agosto 2018 – Página: 31 – Blog Suébster Neri

Pesquisa é divulgada sem avaliação do governador

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O Blog do BG divulgou nesta quarta-feira (08) mais uma pesquisa acerca das eleições 2018 no Rio Grande do Norte, com registro junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) RN-09856/2018. Foram ouvidas 1.100 pessoas entre os dias 31/07 e 02/08. O intervalo de confiança (nível de significância) é de 95% com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos, nas estatísticas apresentadas para o total da amostra levantada.

No questionário registrado junto ao TRE, consta que seria pesquisado a avaliação dos eleitores em relação ao Governador Robinson Faria (PSD).

Bem como sua aprovação ou reprovação.

Mas os dados não foram divulgados.

Pesquisa

Jornalista Joaquim Pinheiro lança livro “Relatos, notícias e memórias” no dia 15

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Com mais de 30 anos de atuação no jornalismo potiguar, especialmente na editoria de política, Joaquim Pinheiro lança, às 18h do próximo dia 15, no Espaço Cultural Fernando Chiriboga, no Midway, o livro “Relatos, Notícias e Memórias”.

Tendo trabalhado em vários veículos de comunicação do estado, o jornalista reúne mais de 100 artigos sobre o cotidiano do Rio Grande do Norte. Segundo enfatiza o escritor, o leitor encontrará temas como a defesa do meio ambiente e fatos relacionados à política-partidária e às diversas eleições municipais e estaduais das três últimas décadas.

“Esse livro é uma forma de perpetuar essa contribuição com a história do nosso estado e uma mensagem de valorização do meio ambiente, que quero deixar para meus filhos e netos, mas também para todos os norte-rio- grandemente das gerações futuras, que precisam valorizar nosso passado e se preocupar, verdadeiramente, com o amanhã”, explica Pinheiro.

A publicação tem acervos fotográficos do repórter com personalidades políticas. O prefácio é assinado pelo professor de Comunicação Social, o empresário publicitário Ricardo Rosado de Holanda. Conta, ainda, com apresentação feita pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza e orelha escrita pelo professor Luiz Eduardo Carneiro Costa.

A publicação consta, também, de depoimentos dos senadores Garibaldi Filho e José Agripino, além do deputado estadual Getúlio Rêgo, dos vereadores de Natal Raniere Barbosa e Franklin Capistrano e do publicitário João Maria Medeiros.

Fachin homologa desistência de pedido de liberdade de Lula no STF

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou hoje (8) a desistência da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do recurso no qual pedia que ele tivesse assegurado seu direito de recorrer em liberdade contra a condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). O caso poderia ser julgado nesta semana na Corte.

O recuo da defesa foi feito para evitar uma discussão antecipada sobre a inelegibilidade de Lula. Isso porque mesmo podendo ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado na segunda instância da Justiça Federal, o ex-presidente ainda pode ser beneficiado por uma liminar que o autorize a disputar a eleição.

No recurso, a defesa almejava que fosse discutida somente uma eventual soltura de Lula, mas evitava entrar no mérito sobre a inelegibilidade, questão que deve ser julgada primeiro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), antes de chegar ao STF. O ex-presidente tem até 15 de agosto para pedir o registro de sua candidatura.

Ao enviar o recurso para julgamento em plenário, em 22 de junho, Fachin entendeu que a inelegibilidade deveria ser logo discutida no Supremo. A defesa recorreu do entendimento, e agora desistiu do recurso, depois de o ministro defender publicamente celeridade na definição da situação eleitoral de Lula.

No pedido de desistência, os advogados alegaram também que “relevantes acontecimentos” ocorridos durante o recesso do Judiciário necessitavam de esclarecimento antes de o recurso ser julgado no STF. Eles se referiram à batalha de liminares sobre a soltura de Lula envolvendo o desembargador Rogério Favreto e o juiz Sergio Moro, ocorrida em julho e ao fim da qual o ex-presidente permaneceu preso.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde cumpre a pena de 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.

Agencia Brasil

Governo do Estado não tem data para quitar 13º de 2017

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GOVERNO DO RN Os servidores públicos lotados em secretarias e órgãos da administração direta do Estado, e que recebem salários a partir de R$ 3 mil, ainda não receberam o 13º salário referente ao ano de 2017 e ainda não há uma data definida para pagamento do benefício que deveria ter sido pago em dezembro do ano passado.

A assessoria de imprensa do Governo do Rio Grande do Norte informou que o Poder Executivo tem monitorado a entrada de recursos provenientes de transferências federais e da arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos cofres do Tesouro Estadual “para anunciar em breve a data de pagamento”. A mesma declaração vem sendo repetida pela gestão do governador Robinson Faria desde o primeiro trimestre de 2018.

