Mês: agosto 2018

O ano de 2020 marcará a inclusão das comunidades quilombolas de todo o País no Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A medida é resultado de uma parceria do Ministério dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, a Fundação Cultural Palmares; o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, e o Fundo de População das Nações Unidas.

De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos, o estágio atual do projeto é o de planejamento, com a elaboração de um questionário para coletar informações específicas desse grupo de pessoas. Com isso, aponta o órgão, será possível construir políticas públicas voltadas às comunidades quilombolas.

No início de julho, uma reunião debateu a importância de garantir que o questionário inclua perguntas sobre autoidentificação e pertencimento desses povos. Assim, busca-se garantir que a pesquisa tenha o respaldo de ativistas, lideranças comunitárias e demais parceiros da iniciativa.

Dados

Segundo informações da Fundação Cultural Palmares, que tem entre suas funções formalizar a existência de grupos quilombolas no País, existem mais de 3 mil comunidades desses povos certificadas nas cinco regiões do Brasil. Até abril, 52 novas certidões foram emitidas pela instituição em 2018.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério dos Direitos Humanos e da Fundação Palmares.

O MDB oficializou a candidatura de Henrique Meirelles como candidato do partido à presidência da República. O resultado foi anunciado após votação na convenção nacional da legenda. Meirelles recebeu 85% dos 419 votos, percentual maior do que o atual presidente Michel Temer recebeu em 2014 para ser vice da chapa de Dilma Rousseff, que teve 54%.

A convenção do partido ocorreu nesta quinta-feira (2), em Brasília, e contou com a presença de cerca de mil pessoas. Desde que foi anunciado como pré-candidato, Meirelles circulou por todo o país e encontrou líderes de vários setores. Ao discursar após o resultado da votação, Henrique Meirelles criticou os candidatos extremistas e defendeu que pretende usar as diversidades presentes no Brasil para que o país possa crescer.

“Precisamos vencer as amarras da desconfiança, que são alimentadas pelos candidatos extremistas, pelas suas atitudes, propostas e histórico. Ao invés de propor a união de esforços por um objetivo comum, muitos criam barreiras que só aumentam as divisões entre os brasileiros. Eu penso muito diferente. Eu quero usar as nossas diferenças para crescer”.

O candidato se apresentou como o “homem que tirou o país da crise por duas vezes”. A trajetória de destaque como presidente do Banco Central e ministro da Fazenda, inclusive, virou letra de seu jingle “Chama o Meirelles”. Após ser aclamado como candidato, Meirelles apresentou a base de suas propostas, chamado por ele de “pacto pela confiança”. Entre as propostas apresentadas, o candidato destacou a área econômica.

“Para gerar empregos de verdade, é fundamental resgatar a confiança no Brasil adotando uma política econômica correta para crescer. E depois levando adiante uma agenda de reformas visando permitir que o Brasil produza mais e melhor”.

Goiano de Anápolis, Henrique Meirelles é um dos economistas mais respeitados do país. Com carreira no mercado financeiro, trabalhou por quase 30 anos no BankBoston, chegando a ser presidente internacional da instituição, uma das mais importantes do mundo.

Em 2002, Meirelles foi eleito o deputado federal mais votado do estado de Goiás. Presidente do Banco Central, entre 2003 e 2010. Ministro da Fazenda até abril deste ano, Meirelles comandou a retomada da estabilidade econômica do país, após a crise política e financeira de 2015 e 2016.

Reportagem, Paulo Henrique Gomes

Chegou a hora para jovens e adultos que não concluíram os ensinos fundamental ou médio na idade adequada colocarem em prática seus conhecimentos e buscarem a tão sonhada certificação de conclusão. O teste final será no próximo domingo, 5, quando ocorre a aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja Nacional 2018), em 592 municípios de todo o Brasil. As provas serão realizadas nos turnos matutino e vespertino.

Este ano, mais pessoas farão o Encceja Nacional. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação que é responsável pela aplicação do exame, mais de um milhão de pessoas deve se submeter às provas. As inscrições para esta edição bateram recorde e alcançaram 1.695.607 inscritos. Desse total, 356.326 desejam obter o certificado de conclusão do ensino fundamental e 1.339.281, do ensino médio.

