Mês: agosto 2018

Dados do Tribunal Superior Eleitoral revelam que 10.611 candidatos destas eleições declaram não ter nenhum bem. Isso representa 38% do total de postulantes a algum cargo neste pleito. Na outra ponta estão 2.902 candidatos que dizem ter mais de R$ 1 milhão – o que equivale a 10%. O levantamento foi feito pelo G1 com base nas prestações feitas pelos candidatos ao TSE.

O percentual dos candidatos sem bens é menor que o das últimas duas eleições. Em 2010, por exemplo, 41% dos candidatos declararam “patrimônio zero”. Já o de milionários só cresce. Esse número pode mudar ligeiramente após os registros serem analisados pela Justiça Eleitoral e candidaturas serem indeferidas ou renúncias ocorrerem.

Entre os 13 candidatos à Presidência, Cabo Daciolo é o único que declara não possuir nenhum bem. Nove são milionários: Alvaro Dias, Ciro Gomes, Eymael, Geraldo Alckmin, Henrique Meirelles, Jair Bolsonaro, João Amoêdo, João Goulart Filho e Lula.

Entre os candidatos aos governos dos estados, 16 dizem não ter nada. Já 82 declaram patrimônio superior a R$ 1 milhão. Entre os candidatos ao Senado, 50 afirmam não possuir bens; 140 dizem ser milionários.

No estado do Rio Grande do Norte, 77 mil crianças de um ano a menores de cinco precisam buscar os postos de saúde para receber a vacina contra a pólio e sarampo. Até esta quarta-feira (22), cerca de 59,2% do público-alvo do estado recebeu a vacina contra essas doenças.

A Campanha Nacional Contra a Poliomielite e Sarampo está na reta final. Em todo o país, cinco milhões de crianças ainda precisam ser vacinadas. A última atualização dos estados aponta que 56% das crianças do país já receberam proteção contra as doenças.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, prorrogou por um ano, a partir de 9 de setembro, a força-tarefa Lava Jato em Curitiba. A prorrogação, divulgada nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União, ainda precisa ser referendada pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).

Com a medida, a atual estrutura de 14 procuradores será mantida pelo menos por mais um ano no braço da procuradoria em Curitiba. A força-tarefa foi criada em 2014 pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O atacante Paolo Guerrero e o Internacional receberam uma notícia ruim na manhã desta quinta-feira. A Suprema Corte suíça decidiu revogar o efeito suspensivo concedido pelo Tribunal Federal do país. Agora, o atacante peruano terá de cumprir o restante de sua pena, que vai até o final de 2018.

A informação foi trazida pelo repórter Eric Faria, da TV Globo. Agora, Guerrero esgotou seus recursos e não tem mais opções jurídicas para tentar reverter a decisão. Contratado recentemente pelo Inter, com um contrato de três temporadas, ele foi condenado originalmente por um ano em 2017, por doping causado por um metabólito da cocaína. O TAS (Tribunal Arbitral do Esporte) ampliou a suspensão para 14 meses, mas Guerrero conseguiu a redução para seis meses junto à Fifa.

Os eleitores que pretendem participar das Eleições Gerais de 2018, mas que estarão fora do seu domicílio eleitoral no dia do pleito, têm até esta quinta-feira (23) para habilitar-se perante a Justiça Eleitoral para votar em trânsito. O requerimento para votar em trânsito pode ser feito para o primeiro, para o segundo ou para ambos os turnos.

Contudo, essa modalidade de votação somente pode ocorrer nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores. Segundo a legislação, para votar em trânsito, o eleitor deverá comparecer em qualquer cartório eleitoral e solicitar sua habilitação. Para tanto, basta apresentar um documento oficial com foto e indicar o local em que pretende exercer seu direito de voto no dia da eleição. Apenas os cidadãos que estiverem com situação regular no Cadastro Eleitoral poderão votar em trânsito.

Os eleitores que estiverem fora da unidade da Federação de seu domicílio eleitoral poderão votar em trânsito apenas para o cargo de presidente da República. Já aqueles que estiverem em trânsito dentro da sua unidade da Federação, porém em município diverso de seu domicílio eleitoral, poderão votar para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza esta semana uma série de solenidades em unidades do interior do estado em celebração aos 60 anos da Instituição de Ensino. O projeto, intitulado Caravana dos 60 anos, acontece nos campis da Faculdade de Ciências da Saúde (FACISA), na cidade de Santa Cruz e no Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), em Caicó e Currais Novos, nos dias 23 e 24, respectivamente.

A abertura dos eventos começa às 13h30 no hall do auditório da Facisa, com uma intervenção poética de boas-vindas e a apresentação da Big Band Jerimum Jazz, da Escola de Música da UFRN (EMUFRN). Na programação das três cidades, também, consta exposição fotográfica, apresentações teatrais e solenidades comemorativas com homenagens para entidades e autoridades que fazem parte da história de atuação da UFRN na região.

O deputado estadual Dison Lisboa (PSD) teve seus direitos políticos cassados e não pode concorrer nas eleições deste ano, segundo o Ministério Público. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o trânsito em julgado da decisão que condenou criminalmente o parlamentar – fato que impede a candidatura.

Dison Lisboa foi condenado, em 2013, a cinco anos e oito meses de prisão por apropriação de bens ou rendas públicas quando era prefeito do município de Goianinha, na Grande Natal, e recorreu em liberdade.

