agosto 2018 – Página: 23 – Blog Suébster Neri

Rosa Weber assume presidência do TSE com papel decisivo no futuro do petista

Compartilhar para

Nova presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a ministra Rosa Weber terá papel determinante no julgamento da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à Presidência da República. Caso a Justiça Eleitoral negue o registro do petista, caberá à magistrada decidir se cabe recurso extraordinário a ser julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), etapa considerada estratégica para o partido.

Ministra do STF desde 2011, quando foi nomeada pela então presidente Dilma Rousseff, Weber foi a terceira mulher a chegar à mais alta corte do País, após Ellen Gracie e Cármen Lúcia. Nos 5 anos anteriores, integrou o TST (Tribunal Superior do Trabalho), nomeada durante o mandato de Lula.

Conhecida pelo estilo discreto e técnico, Weber votou contra a prisão após condenação em 2ª instância, mas foi voto decisivo no julgamento do Supremo que negou habeas corpus ao ex-presidente em abril. Ela também já votou a favor da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.

Em artigo no NYT, Lula diz que prisão foi última fase de golpe da direita

Compartilhar para

Lula e Haddad O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve nesta 3ª feira (14.ago.2018) um artigo publicado pelo jornal norte-americano The New York Times (íntegra, para assinantes). No texto, o petista diz que sua prisão é a última fase “de um golpe em câmera lenta feito de forma a marginalizar as forças progressivas do Brasil“.

Sob o título “Lula: I Want Democracy, Not Impunity“, em tradução direta “Lula: Eu quero democracia, não impunidade”, o ex-presidente traça uma linha do tempo do governo do Partido dos Trabalhadores (PT) até o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O petista diz que confia que a justiça prevalecerá e que poderá concorrer à Presidência nas eleições deste ano. O texto é assinado de Curitiba, onde Lula está preso desde 7 de abril. O ex-presidente foi condenado em 2ª Instância, pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) a 12 anos e 1 mês de prisão.

Apontada como ‘fantasma’ assessora de Bolsonaro recebeu R$ 17 mil

Compartilhar para

De janeiro a julho deste ano, Walderice Santos da Conceição recebeu R$ 17.240 como funcionária do gabinete do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ) na Câmara dos Deputados.

Reportagem da Folha de S.Paulo publicada em 11 janeiro revelou que ela era servidora fantasma do deputado, trabalhando, na verdade, como vendedora de açaí em uma praia em Angra dos Reis (RJ), onde o parlamentar tem uma casa.

Apesar da revelação no começo do ano, Bolsonaro a manteve no cargo até esta segunda (13), quando anunciou a demissão da assessora depois que a reportagem voltou ao local e mostrou que Walderice continuava vendendo açaí na hora do expediente da Câmara.

O total recebido desde janeiro corresponde ao salário mensal de R$ 1.416 reais brutos, ao adicional de férias pago em janeiro no valor de R$ 450 reais e aos auxílios (descritos no site da Casa como possíveis auxílios de transporte, alimentação, creche, natalidade ou salário-família) de R$ 982 por mês.

IFRN publica edital para mais de 540 vagas em cursos técnicos de nível médio

Compartilhar para

IFRN A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou nesta segunda-feira (13), o edital referente às inscrições para o Processo Seletivo dos Cursos Técnicos de Nível Médio Subsequente ofertados pela instituição.

Para o Campus Mossoró, as vagas disponíveis são para os cursos de Edificações, Eletrotécnica, Informática e Mecânica. O ingresso é para o primeiro semestre letivo de 2019. As inscrições deverão ser realizadas pelo Portal do Candidato, a partir das 14h do dia 16 de agosto, até às 18h do dia 3 de setembro.

Para gerar o boleto de pagamento, o candidato deverá fazer o seu login no Portal, fornecendo o CPF e senha cadastrados durante o processo de criação de sua conta. Em seguida, acessar o menu “Minhas Inscrições”, escolher o processo desejado e selecionar o botão “Gerar Boleto”.

‘Operação Cidade Luz’: MPPB denuncia 13 investigados e Justiça afasta prefeito de Patos

Compartilhar para

DINALDO O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou 13 investigados na ‘Operação Cidade Luz’, deflagrada no último dia 2, entre eles o prefeito do Município de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho. Os integrantes do grupo estão sendo processados por crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos, fraude em licitação e lavagem de capitais.

Um dos pedidos do MPPB foi o afastamento do prefeito, que foi determinado, nesta terça-feira (14), pelo juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa que está substituindo o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Carlos Martins Beltrão Filho.

