Dia: 12 de setembro de 2018

Informação do G1

Jair Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PSL, está estável e teve a alimentação oral suspensa, informou boletim médico divulgado pelo Hospital Albert Einstein na manhã desta quarta-feira (12).

De acordo com o hospital, a suspensão momentânea da alimentação pela boca ocorreu “devido ao surgimento de uma distensão abdominal”. Dessa forma, o candidato volta a ter “alimentação parenteral (endovenosa) exclusiva até a próxima avalição”.

“O estado de saúde do paciente continua estável, sem febre ou outros sinais de infecção”, diz o boletim. “Os exames laboratoriais permanecem estáveis”, acrescenta a nota, assinada pelos médicos Antônio Luiz Macedo, cirurgião; Leandro Echenique, clínico e cardiologista; e Miguel Cendoroglo, diretor superintendente do hospital.

Também nesta quarta, o candidato recebeu a visita do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen. Segundo a assessoria de Etchegoyen, o ministro veio a São Paulo na terça para uma agenda privada e decidiu ir até o candidato nesta manhã.

O general não falou com a imprensa. A assessoria do GSI não informou o que foi conversado; disse apenas que a visita foi de cortesia. O Palácio do Planalto, porém, confirmou que o ministro levou uma mensagem do presidente Michel Temer (MDB) desejando pronta recuperação.

Na manhã desta quarta, Bolsonaro participaria da série de entrevistas do G1 e da CBN com os presidenciáveis (veja o calendário), mas, por causa da internação, ele não pôde comparecer ao estúdio da rádio em São Paulo.

A entrevista com Bolsonaro havia sido acertada em agosto, em sorteio realizado na presença de representantes dos partidos. Conforme explicitado na ocasião, um dos pressupostos para a entrevista ocorrer é a presença física do candidato no estúdio da CBN.

Diante da ausência de Bolsonaro em razão do atentado sofrido durante a campanha, o G1 e a CBN procuraram, na terça-feira (11), a assessoria do candidato e ofereceram a possibilidade de a entrevista presencial ocorrer em outra data neste mês, no mesmo horário das demais: das 8h às 9h. Ainda não houve resposta.

O presidenciável está internado desde sexta-feira (7) no hospital na Zona Sul de São Paulo se recuperando de uma facada levada durante ato de campanha no Centro de Juiz de Fora (MG) um dia antes. Na terça (11), teve alta da UTI, indo para uma unidade de cuidados semi-intensivos.

Na sessão plenária da terça-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizou o julgamento de 07 registros de candidaturas, incluindo a análise do Demonstrativo de Regularidade de Ato Partidário (Drap) da coligação Trabalho e Superação I, composta pelos partidos PRB, PTB, PR, PPS, PMB, PTC, PSB, PRP, PSDB, PSD, Avante e PROS. Acerca do Drap, a corte eleitoral votou pelo deferimento parcial dos registros.

Houve também o julgamento de 02 pedidos referentes ao cargo de Senador. O primeiro tratava-se do registro do ex-prefeito de Canguaretama/RN, Jurandir Freire Marinho, que teve seu pedido indeferido pela corte eleitoral em razão da condição de ilegibilidade atribuída a ele. Conforme constatou a Justiça Eleitoral, Jurandir Marinho teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no ano de 2012.

Ainda referente ao cargo de Senador, o segundo caso tratava-se do registro de candidatura de Eann Styvenson Valetim Mendes. O TRE-RN realizou o deferimento do pedido, após analisar as comprovações emitidas pelo candidato a Senador acerca de sua desincompatibilização (afastamento do cargo ou função) dentro do prazo legal, isto é, 03 meses antes do pleito.

A Justiça Eleitoral também julgou nesta terça-feira o registro de candidatura de Antônio Barbosa dos Santos Júnior, que pretendia se candidatar ao cargo de Deputado Federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), mas teve seu pedido indeferido em razão da ausência de comprovações quanto à sua desincompatibilização dentro do prazo legal.

Quanto aos demais casos julgados, 03 tratavam-se de propensos candidatos ao cargo de Deputado Estadual, são eles: Délcio Pedroso Costa (Coligação Trabalho e Superação IV), Jeronimo Alves (MDB) e Maria Eunice Roque Tavares (Rede). Todos encontravam-se em débito com a Justiça Eleitoral em virtude da ausência de quitação eleitoral e da omissão de prestação de contas, restando ao TRE-RN o indeferimento desses pedidos.