É importante conferir os locais de prova na página do participante, e se o documento com foto usado na inscrição está válido e em bom estado. Além disso, é preciso verificar os documentos permitidos pela organização do Encceja 2018 para garantir presença em sala de aula, de preferência os utilizados no ato da inscrição. Entre os aceitos, estão passaporte do Mercosul, cédula de identidade (RG) e Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O Encceja Nacional é direcionado aos jovens e adultos que não tiveram a oportunidade de concluir seus estudos em idade própria e que atendam ao artigo 38, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996: tenham, no mínimo, 15 anos completos na data de realização do exame, para quem busca a certificação do ensino fundamental; ou, no mínimo, 18 anos completos na data de realização do exame, para quem busca a certificação do ensino médio.

A edição 2018 abrange 28 municípios a mais que em 2017, cuja edição marcou o retorno da certificação do ensino médio para o exame e teve 1.575.561 inscritos, o equivalente a 7,08% a menos que em 2018. O exame foi realizado pela primeira vez em 2002 para aferir competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou ensino médio na idade adequada. Antes, a certificação para alunos da educação de jovens e adultos (EJA) era feita por meio de provas realizadas pelas secretarias municipais ou estaduais de educação, outra opção para obtenção do certificado.

Certificado – Embora seja organizado e aplicado pelo Inep, a emissão do certificado e declaração de proficiência no exame aos jovens e adultos é de responsabilidade das secretarias estaduais de educação e dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, que firmam termo de adesão para participarem do exame.

Os testes têm quatro aplicações, com editais e cronogramas distintos: Encceja Nacional para residentes no Brasil; Encceja Nacional PPL, para residentes no Brasil privados de liberdade ou que cumprem medidas socioeducativas; Encceja Exterior, para brasileiros residentes no exterior; e Encceja Exterior PPL, para residentes no exterior privados de liberdade ou que cumprem medidas socioeducativas. As aplicações fora do Brasil são realizadas em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Além desta edição do Encceja Nacional, o Inep aplicará o Encceja Exterior, no dia 16 de setembro, para os brasileiros que vivem em outros países. Também serão realizadas avaliações para pessoas privadas de liberdade (PPL) no Brasil, em 18 e 19 de setembro, bem como no exterior, entre os dias 17 e 21 de setembro.

Acesse a página do participante no portal do Inep.

Assessoria de Comunicação SociaEncceja Nacional

A Prefeitura de Sítio Novo, no Estado do Rio Grande do Norte anuncia novo Concurso Público que visa contratar profissionais em todos os níveis de escolaridade.

Os interessados devem efetuar as inscrições via internet, no endereço eletrônico www.funcern.br, no período de 10 de agosto de 2018 a 9 de setembro do mesmo ano. As taxas são nos valores de R$ 80,00 e R$ 100,00.

São 55 oportunidades distribuídas nas funções de Agente Comunitário de Saúde (2); Assistente Social (1); Auxiliar de Farmácia (1); Auxiliar de Serviços Gerais (6); Eletricista (1); Enfermeiro (1); Enfermeiro – ESF (3); Farmacêutico – Bioquímico (1); Fisioterapeuta (1); Fonoaudiólogo (1); Médico Clínico Geral – Plantonista (7); Médico da Estratégia Saúde da Família – ESF (3); Merendeiro (2); Motorista “D” (2); Nutricionista (1); Odontólogo da Estratégia Saúde da Família – PSBF (3); Operador de Motoniveladora (1); Operador de Retroescavadeira (1); Professor de Ciências (1); Professor de Educação Física (1); Professor de Educação Infantil (2); Professor de Ensino Fundamental (2); Guarda Municipal (2); Professor de Ensino Religioso (1); Professor de Inglês (1); Recepcionista (1); Técnico em Enfermagem (3); Auxiliar de Consultório dentário (2); e Médico Veterinário (1).

Como forma de classificação, os candidatos são submetidos a prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório, prevista para o dia 30 de setembro de 2018.

Os contratados devem cumprir carga horária de 20h a 40h semanais, com remuneração que varia de R$ 954,00 a R$ 12.001,50. Este certame é válido por dois anos e pode ser prorrogado por igual período.

Um novo Concurso do Ibama teve solicitação ao Ministério do Planejamento. Sem resposta do Planejamento, até este ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) enviou um novo pedido, em que solicita 1.888 oportunidades. 258 a mais do que a última solicitação, com 1.630. O requisito de Concurso do Ibama teve envio na data de 29 de maio.

Das 1.888 oportunidades requisitadas, 759 são para técnico administrativo, função com exigência do ensino médio. De forma inicial, o salário é de R$4.408,94, com vale-alimentação de R$458 acrescido.