A denúncia protocolada no Tribunal de Justiça da Paraíba tem mais de 200 páginas e detalha a atuação do esquema criminoso, que se dividia em quatro núcleos: político, econômico, setor de licitações e lavagem de capitais. Assinam o documento o procurador-geral de Justiça em substituição, Alcides Orlando de Moura Jansen; e os promotores de Justiça, Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha, da Promotoria do Patrimônio Público de Patos, e Romualdo Tadeu de Araújo Dias e Rafael Lima Linhares, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado.

Ipem-RN anuncia fiscalização em veículos de carga e passageiros

Compartilhar para

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) anunciou que vai realizar, nos dias 16 e 17 deste mês, mais uma fiscalização de cronotacógrafos, também chamados de tacógrafos. Serão verificados veículos de carga que trafegam pelas BRs 304 e 101, mais precisamente entre as cidades de São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu, na Grande Natal, e Mossoró, na região Oeste do estado.

O cronotacógrafo é a ‘caixa preta’ dos veículos de carga com peso acima de 4.536 quilos (caminhões, carretas, por exemplo) e de passageiros com mais de dez lugares (ônibus, transporte escolar). Esse equipamento registra informações importantes do percurso, como o tempo de movimento, paradas e velocidade atingida pelo automóvel.

Segundo o diretor do Ipem-RN, Cyrus Benavides, durante a operação os fiscais analisam se o instrumento está de acordo com a legislação metrológica vigente e se há irregularidades, como a ausência de lacre e certificado de verificação emitido pelo órgão. “Caso o cronotacógrafo esteja irregular, é emitido pelo Ipem um termo de ocorrência e posteriormente um auto de infração, que é encaminhado ao endereço do infrator”, esclarece Benavides.

MPRN recomenda que Prefeitura de Caicó reduza gastos com pessoal

Compartilhar para

A 3ª Promotoria de Justiça de Caicó publicou uma recomendação no Diário Oficial do Estado (DOE) para que a Prefeitura adote as medidas de redução de despesas com pessoal, até que sejam reconduzidas a patamar inferior ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, de 51,3% da Receita Corrente Líquida. Segundo os últimos dados extraídos do site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), Caicó encontra-se com índice de 66,79% de comprometimento, quando o limite legal máximo deve ser 54%.

A Prefeitura deve se abster de efetivar dispositivos legais municipais que importem em aumento de despesa com gastos de pessoal, não deflagrando qualquer processo seletivo para contratação temporária de servidores. O Ministério Público destaca na recomendação que o gestor pode realizar auditoria na folha de pagamento, com o objetivo de identificar quais são os gastos com pessoal que estão ocasionando impacto fiscal.

A Prefeitura de Caicó deve informar, no prazo de 30 dias, as medidas que tomou para o cumprimento da recomendação ministerial, apresentando também cópia de todos os atos de nomeação e exoneração (efetivos e comissionados), contratação temporária e rescisão de pessoal, de janeiro a agosto de 2018, além do relatório de gastos do primeiro quadrimestre de 2018.

Operário morre em obra de estádio da Copa do Mundo de 2022

Compartilhar para

catar Órgão vinculado ao governo do Catar, o Comitê Supremo para Entrega e Legado revelou que um operário do Nepal morreu nesta terça-feira (14) enquanto trabalhava nas obras do estádio que está sendo erguido na cidade de Al Wakrah. A arena vai receber jogos da futura Copa do Mundo de 2022.

Segundo o Comitê, que equivale ao Comitê Organizador Local da Copa (COL), o trabalhador tinha 23 anos. O órgão não revelou a causa da morte e nem as circunstâncias do acidente. O Comitê disse que “envia suas mais profundas condolências à família neste momento”.

O órgão também informou que notificou autoridades do próprio Catar e do Nepal e avisou que vai abrir investigação para apurar as causas da morte. “Detalhes sobre o incidente serão divulgados no momento adequado”, informou o Comitê, em comunicado oficial.

Desde que iniciou as obras para o Mundial, o Catar vem sendo criticado internacionalmente por suposta falta de segurança e mortes na construção dos estádios e também no trabalho na infraestrutura das suas cidades.

Justiça afasta Prefeito de Patos/PB do cargo e Ministério Público denuncia 13 investigados na Operação Cidade Luz

Compartilhar para

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou 13 investigados na ‘Operação Cidade Luz’, deflagrada no último dia 2, entre eles o prefeito do Município de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho. Os integrantes do grupo estão sendo processados por crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos, fraude em licitação e lavagem de capitais. Um dos pedidos do MPPB foi o afastamento do prefeito, que foi determinado, nesta terça-feira (14), pelo juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa que está substituindo o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Carlos Martins Beltrão Filho.

