Mês: agosto 2018

A sinalização do ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de respeitar os prazos de tramitação do registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto nas eleições 2018 pode levar o plenário da Corte Eleitoral a julgar o caso apenas no início de setembro.

Nesse período, a propaganda partidária já estará sendo veiculada no rádio e na televisão. O horário eleitoral gratuito começa no dia 31 de agosto. Conforme informou o Estadão/Broadcast na última quinta-feira, 16, Barroso pretende imprimir ao registro de candidatura de Lula o mesmo rito previsto para qualquer outro candidato que dispute a Presidência.

Está sendo novamente procurado pela polícia o paulista radicado em Natal Robson Batista Marinho, preso em 2014 suspeito de chefiar uma facção criminosa que atua em praticamente todo o país – e que foi apontado pelo Ministério Público Estadual na operação Alcatraz como comandante do tráfico de drogas no Rio Grande do Norte.

No início da noite desta sexta-feira (17), ele deixou a Penitenciária Estadual de Alcaçuz ao passar para o regime semiaberto. Às 18h30 ele recebeu uma tornozeleira eletrônica. Às 19h40, no entanto, rompeu o dispositivo de monitoramento e sumiu do mapa.

O rompimento da tornozeleira foi confirmado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MP, o Gaeco. O G1 fez contato com a assessoria de comunicação do governo do estado, que ainda aguarda um posicionamento das forças de segurança pública. Atualmente, segundo informações da Justiça, 1.163 presos são monitorados por tornozeleiras eletrônicas no RN.

A largada da campanha da coligação 100% RN (PMDB/PP/MDB/Podemos/DEM, ocorreu na sexta-feira (17/8) à noite em Mossoró em mobilização no Sítio Cantópolis, local onde tradicionalmente a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) inicia suas jornadas eleitorais.

Público entusiasmado recebeu e saudou o candidato a governador, ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT) e o seu vice, o publicitário mossoroense Kadu Ciarlini. O PSDB local, com a deputada estadual Larissa Rosado e a vereadora Sandra Rosado anunciaram apoio. Carlos Eduardo elogiou o talento de Kadu Ciarlini, “O melhor companheiro de chapa que poderia ter escolhido, pela inteligência, integridade e entusiasmo”.

Carlos Eduardo também fez uma alusão às duas principais candidaturas concorrentes: “O Rio Grande do Norte não pode mais errar. De um lado, o caos que está aí com o atual governo. De outro, uma candidata e senadora radical, de ideologia atrasada, sem qualquer experiência administrativa e capaz de acabar de uma vez o que resta no Estado. Fui testado e aprovado quatro vezes prefeito de Natal e quem fez por Natal, pode fazer pelo Estado”.

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu quase 200 recomendações com o objetivo de reforçar a comunicação de diversos órgãos públicos e empresas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a fim de evitar o uso ilícito do nome de pessoas mortas para recebimento de benefícios previdenciários, no Rio Grande do Norte. Dentre os destinatários estão todas as prefeituras potiguares, a Secretaria Estadual de Saúde, bem como cemitérios particulares e vários hospitais.

Com essas recomendações, de autoria do procurador da República Kleber Martins, o MPF pretende reduzir e até mesmo acabar com os chamados estelionatos “post mortem” junto ao INSS, modalidade de crime na qual fraudadores continuam a receber pensões ou aposentadorias em nome de pessoas já falecidas, ou se aproveitam dos dados dessas para obter novos benefícios. Alcançando uma maior rapidez e eficiência no conhecimento dos óbitos, o instituto terá melhores condições de se prevenir das fraudes, fazendo valer as regras que só permitem o pagamento de determinados benefícios previdenciários até o falecimento do titular.

A solução recomendada para melhorar essa comunicação é o uso de ofícios, que médicos de unidades de saúde (incluindo hospitais e maternidades); diretores de órgãos como o serviço de verificação de óbitos e o Itep; e ainda representantes de cemitérios municipais e particulares deverão assinar e enviar às gerências executivas do INSS em Natal ou Mossoró. Tais documentos devem ser emitidos sempre que for declarado algum óbito ou realizado algum sepultamento.

O ministro Admar Gonzaga enviou nesta sexta-feira (17) para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as quatro contestações à candidatura a presidente de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que estavam sob responsabilidade dele.

Gonzaga pediu que os casos sejam redistribuídos para o ministro Luís Roberto Barroso, confirmado na véspera pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, como relator do registro de candidatura do petista. Com isso, Barroso será o único relator no caso da candidatura do ex-presidente Lula.

Até as 16h40, a Presidência do TSE havia remetido para o gabinete de Barroso três das quatro contestações – duas feitas por cidadãos e uma pelo candidato a deputado Kim Kataguri. Até a última atualização desta reportagem, faltava somente a do candidato a deputado Alexandre Frota.

