Dia: 30 de agosto de 2018

Um protesto ocorreu na tarde desta quinta-feira (30), em frente ao Hospital Walfredo Gurgel, por servidores da Saúde Estadual, contra o atraso na conclusão do pagamento do 13º salário ainda de 2017.

A categoria ainda sofre com os atrasos seguidos de salários, que acontecem desde janeiro de 2016.

Com a paralisação, os atendimentos nas unidades ficaram reduzidos. Caravanas com servidores da saúde de municípios do interior do estado somaram forças ao ato.

A assessoria de imprensa do Capitão Styvenson, candidato ao Senado pela REDE, reafirma sua candidatura e destaca ser uma prioridade da REDE nacional.

Uma nota será divulgada pelo Porta-Voz nacional do partido, Pedro Ivo.

O Ministério Público Eleitoral firmou um acordo de colaboração com os Partidos Políticos e coligações potiguares. O objetivo é combater fake news durante as Eleições 2018 e, de acordo com o termo de compromisso assinado pelos grupos, promover “a manutenção de um ambiente eleitoral imune da disseminação de notícias falsas”.

Uma das principais motivações por trás do acordo leva em consideração que as fake news são um grande risco para a democracia – já que a manipulação de notícias, assim como o uso de robôs e perfis automatizados, por exemplo, podem distorcer a liberdade de voto do eleitorado e interferir diretamente na legitimidade do processo eleitoral.

Ao todo, mais de 10 partidos ou coligações concordaram com o documento e se comprometeram a atuar contra as fake news no próximo pleito. Entre eles estão os partidos PSTU, PSDB, PSB, Psol, PRTB, Novo, Rede e Solidariedade. As coligações 100% RN, Do Lado Certo e Trabalho e Superação também assinaram o termo e devem “reprovar qualquer prática ou expediente referente à utilização de conteúdo falso”.

O candidato ao Senado pelo Podemos Jácome tem chamado atenção para a falta de cobertura dos meios de comunicação à disputa ao Senado, especialmente neste ano, em que os potiguares escolherão dois novos representantes. Para ajudar a suprir a carência de oferta de informações, Jácome propõe a realização de debates entre os candidatos.

“Vemos pouca ou nenhuma repercussão das ações dos candidatos ao Senado na mídia. Além disso, não há o espaço para o debate de ideias. Quero debater para dar à população as condições de votar de forma consciente”, destacou. “É uma forma de exercício da cidadania que, sem sombra de dúvidas, contribuiria para o fortalecimento da democracia”, conclui.

Nota de Laura Helena, que disputaria vaga na Assembleia Legislativa pelo PPS:

A velha forma de fazer política no Rio Grande do Norte impede minha candidatura.

Candidata a Deputada Estadual com o melhor propósito, o de fazer da ação política um instrumento em benefício da nossa gente, me deparo com práticas e posturas com as quais eu não concordo, não adoto e desde o começo me posicionei contra.

Só acredito numa representação justa, construída no ambiente republicano, respeitando

as instituições, o processo democrático e o direito livre e soberano de escolha.

Essas condições não estão presentes nessa campanha e, assim, não há como transigir

diante do mercado livre em que se transformou essa eleição.

Se sempre defendi uma reforma política, agora, então, conhecendo melhor os meandros

de uma campanha, é que vou defender com muito mais força e determinação. E aqui me posiciono não por uma discussão entre a velha e a nova política, mas por uma luta pela boa política, aquela capaz de proporcionar transparência, honestidade, métodos e sobretudo isonomia entre os candidatos.

Uma candidata jovem, mulher e de um partido pequeno, sem grande estrutura, dificilmente reune as condições mínimas para uma disputa justa na conquista de apoio popular e votos.

Essa é a realidade. Infelizmente.

Por vocação, ofereci meu nome ao PPS e dele obtive o melhor apoio.

Por consciência, retiro-me dessa disputa com o sentimento de que voltarei quando as condições forem menos desiguais.

Continuo na política, lutando por um Brasil melhor, por mais justiça social, pela igualdade de gênero, pela erradicação do analfabetismo, a inserção do jovem no mercado de trabalho e a ampliação da democracia.

Saio da disputa eventual, não me retiro e nem nego a boa política.

Muito obrigada.

Laura Helena

Começa nesta sexta-feira (31) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador de estado ou do Distrito Federal, senador, deputado federal ou deputado estadual/distrital que concorrem às Eleições Gerais de 2018. O horário eleitoral do primeiro turno da eleição prossegue até 4 de outubro.

