidez. A candidata deverá comunicar formalmente a instituição quando a gestação chegar ao fim, sob pena de exclusão no concurso público.

A proposta também assegura à candidata gestante o direito de realizar, sob a própria responsabilidade, os testes de aptidão física nos locais e datas fixados no edital do concurso público.

O projeto tramita de forma terminativa na CCJ e, se for aprovado sem recurso para apreciação em Plenário, segue diretamente para a Câmara dos Deputados. Por Agência Senado

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Sugestão legislativa quer incluir psicólogo na equipe de Saúde da Família

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Psicólogos devem integrar as equipes de Saúde da Família, dentro da Estratégia Saúde da Família na Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS). É o que propõe a Sugestão Legislativa (SUG) 32/2018, que aguarda análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Com o tema “Inclusão de psicólogos nas equipes mínimas de Saúde da Família”, a ideia alcançou, no período de 3 de maio a 11 de agosto deste ano, mais de 20 mil apoios de internautas, alcançando o status de sugestão legislativa e permitindo a discussão do assunto entre os senadores da CDH. Ainda falta a designação de um relator para avaliar o texto, mas, se ele for acatado, passará a tramitar como projeto de lei no Senado.

De acordo com a proponente, a cidadã Telma Machado, apesar de haver reconhecimento sobre a importância da atuação dos psicólogos para o bem-estar das comunidades, eles ainda não fazem oficialmente parte da equipe mínima de Saúde da Família. Para Telma, essa ausência gera sobrecarga de trabalho, equipe desestruturada e insegurança. Segundo o texto da sugestão legislativa, a garantia de intervenção psicológica aos usuários da atenção primária, com a agregação desse profissional, traria benefícios à população, com boa relação custo-efetividade ao sistema.

A ideia foi apresentada ao Senado por meio do Portal e-Cidadania, em que cidadãos podem enviar sugestões legislativas que, se forem aprovadas na CDH, passarão a tramitar como projetos de lei.

Atenção básica

De acordo com os preceitos da Política Nacional de Atenção Básica, a Estratégia Saúde da Família busca reorganizar a atenção básica no país, com uma tática de inserção nas comunidades e acompanhamento dos cidadãos.

As equipes são formadas por um médico generalista, ou especialista em saúde da família e comunidade; um enfermeiro generalista, ou com a mesma especialização do médico; um auxiliar ou técnico de enfermagem; e agentes comunitários de saúde. Na equipe expandida, há profissionais de saúde bucal: cirurgião-dentista generalista ou com a mesma especialização da equipe médica; e um auxiliar ou técnico em saúde bucal. Cada equipe é responsável pelo atendimento de até 4 mil habitantes, sendo a média recomendada de 3 mil, com jornada de trabalho de 40 horas semanais para todos os seus integrantes.

A atuação das equipes de Saúde da Família ocorre principalmente nas unidades básicas de saúde, nas residências e na mobilização da comunidade. É a porta de entrada do sistema hierarquizado e regionalizado de saúde, ou seja, é a equipe que faz a triagem e encaminha o paciente para atendimentos especializados.

A equipe atua num território definido, com uma população delimitada, sob a sua responsabilidade, e busca intervir sobre os fatores de risco aos quais está exposta a comunidade, acompanhando, alertando e auxiliando na prevenção de doenças e males, organizando atividades de educação e promoção da saúde.

 

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Proposta busca aumentar a presença de mulheres entre os indicados para tribunais

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Proposta de emenda à Constituição em análise no Senado busca garantir a participação de pessoas de ambos os sexos nas listas destinadas à escolha dos procuradores-gerais do Ministério Público e dos integrantes dos tribunais judiciários e tribunais de contas. O texto está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a escolha de um relator.

Para a senadora Marta Suplicy (MDB-SP), que apresentou a PEC 8/2017, a participação de mulheres nos postos de comando dessas instituições ainda é muito limitada, apesar do número crescente de mulheres ingressando no serviço público por meio de concurso. Nas listas de indicações, disse a senadora, raramente se vê o nome de mulheres.

“A propósito, cabe recordar que a Constituição Federal estabelece como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil o de reduzir as desigualdades sociais e entre essas se encontra a desigualdade de gêneros”, lembrou Marta.