A Frente Parlamentar e Popular em Defesa da UERN definiu os dias 10 a 14 de setembro com as novas datas para as sabatinas com os postulantes ao Executivo potiguar nas eleições deste ano. Segundo a assessoria da FPPU, os encontros serão às 19h, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró.

A Frente Popular registrou nesta sexta-feira, 17, as sabatinas no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) em Mossoró, sob o protocolo nº 12.851/2018.

As sabatinas versarão sobre propostas dos candidatos para a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. “No encontro com as assessorias dos postulantes, discutimos o formato e as regras das sabatinas, ajustamos as datas e, por fim, todos assinaram documento que ratifica o resultado da reunião”, informa o coordenador da Frente, vereador Professor Francisco Carlos (PP).

As sabatinas serão pautadas pelos princípios da ética, decoro, respeito, e a comissão organizadora toma todas as medidas para imparcialidade e ordem aos eventos, de maneira que os candidatos possam expor suas ideias com segurança e tranquilidade.

Dados mais recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, desde o início da crise econômica que vem deteriorando o mercado de trabalho brasileiro, 3,3 milhões de pessoas desistiram de procurar emprego no país. É como se, em quatro anos, toda a população do Uruguai ou de estados como o Amazonas decidisse cruzar os braços.

A situação parece ser um contrassenso, já que frente a um cenário de grave recessão econômica seria natural que pessoas que não trabalham – seja porque se dedicam exclusivamente aos estudos ou aos cuidados com filhos, por exemplo – saíssem em busca de emprego para ajudar a compor a renda familiar. Mas, a baixa perspectiva de se conseguir uma vaga e a longa fila de espera fez o Brasil alcançar o recorde de desalentados.

Desalento é o termo utilizado para designar a situação de quem está em idade ativa e em condições de trabalhar, mas por questões diversas não busca emprego. Os dicionários apresentam o desalentado como sendo um indivíduo desanimado, desencorajado e sem vontade de agir.

Após a manifestação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) solicitando ao Brasil que garanta os direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante as eleições presidenciais, os advogados do petista afirmaram que o órgão não fez uma “recomendação” ao País, mas que se trata de uma “decisão” que precisa ser cumprida imediatamente por todos os órgãos brasileiros.

Os defensores lamentaram ainda a nota do Itamaraty sobre a ONU e disseram que o Brasil não tem a opção de cumprir ou não o comunicado, mas deve garantir a participação de Lula na campanha eleitoral, o acesso do petista à imprensa, a presença em debates e o acesso do ex-presidente a membros do seu partido. O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, assinou uma nota afirmando que as conclusões do comitê internacional “têm caráter de recomendação e não possuem efeito juridicamente vinculante.”

O pagamento do 13º salário de 2017 para 81% dos policiais e bombeiros não foi suficiente para a categoria desistir da paralisação prevista para o dia 7 de setembro. Em nota divulgada nesta sexta-feira (17), os militares repudiaram a postura do Governo do RN em pagar apenas uma fração dos servidores.

“Nossa categoria está unida, portanto, caso o décimo terceiro de 2017 não seja pago integralmente a todos os militares estaduais, da ativa, reserva e pensionistas, até o próximo dia 6, nossa mobilização continua mantida para o dia 7 de setembro”, escreveu.

Ainda no documento, as associações dos militares lamentaram “a postura do Governo do Estado que, com as constantes posições de desrespeito aos profissionais de segurança pública, só tem agravado a já delicada situação da segurança como um todo no nosso Rio Grande do Norte”.

O Diário da Justiça do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já publicou edital com os pedidos de registro de todos os 13 candidatos à Presidência da República. A partir da data de publicação, abre-se prazo de cinco dias para que candidatos e coligações adversárias, bem como o Ministério Público Eleitoral (MPE), entrem com impugnações (contestações) contra as candidaturas.

Ao menos dois candidatos – Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) – já tiveram suas candidaturas contestadas no TSE.

No caso de Bolsonaro, a contestação foi feita por um advogado, que questiona o fato de ele ser réu em ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF), o que entraria em conflito com regra da Constituição que prevê o afastamento do presidente caso ele venha a ter esse status jurídico. O questionamento, porém, foi feito por meio de uma petição e não cita lei ou norma que impeça réus de serem candidatos.

Caberá ao relator do registro de candidatura de Bolsonaro, ministro Napoleão Nunes Maia, decidir sobre a controvérsia.

Em relação a Lula, ao menos sete contestações foram apresentadas desde quarta-feira (15), quando o PT registrou a candidatura do ex-presidente. Duas delas foram feitas por candidatos ou partidos adversários – Jair Bolsonaro, candidato do PSL, e Partido Novo, cujo presidenciável é João Amoêdo.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) está organizando toda a estrutura para que as eleições 2018 ocorram com tranquilidade, no dia 07 de outubro. A Diretora-Geral do TRE-RN, Andréa Campos, divulgou números relativos aos custos das eleições 2018 no Rio Grande do Norte, bem como informações sobre recursos humanos e equipamentos.

