Dia: 20 de setembro de 2018

A extinção em definitivo do horário de verão em todo o território nacional está sendo analisada na Comissão de Infraestrutura (CI). A proposta (PLS 438/2017) é do senador Airton Sandoval (MDB-SP) e está sendo relatada pelo senador Valdir Raupp (MDB-RO).

Sandoval questiona a alegação de que, ao se adiantar o horário legal em parte do território nacional, proporciona-se maior aproveitamento da luz solar, o que reduz o uso de energia com iluminação artificial. Para o senador, essa tese não sobrevive a uma análise econômica mais ampla. Na justificativa do projeto, ele cita vários estudos feitos em países diversos que vinculam a adoção do horário de verão com o desenvolvimento de doenças e problemas de saúde, como aumento de infartos do miocárdio, aumento da pressão arterial e agravamento do diabetes mellitus tipo 2.

O consumo de etanol nas bombas dos postos de combustíveis do Estado de São Paulo alcançou, pela primeira vez, neste mês de setembro a mesma proporção da gasolina. Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), José Alberto Paiva Gouveia, 50% das vendas foram de etanol e 50% de gasolina. Até hoje, o que se verificava era um escoamento médio de 60% de gasolina.

O empresário informou que essa migração já vem ocorrendo desde “a greve dos caminhoneiros, em maio último {que levou ao desabastecimento} em paralelo com as subidas constantes da gasolina”. Ele informou que o consumo mensal nas cidades paulistas atinge 180 bilhões de litros somando a gasolina, o álcool e o diesel. E sempre que o valor do litro de álcool equivale a 70% do preço da gasolina, abastecer com o derivado da cana fica mais competitivo. O litro de gasolina está custando em média R$ 4,57 em São Paulo, enquanto o de etanol vale R$ 2,74 – 59% mais barato.

O Ministério da Educação (MEC) vai transferir ainda nesta quinta-feira (20) R$ 8,5 milhões para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), segundo informou o ministro da Educação, Rossieli Soares. Os recursos são um primeiro repasse do total de R$ 10 milhões prometidos pela pasta para as obras emergenciais no Museu Nacional, no Rio de Janeiro.

“Teremos mais um complemento para a segunda etapa, em acordo e conforme o programado”, garantiu Rossieli Soares, mas sem especificar a data para a próxima transferência. Segundo ele, o MEC recebeu ontem (19) a documentação que detalha os preços dos contratos que serão assinados pela instituição nessa primeira fase de reconstrução do museu. O documento era necessário para a liberação da verba.

Na terça-feira (18), a UFRJ selecionou, por chamada pública, a Concrejato Engenharia, empresa que participou da reconstrução do Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, para realizar as obras emergenciais do Museu Nacional.

Faltando poucas semanas para as Eleições 2018 e após concluído o processo de registros de candidaturas, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) deu início nesta quinta-feira (20) à alimentação das urnas eletrônicas para o pleito deste ano, que ocorre em 07 de outubro. Nessa primeira etapa, que está sendo realizada no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje), participam apenas as 1.465 urnas que serão utilizadas nas zonas eleitorais de Natal. A previsão é que esse processo na capital seja finalizado até amanhã (21).

As demais cidades do estado, incluindo a região metropolitana, realizarão a carga das urnas a partir da próxima terça-feira (25), com a meta de que até a sexta-feira (28) o processo seja concluído. No Rio Grande do Norte, um total de 8.043 urnas serão utilizadas no pleito, das quais 7.389 serão instaladas para votação, 67 serão utilizadas como Mesas Receptoras de Justificativas (MRJs) e 587 ficarão na situação de contingência.

O Abrigo Professor Pedro Gurgel lança, nesta quarta-feira (19), a campanha institucional “Amigo dos Idosos, Parceiro do Abrigo”, com o objetivo de atrair novos associados contribuintes para a instituição de caridade.

Hoje, os recursos para custeios do Abrigo não são suficientes para atender sua demanda crescente. De acordo com Goretti Silva, presidente da Associação do Abrigo Dispensário Professor Pedro Gurgel.
“Estamos fazendo esse apelo ao povo caicoense para ajudar o abrigo, tornando-se contribuinte mensal da instituição. Lá, cuidamos de pessoas que precisam receber atenção e bons cuidados, contamos com seu apoio solidário”, externou Goretti.