Enriquecimento da organização criminosa

A investigação mostrou que, em 10 meses, a organização criminosa obteve um enriquecimento ilícito de mais de R$ 739 mil, desviados de contratos firmados com a Prefeitura de Patos, no montante de R$ 1,3 milhão. O Ministério Público apurou que, no período anterior às eleições de 2016, o então candidato ‘Dinaldinho’ organizou um esquema criminoso para o recebimento de vantagens ilícitas pagas pelas empresas Enertec e Real Energy, com as quais a Prefeitura de Patos manteve contrato de iluminação pública, a partir do ano seguinte.

De acordo com a denúncia formalizada, o ‘núcleo político’ era formado pelo prefeito Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, Múcio Sátyro Filho, Gustavo Guedes Wanderley, Felipe Moreira Cartaxo de Sá e Jardelson Pereira Medeiros.

O ‘núcleo econômico’ era integrado por Maurício Ricardo de Moraes, responsável pela Enertec; Alberto Cardoso Correia Rêgo Filho, responsável Pela Real Energy; Júlio César Simões Martins, da Scave Serviços de Engenharia e Locação; Anna Karla Maia Gondim, da Viaencosta Engenharia Ambiental; Ladjane de Vasconcelos Gonçalves Santos, da empresa Vasconcelos e Santos; Jorge Cavalcanti de Mendonça e Silva, da Servlight Gestão e Instalações Elétricas.

Alysson dos Santos Gomes atuava no terceiro núcleo: setor de licitações da Prefeitura de Patos. Já Fabio Henrique Silveira Nogueira, administrador da Motogas Indústria de Compressão e Comércio de Gás Natural – Mastergás era responsável pelo quarto núcleo: ‘de lavagem de capitais’.

Pedidos do MPPB

Na denúncia, o Ministério Público da Paraíba requer a condenação de cada um dos denunciados, especificando os crimes individuais cometidos por eles. Além disso, o MPPB requereu a suspensão da função pública do prefeito Dinaldo Wanderley e dos servidores públicos municipais, Felipe Moreira Cartaxo de Sá e Alysson dos Santos Gomes. Ainda foi reiterado o pedido de prisão preventiva de Múcio Satyro Filho.

MPPB

Bispos do Nordeste publicam decálogo de recomendações e compromissos pastorais que orientam a atuação da Igreja na região

Compartilhar para

Da CNBB – De 07 a 10 de agosto, cerca de 80 bispos, dos nove estados do Nordeste, se encontraram em Fortaleza (CE) no Encontro dos Bispos da Região Nordeste. Outras 40 pessoas (entre assessores e religiosos) e também a Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), composta pelo cardeal Sergio da Rocha (presidente), dom Murilo Krieger (vice-presidente) e dom Leonardo Steiner (secretário-geral) participaram do significativo evento para a região e para o país.

O arcebispo de Brasília (DF) e presidente da CNBB, cardeal Sergio da Rocha, disse que o encontro era uma necessidade para que os bispos da região se encontrassem. “Desde que eu era bispo de Fortaleza eu tinha o desejo de realizar um encontro como este”, disse o cardeal, que foi bispo auxiliar da capital cearense de 2001 a 2007.

Como fruto do encontro, cujo objetivo foi construir linhas comuns de evangelização para o Nordeste, além de fomentar a comunhão entre a CNBB e as dioceses e arquidioceses da região, os bispos publicaram o “Documento de Fortaleza”, no qual oferecem uma síntese de suas preocupações e propostas sistematizadas no encontro. No documento, encontra-se também um decálogo de recomendações e compromissos pastorais para a Igreja presente no Nordeste.

O documento, entre outros pontos, reforça o compromisso com “uma Igreja despojada e samaritana, sensível às novas faces da pobreza e revigorada em sua atuação sociotransformadora”. Os bispos afirmam que o sistema social no Nordeste ainda mantém sinais da velha cultura escravocrata e desigual. O atual acirramento das polarizações, a falta de memória histórica e a disseminação do ódio e da intolerância são pontos que mereceram a preocupação dos bispos, conforme o documento.

Clique aqui e confira o documento

Corpo de empresário vítima de assalto é velado em Caicó, RN

Compartilhar para

velorio Amigos e familiares participaram, nesta terça-feira (14), do velório do empresário Dinobergh Almeida, que foi baleado ao reagir a um assalto dentro de casa na manhã da segunda-feira (13) em Caicó, na região Seridó potiguar. A vítima sofreu dois tiros e ainda chegou a ser socorrido, mas não resistiu.

O caso aconteceu no bairro Mainard. Dinobergh morava com os pais. A mãe da vítima, Dinorá Almeida, estava de saída para a academia quando foi surpreendida por dois homens. Na tentativa de proteger a mãe, Dinobergh reagiu, lutou com os bandidos e acabou sendo atingido com dois tiros.