80% dos parlamentares do RN querem reeleger-se em 2018

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Nas eleições 2018, os potiguares vão eleger 34 parlamentares, seus legítimos representantes na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional. Das candidaturas homologadas em convenções partidárias, 27 são de reeleição, o que corresponde a 80% das postulações. Dentre os demais, quatro são mandatários buscando novas posições.

A conta é simples. O Rio Grande do Norte conta com 24 deputados estaduais, oito deputados federais e três senadores, dos quais dois serão escolhidos este ano. Somando todos, são 34 parlamentares.

No Congresso Nacional, cinco dos oito deputados federais atuais são candidatos à reeleição. São eles: Walter Alves (MDB), Rafael Motta (PSB), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD) e Rogério Marinho (PSDB). Entre os senadores, Garibaldi Alves Filho (MDB) vai tentar reeleição.

Da bancada federal, quem não busca reeleger-se são os deputados federais Zenaide Maia (PHS) e Antônio Jácome (Podemos), mas porque se lançaram candidatos ao Senado Federal.

O senador José Agripino Maia (DEM) quer fazer o caminho inverso, do Senado para a Câmara, contando com o apoio do seu filho, o deputado federal Felipe Maia (DEM), razão pela qual ele não vai tentar permanecer no cargo.

Na Assembleia Legislativa, dos 24 deputados estaduais, 21 são candidatos à reeleição. Só ficaram de fora Fernando Mineiro (PT), que tentará assumir cadeira na Câmara dos Deputados, Dison Lisboa (PSD) e José Adécio (DEM). Este, porém, vai lançar o filho, Gustavo Costa (PSD).

Quando somados os que querem reeleição e os que pretendem ocupar novo cargo a partir de 2019, o número cresce de 80% para 91%.

Pedestres recebem 25% das indenizações por acidentes de trânsito

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Hoje, dia 8 de agosto é comemorado o Dia Mundial do Pedestre. Apesar do crescimento da frota de veículos em todo o país, andar a pé ainda é um hábito comum dos milhões de brasileiros. Por isso, a atenção deve sempre ser redobrada. Acidentes de trânsito são facilmente associados à imprudência ao volante, mas engana-se quem pensa que apenas os motoristas devem ter cuidados.

De acordo com dados da Seguradora Líder – responsável pela gestão do Seguro DPVAT, a segunda categoria mais indenizada é a de pedestre. Somente neste ano, de janeiro a junho, aproximadamente 42.650 indenizações foram pagas para pedestres, nos três tipos de cobertura: morte, invalidez permanente e despesas médicas e hospitalares.

Em nota, Associação dos Oficiais Militares faz duras críticas ao Governo e cobra pagamento do 13º de 2017

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A Associação dos Oficiais Militares emitiu hoje (quarta-feira) uma nota pública fazendo duras críticas ao Executivo e cobrando o pagamento do décimo terceiro salário.

No comunicado, a ASSOFME relata que ocorreram várias reuniões, mas apenas promessas foram feitas. “O atraso do décimo terceiro salário é a prova inconteste do modus operandi imposto pelo Executivo para os abnegados funcionários do nosso Estado”, diz um trecho da nota.

Leia a nota na íntegra:

NOTA DE REPÚDIO AO GOVERNO DO ESTADO

A Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte externa a toda sociedade potiguar seu mais irrestrito repúdio e indignação com a irresponsabilidade do Governo do Estado. Há oito meses a tropa aguarda o pagamento do décimo terceiro salário referente ao ano de 2017, quando, pela legislação, a data limite seria 20 de dezembro de 2017.

Reuniões com representantes do Executivo foram as mais diversas, promessas muitas. Mas o Governo não pagou e se fecha para o diálogo. A notícia mais recente que chega é que de está “sem previsão” para quitação do benefício.

As notícias veiculadas pelos órgãos oficiais do Governo afirmando que o salário “está em dia” significam uma grande afronta aos servidores públicos do Rio Grande do Norte. O atraso do décimo terceiro salário é a prova inconteste do modus operandi imposto pelo Executivo para os abnegados funcionários do nosso Estado.

A ASSOFME ecoando toda revolta dos nossos associados expõe para toda comunidade do nosso Estado a situação deplorável e insustentável que o Governo do Estado impõe, nas próximas horas juntos as demais associações de militares, iremos deliberar medidas urgentes para reagir a esse despautério.

