Dia: 11 de setembro de 2018

Do Estadão

O ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil dos governos Lula e Dilma Antonio Palocci afirmou, em depoimento à força-tarefa Greenfield, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva agiu ‘diretamente’ em pedido de propina relacionado à compra de caças suecos durante o governo Dilma Rousseff. Lula é réu na ação dos caças por lavagem de dinheiro, tráfico de influência e associação criminosa. Em depoimento no dia 26 de junho passado, Palocci menciona um suposto acerto envolvendo inclusive autoridades francesas.

Não é a primeira vez que Palocci acusa seu ex-líder. Na Lava Jato, perante ao juiz Sérgio Moro, o ex-ministro detonou Lula atribuindo ao ex-presidente suposto ‘pacto de sangue’ de R$ 300 milhões com a empreiteira Odebrecht. Palocci fechou acordo de delação premiada com a Polícia Federal em Curitiba.

Nesta ação dos caças, Lula, seu filho Luís Cláudio e o casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, respondem pela acusação de integrarem ‘negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627’, durante o governo Dilma Rousseff.

Ao marcar a audiência, o magistrado relata que Palocci prestou depoimento onde mencionou que tinha conhecimento de fatos em investigação neste processo especialmente ‘atuação direta do ex-presidente Lula, como dos caças….’.

Para Vallisney, é preciso ouvir Palocci e o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim, que também deve depor em novembro, segundo determinou.

Segundo o magistrado, ‘Nelson Jobim, então Ministro da Defesa do Brasil entre 2007 e 2011, foi ouvido como testemunha no dia 13 de setembro de 2017, e não mencionou que tenha havido alguma reunião que entrou pela madrugada, entre ele, o então presidente Luís Inácio e o ex-presidente da França [Nicolas] Sarkozi, não tendo dito nada sobre assinatura de documento ou protocolo referente ao caça Mirage francês no dia seguinte à reunião, cujo documento teria ficado de posse de Nicolas Sarkozi, como afirmara o ex-Ministro Palocci ao Ministério Público Federal (que também dissera ao MPF que teria já naquela ocasião teria havido “propina”)’.

No entanto, o juiz ponderou. “As declarações sucintas e diretas de Antonio Palocci, que já foi Ministro da Fazenda e depois Ministro da Casa Civil, precisam ser contrastadas em Juízo com as demais provas, em especial as provas contrárias produzidas, sob pena de que palavras soltas, sem os devidos esclarecimentos, possam gerar mais dúvidas com repercussão na verdade processual, pela juntada aos autos de depoimento de terceiro em procedimento administrativo ministerial”.

“Essas declarações de Antônio Palocci estão em manifesta contradição com o depoimento da referida testemunha Nelson Jobim, que afirmara em Juízo que era ele na qualidade de Ministro que tratava com exclusividade do assunto e que também as decisões sobre os caças eram todas dele como Ministro, e que apenas comunicava ao presidente suas decisões, não tendo havido envolvimento direto do ex-presidente Lula na aquisição dos caças”, escreve.

Para Vallisney, ‘parece importante que, após a oitiva de Antônio Palocci, e se mantida por ele a sua versão, sejam reperguntados ao Ministro da Defesa, testemunha Nelson Jobim, sobre a referida reunião que teria “durado noite adentro” entre o último, o ex-presidente Lula e o Presidente Francês da época Nicolas Sarkozy, e se de fato o representante da França saiu com um uma espécie de contrato ou protocolo de compromisso da compra dos caças franceses mirage, um dos objetos deste processo criminal, e ainda se houve alguma menção ou negociação de propina nessa reunião’.

COM A PALAVRA, A DEFESA

A reportagem entrou em contato com a defesa do ex-presidente Lula. O espaço está aberto para manifestação.

Da Agência Brasil

O candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) atingiu 24% das intenções de voto em pesquisa divulgada hoje (10) pelo Instituto Datafolha. Ciro Gomes (PDT) teve 13% das preferências; Marina Silva (Rede), 11%; Geraldo Alckmin (PSDB), 11% e Fernando Haddad (PT), 9%.