Dinobergh foi socorrido e levado para o Hospital Regional do Seridó, passou por cirurgia, mas morreu no fim da tarde de ontem. De acordo com a Polícia Militar, o caso poderá ser investigado como tentativa e roubo, seguido de lesão corporal, seguido de morte.

Segundo o tenente coronel Walmery Costa, comandante do 6º Batalhão, o caso é investigado desde a segunda. “Quando a vítima ouviu os gritos da mãe, veio e tentou impedir”, relatou.

‘Fui pego de surpresa’, diz prefeito preso em operação do MP no RN

Compartilhar para

batata “Fui pego de surpresa”, afirmou na manhã desta terça-feira (14), Robson Araújo (PSDB), conhecido também como Batata, prefeito de Caicó, na região Seridó potiguar. Ele foi um dos presos pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte na Operação Tubérculo, deflagrada na manhã desta terça-feira (14) e transferido para o Comando da Polícia Militar em Natal. Um vereador e um lobista também foram alvos de mandados de prisão.

Segundo o MP, o prefeito, que também foi afastado do cargo, é suspeito de ter recebido pelo menos R$ 70 mil para manter contratos de iluminação pública do município com empresas investigada pela Operação Cidade Luz, em Natal e Blackout, em Caicó.

A operação desta terça-feira (14) é uma continuação da Operação Blackout. Empresários investigados desde agosto do ano passado fecharam acordo de delação premiada com o MP e entregaram conversas entre eles e o prefeito.

“Eu não tive acesso às acusações, mas acredito que seja algum tipo de delação e que a gente vai mostrar toda a realidade. Eu fico muito tranquilo, porque já coloquei à disposição da Justiça, da polícia, do Ministério Público, meu sigilo bancário, meu sigilo telefônico, minhas contas, tudo com muita transparência. Fui bem tratado pela polícia, pelos promotores”, declarou.

Estudo de alternativas de Sistemas Adutores para o Seridó é apresentado em Currais Novos

Compartilhar para

A elaboração e estudo de concepção e viabilidade técnica de um projeto de sistemas adutores objetivando a garantia de suprimento de água para consumo humano e atividades produtivas no Seridó foram apresentados na manhã desta terça-feira (14) no auditório da AMSO – Associação dos Municípios da Micro-Região Seridó Oriental, em Currais Novos, com a participação de gestores municipais, representantes de associações, entidades, e órgãos como a ANA – Agência Nacional de Águas, SEMARH – Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu.

Para o Prefeito de Currais Novos, Odon Jr, é muito importante a elaboração do projeto para apontar soluções definitivas para a segurança hídrica da região Seridó. “É muito importante esta discussão para que a nossa região possa ter um planejamento e obras importantes que garantam a nossa segurança hídrica”, disse Odon Jr.

De acordo com Tibério Pinheiro, Superintendente de Programas e Projetos da ANA, é necessária uma solução definitiva para o abastecimento do Seridó, e que “o estudo traz algumas soluções e projetos importantes”. O Secretário da SEMARH, Mairton França, destacou a importância do projeto que atenderá a demanda das cidades seridoenses.

Dentre os detalhes apresentados pela ENGECORPS, empresa responsável pelo estudo, uma das premissas básicas é que, no futuro, se possam atender as demandas de todas as 24 cidades seridoenses através de uma interligação de sistemas adutores, assim como destinar água para o sistema produtivo regional.

Ministério Público não descarta investigar mudança de postura de vereadores caicoenses

Compartilhar para

Apesar de deixar claro não existir nenhuma relação com as investigações que culminaram com as prisões do prefeito Batata e do vereador Lobão, o Ministério Público não destacou a possibilidade de investigar a mudança de postura de alguns vereadores de Caicó, principalmente da presidente eleita para o biênio 2019-2020, Mara Costa, quanto a CEI da Cosip. Na denúncia, o nome de Mara surge como supostamente beneficiada por um cargo na Gestão Batata, para mudar seu voto na Câmara.

Fonte: Marcos Dantas

FIERN vai lançar o Mais RN dia 16

Compartilhar para

A edição atualizada do MAIS RN será apresentada na próxima quinta-feira, às 16 horas, pelo Sistema FIERN, durante solenidade no auditório Joaquim Victor de Holanda, no sétimo andar da Casa da Indústria (sede do Sistema FIERN). A apresentação ocorrerá com a presença de lideranças empresariais, de instituições, dirigentes e gestores de entidades dos setores produtivos, autoridades dos três Poderes e representantes dos candidatos ao governo estadual.