Os candidatos a presidente da República e a deputado federal farão sua propaganda no horário eleitoral gratuito às terças e quintas-feiras e aos sábados.

Os candidatos a presidente da República divulgarão suas propostas e plano de governo em dois períodos de 12m30. Das 7h às 7h12m30s e das 12h às 12h12m30s, no rádio. E das 13h às 13h12m30s e das 20h30 às 20h42m30s, na televisão. Os candidatos a deputado federal divulgarão suas propostas das 7h12m30 às 7h25 e das 12h12m30 às 12h25, no rádio. E das 13h12m30 às 13h25 e das 20h42m30 às 20h55, na televisão.

Já os candidatos a governador de estado ou do Distrito Federal, ao Senado Federal e a deputado estadual ou distrital anunciarão suas propostas no horário eleitoral gratuito às segundas, quartas e sextas-feiras.

Os candidatos a governador de estado ou do DF farão sua propaganda das 7h16 às 7h25 e das 12h16 às 12h25, no rádio. E das 13h16 às 13h25 e das 20h46 às 20h55, na televisão. A propaganda dos candidatos a senador ocorrerá em dois períodos de 7 minutos. Das 7h às 7h07 e das 12h às 12h07, no rádio. E das 13h às 13h07 e das 20h30 às 20h37, na televisão.

Já os candidatos a deputado estadual ou distrital anunciarão suas propostas no horário eleitoral em dois tempos de 9 minutos. Das 7h07 às 7h16 e das 12h07 às 12h16, no rádio. E das 13h07 às 13h16 e das 20h37 às 20h46, na televisão.

No mesmo período da propaganda eleitoral em rede, a legislação eleitoral estabelece que as emissoras de rádio e de televisão reservarão, de segunda-feira a domingo, 70 minutos diários para a propaganda gratuita na forma de inserções de 30 e 60 segundos, a critério do respectivo partido político ou coligação. As inserções devem ser assinadas obrigatoriamente pelo partido ou coligação, e distribuídas entre 5h e 24h, ao longo da programação, observados critérios de proporcionalidade fixados na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

No último dia 28, o TSE aprovou a resolução que regulamenta o plano de mídia (voto e minuta) para os candidatos à presidente da República. A norma estabelece o tempo que cada candidato terá para exibir sua propaganda eleitoral gratuita, e confirma a ordem de veiculação das peças produzidas pelos partidos ou coligações, definida por sorteio.

Recursos e proibições

A legislação determina que a propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar, entre outros recursos, subtitulação por meio de legenda oculta, janela com intérprete de linguagem de Libras (Língua Brasileira de Sinais) e audiodescrição, sob responsabilidade dos partidos e das coligações.

A lei proíbe a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos, sujeitando-se o partido ou a coligação que cometeu infração à perda do direito à veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito do dia seguinte ao da decisão.

Além disso, a reiteração de uma conduta que já tenha sido punida pela Justiça Eleitoral poderá resultar na suspensão temporária da participação do partido ou da coligação no programa eleitoral gratuito. Também é vedada a propaganda paga no rádio e na televisão, respondendo o candidato, o partido e a coligação pelo seu conteúdo.

Entrevistas e pesquisas

No horário eleitoral será permitida a veiculação de entrevistas com o candidato e de cenas externas nas quais ele, pessoalmente, divulgue as realizações de governo ou da administração pública, falhas administrativas e deficiências verificadas em obras e serviços públicos em geral, e atos parlamentares e debates legislativos.

No entanto, a lei proíbe ao partido político, à coligação ou ao candidato transmitir, na propaganda eleitoral gratuita, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado. Ou, ainda, em que haja manipulação de dados, assim como uso de trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou de vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação. Veda também a produção ou veiculação de programa com esse efeito.

Na divulgação de pesquisas no horário eleitoral gratuito, a legislação determina que devem ser informados, com clareza, o período de sua realização e a margem de erro. A lei não obriga a menção aos concorrentes, desde que o modo de apresentação dos resultados não induza o eleitor a erro quanto ao desempenho do candidato em relação aos demais.

Confira a Resolução TSE nº 23.551/2017, que dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas na campanha eleitoral.