Judiciário

A PEC altera vários artigos da Constituição para prever que, no caso de indicações por lista sêxtupla, garanta a participação de pelo menos um terço e no máximo dois terços de pessoas de cada sexo. No caso de lista tríplice, o texto determina que o rol deve incluir pessoas de ambos os sexos.

A regra, de acordo com a proposta, vale para a indicação de nomes para compor Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos Municípios. Também será usada para a escolha do Procurador-Geral da República e do Procurador-Geral do Ministério Público dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

No caso do Procurador-Geral da República, ainda não há na Constituição a previsão de indicação por lista tríplice, apesar de ser o critério adotado na prática. Por esse motivo, a senadora incluiu a regra no texto, o que mantém o procedimento já adotado, mas com a obrigatoriedade de inclusão de pessoas de ambos os sexos na lista enviada ao Executivo pela Associação Nacional dos Procuradores da República. Por Agência Senado

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Mobilidade urbana é desafio para melhorar qualidade de vida, aponta audiência

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O problema de mobilidade urbana nas grandes cidades é um dos principais desafios para melhorar a qualidade de vida da população, apontou audiência pública realizada nesta segunda-feira (20) pela Comissão Senado do Futuro (CSF).

Moradores de regiões metropolitanas gastam até quatro horas no trajeto entre a casa e o trabalho, afirmaram participantes do debate. Eles defenderam maior integração entre municípios e participação popular na busca por soluções.

Segundo o professor emérito da Universidade de Brasília (UnB) Aldo Paviani, parte significativa da população vive nas periferias de capitais como Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro e precisa se deslocar para os centros urbanos em busca de trabalho:

— A pessoa fica às vezes três ou quatro horas no ônibus. Isso leva a uma fadiga física e mental — sustentou Paviani.

A professora Gabriela Tenório, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB, ressaltou que o desafio é adequar as cidades ao crescimento populacional.

— A cidade vai crescendo e se espalhando no território, o que dificulta seu funcionamento. Uma cidade mais densa, mais compacta, é o mais desejado — disse.

Além do problema de deslocamento, equipamentos públicos como praças e serviços são mais escassos nas áreas periféricas, o que impacta a qualidade de vida dessas pessoas, destacou o professor do Instituto de Ciência Política da UnB Lúcio Rennó. Na avaliação dele, o caminho para melhorar a vida nas metrópoles é desconcentrar as oportunidades de emprego e ao mesmo tempo estimular parcerias entre municípios para solução de problemas comuns:

— Há pouca colaboração e cooperação entre governos estaduais e municipais, entre municípios e a União para solução desses problemas. É preciso pensar como podemos estimular essa cooperação, mas tendo claras as dificuldades — assinalou.

Já o professor Frederico Flósculo, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB, acredita que os governos precisam ouvir mais a população. Ele afirmou que o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001), que estabeleceu parâmetros para o planejamento dos municípios, prevê a participação da sociedade civil nas decisões sobre a urbanização, mas que na prática isso pouco avançou:

— Temos um Estatuto da Cidade que é falacioso. Ele fala de participação popular, mas só fala. Não tem como operacionalizar essa participação popular. Temos que ter lei dizendo como isso deve ser feito — defendeu.

Em 2016, o Observatório das Metrópoles do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia divulgou estudo, baseado em dados do Censo Demográfico de 2010 do IBGE, que analisa as 15 principais regiões metropolitanas brasileiras. O Índice de Bem-Estar Urbano (Ibeu) revela quais regiões oferecem maior bem-estar à população em fatores como tempo de deslocamento casa–trabalho, arborização no entorno dos domicílios, iluminação pública, saneamento e coleta adequada de lixo.

O índice varia entre zero e 1: quanto mais próximo de 1 for o resultado, melhor. A média do conjunto das 15 regiões metropolitanas analisadas foi de 0,605. As melhores colocadas foram Campinas, Florianópolis, Curitiba, Goiânia e Porto Alegre. Entretanto, Campinas foi a única a atingir uma avaliação considerada “boa” ou “excelente” de bem-estar, acima de 0,8. Já o Rio de Janeiro foi o único estado da Região Sudeste a ficar abaixo da média geral, com pontuação de 0,507.

A audiência foi conduzida pelo senador Hélio José (Pros-DF), que preside a comissão.

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Agenda econômica do governo só deve ser votada após eleições

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Ao fim do período eleitoral, senadores e deputados terão sobre a mesa o pacote de medidas econômicas anunciadas pelo governo em fevereiro deste ano. Com 14 projetos, o pacote visa reequilibrar as contas públicas, melhorar a vida das famílias e o ambiente de negócios para as empresas.