Em termos orçamentários, serão destinados R$ 7.299.184,00 para os custeios do primeiro turno e R$ 2.058.666,00 no segundo turno, se houver. Já o custo estimado com pessoal será de R$ 5.766.311,00. Conforme recomendação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o valor máximo estimado de custo por eleitor é de R$ 5,50 em um turno, e R$ 6,37 considerando os dois turnos.

Para as eleições 2018, serão 34.511 pessoas envolvidas nos trabalhos. Mesários e Supervisores somam 33.581 pessoas que estarão atuando no dia da votação. Haverá, ainda, 552 servidores da Justiça Eleitoral trabalhando no pleito, além de 125 estagiários e 253 terceirizados auxiliares de eleições.

Os candidatos ao governo do Rio Grande do Norte declararam à Justiça Eleitoral patrimônio que vai de zero a R$ 10,5 milhões. A declaração de patrimônio é obrigatória para todos os candidatos e é feita no ato do registro da candidatura. O prazo terminou às 19h desta quarta-feira (15).

No RN, 8 candidatos registraram a candidatura ao governo. Veja qual é o patrimônio informado por cada um deles ao Tribunal Superior Eleitoral (lista em ordem alfabética):

Brenno Queiroga (Solidariedade): R$ 975.000,00

Carlos Alberto (PSOL): R$ 4.922.716,02

Carlos Eduardo (PDT): R$ 3.522.502,02

Dário Barbosa (PSTU): R$ 215.000,00

Fátima Bezerra (PT): R$ 807.668,42

Freitas Júnior (Rede): R$ 1.103,20

Heró Bezerra (PRTB): R$ 0,00

Robinson Faria (PSD): R$ 10.586.005,00

O candidato com o maior patrimônio declarado é o atual governador Robinson Faria (PSD), que declarou R$ 10.586.005,00. Na campanha de 2014, quando se elegeu governador, Faria declarou R$ 8.333.819,99 em bens. Em seguida vem Carlos Alberto do PSOL, que declarou R$ 4.922.716,02.

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), que renunciou à Prefeitura para concorrer ao governo, é o terceiro candidato com maior patrimônio: R$ 3.522.502,02. Nas eleições municipais de 2016 ele declarou R$ 1.994.985,41.

A senadora Fátima Bezerra (PT) é a quinta candidata com o maior patrimônio declarado: R$ 807.668,42. Nas eleições de 2014, quando se elegeu senadora, Fátima declarou R$ 558.000,00 ao TSE.

Rejeição

O Ibope também mediu a taxa de rejeição (o eleitor deve dizer em qual dos candidatos não votaria de jeito nenhum). Nesse item, os entrevistados puderam escolher mais de um nome. Veja os índices:

Robinson Faria (PSD): 59%

Carlos Eduardo (PDT): 17%

Fátima Bezerra (PT): 14%

Brenno Queiroga (Solidariedade): 7%

Dário Barbosa (PSTU): 6%

Heró Bezerra (PRTB): 6%

Freitas Junior (Rede): 5%

Professor Carlos Alberto (PSOL): 5%

Poderia votar em todos: 1%

Não sabe: 18%

Pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira (17) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para governador do Rio Grande do Norte:

Fátima Bezerra (PT): 34%

Carlos Eduardo (PDT): 15%

Robinson Faria (PSD): 8%

Professor Carlos Alberto (PSOL): 2%

Brenno Queiroga (Solidariedade): 1%

Freitas Júnior (Rede): 0

Heró Bezerra (PRTB): 0

Branco/Nulo: 31%

Não sabe/não respondeu: 9%

A pesquisa foi encomendada pela Inter TV. É o primeiro levantamento do Ibope realizado depois da oficialização das candidaturas na Justiça Eleitoral.

Sobre a pesquisa

Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos

Quem foi ouvido: 812 eleitores de todas as regiões do estado, com 16 anos ou mais

Quando a pesquisa foi feita: 14 a 16 de agosto

Registro no TRE: RN-05553/2018

Registro no TSE: BR‐03466/2018

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro

0% significa que o candidato não atingiu 1%. Traço significa que o candidato não foi citado por nenhum entrevistado

Espontânea

Na modalidade espontânea da pesquisa Ibope (em que o pesquisador somente pergunta ao eleitor em quem ele pretende votar, sem apresentar a relação de candidatos), o resultado foi o seguinte:

Fátima Bezerra (PT): 20%

Carlos Eduardo (PDT): 9%

Robinson Faria (PSD): 5%

Professor Carlos Albertos (PSOL): 1%

Outros: 2%

Branco/Nulo: 36%

Não sabe/não respondeu: 27%