Dia: 10 de setembro de 2018

Pagamentos irregulares no programa Mais Médicos para ajuda de custo e bolsa formação dos profissionais contratados podem ter produzido um prejuízo de mais de R$ 2 milhões, segundo uma auditoria do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgada hoje (10). O volume de recursos se refere a mais de 2% do total analisado, de R$ 87 milhões, relacionados a esse tipo de repasse.

A avaliação sobre o programa, criado em 2013 para suprir a carência de médicos em locais mais vulneráveis do país, teve como principal alvo a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), mas também incluiu fiscalizações em 198 municípios, 233 Unidades Básicas de Saúde e 14.265 médicos. “Em 26% das equipes houve descumprimento, por parte de médicos, da carga horária mínima obrigatória de 40 horas semanais”, destacaram os auditores.

O Datafolha divulgou nesta segunda-feira (10) uma nova pesquisa de intenção de voto para presidente da República. É o primeiro levantamento do instituto desde que o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula está preso em Curitiba, condenado a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

O Datafolha pesquisou o cenário em que o nome de Fernando Haddad, candidato a vice-presidente pelo PT, aparece como possível substituto de Lula na chapa. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Vamos aos números:

• Jair Bolsonaro (PSL): 24%
• Ciro Gomes (PDT): 13%
• Marina Silva (Rede): 11%
• Geraldo Alckmin (PSDB): 10%
• Fernando Haddad (PT): 9%
• Alvaro Dias (Podemos): 3%
• João Amoêdo (Novo): 3%
• Henrique Meirelles (MDB): 3%
• Guilherme Boulos (PSOL): 1%
• Vera (PSTU): 1%
• Cabo Daciolo (Patriota): 1%
• João Goulart Filho (PPL): 0%
• Eymael (DC): 0%
• Branco/nulos: 15%
• Não sabe/não respondeu: 7%

O Rio Grande do Norte tem mais uma constatação indesejável quanto à violência. Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) ocorridos no estado entre 1º de janeiro e 10 de setembro de 2018, como homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, latrocínio, feminicídio e ação típica de estado, aumentaram 30,8%, entre os anos de 2015 e 2018.

Os dados estão em novo levantamento do Observatório da Violência do RN – Instituto Marcos Dionísio Medeiros Caldas (Obvio), em parceria entre Ministério Público estadual (MPRN). Apenas os casos de feminicídio ficaram com índices negativos (-4%). Mesmo assim, o número de assassinatos de mulheres cometidos em razão de gênero ainda é destaque. Neste ano, 24 mulheres já foram mortas no RN.

O Obvio funciona na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal. De acordo com o termo de cooperação firmado na atual gestão do MPRN, o Obvio fornece ao Ministério Público amplo acesso aos relatórios produzidos e aos dados sobre instauração de inquéritos policiais relativos aos crimes violentos letais intencionais. Em contrapartida, o Ministério Público disponibiliza a ferramenta “Matilha”, que permite cruzamento de informações na área criminal.

Cerca de 18 adolescentes já foram encaminhados para desenvolver atividades laborais no mercado de trabalho em Caicó. Eles integram o Programa da Aprendizagem desenvolvido pelas Aldeias Infantis SOS Brasil/Caicó. Desse total, 09 jovens encontram-se empregados ocupando funções na área administrativas das empresas. 02 foram efetivados pelas empresas ao atingirem os 18 anos de idade, 03 jovens foram contratados diretos por CLT, e 02 deixaram o programa para seguir a vida acadêmica.

O Programa da Aprendizagem no município acontece desde 2017 em respeito a Lei nº 10.097/2000 com adolescentes e jovens 14 a 24 anos, incluindo também o Programa de Formação Básica para o Trabalho que oportuniza ao jovem um curso de qualificação inicial que o adequa a sua primeira experiência profissional. Desde o início das atividades, já foram formados 86 adolescentes aptos para atuarem como aprendizes nas empresas locais nos setores administrativos e de vendas.

“O projeto de Desenvolvimento de Jovens de Aldeias Infantis SOS está consolidado. Destaco aqui as ações de empoderamento e participação que são um marco na política da criança e do adolescente de Caicó atuando fortemente na inclusão e fomentado por propósitos colaborativos, como também, já constatamos uma transformação na vida dos jovens e de suas famílias fortalecendo políticas públicas e gerando desenvolvimento com responsabilidade social”, destacou Santiago Júnior, gestor das Aldeias Infantis SOS.

A Polícia Rodoviária Federal divulgou na manhã desta segunda-feira (10) o resultado da “Operação Independência” deste ano, no qual a instituição registrou um menor numero de acidentes em relação ao ano passado, mas também o crescimento no número de mortes nas estradas que cortam o estado.

O número de acidentes foi de 18 durante o período do feriado com 20 pessoas feridas e três mortas. No ano passado estes números foram de 23 acidentes, 25 feridos e uma morte registrada pela PRF.

Durante a fiscalização, a PRF fiscalizou 2.821 veículos e 3.151 pessoas. Foram feitas 957 autuações por infrações diversas. A fiscalização de alcoolemia e de combate ao excesso de velocidade foram importantes para a redução no número de acidentes.