A instituição conta, hoje, com 29 idosos. Para se tornar sócio do Abrigo Professor Pedro Gurgel, basta ligar para o telefone  (84) 3417 2378 ou ir pessoalmente ao local. A contribuição pode ser feita mensalmente por depósito em conta, cartão de crédito ou recebimento domiciliar.

Confira o vídeo da campanha: https://www.youtube.com/watch?v=I1KsqAdF5Ps

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que o abastecimento de água de Cruzeta, na região Seridó potiguar, será suspenso a partir do próximo sábado (22). De acordo com a empresa estatal, o açude público que atende o município está com nível muito baixo, o que impede a captação e o tratamento do líquido.

Gerente regional da companhia na região, Rosy Gurgel afirmou que a paralisação do abastecimento é por tempo indeterminado. “Desde maio, a Caern capta água no açude público de Cruzeta e distribui para seus 6.500 moradores, aproximadamente. A cidade entrará em colapso total devido ao pouco volume existente, bem como à sua qualidade, que não apresenta mais condições de tratamento”, explicou.

Com isso, o município volta à situação de colapso. Em maio, os habitantes de Cruzeta tinham voltado a receber abastecimento em suas casas. A cidade estava em colapso desde setembro.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte lançou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19) o extrato do edital de um concurso para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva. O edital está disponível no site do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade), que foi contratado para realizar as provas.

Conforme a publicação, são 6 vagas para administrador, analista de sistema, contador, economista e técnico em segurança do trabalho. As informações quanto às funções, carga horária, requisitos, salário base e demais vantagens estão no edital. A data prevista para provas objetivas, discursivas e redação é 18 de novembro.

Ainda conforme o Diário Oficial, as inscrições serão feitas pela internet a partir desta quarta-feira (19) até o dia 21 de outubro, com valor de R$ 50 para cargos de nível médio e R$ 88 para os de nível superior. O prazo para solicitação de isenção no valor da taxa de inscrição vai de 26 de setembro a 2 de outubro.

Um detento foragido do regime semiaberto de Caicó, município da região Seridó potiguar, morreu na manhã desta quarta-feira (19) ao trocar tiros com policiais militares na cidade de Mossoró, no Oeste do estado. Segundo a Polícia Civil, Acleilson Melquíades de Oliveira, de 37 anos, é irmão de Aleilson Melquíades, que está preso e é um dos 19 denunciados por participação no assassinato do cabo da PM Ildônio José da Silva, crime ocorrido há pouco mais de um mês na cidade de Caraúbas, também na região Oeste.

Sobre o confronto, que aconteceu no bairro Liberdade, a PM informou que chegou à residência onde Acleilson estava após uma denúncia anônima. No local, o foragido teria atirado contra a guarnição, provocando a reação dos policiais. O detento ainda foi socorrido ao pronto-socorro do Hospital Regional Tarcísio Maia, mas não resistiu ao ferimento.

Apenas 33 dos 167 municípios potiguares têm uma política de saneamento básico, segundo o suplemento de saneamento da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) de 2017, divulgado nesta quarta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Por outro lado, 63% das cidades potiguares confirmaram ocorrência de alguma doença relacionada à falta de saneamento básico, como dengue, diarreia, entre outros. De acordo com o IBGE, a política de saneamento é um instrumento necessário para o estabelecimento de diretrizes do município.

No Brasil, em 2017, o percentual de cidades que tinham a política era de 38%. No Nordeste, porém, 19%. O estado está no mesmo nível da região, com cerca de 20%. No estado, 30 municípios têm Plano Municipal de Saneamento Básico, que deve conter diagnóstico, objetivos e metas de universalização, entre outros conteúdos.

Paulinho José da Silva vinha de Jardim de Piranhas para Caicó quando teria sobrado numa curva e colidido, na moto em que andava, em um caminhão VW/24.220 Euro3 Worker – 2006/2006 – de cor branca de placas MOE 6028 de Olivedos/PB. A vítima perdeu a vida na hora do fato lamentável.

O acidente aconteceu por volta das 6 horas da manhã de hoje, quinta-feira dia 20 de set, na RN 288 próximo ao trevo da cidade de São Fernando. Paulino José residia na cidade de Jardim de Piranhas e já havia trabalhado na antiga Escola Estadual Joaquim Apolinar é EEJA no bairro Paraíba em Caicó/RN, onde hoje funciona a UERN, e atualmente ele trabalhava na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN.