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol/RN) e IN-Pacta, incubadora da UFRN, apresentaram ontem o relatório final da campanha “Eu Decido a Segurança do RN”, que coletou junto à população do nosso estado a impressão e o sentimento que se tem diante da violência que nos assola, bem como propostas para melhorar a Segurança Pública. A campanha durou todo o mês de agosto e neste período mais de 8 mil cidadãos responderam ao questionário, sendo que mais de três mil deram propostas para o sistema de segurança.

A solenidade aconteceu no auditório Deputado Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa. Todos os candidatos ao governo do Estado foram convidados. Apenas não estiveram presentes o candidato Freitas Junior e o candidato à reeleição Robinson Faria. Todos os que compareceram receberam em mãos a cópia do relatório bem como as mais de 3 mil sugestões encaminhadas pela população.

“A metodologia utilizada, baseada em inteligência artificial, foi capaz de apontar correlações não perceptíveis pela estatística convencional”, explicou o professor Gláucio Brandão, coordenador da incubadora IN-Pacta, e professor da UFRN.

Os dados foram apresentados pelo pesquisador Felipe Zumba, também professor da universidade. “Esperamos realmente que essas valiosas informações sejam aproveitadas pela classe política do nosso estado”, disse Zumba diante da numerosa plateia.

Assistiram à apresentação também outras autoridades políticas, membros da arquidiocese, do Ministério Público Estadual, Magistratura, Auditores Fiscais, Advogados e representantes de instituições como Fiern, Sindicato dos Trabalhadores da Educação e imprensa local. A pesquisa foi dividida pelas quatro mesorregiões do estado.

Nos dados obtidos ficou comprovado, por exemplo, que na mesorregião Leste Natal e Grande Natal), 97,4% das pessoas não se sentem seguras ao sair de casa, e que para 41,5% das pessoas o roubo é o crime que mais preocupa, seguido do homicídio (27%) e tráfico de drogas (20%). Fazendo a separação por gênero, o roubo é a maior preocupação para 40,6% as mulheres e 42,3% dos homens.

O juiz Almiro Lemos negou representação com pedido de DIREITO DE RESPOSTA ajuizada pela Coligação da candidata Fátima Bezerra (PT) contra o candidato Carlos Eduardo (PDT), alegando, em suma, que no dia 10 de setembro de 2018, nas inserções da propaganda gratuita, 1º bloco, na televisão, os Representados, utilizaram para mostrar a aliança feita entre Fátima e Robinson em 2014.

“Eles se uniram pelo poder em 2014 e governaram juntos por muito tempo. Deu no que estar aí, um Rio Grande do Norte desgovernado, pense nisso na hora de escolher o novo governador do Rio Grande do Norte. “

A alegação dos advogados de Fátima era de que a propaganda é difamatória e injuriosa.

“Não se vislumbra qualquer conduta que transborde para os tipos penais previstos como fundamento para o direito de resposta. Não amolda-se sequer minimamente a tais figuras a afirmação de que dois candidatos “se uniram pelo poder”, na medida em que, de fato, o que se busca na eleição é o acesso ao poder e as formações de coligação e de apoio, em última instância são uma união pelo poder, nada havendo de injurioso em tal registro.

De igual maneira, não se há dizer “sabidamente inverídico” o fato, pois, consoante se infere da própria representação, união houve, já que não se rompe aliança inexistente”, diz o juiz federal ao negar o pedido de Fátima.

“Com efeito, a própria representação apresenta notícia de “rompimento” entre a representante e o então governador, ora candidato, colhendo-se da notícia apresentada que o rompimento era “fato do dia”, “ainda resumido aos bastidores”, destacando, inclusive, que o rompimento seria pessoal, e não partidário: “Pelo que o blog apurou por fontes até o momento, a posição de Fátima não é a do PT. Ou seja, a Secretaria Estadual de Educação, Secretaria da Juventude e Secretaria da Mulher continuam com o PT”. Destaca-se, ainda, que a nota juntada pela própria representante data de 19 de outubro de 2015, o que distancia o fato de um ano das eleições, período que não pode ser havido como “curto”.