Das 14 propostas, onze já tramitavam no Congresso, boa parte delas polêmicas. Três estavam prontas para serem votadas no Plenário e havia uma expectativa para que fossem analisadas durante os esforços concentrados do período eleitoral, mas, segundo o presidente do Senado, Eunício Oliveira, não tiveram assinaturas suficientes dos líderes para tramitarem em regime de urgência ou, por não serem consensuais, só deverão ser votadas após o dia 7 de outubro.

Entre elas está o Projeto de Lei da Câmara 68/2018, que define regras para a desistência da compra de imóvel na planta, o chamado distrato, que foi rejeitado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e agora tramita no Plenário.

Outra proposta que integra o pacote é o PLS 146/2016, do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que trata da autonomia do Banco Central. Há ainda o PLC 78/18, que trata da venda da cessão onerosa do petróleo do pré-sal contratada pela Petrobras com a União; e o PLC 77/2018, um dos mais polêmicos da lista, que autoriza a privatização de seis concessionárias e distribuidoras do sistema Eletrobras. A proposta foi distribuída pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, para as Comissões de Infraestrutura (CI), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE).

— Essas matérias [PLC 77 e 78/2018] chegaram aqui no final do semestre. É natural que uma matéria dessa magnitude, com uma discussão ampla como essa, a gente tenha que debater e, por dever de ofício, despachei para a Comissão de Assuntos Econômicos para que ela aprove ou reprove e encaminhe ao Plenário. Essas matérias precisam estar preparadas para virem à pauta — explicou Eunício.

Caminhoneiros

Dos catorze projetos priorizados pelo Executivo, o Congresso aprovou apenas um, já sancionado pelo presidente Temer. A Lei 13.670, que trata da reoneração da folha de pagamento de vários setores da economia, visa compensar o subsídio ao óleo diesel, concedido como parte do acordo com os caminhoneiros para encerrar as paralisações da categoria em maio.

Outros três projetos foram aprovados pelos senadores, mas ainda aguardam a análise da Câmara dos Deputados. O PLS 212/2017 (PLP 441/2017, na Câmara), do senador Dalirio Beber (PSDB-SC), estende ao cadastro positivo a mesma regra do negativo: as instituições financeiras podem incluir informações sem autorização dos clientes. Mas exige que o consumidor cadastrado seja comunicado de sua inclusão e dá prazo de 30 dias para que ele solicite sua exclusão. O texto está pronto para votação no Plenário da Câmara.

Já o PLS 559/2013, aprovado pelos senadores em dezembro de 2016, altera o marco legal de licitações e contratos do poder público. Além de trazer regras novas, consolida normas presentes em diferentes leis que tratam das licitações, do pregão e do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Entre as inovações, destacam-se a inversão de fases — o julgamento das propostas antes da habilitação — e a contratação de seguro para garantir a conclusão de uma obra pública em caso de dificuldades enfrentadas pela empresa contratada. Na Câmara, o projeto foi apensado ao PL 1292/1995 e está em uma comissão especial.

Por fim, o PLS 449/2016 (PL 6726 na Câmara), regulamenta o teto salarial no serviço público, obrigando que os rendimentos de qualquer servidor ativo ou aposentado não excedam o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A proposta também aguarda votação em comissão especial.

Fundo soberano

Durante a primeira semana de esforços concentrados, senadores e deputados aprovaram na comissão mista a Medida Provisória 830/2018, que também faz parte da agenda prioritária do governo e trata do fim do Fundo Soberano. Criado em 2008, o fundo é uma poupança a ser usada em investimentos e em momentos de crise econômica. Diante do déficit de R$ 159 bilhões em 2018, o Planalto optou por usar o saldo de R$ 27 bilhões para pagar parte da dívida pública, como explicou o presidente da comissão, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

— Você só coloca dinheiro na poupança quando você tem uma sobra entre o que você ganha e o que você gasta. Então, como você está tomando dinheiro emprestado para cobrir as suas necessidades, você vai colocar no fundo? Não. Vamos extingui-lo, vamos usar o que tem até lá, e depois, mais à frente, a gente pode usar o Fundo Soberano de forma correta — explicou o senador.

A MP 830/2018 vence no dia 2 de outubro e ainda precisa ser votada nos Plenários da Câmara e do Senado.