Já para o ensino superior, o Ibama requisita 832 cargos para analista ambiental e 297 para analista administrativo. Os vencimentos atuais para estes empregos são de R$9.389,84, já com os benefícios.

Os requisitados anteriores de Concurso para o Ibama haviam tido o protocolo em maio de 2017. De início, os pedidos foram de 1.529 oportunidades para o Ibama. Contudo, o Ministério do Meio Ambiente fez a reiteração das solicitações em fevereiro de 2018, fazendo o alerta para a necessidade de autorização e aumento do quantitativo de cargos do Concurso Ibama para 1.630 oportunidades.

O processo teve um novo procedimento, em maio deste ano, e foi enviado, com solicitação de 1.888 oportunidades. Na última data de 30, o requisito alcançou à Divisão de Concursos Públicos do Ministério do Planejamento, em que será avaliada e, se tiver aprovação por todas as divisões, será encaminhada para o aval do ministro, Esteves Colnago.

O Concurso Ibama tem caráter urgente. É o que revela o presidente da Associação dos Servidores do Ibama no Distrito Federal (Asibama-DF), Jonas Moraes Corrêa. De acordo com ele, a necessidade é para o melhoramento da atuação e atendimento da demanda que cresce do órgão.

O presidente da Asibama-DF faz a afirmação ainda que as consequências da falta de recursos humanos são gravissimas. Em virtude disso, ele defende que o Ministério do Planejamento faça a autorização logo do Concurso.

Além disso, Jonas Moraes revela que existe um quantitativo considerável de funcionários com aptidão para aposentadoria, o que gera um aumento ainda maior do dificuldade de servidores. Conforme o presidente da Asibama-DF, o trabalho para a fiscalização também esteve em prejuízo.

Com novo requisito de Concurso encaminhado ao Ministério do Planejamento, o Ibama aguarda o aval do Concurso o quanto antes, já que a dificuldade de servidores prejudica o serviço do órgão

A próxima seleção será para os cargos de carteiro (remuneração de R$2.885,37) e de operador (salário R$2.348,87).

A Funarte fez a confirmação de envio de nova solicitação de Concurso Público ao Ministério do Planejamento. A Fundação Nacional de Artes, com vínculo ao Ministério da Cultura (MinC), informando a quantidade de oportunidades e quais foram as ocupações de novo pedido.

Os donos de animais domésticos poderão ter o direito de transportar os pets em linhas regulares nacionais, interestaduais e intermunicipais. A regra vale para conduções terrestres, aéreas e aquaviárias. A determinação está prevista em Projeto de Lei da Câmara (PLC 30/2018) que aguarda a designação de relator na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI).

O projeto, do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), acrescenta uma nova atribuição à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac): estabelecer padrões mínimos de segurança, higiene e conforto para o transporte de animais domésticos.

De acordo com o texto, o peso do animal não pode ser incluído na franquia da bagagem. A empresa poderá cobrar um valor adicional pelo transporte do pet.

Pela proposta, os donos devem apresentar documentos comprobatórios da sanidade do animal doméstico. Serão aceitos atestados médicos emitidos por veterinário até 15 dias antes da viagem ou cartão de vacinação atualizado, que confirme a aplicação de doses antirrábica e polivalente.

Os bichos precisam estar higienizados para que sejam embarcados. Eles devem ser acondicionados em caixas apropriadas durante toda a permanência no veículo e só podem ser levados em local definido pela empresa. O texto proíbe o deslocamento em via terrestre por mais de 12 horas seguidas sem descanso, assim como transportar pet fraco, doente, ferido ou em adiantado estado de gestação. A exceção é para a hipótese de atendimento de urgência.

De acordo com o PLC 30/2018, o animal de até 8 quilos pode ser transportado na cabine de passageiros, desde que fique em compartimento apropriado, com segurança e sem causar desconforto aos demais usuários. Mas há um limite de dois bichos por veículo em cada viagem. Os pets com mais de 8 quilos devem ficar fora da cabine.

O deficiente visual tem o direito de embarcar e permanecer acompanhado com o cão, independentemente do peso do animal e do pagamento de tarifa. O passageiro que tentar embarcar animal em desacordo com as regras do projeto pode ser obrigado a deixar o veículo.