Associação dos Oficiais Militares do RN

Nas eleições 2018, PT se alia a partidos que apoiaram impeachment de Dilma

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Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – Apesar do discurso de que Dilma Rousseff foi vítima de um “golpe”, o PT se aliou em 15 Estados a partidos que apoiaram o impeachment da presidente cassada em 2016 e integraram o governo Michel Temer. Levantamento feito pelo Estado mostra que o PT será cabeça de chapa ao governo nas eleições 2018 em seis Estados em coligações com partidos que foram favoráveis ao impedimento. Na mão inversa, outros nove candidatos a governador de siglas que votaram pelo afastamento de Dilma vão ter o apoio do PT.

Desses nove, há filiados ao MDB, PSD, PTB, PR e Rede. Outros quatro são do PSB, partido que em 2016 orientou voto favorável ao afastamento da presidente cassada. Agora, porém, o PSB – que sempre foi um aliado histórico dos petistas – fechou acordo nacional com o PT para não apoiar formalmente nenhum candidato à Presidência.

A neutralidade do PSB isolou outro postulante ao Palácio do Planalto que disputaria votos no campo de esquerda, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT). Na prática, o PT espera uma adesão à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato, ou a seu possível substituto, o ex-prefeito Fernando Haddad, por parte da maioria dos diretórios do PSB.

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), negou que haja contradição entre as conveniências eleitorais do partido e o discurso da direção. “Não há (contradição) porque estamos deixando claro que eles têm de apoiar Lula. Em todos esses casos, tem apoio a Lula e uma autocrítica inclusive.”

O PT terá seis candidatos próprios a governador com chapas amplas, integradas por partidos que foram ou ainda permanecem aliados a Temer: Marcus Alexandre (Acre), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Wellington Dias (Piauí), Fernando Pimentel (Minas Gerais) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte).

O caso do Ceará é emblemático. A contragosto da cúpula, o PT local rifou a candidatura à reeleição do senador José Pimentel para não atrapalhar os planos do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), candidato à reeleição. Os partidos vão se aliar informalmente, num acordo que também envolve palanque para Ciro Gomes, ex-governador do Estado, e seu irmão Cid Gomes, o outro candidato ao Senado na chapa.

Pimentel. Em Minas Gerais, a presença de Dilma como candidata a senador é apontada como um óbice à aliança do MDB local com o governador Fernando Pimentel, pré-candidato à reeleição. “Ela não quer perto dela nenhum golpista. Em Minas, eles foram sempre acolhidos pelo governo do Pimentel, mas todos os deputados federais voltaram contra ela no impeachment”, disse o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). “A diferença é histórica. O MDB é, na sua essência, golpista.” Mesmo assim, o PR, da base de Temer e nacionalmente coligado ao tucano Geraldo Alckmin, aliou-se ao petista.

Em Sergipe, o governador Belivaldo Chagas (PSD) disputará a reeleição com Eliane Aquino (PT) como candidata a vice. O partido do ministro Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia) abandonou Dilma na véspera do impeachment e logo aderiu a Temer, mantendo uma representação ministerial – Kassab era ministro das Cidades de Dilma. À época, Chagas era filiado ao MDB e vice do ex-governador Jackson Barreto, candidato a senador. Eles foram contrários ao impeachment, quando a oposição se articulava no Congresso.

O PT também faz parte da coligação do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB). O posicionamento do MDB pelo afastamento de Dilma teve o voto do pai dele, o então presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL). O senador, porém, articulou a manutenção dos direitos políticos de Dilma na sessão que sacramentou a cassação de seu mandato. O PT chegou a romper com Renan Filho, mas a postura do senador em oposição a Temer e os votos de ambos declarados a Lula selou uma reaproximação. Os Calheiros rechaçam apoiar o candidato do MDB a presidente, Henrique Meirelles. “O Renan teve um reposicionamento nessas questões que interessam ao campo progressista e popular”, disse Gleisi.

‘Prioridades’. Em Mato Grosso, o senador Wellington Fagundes (PR), que votou favoravelmente ao impeachment, mas contra a suspensão dos direitos políticos de Dilma, conseguiu uma aliança com o PT para disputar o governo do Estado. A coligação inclui também, entre outros, PMN, PROS e PRB.

Segundo o presidente do PT estadual, deputado Valdir Barranco, como não foi possível fechar um acordo que reunisse siglas de centro-esquerda, o partido teve de pensar em “suas prioridades”. “A política está em permanente mudança. Neste momento, a melhor tática é essa. Sem o ‘chapão’, não teríamos cociente eleitoral para eleger deputados.” / COLABORARAM TÉO CURY, RICARDO GALHARDO, JONATHAS COTRIM, KATNA BARAN, KLEBER NUNES, FILIPE STRAZZER e ANA BEATRIZ ASSAM

Em despacho, delegado de Natal manda soltar morador de rua preso por defecar em prédio público

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O texto de um delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Norte viralizou nas redes sociais. O motivo é o emprego de expressões incomuns quando se trata de um despacho policial. Ao entender que foi desnecessária a prisão de um morador de rua – levado à delegacia após ter sido flagrado defecando dentro de um prédio público – Aldo Lopes escreveu: “Trata a presente ocorrência de uma cagalança geral: do prefeito ao secretário, passando pelo diretor do órgão, pelo vigilante de faz-de-conta, pelos membros da Guarda Municipal que conduziram um homem inocente até esta Delegacia”.