Têm-se a toda evidência, então, que não há fato “sabidamente inverídico” na afirmação de que “governaram juntos por muito tempo”, se a própria representação apresenta notícia registrando o rompimento pessoal da candidata majoritária e destacando a permanência do partido com algumas secretarias”, continuou a decisão que indeferiu o pedido.

NOTA ASSEMBLEIA – SISTEMA INFORMÁTICA

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte informa à sociedade, à imprensa e aos órgãos de controle que o sistema de informática foi atingido por um ataque de vírus promovido por hackers. Permanecem preservados os bancos de dados internos.

No momento em que ocorreu a invasão, precavidamente, a Assembleia optou pela suspensão temporária da sua página na internet, fechando o sistema para evitar transtornos.

É importante esclarecer que o serviço da rede de internet do Poder Legislativo é contratado à operadora OI e a Assembleia tem licença para uso de todos os programas, incluindo softwares de segurança. Outros órgãos públicos também foram atingidos pelo vírus com origem internacional.

O Poder Legislativo lamenta a interrupção momentânea das informações do trabalho dos deputados estaduais, ao mesmo tempo em que reafirma que todas as medidas cabíveis já foram tomadas e que as diretorias administrativas e de informática estão trabalhando para uma solução com brevidade.

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Palácio José Augusto

Da coluna de Mônica Bergamo/Folha de SP

A corregedoria do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), o órgão que fiscaliza e controla as atividades de procuradores e promotores, deve apurar eventuais irregularidades na atuação de alguns deles contra políticos que disputam a campanha eleitoral.

Em um memorando encaminhado ao órgão, Luiz Fernando Bandeira de Mello, conselheiro do CNMP, cita ações propostas contra os presidenciáveis Fernando Haddad, do PT, Geraldo Alckmin, do PSDB, e a prisão do ex-governador e candidato ao Senado pelo Paraná, Beto Richa (PSDB-PR).

Mello quer que sejam analisados “o tempo decorrido entre a suposta prática dos crimes delituosos e a propositura das ações”, para saber se elas foram aceleradas para causar “eventual impacto nas eleições”.

No pedido de averiguação, o conselheiro diz ser “evidente” que um promotor deve ajuizar uma ação se ela, “por acaso”, estiver concluída “à época da eleição”. “Mas também não pode reativar um inquérito que dormiu por meses ou praticar atos em atropelo apenas com o objetivo de ganhar os holofotes durante o período eleitoral”, afirma.

E o CNMP abriu um processo disciplinar contra o promotor Fernando Krebs, de Goiás, que chamou o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de “maior laxante do Brasil”.

Krebs já responde a queixa-crime apresentada contra ele pelo magistrado. Em sua defesa, o promotor afirma que exerceu apenas o seu direito à liberdade de expressão e à crítica.

A investigação aberta pelo Ministério Público contra o ex-prefeito e candidato ao Governo, Carlos Eduardo (PDT), foi aberta com base em uma carta anônima.

Carlos Eduardo fez a revelação por meio do seu Twitter, mostrando indignação com relação ao inquérito aberto pelo promotor Márcio Cardoso para investigar se o reajuste no preço da passagem de ônibus em Natal tem alguma relação com supostas doações para a campanha eleitoral.

O Sindicato dos Auditores Fiscais do RN está promovendo uma sabatina com todos os candidatos ao Governo do Estado. O objetivo é conhecer as propostas do próximo governante para a área sócio-econômico-financeira, com ênfase no fortalecimento da administração tributária.

A sabatina começou na última segunda-feira (10) e vai até o dia 20. Já foram sabatinados Carlos Eduardo Alves (PDT), Carlos Alberto (PSOL) e Freitas Júnior (REDE).

Nesta quinta-feira (13) será a vez de Fátima Bezerra (PT), Breno Queiroga (SOLIDARIEDADE), Dário Barbosa (PSTU) e Heró Bezerra (PRTB).

A sabatina começa às 10h, na sede do Sindifern, em Candelária e é aberta ao público em geral. Além da fala livre dos candidatos, eles ainda respondem perguntas pré-formuladas pelos auditores e, também, perguntas livres da plateia.