Dia: 11 de setembro de 2018

A OAB Nacional promove nesta quarta-feira (12) a quarta edição do Fórum de Direito Eleitoral, reunindo mais uma vez especialistas na área para debater temas como igualdade de gênero e inteligência artificial. Organizado pela Comissão Especial de Direito Eleitoral e pela Escola Nacional de Advocacia, o evento já conta com cerca de 1.500 inscritos e será realizado na sede da Ordem, em Brasília, além de contar com transmissão on-line ao vivo.

A parte da manhã contará com a cerimônia de abertura do fórum e com a palestra magna de Admar Gonzaga, ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Também serão realizados os lançamentos dos livros “Manual Esquemático das Eleições 2018”, de Erick Pereira, presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral, e Marcus Vinicius Furtado Coêlho, membro honorário vitalício da OAB, e “Reforma Política”, obra em homenagem ao ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal.

O primeiro painel do evento, às 14h30, debaterá o resultado da política de igualdade de gênero nas eleições de 2018, trazendo como palestrantes André Godinho (conselheiro do CNJ) e os advogados Pedro Abrão Marques Júnior e Fabrício Medeiros. A conselheira federal Carolina Petrarca preside os trabalhos.

O segundo painel, às 15h30, será “Análise das Peculiaridades das Eleições 2018”, com presidência de Solano Donato Carnot Damacena, membro da comissão da OAB. Os palestrantes serão os advogados Henrique Neves, Ícaro Werner de Sena Bitar e Delmiro Campos.

O terceiro e último painel do fórum é “A Inteligência Artificial no Direito Eleitoral”, com os advogados Sidney Neves e Marilda Silveira como palestrantes, e Bruno Rangel, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF, como debatedor. Edward Johnson de Abrantes, membro da comissão, preside os trabalhos.

A conferência magna de encerramento do IV Fórum de Direito Eleitoral será ministrada por Bruno Rangel, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF, com o tema “A Influência da Mídia nas Eleições”. O ministro do TSE Tarcísio Vieira fará uma palestra, tendo como debatedores Carlos Frazão, assessor-chefe do ministro do STF Luiz Fux, e a advogada Patrícia Henriques Ribeiro.

Serão concedidos certificados, no total de 10 horas, para todos os participantes que comparecerem presencialmente ao evento. O IV Fórum de Direito Eleitoral será realizado no auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília, com transmissão simultânea para outros espaços do edifício. O evento começa às 10h. As inscrições presenciais estão encerradas.

Do G1

O Ibope divulgou nesta terça-feira (11) o resultado da mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial. Os resultados foram os seguintes:

• Jair Bolsonaro (PSL): 26%
• Ciro Gomes (PDT): 11%
• Marina Silva (Rede): 9%
• Geraldo Alckmin (PSDB): 9%
• Fernando Haddad (PT): 8%
• Alvaro Dias (Podemos): 3%
• João Amoêdo (Novo): 3%
• Henrique Meirelles (MDB): 3%
• Vera (PSTU): 1%
• Cabo Daciolo (Patriota): 1%
• Guilherme Boulos (PSOL): 0%
• João Goulart Filho (PPL): %
• Eymael (DC): 0%
• Branco/nulos: 19%
• Não sabe/não respondeu: 7%

Simulações de 2º turno

• Ciro 40% x 37% Bolsonaro (branco/nulo: 18%; não sabe/não respondeu: 4%)
• Alckmin 38% x 37% Bolsonaro (branco/nulo: 21%; não sabe/não respondeu: 4%)
• Bolsonaro 38% x 38% Marina (branco/nulo: 20%; não sabe/não respondeu: 4%)
• Haddad 36% x 40% Bolsonaro (branco/nulo: 19%; não sabe/não respondeu: 5%)

Rejeição

O Ibope também mediu a taxa de rejeição (candidatos nos quais o eleitor diz que não votará de jeito nenhum). Nesse item, os entrevistados puderam escolher mais de um nome. Veja os índices:

• Bolsonaro: 41%
• Marina: 24%
• Haddad: 23%
• Alckmin: 19%
• Ciro: 17%
• Meirelles: 11’%
• Cabo Daciolo: 11%
• Eymael: 11%
• Boulos: 11%
• Vera: 11%
• Amoêdo: 10%
• Alvaro Dias: 9%
• João Goulart Filho: 8%
• Poderia votar em todos: 2%
• Não sabe/não respondeu: 11%

Sobre a pesquisa

• Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos
• Entrevistados: 2.002 eleitores em municípios
• Quando a pesquisa foi feita: de 8 a 10 de setembro
• Registro no TSE: BR-05221/2018
• Nível de confiança: 95%
• Contratante da pesquisa: Ibope Inteligência

O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios do mês de Setembro, pago na última segunda-feira, dia 10, foi zerado para 45 cidades do Rio Grande do Norte. O não recebimento dos recursos afeta a situação financeira dos municípios.