Na semana seguinte — nos dias 21, 22 e 23 — a atualização, que detalha um diagnóstico sobre a situação do Estado e apresenta sugestões de medidas para enfrentar os principais desafios que o governo terá a partir do próximo ano, será entregue aos candidatos a governador nas eleições deste ano.

O presidente da Macroplan — consultoria especializada em planejamento, gestão e cenários prospectivos e que elaborou e atualizou o MAIS RN —, economista Cláudio Porto explica que essa nova versão do programa tem como ênfase as medidas que devem ser executadas no período de 2019 a 2022. Ele afirma que é fundamental, no Estado, a união em torno de correções nas finanças públicas.

“A atualização do MAIS RN aponta a necessidade de unidade das forças políticas, econômicas e sociais do Rio Grande do Norte, visando reverter uma trajetória de decadência [do Estado] que pode ser verificada conforme a análise dos dados”, alerta o consultor.

Para ele, o início do próximo governo será um momento para que esse ajuste começar a ser executado. O consultor afirma que a necessidade de correção dos rumos não deve ser negligenciada.

“Neste sentido, vai ser preciso efetivar medidas de ajuste duras que exigirão o sacrifício de todos, mas que, na sequência, poderão assegurar, ao Rio Grande do Norte, as condições para o crescimento e melhoraria da qualidade de vida de sua população, com mais segurança e desenvolvimento”, destaca.

Cláudio Porto lembra que a primeira versão do MAIS RN tem como foco uma agenda de longo prazo. Agora, a atenção está voltada para os próximos quatro anos. “A ênfase é o que o governo terá que fazer nas finanças públicas para garantir a capacidade de prestar os serviços públicos e atrair novos negócios e investimentos para o Rio Grande do Norte”, ressalta.

O consultor classifica como “oportuna e necessária” a iniciativa de entregar uma cópia do projeto atualizado aos candidatos a governador. “Trata-se de um posicionamento baseado em estudos técnicos e científicos, que detalham o diagnóstico da situação, mas também apontam soluções que já foram viabilizadas e executadas no País”, acrescenta.

Ele afirma que, com isso, o Sistema FIERN dará uma contribuição para que o Rio Grande do Norte possa ter políticas públicas voltadas ao desenvolvimento. “As lideranças da indústria e empresariais, coordenadas pela Federação das Indústrias, terão, assim, um protagonismo relevante e oportuno e darão uma contribuição muito importante que não se observa, neste momento, em outros estados”, diz.

Decisão do desembargador Gilson Barbosa determina posse imediata de vice e de suplente em Caicó

Compartilhar para

A decisão do desembargador do TJRN, Gilson Barbosa de Albuquerque determina a posse imediata do vice-prefeito de Caicó, Marcos do Manhoso no lugar do titular, Batata Araújo, e do primeiro suplente da coligação que elegeu Lobão Filho (MDB), também afastado do cargo de vereador, nesta terça-feira (14), que seria Ana Edna da Silva, que teve uma votação de 759 votos e ficou na primeira suplência da coligação PT do B (hoje Avante) e MDB.

Apesar da determinação de posse imediata, presidente do Legislativo municipal, vereador Odair Diniz, afirmou que somente dará posse na quarta-feira (15) e isso, após conversar com o próprio Ministério Público.

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Prefeitura e Câmara Municipal de Caicó

Compartilhar para

A Operação Tubérculo cumpriu três mandados de prisão, e outros seis mandados de busca e apreensão na cidade seridoense e em Natal.

Além de presos preventivamente, o prefeito Robson de Araújo e o vereador Raimundo Inácio Filho foram afastados dos cargos. O lobista Edvaldo Pessoa de Farias teve prisão temporária decretada.

Ao todo, 12 promotores de Justiça, 22 servidores do MPRN e 28 policiais militares participaram da operação Tubérculo. Os gabinetes do prefeito e do vereador foram alvos dos mandados de busca e apreensão.

Confira detalhes de toda a operação Tubérculo que prendeu e afastou prefeito e vereador de Caicó

Compartilhar para

Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu nesta terça-feira (14) o prefeito de Caicó, um vereador da cidade e ainda um lobista suspeitos de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e dispensa indevida de licitação. A operação Tubérculo cumpriu três mandados de prisão, e outros seis mandados de busca e apreensão na cidade seridoense e em Natal. Além de presos preventivamente, o prefeito Robson de Araújo e o vereador Raimundo Inácio Filho foram afastados dos cargos. O lobista Edvaldo Pessoa de Farias teve prisão temporária decretada.

