Eleitor pode pedir segunda via do título até a próxima quinta-feira (27) no RN

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títuloTermina nesta quinta-feira (27), dez dias antes do primeiro turno das eleições 2018, o prazo para o eleitor potiguar solicitar a segunda via do seu título no cartório eleitoral. O pedido deve ser feito na zona onde está cadastrado. Para isso, o cidadão deve estar quite com a Justiça Eleitoral, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, como o de mesário.

Também estão impedidos os eleitores que tenham recebido multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral, da Lei das Eleições e leis conexas. Multas devem ser pagas por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) emitida pelo cartório eleitoral e podem variar de R$ 1,05 a R$ 35,14.

O título de eleitor não é o único documento que possibilita a participação nas eleições. O eleitor pode se apresentar à mesa de votação levando qualquer documento oficial com foto, como a carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista ou o passaporte, por exemplo.

O cidadão cuja inscrição eleitoral estiver em situação regular também tem como alternativa ao título de papel a versão digital do documento, que pode ser obtida gratuitamente por meio do aplicativo e-Título.

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“Vingança pornográfica” e divulgação de cenas de estupro viram crimes

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O presidente da República em exercício, o ministro do STF Dias Toffoli, sancionou, nesta segunda-feira (24), o projeto de lei que torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro.

O texto prevê também aumentos de pena para todos os crimes contra a liberdade sexual e para crimes sexuais contra vulneráveis. As novas regras preveem, ainda, o aumento de pena para os casos de importunação sexual, como, por exemplo, os de assédio a mulheres em transportes coletivos.

A lei aumenta a pena em até dois terços se o crime for praticado por pessoa que mantém ou tenha mantido relação íntima afetiva com a vítima, como namorado, namorada, marido ou esposa. A intenção é evitar casos conhecidos como pornografia de vingança.

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Carlos Eduardo no Agreste: “Fátima é sócia de Robinson no fracasso”

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CE em Caravana pelo Agreste (10)Com presença assegurada no segundo turno, de acordo com as últimas pesquisas, o candidato da coligação 100%RN, ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), alertou o eleitor sobre a relação de sua adversária principal, a senadora Fátima Bezerra (PT) com o atual governador e candidato à reeleição, Robinson Faria (PSD), reprovado por cerca de 80% da população.

Carlos Eduardo afirmou: “Fátima é sócia de Robinson no fracasso. Os dois juntos construíram esse famigerado governo que aí está e governaram juntos. Fátima, por exemplo nunca disse nada sobre a violência que era intensa desde quando ela participou diretamente do governo, ocupando pelo seu partido secretarias importantes como a da Educação e a Fundação José Augusto(Cultura). Fátima é culpada por ter ajudado o atual governador a falir o Rio Grande do Norte”.

O ex-prefeito de Natal garantiu que fará no Estado um trabalho tão bom ou melhor que o desempenho de prefeito eleito e reeleito com maiorias crescentes. “Vou dar um Governo ao Rio Grande do Norte. Um Governo com experiência administrativa, autoridade moral e responsabilidade com o dinheiro público. Um Governo muito diferente do desastre de Robinson com ajuda de Fátima, sua avalista e sócia no fracasso”.

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Ibope: Bolsonaro tem 28%; Haddad, 22%; Ciro, 11%; Alckmin, 8%; e Marina, 5%

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Com 28% das intenções de voto, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) é o líder da pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (24), que mostra Fernando Haddad (PT) isolado em segundo lugar com 22%. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Na pesquisa Ibope de terça (18), Bolsonaro também teve 28%, contra 19% de Haddad. Antes, no levantamento do dia 11, o candidato do PSL teve 26% e o petista, 8%.

