Mês: setembro 2018

Centenas de pessoas compareceram ontem (17) ao Sítio Cantópolis, em Mossoró, na tradicional reunião da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

O encontro foi conduzido pelo candidato a vice-governador, Kadu Ciarlini (Progressistas), ao lado da prefeita, da deputada estadual e candidata à reeleição, Larissa Rosado (PSDB), além de vereadores, lideranças comunitárias e políticas.

A prefeita Rosalba foi recebida com entusiasmo e demonstrações de carinho. “Estou muito feliz por saber que Mossoró abraçou essa causa. Esse é o momento de nos unir, de mostrar nossa força”, continuou.

O chamado “Direito ao esquecimento”, com o fim de preservar a intimidade de uma pessoa, foi alvo de uma decisão firmada pelos juízes que integram a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte. Os integrantes do órgão julgador acataram os argumentos da Google Brasil Internet LTDA, a qual pedia a não retirada da rede de vídeos de um homem condenado pelo TRE/RN por fraudar certame eleitoral.

Dentre os argumentos, a Google alegou que a importância histórica do conteúdo divulgado supera a proteção individual da privacidade do autor do recurso e afirma que não há lei prevendo o “direito ao esquecimento” no ordenamento jurídico brasileiro, havendo uma gama de dispositivos que apontam em sentido contrário. O fato alegado pela empresa se refere à representação que permanece em trâmite (processo n° 0000801-42.2012.6.20.0029),

O autor (recorrente) ajuizou, inicialmente, a demanda pleiteando a exclusão de vídeos na plataforma do YouTube, intitulados que mostravam sua prisão, ocorrida em outubro de 2012. Ele alegou que tomou conhecimento da existência dos vídeos decorridos seis anos da publicação, quando um cliente questionou se “era ele mesmo naquelas filmagens”, o que teria gerado diversos constrangimentos e violando sua intimidade.

Os fatos que originaram a prisão cautelar capturada nos vídeos e foram apreciados pelo TRE/RN na AIJE n° 0000801-42.2012.6.20.0029, cujo julgamento declarou a inelegibilidade do recorrente para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes, por ter sido operador de esquema abusivo de compra de votos no município de Itajá, inclusive tendo montado uma equipe de campo para tal finalidade.

Segundo a decisão, evidencia-se, desse modo, que nenhum dos paradigmas firmados em recursos especiais, nos tribunais superiores, se amolda ao caso em análise, visto que se está diante de cometimento de crime eleitoral, que traz em seu contexto um manifesto interesse público. “Sempre que existir conflito entre o interesse público e o interesse particular, deverá prevalecer o interesse público, tutelado pelo Estado, respeitados, entretanto, os direitos e garantias individuais expressos na Constituição”, define o relator, juiz Raimundo Carlyle.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, visitou na tarde desta segunda-feira (17) a praça Gentil Ferreira, no Alecrim. Ele verificou de perto a necessidade de reformar o espaço, tradicional na cidade, e determinou a realização de serviços imediatos para a sua recuperação.

Acompanhado de secretários e de alguns comerciantes do Alecrim, o prefeito acertou com os auxiliares a realização dos trabalhos para a recuperação total da praça, parte integrante da história do bairro que completa 107 anos no próximo dia 23 de outubro. Anteriormente ponto turístico de visitação, a praça Gentil Ferreira tem hoje sua estrutura danificada.

“A Praça Gentil Ferreira é um ponto tradicional de Natal e precisa dessa recuperação. É um pedido da comunidade, de usuários e comerciantes, que precisamos e vamos atender. A Prefeitura está consciente de que a reforma da praça é urgente”, afirmou o prefeito, confirmando o projeto com a recuperação da praça, incluindo piso e bancos, com novo paisagismo e um novo sistema de iluminação. A finalidade é tornar o local mais agradável e convidativo para as pessoas.