Equipes de policiais do 3° DPRE da Policia Civil e do ITEP estiveram no local do sinistro para os procedimentos necessários e para que o corpo fosse levado para sede do ITEP Seridó em Caicó de onde será liberado para familiares realizarem o velório e posterior sepultamento.

Em sua segunda atualização após a disputa da Copa do Mundo da Rússia, o ranking da Fifa contou com uma novidade nesta quinta-feira. Pela primeira vez desde a sua criação, há 25 anos, houve um empate no topo da lista, com Bélgica e França dividindo a posição. O Brasil segue na terceira colocação.

O empate na ponta se deve ao ligeiro crescimento da Bélgica nesta atualização do ranking. Na lista passada, os belgas ocupavam a segunda colocação, logo atrás da líder França, campeã mundial em solo russo. O time belga cresceu após obter duas vitórias nas últimas datas Fifas, incluindo o triunfo na estreia na nova Liga das Nações. Agora as duas seleções somam 1.729 pontos, dividindo a primeira colocação.

O Brasil vem logo atrás, figurando em terceiro, com 1.657, após vitórias sobre Estados Unidos e El Salvador, em amistosos disputados nos dias 8 e 11 deste mês, em solo norte-americano. O time comandado pelo técnico Tite voltará a campo em outubro para amistosos com Arábia Saudita e Argentina, nos dias 12 e 16, ambos na Arábia Saudita.

A equipe nacional, contudo, pode perder posições na próxima atualização do ranking em caso de tropeços. Isso porque rivais como Croácia (1.634), Uruguai (1.632) e Inglaterra (1.612) estão próximos na lista, em quarto, quinto e sexto lugares, respectivamente.

Confira a lista dos 20 primeiros colocados do ranking da Fifa:

1º – Bélgica, 1.729 pontos
1º – França, 1.729
3º – Brasil, 1.663
4º – Croácia, 1.634
5º – Uruguai, 1632
6º – Inglaterra, 1.612
7º – Portugal, 1.606
8º – Suíça, 1.598
9º – Espanha, 1.597
10º – Dinamarca, 1.581
11º – Argentina, 1.575
12º – Chile, 1.568
12º – Alemanha, 1.568
14º – Colômbia, 1.567
15º – Suécia, 1.550
15º – México, 1.550
17º – Holanda, 1.540
18º – Polônia, 1.537
19º – País de Gales, 1.536
20º – Itália, 1.526

A Justiça Potiguar negou mais um recurso relacionado à empresa Telexfree, empresa acusada de operar uma das maiores fraudes financeiras da história do Brasil. Desta vez, a negativa foi direcionada a Tarcísio Nóbrega de Mello Júnior, denunciado por furto qualificado pelo emprego de fraude e estelionato. A defesa dele alegou constrangimento ilegal, devido a prisão do acusado por determinação da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caicó.

“Em análise dos trechos acima apresentados, tenho a convicção de que os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal foram preenchidos, não havendo o que se cogitar de que a peça denunciatória do Ministério Público careceu de requisitos legais para ser recebida”, reforçou o voto da relatoria na Câmara Criminal, ao ressaltar que as elementares do tipo penal se encontram assentadas, demonstradas com a conduta em obter vantagem (dinheiro), com prejuízo alheio (clientes), induzindo-os a erro, valendo-se de meio fraudulento.

“Isso porque, a indicação de vítimas ou o ‘quantum’ de prejuízo se constituem de fatos a serem aferidos ou identificados durante a instrução processual, considerando, como já afirmado por ocasião do exame da liminar que o acusado se defende dos fatos a si imputados e não da capitulação atribuída pela acusação”, ressalta a relatoria do recurso.

Segundo a peça acusatória do MP, o acusado, Tarcísio Nóbrega de Mello Júnior, com o auxílio da também acusada Rafaela Pereira Gurgel Silva de Mello, “obteve, para si, em continuidade delitiva, vantagens ilícitas, mediante fraude, em prejuízo de várias pessoas que foram inseridas em sua rede de marketing multinível”.

O julgamento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ainda destacou que o fato da denúncia não especificar a quantia ou vantagem indevida que os recorrentes supostamente teriam recebido como mediadores do esquema delituoso, não é capaz de dificultar a continuidade da ação penal. “Frise-se que a inicial acusatória afirma que receberam ‘ilícita vantagem econômica no valor de R$ 412.210,75″.