23/08/2018 – Página: 2 – Blog Suébster Neri

STJ autoriza mais 25% a aposentados que precisam de auxílio permanente

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saque aposentados O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (22) que todos os aposentados que necessitam de auxílio permanente têm direito a acréscimo de 25% no benefício mensal pago pela Previdência Social. A decisão foi tomada por 5 votos a 4 pela Primeira Seção da Corte, mas ainda cabe recurso.

Antes da decisão do colegiado, o acréscimo era garantido somente para aposentados por invalidez que precisavam pagar um cuidador, por exemplo, conforme está previsto na Lei de Benefícios Previdenciários, norma que específica os benefícios aos quais os segurados têm direito.

Conforme o entendimento, o adicional será pago mesmo nos casos em que o aposentado recebe o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), definido em R$ 5.645,80 para 2018.

Estado ajuíza ação contra paralisação dos militares

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O Governo do Rio Grande do Norte ajuizou uma ação nessa quarta-feira (22) contra a paralisação dos policiais e bombeiros militares. A parada dos agentes de segurança pública está prevista para o dia 7 de setembro. O ato da categoria é motivado pelo atraso do pagamento do 13º salário de 2017. Em nota, os militares criticaram a atitude do Governo.

“As entidades entendem que a ação judicial protocolada pelo Governo do Estado é mais uma prova do autoritarismo desta gestão. A atitude sinaliza também que o Executivo não se dispõe a cumprir com a obrigação de pagar o 13º salário de 2017 aos policiais e bombeiros militares. Afinal, se tivesse cumprido a obrigação, que por lei o salário deveria ter sido depositado até o dia 20 de dezembro de 2017, o Governo não precisaria ajuizar uma ação coibindo os profissionais da segurança de reivindicar o que lhes é de direito”.

A paralisação foi decidida em assembleia no último dia 13. Quatro dias depois, o Governo pagou parte do 13º, no entanto, os militares decidiram manter o protesto até que 100% do salário fosse quitado.

Pavão, Jumento e Caramuru: os nomes curiosos das eleições no RN

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eleições Vai eleição, vem eleição, mas os nomes de alguns dos candidatos sempre acabam causando curiosidade. No pleito deste ano não será diferente. No Rio Grande do Norte, os nomes alternativos passam pela história da humanidade e seguem até aos animais.

Arquelaus (PRP) é um dos primeiros nomes a constarem no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como candidato a deputado federal pelo RN. O candidato registrou para a urna um nome cuja origem vem da era antes de Cristo e remete a várias figuras históricas da humanidade. Ele teria sido, inclusive, o sucessor de Herodes, aquele rei que, segundo a Bíblia mandou matar todos os recém-nascidos quando soube que Jesus havia nascidos.

Outro candidato potiguar com nome relacionado à história, desta vez, do Brasil, é Caramuru Paiva (PT), que também concorre ao cargo de federal. Caramuru – nome que significa “moreia” – foi a alcunha dada a Diogo Álvares Correia após a chegada ao Brasil.

Deixando a história de lado, o pleito de 2018 também traz nome de um personagem de desenho infantil, que vivia na pré-história. Além disso, também é a alcunha de um ex-participante e vencedor da primeira edição do reality show Big Brother Brasil (BBB). Bambam (SD) agora também é o nome de “guerra” de Alexandre Feitosa da Silva, que busca uma vaga de deputado estadual no RN. É a segunda tentativa dele, uma vez que em 2016, candidatou-se a vereador em Natal e ficou na suplência.

Lei permite que professores do RN paguem meia entrada em eventos culturais

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Uma lei publicada no Diário Oficial do Rio Grande do Norte desta quinta-feira (23), permite que professores ativos das redes pública e privada do estado paguem meia entrada em eventos culturais.

Para ter acesso ao direito, o professor deve apresentar documento oficial com foto e contracheque atualizado que identifique a instituição em que trabalha, ou carteira de identidade de professor que identifique empregador, funcionário e cargo que ocupa.

A lei, que entra em vigor já nesta quinta-feira (22), abrange estabelecimentos culturais de qualquer natureza, assim como eventos de esporte e lazer que proporcionem cultura e entretenimento.

Força Nacional descobre laboratório de falsificação de uísque na Grande Natal

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Policiais da Força Nacional, em atividade na região Metropolitana de Natal, encontraram um laboratório de falsificação de uísque na cidade de São Gonçalo do Amarante. A descoberta aconteceu na noite desta quarta-feira (22). Um homem foi preso.