O prefeito Álvaro Dias também anunciou a reabertura do posto permanente da polícia comunitária, utilizando a Guarda Municipal com seu efetivo. “É uma medida que certamente vai melhorar a segurança não apenas da praça Gentil Ferreira, mas da área que fica no seu entorno”, aposta ele. “Nesse projeto, todos são contemplados: o bairro como um todo, seus moradores, seu comércio e a população”.

Lagoa de captação

Também na tarde desta segunda-feira, o prefeito visitou as obras de urbanização da lagoa de captação localizada na rua Mirabeau Pereira (por trás do Mercado da 4), no próprio Alecrim. Antes um enorme buraco repleto de lixo e esgoto, hoje uma estrutura quase finalizada de alvenaria e toda caracterizada.

O projeto deriva de uma parceria com a Cosern. A Prefeitura apresentou o projeto e a Companhia Energética do Rio Grande Do Norte custeou toda a obra e execução, girando em torno de R$ 1,3 milhão. O investimento é uma contrapartida da empresa para o licenciamento de um novo sistema de distribuição de energia na região.

A Prefeitura fará outras ações no local, incluindo a pavimentação das ruas do entorno, a restauração da quadra poliesportiva e a eliminação de alguns pontos de esgoto que ainda correm a céu aberto.

Da Agência Brasil

O juiz federal Claudio Bonadio, da Argentina, pediu hoje (17) a prisão preventiva da ex-presidente da República e senadora Cristina Kirchner, de ex-integrantes do seu governo e de empresários suspeitos de pagar propina e por formação de quadrilha.

As acusações envolvem o setor de construção civil e obras públicas realizadas nos mandatos de Cristina e do marido, já morto, Néstor Kirchner. O processo ganhou o apelido de “cadernos de corrupção”, porque as investigações identificaram várias anotações, cuidadosamente descritas.

Como Cristina Kirchner é parlamentar e dispõe de foro privilegiado, só poderá ser detida se dois terços dos senadores aprovarem a perda de imunidade. Não há data para essa votação ocorrer.

Desde que o escândalo de corrupção veio à tona, no começo de agosto, vários empresários e ex-funcionários do governo acusados fizeram acordos de delação premiada e reconheceram a existência das propinas e o envolvimento de Cristina e Néstor em esquemas escusos.

* Com informações de Monica Yanakiew, da Argentina, e das agências EFE e Andina, do Peru.

Foto: Web

“Agradeço a Deus e aos desembargadores do TRE, que viram que não existia nada de irregular contra nossa candidatura, que tem crescido a cada dia”. A declaração é do deputado estadual Tomba Farias (PSDB), ao tomar conhecimento na tarde desta segunda-feira, 17, que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) confirmou, por unanimidade, a sua candidatura à reeleição.

Apesar de anteriormente o Ministério Público Eleitoral ter entrado com um pedido de impugnação da candidatura do parlamentar, os cinco membros presentes à sessão da Corte Eleitoral se posicionaram a favor do direito de Tomba Farias disputar a reeleição. O pedido do Ministério Público foi negado inclusive pelo relator do processo.

Candidato à reeleição, o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) teve o registro de candidatura confirmado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).

No seu despacho, o juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves, relator do registro da candidatura, declarou que a documentação anexada pelo candidato Ricardo Motta evidencia que o deputado do PSB “preenche todas as condições de elegibilidade constitucionalmente estabelecidas, a saber: o pleno gozo dos direitos políticos, o domicílio eleitoral na circunscrição, a filiação partidária, a quitação eleitoral, a escolaridade e a idade mínima exigida”.

Dois apoios da Região do Seridó foram anunciados nesta segunda-feira à candidatura do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo(PDT) a governador do Rio Grande do Norte.

Prefeita e lideranças de Florânia

As prefeitas Márcia Nobre (DEM), de Florânia e Noide (DEM), de Equador, declararam voto para Carlos Eduardo apontando sua experiência administrativa em quatro gestões de Prefeito de Natal como fator decisivo para a decisão política tomada.

As prefeitas garantem que a reta final da atual campanha consolidará a força de Carlos Eduardo, para elas “o mais preparado entre os candidatos ao Governo do Estado.”

Prefeita de Equador