Para a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, a situação das cidades que tiveram o FPM zerado compromete a realização dos pagamentos realizados pelos prefeitos e o equilíbrio financeiro programado pelas gestões.

“A gravidade da crise econômica já impõe a realidade de praticamente não haver obras nos municípios, e um sacrifício imenso dos gestores, que contam com o FPM, para honrar os pagamentos. O Fundo zerado afeta o planejamento dos prefeitos”, disse Naldinho, presidente da FEMURN e atual Prefeito de São Paulo do Potengi.

Faltando menos de um mês para as eleições, Naldinho alerta para a importância da redefinição do pacto federativo: “Somente um novo pacto federativo pode dar novas e boas condições as nossas cidades, não só do RN, mas do Brasil inteiro. É preciso ter atenção na hora do voto, já que é a oportunidade de elegermos parte do congresso e um novo presidente comprometidos com pautas que melhorem nosso país”, afirmou o gestor.

Diversas cidades têm como principal fonte de recursos o FPM, que é dividido em três cotas mensais, repassadas pelo Tesouro Nacional nos dias 10, 20 e 30.

Veja a lista das cidades: Afonso Bezerra, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Areia Branca, Baraúna, Bento Fernandes, Carnaubais, Equador, Extremoz, Felipe Guerra, Florânia, Galinhos, Gov. Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Jandaíra, Janduís, João Câmara, Lagoa D’Anta, Lagoa de Velhos, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Paraná, Parazinho, Rio do Fogo, Pedra Grande, Pedro Velho, Pendências, Poço Branco, Pureza, Rafael Godeiro, Tibau, Santana do Matos, Santo Antônio, São Miguel do Gostoso, Serra de São Bento, Serra do Mel, Touros, Triunfo Potiguar, Umarizal e Vila Flor.

Da Agência Brasil

A Executiva Nacional do PT confirmou, no começo da tarde de hoje (11) em Curitiba, o nome de Fernando Haddad, ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo, em substituição ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pela Presidência este ano. Lula está detido na Superintendência da Polícia Federal, na capital paranaense, desde abril, após condenação em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex de Guarujá (SP). O ex-presidente teve o registro de candidatura indeferido no início do mês pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A substituição foi definida por unanimidade em reunião da cúpula do partido. O deputado José Guimarães (PT-CE), que participou do encontro, afirmou que a ex-deputada federal Manuela d’Ávila (PCdoB) será confirmada como vice na chapa de Haddad. Manuela desistiu de se candidatar à Presidência após decisão do seu partido de apoiar o PT.

O TSE determinou que o PT deveria anunciar até hoje a substituição do nome de Lula na chapa presidencial, sob risco de o partido não poder lançar candidatura ao Palácio do Planalto.

Propaganda

A Justiça Eleitoral definiu também que o PT retire do ar as inserções e programas eleitorais em que o ex-presidente aparece como candidato. Se a medida for descumprida, há o risco de a coligação ter a propaganda suspensa pelos integrantes da Corte.

A expectativa é que ainda hoje seja lida uma carta redigida por Lula para “o povo brasileiro”. Nela, o ex-presidente deve afirmar que apoia a indicação de Haddad à Presidência da República e que ele o representa.

De acordo com José Guimarães, Lula pede que a população apoie o PT e Haddad à frente da chapa.

O vereador de Natal Felipe Alves (MDB) reuniu amigos e correligionários na noite dessa segunda-feira (10) para fazer uma prestação de contas das ações dos seus dois mandatos no poder legislativo da capital potiguar e para reafirmar seu empenho nas campanhas de reeleição do senador Garibaldi Filho e do deputado federal Walter Alves, bem como das candidaturas de Adjuto Dias a deputado estadual, de Antônio Jácome ao senado e de Carlos Eduardo ao governo do estado.

Felipe lembrou que desde quando chegou a Câmara sempre buscou honrar a confiança do natalense, atuando de forma responsável, apresentando bons projetos e focado na resolução dos problemas da cidade: “Tenho a convicção que o nosso trabalho como vereador tem ajudado a trazer desenvolvimento a Natal e a melhorar as condições de vida da população”.