Segundo os policiais, o laboratório clandestino funcionava na Travessa das Rosas, no bairro Golandim, e foi descoberto após uma denúncia anônima. Um homem de 25 anos, que estava no local, foi preso e levado para a Central de Flagrantes.

Dentro do laboratório foram encontrados e apreendidos várias garrafas de uísque, rótulos, etiquetas, selos, lacres, embalagens, seringas, além de vasta quantidade de produtos químicos utilizados na falsificação da bebida.

Secretaria de Saúde emite nota sobre ação de estelionatários em Caicó

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Sobre a ação de estelionatários, que realizaram furtos em Caicó e no distrito Palma se passando por agentes de endemias, cabe à Secretaria Municipal de Saúde informar que:

Os agentes de endemias percorrem Caicó e zona rural, conforme roteiros determinados para cada servidor individualmente, trajando a farda composta por calça caqui e camiseta branca com o brasão do Município (veja nas imagens abaixo).

Outro detalhe pertinente é que esses profissionais não realizam coleta de sangue humano, nem mesmo outros tipos de exames clínicos. Segundo testemunhas na Palma, eles teriam oferecido tais serviços.

Nelter cobra envio de medicamentos para 4ª URSAP em Caicó

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Nesta quarta-feira (22), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) voltou a falar sobre os desafios enfrentados pela população caicoense em decorrência da falta de medicamentos na 4ª Unidade Regional de Saúde Pública (4ª URSAP).

De acordo com o parlamentar, este desabastecimento está sendo motivado pela não distribuição de insumos por parte Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT) do Governo do Estado, localizada em Natal. “Já falei algumas vezes sobre a situação da saúde pública de nosso Estado, principalmente das regiões Seridó e Vale do Açu, o que me entristece, pois quem mais sofre são as pessoas carentes”, disse.

O deputado também destacou que estes medicamentos, que deveriam ser distribuídos e que estão faltando, foram conquistados pela população, principalmente, por idosos e pessoas carentes detentoras de diversas enfermidades, através de demandas judiciais.

“Pessoas estão entrando em desespero, pois não podem interromper seus tratamentos, mas a falta de medicamentos provocada pela UNICAT, por tempo indeterminado, está agravando o estado de saúde destes cidadãos”, desabafou Nelter Queiroz.

Por fim, o parlamentar registrou requerimento de sua autoria solicitando ao Governo do Estado urgência no abastecimento de medicamentos na 4ª URSAP. “Neste sentido, solicito que o Governo, através da UNICAT, volte a reabastecer não só a 4ª URSAP em Caicó, mas todas as URSAPS do Estado que se encontram na mesma situação, proporcionando, assim, mais dignidade à população humilde usuária do SUS no Seridó e em todo o Rio Grande do Norte.

TRE define de tempo de TV dos candidatos ao Governo e Senado

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) divulgou o tempo de TV dos candidatos ao Governo do Estado e Senado. A propaganda eleitoral vai de 31 de agosto a 4 de outubro. Confiram como fica o tempo de TV de cada candidato:

Governo

Robinson Faria (PSD): 3 minutos e 31 segundos
Carlos Eduardo Alves (PDT): 2 minutos e 35 segundos
Fátima Bezerra (PT): 1 minuto e 30 segundos
Brenno Queiroga (SD): 47 segundos
Professor Carlos Albeto: 11 segundos
Freitas Junior (REDE): 8 segundos
Bispo Heró (PRTB): 7 segundos
Dário Barbosa (PSTU): 6 segundos

Senado

Geraldo Melo (PSDB): 2 minutos e 44 segundos
Garibaldi Alves Filho (MDB) e Antônio Jácome (PODE): dividem dois minutos
Zenaide Maia (PHS) e Alexandre Mota (PT): dividem 1 minuto e 10 segundos.
Demais candidatos: dividem 63 segundos.
Todos os candidatos ainda terão direito a inserções durante a programação do rádio e TV.