O delegado também usa o despacho, que foi assinado no domingo (5) durante seu expediante na Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal, para justificar a soltura do homem. O prédio em que o morador defecou foi um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), que estava fechado. “O conduzido é morador de rua, e não achou lugar melhor para dar de corpo, cagar, como se diz no idioma espontâneo do povo. Trata-se de um brasileiro em típico estado de necessidade. Ele não tem casa nem privada onde “arriar o barro”, como se diz lá em nós”.

Polícia prende líder de facção criminosa no RN

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facção Uma ação conjunta das polícias Civil e Militar de São José do Campestre resultou na prisão, nessa terça-feira (7), de Francisco de Assis Daladier Clementino Gomes, conhecido como “Baratinha”, 22 anos. A prisão é um desdobramento da Operação Silêncio, realizada no dia 27 de junho, nas cidades de São José do Campestre e Tangará. O mesmo possui três mandados de prisão em aberto e é um dos bandidos mais perigosos da região.

A prisão do suspeito aconteceu no conjunto Vale Dourado, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte de Natal, após um período de mais de trinta dias de investigação. “Baratinha”, preso em cumprimento a um mandado de prisão pelos crimes de tráfico de drogas e organização criminosa, é apontado como líder de uma facção criminosa estadual nas cidades de São José do Campestre e Tangará. Além das condenações, ele é investigado por crimes de roubo, furto, receptação e homicídio.

Justiça do RN inicia descarte de processos antigos em parceria com cooperativa de reciclagem

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reciclagem O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio do Programa de Gestão Documental da Justiça Estadual, assinou nesta semana, termo de cooperação técnica com a Coocamar (Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis e Desenvolvimento Sustentável), no bairro Cidade Nova, zona Oeste de Natal, para realizar a eliminação de processos antigos de maneira segura e baixo impacto ambiental.

Uma das etapas de eliminação é a elaboração de listagem para compor um Edital de Eliminação que é publicizado no Diário da Justiça e as partes têm um prazo decorrido de 45 dias para fazer o desmembramento do processo, caso interesse.

Jogos online aumentam em mais de 70% o interesse dos jovens pelo ensino da matemática

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Pesquisa realizada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) em parceria com a Fundação Coppetec, da COPPE UFRJ, aponta que o uso de jogos online para o ensino da matemática aumenta em mais de 70% o interesse de estudantes pela disciplina.

O levantamento foi feito com 1.385 alunos que já têm aulas utilizando os jogos para aprender temas que se tornariam mais complexos no método tradicional, como equações de primeiro e segundo graus, números primos, matemática financeira e formas geométricas.

UFRN está com inscrições abertas para o Processo Seletivo do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Alfabetização + Neurociências: Interfaces na Educação Integral

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está com inscrições abertas até 31 de agosto para o Processo Seletivo do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Alfabetização + Neurociências: Interfaces na Educação Integral. A turma II tem início em setembro em Currais Novos. O curso destina-se aos professores, coordenadores, gestores da educação infantil, do ensino fundamental e demais profissionais de áreas afins interessados em adquirir conhecimentos teóricos e práticos atualizados acerca da Ciência da Alfabetização. Poderão se inscrever graduados em Pedagogia e nos demais cursos de áreas afins à temática da leitura e da escrita.

Serão ofertadas 70 vagas, sendo 42 ocupadas, através de Convênio estabelecido entre a UFRN e a Prefeitura Municipal de Currais Novos, sendo 40 ocupadas por professores do Quadro Efetivo da Rede Municipal de Ensino de Currais Novos e 2 por técnicos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (SEMEC). As demais 28 vagas estão abertas aos professores, coordenadores, gestores da educação infantil, do ensino fundamental e demais profissionais de áreas afins interessados em adquirir conhecimentos teóricos e práticos inovadores acerca da leitura e da escrita.

As inscrições são realizadas via Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (https://sigaa.ufrn.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf?nivel=L&aba=p-lato), preenchendo a Ficha de Inscrição, pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 120 e postagem da documentação descrita no edital (https://sigaa.ufrn.br/sigaa/verProducao?idProducao=5251641&key=2937ed8725b549512da135229a325faf).

