Dia: 24 de agosto de 2018

Pelo menos 75% dos sites de compras brasileiros já emitem boletos para pagamento, possibilitando que pessoas que não têm contas bancárias possam aproveitar a comodidade do e-commerce, de acordo com dados do Sebrae. Dados da Febraban mostram ainda que no país são pagos mais de 10 milhões de boletos por dia, ou 3,7 bilhões por ano. Mesmo assim, o documento ainda não se adaptou à tela dos smarthphones, que já respondem por 41% das compras online.

Segundo o diretor do Comitê de Facilitadores da Associação de Gestão de Pagamentos Eletrônicos (Pagos), Carlos Ogata, o boleto democratiza o acesso ao comércio eletrônico porque permite que consumidores que não têm cartão de crédito paguem por suas compras. “O boleto tem um grande apelo junto aos consumidores, pois permite comprar online mesmo sem ter uma conta bancária e ainda ter descontos especiais oferecidos pelos lojistas para quem escolhe esta forma de pagamento”, disse.

O candidato a deputado estadual, Adjuto Dias (MDB), lança sua campanha no município de Caicó na noite de hoje (24/08) no clube Pingo D’Água, localizado na rua Generina Vale, centro da cidade. O evento vai reunir lideranças políticas locais e regionais e a população da região.

Adjuto Dias é delegado concursado da Polícia Civil do estado da Paraíba e filho do ex-deputado e atual prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB). Adjuto busca na eleição deste ano, resgatar a cadeira do MDB, que foi ocupado por seu pai, por Manoel Torres de Araújo e José Josias Fernandes.

Um projeto de lei em tramitação no Senado quer garantir que os motoristas de táxi paguem menos Imposto de Renda. A proposta seria uma espécie de compensação pelo impacto causado aos taxistas com a legalização dos aplicativos de transporte individual de passageiros como Uber, Cabify e 99Pop. O texto (PLS 462/2017) está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Pelo projeto, fica concedido um benefício temporário de cinco anos para a categoria dos taxistas, período em que haverá redução, de 60% para 20%, do percentual de renda líquida tributável desses trabalhadores. Ou seja, se hoje o motorista de táxi paga Imposto de Renda sobre 60% dos ganhos brutos com a atividade, passará a pagar apenas sobre 20% de seus rendimentos.

Da Tribuna do Norte – O Ministério Publico Eleitoral já apresentou, até o início da manhã dessa quinta-feira (23), um total de 44 ações de impugnação de registros de candidatura (Aircs) no Rio Grande do Norte, sendo 42 contra candidatos e duas contra coligações. Os alvos são os “fichas-sujas” e também aqueles que apresentaram problemas na filiação partidária, dívida com a Justiça Eleitoral ou desrespeitaram algumas das regras para obter seus registros.

O trabalho prossegue e o prazo para impugnações só se encerra no próximo domingo, 26. O julgamento dessas ações, e a decisão final sobre as candidaturas, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), que deverá intimar os impugnados para apresentar suas defesas.

Até o momento aproximadamente 500 processos já foram analisados pela equipe da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN) e, além das 44 Aircs, foram emitidos 186 pareceres com pedidos de diligência e 28 pelo deferimento de candidaturas. O número desses últimos só não é maior pois o MP aguarda mais informações da Justiça Eleitoral, para poder protocolar os demais.

Da lista de impugnados pelo Ministério Público, 29 tentam vaga na Assembleia Legislativa; seis na Câmara dos Deputados; três no Senado (Geraldo Melo, Jurandir Marinho e Maria Magnólia) e três à suplência; e um concorre ao Governo do Estado (Heró Bezerra).

Apesar de proibido na maior parte das salas de aula do país, o uso do celular em atividades pedagógicas cresce ano a ano. Mais da metade dos professores dizem que utilizam o celular para desenvolver atividades com os alunos, que podem ser desde pesquisas durante as aulas, até o atendimento aos estudantes fora da escola. O uso não se restringe aos docentes: mais da metade dos estudantes afirmam que utilizaram o celular, a pedido dos professores, para fazer atividades escolares.

A Pesquisa sobre o Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação nas Escolas Brasileiras (TIC Educação 2017), divulgada esta semana, mostra que o percentual de professores que utilizam o celular para desenvolver atividades com os alunos passou de 39% em 2015 para 56% em 2017. O aumento aconteceu tanto nas escolas públicas, onde o percentual passou de 36% para 53%, quanto nas particulares, crescendo de 46% para 69%.

O Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte desistiu de iniciar a paralisação que estava prevista para esta sexta-feira (24). No entanto, a categoria permanece em estado de greve. De acordo com o Sindicato, a parada nos serviços foi suspensa porque as negociações com a Fenaban ainda não foram encerradas.

“O Sindicato dos Bancários do RN informa que a categoria permanecerá em estado de greve, mas a paralisação das atividades não será iniciada na sexta-feira, 24, como previsto em assembleia. Isto porque as negociações com a Fenaban estão se estendendo desde a terça-feira (21) e ainda não foram encerradas. O indicativo de greve foi necessário para garantias legais de que a categoria pode paralisar suas atividades, pois cumpriu todos os prazos, agora aguardamos as definições nacionais para informar os bancários e a população em geral da nova data”.

O prazo para contestar o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encerrou na noite de ontem (22). Ao todo, foram feitos 16 questionamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a elegibilidade do candidato do PT à Presidência da República. O TSE deve publicar em breve um edital de intimação, com todas as contestações, a partir do qual começa a contar o prazo de sete dias para que a defesa de Lula responda aos questionamentos.

Dos questionamentos apresentados, sete são impugnações propriamente ditas, protocoladas por outros candidatos, partidos, coligações ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que são as partes legítimas a impugnar candidaturas, de acordo com a legislação eleitoral.

Entre as impugnações, está a da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que é também procuradora-geral Eleitoral. A petição foi protocolada pouco menos de uma hora após o ministro Luís Roberto Barroso ter sido sorteado relator do registro de Lula, no último dia 15.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou o entendimento na sessão plenária da última terça-feira, 21, de que o pedido de voto em evento religioso pode configurar abuso de poder econômico. A tese foi fixada no julgamento que culminou com a cassação do deputado estadual Márcio José Oliveira (PR-MG) e do candidato a deputado federal Franklin Roberto Souza (PP-MG) por abuso de poder econômico na campanha de 2014. Com a decisão do TSE, os dois também se tornaram inelegíveis por oito anos.

O caso gira em torno da participação dos dois políticos de um evento religioso promovido pela Igreja Mundial do Poder de Deus. Na ocasião, na véspera das eleições, o líder da igreja teria pedido explicitamente aos fiéis votos para os dois candidatos, em evento que contou com a presença de cinco mil pessoas. O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) já havia condenado Oliveira e Souza.