Outros dois textos foram aprovados pela Câmara nos últimos dias antes do recesso e precisam ainda ser analisados pelos senadores. É o caso do PLC 73/2018, que autoriza a emissão de duplicata em sistema eletrônico. A proposta teve relatório favorável do senador Armando Monteiro (PTB-PE) e aguarda inclusão na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O segundo projeto é o PLS 52/2013, que atualiza o marco legal das agências reguladoras. O texto foi aprovado de forma terminativa em comissão da Câmara e voltaria ao Senado após sofrer alterações. Mas alguns deputados apresentaram recursos no último dia 8 de agosto para que seja votado em Plenário.

A proposta exige que todas as agências reguladoras tenham ouvidoria e encaminhem ao Congresso um plano de gestão anual. O mandato do presidente e dos diretores será de cinco anos, não coincidentes, sem recondução. Os candidatos a uma vaga nas diretorias dos órgãos deverão comprovar experiência de cinco anos e serão submetidos a uma seleção pública para formar uma lista tríplice a ser apresentada ao presidente da República. O indicado pelo Planalto será sabatinado pelo Senado.

Lei das Teles

No rol das propostas do governo sem consenso está também o PLC 79/2016, conhecido como a “Lei das Teles”, que tem situação indefinida na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado. O projeto permite ao governo trocar o sistema de concessão de telefonia fixa pelo sistema de autorização e, às companhias, não devolver os chamados bens reversíveis (prédios e equipamentos públicos que ficaram sob a guarda das empresas após as privatizações) ao Estado. O texto chegou a ser aprovado em 2016, mas voltou ao Senado após recurso da oposição no Supremo Tribunal Federal.

A proposta oficialmente aguarda parecer na CCT, mas o presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), anunciou que não vai colocar a matéria em votação. Ele criticou o questionamento feito por parlamentares a respeito do seu relatório, entregue na comissão especial em 2016, e quer que o projeto seja votado em Plenário, o que só deve ocorrer, segundo o presidente Eunício Oliveira, caso haja um pedido de urgência por parte das lideranças.

A proposta de uma nova lei de finanças públicas (PLP 295/2016), o programa de recuperação e melhoria empresarial das estatais (PL 9215/2017) e o depósito voluntário no Banco Central (PL 9248/2017) — outras pautas consideradas prioritárias — também aguardam votação na Câmara dos Deputados.

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ADEPOL comemora novas adesões à Campanha “Eu decido a Segurança do RN”

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campanhaA todo momento importantes instituições anunciam apoio à campanha “EU DECIDO A SEGURANÇA DO RN”, lançada no início do mês pela Associação de Delegados da Polícia Civil do RN através do site https://www.eudecidoasegurancadorn.com.br/

Nos últimos dias, declararam apoio à campanha a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional RN, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a Federação das Indústrias do RN (FIERN), Ministério Público Estadual(MPRN), Sindicato dos Trabalhadores da Educação e instituições religiosas como a Convenção Batista Norte Rio Grandense.

Todos as instituições receberam a presidente da Adepol/RN, delegada Paoulla Maués, e se colocaram à disposição para ajudar a divulgar o site da pesquisa. “A campanha se fortalece porque para a implementação de qualquer política pública de segurança eficiente, é imperiosa uma articulação e mobilização que envolva inúmeros atores sociais, a exemplo de escolas, organizações civis, empresários, igrejas etc”, diz a delegada Paoulla Maués.

Além de responder ao questionário na internet dizendo quais medidas são mais urgentes na área de Segurança do Estado, os internautas podem enviar sugestões.

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Na FIERN, Dário Barbosa defende foco em infraestrutura, com investimento em ferrovias

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Candidato a governador pelo PSTU, o professor Dário Barbosa apontou, ao participar do Fórum Sistema FIERN Caminhos do RN, a necessidade do Estado retomar a capacidade de investimento para destinar recursos para ampliar e melhorar a infraestrutura.

Para Dário Barbosa, um dos pontos centrais destes investimentos em infraestrutura deve ser a instalação de uma sistema de linhas férreas que permitam o uso dos trens para transporte de cargas e passageiros.

“Como resolver o problema econômico do Estado? As funções do governo não podem ser transferidas. E houve um longo processo de desmonte do transporte ferroviário. Toda riqueza hoje é transportada por caminhões movidos ao diesel. No Rio Grande do Norte, houve uma desestruturação do pouco que se tinha de transporte ferroviário”, lamentou.