Depois da CI, o projeto segue para a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).  Por Agência Senado

O Partido da República – PR do Rio Grande do Norte realizou nesta quinta-feira (02), na sede do partido em Natal, sua convenção cartorial para oficializar candidaturas a deputado estadual e federal.

O partido confirmou as candidaturas do deputado estadual, George Soares, para reeleição, as candidaturas para deputados estaduais de Teresinha Maia, Jorge do Rosário, Ubiracy Pascoal e Igor Rafael. O ex-deputado federal, presidente estadual da sigla, João Maia, será candidato a deputado federal nas eleições deste ano.

O técnico Marcos Paquetá não é mais o comandante do Botafogo. O treinador, que chegou ao clube durante a Copa do Mundo, durou apenas cinco jogos.

ESPN

O governo confirmou nesta quarta-feira (1º) que não mexerá no preço do diesel em agosto, apesar da queda das cotações internacionais em julho.

O combustível passará, no entanto, a acompanhar o mercado internacional a partir do dia 31 de agosto, com a previsão de cinco reajustes até o fim deste ano.

Os reajustes serão realizados a cada 30 dias, com base no preço de referência estabelecido pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) para o primeiro dia de cada período.

O preço é revisto diariamente de acordo com as variações do mercado internacional.

Os reajustes serão calculados com a subtração do desconto de R$ 0,30 do preço de referência.

A ANP pode incluir neste valor eventuais gastos adicionais do governo caso o diesel passe muito tempo acima do preço esperado para cada mês, o que ainda não ocorreu no programa.

Caso a regra valesse para agosto, o litro do diesel nas refinarias poderia cair R$ 0,10 por litro, de R$ 2,10 para R$ 2 por litro, uma vez que o preço de referência da ANP para o último dia de julho foi de R$ 2,3028 (ainda não foi divulgado o valor do dia 1º de agosto).

O decreto prevê acompanhamento mensal pela ANP dos gastos com a subvenção, que poderão ser de, no máximo, R$ 9,5 bilhões. Ao atingir 95% deste valor, o programa será encerrado antecipadamente pelo governo.

Criado para pôr fim à paralisação dos caminhoneiros, o programa prevê desconto de R$ 0,30 no valor de venda do diesel por refinarias e importadores.

A cada 30 dias, o governo transfere recursos do Tesouro para essas empresas.

Na Medida Provisória 847, também publicada nesta quarta com as bases para o período restante do programa, o governo preferiu frisar que os descontos são concedidos apenas ao diesel rodoviário.

Diferentemente da MP 838, que criou o programa no fim de maio, o texto atual deixa claro em seu artigo 6º que a subvenção “será restrita à comercialização de óleo diesel rodoviário”.

A medida evita pedido de subvenção por vendas de diesel náutico, usado por embarcações.

Além do desconto de R$ 0,30, o governo se comprometeu com os caminhoneiros a reduzir em R$ 0,16 a carga tributária federal sobre o diesel.

A promessa eleva a R$ 13,6 bilhões o compromisso do Tesouro com a redução do preço do combustível.

Demanda represada por paralisação faz consumo disparar

Com demanda represada pela paralisação dos caminhoneiros, as vendas de diesel no país dispararam em junho.

De acordo com informações divulgadas nesta quarta-feira (1º) pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), é o maior volume dos últimos cinco anos.

Segundo a agência, o mercado brasileiro consumiu 5 bilhões de litros de diesel em junho, alta de 33,1% com relação ao mês anterior, que sofreu impacto dos protestos pelo país, e de 7,4% com relação ao mesmo mês de 2017.

Os principais fatores para a alta, disse a agência, foram a intensificação do transporte de carga após demanda represada em maio e o impacto da subvenção federal, que reduziu o preço em 11,47% no mês.

Apesar do aumento no consumo, as importações de diesel caíram 9% em junho, o que indica que parte da demanda extra foi atendida com estoques guardados durante a paralisação dos caminhoneiros.

No mês, o produto importado respondeu por 14,8% das vendas, contra 21,7% no mês anterior.

Em janeiro, as importações representaram 40% do volume vendido no mercado interno.

A escalada dos preços internos afeta as vendas de gasolina, que caíram 16,51% com relação a junho de 2017. O combustível se mantém nos menores níveis dos últimos cinco anos pelo terceiro mês consecutivo. Na comparação com maio, houve alta de 2,39%.

O aumento nessa base de comparação reflete a normalização do mercado após dias de falta de produtos nos postos durante a paralisação dos caminhoneiros.