Equipes de Nossa Senhora retornará com a festa dos anos 60, 70 e 80 neste mês de agosto na Acassec

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Debates e sabatinas entre os candidatos a presidência da república; Na Jovem Pan será dia 27 de agosto

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O período oficial de campanha eleitoral será aberto no dia 16 de agosto, mas os debates na TV entre os políticos que participarão das eleições 2018 vão começar já nesta semana. O primeiro embate entre os candidatos à Presidência da República será promovido pela Band na quinta-feira, 9, às 22 horas. Tradicionalmente, a emissora é a primeira a realizar o encontro na televisão.

27 de agosto – Rádio Jovem Pan

Debate com os cinco candidatos à Presidência mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto. O encontro acontecerá durante o 5º Fórum da Liberdade e Democracia e será transmitido para todas as plataformas digitais da Rádio Jovem Pan.

Encceja terá gabarito de provas divulgado no dia 17

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O gabarito das provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, o Encceja de 2018, vai ser divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) até o dia 17 de agosto.

Neste ano, se inscreveram para o Encceja quase 1 milhão e setecentas mil pessoas em mais de 590 municípios brasileiros. O exame foi aplicado no último domingo (5), mas o resultado em si só vai estar disponível a partir de outubro.

Os estudantes fizeram provas de Português, História, Geografia, Matemática, Artes, Educação Física, além de uma redação. Para o ensino fundamental o tema foi “Possibilidades de uma alimentação segura para a população brasileira” e, para o médio, “Os riscos do trabalho noturno para a saúde do trabalhador”.

O Encceja é direcionado aos jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada para cada nível de ensino e querem obter certificação de conclusão do ensino fundamental ou médio. Para conseguir o certificado é preciso atingir o mínimo de 100 pontos em cada uma das áreas de conhecimento do exame.

16 candidatos disputam duas vagas ao Senado federal no RN

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Nas Eleições de 2018, os eleitores do Rio Grande do Norte terão 16 candidatos a senadores para escolher os dois que representarão o estado potiguar. Os nomes que pleiteiam as vagas no Senado por cada uma das coligações foram definidos nas convenções dos partidos. Os registros das candidaturas devem ser feitos até o dia 15 de agosto. Veja a lista dos candidatos confirmados, em ordem alfabética:

Alexandre Motta (PT)
Ana Célia Siqueira (PSTU)
Antônio Jácome (PODE)
Bispo Levi Ferreira (PRTB)
Capitão Styvenson Valentim (REDE)
Douglas Azevedo (Patriota)
Droutor Joanilson de Paula Rêgo (DC)
Garibaldi Alves (MDB)
Geraldo Melo (PSDB)
João Morais (PSTU)
João Napoleão (REDE)
Jurandir Freire Marinho (PRTB)
Lailson de Almeida (PSOL)
Magnólia Figueiredo (Solidariedade)
Telma Gurgel (PSOL)
Zenaide Maia (PHS)

Senado aprova aumento da pena para estupro coletivo e punição para importunação sexual

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Foi aprovado nesta terça-feira (7) o substitutivo da Câmara ao projeto do Senado que aumenta a pena para o estupro coletivo. O texto também torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro. O projeto, agora, segue para a sanção presidencial.

O PLS 618/2015, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), tramitou na Câmara em conjunto com outras iniciativas. O substitutivo (SCD 2/2018), da deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), incorporou trechos de projetos do senador Humberto Costa (PT-PE) e da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).

Para o chamado “estupro coletivo”, cometido por vários criminosos, o texto altera o aumento de pena previsto em lei, que atualmente é de um quarto, para até dois terços da pena. Igual aumento é estipulado para o chamado “estupro corretivo”, caracterizado como tendo um intuito “punitivo”, feito para controlar o comportamento social ou sexual da vítima.

A pena será aumentada em um terço se o crime for cometido em local público, aberto ao público ou com grande aglomeração de pessoas ou em meio de transporte público, durante a noite em lugar ermo, com o emprego de arma, ou por qualquer meio que dificulte a possibilidade de defesa da vítima.

— Esse, sem dúvida nenhuma, é um projeto também de combate à violência que a mulher brasileira sofre. Nós estamos aqui atualizando a legislação brasileira e promovendo um cerco maior àqueles que, infelizmente, lamentavelmente insistem em desrespeitar o ser humano no geral, as mulheres, as meninas, cometendo esses crimes tão graves — disse a senadora Vanessa Grazziotin ao lembrar os 12 anos da lei Maria da Penha.

Todos os crimes contra a liberdade sexual e crimes sexuais contra vulneráveis terão a ação movida pelo Ministério Público mesmo quando for maior de 18 anos. Esse tipo de ação (incondicionada) não depende do desejo da vítima de entrar com o processo contra o agressor.