De quinta-feira (6) a domingo (9), aproximadamente 1.200 motoristas passaram pelo teste do etilômetro, dos quais 43 foram autuados por estarem dirigindo sob efeito de bebida alcoólica. Com relação ao excesso de velocidade, 302 condutores tiveram a imagem do seu veículo capturada pelo Radar fotográfico.

Outro indicativo nessa direção de combate às causas dos acidentes graves é a fiscalização quanto ao número de ultrapassagens proibidas. No qual 54 motoristas foram autuados por realizar a manobra em faixa dupla contínua amarela ou de forma forçada.

Destaca-se que o valor das notificações aplicadas aos motoristas flagrados por alcoolemia é de R$ 2.934,70, dobrando no caso de reincidência dentro de 12 meses; e por ultrapassar em faixa contínua amarela é de R$ 1.467,35, além dos sete pontos perdidos na CNH. Durante o feriado, a PRF também atuou no combate à criminalidade no qual 12 pessoas foram detidas e cinco veículos foram recuperados e sete apreendidos.

A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018 será liberada a partir das 9h de hoje (10). Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

A correção variará de 3,15% – para as declarações entregues em maio deste ano – até 105,27% para os contribuintes que estavam na malha fina desde 2008. O índice equivale à taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada desde o mês de entrega da declaração até setembro deste ano.

O crédito bancário para 2.646.626 contribuintes será feito em 17 de setembro, somando R$ 3,3 bilhões. Desse total, R$ 219,3 milhões são destinados a contribuintes com prioridade: 4.863 idosos acima de 80 anos, 36.308 entre 60 e 79 anos, 5.490 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 18.409 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Com a forte restrição fiscal, os recursos públicos destinados ao atendimento de famílias de baixa renda do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) estão minguando. Encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional no fim de agosto, a proposta de Orçamento para 2019 prevê a destinação de R$ 4,6 bilhões para o principal programa habitacional do país, o menor patamar já proposto desde 2009, quando o MCMV foi lançado.

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, disse ao Valor que vai atuar com os parlamentares para elevar os recursos para o programa no ano que vem, assim como fez em 2017. “Irei fazer da mesma forma, lutar arduamente junto aos deputados e senadores para que possamos ampliar o orçamento de 2019, para que no mínimo esteja no mesmo patamar do de 2018”, afirmou. Para este ano, a PLOA do governo previa uma verba de R$ 5,272 bilhões, segundo levantamento feito pela consultoria do orçamento da Câmara.

Boletim médico do Hospital Albert Einstein informa que Jair Bolsonaro segue “sem sinais de infecção” e confirma que o candidato à Presidência pelo PSL passará por nova cirurgia posteriormente. O comunicado, divulgado na manhã desta segunda-feira (10), diz que a operação será feita para “reconstruir o trânsito intestinal e retirar a bolsa de colostomia”.

O presidenciável está internado desde sexta-feira (7) no hospital na Zona Sul de São Paulo se recuperando de uma facada levada durante ato de campanha no Centro de Juiz de Fora (MG), na tarde de quinta (6).

A realização da operação, considerada de grande porte, já estava prevista para depois que o candidato tiver alta. Segundo médicos ouvidos pela reportagem, a cirurgia só deve acontecer daqui a dois meses. Nesse meio tempo, Bolsonaro seguirá com a bolsa externa ligada à barriga. O boletim médico afirma que, passados quatro dias após o ferimento, o estado do candidato “ainda é grave e permanece em terapia intensiva”.

O agressor de Jair Bolsonaro (PSL), Adélio Bispo de Oliveira, acreditou que seria morto após atacar o candidato à Presidência com uma facada na última quinta-feira (6) durante um ato de campanha em Juiz de Fora, no Sul de Minas Gerais.

De acordo com a reportagem do Fantástico exibida neste domingo (10), Adélio achou que seria fuzilado pela polícia, e que não sairia vivo do local. A revelação foi dada pelo agressor em depoimentos à Polícia Federal.

Na tarde deste domingo (9), o Hospital Albert Einstein, em São Paulo, divulgou um novo boletim sobre o estado de saúde de Bolsonaro. De acordo com o documento, o quadro do deputado está “em evolução”, mas ele ainda apresenta uma “leve anemia”, por conta do sangramento causado pela facada que levou no abdômen.

Os motoristas que trafegavam na Ponte de Igapó na noite deste domingo (9) foram surpreendidos por uma troca de tiros na Comunidade do Mosquito, na Zona Oeste de Natal. O tiroteio aconteceu por volta das 21h. Em vídeos gravados pela população, é possível ver os motoristas voltando pela contramão para evitar passar pelo confronto.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, negou a prorrogação do prazo para o PT substituir o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cabeça de chapa presidencial. Com a decisão, o PT tem até amanhã (11) para fazer a troca de nomes. Se não definir, o partido pode ficar sem coligação na disputa à Presidência da República.

Nas articulações políticas, o nome que ganha força para substituir Lula é o do candidato a vice-presidente Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação. Para Rosa Weber, não há motivos para prorrogar o prazo para o PT substituir o nome do ex-presidente na chapa. “Não se justifica, contudo, o deferimento do pedido de sustação da eficácia do acórdão recorrido, ainda que na pretensa extensão mínima”, diz a decisão.