A operação Tubérculo é desdobramento das operações Cidade Luz, deflagrada em julho de 2017 e que desvendou um esquema criminoso instalado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal através da constituição de cartel entre empresas pernambucanas que prestavam serviços de iluminação pública na cidade; e Blackout, realizada em agosto do mesmo ano e que apurou superfaturamento e pagamento de propina para manutenção do contrato de iluminação pública em Caicó.

“Lâmpadas”

Pelo que foi apurado pelo MPRN, o envolvimento de Robson de Araújo, conhecido por Batata, com o esquema fraudulento começou antes mesmo de ser empossado prefeito de Caicó, ainda em novembro de 2016. A investigação sobre a participação do prefeito foi iniciada após os empresários Allan Emannuel Ferreira da Rocha e Felipe Gonçalves de Castro, presos na operação Cidade Luz, firmarem termo de colaboração premiada com o MPRN.

Allan Emannuel e Felipe Gonçalves admitiram e apresentaram provas que negociaram com Robson Batata a continuidade da prestação dos serviços de manutenção da iluminação pública mediante pagamento de propina. Eles batizaram de “lâmpada” cada pagamento de R$ 1 mil que era efetuado. Os empresários apresentaram provas que mostram que foi estabelecido até mesmo um cronograma para o repasse da propina. Os empresários, a mando de Robson Batata, também negociaram com o lobista Edvaldo Pessoa de Farias. Pelo “serviço”, Edvaldo recebia uma “mesada” de R$ 3 mil dos empresários. Para o MPRN, há indícios de que o prefeito Robson Batata recebeu aproximadamente 70 “lâmpadas” pela manutenção de contratos para execução de serviços de iluminação pública com as empresas Real Energy Ltda e Enertec Construções e Serviços Ltda.

Abaixo, trecho de uma das conversas via whatsapp. Confira aqui o diálogo completo.

Corrupção na Câmara

A operação Tubérculo também investiga o cometimento de crimes de corrupção ativa e passiva por parte do prefeito Robson Batata e do vereador Raimundo Inácio Filho, o Lobão, na Câmara Municipal de Caicó. Após a deflagração da operação Blackout pelo MPRN, a Câmara instaurou uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar a responsabilidade de todas as gestões públicas municipais desde a criação da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip). Em depoimento, alguns vereadores caicoenses afirmaram ao MPRN que Robson Batata ofereceu o pagamento de R$ 3 mil mensais e ainda cinco cargos na gestão municipal para que votassem a favor dele na CEI.

Em fevereiro deste ano, a Câmara Municipal recebeu uma denúncia popular que pede a cassação de Robson Batata da Prefeitura. Agindo a mando de Robson Batata, o vereador Lobão Filho procurou colegas na Câmara e ofereceu R$ 30 mil e cargos na gestão para que votassem contra a cassação do prefeito. Alguns vereadores, em depoimento ao MPRN, confirmam que foram contatados por Lobão Filho e que ele propôs as vantagens indevidas em troca do voto. Um dos vereadores procurados chegou a gravar conversa em que Lobão lhe faz a proposta de compra de voto por R$ 30 mil e cargos na Prefeitura. O processo de cassação de Robson Batata na Câmara está suspenso por decisão liminar, mas já se encontra instaurado a partir dos votos de 10 dos 15 membros da Casa Legislativa.

Prisões

Na decisão pelas prisões preventivas de Robson Batata e Lobão Filho, o desembargador Gilson Barbosa frisa que elas são necessárias por causa do “risco considerável de reiteração de ações delituosas por parte dos investigados”. Ele entendeu ainda que “caso permaneçam em liberdade, Robson de Araújo e Raimundo Inácio Filho, por se encontrarem nos cargos eletivos, tendo acesso às repartições públicas e em contato com outras pessoas envolvidas, continuarão a delinquir, no intuito de permanecer com os favorecimentos pessoais e na tentativa de obstar a cassação do prefeito”. Por fim, o desembargador destacou que é “importante não olvidar que podem os detentores dos cargos tentar escamotear as provas dos possíveis ilícitos, com a destruição de documentos, apagando conversas em aparelhos celulares e e-mails, cooptando outras pessoas etc”.

Para decretar a prisão temporária de Edvaldo Farias, o desembargador ressalta que ele agia com o objetivo de cumprir as ordens do prefeito de Caicó, “bem como se locupletar do dinheiro público”. Os três ficarão presos em Natal.

Confira aqui o pedido de prisão do MPRN, a decisão pelas prisões e a decisão pelas buscas e apreensões.

Ministra Cármen Lúcia destaca importância da participação dos cidadãos na democracia

Compartilhar para

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta segunda-feira (13), na abertura do seminário “Democracia e eleições: desafios contemporâneos”, a importância dos cidadãos na construção do Estado Democrático de Direito. “Se todos os cidadãos brasileiros entendessem a força que têm, a participação seria muito mais efetiva do que já é”, disse. O evento é uma realização do Instituto Uniceub de Cidadania.