Com informações da Tribuna do Norte

Orçada em 5 milhões de reais, Governo do RN deve licitar Adutora Boqueirão-Jardim do Seridó no dia 25 de setembro

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O Diário Oficial do RN trouxe publicado o aviso de licitação da construção do Sistema Adutor ligando a Barragem Boqueirão (Parelhas) à Jardim do Seridó. A obra está orçada em 5 milhões, 142 mil, 814 reais e 75 centavos, com recursos garantidos pelo RN Sustentável. As propostas para empresas interessadas em disputar a obra deverão ser entregues até as 15 horas do dia 25 de setembro deste ano, na Comissão de Licitação do Governo do RN.

Advogado Fernando Antônio Bezerra lança nesta quinta sua candidatura a deputado estadual em Caicó

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Candidato a deputado estadual pelo Solidariedade na coligação Renova RN, o advogado seridoense Fernando Bezerra lançará sua campanha nesta quinta-feira (23), em Caicó, com a presença de apoiadores de toda região. O evento começará às 19h, no clube Pingo D’Água, e também contará com a presença dos candidatos a governador, Brenno Queiroga, e a senadora, Magnólia Figueiredo.

“Iniciamos hoje uma nova jornada em defesa da política como lugar de gente de bem. Quero ser um parlamentar que trate de forma incisiva a necessidade de um legislativo forte, independente, fiscalizador do Governo, mas que também seja um poder transparente e econômico”, destacou Fernando.

Para Brenno Queiroga, candidato a governador, “Fernando é um nome preparado para contribuir com o debate sobre o desenvolvimento econômico e social do RN, capaz de pautar temas importantes como o desenvolvimento sustentável do semiárido, a geração de emprego e a recuperação fiscal do Estado”.

Deputado Dison Lisboa é impedido pela justiça de disputar a reeleição

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O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o trânsito em julgado da decisão que condenou criminalmente o deputado estadual Rudson Raimundo Honório Lisboa, Dison Lisboa (PSD), atual líder do Governo Robinson na Assembleia Legislativa. Com isso, o parlamentar tem seus direitos políticos cassados e não poderá concorrer nas eleições desse ano.

Dison Lisboa foi condenado em ação proposta pela Promotoria de Justiça de Goianinha por se apropriar de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio. Os crimes identificados foram cometidos no período em que ele foi prefeito da cidade de Goianinha.

Relembre o caso
A Ação Penal (0000305-80.2009.8.20.0116) ajuizada pelo Ministério Público expôs diversas condutas irregulares por parte do então chefe do Executivo de Goianinha. Entre os fatos identificados, havia a arrecadação de tributos sobre produtos comercializados nas feiras livres, no matadouro e no mercado público, mas que não eram contabilizados integralmente como receita pública.

Além disso, foram noticiados no processo inúmeros favores realizados com recursos públicos, principalmente através de doação para pagamento de despesas dos beneficiários, como despesas de aluguéis, contribuições previdenciárias, contas de água, luz, telefone, despesas cartorárias, matrícula e mensalidades escolares, dentre outras dezenas de autorizações sem qualquer identificação do motivo.

Na FIERN, Carlos Eduardo volta a defender geração de emprego e ajuste fiscal

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Em sabatina realizada nesta quarta-feira (22), com membros da FIERN, o candidato ao governo pelo PDT, Carlos Eduardo, voltou a defender o ajuste fiscal e geração de empregos.

O ajuste fiscal e geração de empregos, foram os primeiros pontos a serem levantados por Carlos Eduardo durante a sabatina na FIERN, quando indagado sobre os caminhos para recuperação econômica do estado. Carlos Eduardo disse para os presentes que vai criar uma agência público privada, sem novas nomeações ou despesas para o Estado, para que esta agência busque solucionar as pendências que forem levantadas pelo empresariado. “Vamos criar um fórum mensal com a classe empresarial, para que possamos solucionar as pendências e entraves encaminhados para este novo fórum de discussão, e com desdobramentos para que o Rio Grande do Norte volte a crescer”. Carlos Eduardo disse que sendo eleito, tem que focar na geração de emprego porque não deve ser o Governo a dar emprego, mas a indústria e os serviços estabelecidos no Rio Grande do Norte. Indagado sobre as “sobras orçamentárias dos poderes”, Carlos Eduardo disse que com sua experiência administrativa como Prefeito de Natal, abrirá o diálogo com os poderes para que as sobras possam ser devolvidas ao órgão arrecadador que é o executivo.