Veja os percentuais de intenção de voto para todos os candidatos a presidente:

  • Jair Bolsonaro (PSL): 28%
  • Fernando Haddad (PT): 22%
  • Ciro Gomes (PDT): 11%
  • Geraldo Alckmin (PSDB): 8%
  • Marina Silva (Rede): 5%
  • João Amoêdo (Novo): 3%
  • Alvaro Dias (Podemos): 2%
  • Henrique Meirelles (MDB): 2%
  • Guilherme Boulos (PSOL): 1%
  • Cabo Daciolo (Patriota): 0%
  • Eymael (DC): 0%         
  • João Goulart Filho (PPL): 0%
  • Vera (PSTU): 0%
  • Brancos e nulos: 12%
  • Não souberam ou não quiseram responder: 6%

Ciro Gomes (PDT) manteve 11%. Geraldo Alckmin (PSDB) tinha 7% na semana passada e agora tem 8%. Marina Silva (Rede) obteve 5%, contra 6% na pesquisa do dia 18.

Pela margem de erro, Ciro e Alckmin estão tecnicamente empatados, assim como Alckmin e Marina. O percentual de votos brancos e nulos foi de 14% para 12%. Os entrevistados que não souberam ou não quiseram responder somaram 6%, contra 7% na semana passada.

O Ibope fez a pesquisa entre os dias 22 e 23 de setembro, em 178 municípios em todo o país, com 2.506 entrevistados. As cidades onde as entrevistas foram feitas ainda não foram divulgadas. A pesquisa foi contratada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e pela TV Globo, e registrada no TSE com o número BR-06630/2018. O intervalo de confiança estimado para a pesquisa é de 95%. Segundo o Ibope, isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados serem um retrato do “atual momento eleitoral”.

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60% dos candidatos faltou ao concurso da PM, afirma organização

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PMO concurso da Polícia Militar do Rio grande do Norte foi aplicado no último domingo (23) e, para a surpresa de todos, o número de candidatos faltosos foi de 60% – segundo a banca organizadora do certame.

O Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade) registrou o número de 12.841 inscritos para mil vagas de praças da PM. As provas aconteceram em Natal, Mossoró e Caicó e, de acordo com o órgão, “a aplicação ocorreu com tranquilidade e dentro da normalidade esperada, sem ocorrências”.

A divulgação das notas das provas objetivas está prevista para 17 de outubro. Os aprovados em todas as etapas do concurso só devem ingressar na Polícia Militar no ano que vem, pois o curso de formação é de 10 meses. Estes novos policias chegam para suprir uma demanda antiga, pois o déficit na tropa é de aproximadamente cinco mil policiais.

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Desrespeito às leis de trânsito lidera causas de mortes em rodovias

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transitoMais de 30% das mortes em rodovias federais brasileiras nos últimos anos estão relacionadas ao desrespeito às normas de trânsito. É o que revela a Avaliação das Políticas Públicas de Transporte, estudo realizado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil com base em dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O levantamento mostra que, entre 2007 e 2016, do total de mais de 76 mil óbitos registrados nas estradas, mais de 23 mil deles foram motivados pelo não cumprimento de leis de trânsito.

O estudo divide as causas das ocorrências envolvendo a falta de respeito às regras de trânsito em: dirigir em velocidade incompatível (responsável por 11,6% dos óbitos no período), realizar ultrapassagem indevida (8,4%), conduzir o veículo após a ingestão de álcool (4,8%), desobedecer a sinalização (4,4%) e não manter distância de segurança (1,1%).

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Aplicativo Pardal registra mais de 10 mil denúncias em um mês

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ELEIÇÕESDesde que foi lançado, há um mês, o aplicativo Pardal registrou 10.275 denúncias de supostas irregularidades cometidas durante a campanha eleitoral de 2018. As infrações mais recorrentes envolvem propaganda eleitoral (6.839 notificações), seguidas de crimes eleitorais (1.376 notificações), outros crimes (921 notificações), compras de votos (238 notificações) e doações e gastos eleitorais (89 notificações). Os dados são referentes a boletim divulgado às 18h desta segunda-feira (24).

Desenvolvido pela Justiça Eleitoral, a versão 2018 do aplicativo pode ser baixada gratuitamente em smartphones e tablets nas lojas virtuais Apple Store e Google Play desde agosto. O objetivo da ferramenta é incentivar os cidadãos a atuar como fiscais da eleição no combate à corrupção eleitoral. Até o momento, o aplicativo foi instalado em 31.652 dispositivos móveis, entre celulares e tablets, sendo 25.457 por usuários do sistema operacional Android e 6.195 por usuários do sistema iOS.

