Dia: 26 de setembro de 2018

Onze cidades da região Seridó potiguar firmaram nesta segunda-feira (24) acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para buscar adequações nos lixões. A sessão de negociação aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, em conjunto com o Ministério Público Federal no RN (MPF/RN), e recebeu os representantes de Jardim de Piranhas, Currais Novos, Cerro Corá, Lagoa Nova, São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Acari, São João do Sabugi, Jardim do Seridó, Caicó e Serra Negra do Norte.

A medida é um esforço conjunto para viabilizar uma solução provisória para os problemas decorrentes do acúmulo irregular de lixo, de forma a atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos e enquanto não são efetivados os aterros sanitários regionais.

Até alcançar a meta de erradicar os lixões, a proposta dos acordos é implantar aterros controlados em valas, como medida provisória de destinação final de resíduos sólidos e melhorar a situação dos catadores. A ideia do Ministério Público em buscar os acordos é conseguir efetivar ações que tragam resultados a curto prazo e que, em seguida, sejam implantados os aterros sanitários, para se alcançar o fim definitivo dos lixões no Rio Grande do Norte.

O governo federal editou uma nova regra – o Decreto nº 9.507 – para regulamentar a terceirização no serviço público. A norma, promulgada na última sexta-feira (21), abrange órgãos da administração direta, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União.

Segundo o texto, que substitui um decreto que estava em vigor desde 1997, caberá ao Ministério do Planejamento a definição de quais serviços poderão ser preferencialmente contratados de forma indireta. Até então, só podiam ser objeto de terceirização, em órgãos públicos, atividades como limpeza, segurança, transportes, informática, recepção, telecomunicações e manutenção de prédios e equipamentos. As novas regras entrarão em vigor em 120 dias a partir da data da publicação.

Os trabalhadores do setor privado poderão contar com uma nova opção de crédito a partir de hoje (26), o empréstimo consignado com uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia. De acordo com o Ministério do Trabalho, por enquanto, apenas a Caixa Econômica Federal oferece a linha de crédito, que poderá ser solicitada em qualquer agência do banco público. Outras instituições financeiras também poderão disponibilizar a nova linha de crédito, desde que sigam as regras estabelecidas.

O crédito está disponível para 36,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Os juros não poderão ultrapassar 3,5% ao mês, percentual até 50% menor do que o de outras operações de crédito disponíveis no mercado, informou o ministério. O prazo de pagamento será de até 48 meses (quatro anos).

O uso do FGTS como garantia para o crédito consignado proporciona juros mais baixos para os tomadores, porque os recursos da conta do trabalhador no fundo cobrirão eventuais calotes, o que reduz o risco para os bancos e permite à Caixa oferecer empréstimos com taxas menores.

Em dezembro, encerra-se o prazo para regularização de dívidas rurais no Banco do Nordeste. Produtores com operações enquadráveis nos dispositivos legais em vigor (Lei 13.340/2016 e Lei 13.606/2018) podem garantir descontos que vão até 95% sobre o saldo devedor.

O benefício vale para liquidação de dívidas contratadas até 2011, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Já se o produtor quiser renegociar, o prazo para pagamento pode estender-se a 2030, iniciando as parcelas em 2021.

O total regularizado já supera os R$ 10,3 bilhões. Mais de 300 mil operações foram regularizadas com agricultores dos Estados nordestinos e norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Dessas repactuações 137,5 mil foram realizadas com a opção de liquidação de toda a dívida.

Policiais do 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (3º DPRE) faziam blitz de rotina na zona norte da cidade de Caicó na tarde dessa terça feira quando se depararam com uma dupla em fuga. Dois jovens, de moto, tentaram driblar os policiais, que rapidamente entraram em diligência para alcançá-los.

Uma testemunha disse que a dupla se atrapalhou a cruzar a pista e bateu em um ônibus. Um dos rapazes, velho conhecido da polícia, envolvido com o mundo do crime, era o garupa e portava 5 chepas de cocaína. Ele já havia sido preso com 20kg de maconha.

O Relatório da Situação Volumétrica dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN) nesta terça-feira (25), indica que, passada a quadra invernosa, as bacias hidrográficas estaduais acumulam 1.171.962.105 metros cúbicos de água, o correspondente a 26,56% do total que conseguem acumular, que é 4.411.787.259 m³.

Dos 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Igarn, 9 estão em volume morto, o que corresponde a 19,14% dos mananciais potiguares monitorados. Já os açudes atualmente secos são 4, que correspondem, percentualmente, a 8,51% do total de mananciais monitorados.

Maior reservatório do estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves atualmente acumula 609,7 milhões de metros cúbicos, correspondentes a 25,4% da sua capacidade total.

Hoje às 17 horas e 45 minutos, acontecerá mais um debate entre candidatos a presidente da república, no SBT. Foram convidados os candidatos do Podemos, Álvaro Dias, do Patriota Cabo Daciolo, do PDT Ciro Gomes(PDT),do PSDB Geraldo Alckimin, do PSol Guilherme Boulos, do MDB Henrique Meireles, Jair Bolsonaro do PSL e Marina Silva (Rede).

O critério adotado foi o da legislação eleitoral, que obriga as emissoras a convidarem candidatos de partidos ou coligações que tenham ao menos 5 representantes no Congresso Nacional. Os candidatos têm até as 18h desta terça-feira (25) para confirmar presença no debate. Bolsonaro internado, não vai participar.

As agências da Caixa abrirão duas horas mais cedo nesta quinta-feira (27) e sexta-feira (28) para pessoas com menos de 60 anos, cotistas do PIS, que ainda não resgataram seu benefício. O prazo para o saque termina esta semana. De acordo com a Caixa, exceto nas regiões em que esse horário não for a melhor condição de atendimento aos clientes, o critério será definido pela superintendência local.

As pessoas que ainda não fizeram o saque podem consultar a página do banco na internet (www.caixa.gov.br/cotaspis) para saber quanto tem para receber. Caso o dinheiro já tenha sido creditado em conta, o site também informará qual a conta e o banco em que foi creditado o PIS.