No ano passado, o Ministério Público Estadual (MPRN) requereu o cumprimento imediato da pena. Atualmente, o parlamentar cumpre pena em regime semiaberto, e voltou às atividades na Assembleia Legislativa usando uma tornozeleira eletrônica.

O jornal Tribunal do Norte noticia em sua edição desta quarta-feira, 22, que o concurso público da Polícia Militar no Rio Grande do Norte terá 12.841 inscritos. Segundo a publicação, os números são do Governo do Estado.

Dos inscritos, 9.404 são do sexo masculino, o que corresponde a 73%, e 3.437 são candidatas do sexo feminino, 27% do total de inscrições. Das 1.000 vagas previstas, 938 são para homens e 62 para mulheres.

Em cálculo simples, são 55 mulheres concorrendo a uma das 62 vagas destinadas a elas. Para os homens são 10 candidatos para uma vaga.

Ainda segundo a Tribuna, o número de novos candidatos ao concurso da PM é menos da metade do primeiro edital aberto em janeiro. Naquela oportunidade, 30 mil se inscreveram. Este edital foi anulado por contestações jurídicas.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (22) que todos os aposentados que necessitam de auxílio permanente têm direito a acréscimo de 25% no benefício mensal pago pela Previdência Social. A decisão foi tomada por 5 votos a 4 pela Primeira Seção da Corte, mas ainda cabe recurso.

Antes da decisão do colegiado, o acréscimo era garantido somente para aposentados por invalidez que precisavam pagar um cuidador, por exemplo, conforme está previsto na Lei de Benefícios Previdenciários, norma que específica os benefícios aos quais os segurados têm direito.

Conforme o entendimento, o adicional será pago mesmo nos casos em que o aposentado recebe o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), definido em R$ 5.645,80 para 2018.

O Governo do Rio Grande do Norte ajuizou uma ação nessa quarta-feira (22) contra a paralisação dos policiais e bombeiros militares. A parada dos agentes de segurança pública está prevista para o dia 7 de setembro. O ato da categoria é motivado pelo atraso do pagamento do 13º salário de 2017. Em nota, os militares criticaram a atitude do Governo.

“As entidades entendem que a ação judicial protocolada pelo Governo do Estado é mais uma prova do autoritarismo desta gestão. A atitude sinaliza também que o Executivo não se dispõe a cumprir com a obrigação de pagar o 13º salário de 2017 aos policiais e bombeiros militares. Afinal, se tivesse cumprido a obrigação, que por lei o salário deveria ter sido depositado até o dia 20 de dezembro de 2017, o Governo não precisaria ajuizar uma ação coibindo os profissionais da segurança de reivindicar o que lhes é de direito”.

A paralisação foi decidida em assembleia no último dia 13. Quatro dias depois, o Governo pagou parte do 13º, no entanto, os militares decidiram manter o protesto até que 100% do salário fosse quitado.

Vai eleição, vem eleição, mas os nomes de alguns dos candidatos sempre acabam causando curiosidade. No pleito deste ano não será diferente. No Rio Grande do Norte, os nomes alternativos passam pela história da humanidade e seguem até aos animais.

Arquelaus (PRP) é um dos primeiros nomes a constarem no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como candidato a deputado federal pelo RN. O candidato registrou para a urna um nome cuja origem vem da era antes de Cristo e remete a várias figuras históricas da humanidade. Ele teria sido, inclusive, o sucessor de Herodes, aquele rei que, segundo a Bíblia mandou matar todos os recém-nascidos quando soube que Jesus havia nascidos.

Outro candidato potiguar com nome relacionado à história, desta vez, do Brasil, é Caramuru Paiva (PT), que também concorre ao cargo de federal. Caramuru – nome que significa “moreia” – foi a alcunha dada a Diogo Álvares Correia após a chegada ao Brasil.

Deixando a história de lado, o pleito de 2018 também traz nome de um personagem de desenho infantil, que vivia na pré-história. Além disso, também é a alcunha de um ex-participante e vencedor da primeira edição do reality show Big Brother Brasil (BBB). Bambam (SD) agora também é o nome de “guerra” de Alexandre Feitosa da Silva, que busca uma vaga de deputado estadual no RN. É a segunda tentativa dele, uma vez que em 2016, candidatou-se a vereador em Natal e ficou na suplência.

Uma lei publicada no Diário Oficial do Rio Grande do Norte desta quinta-feira (23), permite que professores ativos das redes pública e privada do estado paguem meia entrada em eventos culturais.

Para ter acesso ao direito, o professor deve apresentar documento oficial com foto e contracheque atualizado que identifique a instituição em que trabalha, ou carteira de identidade de professor que identifique empregador, funcionário e cargo que ocupa.

A lei, que entra em vigor já nesta quinta-feira (22), abrange estabelecimentos culturais de qualquer natureza, assim como eventos de esporte e lazer que proporcionem cultura e entretenimento.

Policiais da Força Nacional, em atividade na região Metropolitana de Natal, encontraram um laboratório de falsificação de uísque na cidade de São Gonçalo do Amarante. A descoberta aconteceu na noite desta quarta-feira (22). Um homem foi preso.

Segundo os policiais, o laboratório clandestino funcionava na Travessa das Rosas, no bairro Golandim, e foi descoberto após uma denúncia anônima. Um homem de 25 anos, que estava no local, foi preso e levado para a Central de Flagrantes.

Dentro do laboratório foram encontrados e apreendidos várias garrafas de uísque, rótulos, etiquetas, selos, lacres, embalagens, seringas, além de vasta quantidade de produtos químicos utilizados na falsificação da bebida.