Dia: 4 de setembro de 2018

O Ministério Público Eleitoral ajuizou nessa segunda-feira, 3 de setembro, uma representação contra o candidato à reeleição Robinson Mesquita de Faria, contra o candidato a vice-governador, Sebastião Filgueira do Couto, e contra o próprio Estado, em virtude da instalação de nove outdoors institucionais, afixados no anel viário que serve ao aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante.

 A representação, protocolada junto Juiz (a) Eleitoral Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral, destaca que a propaganda institucional é vedada no período das eleições, além de enaltecer o atual governo com claro efeito de promoção pessoal, tendo ainda sido veiculada mediante outdoor, meio proibido pela legislação.

 “A ideia de se tipificar conduta vedada é exatamente garantir a isonomia do pleito eleitoral, para evitar que agentes públicos se favoreçam eleitoralmente, em detrimento dos demais candidatos ao usar e abusar da máquina pública”, destaca trecho da representação.

 O MP Eleitoral aponta ainda que a partir de 16/08/18 teve início o período da propaganda eleitoral, que deve ser custeada pelos candidatos e partidos. “A propaganda institucional, sobretudo porquanto custeada pelo erário, não pode, assim, fazer as vezes de propaganda eleitoral por afrontar claramente a isonomia do pleito eleitoral”.

 Além de pedir que os réus retirem os nove outdoors, a representação pede o pagamento de multa e a cassação do registro ou diploma, a depender do momento processual do julgamento.

Do Blog de Fausto Macedo/Estadão

O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta segunda-feira (3) suspender inserções televisivas veiculadas pela coligação “O povo feliz de novo” (PT/PC do B/Pros) estreladas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato.

Esta é a terceira derrota que o TSE impõe à propaganda do PT desde que a Corte Eleitoral decidiu barrar na madrugada do último sábado (1) a candidatura de Lula ao Palácio do Planalto sob o argumento de que o petista está enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Na inserção, Lula diz: “O povo sabe o que aconteceu no período que nós governamos esse país. Esse povo sorria. Esse povo comia. Esse povo trabalhava”.

O candidato a vice presidente da coligação, Fernando Haddad, afirma logo em seguida: “O povo não esquece o Brasil de Lula. Aquele tempo bom, com trabalho, salário, comida na mesa. Um país com oportunidades para todos. Vem com a gente, vamos trazer o Brasil de Lula de volta”.

“Ao tempo em que a propaganda inicia-se com uma fala de Luiz Inácio Lula da Silva fazendo menção aos seus anos de governo, prossegue com a de Fernando Haddad não explicitando a sua condição de vice, nem sequer na legenda, mas, noutro passo, enaltecendo o governo Lula, prometendo trazer aos cidadãos o ‘Brasil de Lula de Volta’, sem esclarecer, como deveria, que Luiz Inácio Lula da Silva, por decisão do TSE, não pode ser candidato à Presidência da República”, observou Banhos em sua decisão.

“Ao assim proceder, a propaganda eleitoral da coligação não só afrontou a decisão do TSE (de barrar o registro de Lula), como também malferiu o art. 242 do Código Eleitoral, na medida em que confundiu os eleitores quanto à permanência da candidatura de Lula no certame, vedada expressamente pelo TSE, criando, artificialmente, ‘na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais’”, concluiu o ministro.

Banhos também fixou uma multa de R$ 500 mil em caso de nova veiculação da propaganda.

Na mesma semana em que materiais de ordem inestimável para a História do Brasil e do mundo são perdidos em decorrência do incêndio que dizimou o Museu Nacional, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte se debruça sobre o passado colonial ao acolher, entre os dias 05 e 08 de setembro, o VII Encontro Internacional de História Colonial (VII EIHC).

Tendo como tema Espaços coloniais: domínios, poderes e representações, o VII EIHC reunirá pesquisadores, professores, estudantes e amantes da História que, ao longo de quatro dias, vão debater os assuntos que estão na vanguarda da historiografia colonial brasileira. Neste Encontro que é o maior espaço de difusão de conhecimento sobre as experiências e legados da expansão europeia durante os séculos XVI a XVIII, será possível aproximar passado e presente, na medida em que o primeiro repercute sobre o segundo. A colonização portuguesa no Brasil, em conexão com outras partes da América e de outros continentes, será uma das matérias em destaque.

O Encontro Internacional de História Colonial chega em 2018 a sua sétima edição e é promovido pelo Laboratório de Experimentação em História Social (LEHS), vinculado ao Departamento de História da UFRN, e pelo curso de Licenciatura em História da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

O evento que se constitui como um amplo espaço de debate e aprendizado sobre a História Colonial contabiliza 486 trabalhos inscritos. Na vasta programação há apresentação de banners, 30 simpósios temáticos, 2 conferências, 22 mesas redondas, 12 minicursos e lançamentos de livros.

A conferência de abertura intitulada Convergência e divergência transnacional no estudo do colonialismo interno, será proferida por Hal Langfur, professor na University of Buffalo, Estados Unidos. A conferência acontece no dia 05 (cinco), às 19h, no auditório do Hotel eSuites Vila do Mar. Já as demais atividades do Encontro serão realizadas nas dependências da UFRN, Campus Natal.

O IFRN divulgou que as inscrições nos processos seletivos de cursos técnicos – integrados (Exame de Seleção, Subsequente e ProEJA –  Proeja foram prorrogadas, com fim às 18h dessa terça-feira (4). As inscrições devem ser realizados no Portal do Candidato.