A ministra destacou que o parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal prevê que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente. “A Constituição é lei e deve ser cumprida. O cidadão tem a responsabilidade de participar. Cada um de nós faz a diferença. A democracia se constrói, aprende e reaprende. O Brasil está fadado a ser uma nação justa, livre e igualitária”, afirmou.

Para a presidente do Supremo, a democracia não é apenas um sistema político, mas sim a forma de viver em sociedade. “Se cada um viver com sua própria identidade, mais livre e mais democrática será a nossa relação com as pessoas. Quanto mais pudermos viver em espaços de liberdade, maior será a democracia”, apontou.

A ministra Cármen Lúcia destacou que a Constituição de 1988 é muito detalhada porque é coerente com a história brasileira, citando a decisão do STF em 2008 de proibir a contratação de parentes de autoridades para cargos de confiança, sem a realização de concurso, nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todo o país. “Precisou o Supremo Tribunal Federal confirmar que o princípio da impessoalidade previsto no artigo 37 da Constituição realmente proibia o nepotismo”, citou.

O painel do seminário realizado na manhã desta segunda-feira foi mediado pelo ministro do STF e presidente do Instituto Uniceub de Cidadania, Marco Aurélio, e também contou com a presença do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

Foto: Divulgação/STF

Geraldo Melo propõe debate sobre “Escola do Futuro”

Compartilhar para

Pré-candidato do PSDB ao Senado, o ex-governador e ex-senador Geraldo Melo defende a transformação do ensino através da valorização do professor e construção do que chama “Escola do Futuro”. “Vamos convocar professores, alunos e estudiosos para debater qual a escola e a educação que estão mais adaptadas ao futuro. Será aquele modelo de escola com alunos sentados e o professor com giz e quadro negro? Ou será uma escola conectada às tendências e transformações?”, questiona Geraldo.

Como exemplo de reforma educacional, Geraldo cita a promovida na Coreia do Sul, que passou por ampla transformação e modernização dos sistemas de ensino. Para o pré-candidato a senador, tradicionalmente no Brasil a escola é pensada “em termos de como vamos ensinar e o que é que vamos ensinar”. “A educação tem sua oferta, mas não estamos debatendo demandas. Precisamos entender como se manifesta o desejo da sociedade do estudante. Não estamos conseguindo dizer ao jovem que a educação é necessidade, é uma ambição dele”, destacou.

Atleta da Escola Municipal Mateus Viana se consagra campeã estadual dos Jogos Escolares

Compartilhar para

O Município de Caicó vem se destacando na área de atletismo em várias competições. No último sábado (11), a atleta Ana Santana, da Escola Municipal Mateus Viana, foi campeã estadual dos Jogos Escolares da Juventude na categoria de 12 a 14 anos, na prova dos 1.000 metros.

Em reunião realizada sábado à noite ao final da competição com os professores, infelizmente Ana Santana não conseguiu a convocação para a fase nacional, pois ficou dez segundos acima do índice para o Brasileiro Escolar. E somente foram reservadas dez vagas para cada categoria masculina e feminina.

A carreira da atleta Ana Santana está apenas começando, foi uma experiência nova para ela estar em um evento tão grande. Próximo ano, ainda será da mesma categoria e poderá ter um resultado muito maior.

Confira o desempenho dos atletas caicoenses no atletismo em Natal:

Ao todo, oito medalhas foram conquistadas neste final de semana em Natal com os atletas e Paratletas de Caicó no atletismo.

Jogos Escolares da Juventude:

Ouro 1.000 metros – Ana Santana Escola Municipal Mateus Viana

Bronze Octatlo – Edvan Gregório – EE Padre Edmundo Kagerer

Jogos Escolares Paradesportivos da Juventude:

Três medalhas de ouro (75 m, arremesso do peso, salto em distância) – Artur Escola Municipal Presidente Kenney

Jogos Abertos Paradesportivos dos RN:

Dois ouros (1.500m, 5.000 m) e uma prata 800 m – Aristóteles Lucena

Prefeitura de Caicó entrega nova ambulância no Distrito do Sabugi

Compartilhar para

Após um dia de visitas a várias obras na cidade de Caicó, o prefeito Robson de Araújo (Batata), esteve nesta segunda-feira à noite, no Distrito do Sabugi.