De acordo com a pesquisa, Ciro, Marina, Alckmin, e Haddad estão tecnicamente empatados, conforme margem de erro de dois pontos percentuais que pode oscilar para baixo ou para cima. A margem de pesquisa divulgada pelo Datafolha é de 95%.

Álvaro Dias (Pode) foi indicado por 3% dos eleitores entrevistados, o mesmo percentual de João Amoêdo (Novo) e de Henrique Meirelles (PMDB). Guilherme Boulos (PSOL), Vera Lúcia (PSTU) e Cabo Daciolo (Patri) pontuaram com 1%. João Goulart Filho (PPL) e José Maria Eymael (DC) não pontuaram.

Os brancos e nulos somaram 15% e não responderam ou não quiseram responder 7%.

Essa foi a primeira pesquisa do Datafolha após o ataque a faca contra Jair Bolsonaro, ocorrido na última quinta-feira (6), em Juiz de Fora (MG). É o primeiro levantamento que exclui o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba (PR) desde abril. Não foram divulgados resultados de intenção espontânea de voto.

Na comparação com a pesquisa de opinião realizada pelo Datafolha em 20 e 21 de agosto, Bolsonaro cresceu 2 pontos percentuais (p.p); Ciro, 3 p.p; Alckmin, 1 p.p. e Haddad 5 p.p. Marina Silva caiu 5 p.p. As oscilações de Bolsonaro e Alckmin estão dentro da margem de erro.

Entre os dois levantamentos, caiu em 7 p.p o número de eleitores que pretendem votar em branco ou nulo. Subiu em 1 p.p o número de entrevistarados que não quiseram ou não souberam responder.

A pesquisa atual ouviu nesta segunda-feira 2.804 pessoas em 197 municípios. O levantamento foi encomendado pela TV Globo e o jornal Folha de S.Paulo e registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR 02376/2018.

Rejeição

O candidato Jair Bolsonaro tem a maior taxa de rejeição, 43%. Marina Silva tem 29%; Geraldo Alckmin, 24%; Fernando Haddad, 22%; e Ciro, 20%.

Os demais resultados são: Cabo Daciolo, 19%; Vera Lúcia, 19%; Eymael, 18%; Guilherme Boulos, 17%; Henrique Meirelles, 17%; João Goulart Filho, 15%; João Amôedo, 15%; e Alvaro Dias, 14%.

Cinco por cento dos eleitores entrevistados admitem que não votam em nenhum dos candidatos e dois por cento dizem que não votariam em ninguém. Seis por cento declararam não saber.

2º Turno

O Datafolha fez simulações de 2º turno entre os candidatos.

Nos cenários em que Jair Bolsonaro aparece disputando com outro candidato, Bolsonaro perde em todas as simulações: 39% para Haddad e 38% para Bolsonaro (20% branco e 3% nulo), 43% para Marina e 37% para Bolsonaro (18% branco e 2% nulo), 43% para Alckmin e 34% para Bolsonaro (20% branco e 3% nulo), 45% para Ciro e 35% para Bolsonaro (17% branco e 3% nulo).

O Datafolha ainda testou cenários de 2º turno sem o candidato do PSL. Ciro (39%) venceria Alckmin (35%), tendo 23% branco e 3% nulo; Marina (38%) superaria Alckmin (37%) tendo 23% branco e 2% nulo; Ciro (41%) ganharia de Marina (35%) tendo 22% branco e 2% nulo; Marina (38%) superaria Alckmin (37%); assim como venceria disputa com Haddad, 42% contra 31% (25% branco e 3% nulo). Geraldo Alckmin (42%) venceria disputa com Fernando Haddad (29%), tendo 25% branco e 3% nulo.

Da Folha de São Paulo

O ex-presidente Lula bateu o martelo e autorizou que Fernando Haddad seja oficializado como candidato do PT ao Planalto nesta terça-feira (11), em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba, onde está preso desde abril.