O vereador aproveitou a numerosa presença dos seus amigos na reunião para pedir empenho total no projeto de reeleição do senador Garibaldi Filho. Para Felipe, a recondução de Garibaldi ao senado é uma questão de justiça pelos tantos serviços prestados pelo político em favor do Rio Grande do Norte: “Não tenho a menor dúvida que o povo do Rio Grande do Norte vai renovar o mandato de Garibaldi para que ele siga trabalhando muito pelo nosso estado. Precisamos da experiência dele em Brasília para abrir as portas em busca de recursos. Conto com a dedicação de todos na construção dessa vitória”.

Na reta final das eleições 2018, o Encontro com Candidatos ao Governo do RN, promovido pelo Crea-RN, serviu para avaliar as propostas dos candidatos para as áreas de engenharia, agronomia e geociências visando o desenvolvimento do Estado. No segundo dia do evento, passaram pelo Plenário da Casa, o professor Carlos Alberto (PSOL), o publicitário Kadu Ciarlini Rosado (PP) e o educador Freitas Júnior (Rede Sustentabilidade). Os candidatos apresentaram os seus planos de governo que incluem o fim do Idema, escolas em tempo integral e o reuso da água.

Os candidatos receberam da presidente do Crea-RN, Ana Adalgisa Dias, a Carta da Engenharia, Agronomia e Geociências – documento em que constam recomendações das áreas que compõem o Sistema Confea/Crea e Mútua em defesa do RN.

O primeiro a apresentar as propostas no plenário do Crea-RN, nesta terça-feira (11), foi o professor Carlos Alberto que defendeu a implantação de escolas em tempo integral para crianças e adolescentes em todo Estado, um governo mais técnico e mais investimentos no transporte público com a implantação do metrô na Grande Natal. Já a questão segurança, Carlos Alberto disse que passa pela educação.

Em seguida foi a vez de Kadu Ciarlini, candidato a vice-governador na chapa do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo. Questionado sobre projetos na área de saneamento básico, Kadu afirmou que a questão do reuso da água é viável. “Precisamos aprender a utilizar a água de forma mais racional. Conscientizar a população e as indústrias. Da mesma forma é necessário implantar consórcios municipais para criação de aterros sanitários que possam atender vários municípios e melhorar a oferta hídrica no RN, porque é um absurdo que a solução para a falta d’água ainda sejam os carros-pipa”, ressaltou Kadu.

O candidato Freitas Júnior foi o último a expor as ideias do seu Plano de Governo e responder as perguntas que foram sorteadas e mais as do público presente ao evento. No plano está o fortalecimento da Emater, a extinção do Idema e a criação de um novo órgão “sério” com servidores de carreira.

Especial Publicitário

Decreto dá descontos de até 60% em juros e multas para pagamentos de débitos em atraso

Evitar o ajuizamento de aproximadamente 30 mil ações, permitir ao contribuinte a oportunidade de parcelamento em até 30 meses com descontos nos juros e multa de mora, garantir o acesso de todos aos benefícios do programa Bom Pagador, livrar o cidadão dos riscos da penhora de bens em um momento de grave crise econômica do País e estimular a arrecadação municipal. Com esses objetivos, a Prefeitura de Natal decretou condições especiais para pagamento à vista e parcelado de créditos tributários e não tributários. Para quitação à vista, o desconto chega a 60% nos juros e multa.

De acordo com informações da Secretaria Municipal de Tributação – SEMUT e Procuradoria Geral do Município – PGM, as ações estão em fase final de preparação e serão encaminhadas à justiça. O contribuinte pode aproveitar essa fase ainda pré-ajuizamento para negociar o débito. O convênio recentemente firmado entre o Município de Natal e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte estimula a participação da Câmara de Conciliação Fiscal na resolução conflitos tributários, permitindo a redução dos custos e do tempo processual.

O decreto (11.577/18) tem também as funções de estimular a arrecadação voluntária pelo contribuinte e evitar o aumento da Dívida Ativa do Município com a consequente negativação do devedor nos cadastros de proteção ao crédito. O decreto vigora até o dia 28 de dezembro. “A Prefeitura sempre procura evitar que o contribuinte tenha prejuízos com ações na justiça. Tratamos o contribuinte como parceiro e sabemos que medidas como a negativação em cadastros de proteção ao crédito, ou até mesmo medidas extremas como a penhora do bem podem ser evitadas. Por isso estamos dando essa oportunidade a todos, até mesmo por reconhecermos o momento de crise econômica no Brasil”, comentou o Secretário de tributação, Ludenílson Lopes.