O vereador de Natal licenciado e atual Secretário da Casa Civil, Kleber Fernandes (PDT), realizou na noitr desta quarta-feira (29), reunião no Clube Albatroz – no bairro de Petrópolis, em Natal – para apresentar os seus candidatos para o pleito de 7 de outubro.

Carlos Eduardo para Governador; Garibaldi Filho e Antônio Jácome para o Senado; Walter Alves para Deputado Federal e Adjuto Dias para Deputado Estadual. Esta foi a lista de candidatos defendida por Kleber Fernandes no evento.

Em seu discurso ele fez questão de destacar as qualidades de todos e de ressaltar particularmente a importância de eleger o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, a governador do estado do Rio Grande do Norte. “Carlos Eduardo foi um ótimo gestor, mostrou que sabe administrar. E só quem sabe administrar, quem tem coragem para gerir com eficiência terá condições de resgatar o nosso estado. Por isso, temos que votar e elegê-lo governador”, enfatizou.

O candidato a deputado estadual, Adjuto Dias, pontuou a sua atuação como delegado de Polícia Civil no vizinho estado da Paraíba. “Nossa história na área da segurança é importante, porque foi construída no estado vizinho, onde os índices de criminalidade têm sido reduzidos consideravelmente. Temos experiências que podem ser aplicadas no nosso RN”, destacou.

O deputado federal e candidato à reeleição, Walter Alves também levou sua palavra para os amigos de Kleber Fernandes. “Saio daqui muito satisfeito. Esse encontro está sendo um dos maiores que já fui até agora”, animou-se.

Do Estadão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai fazer uma sessão extraordinária na próxima sexta-feira (31), a partir das 14h30. A ideia é analisar pedidos de registro de candidatos à Presidência da República ainda pendentes de julgamento pelo plenário do TSE, segundo o Broadcast Político apurou com integrantes do tribunal.

A sessão extraordinária de sexta-feira ocorrerá um dia depois do prazo final para o envio ao TSE da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Operação Lava Jato. O pedido do registro do petista é alvo de 16 contestações no tribunal, entre elas a impugnação formulada pelo Partido Novo.

Nesta quarta-feira (29), o Novo reforçou ao TSE o pedido para barrar a participação de Lula no horário eleitoral do rádio e da televisão. As peças de publicidade dos presidenciáveis no horário eleitoral serão veiculadas às terças, quintas e sábados, começando no próximo sábado (1).

A expectativa dentro do TSE é a de que seja levado ao plenário o pedido de medida cautelar para barrar a presença de Lula no horário eleitoral, mas ministros não descartam a possibilidade de o próprio registro do ex-presidente ser julgado.

O objetivo principal da ofensiva jurídica do Partido dos Trabalhadores é garantir a presença do petista no horário eleitoral gratuito.

A pauta da sessão extraordinária do TSE ainda não foi divulgada.

“A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, convocou sessão extraordinária da Corte para esta sexta-feira (31), a partir das 14h30. O edital de convocação para a sessão foi assinado na noite desta quarta-feira (29) pela magistrada e deve ser publicado amanhã (30) no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Não foi divulgada a pauta dos feitos que serão objeto de julgamento durante a sessão”, informou a assessoria do TSE na noite desta quarta-feira.

As sessões do tribunal ocorrem tradicionalmente às terças e quintas-feiras.

Nesta quarta-feira (29), o candidato a deputado federal João Maia voltou a cumprir agenda política no Seridó. João Maia participou de encontro com lideranças da região e reunião política.

Cruzeta foi a primeira cidade a receber o presidente do PR. Lá, João Maia recebeu os apoios de Ariluzia de Joaquim, vereadora mais votada da história; do ex-prefeito Medeirinho, do ex-vereador e presidente do PR, Joaquim de Medeirinho e do ex-vereador Paulo Roberto. Na ocasião, aconteceu o lançamento da campanha de João Maia e também do deputado estadual e candidato a reeleição, Vivaldo Costa. A Styllus Churrascaria ficou lotada para ouvir as propostas dos candidatos.

Em seguida, João Maia participou de um grande encontro político na cidade de Caicó, reunindo lideranças de toda região. O anfitrião do ato político, ocorrido no Hotel Porto Bello, foi o prefeito da capital do Seridó, Marcos do Manonho. Em Caicó, João Maia conta com o apoio de sete vereadores: Andinho, Zaqueu, Alisson, Rosângela, Pastor Erinaldo, Diogo Silva, Zé Filho, bem como dos ex-vereadores: Zé Maria e Rubão Germano.