Em detalhes fechados nesta segunda-feira (10), durante conversas dentro de sua cela com o próprio Haddad e advogados, Lula decidiu que o anúncio da troca na chapa petista será feito após reunião da executiva nacional da sigla, na capital paranaense.

A decisão de fazer um ato em Curitiba para a oficialização de Haddad foi antecipada pelo Painel, da Folha.

Ladeado pelos dirigentes da sigla, com o objetivo de mostrar união, Haddad fará um pronunciamento à militância e também haverá a leitura de uma carta escrita pelo ex-presidente.

Lula pediu a colaboração de diversos aliados, que enviaram mensagens a ele sobre como fazer a substituição do posto.

Haddad passou o dia em conversas com o padrinho político, ajustando os detalhes que constam da carta e de seu discurso.

Nesta terça (11), encerra-se o prazo dado pela Justiça Eleitoral para que o PT faça a troca de Lula na cabeça de chapa do partido ao Planalto.

A defesa do ex-presidente ainda aguarda recursos no STF (Supremo Tribunal Federal), mas petistas admitem que as ações são apenas formalidades para embasar o discurso de que lutaram até o fim para tentar garantir a candidatura de Lula.

Uma ala do PT, ligada à presidente da sigla, Gleisi Hoffmann (PR), insistia em esticar a corda dos prazos até o último minuto, mas a ordem foi não arriscar a viabilidade da chapa.

A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), ao lado do filho Kadu Ciarlini, candidato a vice-governador, reuniu a colônia mossoroense que reside em Natal, na noite desta terça-feira (11), para reforçar apoio aos seus candidatos nesta eleição.

Rosalba pediu o empenho dos seus amigos para Carlos Eduardo governador, o deputado federal Beto Rosado e a estadual Larissa Rosado. Para o Senado, os candidatos da Rosa são Garibaldi Filho (MDB) e Antônio Jácome (Podemos).

Da Agência Brasil

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), tornou-se réu após o juiz José Gomes Jardim Neto, da 9ª Vara da Fazenda Pública, da Justiça paulista, ter acatado uma ação de responsabilidade civil por atos de improbidade administrativa contra o ministro. A ação foi proposta pelo Ministério Público de São Paulo em dezembro do ano passado.

Kassab, ex-prefeito de São Paulo, é acusado de ter recebido o valor de R$ 21,2 milhões via caixa dois pelo Odebrecht de 2008 a 2014. Ele teve os bens bloqueados pela Justiça até este valor. “As provas orais e documentais produzidas pelo Ministério Público e pelo Município de São Paulo mostram que o ex-prefeito Gilberto Kassab recebeu vantagens indevidas de R$ 21.251.676,00, em valores nominais, da sociedade empresária Odebrecht. Trata-se de evidente caso de enriquecimento ilícito, decorrente do exercício, pelo demandado, da função de prefeito municipal de São Paulo”, diz a denúncia.

Segundo o MP, a Odebrecht apoiou a campanha eleitoral de Kassab à prefeitura de São Paulo em 2008 e, depois, seu partido político, somando R$ 3,35 milhões.

Conforme MP, de 2013 a 2014, o valor chegou a R$ 17,9 milhões com o objetivo de fortalecer a relação do Grupo Odebrecht com Kassab e com seu novo partido.

Neste último caso, as quantias teriam sido entregues ao PSD em São Paulo “que tinha ciência da ilegalidade dos recursos”, de acordo com a denúncia.

A ação foi proposta por um grupo de promotores que, depois dos desdobramentos da Operação Lava Jato, fecharam acordo com a Odebrecht. Depoimentos de executivos da empresa dão indícios dos pagamentos via caixa dois. A empresa se comprometeu, segundo a promotoria, a pagar a quantia de R$ 21,2 milhões, a título de multa por improbidade administrativa e indenização por danos materiais e morais, correspondente ao total entregue como caixa dois a Kassab. Pelo acordo, a empresa está livre de responder ao processo, aceitando pagar as multas arbitradas.