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Tomba Farias reúne apoiadores e prega o voto ‘casado’ em Carlos Eduardo, Garibaldi, Geraldo Melo e Agripino

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Em reunião com apoiadores e correligionários na noite desta segunda-feira, 20, em Santa Cruz, o deputado estadual Tomba Farias convocou a população local a “votar casado” no candidato ao governo do RN e ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, além dos postulantes ao Senado, Garibaldi Filho e Geraldo Melo, e José Agripino Maria para deputado federal. O deputado alertou ainda a população com relação aos candidatos que se apresentam como ‘novo’. Segundo eles, muitos deles nunca trabalharam pelo Estado.

Para o parlamentar, o voto casado é necessário para eleger pessoas que possam ajudar no desenvolvimento de Santa Cruz. Candidato à reeleição, Tomba apontou Carlos Eduardo como “experiente” e “prefeito de sucesso de Natal”.

E Acrescentou: “Garibaldi Alves foi o responsável por trazer a água de qualidade a Santa Cruz. Geraldo Melo foi o governador com menores índices de criminalidade e foi o que inaugurou o Hospital Regional Aluízio Bezerra em Santa Cruz e José Agripino tem sido parceiro de primeira ordem da capital do Trairi, destinando milhões e milhões de recursos e comprando a briga por Santa Cruz nos ministérios por recursos. Já Carlos Eduardo já mostrou competência em Natal e tenho certeza que é o nome mais preparado para governar o Rio Grande do Norte”, justificou.

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Geraldo Melo e Tião mantém distância de Robinson

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Desde que a campanha teve início, os companheiros de chapa majoritária do governador Robinson Faria (PSD) mantém distância de sua candidatura.

O candidato a senador Geraldo Melo (PSDB) está fazendo sua campanha em carreira solo e ao lado dos candidatos à proporcional do PSDB.

Já o candidato a vice-governador Tião Couto (PR) foca na campanha em Mossoró ao lado do candidato a deputado estadual Jorge do Rosário (PR).

A distância de Geraldo e Tião de Robinson começa pelas redes sociais.

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CDL, FIERN e MP aderem a campanha da ADEPOL: “Eu decido a Segurança do RN”

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A todo momento importantes instituições anunciam apoio à campanha “EU DECIDO A SEGURANÇA DO RN”, lançada no início do mês pela Associação de Delegados da Polícia Civil do RN através do site https://www.eudecidoasegurancadorn.com.br/

Nos últimos dias, declararam apoio à campanha a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional RN, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a Federação das Indústrias do RN (FIERN), Ministério Público Estadual(MPRN), Sindicato dos Trabalhadores da Educação e instituições religiosas como a Convenção Batista Norte Rio Grandense.

Todos as instituições receberam a presidente da Adepol/RN, delegada Paoulla Maués, e se colocaram à disposição para ajudar a divulgar o site da pesquisa.

“A campanha se fortalece porque para a implementação de qualquer política pública de segurança eficiente, é imperiosa uma articulação e mobilização que envolva inúmeros atores sociais, a exemplo de escolas, organizações civis, empresários, igrejas etc”, diz a delegada Paoulla Maués.

Além de responder ao questionário na internet dizendo quais medidas são mais urgentes na área de Segurança do Estado, os internautas podem enviar sugestões.

“A campanha segue a todo vapor. Além das avaliações, a população participa ativamente elaborando propostas, vindas de todo o Estado. Já temos cerca de 3 mil propostas só para analisar. O que a gente está fazendo é uma democracia participativa através de mecanismos online”, declara a delegada Paoulla.

Todos os dados estão sendo analisados pela IN-PACTA, uma incubadora da Universidade Federal do RN, e no dia 11 de setembro o estudo completo será entregue a todos os candidatos ao Governo do Estado, na sede da Assembleia Legislativa.

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Em Caicó, Vivaldo começa campanha pela Rua do Macaco, onde iniciou sua vida pública em 1972

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O pontapé da campanha do deputado Vivaldo Costa (PSD), que disputa a reeleição, se deu em Caicó no Bairro Paraíba pela Rua do Macaco, no final da tarde desta segunda-feira (20). O local é o mesmo onde Vivaldo realizou seu primeiro comício no ano de 1972.