Além do aplicativo móvel, o Pardal tem uma interface web, que é disponibilizada nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais para envio e acompanhamento das notícias de irregularidades. O Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral são as autoridades responsáveis por apurar as infrações relatadas pelos usuários.

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Homem é preso no RN com 15 quilos de substância usada na mistura de drogas

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DROGAUm homem foi preso na noite desta segunda-feira (24) transportando, em um táxi, cerca de 15 quilos de um pó branco que se assemelha a uma substância que comumente é misturada com cocaína. A prisão aconteceu durante fiscalização na BR-101, em São José de Mipibu, cidade da Grande Natal.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o suspeito estava como passageiro do táxi, que tem placa da Paraíba. Já a substância, estava em uma mochila, guardada no porta-malas do veículo.

O suspeito disse à polícia que recebeu o pó branco de um conhecido na Praça Gentil Ferreira, no Alecrim, na Zona Leste de Natal, e que o objetivo era levar o material para João Pessoa, na Paraíba. Pelo transporte, ele receberia R$ 300.

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Prisão em segunda instância voltará a ser analisada, diz Ministro do STF

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STFO ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira, 24, que a Corte vai reanalisar a possibilidade de prisão após segunda instância em 2019. O ministro falou durante a abertura do seminário “Colaboração Premiada: uma ferramenta de investigação”, realizado em Brasília pela Polícia Federal.

O evento ocorre entre esta segunda-feira, 24, e quarta-feira, 26. Além do ministro, o seminário sobre colaboração premiada contará com a participação do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e especialistas sobre o tema do Brasil e do exterior.

De acordo com o ministro, o tema não será pautado ainda neste ano devido às eleições presidenciais. “A reanálise dessa matéria ocorrerá em 2019, porque avizinhando-se as eleições não é conveniente que se ocorra no momento presente”, disse Marco Aurélio a uma plateia de delegados federais que participam do seminário. O ministro é relator de três ações que tratam da possibilidade de prisão após condenação em segundo grau.

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Ranking Político: dos 594 parlamentares federais mais bem avaliados no Brasil, Agripino está na 51ª posição

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Dos 594 parlamentares federais mais bem avaliados no Brasil, o senador José Agripino (RN) está na 51ª posição. É o que afirma levantamento realizado pelo site Ranking dos Políticos (www.politicos.org.br) e divulgado recentemente pela página virtual que, desde 2015, compara, ano a ano, a atuação dos políticos da Câmara dos Deputados (513 membros) e do Senado Federal (81 membros). A posição do senador no ranking refere-se ao acumulado dos últimos três anos.

O estudo avalia o desempenho dos parlamentares utilizando critérios como assiduidade, gastos com a cota parlamentar, processos e qualidade legislativa. Ainda de acordo com o levantamento, a qualidade legislativa dos políticos é avaliada segundo a maneira como o parlamentar se posiciona nas principais votações do Congresso.

Do RN, entre os cem primeiros colocados estão o senador Garibaldi Alves (MDB), na 22ª posição; os deputados Walter Alves (MDB), em 68ª; Rogério Marinho (PSDB), na 87ª; e Felipe Maia (DEM), na 100ª. Nos últimos lugares ficaram os deputados Beto Rosado (PP), em 325º lugar; e Zenaide Maia (PHS), em 480º; e a senadora Fátima Bezerra (PT), em 528º.

 

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Nelter Queiroz visita Ceará-Mirim, Touros e bairros natalenses

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O deputado estadual e candidato à reeleição pelo MDB, Nelter Queiroz, cumpriu extensa agenda nesta segunda-feira (25). Na oportunidade, o parlamentar participou de diversos encontros onde pôde prestar contas de seus sete mandatos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

Na companhia do empresário Jurandyr Tahim, a agenda foi iniciada pela comunidade Duas Passagens, localizada entre os municípios de Taipu e Ceará-Mirim. Logo após, o deputado se deslocou até Touros, onde teve encontros no centro da cidade e no distrito Vila Assis, na companhia do vereador Tiago de Zezinho.