Defesa
A defesa de Kassab disse, em nota, que ainda não foi intimada da referida decisão, mas que vai recorrer ao Tribunal de Justiça. “Contudo causa surpresa que tenha havido a decretação de medida extremamente grave diante de notáveis inconsistências nos depoimentos apresentados: foram diversas versões para um mesmo fato, a afastar a correção da versão encampada pelo Ministério Público”.

O promotor Márcio Cardoso abriu inquérito para investigar se o reajuste no preço da passagem de ônibus em Natal tem alguma relação com supostas doações para campanhas eleitorais.

A Prefeitura de Natal explicou por meio de nota todo o procedimento técnico para um reajuste de passagem:

Confira a nota da Prefeitura de Natal na íntegra:

“A Prefeitura Municipal do Natal manifesta seu estranhamento diante do surgimento da notícia apresentada. Primeiro, por ser absolutamente desprovida de fundamentos. O reajuste tarifário do transporte público segue critérios eminentemente técnicos e um processo que é regulamentado por lei. O processo se inicia com estudos que se convertem em planilhas com o acompanhamento da evolução de custos em itens como salários dos motoristas, encargos trabalhistas e despesas com insumos como combustíveis e peças de manutenção dos veículos.

Com base em todos esses dados, as planilhas de custos são submetidas ao Conselho Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana (CMTMU), composto por 31 membros, sendo eles não somente oriundos de organismos do Poder Público Municipal, mas também de representantes dos próprios usuários e de outras instituições públicas e privadas. O reajuste definido neste ano, como de resto nos anos anteriores, foi aprovado por deliberação independente do Conselho, após levar em considerar a elevação de itens como o aumento do óleo diesel do ano anterior para o início deste, na ordem 23%, um índice maior que o representado pelo reajuste (8,96%).

Vale ressaltar que as próprias empresas que operam o sistema público de transporte em Natal criticaram a decisão do Conselho de Mobilidade Urbana, por considerar que ela não repunha os custos absorvidos pelo setor. Ao Poder Executivo Municipal, coube respeitar a decisão do Conselho, um padrão administrativo sempre adotado por todas as gestões na Prefeitura.

O surgimento deste inquérito, quatro meses depois do reajuste ter sido oficializado e a esta altura dos acontecimentos, abre margem para interpretações de estar contaminado pelo processo eleitoral.

A Prefeitura Municipal do Natal informa à população estar à disposição para prestar todos os esclarecimentos pertinentes à questão.
Prefeitura Municipal do Natal”

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (Crea-RN) iniciou, nesta segunda-feira (10), o Encontro dos Candidatos ao Governo do RN, evento que tem como objetivo conhecer as propostas dos postulantes ao cargo de governador para as áreas de engenharia, agronomia e geociências visando o desenvolvimento do Estado. No primeiro dia do Encontro, quatro candidatos apresentaram suas ideias: Heró Bezerra (PRTB), Breno Queiroga (Solidariedade), Dário Barbosa (PSTU) e Fátima Bezerra (PT). O evento prossegue nesta terça-feira (11) com apresentação das propostas dos candidatos Carlos Alberto (PSOL), às 8h; Kadu Ciarlini (PP), às 9h e Freitas Júnior (Rede), às 10h, na sede do Crea-RN.

Os candidatos receberam das mãos da presidente do Crea-RN, Ana Adalgisa Dias, a Carta da Engenharia, Agronomia e Geociências, uma síntese com recomendações das áreas que integram o sistema Confea/Crea e Mútua em defesa do desenvolvimento sustentável do RN. “Queremos contribuir com sugestões que possam garantir um Estado forte economicamente e cada vez melhor para se viver”, afirma a presidente.

O primeiro a expor suas ideias foi o candidato Heró Bezerra (PRTB) que apresentou seu plano de governo e respondeu aos questionamentos dos profissionais abrindo espaço para categoria fazer perguntas.