Ainda durante sua explanação aos membros da FIERN, Carlos Eduardo disse que ao assumir o Governo do Estado vai contratar uma consultoria para que se faça uma auditoria na folha e demais áreas do Governo para que possa colocar o estado no tamanho que ele pode pagar. Nem Estado máximo e nem Estado mínimo, o Estado necessário.

Garibaldi Filho consolida apoio na região Seridó

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O senador Garibald Filho (MDB/RN), candidato à reeleição – pela coligação 100%RN – recebeu nesta quarta-feira (22), em Natal, vereadores e lideranças do município de Cruzeta. A reunião serviu para consolidar os apoios políticos na região e discutir a continuação do trabalho do parlamentar no Senado Federal em prol do Seridó.

Estiveram presentes na reunião, o ex-prefeito de Cruzeta, Mena Dantas (MDB/RN) e os vereadores: Dudu (MDB/RN), Gabi (MDB/RN), Maria Lurdes (MDB/RN) e Téo (PODEMOS/RN). O também vereador Cypriano não participou da reunião, mas também faz parte do grupo que apoia a candidatura do senador.

“Agradeço ao apoio de todos os amigos e farei de tudo para atender as expectativas da população de Cruzeta e do Seridó que sempre contou comigo. O apoio dos vereadores da cidade será fundamental para que possamos conseguir um trabalho eficiente neste sentido”, destaca Garibaldi Filho.

Governo do RN tenta impedir paralisação de militares; Associações repudiam

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Nota à população

As associações de militares estaduais repudiam a atitude do Governo do Estado de ajuizar uma ação civil pública na madrugada desta quarta-feira (22), no Tribunal de Justiça do RN, a fim de proibir a mobilização marcada para o dia 7 de setembro. O ato, convocado pelas associações representativas de Policiais e Bombeiros Militares do RN, é uma forma de protestar contra o atraso do pagamento do 13º salário referente a 2017. O processo de número 0805928-37.2018.8.20.0000 foi distribuído por sorteio para a desembargadora Maria Zeneide Bezerra e está concluso para decisão.

As entidades entendem que a ação judicial protocolada pelo Governo do Estado é mais uma prova do autoritarismo desta gestão. A atitude sinaliza também que o Executivo não se dispõe a cumprir com a obrigação de pagar o 13º salário de 2017 aos policiais e bombeiros militares. Afinal, se tivesse cumprido a obrigação, que por lei o salário deveria ter sido depositado até o dia 20 de dezembro de 2017, o Governo não precisaria ajuizar uma ação coibindo os profissionais da segurança de reivindicar o que lhes é de direito.

Estamos diante da mais grave crise de segurança pública já vivenciada pelo Rio Grande do Norte e, mesmo assim, o Governo do Estado não se dispõe a cumprir os itens acordados com os profissionais de segurança no início deste ano elencados no Termo de Compromisso de Acordo Extrajudicial. Desta forma, policiais e bombeiros militares reafirmam sua unidade de levar às ruas o protesto contra o descaso do Governo.

Ecoamos não só a nossa lamentação, mas o grito de todos os cidadãos potiguares que sofrem com a irresponsabilidade dessa gestão.

Associações Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN

Município de Caicó participa do projeto do Aterro Sanitário

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Nesta quarta-feira (22), 23 prefeitos do Seridó que integram o Consórcio de Resíduos Sólidos do Seridó estiveram reunidos no auditório do Sebrae, em Caicó.

A prefeitura municipal de Caicó esteve representada na reunião, através do prefeito Marcos do Manhoso, o Procurador do Município, Sérgio Magalhães, o secretário municipal do Meio Ambiente, Emmanuel Sabino e o Coordenador Municipal da Defesa Civil, Ivanildo Carlos.

“O projeto do aterro sanitário está bem encaminhado e a reunião teve a presença de representantes do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho. Eles aconselharam os prefeitos a assinar um novo termo de cooperação para melhorar as questões ambientais”, disse Emmanuel Sabino.

Cada prefeito terá uma reunião de 30 minutos na promotoria para que seja esclarecido como será o termo de cooperação.

Os consórcios foram criados de acordo com um documento elaborado pela Semarh que ratificou a regionalização do estado em sete polos, são eles: Seridó, com 25 municípios; Alto Oeste com 44 municípios; Assú, com 24 municípios; Metropolitano, com 08 municípios; Agreste, com 39 municípios; Mato Grande, com 26 municípios e Mossoró.

Cada um dos consórcios administrará o sistema de aterro que atende sua região.