A mudança ocorreu em razão da dificuldade na geração dos boletos bancários para pagamento da taxa de inscrição. A taxa de R$ 30,00 pode ser paga até quarta-feira (5) para quem gerar o boleto hoje (4). Quem gerou até ontem tem o dia de hoje como prazo final para a realização do pagamento.  

A campanha de Fernando, que disputa uma vaga na Assembleia Legislativa, ganhou reforço essa semana com a declaração de apoio de Francielle Lopes, ex-candidata a prefeita de Caicó.

De acordo com Francielle, após analisar a conjuntura estadual ela definiu seu voto para Fernando que, segundo ela, será uma voz em defesa das causas relacionadas à região do Seridó na Assembleia Legislativa.

“Fernando tem compromisso com o Seridó. Eu acredito que, eleito deputado, ele fará um grande mandato pois é um homem preparado e trabalhador. Fará mais em defesa do Rio Grande do Norte”, afirmou.

Segundo Fernando, o apoio de Francielle é importante e demonstra o crescimento da sua campanha para estadual. “Francielle representa um grupo que mudou a forma de se fazer campanha em Caicó. É uma jovem comprometida com a cidade e com o Seridó. É muito bom tê-la em nosso projeto, assim como, outras pessoas que acreditam que é necessário participar da política e que, juntos, podemos fazer mais pela coletividade”, destacou.

Nesta segunda (03) o Sítio Cantópolis voltou a reunir grande público de apoiadores da Coligação 100% RN. O encontro contou com as presenças do candidato a vice-governador Kadu Ciarlini (Progressistas), candidato à reeleição para deputado federal, Beto Rosado (Progressistas), candidata à reeleição para deputada estadual, Larissa Rosado (PSDB), candidato a suplente de senador, Dr. Bernardo (Progressistas), além da prefeita Rosalba Ciarlini (Progressistas), vice-prefeita Nayara Gadelha (Progressistas), prefeito de Itaú, Ciro Bezerra (DEM), vereadores e demais lideranças políticas e comunitárias.

“Estamos sentindo o carinho das pessoas, o desejo de mudança, de ver o Rio Grande do Norte com um novo rumo. Precisamos mudar a caótica situação da segurança, melhorar os índices de educação. É com alguém que sabe administrar, como Carlos Eduardo, reforçando essa parceria entre interior e capital que vamos sim fazer uma grande gestão”, confirmou Kadu em discurso. “Carlos Eduardo foi prefeito quatro vezes e com grande aprovação. Esse sabe administrar e é dele que o Rio Grande do Norte precisa”, ratificou o prefeito de Itaú, Ciro Bezerra.

Rosalba Ciarlini voltou a convidar os apoiadores e amigos presentes na reunião a estarem juntos ao lado de Carlos Eduardo e Kadu. “Estaremos caminhando, somando apoios e reforçando com a população o nosso desejo de mudança. Convido a todos para a grande carreata que acontece no próximo sábado (07), descendo o Alto de São Manoel”, informou.

A programação da campanha nas ruas segue nesta terça (04) com caminhada na Estrada da Raiz, a partir das 17h. As atividades seguem em vários bairros durante a semana. No sábado é a vez da carreata que sai da Praça do Conjunto Liberdade.

A Associação Norte-rio-grandense de Psiquiatria lançou nesta segunda-feira (03) a campanha “Setembro Amarelo”, de prevenção ao suicídio. A data é mundial e no Brasil é celebrada desde 2014, inicialmente pela Associação Brasileira de Psiquiatria. Os números do problema impressionam e causam preocupação em autoridades da saúde do mundo inteiro. Somente no Brasil, estima-se que doze mil pessoas cometam suicídio a cada ano.

Por isso, a cada ano as cidades se vestem de amarelo, para chamar atenção para o problema. Aqui no estado uma vasta programação foi preparada, contando com inúmeros psiquiatras que atuam nas nossas cidades. A ideia é esclarecer as pessoas, mostrando que mais de 95% dos casos de suicídio são causados por problemas mentais, como depressão, transtorno bipolar e uso de entorpecentes. “É importante que se diga que todos esses casos poderiam ser evitados, caso as doenças fossem detectadas e tratadas a tempo”, disse o dr. Gustavo Xavier, presidente da ANP/RN.

E para detectar as doenças é necessário que a população fique atenta aos sinais. Sim, quem tem ideias suicidas apresenta sinais como isolamento, mudança de comportamento, agressividade. Pensar o contrário é apenas mais um dos tabus a serem quebrados, como ver a depressão como frescura ou “falta de Deus”. “A pessoa acometida por uma dessas doenças precisa da ajuda de um profissional. Procurar a ajuda de um médico, mesmo no sistema básico de saúde é a primeira providência”, lembro dr. Emerson Arcoverde, vice-presidente da ANP/RN.

A programação do “setembro amarelo” no RN foi anunciada em uma entrevista coletiva, na sede da associação. Ao longo do mês os psiquiatras farão palestras temáticas em diversas instituições como colégios, universidades, igrejas e unidades de saúde. No dia 12, a ANP/RN oferecerá um curso gratuito a profissionais da imprensa sobre a prevenção do suicídio e ainda sobre como abordá-lo corretamente em matérias ou reportagens. Prédios públicos serão iluminados em amarelo e panfletagens serão feitas em pontos diferentes da capital. A programação se encerra com uma caminhada no Parque das Dunas, marcada para o dia 29, às 8h da manhã.

“Esta é uma campanha para celebrarmos a vida. Queremos o envolvimento de todas as pessoas, de todas as idades e classes sociais. Temos que combater este terrível problema”, concluiu Dr. Gustavo Xavier.