Já em Natal, no bairro Pajuçara, loteamento Nova República, Queiroz visitou o projeto social “Guerreiros Team”, importante iniciativa voltada à crianças e adolescentes comandada pelo professor Francisco Josivan. Voltando ao município de Ceará-Mirim, Nelter Queiroz participou de bate-papo organizado por Verynaldo Souza com moradores do bairro Planalto.

Encerrando seus compromissos nesta segunda, o deputado Nelter Queiroz esteve no loteamento Câmara Cascudo, bairro Lagoa Azul, onde conversou com moradores locais e jucurutuenses radicados em Natal, na companhia do conterrâneo Sueldo.

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Campanhas educativas reduzem mortes no trânsito

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trânsitoEm recente estudo revelado pelo Hospital Walfredo Gurgel, maior centro de atendimento à traumas do Estado, houve um comparativo entre os anos de 2016 e 2017, e o número de pessoas acidentadas com motos reduziu de 8.729 para 8.010, indicando uma redução de 719 ocorrências, uma economia a saúde pública do Estado.

O Ministério da Saúde divulgou essa semana um relatório em que aponta os números de óbitos provocados por acidentes de trânsito nas capitais brasileiras. No levantamento, Natal aparece com a segunda maior redução, com uma diminuição de 45,9%, que representa uma queda de 98 para 45 mortes, conforme dados relativos entre os anos de 2010 a 2016. Uma das justificativas para a queda nas ocorrências é a fiscalização da Operação Lei Seca e as campanhas educativas promovidas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN).

Segundo o levantamento, em 2010, 98 pessoas morreram na capital potiguar vítimas de acidentes de trânsito. Em 2016, o número caiu para 53. No total do país, as mortes caíram de 7.952 para 5.773, o que representa 27,4%. Em setembro, no qual é celebrado o “Mês Nacional do Trânsito”, as atenções estão voltadas aos motociclistas, público que integra um alto índice de acidentes de trânsito.

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Município e MP assinam termo de compromisso sobre aterro sanitário em Caicó

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Durante reunião na sede do Ministério Público Estadual, em Natal, o prefeito de Caicó, Marcos José de Araújo, assinou termo de compromisso para trabalhos a serem realizados no território do novo aterro controlado na capital do Seridó. O local escolhido fica na área conhecida como Baixa Verde, zona rural de Caicó.

A assinatura do documento foi acompanhada pelo procurador Sérgio Magalhães e os secretários Emmanuel Sabino (Meio Ambiente), Jarine Cristina (Assistência Social) e Marijakson Maia (Infraestrutura). Os coordenadores Ivanildo Carlos (Defesa Civil) e Marcio Lopes (CRAS Zona Oeste) também participaram do evento.

Ex-deputado João Maia passa cheque sem fundo em ação trabalhista

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No dia 19 deste mês de setembro, aconteceu em Natal, promovido pelo TRT, um leilão de bens penhorados para a quitação de dívidas diversas e entre eles estava um apartamento do candidato a deputado federal, João da Silva Maia, (PR). Antes do imóvel ser leiloado, o advogado Leonardo Dias de Almeida, que representa o político, passou um cheque no valor de pouco mais de 218 mil reais para quitar a dívida e retirar o imóvel do leilão.

Mas, na manhã desta segunda-feira (24), passados cinco dias, o já mencionado advogado informou a advogada dos radialistas, que o cheque não tinha fundos e que o valor seria pago de forma parcelada, ou seja, impondo um acordo, que não foi aceito.

Se houve quebra grave de compromisso com o pagamento da dívida para retirada do imóvel de um leilão promovido pela Justiça do Trabalho, imagine o que não ocorreria com esse tal acordo.

Os processos tramitam normalmente e o apartamento será levado novamente a leilão pela Justiça do Trabalho. No mesmo processo, existem outros bens do político penhorados.

O candidato a deputado federal, João da Silva Maia (PR), responde a um processo na Justiça Trabalhista do Rio Grande do Norte, movido por 4 ex-funcionários da empresa Estação JJ & A LTDA.

A referida empresa arrendou em 2007, a Rádio Caicó AM, e fechou em 2014, por decisão judicial haja vista a falta de pagamento de dívida com o Ecad. Quando isso aconteceu, os funcionários não receberam os “direitos trabalhistas” o que motivou o ingresso da ação.