Em 2018, as vendas de gasolina acumulam queda de 11,98%.

Uol

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A incubadora de empresas do Instituto Metrópole Digital (IMD), a Inova Metrópole, completou nesta semana cinco anos de atividade. E os números obtidos até aqui mostram um pouco da dimensão do projeto. Criador do IMD, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) celebra os primeiros resultados conquistados e acredita que muito mais ainda está por vir.

Ao todo, já foram apoiados pela iniciativa mais de 100 empreendimentos, que passaram por lá ou ainda se encontram incubadas, gerando cerca de 300 empregos diretos. Além disso, essas empresas movimentaram, entre 2014 e 2016, cerca de R$ 50 milhões e seus produtos e serviços estão presentes em 19 estados brasileiros, além do exterior.

“A Inova Metrópole tem sido fundamental para fomentar no Estado a atração de investimentos nesta área tão importante da economia. É geração de emprego em um dos mercados de trabalho que mais cresce no mundo. E tudo fruto do Metrópole Digital, que ainda trará muitas conquistas para o Rio Grande do Norte”, celebra Rogério Marinho.

Em funcionamento na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o Metrópole Digital foi criado por Rogério Marinho ainda em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, em 2007. Desde então, o parlamentar já conseguiu destinar mais de R$ 60 milhões em emendas e recursos federais para o Instituto, que forma todos os anos cerca de 1,5 mil alunos em tecnologia da informação.

A próxima fase do projeto é implantar em Natal o primeiro Parque Tecnológico da cidade, contribuindo ainda mais para que grandes empresas do setor possam se instalar na capital potiguar. O deputado Rogério Marinho já se comprometeu com a diretoria do IMD na busca por recursos que possibilitem transformar mais este projeto em realidade.

A Inova Metrópole possui uma equipe multidisciplinar e uma estrutura física, localizada no quarto pavimento do prédio central do IMD, que corresponde a 2 mil metros quadrados, com três salas de coworking e 30 salas de uso individual, além da infraestrutura tecnológica e de serviços oferecida pelo Parque e pelo IMD.

Agenda

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) esteve nesta quarta-feira (01) em Mossoró. Na Capital do Oeste, o parlamentar visitou a sede de empresas do setor farmacêutico e da agricultura, quando teve a oportunidade de conversar com trabalhadores do local. No fim da tarde o deputado ainda se encontrou com membros da diretoria do Comitê Executivo da Fruticultura do Rio Grande do Norte (Coex). Em pauta, ações a favor do desenvolvimento da região, apontada pelo parlamentar como uma das mais importantes para a economia potiguar.

São mais de R$ 55 mil por ano que asseguram a realização de 750 mamografias por mês

Pouco mais de um mês após solicitação do deputado federal Walter Alves (MDB-RN), o Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de ontem (1º), a Portaria com habilitação do Grupo Reviver para receber recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) destinados à realização de mamografias. São mais de R$ 55 mil por ano que asseguram a realização de 750 mamografias por mês.

O deputado explica como foi a luta para conseguir esse importante benefício. “Estivemos com o ministro da Saúde, em junho passado, e fizemos a solicitação juntamente com a presidência do Grupo Reviver. Desde então, nosso mandato ficou atento e solicitando a habilitação. Felizmente, veio a boa notícia com a publicação da portaria no DOU de ontem”, disse Walter Alves.

De acordo com a presidente do Grupo Reviver, Ana Tereza Fiuza Mota, com a habilitação junto ao SUS, o Grupo poderá ainda realizar parcerias em todo o estado e consequentemente, aumentar o número de atendimentos à população. “Hoje, trabalhamos através de doações e só fazemos mamografias até o limite do dinheiro arrecadado. Com a habilitação, podemos fazer parcerias em todo o estado. Somos gratas ao deputado Walter Alves”, afirmou.

Grupo Reviver

O grupo Reviver é uma instituição sem fins lucrativos criado para divulgar informações e realizar diagnóstico precoce do câncer de mama, útero e ovário das mulheres sem informações e condições financeiras no Rio Grande do Norte.

O grupo foi fundado por mulheres natalenses que pessoalmente enfrentaram o câncer de mama ou que ainda passam por tratamento quimioterápico, aliadas a amigas que vivenciaram e/ou vivenciam tal situação em suas famílias ou em seu círculo de relacionamentos, e aprenderam como é difícil enfrentar uma doença traiçoeira, silenciosa no seu início e ainda carregada de preconceitos.