Em seguida foi a vez de Brenno Queiroga (Solidariedade) apresentar suas propostas e responder as perguntas. Ex-prefeito do município de Olho D’água dos Borges, Brenno defendeu a criação de um banco de projetos estruturantes com o intuito de obter recursos junto ao Governo Federal e investir no RN. Brenno destacou, ainda, a utilização da tecnologia para atingir as metas propostas em diversas áreas. “Pretendo modernizar a máquina pública em todas as áreas e, para isso, se faz necessária a capacitação dos servidores nas áreas de saúde, segurança, educação, por exemplo. Tecnologia gera eficiência e economia em todos os órgãos”, afirmou.

Terceiro candidato a participar do Encontro, Dário Barbosa (PSTU) chamou a atenção dos presentes para a questão financeira entre estados e união.

Fechando o primeiro dia do Encontro com os Candidatos ao Governo do RN, a senadora Fátima Bezerra (PT) iniciou sua fala lembrando que o Crea-RN é comandado por uma mulher na presidência. A candidata disse que a eleição, deste ano, é diferente, devido ao clima de instabilidade econômica, política e jurídica no país. “Esperamos que em 2019 o Brasil possa ser pacificado em um clima de normalidade”, afirmou.

Prestes a completar três anos de funcionamento, o Hospital Municipal de Natal |Dr. Newton Azevedo tem buscado, cada vez mais, estratégias para melhorar o fluxo de atendimento à população. A mais recente mudança – que completou dois meses – que regulou a porta de atendimento do Pronto-Socorro Adulto, passando a atender apenas pacientes referenciados pela rede de urgência e emergência municipal, já traz resultados positivos para a população da capital, conseguindo melhor resolutividade dos serviços ofertados.

Desde então, o pronto-socorro adulto do HMN recebe pacientes encaminhados das portas preferenciais da rede de urgências que são as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Pajuçara, Potengi, Esperança, Sul, a Unidade Mista de Mãe Luiza e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU Natal), além das unidades de saúde de Natal.

De acordo com a coordenadora de urgências e emergências, Renata Silva Santos, o novo sistema de regulação trouxe resultado satisfatório. “O processo de trabalho ficou bastante dinâmico. Atualmente conseguimos fazer os leitos rodarem no Hospital e dar fluxo aos pacientes que permaneciam internados na UPAs. Com isso houve melhora do fluxo, otimização dos serviços, satisfação dos servidores e pacientes”.

Ex-prefeito de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) anunciou nesta segunda-feira (10) sua chapa completa para as eleições, ao lado do vereador Petras (DEM).

Para deputado federal será o senador José Agripino (DEM).

O estadual é Jorge do Rosário (PR).

Primeiro senador é Garibaldi Filho (MDB).

Segundo senador é Jácome (Podemos).

Para o Governo vai com Carlos Eduardo (PDT).

O candidato do PSOL ao Governo do RN, professor Carlos Alberto, apresentou propostas para o setor da agropecuária durante uma vaquejada em Angicos, no Central Potiguar. A visita aconteceu no último domingo (9).

Ao notarem a presença do professor Carlos Alberto, os locutores do evento entregaram o microfone ao candidato. “Iremos fomentar os pequenos produtores e seus arranjos produtivos locais para aumentar a produção de alimentos e o incremento das exportações do estado”, discursou.

Além da agricultura e da pecuária, o candidato lembrou do quanto o pequeno empreendedor sofre com os altos impostos. “Almocei em um restaurante aqui na entrada da cidade e o dono da empresa me relatou a dificuldade que enfrenta por ter que pagar R$ 12 mil de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços). Além disso, quem se esforça tanto para gerar renda e empregar convive com a insegurança que, devido à falta de investigação e impunidade, permite que tudo o que se conquista com tanto suor seja perdido em instantes durante ações criminosas. Precisamos garantir a paz”, citou.