As possibilidades de negociação são amplas e as condições impostas pelo decreto determinam que até o próximo dia 28, o contribuinte terá a oportunidade de resolver seus créditos tributário, junto ao FISCO municipal com 60% de desconto nos juros e multa, caso pague à vista. Para o parcelamento em até seis meses, o desconto é de 50%. Ainda existe a possibilidade de pagamento em 12 parcelas (40% de desconto), 18 parcelas (30%), 24 parcelas (20%) e 30 parcelas (10% de desconto).

O Secretário de tributação relembra que a primeira parcela, ou a única, para o caso de pagamento à vista, terá que ser quitada até o dia 28/9 (sexta-feira), sob o risco de cancelamento do acordo de parcelamento.

EM RESPEITO À VERDADE

Fui prefeito de Natal durante 12 anos. Durante esse tempo, a Prefeitura autorizou reajustes na tarifa de transporte coletivo para atender aumento de custo com trabalhadores, combustível e demais insumos. Reajustes que sempre seguiram parâmetros técnicos e somente autorizados depois de aprovados por um conselho formado por 31 integrantes da prefeitura, empresas e usuários. Em todo esse período nunca houve uma denúncia de irregularidades nesse assunto;

Em 30 anos de atividade política, exercendo cargos de Deputado Estadual, Secretário de Estado, Vice-Prefeito e Prefeito de Natal por quatro vezes, nunca respondi a nenhum processo de improbidade ou por desvio de conduta ética. Sei que isso deve incomodar a quem não pode dizer a mesma coisa.

Considero estranho que, a pouco mais de 20 dias antes da eleição, surja a abertura de um inquérito para investigar aumento de tarifa no transporte coletivo, autorizado em maio de 2018, quando nem prefeito eu era mais; Tampouco acredito que o prefeito Álvaro Dias tenha cometido qualquer ilicitude;                

Informo que minhas contas de campanha estão disponíveis no TRE e nelas NÃO EXISTE e nem EXISTIRÁ qualquer doação de empresa de ônibus; Podem verificar.

Uma investigação isenta provará essa verdade. E uma divulgação pelos veículos de comunicação igualmente comprometidos com a verdade e desvinculados de interesses ocultos, haverá de reparar esse equívoco.

Carlos Eduardo
Candidato a Governador
Coligação 100%RN

O Grupo Reviver iniciou, nesta segunda-feira (10), a venda das camisetas da campanha do Outubro Rosa. O recurso da venda das camisetas é uma das principais receitas para custear o mutirão de mamografias que ocorre em outubro. Quanto mais camisetas vendidas mais mulheres beneficiadas com a realização gratuita de um dos mais eficazes exames para a detecção do câncer de mama.

Em 2017, o número de mulheres atendidas no mutirão de mamografias do Grupo Reviver com indício de câncer de mama quase dobrou em relação a 2016, passando de 8% para quase 15%. O que torna ainda mais importante o engajamento da população.

As camisetas estão à venda ao preço de R$ 25,00 nas lojas Mulher Rendeira do Midway e Avenida Afonso Pena e nas lojas Mardelle do Centro, Midway e Partage Norte Shopping.

Camiseta

Este ano, a camiseta do Outubro Rosa do Grupo Reviver foi pintada pelo artista Azol e traduz a visão masculina da delicadeza e feminilidade em contraponto à resiliência e força da mulher para lutar e vencer o câncer. O cinza representa a doença, o medo, o negativo e é a menor parte. E o colorido é essencialmente a mulher, sua garra, sua vontade de viver e lutar pela cura.

Ações

O Grupo Reviver mantém durante todo o ano o serviço de ultrassonografia a valores populares somente para cobrir os custos, em parceria com a UNI-RN, nas Clínicas Integradas (Rua prefeita Eliane Barros, 2000, Tirol – 3215-2960). Mais de mil mulheres já foram atendidas em pouco mais de um ano, com detecção de tumores de mama, ovários e tireoide.

Além disso, o Reviver promove mutirão de mamografias gratuitas na Unidade Móvel Savana Galvão, nos meses de outubro e novembro, em todas as zonas administrativas de Natal e algumas cidades do interior do Estado.