Ao lado da secretária municipal de Saúde, Sandra Brilhante, o prefeito Batata entregou uma ambulância nova as Vilas I e II. Essa ação na área de saúde vai beneficiar diretamente mais de 12 comunidades adjacentes, ampliando desta forma o acesso dos moradores aos serviços de saúde, de forma humanizada e acolhedora.

“Ainda reformamos o Posto de Saúde e colocamos médico à disposição para atender no Distrito. Há 6 anos que a comunidade não recebia uma ambulância nova”, destacou o prefeito Batata.

Central de Atendimento à Mulher registra mais de 740 casos de feminicídio este ano

Compartilhar para

Nos primeiros sete meses deste ano, o Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher, registrou mais de 740 ocorrências relacionadas a feminicídios e tentativas de homicídio contra mulheres. Segundo balanço divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH), de janeiro a julho de 2018, foram registrados 78 casos de feminicídios e 665 tentativas de assassinatos de mulheres.

No período, a Central recebeu quase 80 mil relatos de violência de gênero, sendo que cerca de 80% das denúncias foram classificadas como violência doméstica. Agressões físicas representam quase metade (46,94%) dos relatos. E três em cada dez denúncias se referem a violência psicológica.

Além das violências doméstica, física e psicológica, o Ligue 180 registra ainda casos de violência sexual, moral, patrimonial, obstétrica, no esporte, cárcere privado, crimes cibernéticos e agressões contra mulheres migrantes e refugiadas.

As denúncias são encaminhadas para a Defensoria Pública e Ministério Público e outras instituições da rede de proteção das mulheres. A Central também orienta sobre a Lei Maria da Penha e outros dispositivos legais de defesa dos direitos das mulheres.

O canal de denúncias pode ser acessado no Brasil e em mais 16 países: Argentina, Bélgica, Espanha, Estados Unidos, França, Guiana Francesa e Inglesa, Holanda, Inglaterra, Itália, Luxemburgo, Noruega, Paraguai, Portugal, Suíça, Uruguai e Venezuela. A ligação para o 180 é gratuita e pode ser feita inclusive nos feriados e fins de semana. Os casos de violência também podem ser registrados pelo e-mail ligue180@spm.gov.br .

Feminicídio

Fruto da Lei Maria da Penha, o crime do feminicídio foi definido legalmente em 2015 como assassinato de mulheres por motivos de desigualdade de gênero e tipificado como crime hediondo. Segundo o Mapa da Violência, quase 5 mil mulheres foram assassinadas no país, em 2016. O resultado representa uma taxa de 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras. Em dez anos, houve um aumento de 6,4% nos casos de assassinatos de mulheres.

Nos últimos dias, vários casos de agressão contra mulheres até a morte repercutiram em todo o país e reacendeu o debate em torno da violência de gênero. Um dos casos mais emblemáticos ocorreu no interior do Paraná, onde o biólogo Luís Felipe Manvailer foi denunciado pelo assassinato de sua esposa, a advogada Tatiane Spitzner. Ela foi encontrada morta no dia 22 de julho depois de cair do 4º andar do prédio onde o casal morava, em Guarapuava (PR).

Secretarias de Saúde e Meio Ambiente realizam Ação de Saúde para os catadores de materiais recicláveis no bairro Frei Damião

Compartilhar para

Nesta terça-feira (14), as Secretarias de Saúde e do Meio Ambiente irão realizar UMA AÇÃO DE SAÚDE voltada exclusivamente aos catadores de materiais recicláveis do município de Caicó.

A ação vai acontecer na Unidade Básica de Saúde do Frei Damião, a partir das 7:30h.

A secretária municipal de Saúde, Sandra Brilhante, também está informando que haverá uma reunião na quinta-feira (16), às 10 horas da manhã, na Secretaria de Saúde.

O objetivo é discutir sobre o fluxo do serviço de castração de animais que irá começar na próxima semana.

Morte de empresário baleado em tentativa de assalto é confirmada em Caicó

Compartilhar para

Foi confirmada nesta tarde a morte do empresário Dinorbergh de Moura Almeida. Ele estava internado depois de intervenção cirúrgica no H.R.S.

Dino, como era mais conhecido, sofreu um tiro no abdômen ao reagir a um assalto em sua residência no bairro Maynard, zona leste de Caicó.

Informações de profissionais de saúde do hospital dão conta que Dino perdeu um rim e parte do intestino devido o tiro, e não reagiu bem à cirurgia.

O jovem empresário, filho do também conhecido e renomado empresário, Peru Veículos, recebeu inúmeras mensagens de apoio nas redes sociais.

A Polícia trabalha incansavelmente para eludir o crime e colocar os dois elementos acusados na cadeia.

Ficam aqui os votos de pesares à família do jovem Dinorbergh de Moura Almeida…

Blog Jair Sampaio