Vivaldo fez um discurso e relembrou seu propósito há 46 anos, quando discursou pela primeira vez. “Foi aqui que tudo começou e eu fiz uma promessa em praça pública que minha vida seria dedicada ao meu povo, que iria honrar a confiança de cada homem e mulher de bem que depositasse seu voto em mim. Aqui volto, há mais de quatro décadas, de cabeça erguida, cumprindo minha palavra”.

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Secretaria de Educação fará reunião preparatória para Semana da Pátria em Caicó

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desfile

A secretaria municipal de Educação, Cultura e Esportes de Caicó vai reunir os representantes das escolas municipais nesta quinta-feira (23), às 8 horas, no auditório da Escola Municipal Presidente Kennedy.

A reunião será para os representantes das unidades de ensino que vão participar do desfile do dia 2 e 7 de setembro, como também algum instrutor de banda que vai participar da apresentação das bandas.

A abertura da Semana da Pátria no Município de Caicó será no dia 1º de setembro. No dia 2 será realizado o desfile do Ensino Infantil e Fundamental 1; no dia 3, apresentação de bandas e fanfarras; dia 5, desfile na Zona Leste; e no dia 7, o tradicional desfile cívico.

Mapa revela cidades já dominadas e em disputa por facções criminosas no RN

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mapafaccoesNos 167 municípios do Rio Grande do Norte, quatro cidades que compõem a região Metropolitana de Natal, mais a própria capital potiguar e Mossoró, na região Oeste do estado, o tráfico de drogas ainda não possui o domínio supremo de alguma facção criminosa. A informação é do Fórum de Segurança Pública do RN – entidade formada por associações e sindicatos que representam as forças de segurança pública do estado.

Em outras palavras, significa dizer que em 90% do estado o comércio ilegal de entorpecentes é comandado pelo Sindicato do Crime do RN (SDC), facção criada em 2012 a partir de um grupo dissidente do Primeiro Comando da Capital (PCC), que tem os primeiros registros de atuação no território potiguar no ano de 2006. Já o PCC, ainda de acordo com o Foseg, atua com soberania apenas em três bairros da capital.

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Frutas, legumes e verduras são os alimentos que mais vão para o lixo

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frutasFrutas, verduras e legumes. Alimentos que faltam no nosso prato de todo dia, mas estão em muitos lixos brasileiros. Mas o que fazer para evitar o desperdício? Esse foi o tema do Bem Estar de ontem, segunda-feira (20).

Congelar pode ser uma opção, como mostraram as convidadas do programa Milene Massaro, nutricionista da secretaria da Agricultura de São Paulo, e Fabiane Câmara, engenheira de alimentos da Ceagesp.

Falta de planejamento e de conhecimento sobre o que fazer com frutas, legumes e verduras são algumas das explicações para o desperdício. Na hora de comprar, opte pelo pouco e mais vezes. O ideal é saber antes o que você vai comer, usar, planejar o cardápio antes de comprar.

O congelamento também uma saída, mas é preciso cuidado. Uma dica é congelar sempre no formato e porção a ser utilizada. Hortaliças aromáticas, como salsinha, cebolinha, coentro, orégano podem ser congeladas em forminhas de gelo acrescentando azeite e utilizadas diretamente nas preparações.

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Comissão aprova isenção de taxas de passaporte para idosos

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passaporteA Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou uma proposta que isenta pessoas com mais de 60 anos do pagamento da taxa de emissão de passaporte e demais documentos de viagem. As informações são da Agência Câmara Notícias. Atualmente, o custo da ação, com validade de dez anos, é de R$ 257,25.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP) aos projetos de lei 4307/04, do Senado, e 9040/17, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O texto do Senado garantia a isenção a partir dos 65 anos.

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Quase 80% dos deputados federais tentarão reeleição para a Câmara, diz levantamento

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CamaraQuase 80% dos 513 deputados federais em exercício vão tentar a reeleição em outubro. No total, 407 parlamentares querem mais um mandato na Câmara, segundo dados da própria Casa.

Entre os demais, dois deputados disputarão a presidência da República; 40 tentarão uma cadeira no Senado; 8 se candidataram a governador; 11, a vice-governador; e 8, a deputado estadual.

Seis deputados foram indicados como primeiro-suplente na chapa de outros candidatos ao Senado. Somente 31 (6,04%) não serão candidatos a nada.

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