Outros aumentos previstos pelo texto para todos os crimes listados contra a dignidade sexual são para o caso de gravidez e para a transmissão à vítima de doença sexualmente transmissível, quando o agressor sabe ou deveria saber ser portador. Em ambos os casos, o aumento pode chegar a dois terços da pena. Igual aumento de pena valerá se a vítima for idosa ou pessoa com deficiência.

Importunação sexual

Já para a importunação sexual, o substitutivo prevê um tipo penal de gravidade média, para os casos em que o agressor não comete tecnicamente um crime de estupro, mas não deve ser enquadrado em uma mera contravenção. Os senadores Humberto Costa e Marta Suplicy, autores dos projetos que tinham esse objetivo, citaram como exemplo os casos de assédio a mulheres do transporte coletivo.

Esse crime é caracterizado como a prática, na presença de alguém e sem sua anuência, de ato libidinoso com o objetivo de satisfazer lascívia própria ou de outro. A pena é de reclusão de 1 a 5 anos se o ato não constitui crime mais grave.

— Muitos desses episódios que acontecem em espaços de aglomeração pública, nos transportes coletivos, mas atingindo também a rua e o próprio domicílio, que antes eram considerados meras contravenções penais, passam a ser crimes — explicou Humberto Costa.

Vingança pornográfica

Ainda segundo o texto, poderá ser punido com reclusão de 1 a 5 anos quem oferecer, vender ou divulgar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável. Incorre no mesmo crime quem, sem consentimento, divulgar vídeo com cena de sexo, nudez ou pornografia ou ainda com apologia à prática de estupro.

Se o crime for praticado por alguém que mantém ou tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima ou tiver como finalidade a vingança ou humilhação, o aumento será de um terço a dois terços da pena.

Não há crime quando o agente realiza a divulgação em publicação de natureza jornalística, científica, cultural ou acadêmica de forma que impossibilite a identificação da vítima. Se a vítima for maior de 18 anos, a divulgação dependerá de sua prévia autorização. No caso dos menores de idade, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe esse tipo de divulgação.

Vulnerável

No caso do estupro de vulnerável (menores de 14 anos ou pessoas sem discernimento por enfermidade ou deficiência mental), o projeto determina a aplicação da pena de reclusão de 8 a 15 anos mesmo que a vítima dê consentimento ou tenha mantido relações sexuais anteriormente ao crime.

É criado, ainda, o crime de induzir ou instigar alguém a praticar crime contra a dignidade sexual, com pena de detenção de 1 a 3 anos. Sujeita-se à mesma pena aquele que, publicamente, incita ou faz apologia de crime contra a dignidade sexual ou de seu autor. A intenção da deputada Laura Carneiro foi de coibir, por exemplo, sites que ensinam como estuprar e indicam melhores locais para encontrar as vítimas.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Concurso Público para CFO 2019 do Corpo de Bombeiros Militar – PB é anunciado

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No Estado da Paraíba o Corpo de Bombeiros Militar (CBM – PB) publicou hoje o edital do Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais (CFO 2019).

Ao todo são dez vagas para o Quadro de Oficiais Bombeiros Militar – PB (QOBM), no qual a carreira terá início como Cadete, cujo objetivo é formar Engenheiros de Segurança Contra Incêndio e Pânico, onde após conclusão será declarado Aspirante-a-Oficial e posteriormente ser promovido ao Posto de 2º Tenente.

O valor da remuneração básica inicial para Cadete do 1º ano PM é de R$ 2.647,93, podendo ser de até R$ 6.715,70 quando o grau hierárquico chegar a 2º Tenente PM.

Para participar é necessário ter concluído o ensino médio e no ano da matrícula do CFO até 31 de dezembro de 2019, ter idade mínima de 18 anos e máxima de 32 anos, além de ter altura mínima de 1,65 para homens e 1,60m para mulheres, dentre outros requisitos exigidos no edital disponível em nosso site para consulta.

As inscrições terão início às 9h de 3 de agosto de 2018 seguindo até às 9h do dia 24 do mesmo mês e ano, podendo ser efetuadas pelo site www.bombeiros.pb.gov.br. O valor taxa de participação é de R$ 50,00.

Vale ressaltar que será considerado candidato aquele que se inscrever para os Exames Complementares de responsabilidade do (CBM – PB), que também tenha efetuado inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 2018).

Serão três fases de classificações que compõem este Concurso, sendo elas: Exame Intelectual (Provas Escritas – ENEM 2018); Exames Complementares e Avaliação Social.

O calendário de realização das Provas e conteúdos programáticos, terão sua divulgação sob responsabilidade do Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP.

Adjuto Dias reponde sobre vários temas durante entrevista em Natal

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ADJUTO O candidato a deputado estadual, Adjuto Dias (MDB), concedeu entrevista nesta terça-feira (07/08) ao Jornal da Noite na 95 FM, apresentado pelos jornalistas Juliana Celi, Eugênio Bezerra e Thaisa Galvão. Questionado sobre vários assuntos, ele utilizou da sua habilidade para responder as dúvidas dos jornalistas. Pleito eleitoral, segurança pública e metas para o futuro mandato de deputado estadual marcaram a conversa de Adjuto com os apresentadores e ouvintes do Jornal da Noite.

“Agradeço a oportunidade e o chamado dos jornalistas para que a população possa sem nos conhecer mais, uma vez que, colocando o nosso nome à disposição, é fundamental espaços como este para a democracia”, destacou Adjuto Dias.

Confira os principais trechos da entrevista:

Política de desarmamento

“Observamos o quanto é alto o número de policiais que morre, porque ele se vê numa condição de reagir e o efeito surpresa se volta contra ele. Nesse caso quem morre é o policial. É bom deixar claro que eu sou totalmente desfavorável ao porte de arma para a população. Ter uma arma guardada em casa, eu acredito que, dentro da obediência a alguns critérios, acaba sendo uma questão pessoal e particular. Muito embora é fato que, uma vez o bandido sabendo que o cidadão tem uma arma em casa, ele vai tentar roubá-la”.

Ingresso na política

“Terminei meus estudos, fiz concurso público, fui trabalhar na Paraíba, mas mantive meu contato com a minha família. Quando meu pai (prefeito de Natal Álvaro Dias) assumiu a condição de vice-prefeito de Natal, percebi que o Seridó poderia ficar sem a representação que o MDB sempre teve. Pensei nessa possibilidade e foram vários dias de reflexão, sobretudo com a autonomia que o meu pai deu. Ele apenas disse que a escolha que eu fizesse ele iria apoiar”.

Família de políticos

“Sempre em períodos eleitorais surgem algumas expressões que eu considero como marketing político. Como, por exemplo, não vote oligarquias, não reeleja ninguém. Porém, posso falar pela minha família. Eu estudei e sou concursado, tenho duas irmãs, uma concursada no município de Recife e outra que mora nos EUA e lá trabalha em um restaurante. O que eu quero dizer é que podemos fazer do nosso jeito sem, necessariamente, ter uma vinculação direta a essas expressões que algumas pessoas usam”.

Segurança Pública

“Eu tive uma experiência no estado da Paraíba, que houve uma redução no índice da violência nos últimos sete anos. É claro que a minha experiência vai fomentar, na assembleia, debates sobre o assunto. Contudo sabemos, que precisamos tratar a segurança com prioridade e atrelado outros assuntos como desenvolvimento social, emprego e renda, educação, escolas técnicas, mercado de trabalho. Então é toda uma gama de temas”.

Reduto eleitoral

“Vamos começar nossa caminhada pela região do Seridó, porque sou nascido e criado na região. Contudo, vamos nos somar a capital do estado e a região metropolitana, bem como o mato grande e a região central. Hoje um deputado não se elege com votos de apenas uma região. Mas vamos partir da região do Seridó”.

Prefeitos e lideranças de PSD, PSDB, PR e PRB passam a apoiar Carlos Eduardo

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Lideranças de seis municípios procuraram nesta segunda-feira (07) o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), e passaram a apoiá-lo ao Governo do Estado. Cinco pertencem a partidos da coligação do atual governador, romperam com ele e decidiram ficar com Carlos Eduardo por considerá-lo “o único concorrente com capacidade para recuperar o Estado”.

A prefeita de Fernando Pedroza, Sandra Jakqueline (PSD), o prefeito de Venha-Ver, Célio Chaves, o Célio Pinicapau, do PRB, o vice-prefeito de Macau, Rodrigo Aladim (PSDB) e os ex-prefeitos João de Deus (PSDB), de São Pedro do Potengi, Chico Pereira (PR), de Porto do Mangue, e de Macaíba, Marília Dias, do MDB, foram recebidos por Carlos Eduardo e garantiram engajamento total na campanha.

Todos afirmaram que a experiência de Carlos Eduardo será fundamental para tirar o Rio Grande do Norte do atual estado “de calamidade em todos os serviços”. Para eles, Carlos é um gestor de competência comprovada, ao contrário do atual governador e da candidata do PT “que nunca administrou e só quer saber de política nacional”.

São Gonçalo do Amarante dividido por três

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Com a decisão do presidente estadual do PMB, Raimundo Mendes, ir disputar uma vaga na Assembleia Legislativa, passam a ser três os candidatos a deputado estadual tendo como base São Gonçalo do Amarante:

– Teresinha Maia (PR), esposa do prefeito Paulinho da Habitação (PR).

– Mada Maia (PT), filha da candidata a senadora Zenaide Maia (PHS).

– Raimundo Mendes, presidente estadual do PMB, partido que tem entre os filiados o ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado.

Presidente Estadual do PMB retira candidatura a deputado federal e vai disputar vaga na Assembleia Legislativa

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Nota Oficial à Imprensa

“O progresso é impossível sem mudança.” (George Bernard Shaw)

É com esta reflexão que eu, Raimundo Mendes Alves, Presidente Estadual do Partido da Mulher Brasileira (PMB), venho através desta, em atitude de respeito e lealdade ao povo de São Gonçalo do Amarante e do Rio Grande do Norte, anunciar a minha mudança ao pleito eleitoral, ao cargo proporcional nas Eleições de 2018, o entendimento e a vontade de trabalhar pelo povo prevalece e a partir de agora lutaremos juntos para chegar a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Sendo assim, venho informar minha candidatura a DEPUTADO ESTADUAL passando a integrar a Coligação “Avança RN 1”, junto aos amigos do PMB e demais partidos coligados.

Atenciosamente,

Raimundo Mendes Alves

Presidente Estadual do PMB

Associação dos Supermercados terá encontro com candidatos ao Governo do RN

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No dia 07 de outubro os eleitores irão às urnas para votar nos candidatos a presidente da República, governadores dos estados, dois terços do Senado Federal, deputados federais e deputados estaduais. E para tentar auxiliar nessa escolha, a Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN) irá realizar na próxima quinta-feira (09) o Encontro entre Supermercadistas e Candidatos ao Governo do RN. O evento tem como objetivo conhecer as propostas dos candidatos, principalmente para as áreas de segurança e economia.

Foram convidados a participar do encontro os três candidatos mais bem colocados nas pesquisas: Fátima Bezerra (PT), Carlos Eduardo (PDT) e Robinson Faria (PSD). Por questão de conflito de agenda, o atual governador Robinson Faria, não poderá comparecer.

A programação começa às 9h com abertura feita pelo Presidente da ASSURN, Luiz Antônio de Moura. Às 9h30, o candidato Carlos Eduardo irá fazer a sua apresentação. Às 14h30, será a vez da candidata Fátima Bezerra.

O encontro acontece no auditório do Executive Park, prédio comercial do Villa Park Hotel, no Tirol.

TRF4 nega pedido do PT para Lula participar de debate na Band

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Da Veja

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu nesta segunda-feira 6 não analisar um pedido do PT para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pudesse participar do primeiro debate na TV entre os candidatos à Presidência da República, na próxima quinta-feira, 9, na TV Bandeirantes, além de atos de sua campanha. A decisão foi tomada pela juíza federal Bianca Georgia Cruz Arenhart, convocada pelo TRF4 na ausência do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no tribunal.

No recurso ao TRF4, impetrado na corte nesta segunda depois de a juíza Carolina Lebbos vetar entrevistas e sabatinas de veículos de comunicação com Lula, o partido alegava como um fato novo a realização do debate na emissora paulista e pedia que ele fosse autorizado a participar, mesmo que por meio de videoconferência.

Bianca Arenhart ressalta que, conforme Carolina já havia decidido, o PT não tem “legitimidade” para recorrer no âmbito da execução provisória da pena do ex-presidente. Assim, a magistrada nem sequer analisou o mérito do pedido. “De fato, nos termos da Lei de Execução Penal, cabe ao próprio executado, por meio de sua defesa constituída ou, na sua falta, à Defensoria Pública da União, pleitear benefícios ao preso”, diz a decisão de Bianca.

Ela também elencou outras razões processuais pelas quais o recurso do partido não deve nem mesmo ser analisado. O “agravo de execução penal”, tipo de recurso empregado pelo PT, diz Bianca Arenhart, “destina-se à discussão de pretensões regulares afetas à execução penal e, neste caso, o tema é inclusive estranho à jurisdição criminal”.

Ainda conforme a juíza convocada pelo TRF4, a alegação da sigla sobre a urgência da decisão, diante da proximidade do debate na TV, é uma “inovação processual”, porque esse argumento não foi submetido à juíza de primeira instância. “Ao Tribunal não é dado adotar fundamentação nova não aferida na instância inaugural, sob pena de indesejável supressão de instância”, escreveu a juíza do TRF4.

Lula foi oficializado como candidato do PT à Presidência da República no último sábado 4, e, mesmo enquadrado na Lei da Ficha Limpa, terá a candidatura registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo partido até o dia 15 de agosto. Caberá à corte decidir se defere ou não o registro. Caso o petista seja barrado, o vice na chapa dele, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, assumirá a titularidade e terá como vice a deputada estadual gaúcha Manuela D’Ávila (PCdoB).